DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.678 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS - TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 - 03 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022 Republica-se por incorreção, o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 18/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual execução de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, nos itens 01, 03, 06, 08, 09, 10, 14, 15, 16 e 17; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA.-ME, nos itens 02, 04, 05, 07, 11, 12 e 13. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados, 28 de junho de 2022. Izabel Lemes da Silva Pregoeira Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.678 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 011/2022 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N° 165/2022/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade no bairro Parque dos Jequitibás (parte) - Setor 14 - no Município de Dourados-MS, por meio de recursos financeiros federais oriundos do Contrato de Repasse e Financiamento nº 399.927-25 (Programa Pró-transporte) e devida contrapartida do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.657.020,78 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil vinte reais e setenta e oito centavos). Dourados (MS), 29 de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 O Secretario Municipal de Administração do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação CONTRATADA relativo ao Processo de Licitação nº 178/2022/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 027/2022. Onde Constou no Termo de Ratificação e Termo de Adjudicação e Homologação: CONTRATADA: MARTPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.570.971/0001-44 Endereço: AV. Marcelino Pires, s/nº Município: Dourados/MS. Passe a Constar: CONTRATADA: MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.570.971/0001-44 Endereço: AV. Marcelino Pires, s/nº Município: Dourados/MS. Ficam mantidas as demais disposições constantes no processo supracitado, bem como as informações lançadas no sistema. Dourados – MS, 28 de junho de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GERA-OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2019 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste anual de preços do contrato, sendo o percentual do Primeiro Reajuste de 22,94% ( vinte e dois inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) para o período compreendendo entre julho/2020 a julho/2021, o valor global do Reajuste de R$ 421.493,14 (quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e noventa e três reais e quatorze centavos), sendo que é do Lote 01 - valor de R$ 319.531,54 (trezentos e dezenove mil e quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), bem como o lote 02 - valor é de R$ 101.961,60 (cento e um mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo novo valor global para o contrato de R$ 4.069.922,90 (quatro milhões e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. LICITAÇÕES EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII - Nº 5.678 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2020. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual com início em 01/07/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2019. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual com início em 01/07/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2020. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual com início em 01/07/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2020. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual, com início em 01/7/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS