DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.619 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS - TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 - 02 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe, com item de ampla participação. PROCESSO: nº 76/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos do Município de Dourados-MS, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil-CEIM’s, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 30/03/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 12/04/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 28 de março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021 Republica-se por incorreção, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 5.619, página 05, do dia 29/03/2022. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público a revogação do Pregão Presencial nº 1/2021, relativo ao Processo nº 252/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil do Município de Dourados-MS, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementos, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestação dos serviços”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 08 de março de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.619 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. MARIA DO CARMO A. S. AZEVEDO CONSULTORIA - ME. CNPJ: 27.702.278/0001-67. PROCESSO Nº 024/2022: Pregão Presencial nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional - com disponibilização de licença(s) original(is) do(s) software(s) - gerenciais, táticos e operacionais utilizados para o gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana no Município de Dourados/MS e nas atividades prévias à assinatura do contrato de empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA para o Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Presencial nº 001/2022, no correspondente Termo de Referência e anexos pertinentes, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 024/2022, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00. - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica 05.01. - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica 4.122.136. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2103. - Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria de Governo 33.90.35.00 - Serviços de Consultoria VIGÊNCIA CONTRATUAL: Este Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.964.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais). FISCAL DO CONTRATO: Wellington Henrique Rocha de Lima (Decreto nº 917, de 22 dezembro de 2021, publicado em 22/12/2021). DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 018/2021. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico - Financeiro, alterando o valor unitário do Item 01 e 02, com acréscimo de 19,80%, passando o novo valor unitário à R$17,2512 (dezessete reais e dois mil, quinhentos e doze décimos de milésimo de real ), gerando acréscimo na ordem R$ 23.037,70 ( vinte e três mil e trinta e sete reais e setenta centavos), perfazendo novo valor global do contrato em R$139.389,70 (cento e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 018/2021. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico - Financeiro, alterando o valor unitário do Item 01 e 02, com acréscimo de 19,80%, passando o novo valor unitário à R$17,2512 (dezessete reais e dois mil, quinhentos e doze décimos de milésimo de real ), gerando acréscimo na ordem R$ 33.416,064 (trinta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro milésimos de real), perfazendo novo valor global de R$ 202.184,064 (duzentos e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro milésimos de reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS