Edição 5.645 – 10/05/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.645 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 - 28 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 639, de 05 de maio de 2022. “ Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a partir de 07 de abril de 2022, o percentual de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, ao servidor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, na função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Ediana Mariza Bach 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 Portaria de Benefício nº 052/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA, matrícula 1311-2, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Con stitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 09 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Resolução nº.Av/05/596/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114769271-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.062” (mil, e sessenta e dois) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e a esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Con tribuição n° 23001060.1.02121/21-8 emitida em 10/11/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/2013 a 02/12/2013; (Sesc administração Regional Do Estado do MS); 02/03/2014 a 27/06/2014 (Municipio de Dourados); 15/07/2014 a 19/12/2014 (Municipio de Dourados); 02/02/2015 a 10/07/2015 (Municipio de Dourados); 28/07/2015 a 31/07/2015 (Municipio de Dourados); 01/08/2015 a 31/08/2015 (Municipio de Dourados); 01/09/2015 a 31/10/2015 (Municipio de Dourados); 01/11/2015 a 18/12/2015 ( Municipio de Dourados); 03/02/2016 a 08/07/2016 (Municipio de Dourados); 26/07/2016 a 31/07/2016 (Municipio de Dourados); 01/08/2016 a 19/12/2016 (Municipio de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 279/2022, constante no Processo Administrativo nº. 968/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 04 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/654/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNCAO, matrícula funcional nº 114769097-8, ocupante do cargo efetivo de PRO FISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “4.736” (quatro mil, setecentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e a esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição n° 1799899018 emitida em 20/01/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 10/06/2002 a 29/01/2004 (Mansono & Mansono Ltda); 01/09/2006 a 31/10/2007 (Zig Zag Comercio de Aviamentos Ltda); 02/01/2009 a 21/08/2012 (Drogaria Dragaci ty); 16/10/2012 a 18/02/2013 (Empredimentos Pague Menos S/A); 03/02/2014 a 30/06/2014 (Município de Dourados); 15/07/2014 a 31/12/2014 (Município de Dourados); 02/02/2015 a 31/07/2015 (Municipio de Dourados); 01/08/2015 a 31/12/2015 (Município de Dourados); 03/02/2016 a 31/07/2016 (Município de dourados); 01/08/2016 a 31/12/2016 (Municipio de Dourados); 01/01/20017 a 31/02/2017 (Municipio de Dourados); 01/03/2017 a 31/07/2017 (Municipio de Dourados); 01/08/2017 a 02/08/2017 (Municipio de Dourados); 01/09/2017 a 31/12/2017 (Municipio de Dourados); 05/02/2018 a 31/07/2018 (Municipio de Itaporã); 01/08/2018 a 20/12/2018 (Municipio de Itaporã); 01/03/2019 a 28/06/2019 (Secretaria Municipal de Educação de Dourados); 16/07/2019 a 30/11/2019 (Secretaria Municipal de Educação de Dourados); 03/02/2020 a 16/07/2020 (Secretaria Municipal de Educação de Dourados); 17/07/2020 a 03/12/2020 (Município de Dourados) e de 01/11/2004 a 31/01/2005 (Per. Contr. CNIS2); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 290/2022, constante no Processo Administrativo nº. 1.173/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 04 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº. 14/SEMAD/DGF, DE 09 DE MAIO DE 2.022. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 129/2022/DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada a servidora Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt - Matricula 114765695-1, para atuar como Fiscal do Contrato n° 129/2022DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 121/2022/DL/PMD – Dispensa de licitação n° 016/2022, celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa DANILO LIMA DOS REIS - ME. Art. 2º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio da servidora Fernanda Gonçalves Garcia - Matricula 114768430-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do DECRETO Nº 1.242, DE 19 DE ABRIL DE 2022, publicada no D.O.M. n° 5.639 do dia 02 de Maio de 2022, a qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 3°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 09 de Maio de 2.022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/05/0693/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIOLA RAMOA SIQUEIRA, matrícula 114774683-1, ocupante do cargo de Médico (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 16/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Com plementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/05/0711/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias da (o) Servidor (a) Público Municipal, SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (SEMS), matricula nº 83191-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15 (quinze) dias, solicitadas de 02/05/2022 a 16/05/2022, período aquisitivo 2019/2020, e, 15 (quinze) dias, solicitadas de 17/05/2022 a 31/05/2022, período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.637 Resolução nº Fe/04/0581/2022/SEMAD, pag. 11, dia 28/04/2022, conforme CI nº 682/22/SEMS protocolada em 04/05/2022 na SEMAD/RH, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº 069/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 25 de Agosto de 2021. Autuado: Bruno Ricardo Rodrigues Konrath. CNPJ/CPF: 30.273.170/0001-00 Auto de Infração nº 25/2021 Data da Autuação: 25/08/2021 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 Data da Decisão: 15/09/2021 1ª instância. Processo nº 19/2021 – Central de Fiscalização Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decreto Municipal nº 404 de 28 de Maio de 2021 – Artigo 2º. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V. Decreto Municipal nº 404 de 28 de Maio de 2021 – Artigo 1º, §2º - incisos I, II, III e IV. Decreto Municipal nº 574, de 12 de Agosto de 2021, artigos 2º - §1º e Artigo 14. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Silvia Regina Bosso Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Resolução nº 070/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29 de Maio de 2021. Autuado: C. C. Arias dos Santos LTDA. CNPJ/CPF: 36.581.941/0001-03 Auto de Infração nº 3331/2021 Data da Autuação: 29/05/2021 Data da Decisão: 19/07/2021 1ª instância. Processo nº 75/2021 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V. Decreto Municipal nº 385, de 25 de maio de 2021, artigo 12. Decreto Estadual nº 15.644, de 31 de março de 2021, em seu artigo 1º, inciso III – letra b. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 071/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10 de Janeiro de 2022. Autuado: Chirurgia Magna Medicina Especializada LTDA. CNPJ/CPF: 28.285.360/0001-04 Auto de Infração nº 2837/2022 Data da Autuação: 10/01/2022 Data da Decisão: 26/01/2022 1ª instância. Processo nº 03/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 336. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 072/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19 de Janeiro de 2022. Autuado: Health Labor Diagnostica Eireli. CNPJ/CPF: 18.394.322/0001-28 Auto de Infração nº 3440/2021 Data da Autuação: 19/01/2022 Data da Decisão: 09/02/2022 1ª instância. Processo nº 10/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 336. Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 073/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 11 de Abril de 2022. Autuado: Doutor Clinica Odontológica do Povo Dourados LTDA. CNPJ/CPF: 39.227.007/0001-34 Auto de Infração nº 2841/2021 Data da Autuação: 11/04/2022 Data da Decisão: 05/05/2022 1ª instância. Processo nº 41/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 - inciso IV; Art. 339 – inciso V. RDC nº 63/11, em seu artigo 10. Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 – inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução/SEMED n. 38 de 09 de Maio de 2022 “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção Municipal do Processo Seletivo Simplificado para escolha do Professor Formador para atuar no âmbito do Pro grama MS Alfabetiza”. Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos I e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no Artigo 44, inciso III, da Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º nomear membros, conforme anexo único, para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o Edital 55/2022/SEMED, de 09 de Maio de 2022. Art. 2º Essa Comissão será responsável por supervisionar, conferir, analisar e julgar os recursos impetrados pelos participantes desse processo seletivo e conferir os docu mentos informados na inscrição. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 09 de Maio de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO – Resolução n. 38 de 09 de Maio de 2022 Presidente da Comissão: Ana Paula Benitez Fernandez Membros: Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti Alessandro Maldonado dos Reis Cícera Pereira de Lima Clóvis Augusto Niiyama Fabiana Honório do Amaral Izabel Cristina Pereira Dias Jânio Cesar da Silva Amaro Marcia Escobar Alencar Maria Augustha Espíndola Domingues de Oliveira Figueiredo Taita Araújo Martins Rodrigues Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch Resolução nº Adc/05/0685/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme reque rimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/05/2022. Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 RESOLUÇÕES ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 05/0685/SEMAD/2022 - Deferidos MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO 114773466 1 Ana Carla Tamisari Pereira Enfermeira Enfermeira SEMS Pós-Graduação de Enfermagem Obstétrica - Faculdade Iguaçu - PA nº 1451/2022 5% 114773467 1 Ana Paula da Silva Lima Auxiliar de Odontologia Auxiliar de Odontologia SEMS Curso Técnico em Saúde Bucal - Nivel Médio - IEGRAN - PA nº 1233/2022 5% 86.901 1 Angela Maria Galindo Scocca Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde SEMS Pós-Graduação Administração de Recursos Humanos no Setor Público FAVENI - PA nº 1286/2022 5% 114.769.514 1 Catharina Ignez Vasconcellos Agente de Proteção da Aviação Civil Agente de Proteção da Aviação Civil AGETRAN 1389/2022 Pós-Graduação de Planejamento e Gestã no Transito - FAVENI - PA nº 5% 114.765.011 1 Claudia Janayna Carollo Enfermeira Enfermeira SEMS Pós-Graduação em Saude da Família (Saúde) - FAVENI - PA nº 1331/2022 5% 114.773.446 1 Cristiano Garcia Rodrigues Geógrafo Geógrafo IMAM Pós-Graduação em Georreferênciamento de Imóveis Rurais UNYLEYA - PA nº 1230/2022 5% 114.762.610 2 Daiane Marilu Ranzi Assistente Administrativo Assessor I SEMAS Pós-Graduação em Gestão Púlica - FAVENI - PA nº 1239/2022 5% 114.760.681 1 Daniela da Silveira Sangalli Biólogo Biólogo IMAM Pós-Graduação em Educação Ambiental - IPEMIG - PA nº 1493/2022 5% 114.773.469 1 Danielle Cristina Neves Negri Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pós-Graduação em Administração de Recursos Humanos no Setor Público - FAVENI - PA nº 1296/2022 5% 114.773.470 1 Diego Silva de Castro Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação em Residencia Integrada Multiprofissional em Saude UFMS - PA nº 1232/2022 5% 114.761.959 1 Edina da Silva Prudencio Oliveira Auxiliar de Apoio Educacional Servente SEMED Pós-Graduação em Educação Especial - Rhema - PA nº 1541/2022 5% 500.985 1 Elaine Satsuko Fuziki Yamada Fonoaudióloga Fonoaudióloga SEMS Pós-Graduação em Disturbio da Fala e da Linguagem - FUTURA - PA nº 1311/2022 5% 114.768.494 1 Eliana dos Santos Silva Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal AGETRAN Pós-Graduação em Trânsito - FAVENI - PA nº 1261/2022 5% 114.769.170 2 Erica Chistiane Gabriel Assistente Social Indígena Assistente Social Indígena SEMAS Pós-Graduação em Psicologia do Aconselhamento Familiar e Escolar IPEMIG - PA nº 1457/2022 5% 86.401 1 Evangelina Carvalho da Silva Auxiliar de Apoio Educacional Servente SEMED Pós-Graduação em Educação Infantil e Anos Iniciais - FAVENI - PA nº 1545/2022 5% 114.773.484 1 Fabio Domingues Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Mestrado em Odontologia - UNOPAR - PA nº 1510/2022 5% 114.772.836 1 Gislaine Alexandra Lescano Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pós-Graduação em Atenção Básica em Saúde da Familia - UFMS - PA nº 1312/2022 5% 114.761.921 2 Jairo Batista dos Santos Agente de Serviços Educa cional Vigilante Patrimonial SEMED ção do Pedagogo na Avaliação Diagnóstica - FAVENI - PA nº 1546/2022 Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva com Enfase na Atua5% 114.773.504 1 Jaqueline dos Santos de Arruda Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pós-Graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho - UNIDERP PA nº 1313/2022 5% 114.766.487 1 Kleberson Trevisan Pires Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SEMS Pós-Graduação em Gestão Hospitalar e Gestão Empresarial - FUTURA - PA nº 676/2022 5% 114.767.018 2 Lucimara Silva de Souza Enfermeiro Enfermeiro SEMS Pós-Graduação de Gestão em Saúde Pública - FUTURA - PA nº 1422/2022 5% 114.772.444 1 Luiz Henrique Roberto da Silva Guarda Municipal 3ª Classe Guarda Municipal 3ª Classe GMD Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - UNIGRAN - PA nº 1522/2022 5% 114.769.030 2 Marcio Ribeiro Garcia Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEPLAN Graduação de Geografia - UFGD - PA nº 1637/2022 5% 114.773.559 1 Marco Aurelio Duarte Alves Engenheiro Elétrico Engenheiro Elétrico SEMOP Mestrado em Engenharia Elétrica - UFMS - PA nº 1309/2022 5% 114.762.384 1 Maria Pereira dos Santos Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Serviços Edu cacionais SEMED PA nº 1411/2022 Graduação de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - UNAR 5% 114.768.477 3 Marisa Gomes Psicologa Psicologa SEMAS Pós-Graduação de Psicologia Jurídica - Universidade Candido Mendes - PA nº 1189/2022 5% 83.011 1 Meiracles Mariano Dias Mendonça Assistente de Apoio Educa cional Assistente de Atividades Educacionais I SEMED Pós-Graduação em Recursos Humanos - FAVENI - PA nº 1410/2022 5% 501.685 2 Milton Cassuci Tavares Auditor Fiscal de Tributo Municipal Auditor Fiscal de Tributo Municipal SEMFAZ 1450/2022 Pós-Graduação em Auditoria e Controladoria - FAVENI - PA nº 5% 131.321 1 Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMFAZ Pós-Graduação de Gestão das Organizações Publicas e Privadas FAVENI - PA nº 1294/2022 5% 114.766.467 1 Samuel Menegon Fronza Agente de Serviços Educacional Vigilante Patrimonial SEMED Graduação de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - UNIRAN - PA nº 1330/2022 5% 83.211 1 Tania Maria de Oliveira Vicente Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais I SEMED Anos Iniciais - FAVENI - PA nº 1543/2022 Pós-Graduação em Ludopedagogia e Literatura na Educação Infantil e 5% 114.772.204 1 Vania Patricia Schadeck Enfermeiro Enfermeiro SEMS Pós-Graduação em Saude Pública - Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser - PA nº 1324/2022 5% 83.021 1 Vilma Teixeira de Paula Assistente Administrativo Assistente Administrativo AGETRAN Pós-Graduação em Psicologia do Transito - FAVENI - PA nº 1639/2022 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 05/0685/SEMAD/2022 - Indeferidos MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO 73.690.502 2 Maira Regiane Fernandes Ca pelaxio Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS exigências da Legislação Municipal. Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme 114773560 1 Rosilene da Silva Moraes Vaz Auxiliar de Odontologia Auxiliar de Odontologia SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2022 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao Edital nº. 02/2021 e Edital nº. 01/2022” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato repre sentado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital nº. 02/2021 e Edital nº. 01/2022. DA CONVOCAÇÃO Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º 02/2021), Anexo II e Anexo III (Edital nº. 01/2022) deste Edital. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I, II e III. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I, II e III, deste Edital, no endereço discriminado no item 1.6, para a devida lotação e entrega dos documentos, conforme a relação de documentos abaixo, para formalizar o vínculo de estágio: RG e CPF (cópia) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos. Comprovante de residência atual PIS/Pasep ou NIS (cópia) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. Endereço para a lotação e o protocolo dos documentos: *Endereço para a entrega da documentação, conforme relação com os nomes dos candidatos do Anexo I (Edital nº. 02/2021) e Anexo II (Edital nº 01/2022) - Secretaria Municipal de Administração - Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Parque dos Jequitibás - Núcleo de Estágio-BLOCO C - Horário de Atendimento ao Público: 07:30 as 12:30 hs. *Endereço para a entrega da documentação, conforme relação com os nomes dos candidatos do Anexo III (Edital nº. 01/2022) - Secretaria Municipal de Educação - Rua Pedro Leite de Farias, nº. 3805, Parque dos Jequitibás - Horário de Atendimento ao Público: 08:00 as 12:00 hs. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgi mento de vaga compatível. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para compa recer na entrega dos documentos de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email eucandidato@ciee.ong.br Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e enviará para o email informado pelo candidato; O Candidato deverá imprimir 04 (quatro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: Identificação do estagiário e do curso; Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; Valor da Bolsa mensal; Carga Horária; Duração do Estágio; Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário; Condições de desligamento; Menção do contrato ou convênio a que se vincula; Qualificação e assinatura dos subscreventes; Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 06 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021 Data: 16/05/2022. Curso: AGRONOMIA - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JAIRO OLIVEIRA DE BRITO Data: 16/05/2022. Curso: AGRONOMIA - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 KARINE RENATA VINCENSI 2 2 YURI ELIAS BARBARA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAIS Data: 16/05/2022. Curso: DIREITO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 45 JAYNE RODRIGUES MOTA 2 46 MARCOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR 3 47 ARIELI MAKINO SATO 4 49 HELOISA LUIZE SPOLADOR 5 50 RICARDO JOSE MOREIRA JUNIOR 6 51 JOAO PEDRO PEREIRA RIBEIRO 7 52 LEONARDO SILVA RODRIGUES 8 53 LUCCA PARISI E LIMA 9 54 MATHEUS MARCELO MEDINA SILVA 10 55 IGOR GOIS DE OLIVEIRA 11 56 VYTHORYA JHENNYFER DA SILVA SALES 12 57 DÉBORA OBREGAM NOGUEIRA 13 58 GABRIEL MACIEL LANGE VOLPATO 14 59 DEBORAH BRUNA OLIVEIRA ÁVILA 15 60 VITÓRIA DA SILVA SANTOS 16 61 CRISTIANY COSTA MORAES 17 62 EVELYN LARISSA DA SILVA SANTOS 18 63 AMÍLCAR FERREIRA LIMA Data: 16/05/2022. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 JOSÉ IONE DOS SANTOS ARAGÃO Data: 16/05/2022. Curso: ENFERMAGEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIA EDUARDA BERALDO WANDSCHEER 2 2 ÁGATHA NIELING 3 3 JESSICA AZEVEDO MONTEIRO 4 4 LORENA NÓBREGA DOS SANTOS 5 5 MARIA EDUARDA FRANCO 6 6 BEATRIZ CLARO AGUERO 7 7 TAUANY FLOR OLIVEIRA 8 8 FERNANDO BORGES RODRIGUES PAZ 9 9 BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA 10 10 EMANUELLE DE MORAIS 11 11 ELIANE AGUIAR FERREIRA 12 12 ANA MARIA TORRES MAZARIM 13 13 SABRINE FERREIRA SOARES ORTEGA 14 14 ROSILEIA LOUREIRO NUNES 15 15 SERGIO KENDI PEREIRA ABE 16 16 ARIELI DOS SANTOS DE OLIVEIRA 17 17 MYLLENA ELICKER WUSCH Data: 16/05/2022. Curso: ENGENHARIA AMBIENTAL - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIA EDUARDA MORAIS RODRIGUES 2 2 CRISTIANE MARIZANI DA SILVA Data: 16/05/2022. Curso: ENGENHARIA FLORESTAL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 BEATRIZ CONCEIÇÃO DOS SANTOS Data: 16/05/2022. Curso: ENGENHARIA DE SOFTWARE - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 CARLOS HENRIQUE VENDRAMINI PIPPUS 2 2 CHIARA PALOMA COSTA VASCONCELOS CARVAJAL 3 3 LUCA MUSSI JUST DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAIS Data: 16/05/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 29 VANESSA COSTA DE OLIVEIRA 2 30 VICTOR HUGO FROMHERZ DA SILVA 3 31 RICARTI JOAQUIM DE LIMA SOARES 4 32 PEDRO HENRIQUE LINO TOMÁZ 5 33 RENAN DUARTE LEITE 6 34 DAIANY DE LURDES LUNA 7 35 ISAQUE GABRIEL DA SILVA SANTOS 8 36 GABRIELY BALSALOBRE ARECO 9 37 HITALO ESPINDOLA ARECO Data: 16/05/2022. Curso: FARMÁCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAFAELA DA SILVA SOUZA 2 2 ARYANE FERREIRA DE MATOS 3 3 GIOVANNA EDUARDA MACHADO 4 4 ANA LUISA DA SILVA FERREIRA 5 5 MARIA VALQUIRIA MENDONCA Data: 16/05/2022. Curso: GESTÃO AMBIETAL - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JOSE N DIBA IMBANDU Data: 16/05/2022. Curso: GESTÃO AMBIENTAL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 KEISSY SOUZA DOS SANTOS 2 2 PATRICIA REGINA DE SOUZA 3 3 PAOLA CAMARGO SARTORI 4 4 BEATRIZ DOS ANJOS GENEROSO 5 5 MAIARA DOS SANTOS 6 6 DOUGLAS FERNANDO SILVA DUTRA Data: 16/05/2022. Curso: LETRAS-LIBRAS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 DIEGO ALEXANDRE HACKL Data: 16/05/2022. Curso: MEDICINA VETERINÁRIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 SUELEN DE FREITAS 2 6 YASMIN GABRIELLY PEREIRA DEBESA 3 7 LEANDRO ALEX MONDADORI VAREIRO 4 8 PRISCILA DE MELLO SILVA 5 9 CHRISTIELLEN AGUILERA 6 10 JAWILTON DA SILVA GOMES 7 11 MARIANA ARAUJO FRAILE 8 12 AMANDA SOARES SOUZA Data: 16/05/2022. Curso: NUTRIÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EDSON HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA 2 2 GABRIELA COELHO CADORE Data: 16/05/2022. Curso: SERVIÇO SOCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 2 2 EISDRA DE SOUZA GURGEL 3 3 LUCIANA MARCIA AGUIAR BEZERRA 4 4 EMANUELA ANDRADE DOS SANTOS 5 5 WILMAR FERREIRA BARBOSA 6 6 FRANCILEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 7 7 JÉSSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 8 8 LUIS CESAR ALMEIDA SILVA Data: 16/05/2022. Curso: TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 MILENA DOS SANTOS PEIXOTO 2 6 GABRIEL DE ARAUJO LUIZ Data: 16/05/2022. Curso: TURISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EMILLY MOREIRA LESCANO 2 2 ISABELY CAROLINE PORTELA FRANCO ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2022 Data: 17/05/2022. Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 ALAN VICTOR BARROS GODOY 2 3 BÁRBARA VITÓRIA DA SILVA Data: 17/05/2022. Curso: ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 HAMILTON MARCOS NOGUEIRA DIAS 2 2 AMANDA DOS SANTOS GODOY 3 3 MARIA GABRIELA LAZARINI 4 4 GABRIELLI CASTRO GIMENES 5 5 ANA CRISTINA DE SOUZA 6 6 LETÍCIA DO NASCIMENTO ROCHA 7 7 BRUNNA VIETCZINSKI BAZZANO 8 8 VINICIUS SANTOS PIAI 9 9 EDER LOPES DOS SANTOS 10 10 LARISSA DOS SANTOS BITENCOURT Data: 17/05/2022. Curso: SISTEMA DE INFORMAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 GUILHERME PAIVA NOGUEIRA 2 3 EDUARDO MIYASAKI 3 4 MATHEUS RIBEIRO DA SILVA 4 5 FELIPE LEVISKI MEDEIROS Data: 17/05/2022. Curso: TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 PEDRO AUGUSTO DA ROCHA SILVA 2 2 DANIEL SANTOS DA SILVA Data: 17/05/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DISTRITO DE ITAHUM - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANNY KARINNY DE ALMEIDA MACÊDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 2 2 FLAVIANO MONTEIRO PENAJO Data: 17/05/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - ALDEIAS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA ALDEIA BORORÓ - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 EDIMAR BETIO BARBOSA JUNIOR 2 3 MARIA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS 3 4 ESTEFANY OLIVEIRA DA SILVA 4 5 FERNANDA BARTOLO TARIFA PEREIRA 5 6 BÁRBARA FRANÇA SELAJA FARIAS 6 7 INGRID MIKAELLY DOS SANTOS BRITO 7 8 ANA CAROLINA GONÇALVES ITURVE - ESTUDA MATUTINO 8 9 DHYONATHAN JULIÃO FERNANDES 9 10 EBONY RATIER BALDESSAR 10 11 RENAN CABREIRA DE SOUZA-ESTUDA VESPERTINO 11 12 MARIA ANTONIA OLIVEIRA CHAMORRO 12 13 RONIVALDO FERNANDES-ESTUDA NOTURNO 13 14 LAYNNE SABRINA DA CRUZ ALVES 14 15 RAIANE DA SILVA BARBOSA -ESTUDA NOTURNO Data: 17/05/2022. Curso: ENSINO MÉDIO - ALDEIAS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO Cidade/Distrito da vaga: ALDEIA INDÍGENA ALDEIA JAQUAPIRÚ - AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3 MARIA VITÓRIA CABREIRA NERES ANEXO III RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2022 Data: 16/05/2022. Curso: ARTES CÊNICAS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 BIANCA PERB0NI OLIVEIRA 2 2 AMANDA DOS SANTOS MOREIRA 3 3 VIVIANE RASSA DA COSTA 4 4 NATALIE MELODY CHAVEZ SOARES 5 5 KARINE HELENO PEIXOTO 6 6 NICOLE BARRETO PAIVA 7 7 PRESLEY FELYPE RIBEIRO DOS SANTOS 8 8 DAISY VITORIA OLIVEIRA E SILVA Data: 16/05/2022. Curso: CIÊNCIAS VISUAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAFAEL ROCHA SOARES Data: 16/05/2022. Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GISELE SILVA DE OLIVEIRA Data: 16/05/2022. Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ISAMARA CARVALHO FERREIRA 2 2 LUCAS SANTOS CHIROSA 3 4 PAMELA RENATA PERALTA GASS 4 5 FRANCIELI CARLOS DE OLIVEIRA 5 6 JESSICA AZEVEDO MONTEIRO Data: 16/05/2022. Curso: CIÊNCIAS SOCIAIS - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ESTER BALBINO DA SILVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAIS Data: 16/05/2022. Curso: CIÊNCIAS SOCIAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 YURI MIGUEL LUIZ FERNANDES 2 2 ARTEMIO GUILHERME BEZERRA ROLIN 3 3 MATHEUS MIRANDA ROCHA 4 4 INGRID CAROLI CRUZ 5 6 DÉBORA EMILENE DE OLIVEIRA ORTEGA 6 7 TAINARA CAVALCANTE MARÇAL 7 8 JACIARA SIQUEIRA BARBOSA 8 9 EDINALVA MOREL Data: 16/05/2022. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA) - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MATHEUS OLIVEIRA RAMIRES Data: 16/05/2022. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA) - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 AIRANA SILVA DE SOUZA 2 3 PEDRO PAULO NUNES DE LIMA 3 4 CESAR AUGUSTO PEREIRA SOUZA 4 5 VINÍCIUS MONTALVÃO MELO ZOFFOLI DE AGUIAR 5 6 LUCAS ALBERTO DO NASCIMENTO 6 7 MAYCON RYAN CONDE DOS SANTOS 7 8 EDGAR DAVI GONCALVES 8 9 AMANDA CHRISTOVAM SILVA Data: 16/05/2022. Curso: GEOGRAFIA (LICENCIATURA) - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ARITON ANTONIO MARQUES CENTURIAO 2 2 GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA DE BARROS 3 3 WILLIAN MOREIRA COSTA 4 4 ODAIR ALVES DA SILVA 5 5 EVERTON PEREIRA SALES 6 6 NATÁLIA CASSIANE DOS SANTOS Data: 16/05/2022. Curso: HISTORIA - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 HERIQUES SILVA DOS SANTOS Data: 16/05/2022. Curso: HISTÓRIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ALINE POLICARPO ROTTA 2 2 ADRIANE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ 3 3 LUIZ CARLOS BLANCO GAUTO 4 4 LUCAS MATHEUS MOREIRA MONTEIRO 5 5 PAOLA DE BRITO DOMINGOS 6 6 JACQUES JOSEPH NEMR 7 7 GIOVANNA VITÓRIA TEIXEIRA BRITO SILVA 8 8 FABIO DA SILVA LOURENCO 9 9 JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA 10 10 VINICIUS GABRIEL BARBOSA MORAES 11 11 CINDIA BALDONADO BUENO 12 12 GIOVANNA MARIA SOUZA ROCHA 13 13 MARIA EDUARDA DE LIMA GONCALVES 14 14 EDER ANTONIO CORREIA SILVA 15 15 CLARA ALICE NEPOMUCENO 16 16 MATHEUS POLAK MORIMOTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 17 17 GABRIELA VIANNA LONGHI Data: 16/05/2022. Curso: LETRAS - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 GEOVANNA SALVINO DE LIMA Data: 16/05/2022. Curso: LETRAS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NATIELE GAMARRA MATOZO 2 2 LAURA LOPES DOS SANTOS MELO 3 3 MARIA LUIZA OLIVEIRA E SILVA 4 4 ANA PAULA DA SILVA NUNES 5 6 LEIDINEIA DA CRUZ 6 7 HANJU CEDEÑO LIMA 7 8 JOYCE FELICIANO DE PAIVA 8 9 LARISSA MONTALVÃO MELO ZOFFOLI DE AGUIAR Data: 17/05/2022. Curso: LETRAS - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 10 ROSEMEIRE FELIX OLIVEIRA 2 11 LEONE BENEDITO DE HOLANDA 3 12 LUSIELLE PORTUGAL DUARTE 4 13 ALEXANDRE SOUZA DA SILVA 5 14 JANETE DA SILVA GONÇALVES Data: 17/05/2022. Curso: MATEMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NARA MACHADO ROCKENBACH 2 2 WINE CAROLINI SILVEIRA SILVA 3 3 GABRIELA LEITE CUSTÓDIO 4 4 LUIZ FELIPE LOPES ORTIZ 5 5 LAINNE HELOISE RIBEIRO TAGARA 6 6 ALYNE DUARTE 7 7 ANGELO MARCIO BERNARDES JÚNIOR 8 8 EMILLY ANTUNES SIMIONATTO 9 9 MARIA VITÓRIA DUSILEK 10 10 MARCELO JORGE PEREIRA 11 11 VIVIAN DE LIMA MOREIRA 12 12 VITORIA SOUZA DE OLIVEIRA 13 13 LEONARDO FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA Data: 17/05/2022. Curso: PEDAGOGIA - AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIA DA SILVA Data: 17/05/2022. Curso: PEDAGOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIANA MATIAS FIGUEIREDO 2 2 JULIA PEREZ KLEIN 3 3 YOLLI KARÊ CAPAROZ SOUZA 4 4 LUANA ALENCAR GOMES 5 5 LUCIANA LEÃO LIMA 6 6 MARTA RAMIRES SOUZA 7 7 LETÍCIA ROCHA NUNES 8 8 DARLA M. B. ANTUNES 9 9 MICHELLE CAROLINE DE LIMA TEODORO 10 10 MICHELE OLIVEIRA SOARES 11 11 LARISSA LIRA MARCELINO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAIS 12 12 ELOIZA PEREIRA SOUZA 13 13 ERIKA CHRISTIANE DE FREITAS PAIVA 14 14 TEREZA CANDIDA DE SOUZA 15 15 FERNANDA LUNA MEIRELES PAULA 16 16 KAILA RAIANE HONORIO DA SILVA 17 17 JOSINEIA DE LIMA ROCHA 18 18 ANA CAROLINA DA SILVA CARREGARO 19 19 ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES 20 20 CAROLINE DA SILVA OLVEIRA Data: 17/05/2022. Curso: PEDAGOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 21 MARIA EDUARDA GARCIA DE BRITO 2 22 ELLEN CAROLINE NEVES CAPOANO 3 23 ISABELLA MACEDO ARCHILLA 4 24 MIRELLY LORRAINE DOS SANTOS MARQUES 5 25 MARIA VITORIA COSTA LIMA DE AQUINO 6 26 SARAH GAUNA ROCHA 7 27 ELAINE BORGES OSSUNA 8 28 JESSICA DA SILVA SOARES LIBORIO 9 29 JAQUELINE BATISTA DOS SANTOS 10 30 TAYNARA FERNANDES DURAN 11 31 QUEZIA CAROLINE SILVEIRA 12 32 ERICA GONÇALVES TEIXEIRA 13 33 LETICIA DIONIZIA DA SILVA 14 34 JANAÍNA TAHINA CAPARROZ DOS SANTOS AMARAL 15 35 JULIANA KAROLAYNE SILVA CORREA 16 36 YASMIM LORRAINE NOLACO DE SOUSA 17 37 GIOVANA EMILY PEZZARICO MACHADO 18 38 MARIA EDUARDA SILVA DE PAULA 19 39 PATRICIA BENITEZ CANDIA 20 40 LAIZA AZEVEDO DA SILVA 21 41 SARA CRISTINA DIAS OVIEDO LOPES 22 42 LILIANE CAETANO DE SOUZA 23 43 JOSE FELIPE DA SILVA SANTANA 24 44 JOELBA MEDEIROS DO NASCIMENTO DA SILVA 25 45 SOLANGE REZENDE 26 46 STEPHANIE TELES LIMA 27 47 MARIANA VALERIO BARROS Data: 18/05/2022. Curso: PEDAGOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Cidade/Distrito da vaga: DOURADOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 48 ALESSANDRA DA SILVA 2 49 ELOIZA BEATRIZ RAMOS CARDOSO 3 50 EVELYN CHAVES DA ROCHA 4 51 GRACIELA VIEIRA DA SILVA 5 52 ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA 6 53 ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES 7 54 ELISANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS 8 55 TAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 9 56 ARIANE MACHADO VICENTE ALMEIDA 10 57 JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO 11 58 IGOR RAMOS COUTO 12 59 PATRICIA ROJAS PEREIRA DUARTE 13 60 RAFAELA FERNANDA BARBOZA CASTILHO 14 61 KARINA SALINAS OCAMPOS 15 62 SANDRA SILVEIRA MORALES 16 63 AMANDA ARCEGA LEANDRO 17 64 LARISSA STEFANY DOS SANTOS SILVA 18 65 LUCIENE BRONZATE GOMES 19 67 CASSIA GONCALVES ALENCAR 20 68 ISLANI APARECIDA LIMA ALVES 21 69 BRUNA RODRIGUES SOARES 22 70 GEOVANA MARQUES DA SILVA 23 71 IZABELA OLIVEIRA BALLENZUELA 24 72 ROSÂNGELA GOMES DA SILVA 25 73 LUCELIA OSORIO SILVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAL Nº. 060/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. EDITAIS CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h) Classificação Geral Protocolo Nome CPF 43 128 MADALENA MENEZES DA SILVA ***.033071** 26 74 CRISTIANE DA SILVA OZORIO 27 75 ELIANE DA SILVA VARGAS 28 76 ADENIZE DANTAS LACERDA 29 77 CRISLAINE ALVES DA SILVA LIMA 30 78 EDNA ALVES DOS REIS 31 79 SUZANA LIMA DE SANTANA 32 80 LUCINEIA PEREIRA DE SOUZA FERNANDES 33 81 SILMARA SANTOS DA SILVA 34 82 SARA GABRIELE DA COSTA BAPTISTA 35 83 ADRIANA DE LIMA BRITO 36 84 RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA 37 85 GRAZIELA VARGAS 38 86 PATRICIA FERRARI MARTINS 39 87 APARECIDA CANDIDO FEITOSA DE SOUZA 40 88 GIOVANA GONÇALVES SILVA 41 89 ROSELI BORGES ROZENDO 42 90 ANA CAROLINE PIRES DA SILVA 43 91 LUCIMAR FRANCELINO CORREA 44 92 ROSELI NUNES FERREIRA 45 93 CLICYE LORRANE OLIVEIRA 46 94 BRUNA LETICIA DE OLIVEIRA NUNE 47 95 ELIANE BRITO DA SILVA 48 96 JANAINA DA SILVA FERREIRA 49 97 VANDERLEIA SACARDO 50 98 GLAUCIENE GOMES DOS SANTOS CORONEL 51 99 LUANA CAVANHA GONÇALVES 52 100 ANA PAULA AROS 53 101 JANETE MORAES DA ROSA 54 102 RENATA GOMES DO AMARAL Data: 18/05/2022. Curso: LETRAS Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DISTRITO DE VILA VARGAS - CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LAIS PRIMO DA SILVA 2 2 TAUANE MARIA DE LIMA Data: 18/05/2022. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DISTRITO DE VILA VARGAS - CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MILENA FERREIRA DOS SANTOS 2 2 MARYANE FERREIRA RAMOS REBEQUE 3 3 DAYSE DE BARROS ALVES 4 4 SOLANGE BARBOSA DA SILVA SANTOS 5 5 CATARINA SHAFTO Data: 18/05/2022. Curso: PEDAGOGIA Cidade/Distrito da vaga: DISTRITO DISTRITO DE ITAHUM - E.M. JOSÉ EDUARDO C. ESTOLANO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 CRISTIANIR RODRIGUES BENITES DA SILVA 2 2 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 3 3 VALERIA CLARA NORILLER DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h) Classificação Geral Protocolo Nome CPF 45 9E93EFD0 MARISTELA VALEJO MOREIRA ***.933291** 46 F3E8754B WELLINGTON FERREIRA GOMES ***.917241** 47 C65B2768 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT ***.269691** 48 717DAB88 MARIA DE LOURDES SOUZA ***.609271** Dourados/MS, 09 de maio de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 061/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 09 de maio de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 062/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA o candidato classificado conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 026/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.538, para comparecer no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 09 de maio de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAIS NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS class. Protocolo Nome CPF 36º A489 TAISA SUEMY DE LIMA TOMIZAWA ***514571** 37º A008 MATEUS GONCALVES DA SILVA ***810.381** 38º A079 MARCIA REGINA PEREIRA ***089851** 39º A141 SINDERLÉIA LIAS DA SILVA ***353291** 40º A255 LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM ***274241** 41º A043 TAIS BENITES SOARES ***956311** 42º A334 GABRIEL HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA ***818521** 43º A167 KASSIA RODRIGUES MORAES DE OLIVIERA ***686821** 44º A283 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO ***896621** 45º A497 DEISIMAR DE LIMA BRITO ***356.911** 46º A229 RENATA VERÃO BRITO ***248231** 47º A228 KALYNCA MORGANA AMADOR ***006281** 48º A278 LUCIANI MARQUES BENEDITO ***013181* NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS class. Protocolo Nome CPF 58º A366 CAMILA DA CRUZ LIMA ALBUQUERQUE ***547321** CARGO/FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO 30H Classificação Protocolo Nome CPF 6º 239 WALLESKA MARINHO ATAÍDE ***831.473** CARGO/FUNÇÃO: PSICOLOGO 30H Classificação Protocolo Nome CPF 13º 050 PRISCILA JOYCE VIEIRA DO AMARAL ***651.521** 14º 211 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN ***488.921** DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EDITAL Nº. 063/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 041/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.622, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 09 de maio de 2022. WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº 54/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 07/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profes sores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem no dia 11 de Maio de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simpli ficado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 04 de Maio de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 11/05/2022 Horário: 08:30 EDITAIS Medico Ginecologista - 20 Horas Classificação Nome Protocolo CPF Nascimento 4º Thais Barini de Campos E: 004 ***578.301** 02/05/1995 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 356º LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE 357º MARIA SAMPAIO DA COSTA 358º LUCIANA DA CUNHA SANTOS 359º SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 360º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 361º JURANDIR LIMA 362º CRISTIANE DOS ALVES DOS SANTOS 363º ELIZABETH DE CARVALHO 364º ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 365º ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 366º EDVANIA MORENO PEREIRA FERRAZ 367º SILVANIA APARECIDA GOMES 368º ELIANE MOURA DA SILVA 369º JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 370º REGIANE DE ARAÚJO LUIZ Data: 11/05/2022 Horário: 09:30 Data: 11/05/2022 Horário: 10:30 EDITAIS DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 371º ALINY COELHO DA SILVA DUARTE 372º JOSE AUGUSTO GAUNA DE ALENCAR 373º CRISTIANE DE JESUS LOPES 374º EDINEIA GONÇALVES SANTOS 375º ANA CLÁUDIA DE SOUZA LOPES ALVES 376º SIRLEY DOS SANTOS GUEIROS BERNARDO 377º JULIO CIRILO BERTO 378º SANDRA REGINA BUSCH VERGUTZ 379º VILMA DA SILVA LIMA 380º ILZA BEATRIZ MARTINES 381º ANTONIA AJALA RODELINE 382º CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA 383º ELIANE MACEDO DE SOUZA 384º URCELY SIMONE NASCIMENTO RIBEIRO 385º JOANA DARC CASTILHO CABREIRA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 386º MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI 387º VERA MARTA FUCHS ESCURRA 388º JAQUELINE DA SILVA PEDROSO GUTIERRES 389º VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 390º LEANDRO RODRIGUES BRITO 391º PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA 392º TAÍS MONTEIRO COSTA 393º JOSANE PRESTES ALMEIDA 394º EDICLEIA LIMA DE OLIVEIRA 395º MARISOL BRUFATTO MAGALHAES 396º EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 397º MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA 398º LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 399º CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 400º LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 Data: 11/05/2022 Horário: 11:30 Data: 11/05/2022 Horário: 13:00 Data: 11/05/2022 Horário: 14:00 EDITAIS DISCIPLINA: HISTÓRIA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 38º LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 39º RAFAEL LEONEL CAIRES 40º ISABELY CRISTINA NUGOLI NEVES 41º JULIANA OLIVEIRA MAGALHÃES FAQUI 42º SANTIERRE LUIS KREWER SOTT 43º LARISSA BENAGIO CAMPOS 44º JULIANA NUNES DA SILVA 45º IVANEIDE TEREZINHA MINOZZO 46º ISIS DE OLIVEIRA GOMES FLORES 47º EVANDRO DA SILVA MIRANDA 48º SÓCRATES BENITES DE OLIVEIRA 49º AMANDA AQUINO BRAGA 50º MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA DISCIPLINA: HISTÓRIA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 51º ODETE MARIA BRASILEIRO 52º MIRIAN ASSUNÇÃODE OLIVEIRA 53º DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA 54º LUCIANE CAPOANO DAGOSTINI 55º ALAN LUIZ JARA 56º JHON WILKER PRATES DOS SANTOS 57º FERNANDA SIQUEIRA ORTIZ FERNANDO 58º LETICIA VICENTINA NUNES ZANDONA 59º LEANDRO SILVA BARRETO 60º GUILHERME LUIS GENERAL MIRANDA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 26º SOLANGE APARECIDA FURTADO 27º GIZELLI CALDEIRA NANTES PALACIO 28º THAYNARA CRISTINA SOUZA SANTOS 29º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 30º GRAZIELLI ALVES DE LIMA 31º ADRIELI APARECIDA SVINAR OLIVEIRA 32º FATIMA NEIDE LIMA TOLEDO 33º CYNARA ALMEIDA AMARAL PIRUK 34º ALEXANDRE MARTINS PINHO 35º DAMI 36º ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 37º FLAVIA CRISTINA BATISTA DA ROCHA DA SILVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 Data: 11/05/2022 Horário: 15:00 Data: 11/05/2022 Horário: 16:00 EDITAL Nº 55/2022/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA, PARA A CONSTITUIÇÃO DO BANCO RESERVA DE COLABORADORES PARA A FUNÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Dourados, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, conforme estabelecido pela Lei n. 5724, de 23 de setembro de 2021, torna pública, a seleção e cadastro de servidores públicos para atuarem como colaboradores no Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança, na função de Formador Municipal – área de Alfabetização: 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, com o intuito de realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores, conforme estabelecido neste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, conduzido e executado pela Comissão de Seleção Municipal, visando a constituição do Banco Reserva de Profissionais Colaboradores para a Função de Formador Municipal, no âmbito do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança. O candidato selecionado fará parte do Banco de Reserva de Colaboradores do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e poderá ser chamado para o desenvolvimento e a execução da função de Formador Municipal do Programa, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. As bolsas serão devidas pela dedicação de 20 (vinte) horas semanais ao Programa, sem prejuízo da carga horária relativa ao cargo já ocupado pelo servidor. Para fins desta seleção, o número de Formador Municipal dependerá do quantitativo de professores regentes inscritos na Formação Continuada “Trilhando Caminhos para o Processo de Alfabetização em MS’’, sendo o mínimo de 10 (dez) inscritos no município para que se tenha a concessão de um formador. Ressalta-se que em caso de redução do quantitativo de professores nas turmas formadas, poderá haver diminuição no número de formadores. O Colaborador na função de Formador Municipal terá direito ao percebimento de bolsa, nos termos previstos no Decreto Estadual n. 15.896, de 14 de março de 2022. O pagamento da bolsa ocorrerá por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, provenientes do incremento de arrecadação tributária, nos termos do art. 212 da Constituição Federal. Fica assegurado à comissão organizadora da Secretária Municipal o direito de cancelar, no todo ou em parte, esta seleção, mediante justificativa, sem que caiba, em decor rência dessa medida, qualquer indenização, compensação ou reclamação dos participantes. 2. DOS REQUISITOS 2.1. O candidato deverá atender aos seguintes critérios: a) deverá ser servidor público, profissional da educação, preferencialmente efetivo; b) possuir Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Anos Iniciais do Ensino Fundamental ou equivalente; c) ter experiência comprovada no magistério, de no mínimo 3 (três) anos; EDITAIS DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 38º CINDDY DANIELA LIMA TRAGUETA 39º ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA 40º FRANCIELI EFIGENIO CABREIRA 41º CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO 42º EDNA ALVES DE CAMPOS 43º SANDRA APARECIDA DE LIMA PAZ 44º ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 45º CRISTIAM APARECIDO MACHADO LEMOS 46º LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO 47º SARA GUEDES BURGOS MONTEZUMA 48º BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA ARAGÃO DISCIPLINA: MATEMÁTICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 56º ELIDA FERREIRA LACERDA 57º EDNA FRAILE FERREIRA 58º ADRIANA BERTOLETI BEZERRA DE MENEZES 59º NATÁLIA IRYNA DE SANT’ANA BRANDÃO 60º LINDOMAR RECO 61º RODRIGO SARATE MACHADO 62º CRISTIANE TROMBINI BISPO 63º CRISTYE SILVA GOMES 64º RANDERSON SOARES ESCOBAR 65º MARIA HELENA RIBEIRO BRANDAO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 d) ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para se dedicar a função de Formador Municipal, inclusive aos finais de semana; e) ter disponibilidade para realizar estudos que fundamentam as atividades do Programa; f) atender todas as atribuições de Formador Municipal; g) Não acumular o recebimento de bolsa de outros órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal. 3. DAS ATRIBUIÇÕES DO FORMADOR MUNICIPAL 3.1. Responsabilizar-se pelo processo de formação dos professores do município (rede estadual e municipais) das turmas atendidas pelo Programa em que estiver alocado. 3.2. Realizar acompanhamento pedagógico em consonância com as visitas realizadas pelo Coordenador Municipal do Programa. 3.3. Orientar os professores quanto a organização de registros de apoio à elaboração de relatórios sobre as ações do Programa e mapeamento de boas práticas. 3.4. Incentivar a participação dos professores nos encontros formativos. 3.5. Criar estratégias com o coordenador municipal no acompanhamento do processo de formação continuada dos professores. 3.6. Dar suporte às estratégias de acompanhamento das formações adotadas pela SED-MS no âmbito do Programa. 3.7. Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos, bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário, intervenções pedagógicas. 3.8. Cumprir a agenda e a carga horária total propostas para as formações, conforme definido em conjunto com o Coordenador Municipal. 3.9. Ser assíduo e pontual nos encontros de formação. 3.10. Ser Formador e Tutor dos professores no Sistema Moodle. 3.11. Operacionalizar os encontros formativos de acordo com as orientações da SED-MS e da Secretaria Municipal de Educação. 3.12. Participar das ações vinculadas ao Programa, promovidas pela SED-MS e pela Secretaria Municipal de Educação. 3.13. Participar de todas as reuniões e encontros formativos realizados pela SED-MS e pela Secretaria Municipal de Educação, vinculadas ao Programa. 3.14. Enviar plano de trabalho, relatórios mensais de bolsa, lista de frequência das formações realizadas, conforme orientações da SED-MS. 3.15. Cumprir os prazos relacionados às formações do Programa. 4. DO PROCESSO SELETIVO 4.1. Será de competência do município instituir uma comissão de seleção que coordenará e organizará o processo seletivo, realizando as atividades de análise documental, julgamentos, análise de recursos e entrevista. 4.2. Todas as etapas, deste Edital, deverão ser amplamente divulgadas no município, garantindo a transparência do processo. 4.3. Os eventuais casos, não contemplados pelo Edital, serão analisados pela comissão de seleção de cada município. 4.4. A seleção dos Formadores Municipais será feita com instrumentos classificatórios, de acordo com os critérios estabelecidos no item 6 deste Edital 4.5. A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato. 4.6. Havendo empate entre os candidatos classificados, o desempate obedecerá a seguinte ordem, devendo a decisão ocorrer no primeiro item que estabelecer a diferença: ter maior tempo de experiência no magistério; obtiver maior pontuação na avaliação curricular (Prova de Títulos); ter maior idade. 5. DA INSCRIÇÃO 5.1. Os candidatos deverão realizar a inscrição através do link www.seleção.semed.dourados.ms.gov.br, no período 11 e 12/05/2022 até às 17 horas, respeitado o horário oficial de Mato Grosso do Sul; 5.2. Não haverá a cobrança de taxa para inscrição e participação neste Processo Seletivo. 5.3. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 5.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. 5.5. O município de opção do candidato deverá estar em consonância com a sua atual lotação. 5.6. O candidato ao cadastro reserva de Formador Municipal deverá preencher adequadamente o formulário de inscrição no prazo estipulado no cronograma e, apresentar as cópias dos documentos ,abaixo relacionados, juntamente com os documentos solicitados na Primeira Etapa : Análise Curricular, conforme previsto no cronograma: a) Documento oficial de identificação com foto; b) CPF; c) Holerite atualizado; d) Diploma de conclusão de nível superior conforme estabelecido no item dos requisitos; e) Comprovação de experiência profissional no magistério, de no mínimo 03 (três) anos. Para comprovação de experiência no magistério, somente serão aceitos os seguintes documentos: a) No setor privado: cópia da carteira de trabalho, ou equivalente, ou declaração do Diretor do Estabelecimento de Ensino informando o período do contrato (início e fim, se for o caso), com a descrição da espécie do serviço realizado e a identificação das atividades desenvolvidas. b) No setor público: cópia da carteira funcional, termo de posse ou cabeçalho do holerite, que indiquem a data de ingresso no serviço público. 5.7. Não serão aceitos documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ou qualquer documento digital sem certificação. 5.8. Não serão aceitas as inscrições realizadas em desacordo com as normas, os prazos e os procedimentos especificados neste Edital, sendo vedada a inscrição condicional, extemporânea ou por qualquer outro meio que não o previsto no presente regulamento. 5.9. A comissão organizadora, não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestiona mento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 6. DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO 6.1. Os candidatos devidamente inscritos participarão do processo de seleção, que constará de 02 (duas) etapas de caráter classificatório, sendo a primeira etapa “Análise Curricular” e a segunda etapa “Entrevista”, de acordo com os critérios abaixo. 6.1.1 Primeira Etapa: Análise Curricular Esta etapa será realizada obrigatoriamente de forma presencial, no respectivo município para o qual o candidato se inscreveu. O candidato deverá apresentar os documentos originais comprobatórios, exigidos e anexados no ato da inscrição. O candidato deverá apresentar os títulos originais e comprobatórios, a concorrer pontos na etapa de análise curricular, de acordo com o quadro de pontuação descrito no Anexo I. A autenticação será feita no ato da entrega, apresentando a cópia e o original dos documentos, ao responsável pela seleção, o qual ao autenticar, conferindo com o original, assume administrativa, civil e criminalmente a responsabilidade pela autenticação. Não serão considerados os pontos que excederem ao valor máximo estabelecido em cada item do quadro de pontuação para avaliação curricular (Anexo I), bem como os que não corresponderem às características estabelecidas em cada item. Os pontos obtidos na primeira etapa serão somados aos pontos da segunda etapa, a fim de classificação do candidato no processo seletivo. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 O candidato será eliminado sumariamente, se não apresentar a documentação comprobatória completa ou apresentá-la de forma inverídica. 6.1.2 Segunda Etapa: Entrevista Esta etapa será realizada obrigatoriamente de forma presencial, no respectivo município para o qual o candidato se inscreveu. Nesta etapa, a entrevista será conduzida pela Comissão de Seleção Municipal, de acordo com os critérios estabelecidos no ANEXO I deste Edital. Os pontos obtidos na entrevista serão somados aos pontos da primeira etapa a fim de classificação do candidato. 6.2. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final, resultado da soma dos pontos obtidos na primeira e segunda etapa, igual ou superior a 20 (vinte) pontos. 6.3. Os resultados finais das duas etapas serão homologados pela Secretaria Municipal de Educação por meio de uma relação, em ordem de classificação, com nomes dos servidores públicos considerados aptos, neste processo seletivo. 6.4. O candidato poderá interpor recurso à Comissão de Seleção Municipal: No prazo de 1(um) dia, contado a partir da data de publicação do resultado de cada etapa, por meio de protocolo na Secretaria Municipal de Dourados/MS. O recurso deverá ser individual com menção ao Item em que o candidato se julgar prejudicado, devidamente fundamentado, devendo indicar os números do CPF, na referida solicitação; Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessários à identificação do candidato; Em hipótese alguma, será concedido pedido de revisão de recurso. 7. DAS VAGAS 7.1. Os candidatos selecionados serão convocados pela Secretaria Municipal de Educação para atuar como Formador Municipal de acordo com as necessidades do muni cípio. 7.2. A aprovação no processo seletivo não garante a imediata participação no Programa. 7.3. O número de vagas poderá sofrer alterações de acordo com a demanda de cada município, ficando sob a responsabilidade da Comissão de Seleção a adequação propor cional ao número de professores inscritos na Formação Continuada. 7.4. Os aprovados que não forem convocados, constituirão o cadastro reserva de Colaboradores do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança na função de Formador Municipal. 7.5. O tempo de vigência do vínculo ao Programa será definido no Termo de Compromisso, podendo ser prorrogado pela SED-MS, conforme limite máximo previsto em legislação, seja para execução da ação inicialmente planejada ou para outras ações previstas no âmbito dos eixos do Programa. 8. DO CRONOGRAMA O cronograma das fases do presente processo será estabelecido e divulgado pela Secretaria de Municipal de Educação, por meio do Diário Oficial do Município. 9. DO PAGAMENTO DAS BOLSAS 9.1. O Formador Municipal receberá R$ 700,00 (setecentos) mensais durante o tempo da vigência do Termo de Compromisso. 9.2. O valor da bolsa será creditado diretamente na conta bancária (conta corrente ou poupança) do profissional da educação, que deverá ser informada no momento da assinatura do Termo de Compromisso. 9.3. Caso haja alteração nos dados bancários do colaborador após a assinatura do Termo de Compromisso, os dados da nova conta deverão ser imediatamente informados à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar à SED-MS. 9.4. A SED-MS poderá cancelar ou suspender o pagamento da bolsa a qualquer momento, caso seja constatado o não cumprimento por parte do colaborador, das obrigações constantes no Termo de Compromisso. 9.5. O tempo de vigência do Termo de Compromisso poderá ser prorrogado pela comissão organizadora, conforme limite máximo previsto em legislação. 9.6. O desligamento do profissional, que atua no âmbito do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança, na função de formador local, poderá ocorrer nos termos previstos pela Resolução/SED n. 4.020, de 1º de abril de 2022. 10. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. O candidato quando chamado no processo seletivo deverá assinar o Termo de Compromisso. 10.2. Os casos omissos no presente Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão de Seleção Municipal. 10.3. Fica reservado à SED-MS e a Secretaria Municipal de Educação o direito de homologar, prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 10.4. O prazo de validade deste processo seletivo será de até 2 (dois) anos, contados da data de publicação deste Edital. Dourados, 09 de maio de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS Atividade/ Fase Descrição Período Fase I: Inscrições Publicação do Edital 10/05/2022 Período de Inscrições 11 e 12/05/2022 Publicação da relação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo 17/05/2022 Prazo para interposição de recurso - Fase I – protocolar na Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, situada à Rua Pedro Leite de Farias, n.3805, Parque dos Jequitibás. Das 7:30 às 13 horas 18/05/2022 Lista final de candidatos aptos para a Fase II, após análise de recurso. 20/05/2022 Fase II: Seleção “Etapa 1: Análise Curricular” e apresentação dos documentos conforme descrito no item 5.6,- será realizada de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, situada à Rua Pedro Leite de Farias, n.3805, Parque dos Jequitibás. Das 7:30 às 13 horas 23 e 24/05/2022 “Etapa 2: Entrevista - será realizada de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, situada à Rua Pedro Leite de Farias, n.3805, Parque dos Jequitibás. Das 7:30 às 13 horas 23 e 24/05/2022 Divulgação dos resultados preliminares das Etapas 1 e 2 26/05/2022 Período recursal – protocolar na Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, situada à Rua Pedro Leite de Farias, n.3805, Parque dos Jequitibás. Das 7:30 às 13 horas 27/05/2022 Publicação do resultado dos recursos 31/05/2022 Classificação final Publicação da Classificação Final dos candidatos aprovados em todas as fases e homologação do Processo Seletivo 31/05/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 ANEXO I QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR CRITÉRIOS DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA ENTREVISTA ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DOURADOS PROGRAMA MS ALFABETIZA – TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - FORMADOR MUNICIPAL FICHA DE INSCRIÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO Nome:___________________________________ Data de Nascimento ____/____/____ Sexo: ( ) Masc. ( ) Fem. Nacionalidade: Naturalidade: UF: CPF: RG: Órgão Exp.: UF: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: Tel. Res.: ( ) Trab.: ( )_ Cel.: ( ) E-mail: 2. FORMAÇÃO ACADÊMICA Curso de Graduação: Instituição: UF: Ano Conclusão: Pós-Graduação: ________________________________________________________ Instituição: ___________________________________________________________ UF: ____________ Ano Conclusão: ___________ 3. ATIVIDADES PROFISSIONAIS ATUAIS Instituição em que trabalha: Endereço completo: Rede de ensino: Municipal ( ) Estadual ( ) Federal ( ) Carga horária semanal: 4. TEMPO DE EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO: Anos Declaro que CONCORDO com todas as exigências contidas no Edital, e estou CIENTE das condições estabelecidas, para a função à qual concorre, e que, se forem constatadas irregularidades, a qualquer momento, nos documentos por mim apresentados, serei eliminado deste processo seletivo. ( ) SIM ( ) NÃO Assinatura do (a) candidato (a) EDITAIS Item Formação Acadêmica documentos avaliados Quantidade máxima de Pontuação Unitária Pontuação Máxima I Diploma devidamente registrado e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico, de curso de pós-graduação em nível de Doutorado – stricto sensu, na área de educação. 1 4 4 II Diploma devidamente registrado e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico, de curso de pós-graduação em nível de Mestrado – stricto sensu, na área de educação 1 3 3 III Certificado, devidamente registrado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização – lato sensu, na área de educação, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e/ou declaração de conclu são, desde que acompanhada do histórico e/ou áreas afins. 1 2 2 IV Certificados de curso de formação continuada relacionada à prática docente, expedido por instituição oficialmente reconhecida com carga horária mínima de 40 horas, com data de realização nos últimos 5 anos. 3 2 6 V Experiência comprovada no magistério, computando-se 1 (um) ponto por ano, a partir de 3 (três) anos já exigidos no item Requisitos, limitando- se ao máximo de 5 (cinco) pontos. 5 1 5 TOTAL DE PONTOS 11 20 CRITÉRIOS DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA ENTREVISTA PONTUAÇÃO I Conhecimento do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança (Lei Nº 5.724, de 23 de setembro de 2021) 5 II Conhecimento das atribuições do Formador Municipal, relacionadas no item 4 deste Edital 5 III Domínio de conhecimentos relacionados à alfabetização 5 IV Capacidade de expressão e organização do raciocínio. 5 TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA OBTIDA NA ENTREVISTA 20 Vínculo Empregatício: Efetivo ( ) Convocado ( ) Função atual na Escola ou na Instituição: ( ) Professor (a) ( ) Coordenador (a) ( ) Pedagógico (a) ( ) Outro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE EMPENHO N° 034/2022. PARTES: Município de Dourados Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CONTRATANTE: MADEIREIRA SUCUPIRA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME CNPJ: 29.025.628/0001-23 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022 OBJETO: Aquisição de estacas de balaústre, objetivando atender os Lotes Urbanizados da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. VALOR: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais). DATA DE EMPENHO: 03/05/2022. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE EMPENHO N° 280/2022. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATANTE: AIALA EVENTOS EIRELI - ME CNPJ: 10.862.668/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022 OBJETO: Aquisição de tenda sanfonada, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. VALOR: R$ 3.399,00 (Três mil e trezentos e noventa e nove reais). DATA DE EMPENHO: 06/05/2022. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT EIRELI EPP CNPJ: 03.567.602/0001-13 Valor: R$ 56.960,00 Processo de Licitação nº 031/2022 - Pregão Presencial nº 005/2022. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futuro e eventual fornecimento de produtos de gêneros alimentícios – Carnes (Bovina e Aves), objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 005/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuári os da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima e Sr. Antônio Antunes Bittencourt. DATA DE ASSINATURA: 05 de Maio de 2022. ______________________________________________________ FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Promitente Fornecedor: _____________________________________________________ ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT EIRELI EPP Testemunhas: FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATOS ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT EIRELI EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 2 CARNE BOVINA (ACEM) - sendo que os cortes devem ser conforme a solici tação da nutrição, os cortes e preparo da mesma deve ser feito com no máximo 12 horas de antecedência a entrega. Produto não transgênico. Deve apresentar odor agradável, possuir consistência firme, não apresentar manchas escuras ou verdes, não deve estar pegajosa, não deve apresentar inervações ou contra pesos (gordura em excesso). KG 800 IN NATURA R$ 33,20 R$ 26.560,00 3 CARNE BOVINA (MIOLO DE PALETA) – Cortada conforme a solicitação da Nutrição, os cortes e preparo da mesma deve ser feito com no máximo 12 horas de antecedência a entrega. Produto não transgênico deve apresentar odor agradável. Possuir consistência firme, não apresentar manchas escuras ou verdes, não deve estar pegajosa, não deve apresentar inervações ou contra pesos (gorduras em ex cesso) KG 800 IN NATURA R$ 38,00 R$ 30.400,00 Ass.: ___________________________________ Ass.: ____________________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 ITS MATERIAL CIRURGICO EIRELI CNPJ nº 00.581.295/0001-37 Processo de Licitação nº 037/2022 - Inexigibilidade nº 003/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS EM PERFURADORES ÓSSEOS DA MARCA MICRODENT DE PROPRIEDADE DA FUNSAUD, PARA SUPRIR A NECESSIDADE TÉCNICA DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 25, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo nº 037/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: Daniel Doff Sotta (Gerente da Funsaud) e Michele Schvarcz Gasparotto (Encarregado de Infraestrutura e Logística). LUCIANO HENRIQUE DUARTE BARBOSA (Supervisor de Assistência á Saúde) e Tiago De Moura Matos (Responsável de infraestrutura e logística). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, ou até a efetiva entrega do equipamento. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.386,53 (Três Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIAL LTDA CNPJ nº 59.650.556/0001-76 Processo de Licitação nº 040/2022 - Inexigibilidade nº004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRESAS E BROCAS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO PERTENCENTE À FUNSAUD (CRANIÓTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 25, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo nº 040/2021. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: Daniel Doff Sotta (Gerente da Funsaud) e Michele Schvarcz Gasparotto (Encarregado de Infraestrutura e Logística). LUCIANO HENRIQUE DUARTE BARBOSA (Supervisor de Assistência á Saúde) e Tiago De Moura Matos (Responsável de infraestrutura e logística). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, ou até a efetiva entrega dos itens. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.750,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Dourados - MS, 06 de Maio de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 183 DE 15DE MARÇO DE 2021 Data: 09/05/2022 Local: Sala de reunião da Funsaud e online. Aos nove dias do mês de maio do ano de 2022, as 08h, realizada de forma presencial e online reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, sob a previdência do Sr. Everaldo Dias Leite, com a participação dos seguintes conselheiros, Carlos Alberto Longo - Conselheiro Munici pal de Saúde, Raíssa Moreira R. Uehara - Ordem dos advogados do Brasil, Paulo Cesar Nunes da Silva – Conselheiro do Governo Municipal, Claudinei dos Santo Moreira – Conselheiro dos Trabalhadores da FUNSAUD – Edvan Marcelo M. Marques – Conselheiro Municipal de Saúde, Maria Piva Fujino - Conselheira Suplente, Wellington Rocha de Lima – Conselheiro Suplente. A pauta da reunião é a discussão e aprovação do contrato de gestão. Aberta a reunião, foi apresentado a minuta do contrato de gestão a ser efetuado com o Município de Dourados, colocado em votação foi aprovado com a abstenção do Conselheiro Carlos Alberto Longo. Nada mais havendo para tratar, O Presidente deu por encerrada a presente reunião às 9h, tendo eu, Alisson D. M. Machado, lavrado a presente Ata, a qual segue assinada por mim e pelos demais participantes. Everaldo Leite Dias______________________________________ Carlos Alberto Longo ____________________________________ Raíssa Moreira R. Uehara_________________________________ Paulo Cesar Nunes da Silva________________________________ Claudinei dos Santo Moreira_______________________________ Edvan Marcelo M. Marques________________________________ Maria Piva Fujino ________________________________________ Wellington Rocha de Lima _________________________________ PODER LEGISLATIVO PORTARIA/CMD/RH Nº. 214, de 06 de maio de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar LIGIA GALANDO MONTILHA para executar a função de Advogada, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 06 de maio de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE FUNDAÇÕES / ATA / CONSELHO CURADOR - FUNSAUD PORTARIAS LEGISLATIVAS FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 215, de 06 de maio de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar ANA MARIA SILVA FUCHS para executar a função de Técnico Administrativo, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 06 de maio de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 216, de 06 de maio de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar FERNANDA MELLO CORDEIRO do cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-01), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 05 de maio de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 217, de 06 de maio de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JOÃO FERREIRA DA ROCHA FILHO do cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 05 de maio de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 218, de 06 de maio de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOÃO FERREIRA DA ROCHA FILHO, no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-01), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 06 de maio de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022/RH/CMD PARTES: Câmara Municipal de Dourados Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratações de profissionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 4.092 de 02 de maio de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 31.90.11 / 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. Podendo ser prorrogado por igual período e rescindido a qualquer tempo, bastando a mera comunicação entre as partes. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.334,21 (Advogado), R$ 4.469,95 (Técnico Administrativo). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Lucas de Castro Garcete – Diretor da Administração Geral ANEXO EXTRATO Nº 005/2022 EXTRATO DO CONTRATO PORTARIAS LEGISLATIVAS NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR Ligia Galando Montilha Advogado 06/05/2022 08/09/2022 Câmara Municipal de Dourados Ana Maria Silva Fuchs Técnico Administrativo 05/11/2022 05/11/2022 Câmara Municipal de Dourados DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 05/2022 Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD/RH, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolari dade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes - Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara, justificou ausência por atestado médico; Representando a SEMAD: Eliane Alves dos Santos; Repre sentando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa; Representando a SEMS: Sandra Regina Imada Akimura.Deliberações: Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em abril do ano de dois mil e vinte e dois, constantes nos anexos I e II da Resolução nº Adc/05/0685/2022/SEMAD. Ainda, foram analisados os seguintes pedidos de análise de compatibilidade; - Flávia Thais Silva de Assis, matrícula 114775500-1, cargo de Assistente Administrativo (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Pós-Graduação EAD em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, 750 h/a; Pós-Graduação em Saúde Mental, 750 h/a; Pós-Graduação de Gestão de Saude Pública, 750 h/a; Pós-Graduação em Saúde Pública, 750 h/a. Após análise