ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.308 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS Republica-se por incorreção: no Diário Oficial – Ano XIV – Nº 3.307 – Página 05, no dia 16 de agosto de 2012, Onde Constou: PORTARIA Nº 1118/2012 “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A NELZITA GALVINA DE BRITO FONSECAEDÁOUTRASPROVIDENCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia a NELZITA GALVINA DE BRITO FONSECA, viúva do ex-segurado VILSON FONSECA, aposentado voluntariamente por Idade, conforme Portaria nº 1232 de 14 de dezembro de 2011. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 22 de julho de 2012. Dourados/MS, 16 de agosto de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Passe a constar: PORTARIA Nº 1118/2012 “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A NEUZITA GALVINA DE BRITO FONSECAEDÁOUTRASPROVIDENCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia a NEUZITA GALVINA DE BRITO FONSECA, viúva do ex-segurado VILSON FONSECA, aposentado voluntariamente por Idade, conforme Portaria nº 1232 de 14 de dezembro de 2011. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 22 de julho de 2012. Dourados/MS, 16 de agosto de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 1119/2012 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA FLORENTINA DA SILVA YAMAGUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder AposentadoriaVoluntária por Idade a servidora FLORENTINA DA SILVAYAMAGUTI, matrícula 86281-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Art. 2º - Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2012. Dourados/MS, 17 de agosto de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 12/GMD/2012 OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2011, por em tese, ter praticado as condutas previstas no inciso X e XII, do artigo 96, da LC 121/2007, em face do servidor público municipal Jean Pierre Sott, matricula 114764185-1; por falta de objeto, nos termos do parágrafo único do artigo 214 da lei complementar 107 de 27 de dezembro de 2006. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 15 de agosto de 2012 JONECIR FERREIRA DOS SANTOS- SUBINSPETOR DAGMD Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO Nº 13/GMD/2012 O Corregedor da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar por falta de objeto o Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2011, por infração, em tese, ao inciso I do artigo 95, e ao inciso I, XI e XVdo artigo 96, todos da LC 121/2007, praticadas pelo servidor público municipal Nivaldo Gamarra. Nos termos do parágrafo único do artigo 214 da lei complementar 107 de 27 de dezembro de 2006. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 16 de agosto de 2012. WILSON BINSFELD-SUBINSPETOR CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.308 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 286/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, visando atender os usuários do pronto atendimento”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 16 de agosto de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 338/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de vidros temperados, a serem instalados no Terminal Rodoviário "Renato Lemes Soares" resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: MÁRCIA DA ROCHA CARRION - ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 10.745,00 (dez mil setecentos e quarenta e cinco reais). Dourados (MS), 17 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2008/SLC/PMD PARTES: Município de Dourados Medianeira DouradosTransporte Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 065/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias, com início em 01/08/2012 com previsão de vencimentoem19/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Financial Construtora Industrial Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 019/2008. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, para fazer frente a contraprestação dos serviços do objeto do contrato em apreço, havendo alteração em face da reprogramação nos quantitativos dos itens: 1.1, 1.2, 1.3, 2.1 2.2, 3.2.5, 3.2.6, 3.2.7, 3.2.8, 3.2.9, (acréscimos); nos itens: 1.4.1, 1.4.2, 1.5.1, 1.6, 3.1, 3.2.1, 3.2.2 (redução) e nos demais itens não haverá alteração em seus quantitativos. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vencimento previsto para 17 de dezembro de 2013. Os serviços contratados passarão a correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 04.031 – Coordenação dasAtividades daSEMSUR 31.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Afeife Mohamad Hajj eEmaDalva Freitas Hajj PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 111/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude de novo Laudo Técnico de Avaliação Imobiliária nº 040/2012 e parecer nº 754/2012/PGM, passando o valor global do contrato a ser de R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), e o novo valor mensal será praticado a partir de 02/04/2012. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. FacilTendtudo Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 024/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/07/2012 e previsão de vencimento em 31/08/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. LICITAÇÕES EXTRATOS 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.308 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SMCEngenharia e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 049/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 09/08/2012 com previsão de vencimento em 06/11/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODEAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 262/2012/DL/PMD CONTRATADA: Retintas Ind. DeTintas eVernizes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 070/2012. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão do Programa Orçamentário 15.452.200.2027 – 33.90.30.00 dotação contido no Contrato nº 262/2012, em execução que passa a ser a seguinte: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. – Prog. deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo Ficha – 342 Fonte - 0 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 30 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 1662 180 15/08/2012 A 10/02/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: LUIZ RONALDO SANTANA SEMAS 1660 8 02/08/2012 A 09/08/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA SEMS 1656 4 10/07/2012 A 13/07/2012 GLASIELI BRUM FERREIRA SEMED 1658 5 16/07/2012 A 20/07/2012 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 1657 10 12/07/2012 A 21/07/2012 MARGARETH CHAVES LOPES GMD 1663 4 30/07/2012 A 01/08/2012 E 03/08/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: EDVALDO DE MELO MOREIRA SEMS 1659 APARTIR DE: 10/02/2012 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA MATERNIDADE: LICENÇA GALA: RETORNO DA LICENÇA TIP: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: DAURA DEL VIGNA GALVÃO SEMED 2284/2011 GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES MARIA VERÔNICA DE SOUZA SEMED 2262/2011 IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL/GRATIFICAÇÃO DE 8% DE ADICIONAL DE INCENTIVO AO MAGISTÉRIO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO SEMED 1053/2012 LICENÇA PRÊMIO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO SEMED 1005/2012 LICENÇA PRÊMIO PROCESSOS INDEFERIDOS: PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 155, de 16 de agosto de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidoraANACLÁUDIATEIXEIRA, referente ao período aquisitivo de 20/05/2011 a 20/05/2012, a partir de 17 de agosto de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 156, de 16 de agosto de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora NADIASATER GEBARA, referente ao período aquisitivo de 19/05/2011 a 19/05/2012, a partir de 03 de setembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 157, de 16 de agosto de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA ABRAÃODE LIMA, a partir de 31 de agosto de 2012, referente ao período aquisitivo de 23/07/2004 a 23/07/2009. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 158, de 16 de agosto de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, a partir de 03 de setembro de 2012, referente ao período aquisitivo de 19/05/2007 a 19/05/2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.308 04 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 159, de 16 de agosto de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de setembro de 2012, aos seguintes servidores: Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação Anderson Sperti Rocha 01/08/2011-01/08/2012 Gab.Ver. Juarez de Oliveira Andrea Serra Ribas 17/05/2011-17/05/2012 QuadroAdministrativo Edson da Silva Gondim 16/08/2011-16/08/2012 Gab.Ver.Albino Mendes Maria InêsAlberto 06/05/2011-06/05/2012 QuadroAdministrativo Maria Nazarela Monterrote de Souza 01/08/2011-01/08/2012 G a b . Ve r . D i r c e u Aparecido Longhi Suely de Oliveira Ramos 06/05/2011-06/05/2012 QuadroAdministrativo Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012 BALANCETES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL GISCARD JOSÉ RIBEIRO MACHADO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Rua/Av. João Rosa Góes, nº 1.090 - Bairro, Vila Progresso - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lucio Roberto Antunes Carneiro - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de Operação (LO) - para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios e revenda de GLPcom açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingues Peres,6520, Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MM MARCONDES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE POUSADA localizada na BR 163, KM 02- SITIOCA CAMPINA VERDE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PB LOPES & CIA LTDA – CNPJ: 01.524.192/0007-93, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, para atividade de Comércio por atacado de caminhões novos e usados, manutenção e reparação de veículos automotores, com futura sede BR 163, Quadra 01, dentro do Remanescente do Lote 12, da Quadra n° 4, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. PIZZARIA & LANCHONETE PANTANAL LTDA - ME, CNPJ 05.689.041/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 2.692, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Raiz Quadrada Imóveis SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de loteamento residencial/condomínio unifamiliar, localizada na RuaAlbinoTorraca, nº 3.255 –Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TACINSPECCOMÉRCIODEAUTOPEÇASLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS EACESSÓRIOS PARAVEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Álvaro Carlos de Lima, 3.740- Bairro, Parque dos Jequitibás - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 05 BALANCETES - PREVID DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012 RESOLUÇÕES - CMS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.308 RESOLUÇÃO CMS/Nº. 19/2012 Em 26 de julho de 2012 OPRESIDENTEDOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOSESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR “AD REFERENDUM” o desligamento do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, a Conselheira Titular Iracema Pereira Tibúrcio e, em sua substituição, a indicação da Sra. MariaAparecida Palmeira. Art. 2º. APROVAR “AD REFERENDUM” o desligamento do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, a Conselheira Suplente Virginia Marta Magrini e, em sua substituição, a indicação do Sr. Hédio Fazan. Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 20/2012 Em 26 de julho de 2012 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR a substituição da ex-Conselheira Municipal de Saúde, Sra. Iracema Pereira Tibúrcio pelo Conselheiro Municipal de Saúde, Sr. Jorge Paulino Grosch, ambos, do fórum dos Usuários do SUS, para acompanhar e avaliar o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas estabelecidas no Plano Operativo do Termo de Contratualização nº. 001/2010 celebrado entre o Hospital Universitário daUFGDe a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 021/2012 Em 31 de julho de 2012 OPRESIDENTEDOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOSESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR “AD REFERENDUM” a descentralização do servidor SÉRGIO DE CASTRO RECALDE, Siape nº. 05074721, lotado no Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS para DSEICuiabáMT/SESAI-MS, tudo de acordo com Processo 27/003965/2010. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, para efeitos legais e necessários, da data de 31 de julho de 2012. DEMÉTRIUS DO LAGO PAREJA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006 SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde