ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.314 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1.013, DE 13 DE AGOSTO DE 2012. “Torna sem efeito a Promoção por Merecimento da servidora Adriana Brito de Andrade” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Artigo 39, da Lei Complementar nº 117, de 31 de Dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito a Promoção pelo Critério de Merecimento da servidoraADRIANABRITO DEANDRADE, constante no Anexo Único do Decreto nº 863 de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.262, de 14/06/2012, fls 01 a 07. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de junho de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1030, DE 22 DE AGOSTO DE 2012. “Substitui membros da Comissão Central deAvaliação de Estágio Probatório” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados em substituição para compor a Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório, conforme segue: I – Lucia Fernandes de Oliveira - Gestora de Serviços Organizacionais em substituição a Osnice Lopes coelho, representante da Secretaria Municipal de Administração; II - Rosa Helena Catelan - Fiscal deTributos Municipais, em substituição a senhora Sonia Maria Ferreira, representante do Sindicato dos Servidores Municipais – SINSEMD. Parágrafo único: a Comissão Central deAvaliação de Estágio Probatório nomeada pelo Decreto nº 651 de 30 de novembro de 2009 será presidida pela servidora Ana Paula de Campos Arruda, da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a servidora ElaineTerezinha BoschettiTrota. Art. 2º - Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED N° 065, de 24 de agosto de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade ao ProfissionaL do Magistério Público Municipal de Dourados, conforme relacionado abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em24 de agosto de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DE PARA 114766098-1 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES P-I P-III 30/08/2012 NÍVEL MATRÍCULA NOME A PARTIR DE 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.314 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2012 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 000690/12 ADAOBATISTABUENO 17 23 CACHOEIRINHA-VL 00044645100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 92,38 000724/12 ADEMIRDESOUZALIMA 6 14 JOQUEICLUBE- JD 00063956140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 294,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 293,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 286,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 280,35 002064/12 ADEMIRVASCONCELOSDEANDRADEREIS N 2 MAIPU- JD 00031125170000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 212,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 209,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 209,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 206,02 001889/12 AGROINDUSTRIAFONTENOVALTDA 0 P/169 CHACARA169 - PARTE 00014211080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 9.020,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 8.842,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 8.641,83 001823/12 ALCENDORRODRIGUESJUNIOREOUTRA 42 3 CANAAIII - JD 00056217260000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 113,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 112,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 110,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 109,04 001909/12 ALESSANDRARIBEIROMACHADO 29 17 SANTOANDRE- JD 00052204140000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 229,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 444,89 002272/12 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 4 4 CARISMA- JD 00033126050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 119,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 122,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 569,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 561,66 002273/12 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 12 16 CARISMA- JD 00033146070000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 119,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 122,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 115,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 117,13 002276/12 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 17 CARISMA- JD 00033147080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 136,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 135,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 132,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 130,68 002277/12 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 2 CARISMA- JD 00033147130000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 119,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 122,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 175,29 000786/12 ALZIRAHIROSEMASSAGO 11 6 AGUABOA- JD 00052121230000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 576,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 635,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 625,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 616,03 001505/12 ANTONIOCONCEICAODELIMA 24 5 BNHIVPLANO 00046342050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 306,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 265,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 290,79 000631/12 ASSOC.DOURADENSEDOSAPOS.EPENS. 2 4 ADELINAII -VL 42250040000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 275,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 310,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 303,57 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 302,59 001745/12 ATEVALDOQUEIROZMARQUES 051A 9 AGUABOA- JD 00053233060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 375,01 000194/12 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 1 23 CARISMA- JD 00033116380000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 81,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 81,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 78,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 78,27 000193/12 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 7 3 CARISMA- JD 00033137170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 119,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 122,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 113,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 112,13 000548/12 AURODIAS FILHOEOUTROS 6 22 LARANJADOCE 00034122220000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 95,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 99,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 127,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 125,26 001643/12 CAIXAECONOMICAFEDERAL 000P 18 CAMPODOURADO 00048212180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 323,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 313,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 307,20 000768/12 CARLOSSIGFRIDSANDHAS 138 11 INDUSTRIAL-VL 00050633110000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 540,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 533,48 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 522,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 515,16 000711/12 CELSORODRIGUES 140 1 AGUABOA- JD 00046122010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 66,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 99,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 96,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 95,48 001544/12 CLAUDIOCICERODASILVACUNHA 9 12 NOVAESPERANCA-VL 31359160000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 119,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 122,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 115,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 117,13 002180/12 CLODOALDOCATUABADASILVA 65 15 AGUABOA- JD 00053252130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 331,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 329,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 322,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 318,86 000582/12 COLORADORADIOETELEVISAOSA 15 10 CLIMAX- JD 00040501100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 669,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 664,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 654,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 641,65 000395/12 COSMEDASILVAALENCAR 31 10 OUROVERDE- JD 21721210000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 34,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 32,09 001680/12 DANIELDASILVEIRA 10 12 RESIDENCIALSOLNASCENTE 00063540030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 87,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 87,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 83,45 000423/12 DAVIKUCIHRE A 1 SANTABRIGIDA- JD 00022533062000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 183,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 180,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 178,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 175,53 002141/12 DEBORAHSARITAARCETORRACA 138 12 AGUABOA- JD 00056111160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 239,49 002320/12 EDMARVIEIRALIMA 8 9 MARABA- JD 00020541210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 1.524,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.508,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.479,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.453,98 001575/12 EDUARTEDIAS LEITE 2 EDL FIGUEIRA- JD.DA 00013311080000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 3.386,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.284,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.234,73 001815/12 EDVALDODACOSTABENITES 40 17 CANAAIII - JD 00056215120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 109,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 106,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 104,80 000268/12 EDVALDOPEGORARI 59 16 ALVORADA- PQ 00013611340000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2008 - 355,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 217,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 327,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 320,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 315,47 000818/12 ELIANEBRITEZ PAIM 154 19 AGUABOA- JD 53203070000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 358,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 350,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 345,43 002002/12 EMPREENDIMOBILIARIOSNOVOHORIZONTE 50 16 NOVOHORIZONTE- JD 00043814160000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 119,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 122,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 115,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 117,13 000821/12 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 21 23 JOQUEICLUBE- JD 00063942110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 34,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 35,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 33,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 31,90 000847/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 22 5 JEQUITIBAS - PQ. 00055504140000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 154,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 157,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 148,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 150,95 000864/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 5 8 COLIBRI - JD 00057422090000-6 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 348,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 155,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 157,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 156,17 000859/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 21 20 COLIBRI - JD 00057426210000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 155,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 155,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 151,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 149,46 001409/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 29 18 NOVOHORIZONTE- JD 00042853180000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 123,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 123,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 119,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 118,64 001383/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 77 18 NOVOHORIZONTE- JD 00044832180000-1 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 95,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 99,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 87,84 001366/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 24 20 NOVOHORIZONTE- JD 00042954200000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 119,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 122,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 115,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 117,13 000699/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS RIGOTTILTDA 13 8 JOQUEICLUBE- JD 00063904200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 133,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 