DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.619 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 - 16 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.162 DE 23 DE MARÇO DE 2022. “Implanta o Centro de Informação Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) no âmbito do Município de dourados e define suas competências” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a Portaria nº 30, de 07 de julho de 2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde, que institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e define suas atribuições, composição e coordenação; Considerando a Portaria GM/MS nº 1.802, de 03 de agosto de 2021, que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta as Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR -SUS) no âmbito do sistema nacional de Vigilância Epidemiológica; Considerando a Resolução nº 09/SES/MS, de 10 de fevereiro de 2012, que institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS Estadual no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul; Considerando a Portaria nº 3.303 de 29 de novembro de 2021, que autoriza repasse dos valores de recursos federais aos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para ampliação e fortalecimento dos Centro de Informações Es tratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS que compõe a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta as Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR -SUS), contemplando entre eles, o Município de Dourados; Considerando a relevância e importância de implantar na esfera municipal, um serviço estratégico de informações e ação em saúde publica com o propósito de evitar ou mitigar o surgimento de eventos que coloquem em risco à saúde da população do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito municipal, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – doravante denominado CIEVS – Dourados, com finalidade de fomentar a captação de notificações, mineração, manejo e análise de dados e informações estratégicas relevantes à prática de vigilância em saúde, bem como congregar mecanismos de comunicação avançados, com o objetivo de definir e/ou minimizar situações que gerem risco à vida da população. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Art. 2º O CIEVS-Dourados fará parte da estrutura de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal e Saúde, diretamente subordinando ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica. Art. 3º O CIEVS-Dourados será composto por uma equipe multiprofissional devidamente capacitada e qualificada e funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano, con forme escala de trabalho pré-definida pela sua coordenação. Art. 4º O CIEVS-Dourados terá seu trabalho normatizado por regimento Interno. Art. 5º As despesas serão custeadas por recursos federais alocados no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Vigilância em Saúde. Art. 6°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01 de março de 2022. Dourados – MS, 23 de março de 2022 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município PORTARIA Nº 028/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Mu nicipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar a Diretora de Benefícios do PreviD, Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO, para substituir a Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D’ SAM PAIO no cargo de Diretora Financeira, no período de 22/03/2022 a 27/03/2022, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/03/2022. Dourados/MS, 23 de março de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº010/DFE/GMD/2022. A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 20 e em consonância com as demais determinações da LC nº 121 de 31 de dezembro de 2007. Considerando as recentes alterações ocorridas na Lei Nº 9.503/97 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio das Leis Nº 14.071/2021 e 14.229/2021. O Comando da Guarda Municipal de Dourados, por meio do Departamento de Trânsito/GMD e Departamento de Formação e Ensino/GMD realizará capacitação em cooperação com o De tran-MS no intuito de inteirar os GM´s sobre as respectivas alterações. Considerando que os GM´s da cidade de Dourados são agentes de trânsito e possuem atuação considerável nessa área. Considerando que a capacitação prevista para ocorrer dia 04 de março de 2022, conforme Portaria Nº007/DFE/GMD/2022, foi cancelada devido problemas na internet da prefeitura. Assim sendo, a comandante resolve: Art. 1º - CONVOCAR todos GM`s para o curso de atualização referente as últimas alterações ocorridas no CTB. Art. 2º - Estão dispensados do curso os GM´s que estiverem gozando do direito de férias e os afastados por problemas de saúde e outros afastamentos ou licenças de acordo com as legislações em vigor. Art. 3º - O curso será realizado no dia 05 de abril de 2022, com início às 09horas na modalidade EAD, através do link meet.google.com/puo-ruhb-rpw, e previsão de término às 11horas. Art. 4º- Para ter acesso ao link do curso é necessário que a conta do GM seja uma conta GMAIL; e para aqueles que não possuem tal conta ou não dispõe de meios para assistir a transmissão da capacitação será disponibilizado pelo Departamento de Ensino a sala 21, bloco B, 3ºandar da Faculdade Anhanguera – Dourados, situada à R. Manoel Santiago, 1155, Vila São Luiz. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de março de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da GMD PORTARIAS DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Resolução n. Canc/03/405/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar a Resolução nº. Laf/02/307/2022/SEMAD Publicada no DO n. 5.602 do dia 04/03/2022, que concedeu a servidora IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 82121-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02(dois) anos de “Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração” a partir de 14/02/2022, com base no Parecer nº 187/2022, constante no Processo Administrativo nº 504/2022/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de março do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/03/402/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JAQUELINE DORNELES GOMES, matrícula funcional nº. “114771967-1”, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 192/2022, do Processo Administrativo nº 772/2022 a partir do dia 10/03/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de março do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/406/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 82121-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 187/2022. Constante no Processo Administrativo nº 504/2022, pelo período de: 14/02/2022 a 13/05/2022/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de março do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/03/409/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI DE SOUZA ZAURISIO, matrícula funcional nº. “90216-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magis tério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, área de concentração Políticas Públicas, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período de 25/03/2022 a 24/03/2023, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 281/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de março do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Resolução nº. Fe/03/410/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS, matrícula nº “114769271-3” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2021, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 26/07/2022 a 09/08/2022, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1.785/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de março do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/03/0481/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRE MAJELA PUPIN, matrícula 114767004-4, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo (SEMAD), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 28/03/2022 a 11/04/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração EDITAL OSC 001/2022/SEMAF/PMD Dourados, 25 de março de 2022. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022/SEMAF/PMD. Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, reuniram-se na sede da Secretaria de Agricultura Familiar, sito à rua José Luiz da Silva , nº 3350, Terra Roxa II, CEP 79840-490, às 11h, os membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público desta Semaf, conforme D.O nº 5592, pelo decreto nº 1001 de 08 de fevereiro de 2022. A presente comissão abriu o único envelope recebido ,pra essa finalidade, conforme protocolo nº 143 da entidade ONG – MULHERES EM MOVIMENTO, CNPJ 06.147.542/0001-78. Após conferência dos documentos solicitados no edital de Chamada Pública 001/2022, e respeitando o item 11.3 do edital, a instituição foi declarada classificada. _______________________ _______________________ João Bosco Ferreira Rocha Thiago Martins de Arruda _______________________ ______________________ Agnaldo Ferreira da Silva Alzenir Simas do Amaral EDITAL Nº. 42/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 09/2022 de 18 de março de 2022, torna público a relação dos candidatos inscritos e resultado da avaliação de prova de títulos, referente ao Processo Seletivo Simplificado Edital 041/2022 de 23 de março de 2022, publicado na edição 5.615 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme anexo: Dourados, 28 de março de 2022 Marlayne Mendes Wolf Viegas Presidente da Comissão EDITAIS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RESULTADOS INSCRITOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 042/2022 NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 40 HORAS Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Helga Larizza Rosa Gomes P002 Medico 40 horas ***418.011** 26/08/1987 10 16 12 38 NÃO SIM Norma Peron P001 Medico 40 horas ***099.361** 02/04/1976 0 40 28 68 NÃO SIM Medico Oftalmologista - 30 horas Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Daniel Ricardo Monteiro E: 006 Medico Oftalmologista ***624.101** 17/03/1988 0 8 16 24 NÃO SIM Suhaila Jalel Ghazzaoui E: 013 Médico Oftalmologista ***323.618** 20/01/1986 10 8 0 18 NÃO SIM Medico Ortopedista - 30 horas Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Azamir Willians Lupoli E: 008 Medico Ortopedista ***033.248** 18/05/1948 0 0 40 40 NÃO SIM Médico - 20 horas Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Cristiane Souza Cruz E: 007 Medico 20 horas ***639.096** 01/05/1991 0 0 8 8 NÃO SIM Lázaro Felipe Costa Vilela E: 001 Medico 20 horas ***332.901** 24/12/1993 0 32 8 40 NÃO SIM Medico Ginecologista - 20 Horas Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Angelo Iácono neto E: 009 Medico Ginecologista ***454.401** 23/08/1986 0 8 40 48 NÃO SIM Fernanda Aparecida Borges E: 005 Medico Ginecologista ***065.530** 08/03/1984 10 24 40 74 NÃO SIM Mariana Collodetto Soares E: 012 Medico Ginecologista ***129.121** 29/01/1994 20 8 0 28 NÃO SIM Thais Barini de Campos E: 004 Medico Ginecologista ***578.301** 02/05/1995 0 0 0 0 NÃO SIM Medico Otorrinolaringologista - 20 horas Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Natalia Collodetto Soares E: 011 Medico Otorrino laringologista ***625.311** 13/02/1992 10 16 4 30 NÃO SIM Médico Pediatra - 20 Horas Nome Protocolo Função/Cargo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DA INSCRIÇÃO DEFERIMENTO Eronilde Gessi Borile E: 002 Médico Pediatra ***817.821** 21/12/1985 0 16 20 36 NÃO SIM Kamila Gil Sarzi E: 003 Médico Pediatra ***094.121** 09/07/1987 10 16 12 38 NÃO SIM Thais Gassi Jorge E: 010 Médico Pediatra ***556.511** 11/12/1992 0 0 8 8 NÃO SIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe, com item de ampla participação. PROCESSO: nº 76/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos do Município de Dourados-MS, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil-CEIM’s, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 30/03/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 12/04/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 28 de março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público a revo gação do Pregão Presencial nº 1/2021, relativo ao Processo nº 252/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil do Município de Dourados-MS, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementos, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestação dos serviços”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados, 28 de março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. PROCESSO: Carona nº 001/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 145/2021, Ata de Registro de Preços nº 113/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), decorrente de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência e proposta, originários do edital de licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis, em conformidade com o edital de Pregão Eletrônico n. 145/2021 - Ata de Registro de Preços nº 113/21, realizado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Municipal nº 3.997/2002, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 14.670/2021 e 12.480/2014, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais normativas indicadas em seu preâm bulo, decorrente do procedimento licitatório homologado em 26/07/2021 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao processo administrativo nº 002.778/2021-15. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 4.126.110. – Programa de Desenvolvimento da Tecnologia da Informação 2009. – Manutenção das Atividades de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 33.90.40.14 – Telefonia Fixa e Móvel - Pacote de Comunicação de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme determina a Lei nº 8.666/1993. VALOR DO CONTRATO:R$ 72.696,00 (setenta e dois mil e seiscentos e noventa e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Administração em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA:28 de março de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO EMPENHO N° 019/2022/FMIS PARTES: Fundo Municipal de Investimento Social CLÁUDIA LANGE DE LIMA PROCESSO: Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 2.907,23 (Dois Mil,Novecentos e Sete Reais e Vinte e Três Centavos). RESERVA: 028 de 15 de Março de 2022 DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 20/2022/FMIS PARTES: Fundo Municipal de Investimento Social ISABELA DOS SANTOS CARDOSO PROCESSO: Termo de Adesão nº 008/PMD/SEMAS/SFA EXTRATOS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 008/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 1.729,29 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos). RESERVA: 033 de 15 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 021/2022/FMIS PARTES: Fundo Municipal de Investimento Social EDER RODRIGUES DE SOUZA PROCESSO: Termo de Adesão nº 011/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 011/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 1.716,56 (Um Mil,Setecentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). RESERVA: 032 de 15 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 022/2022/FMIS PARTES: Fundo Municipal de Investimento Social RIENE LARA WITER DA SILVA PROCESSO: Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 1.928,56 (Um Mil,Novecentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). RESERVA: 031 de 15 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO:17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 023/2022/FMIS PARTES: Fundo Municipal de Investimento Social ALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO: Termo de Adesão nº 013/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 013/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 1.573,49 (Um Mil,Quinhentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos). RESERVA: 030 de 15 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 024/2022/FMIS PARTES: Fundo Municipal de Investimento Social DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO PROCESSO: Termo de Adesão nº 014/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 014/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 1.928,56 (Um Mil,Novecentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). RESERVA: 029 de 15 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO EMPENHO N° 109/2022/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social CLÁUDIA LANGE DE LIMA PROCESSO: Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 3.030,00 (Três Mil e Trinta Reais). RESERVA: 088 de 14 de Março de 2022 DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 110/2022/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO PROCESSO: Termo de Adesão nº 014/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 014/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 2.424,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais). RESERVA: 089 de 14 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 111/2022/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social ALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO: Termo de Adesão nº 013/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 013/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 1.818,00 (Um Mil, Oitocentos e Dezoito Reais). RESERVA: 090 de 14 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 112/2022/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social RIENE LARA WITER DA SILVA PROCESSO: Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 2.424,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais). RESERVA: 091 de 14 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO:17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 113/2022/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social EDER RODRIGUES DE SOUZA PROCESSO: Termo de Adesão nº 011/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 011/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 1.504,00 (Um Mil, Quinhentos e Quatro Reais). RESERVA: 092 de 14 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 114/2022/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social EDER RODRIGUES DE SOUZA PROCESSO: Termo de Adesão nº 011/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 011/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 314,00 (Trezentos e Quatorze Reais). RESERVA: 095 de 14 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 115/2022/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social ISABELA DOS SANTOS CARDOSO PROCESSO: Termo de Adesão nº 008/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 008/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 1.818,00 (Um Mil, Oitocentos e Dezoito Reais). RESERVA: 096 de 14 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 116/2022/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social CLÁUDIA LANGE DE LIMA PROCESSO: Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 3.030,00 (Três Mil e Trinta Reais). RESERVA: 093 de 14 de Março de 2022 DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 117/2022/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO PROCESSO: Termo de Adesão nº 014/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 014/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 4.669/2021 de 01 de Setembro de 2021. VALOR: R$ 2.038,00 (Dois Mil e Trinta e Oito Reais). RESERVA: 094 de 14 de Março de 2022. DATA DO EMPENHO: 17/03/2022. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 116/2022 FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº 03.155.926/0001-44 PREFEITO: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA CPF nº 013.473.961-28 CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 02.776.669/0001-03 DIRETOR-PRESIDENTE: DR. MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA CPF nº 653.359.371-49 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a consolidação da inserção da ciência, tecnologia e inovação no pleno funcionamento com a reorganização dos sistemas de processos administrativos junto ao poder executivo da Prefeitura de Dourados - OTIMIZA DOURADOS. VALOR: O valor do convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser repassado durante sua vigência. VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será de 18 (dezoito) meses com início em 22/03/2022 e término em 21/09/2023, podendo sofrer alterações por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo. Dourados-MS, 28/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos. EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SECRETARIA N. PROC. ASSUNTO ALUISIO DA SILVA RIBEIRO 114775897-1 SEMSUR 593/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 114773466-1 SEMS 420/2022 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO CRISTIER DA SILVA BRITES 114775885-1 SEMSUR 594/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE DAIANI BRITES FERREIRA 114775886-1 SEMSUR 595/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE DIRCEU SARAIVA BATISTA 90278-2 SEMSUR 596/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE DJALMA DUTRA RODRIGUES 114774777-2 SEMSUR 597/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 43871-1 GMD 678/2022 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO FATIMA GOMES DE ANDRADE 114760414-1 SEMS 642/2022 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE GEDALVA CORREIA DA SILVA 114760297-1 SEMED 575/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE IDERSON DUTRA FERNANDES 114775887-1 SEMSUR 619/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE IZELITO DA SILVA GARCIA 114775902-1 SEMSUR 650/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 728/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE JOAO VITOR CARVALHO DA ROSA 73691769-3 SEMSUR 598/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE JOSEIA MARTINS AQUINO 114775909-1 SEMSUR 620/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE JOSELAINE RODRIGUES DE PAU LA 87241-1 SEMS 729/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE LEONARDO GONCALVES FREI TAS 73690156-2 SEMSUR 599/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE LEONEL AQUINO 114775888-1 SEMSUR 600/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE LUZINETE SILVA GARCIA 114775893-1 SEMSUR 601/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE MARIA APARECIDA SANCHES 114775894-1 SEMSUR 602/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 79241-1 SEMED 552/2022 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO MARLINDA GONCALVES DA SILVA 114775895-1 SEMSUR 603/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE NILSINHA ALVES DE SOUZA BEZERRA 114775878-1 SEMSUR 605/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 114765923-1 SEMS 767/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ROZICLER FLRIST DANTAS 114774133-2 SEMSUR 608/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 SEBASTIAO FERNANDO DE OLIVEIRA 114775879-1 SEMSUR 630/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE SIDYNEA SIQUEIRA MIRANDA DE LIMA 114775881-1 SEMSUR 610/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE TERESA DUARTE ROJAS RIBEIRO 114775883-1 SEMSUR 612/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE THAIDELYS KEILIMAR HERNANDEZ FORERO 114775896-1 SEMSUR 613/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE UBALDO GONCALVES 114761226-4 SEMSUR 622/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE WELINGTON BORGES BENTO 114775884-1 SEMSUR 614/2022 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de março do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração. PORTARIA N. 077, DE 24 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA FNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições RESOLVE: Considerando a Portaria nº 149/FUNSAUD/2021 de 15 de Setembro de 2021; Considerando o Oficio nº 004/2021 da Comissão de Sindicância nº 013/2021 que solicita substituição de membro; Art. 1° - Fica nomeado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021, como membro, o servidor Marcio Romeiro de Avila, em substituição a servidora Edileuza Alves da Silva Ferreira em consonância com o § 5º do Art. 59 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ______________________________________ Jairo José de Lima Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PORTARIA Nº 076/2022/FUNSAUD de 24 de março de 2022 O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a Sindicância Administrativa nº 014/2021. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 24 de março de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente - FUNSAUD EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA - EPP Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, e, referente à contração de laboratório, para coleta e análise de exames laboratoriais do grupo de exames anatomopatológicos e citopatológicos, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, oriundo do Pregão Presencial nº 003/2019 - Processo de Licitação nº 004/2019. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para 12 (doze) meses a contar do vencimento do 2º termo aditivo ao contrato nº036/2019, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Fiscais do contrato: Valdinéia André Pereira (supervisora assistência a saúde do Hospital da Vida) PORTARIA Nº 86/Funsaud/2015 de 22 de Setembro de 2015 - Claudio Braulino da Silva– Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência, Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Hospital da Vida, José Raul Espinosa Cacho – Di retor Clinico Hospital da Vida. Gestores do contrato: Leila Lara Silva Escobar, Coordenadora de Qualidade, (Lotada no setor de Contratos - Funsaud), portaria Nº 144/Funsaud/2021 de 01 de setembro de 2021, Gisele Manvailer Silva, Supervisora de Processos de Compras e Contratos, portaria Nº 037 de 08 de março de 2021 e Maria Aparecida Moraes, Supervisora de Processos de Compras e Contratos, portaria Nº 153/Funsaud/2021 de 14 de setembro de 2021. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022. ______________________________________________ JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 ______________________________________________ LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA - EPP JOAQUIM COSTA ROSA FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Eletrônico nº 066/2020/DL/PMD Contrato nº 011/2021/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins a serem utilizados em fiscalização, bloqueios e outros eventos coordenados pela Agencia Municipal de Trans porte e Trânsito - Agetran. Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – Agetran Contratada: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERAMENTAS EIRELI TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 31.12.2021, o valor de R$ 106.393,02 (cento e seis mil trezentos e noventa e três reais e dois centavos). Dourados MS 10 de Março de 2022 Mariana de Souza Neto Diretora Presidente - AGETRAN OUTROS ATOS ATA Nº 05/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22/03/2022. Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Roda de conversa com os se nhores Antônio Carlos e Victor Maitan, representantes da Instituição ITAÚ; 2) Credenciamento de Instituições Financeiras. Estavam presentes os seguintes membros: Andréa Londero Bonatto, Orlando Conceição Malheiros, Theodoro Huber Silva e José dos Santos da Silva. Os membros Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, Luiz Constâncio Pena Moraes e Luis Carlos Rodrigues Morais, justificaram sua ausência. Assumindo a reunião, o Sr. Theodoro Huber Silva apresentou o novo gerente comercial do Itaú, Sr. Victor Maitan. Em seguida, com a palavra, o Sr. Antônio Carlos iniciou abordando o cenário econômico mundial onde começam as movimentações de investidores buscando realocar seus recursos a partir de incertezas geradas com as restrições impostas ao governo Russo, apontando um cenário favorável à expansão de investimentos em países emergentes como o Brasil, que acarreta em uma redução no câmbio. Expôs as projeções do Itaú que refletem expectativa de desempenho do país para o ano de 2022 e 2023, sendo elas PIB 2022 de 0,60%, PIB 2023 de 0,50%, IPCA próximo a 6% a.a., SELIC 2022 de 13,25% e SELIC 2023 de 8,5%. Dando sequência a reunião, foram apresentados cinco fundos que compõem o portfólio do Itaú, sendo eles Itaú Ações Dividendos FI; Itaú BDR nível 1 ações FICFI; Itaú Institucional Optimus RF LP; Itaú Institucional Global Dinâmico RF LP FIC e Itaú High Grade RF Crédito Privado FICFI. O Sr. Antônio Carlos ainda fez uma breve análise da carteira de investimentos do Instituto, ressaltando que devido à grande volatilidade em ano eleitoral os investimentos em BDR’s são indicados para proteger a carteira. Abordando o segundo assunto da pauta, o secretário do Comitê de Investimentos, Sr. Theodoro Huber Silva, apresentou os Processos de Credenciamento de Instituições Financeiras sendo assim definidos: BB GESTÃO DE RECURSOS – DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ nº 30.822.936/0001-69, Processo nº 005/2022 como Gestor de Carteira, nota IQD-RP1 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Processo nº 006/2022 como Gestor de Carteira, nota IQD-RP1, os quais seguem para aprovação do Conselho Cura dor. Nada mais havendo a tratar, foram feitas as considerações finais e foi encerrada a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Orlando Conceição Malheiros Andréa Londero Bonatto Vice-Presidente Membro ATA Nº. 06/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 24 DE MARÇO DE 2022. No dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador na sala de reunião do Instituto de Previdência So cial dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir as solicitações realizadas pelo memorando n.º 370/2022/PREVID sobre: A) Reestruturação da tabela de Funções de Confiança Previdenciária; B) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão e abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) mediante sistema eletrônico, com cartão magnético, em postos de rede creden ciada; C) Aditamento ou Nova contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva de equipamentos de ar-condicionado; D) Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização; E) Aditamento ou Nova contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agente de in tegração para atuar como mediador na seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes em cursos de ensino médio (regular/técnico/profissionalizante) e de ensino superior vinculados à estrutura de ensino público e privado, para preenchimento do número de vagas de estágio curricular supervisionado; F) Credenciamento de Instituição financeira: BB Gestão de Recursos DTVM S.A. e Caixa Econômica Federal; G) Minuta do Projeto de Lei que trata a aposentadoria especial para deficientes. H) Resolução Au xilio Alimentação para Eleição 2022; I) Reingresso do Conselheiro Antônio Marcos Marques; J) Data da próxima reunião ordinária. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, Sonia Maria Ferreira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Solange Tumelero, Blavett da Rocha Fucks, Marcia Adriana Fokura, José Vieira Filho, José dos Santos da Silva, Keila Jonair Soares Pieto, Dilma Canedo da Silva e Eugênio Mendes. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e Silvana Maria Radaelli de Assis. Juntamente estiveram presentes os membros da Comissão Permanente de Análise de Ambiente de Trabalho do PreviD: Ana Paula Machado da Silva, Leonardo Landeira, Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta, Milena Alves Craveiro, Sandra Paula Ferreira Rocha e Fernanda Aran Colnan Batista Barros. Os membros do Conselho Curador Karla de Almeida Battaglin, João Vicente Chencarek e Ana Rose Vieira justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação. Tendo as pautas sido aprovadas por todos os presentes. Em seguida, com a palavra o membro da Comissão Permanente de Analise de Ambiente de Trabalho do PreviD, senhor Leonardo Landeira apresentou aos Conselheiros a proposta que foi acordada entre os Servidores e a Diretoria Executiva sobre a reestruturação das funções de confiança previdenciária, conforme tabela apresen tada no memorando nº 370/2022/PREVID. Após análise, os Conselheiros deliberaram pela aprovação da reestruturação das funções de confiança. Seguindo, com a palavra a Diretora Administrativa, senhora Silvana Maria Radaelli de Assis apresentou aos Conselheiros os processos de compras com os seguintes objetos: A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão e abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) mediante sistema eletrônico, com cartão magnético, em postos de ATAS - PREVID DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - AGETRAN Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva Secretário Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 rede credenciada; O aditamento ou Nova contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva de equipamentos de ar-condicionado; A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização; O aditamento ou Nova contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agente de integração para atuar como mediador na seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes em cursos de ensino médio (regular/técnico/profissionalizante) e de ensino superior vinculados à estrutura de ensino público e privado, para preenchimento do número de vagas de estágio curricular supervisionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Após análise, o Conselho deliberou por aprovar os aditamentos ou novas contra tações supramencionadas. Em seguida, com a palavra o Diretor Presidente, Theodoro Huber Silva apresentou aos Conselheiros o Credenciamento de Instituição financeira: BB Gestão de Recursos DTVM S.A. e Caixa Econômica Federal. Que após a averiguação dos Conselheiros, os mesmos deliberaram pela aprovação dos Credenciamentos de Instituições Financeiras. Ainda com a palavra, o Diretor Theodoro Huber Silva expôs aos Conselheiros a Minuta do Projeto de Lei que trata a aposentadoria especial para deficientes. Que depois de exposta, foi analisada e aprovada pelos presentes. O Presidente do Conselho, senhor Hélio do Nascimento informou aos Conselheiros sobre o reingresso do Conselheiro Antônio Marcos Marques. Em seguida, foi dada a palavra ao senhor Leonardo Landeira, secretário do Conselho, o qual fez leitura da Resolução sobre a Concessão do Auxílio Alimentação para a Eleição do PreviD de dois mil e vinte e dois. Após leitura e analise, os Conselheiros deliberaram pela aprovação da referida Resolução. Sem mais delongas, os Conselheiros optaram por alterarem a data da próxima reunião, que será no dia treze de abril de dois mil e vinte e dois, em razão que a próxima reunião ordinária estava marcada para um dia após a data da eleição, e os Conselheiros estarão indisponíveis. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira Irene Quaresma Azevedo Viana Solange Tumelero Blavett da Rocha Fucks Marcia Adriana Fokura José Vieira Filho José dos Santos da Silva Keila Jonair Soares Pieto Dilma Canedo da Silva Eugênio Mendes CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS DOS AFRO BRASILEIROS/COMAFRO/DOURADOS/MS Aos 07 de fevereiro de 2022, às 9h30min, os conselheiro do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiro de Dourados – COMAFRO, reuniram-se em modalidade online, no endereço https://meet.google.com/iuf-swpy-pnx, conforme convocação expedida por Ofício nº 01/2022 em 31 de janeiro do mesmo ano, com as seguintes pautas: 1º - Informes; 2º - Realocação de Conselheiro Suplente para Titularidade; 3º - Convocação Pública para Entidades dos Movimentos Negros que desejem indicar nomes para ocupar vagas vazias do COMAFRO; Dado o tempo, o 1º Secretário Jhonatans Adriano Oliveira, fez a segunda chamada, dando início a reunião. Passa-se aos Informes; informa que a Vice-presidente Danielle Ferreira que deveria conduzir a reunião no momento, tivera problemas particulares de última hora tendo que se ausentar e por isso a condução da reunião estaria sob sua responsabilidade; Informa o afastamento por problemas pessoais da Presidente do Conselho, biênio 2021/2023, por problemas pessoais e consequentemente que a vice-presidente assumirá o posto, sendo responsável por tocar as atividades e dirigir os próximos trabalhos; informa que este conselho protocolou junto à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, ofício solicitando agenda para tratar da V CONAPIR, etapas municipais, que devem acontecer ainda no mês corrente. Informa que A SEGOV solicitou a mudança de conselheiro que representará o Executivo neste conselho, sendo agora o titular da vaga Sérgio Paulo Lima dos Santos; sem mais informes, passa-se à Realocação de Conselheiro Suplente para Titularidade; devido ao pedido de desligamento de alguns conselheiros que ocupavam a vaga de Representantes de Entidades do Movimento Negro Organizado, realocaremos o suplente da vaga Luciano Fernandes de Oliveira para a titularidade da vaga, consultado o plenário, os conselheiro votam e aprovam a proposta, bem como, a realocação de Jhonatans Adriano Oliveira para a vaga de Representante das Religiões de Matrizes Africanas designação Candomblé, para a titularidade da vaga, tendo a suplência em aberto, tanto desta vaga, como da vaga Representante das Religiões de Matrizes Africanas designação Umbanda. Dada a reorganização passa-se ao ponto Convocação Pública para Entidades dos Movimentos Negros que desejem indicar nomes para ocupar vagas vazias do COMAFRO; devido ao exposto, as vagas em aberto acima especificadas, será encaminhado em anexo, Convocação Pública deste Conselho, a ser publicada e divulgada no Diário Oficial de Dourados, direcionada as Entidades dos Movimentos Negros que queiram apresentar nomes para ocuparem as vagas ociosas, sendo o plenário deste conselho o responsável por votar e definir a ocupação das mesmas. Sem mais a acrescentar, firmo e assino o presente enquanto Presidente ad hoc dos trabalhos do dia, juntamente aos conselheiros presentes. Jhonatans A.Oliveira. Beatriz H. Meira 1º Secretário COMAFRO 2ª Secretária COMAFRO Conselheiros presentes na reunião: Darlei Rodrigues dos Santos Luciano Fernandes de Oliveira Nilza Jesus dos Anjos Santana Sérgio Paulo Lima dos Santos EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2022 MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020. 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO E GESTOR DE CARTEIRA ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 2) FUNDOS DE INVESTIMENTO: ATA - COMAFRO EXTRATOS - PREVID ATAS - PREVID CNPJ NOME DO FUNDO 28.578.897/0001-54 BB AÇÕES ALOCAÇÃO ETF IE FIA 06.251.554/0001-48 BB AÇÕES ALOCAÇÃO ETF FIA 09.134.614/0001-30 BB AÇÕES BB FI AÇÕES 17.593.934/0001-87 BB AÇÕES BB SEGURIDADE 36.178.569/0001-99 BB AÇÕES BOLSA AMERICANA FI AÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 10.869.628/0001-81 BB AÇÕES CIELO 09.648.050/0001-54 BB AÇÕES CONSTRUÇÃO CIVIL 08.973.942/0001-68 BB AÇÕES CONSUMO 05.100.191/0001-87 BB AÇÕES DIVIDENDOS 14.213.331/0001-14 BB AÇÕES DIVIDENDOS MIDCAPS 02.020.528/0001-58 BB AÇÕES ENERGIA 05.100.213/0001-09 BB AÇÕES EXPORTAÇÃO 30.530.779/0001-18 BB AÇÕES EQUIDADE FIC FI 21.470.644/0001-13 BB AÇÕES ESG FI AÇÕES BDR NÍVEL I 22.632.237/0001-28 BB AÇÕES GLOBAIS FIC FIA BDR NÍVEL I 32.811.422/0001-33 BB AÇÕES GLOBAIS HEDGE IE FI 31.964.961/0001-40 BB AÇÕES GLOBAIS INDEXADO IE FI 00.822.059/0001-65 BB AÇÕES IBOVESPA ATIVO 73.899.759/0001-21 BB AÇÕES IBOVESPA INDEXADO 09.005.823/0001-84 BB AÇÕES IBOVESPA INDEXADO I 30.847.180/0001-02 BB AÇÕES IBRX INDEXADO 09.004.364/0001-14 BB AÇÕES IBRX INDEXADO I 06.349.816/0001-01 BB AÇÕES ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE JOVEM 11.328.904/0001-67 BB AÇÕES INFRAESTRUTURA 07.822.792/0001-14 BB AÇÕES MULTI SETORIAL QUANTITATIVO 03.920.413/0001-82 BB AÇÕES PETROBRÁS 30.518.554/0001-46 BB AÇÕES PETROBRÁS I FI 09.005.805/0001-00 BB AÇÕES RETORNO TOTAL 27.565.832/0001-01 BB AÇÕES SAÚDE E BEM ESTAR 08.973.948/0001-35 BB AÇÕES SETOR FINANCEIRO 08.973.951/0001-59 BB AÇÕES SIDERURGIA 05.100.221/0001-55 BB AÇÕES SMALL CAPS 01.578.474/0001-88 BB AÇÕES TECNOLOGIA 04.881.682/0001-40 BB AÇÕES VALE DO RIO DOCE 17.817.528/0001-50 BB ETF S&P DIVIDENDOS BRASIL F ÍNDICE 28.578.936/0001-13 BB NORDEA GLOBAL CLIMATE AND ENVIRONMENT IE FIA 18.270.783/0001-99 BB PREVID AÇÕES ALOCAÇÃO 10.418.335/0001-88 BB PREVID AÇÕES GOVERNANÇA 29.258.294/0001-38 BB PREVID AÇÕES VALOR 10.418.362/0001-50 BB PREVID MULTIMERCADO 35.292.597/0001-70 BB PREVIDENCIÁRIO MULTIMERCADO ALOCAÇÃO FI 17.397.125/0001-08 BB MULTIMERCADO BLACKROCK I E 13.079.634/0001-23 BB MULTIMERCADO DINÂMICO LP 17.413.636/0001-68 BB MULTIMERCADO GLOBAL SELECT EQUITY IE FI 11.046.635/0001-46 BB MULTIMERCADO LP BALANCEADO DIVIDENDOS 06.015.368/0001-00 BB MULTIMERCADO LP JUROS E MOEDAS 05.962.491/0001-75 BB MULTIMERCADO MACRO LP EXTRATOS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 21.752.617/0001-33 BB MULTIMERCADO NORDEA IE FI 17.431.816/0001-72 BB MULTIMERCADO SCHRODER IE FI 25.078.994/0001-90 BB PREVID RF ALOCAÇÃO ATIVA 35.292.588/0001-89 BB PREVID RF ALOCAÇÃO ATIVA RETORNO TOTAL FIC FI 13.077.415/0001-05 BB PREVID RF FLUXO 13.322.205/0001-35 BB PREVID RF IDKA 2 14.964.240/0001-10 BB PREVID RF IMA GERAL EX-C TÍTULOS PÚBLICOS 07.861.554/0001-22 BB PREVID RF IMA-B 03.543.447/0001-03 BB PREVID RF IMA-B 5 LONGO PRAZO 07.442.078/0001-05 BB PREVID RF IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS 13.327.340/0001-73 BB PREVID RF IMA-B5+ 07.111.384/0001-69 BB PREVID RF IRF-N TÍTULOS PÚBLICOS 11.328.882/0001-35 BB PREVID RF IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS 32.161.826/0001-29 BB PREVID RF IRF-M1+ 13.077.418/0001-49 BB PREVID RF PERFIL 15.486.093/0001-83 BB PREVIDENCIÁRIO IPCA 19.303.793/0001-46 BB PREVIDENCIÁRIO IPCA I 19.303.795/0001-35 BB PREVIDENCIÁRIO IPCA III 19.515.015/0001-10 BB PREVIDENCIÁRIO IPCA IV 19.515.016/0001-65 BB PREVIDENCIÁRIO IPCA V 19.523.306/0001-50 BB PREVIDENCIÁRIO IPCA VI 19.523.305/0001-06 BB PREVIDENCIÁRIO RF TP VII 20.734.931/0001-20 BB PREVIDENCIÁRIO RF TP X 24.117.278/0001-01 BB PREVIDENCIÁRIO RF TP XI 14.091.645/0001-91 BB RPPS IPCA III 29.215.556/0001-87 BB RF BRASIL HEDGE IE FI CRÉD PRIV LP 32.841.189/0001-31 BB RF GLOBAL CRÉDITO PRIVADO IE FI 32.841.087/0001-16 BB RF GLOBAL HEDGE CRÉDITO PRIVADO IE FI 02.296.928/0001-90 BB INSTITUCIONAL 07.541.281/0001-39 BB INSTITUCIONAL FEDERAL 04.061.762/0001-59 BB RF CP ABSOLUTO SETOR PÚBLICO FIC FI 05.102.500/0001-58 BB RF CP AUTOMÁTICO MAIS FIC FI 04.288.966/0001-27 BB RF CP AUTOMÁTICO SETOR PÚBLICO FIC FI 02.010.147/0001-98 BB RF CP CLÁSSICO SETOR PÚBLICO FIC FI 07.214.377/0001-92 BB RF CP DIFERENCIADO SETOR PÚBLICO FIC FI 09.632.730/0001-80 BB RF CP SOBERANO SETOR PÚBLICO FIC FI 00.360.293/0001-18 BB RF DÍVIDA EXTERNA MIL 04.857.834/0001-79 BB RF LP SELIC FIC FI 68.599.141/0001-06 BB RF LP AUTOMATICO FIC FI 11.046.645/0001-81 BB RF REFERENCIADO DI TÍTULOS PÚBLICOS FI LP 22.051.699/0001-51 BB RF SIMPLES FI 11.839.250/0001-36 BB IRF-M 1 FI DE RF EXTRATOS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.619 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 APROVAÇÃO: ATA Nº 05/2022 DO DIA 22/03/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 06/2022 DO DIA 24/03/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 24/03/2022 – 24/03/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2022 MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 05/2022 DO DIA 22/03/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 06/2022 DO DIA 24/03/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 24/03/2022 – 24/03/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVID A Telefônica Brasil S/A - TBRA, inscrita no CNPJ 02.558.157/0682-04, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para as atividades de escritório administrativo e manutenção eletrônica (CP 74306), localizada na Rua Pedro Rigotti, nº 585, Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Local e data: Município de Dourados/MS e 04 de janeiro de 2021 Nome: Pedro Lafitte Cargo: Analista Ambiental Patrícia Mara de Arruda e Fernanda Cassia de Arruda, tornam público que requeram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação – LP, LI e LO, para Atividade N° 448, pátio para garagem de maquinários e caminhões agrícolas, lavagem e pequenos reparos dos mesmos e armazenamento de defensivos agrícolas, adubos e sementes. Localizado Avenida São Vicente de Paula quadra 52 NC, lote X2, n° 150, Distrito Indápolis, Dou rados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELLEN VIEIRA DOS SANTOS FREITAS ME portadora do CNPJ: 28.901.051/0001-03 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de CONSULTÓRIO DE FONOAUDIOLOGIA , localizada na Rua Ciro Melo , Nº 995, Jardim Central , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Antônio José do Nascimento e Angélica Barroso do Nascimento e Elizângela Barroso do Nascimento Bueno, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade Cre chário de Leitão - UCL com capacidade para alojar 18.000 leitões, localizada na Linha Guassu, S/N - Zona Rural - Distrito de Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SOLAR TEC SISTEMAS FOTOVOLTAICO LTDA, torna público, que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para Representantes comerciais e agentes do comercio especializado em produtos não especificados anteriormente; Representantes comerciais e agentes do comercio de mercadorias em geral não especializado; Atividade de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Escritório; localizada na Rua Monte Alegre, 3880, Jardim Paulista, sala 03, 1° andar - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIRA LUXO PET SHOP EIRELI ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de comércio varejista de artigos e alimentos para animais de estimação; comércio varejista de medicamentos veterinários; comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping, localizada na Rua Monte Alegre, nº 5755, sala C, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERRÁRIA PAISAGISMO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a ativi dade de escritório de paisagismo, localizada na Área Chácara Betel Rod 379 km 2 s/n, área rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATOS - PREVID