a comissão considera compatíveis os cursos apresentados com o cargo/função da servidora. Por fim, foram reanalisados os processos administrativos: - PA nº 749/2022, servidor Alisson Bruno Nogueira Hermann, matricula nº 114771850-2, cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe (GMD). Pede a reconsideração da decisão, pois conforme documentos em anexo, o ultimo beneficio de incentivo a capacitação concedido ao servidor, embora tenha sido publicado e lançado em outubro/2019, teve seus efeitos retroativos a 01/03/2019, portanto, há mais de três anos, preenchendo os requisitos para nova concessão. Logo, defere-se o pedido de beneficio de incentivo a capacitação ao servidor, com efeitos retroativos a 01/04/2022, considerando o protocolo no mês de março/2022. - PA nº 1033/2022, servidor Janete de Melo Oliveira, matricula nº 114762116-1, cargo de Auxiliar de Odontologia (SEMS). Pede a reconsideração da decisão de indeferi mento, justificando que realiza trabalho nas escolas junto com crianças e adolescentes, entendendo ser o titulo compatível com seu cargo e função. Após analise, a Comissão mantém a decisão de indeferimento por incompatível o titulo apresentado pela servidora com o cargo/função na forma da Legislação Municipal vigente. Encaminhe-se o processo para a PGM para análise e decisão. - PA nº 503/2022, servidor Sidiney Marques Sorrilha, matricula nº 114760255-1, cargo de Motorista de Veículo Pesado (SEMSUR). Passa sob analise novamente pela Comissão, em virtude de constatar-se que, apesar de deferido o pedido de adicional de incentivo por ser o curso apresentado compativel com o cargo e função, o servidor so terá direito a novo beneficio de incentivo a capacitação em 01/01/2023, ou seja, após o intersticio de três anos da ultima concessão, conforme Legislação Municipal vigente. Motivo pelo qual indefere-se o beneficio, remetendo-se o processo ao arquivo. Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de março: 09/06/2022, com possibilidade de alteração. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e vinte minutos e, eu, Eliane Alves dos Santos, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Eliane Alves dos Santos Repr. SEMAD - Secretária GEOVANI SILVA GOMES 01761469118 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Ins talação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de serviços de usinagem, tornearia e solda, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado na Rua Eikishi Sakaguti, 500, Altos do Indaiá – Quadra 74, Lote 05, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A UNIVERSITARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de AA – RAA, para atividade comercio varejista de artigos de papelaria, localizado na Rua João Candido da Câmara, nº464, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença de Operação - LO para ativi dade de comercio varejista de materiais de construção em geral, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº950, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTA MONICA – TUBOS E CONEXOES LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada LS, para atividade comercio varejista de materiais hidráulicos, elétricos, ferragens e ferramentas, localizado na Avenida Weimar Goncalves Torres, nº 5015, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSE LUIZ DE ARAUJO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de Comercio Varejista de vidros, localizado na Rua: JOSUÉ GARCIA PIRES, 550, Jd Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Residencial Querência Empreendimentos Imobiliários LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Insta lação (LI) para atividade de Loteamento Urbano, a ser executado no Quinhão 01, desmembrado do Quinhão 13 da Fazenda Coqueiro- Matrícula nº 63.827, no município de Dourados- MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - COMISSÃO ESPECIAL - SEMAD Gilvona Cavalcante Micael Sandra Regina Imada Akimura Representante da SEMAD Representante da SEMS Laura Rodrigues Patrício Jouze Kelly Oliveira de Sousa Representante da GMD Representante da SEMED OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.645 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 RODRIGO BUCKER RUIZ CLINICA ODONTOLÓGICA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica Odontológica, Comércio varejista de cosméticos e produtos de perfumaria, Atividades de Estética e outros Serviços de Cuidados com Saúde e Beleza, localizada na Major Capilé, N. 1965 – Bairro Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença de Operação Nº 5.323/2019, para a atividade de Recepção, Beneficiamento, Armazenagem e Expedição de Cereais e Depósito e Comércio de agrotóxicos, localizada na Rod. Indápolis, Km 08, Linha Guaçu – Distrito de Indápolis no Município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FABIANO MARCELO DIAZ DE LA CUADRA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental - RLS, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos de Iluminação, localizada na Rua/Av.Mato Grosso, 1745-A - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LEONARDO LUCENA MATTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de BAR COM MUSICA AO VIVO, localizada na Rua/Av. GUAICURUS, KM 05, MARGEM ESQUERDA, SENTIDO CENTROAEROPORTO-Bairro ALTOS DA LA GOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTERFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA – CNPJ 59.759.241/0002-42, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Vigilância armada e desarmada, localizada na Rua/Av. Salviano Pedroso Nº 321, Bairro - Parque Nova Dourados, no mu nicípio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOARES E KIMURA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de Educação infantil – creche e outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente, localizada na Rua Demeciano de Mattos Pereira, 2690, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA DE Nº 010 DA CMMA-PME/SEMED ATA DE REUNIÃO No dia, 10 de março de 2022, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS: Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA), Elis Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva CMMA), Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro (representante SED), Roseane Arce Romeiro (representante Supervisão Técnica SEMED), Luciene Martins Ferreira Rocha (representante Simted), Bruna Caroline Camargo (representante UEMS), Elizabete Velter Borges (representante Unigran), Terezinha Aparecida Piva Sposito (representante Educação Especial SEMED) Luciane Fernandes Mendes (representante Procuradoria Geral do Município) Luci Marques Pereira Troian (representante FME), Mariana Apare cida Cordeiro Pinto (representantes CACS), Édio Felipe Valério (representantes Educação Indígena). A professora Cristina (coordenadora geral CMMA) iniciou os trabalhos saudando a todos e explanando de forma geral a pauta prevista, conforme ofício convocatório: Relatório de Avaliação 2020/2021; Dados de distorção idade-série (INEP); Alteração Regimento Interno; Novos membros (pedido junto ao CMDCA); Audiência pública; Cartório de Registro (resposta); UFGD (resposta); Secretaria Municipal de Finanças (resposta); Encaminhamentos gerais. A Professora Cristina na sequência apresentou a primeira pauta referente à análise do Relatório no que se refere aos indicadores (2020/2021), ponto que serviu para dar continuidade a pauta 2. Os aspectos levantados sobre “distorção idade-série” serviram para evidenciar a preocupação dos membros quanto os percentuais identificados entre as escolas municipais e estaduais, que no caso destas redes está acima da média nacional, a Coordenadora Pedagógica Luciene mani festou-se sobre a questão ao apontar que se trata de uma problemática antiga, mas que de fato nunca teve um direcionamento adequado; outros membros indicaram caminhos para pensar sobre isso, como: programa de aceleração da aprendizagem, reforço escolar, estreitar diálogo junto as famílias, consultar as escolas sobre estratégias, desenvolver avaliação diagnóstica (quais fatores tem contribuído para a repetência? Emocionais? Dificuldades ou Transtornos de aprendizagem?), rever as formações continuadas, orien tação específica as escolas indígenas; buscar alternativas para a recomposição das aprendizagens. Na terceira pauta foi indicada e aprovada a alteração Regimento Interno (novos membros). Na sequência, a pauta seguinte tratou da estruturação da Audiência Pública, momento em que foi solicitado o envolvimento dos membros na sua realização, assim se dispuseram: Mariana, Luciane, Cristina, Elis Regina, Bruna, Claudineia, Elizabete, Luci. Por fim as pautas seguintes foram abordadas de modo conjunto (Cartório de Registro, UFGD, Secretaria Municipal de Finanças), o que serviu para pensar no cruzamento de informações, a exemplo dos dados do Cartório de Registros, quantitativo de matrículas, lista de espera, ainda sobre ausência de dados orçamentários específicos no que tange a rede estadual, o que evidencia a dificuldade da CMMA em levantar e comparar dados em relação a Meta 20. Seguindo para o término da reunião “encaminhamentos gerais”, concluídas as considerações e agradecimentos pela participação dos presentes na reunião, foi informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente, assim como as assinaturas seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e ponderações por parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se a pauta prevista para a reunião e demais encaminhamentos. Sem mais nesse momento, eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui relatadas em 3 (três) páginas. Dourados, 10 de março de 2022. Local: Plataforma Meet. ATA / CMMA-PME - SEMED EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Cristina Fátima Ávila Santana Elis Regina dos Santos Viegas Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro Roseane Arce Romeiro Luciene Martins Ferreira Rocha Luci Marques Pereira Troian Bruna Caroline Camargo Elizabete Velter Borges Terezinha Aparecida Piva Sposito Luciane Fernandes Mendes Mariana Aparecida Cordeiro Pinto Édio Felipe Valério