129,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 94,27 002289/12 ERNANIROBERTODEASSIS 0 0 CHACARA- PARTE 00050000000287-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 53,19 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 49,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 46,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 43,38 000309/12 ESPOLIODEFLORIANOVIEGASMACHADO 28 15 MARCIA- JD 00030303050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 513,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 513,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 500,86 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 499,30 000308/12 ESPOLIODEFLORIANOVIEGASMACHADO 2 5 MARCIA- JD 60355090000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 215,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 210,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 209,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 204,98 000591/12 ESPOLIODEFRANKLINLUIZDEAZAMBUJA 23 21 CLIMAX- JD 00040521020000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 152,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 152,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 148,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 146,95 000034/12 EUCLIDESSILVEIRADASILVA 73 000G CENTRO 00040133160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 2.939,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 2.899,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.849,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.804,26 001834/12 EUGENIOVALENZUELACAPARRON 27 16 CANAAIII - JD 00056206130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 110,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 108,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 107,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 105,13 002319/12 EVANDROSILVAROSA 35 P/BC CENTRO 00040311030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 1.813,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.796,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.760,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.732,17 000646/12 F&FLTDACOMIMPEEXPORTACAO 14 11 ITALIA- JD 42424040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 66,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 65,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 64,26 001552/12 FATIMAAPARECIDADEMATOS PALMEIRAS 31 1 ALVORADA- PQ 00012541170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 964,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 947,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 932,17 000399/12 FERNANDOARAKAKI 25 13 PLANALTO-VL 00022119070000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 582,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.463,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.443,95 002336/12 FRANCISCOASSUNCAODASILVA 5 6 CHACARADOSCAIUAS 00023422140000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 222,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 194,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 261,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 260,24 002179/12 GILBERTOMARTINSDEOLIVEIRA 6A 9 MARACANA- JD 00030232250000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 433,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 427,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 376,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 412,81 001758/12 GILVANFAVALOPES 23 6 JOQUEICLUBE- JD 00063922180000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 95,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 99,94 000594/12 GUILHERMEARRUDA 30 14 CLIMAX- JD 00040533020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 172,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 172,73 002089/12 HELDERPERESALENCAREOUTROS 20 12 NOVOHORIZONTE- JD 00042943120000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 181,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 181,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 323,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 318,58 000506/12 HERCULESMAYMONE 000S 014A MAIPU- JD 00031134020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 194,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 192,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 189,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 186,67 001020/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 32 0 CHACARACALIFORNIA 00062731010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 265,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 246,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 232,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 216,91 001019/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 87A 0 CHACARACALIFORNIA 00063706010000-9 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 1.496,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 1.388,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.308,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.220,13 001018/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 35 0 CHACARACALIFORNIA 00063841010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 2.244,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 2.082,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.261,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.211,04 001017/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 34 0 CHACARACALIFORNIA 00063851010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 2.244,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 2.082,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.297,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.246,15 001021/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 33 0 CHACARACALIFORNIA 00063853010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 2.244,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 2.082,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.962,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.830,19 000127/12 HIDEOYMAKI 17 13 BNHIVPLANO 00047313130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 285,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 280,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 276,09 002338/12 HOMEROALVESDOSREIS 6 14 GUANABARA- JD 31101210000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 648,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 647,76 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 - 357,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 639,71 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 344,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 623,62 001675/12 IRENEGELAINDAROCHA 4 13 RESIDENCIALSOLNASCENTE 00063534040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 200,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 194,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 162,29 000437/12 IRINALDODEVECCHI 6 5 IPIRANGA- JD 00023224040000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 162,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 162,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 157,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 156,04 002279/12 JACINTOSOUZAALCE 5 3 HYRANDEMATOS - JD 00023311080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 197,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 196,91 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 198,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 197,76 000474/12 JAIROBRENTANPIMENTADOSREIS 10 3 UNIVERSITARIO- JD 00013455110000-2 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2008 - 373,04 000938/12 JEFFERSONSOARESDEOLIVIERA 21 5 TERRAROXA- CJ.HABITACIONAL 00055304230000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 100,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 131,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 129,00 000604/12 JEOVAHALVESDASILVAEOU 5 19 AMARAL-VL 00041314190000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 409,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 404,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 398,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 390,17 002174/12 JOAOOSVALDODOSSANTOSEESPOSA 34 10 BNHIIIPLANO 00013171100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 276,02 000788/12 JOSEALVES 13 8 AGUABOA- JD 00052123200000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 388,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 481,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 471,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 462,83 001659/12 JOSEMARIADONASCIMENTO 141 4 NACOESII - PQ.DAS 00063421060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 66,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 66,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 64,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 62,36 000634/12 JOSE PAESDEOLIVEIRA 9 17 INDEPENDENCIA- JD 42302170000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 171,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 176,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 171,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 169,27 001673/12 JOÃOTADEUDEMELOVASQUES 44 16 CANAAI - JD 33264080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 73,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 73,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 71,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 69,54 001034/12 LORIVALLAERTEDEOLIVEIRA 61A 8 SAOBRAZ-VL 00063445260000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 95,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 94,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 92,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 91,50 001567/12 LUIZVITALSOBRINHO 1 A VITAL- JD 00022221010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 5.310,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 5.157,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 9.554,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 9.427,13 000970/12 MAGALIGONCALCESDACRUZ 11 13 GUARANI-VL 60321200000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 324,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 320,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 316,07 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 310,99 002066/12 MARIADALUZFONSECACOELHOVIEIRAEESPOSO 82 17 NACOESII - PQ.DAS 00062501180000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 196,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 193,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 190,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 187,40 001848/12 MARIADEFATIMAPEREIRADASILVA 21 21 CANAAV- JD 00031315050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 84,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 84,00 001795/12 MARIADELOURDESFERREIRAELESBAO 5 0E CHACARA- PARTE 61161090000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 380,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 377,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 368,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 364,00 000961/12 MARIADELOURDESMELLOGONCALVES 9 3B UBIRATAN-VL 00060124030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 528,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 521,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 506,08 000718/12 MARIADELOURDESVIVEIROSLUZ 14 12 BNHIVPLANO 00046333120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 609,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 600,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 589,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 579,01 002001/12 MARINHOPORTOLEITEE 21 4 CANAAI - JD 00033209180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 113,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 112,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 110,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 108,99 001559/12 MAURODIASDOSSANTOS 34 11 VISTAALEGRE-VL 00057152060000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 191,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 188,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 188,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 185,45 000439/12 MAUROS.MARTINS 1 F ARACY-VL 00023302010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 170,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 170,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 172,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 171,46 000657/12 MAUROSANT"ANA C 1 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00042535010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 452,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 447,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 440,82 000833/12 MODESTOFERRAZNOQUEIRA 8 16 IZIDROPEDROSO- CJ.HABITACIO 00053343120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 196,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 399,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 391,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 386,23 000742/12 NELSONRAMAOVIEGASMATHIAS 0 0 CHACARA- PARTE 00050000000060-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 429,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 318,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 300,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 280,08 001691/12 NOVAGRAOSCOMERCIODECEREAISLTDA 25 P/01 SAOPEDRO- JD 00051141020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 352,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 243,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 302,70 002113/12 ORIASLIMADAROCHA 18 14 NACOESI - PQ.DAS 00061236140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 174,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 172,27 002316/12 OTONIORIBEIROFURTADO 4 2 GUARUJA- JD 00030215030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 336,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 330,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 325,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 319,13 000274/12 PAINEIRASEMPREEND.IMOBILIARIOSLTDA 0 0 ALTODASPAINEIRAS 24123010000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 63,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 61,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 60,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 59,42 000075/12 PEDROROBERTOGRASSI 6 31 BNHIVPLANO 00047314180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 182,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 180,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 177,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 174,38 000371/12 PEDROROBERTOSIMONBRUGNARA 17 10 PLANALTO-VL 00021234040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 2.259,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.331,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.194,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.156,78 000685/12 PETRONILHANUNESMOREIRA 000L 12 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044616030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 155,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 153,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 150,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 148,38 000529/12 RAIMUNDOLIBORIODEALENCAR 0 21 CHACARA- PARTE 00041201020002-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 685,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 676,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 663,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 654,12 002019/12 RAMONAFERNANDESDEOLIVEIRA 42 4 CACHOEIRINHA-VL 00045617260000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 144,01 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.314 07 EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 366/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de filme para mamografia, objetivando atender as necessidades do Centro de Atendimento à Mulher. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/09/2012 (dez de setembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 24 de agosto de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ADENDO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2012 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente ADENDO, relativo ao Processo n° 358/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de material odontológico objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde”. O presente ADENDO visa atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através da CI n° 147/2012 apensada ao processo, com a inclusão da exigência de apresentação de amostras para mais alguns itens do certame. Desta forma, as licitantes que apresentarem cotação de preços para o objeto dos itens abaixo relacionados, deverão apresentar amostra original do material ofertado: Item Material/Produto 3 AGULHA ODONTOLÓGICA GENGIVAL DESCARTÁVEL, CURTA 30 G - 23 X 0,30. 5 ALGINATO TIPO II. 6 Amalgama em capsula para 1 porção sem fase gama 2. 7 Amalgama em capsula 2 porçoes sem fase gama 2. 72 Cone de Gutta Percha nº 25, cx. c/120 cones LICITAÇÕES DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 142,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 139,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 138,01 000035/12 RODOLFORUPP 7 3 CHACARAFLORA 13461060000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 191,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 188,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 185,45 002118/12 RODRIGOMATHEUSBARBOSA 14 2 ADELINAI -VL 00042252030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 34,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 355,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 348,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 342,99 002328/12 RONEIDOVALEPEREIRA 156 20 INDUSTRIAL-VL 00051611140000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 542,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 534,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 526,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 516,92 001778/12 ROZIMEIREBONFIMCOSTACRUZ 3 2 RESIDENCIALSOLNASCENTE 00063533200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 89,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 89,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 86,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 84,67 002109/12 RUSSELLRYAL 54 13 ALVORADA- PQ 00013601310000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 272,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 269,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 262,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 258,66 000571/12 SAULOTARSOPRACONI 19 P/FH CENTRO 00040301090304-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2008 - 436,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 431,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 423,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 416,47 002121/12 SERGIOPEREIRABRAZEOURA 19 10 ALTOSDOINDAIA 00010923010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 264,72 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 422,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 264,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 267,19 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 - 417,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 265,74 000999/12 UNIBANCO-UNIAODEBANCOSBRASILEIROS S/A 15 0 CHACARACALIFORNIA 61523030000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 90,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 83,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 78,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 73,44 002058/12 ZILDAALVESCAVALCANTI 17 14 COLIBRI - JD 00056435150000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2008 - 155,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 155,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 157,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 156,17 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 08 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 As amostras deverão ser apresentadas conforme estabelecido nos incisos do subitem 6.2.1. do edital em epígrafe. Fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação.OpresenteAdendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 134/2012, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados (MS), 24 de agosto de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 293/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de materiais a serem utilizados na sinalização de trânsito semafórica do Município, em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal n° 9503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, a proponente JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. - ME;e nos itens 05, 06, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 28, a proponente PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA. Dourados (MS), 03 de julho de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 295/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de materiais de construção e ferragens, para confecção de proteção aos equipamentos elétricos do parque de iluminação pública do Município de Dourados (MS)”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 04, 05 e 06, a proponente JS FERRAGENS EFERRAMENTAS LTDA. - ME; e nos itens 02, 03 e 07, a proponente BRONELMATERIAIS PARACONSTRUÇÃOLTDA. - ME. Dourados (MS), 03 de julho de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 052/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 355/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição e instalação de condicionadores de ar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças e Receita”, que teve como vencedora a proponente CARREIRO & FERREIRALTDA. - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 17 de agosto de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão 209 Resina micro-híbrida, cor A3,5. 210 Resina micro-híbrida, cor A3. 211 Resina micro-híbrida, cor A4. 212 Resina micro-híbrida, cor B1. 213 Resina micro-híbrida, cor B2. 214 Resina micro-híbrida, cor B3. 215 Resina micro-híbrida, cor C2. 216 Resina micro-híbrida, cor C3. 217 RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL - PÓ + LÍQUIDO. 218 Cimento restaurador temporário. 219 Revelador de raio X odontológico. 225 Sistema adesivo universalmonocomponente com liberação de flúor. 141 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 25 MM. 142 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31 MM. 143 LIMA HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 21 MM. 144 LIMA HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 25 MM. 145 LIMA HEDSTROEN 1, SÉRIE 21MM. 146 LIMA KERR 15-40, 1ª SÉRIE- 21 MM. 147 LIMA KERRN 45-80, 2ª SÉRIE, 21MM. 149 LIMA PERIODONTAL PARA OSSO HIRSCHFELD N 5 - 11. 152 LIMA TIPO KERR 15-40, 1ª SÉRIE 25 MM. 153 LIMA TIPO KERR N 15-40 31 MM. 154 LIMA TIPO KERR Nº 45-80, 2ª SÉRIE C/ 25 MM. 155 Limalha de prata conteúdo mínimo 40% de prata, 30% estanho, 20%cobre. 161 Monômero poliacrílico de termopolimerização convencional. 162 MONÔMERO POLIACRÍLICO DE TERMOPOLIMERIZAÇÃO PARA MICROONDAS. 164 ÓXIDO DE ZINCO. 170 Pasta Zinco-eugenólica. 189 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS. 190 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO. 191 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO, INFERIORES 264. 192 Placa de Dentes acrílicos de polimetil-metacrílico, inferiores A 25. 193 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO, INFERIORES A 26 - COR 66, COM 6 DENTES 194 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO, SUPERIORES 263 - COR 66, COM 6 DENTES - KIT SUPERIOR E INFERIOR 195 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO, SUPERIORES 264 - COR 66, COM 6 DENTES 196 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO, SUPERIORES 266 - COR 66, COM 6 DENTES. 197 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO, SUPERIORES A 25 - COR 66, COM 6 DENTES 198 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO, SUPERIORES A 26. 199 Pontas de ultrassom. 208 Resina micro-híbrida, cor A2. 73 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 30, CX. C/120 CONES 74 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 35, CX. C/120 CONES 75 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 40, CX. C/120 CONES. 76 CONE DE PAPEL 1ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL, CAIXA COM 120 CONES 77 Cone de papel 2ª série para secagem de canal, caixa com 120 cones. 78 Guta Percha Acessória R8, cones acessórios nas obturações endodônticas. embalagens contendo 120 unidades 79 Cone guta percha acessória 28mm espessura: B8 = Fina, cx. c/120 80 CONE GUTA PERCHA PRINCIPAL 1ª SÉRIE. 81 CONE GUTTA PERCHA PRINCIPAL 2ª SÉRIE. 82 CREME DENTAL. 84 CURATIVO ALVEOLAR CONTENDO IODOFÓRMIO. 108 Eugenol, vidro com 20 ml. 110 Filme radiográfico periapical infantil. 111 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL - 3X4CM- cx. com 150. 112 Fio de sutura vicryl 4.0, 45cm, e-15, cx. C/12. 113 FIO DE SUTURA AGULHADO NYLON 5.0, ESTÉRIL,45CM, CX. C/24 UNIDADES. 128 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ PA, 10G 137 LIMA FLEXOFILE N°15-40 C/ 25 MM. 138 LIMA FLEXOFILE Nº 15-40 C/ 21 MM. 139 LIMA FLEXOFILE, Nº 45-80, 21 MM. 140 LIMA FLEXOFILE, Nº 45-80, 25 MM. 09 LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PARTES: CEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CESSIONÁRIA: Secretaria Especial de Saúde Indígena-Distrito Sanitário Especial Indígena OBJETO: Transferência da posse direta do veículo caminhonete ambulância da marca/modelo: GM - S 10, GreencarAMB. M13, 4x4, TB, na cor Branca – Ano 2011 modelo 2011, combustível: diesel – Chassi: 9BG124JJOBC494263, RENAVAM: 462206475, Placa: FBM2306, sob o Patrimônio n. 093402, sob o CRLV nº. 9823079086, de propriedade do CEDENTE para ser utilizado pela CESSIONÁRIA, bem como estabelecer as bases para a cessão de seu uso. VIGÊNCIA: 1 (um) ano constados da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 1593 de 13/12/2010, e, Termo de Pactuação firmada entre o Município de Dourados, Conselho Distrital Indígena e FUNASA (atual Secretaria de Atenção a Saúde Indígena nos termos do Decreto Federal n. 7530 de 21/06/2011). DATADEASSINATURA: 30 de junho de 2012. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PARTES: CEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CESSIONÁRIA: Secretaria Especial de Saúde Indígena-Distrito Sanitário Especial Indígena OBJETO: Transferência da posse direta do veículo caminhonete ambulância da marca/modelo: GM - S 10, Greencar Amb. M13, 4x4, 2.8 TB, na cor Branca – Ano 2011 modelo 2011, combustível: diesel – Chassi: 9BG124JJOBC497567, RENAVAM: 456783342, Placa: HTO2496, sob o Patrimônio n. 720818, de propriedade do CEDENTE para ser utilizado pela CESSIONÁRIA, bem como estabelecer as bases para a cessão de seu uso. VIGÊNCIA: 1 (um) ano constados da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 1593 de 13/12/2010, e, Termo de Pactuação firmada entre o Município de Dourados, Conselho Distrital Indígena e FUNASA (atual Secretaria de Atenção a Saúde Indígena nos termos do Decreto Federal n. 7530 de 21/06/2011). DATADEASSINATURA: 30 de junho de 2012. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE EXTRATO DE EMPENHO N° 3222/2012. PARTES: Município de Dourados Valdecir de Figueiredo Bica CPF: 983.985.471-20 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO126/2012 OBJETO: Serviço de reconstituição e restauração do monumento cultural denominado Ervateiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATADEEMPENHO:23/08/2012 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 EXTRATOS INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 949/2012 REVISÃO DO PAGAMENTO DO DIFICIL ACESSO MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES SEMS 1023/2012 LICENÇA PRÊMIO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: Início Final Início Final 33391-1 EDNELIA ANDRADE DONATO SEMED 1076/2012 10 15/08/2012 24/08/2012 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI SEMS 1077/2012 10 21/08/2012 30/08/2012 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GMD 1079/2012 03 29/08/2012 31/08/2012 1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMFIRE 1078/2012 60 22/08/2012 20/10/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE AGOSTO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 253/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de kit manicura a serem distribuídos nas campanhas de prevenção e combate às doenças sexualmente transmissíveis executadas pelo Programa DST/AIDS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: COMERCIAL T&C LTDA – EPP, no item 01, pelo valor global de R$ 39.460,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais). Dourados (MS), 27 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 357/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa para a execução de serviços de serigrafia, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na divulgação de seus eventos corporativos resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: MALONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, no item 01, pelo valor global de R$ 22.684,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Dourados (MS), 27 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 133/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica NENE TOPOGRAFIALTDA- ME, CNPJ 08.198.429/0001-47, com fundamento no art. 24,V, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em23 de agosto de 2012. Gerson Schaustz Secretário Municipal de Planejamento EXTRATOS - PREVID EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2012/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00. - Material de Consumo 33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos Fonte 3 Ficha 1027 Período da Contratação: 12 (doze) meses. ValorTotal da Contratação: R$ 4.230,00 (Quatro mil e duzentos e trinta reais). EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 012/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação dos Serviços de Consultoria Técnica para implantação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 012/2012/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 03 Ficha 1030 Período da Contratação: 03 (três) meses. ValorTotal da Contratação: R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) 10 EXTRATOS CERDIL- CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia na Av. Marcelino Pires, nº3600, – Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). DOURADIESEL AS- GOLDENMOTORS SEMI NOVOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação- LO para atividade de Comércio sob consignação de veículos automotores. Localizada na Av. Marcelino Pires, 3575- B,– Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LAZARODORNELESDACRUZ–ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS, para atividade de Bar,e outros estabelecimentos especializados em ser vir bebidas. localizada na Rua João Vicente Ferreira nº 3525 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Rio Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA,torna-se Público que requereu do Instituto de Mio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados (MS) ,a Licença Previa-LP,para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar,localizada na Rua/Av. Cider Cerzosimo De Souza n°1555-Bairro Jardim Climax , no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Roberto Soares dos Reis -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença simplificada (RLAS), para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Classe II, capacidade até 120 botijões e comércio de água mineral, localizado na rua Monte Alegre, 5.330- Jardim Ouro Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SIMONEAHMADGHDIE declara que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença AMBIENTAL SIMPLIFICADA – L.A.S, para atividade de LANCHONETE, localizada na Rua Camilo Ermelindo da SiIva nº 935,Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Franco Jorge Construtora Ltda, CNPJ N.º 07.152.204/0001-97 OBJETO: Reforma do prédio da Câmara Municipal de Dourados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. CONTRATO: 009/2012, 08 de agosto de 2012. VALOR: R$ 141.633,07 (cento e quarenta e ummil seiscentos e trinta e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2012 a 31 de dezembro 2012. DOTAÇÃO:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 012/2012, Convite 009/2012 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO Edital - 012/2012/ SEMS/VISA A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, denominada HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFGD, situada à rua Ivo Alves da Rocha nº 558 –Altosa do Indaiá – CNPJ – 07.775.847/0002-78, para à dispensação de medicamentos misoprostol para serviços de saúde prestado pelo Hospital. Farmacêutica –Ana Maria dos Santos –CRF/MS– 3751. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Dourados –Ms – 24 de agosto de 2012. Dr. Vili Schulz Diretor da Vigilância Sanitária DEMAIS ATOS / EDITAL - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Início Final Início Final 114766519-1 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN SEMS 1080/2012 15 16/08/2012 30/08/2012 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS 1081/2012 30 29/08/2012 27/09/2012 40101-1 CECILIA TESTON CIPOLLA SEMED 1082/2012 45 31/08/2012 14/10/2012 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 1083/2012 30 24/08/2012 22/09/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE AGOSTO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação