ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.320 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 055 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 31 de agosto de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 056 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 31 de agosto de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 057 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores abaixo relacionada lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 31 dias do mês de agosto do ano dois mil e doze (2012). SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 058 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 31 de agosto de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Alcir Adorno Ferraz 114763360-4 14/01/11 à 13/01/12 15 28/07/12 à 11/08/12 Alessandra Gomes da Silva 114762495-3 21/03/11 à 20/03/12 15 20/08/12 à 03/09/12 Bruno Gomes Viegas 114765653-3 01/03/11 à 29/02/12 15 14/09/12 à 28/09/12 Cidalva Alves da Silva 114760796-5 16/01/11 à 15/01/12 15 05/08/12 à 19/08/12 Lucimara Silva de Souza 114767018-1 04/08/11 à 03/08/12 15 01/09/12 à 15/09/12 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 055/2012 Matricula Nome Período 114766598-2 Andrea Barcelos Segatto 05/08/12 à 31/08/12 114767914-1 Ivone Santos Carvalho Duarte 26/08/12 à 20/11/12 114760861-4 Lenir Francisca Ferreira 31/08/12 à 05/01/13 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 056/2012 Nome Matricula Dias Período Andrea Barcelos Segatto 114766598-2 15 21/07/12 à 04/08/12 Nome Matrícula Função Dias Período Alcir Adorno Ferraz 114763360-4 Técnico de Enfermagem 1 09/07/2012 Cleide Caetano dos Santos 114760869-4 Técnico de Enfermagem 1 13/07/2012 Dalila Santos Lautert 114767937-1 Técnico de Enfermagem 1 08/07/2012 Eli Correa de Araujo Santos 114760876-5 Técnico de Enfermagem 2 09 e 11/07/12 Isaura Oviedo 114765333-3 Técnico de Enfermagem 1 15/07/2012 Joaquina Batista R. de Souza 114760848-4 Técnico de Enfermagem 1 31/07/2012 Lindamir Ap. Rosim Carvalho 114766364-1 Técnico de Enfermagem 1 07/07/2012 Maria Madalena B. de Paula 114766560-1 Técnico de Enfermagem 1 15/07/2012 Marly Ribeiro dos Santos 114760889-3 Técnico de Enfermagem 1 10/03/2012 Nair Zaratini Teixeira 114760807-4 Técnico de Enfermagem 9 02 a 06 e 08 à 11/07/12 Rosana Mendes 114765986-2 Técnico de Enfermagem 1 11/07/2012 ANEXODA PORTARIA HU Nº 058/2012 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 059 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme anexo único. Dourados (MS), 31 de agosto de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 060 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 31 deAgosto de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 061 “Concessão de Licença Gala – HU”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, “Licença Gala” de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “a” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Dourados (MS), 31 de agosto de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 062 “Concessão de Licença por Morte na Família –FUMSAHD”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos (a) Servidores Públicos Municipais lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, “Licença por Morte na Família”, conforme anexo único de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “b” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Dourados (MS), 31 de agosto de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.320 MATRICULA NOME DATA DA RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO FUNÇÃO 114767937-1 Dalila Santos Lautert 04/08/2012 29 Técnico de Enfermagem 502007-6 Ilaine Bobadilha Cabanha 13/08/2012 28 Técnico de Enfermagem 114760889-3 Marly Ribeiro dos Santos 24/08/2012 30 Técnico de Enfermagem 114766603-1 Nayara Heraclia S. de Almeida 02/08/2012 27 Farmacêutico Bioquímico ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 059/2012 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Tabata Branquinho de Albuquerque 114764652-3 01/07/11 à 30/06/12 30 01/09/12 à 30/09/12 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 060/2012 Nome Matrícula Função Dias Período Alessandra G. da Silva Paraizo 114762495-3 Técnico de Laboratório 8 11/08/12 à 18/08/12 Eliane Corrêa da Silva Amaro 114763607-5 Técnico de Enfermagem 8 25/08/12 à 01/09/12 Nome Matrícula Função Dias Período Lucelena Flores S. da Silva 114762439-3 Técnico de Enfermagem 8 18/08/12 à 25/08/12 Maria Rosa dos Santos 114767940-1 Técnico de Enfermagem 8 16/08/12 à 23/08/12 EDITAIS EDITAL Nº. 43, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 6ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital nº. 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I - Convocar o Candidato relacionado noANEXO I a comparecer até o dia 12 DE SETEMBRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II,sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 04 de setembro de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Carla Georgia Rodrigues Farmacêutico – Bioquímico 10 2º Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.320 03 LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2011 ASecretária Municipal deAdministração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que decidiu REVOGAR o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 329/2011/DL/PMD, que teve como objeto a “Contratação de empresa para realização do Programa de Capacitação Continuada - DOURADOS CAPACITA SUAS, especializada em formação de recursos, gestão, financiamento e controle social da Política de Assistência Social para apoiar a implementação do SUAS e a realização de conferências municipais, bem como promover a capacitação de conselheiros, gestores e trabalhadores do quadro da Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS) em planejamento, instrumentos de gestão e atuação nas funções da política de assistência social”. Tal medida se dá a bem do interesse público e visando acautelar a Administração, devidamente fundamentada conforme Parecer Jurídico n° 370/2011/PGM, apensada ao processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 09 de julho de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 294/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e serviços voltados ao trânsito do Município de Dourados MS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: CRESTANI E CIA LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 655,20 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA–ME, nos itens 02 e 05, pelo valor global de R$ 1.939,28 (um mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) eCOMERCIALT&CLTDA–EPP, nos itens 03 e 04, pelo valor global de R$ 3.545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Dourados (MS), 04 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 307/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa para organização e realização de Leilão para vendas de bens móveis inservíveis pertencentes patrimônio do Município de Dourados (MS) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:LOURDES AUDELEITE - ME, no item 01, pelo percentual de desconto de 0,80%. Dourados (MS), 04 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 231/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de material laboratorial (kit para exame de hepatite) para atender o Departamento de Vigilância em Saúde resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: MS DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais). Dourados (MS), 04 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 323/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Serviços de Cooffe-Break (lanches) para atender o desfile cívico de “Sete de Setembro” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: PANIFICADORA PÃO BOM LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais). Dourados (MS), 04 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 352/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender diversos Programas Sociais, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: MARTINS & TELES LTDA – EPP, vencedora nos itens: 02 e 03 pelo valor global de R$ 32.433,00 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais); LATICÍNIOS CAMBY LTDA, vencedora no item 01 pelo valor global de R$18.618,90 (dezoito mil seiscentos e dezoito reais e noventa centavos) Dourados (MS), 04 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 351/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Realização de exames de ressonância magnética bilateral de mamas resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: DI IMAGEM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 143.760,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 04 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 140/2012 que objetiva a contratação com a pessoa física RAIMUNDA DE OLIVEIRA MEIRELES, CPF N. 341.306.402-91, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em28 de agosto de 2012. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012 04 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Elétrica Zan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 078/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula segunda – do valor do contrato, sendo que o valor acrescido será proporcionalmente dividido entre os projetos atividades daAtenção Básica e Manutenção do Sistema Hospitalar, conforme a seguinte Dotação Orçamentária: 1202 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.30 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis R$ 1.657,33 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos) 1202 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema HospitalarAmbulatorial 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis R$ 1.657,33 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 012/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para mais 40 (quarenta) dias, compreendendo o período de 1º/08/2012 a 09/09/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 1º deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Serigrafia Lincon Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 005/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 07/09/2012 com previsão de vencimento em 07/12/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 31 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NeneTopografia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 133/2012. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços topográficos e planialtimétricos na zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00. – Obras e Instalações 44.90.51.01. – Estudos, Projetos e Gerenciamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.174,99 (noventa e nove mil cento e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.320 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012 Início Final Início Final 114760574-1 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA SEMED 997/2012 45 03/08/2012 16/09/2012 114761402-2 ANDRÉIA AMARAL NEVES SEMED 1101/2012 60 13/08/2012 11/10/2012 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO SEMED 1105/2012 30 15/08/2012 13/09/2012 31771-1 EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMED 1097/2012 15 29/08/2012 12/09/2012 6351-1 IZABEL SELVINO DA SILVA SEMS 1103/2012 25 27/08/2012 20/09/2012 86601-1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA BARBOSA SEMED 1094/2012 45 29/08/2012 12/10/2012 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA SEMED 1100/2012 15 04/09/2012 18/09/2012 114761642-1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO SEMED 1095/2012 30 23/08/2012 21/09/2012 31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 1102/2012 45 30/08/2012 13/10/2012 9251-1 NIVANA ROQUE MONTEIRO SILVA SEMED 1104/2012 30 16/08/2012 14/09/2012 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 1096/2012 05 05/09/2012 09/09/2012 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CAMARA 1098/2012 30 16/08/2012 14/09/2012 114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 1099/2012 141 13/08/2012 31/12/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 1113/2012 212 01/08/2012 28/02/2013 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 1115/2012 05 06/09/2012 10/09/2012 86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 1114/2012 184 29/08/2012 28/02/2013 6571-1 SEMED 1109/2012 10 28/08/2012 06/09/2012 6571-3 SEMED 1116/2012 10 28/08/2012 06/09/2012 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA SEMED 1110/2012 45 04/09/2012 18/10/2012 501517-4 LUCIANA PEDERIVA MARQUES SEMED 1112/2012 60 22/08/2012 20/10/2012 88051-1 LUCIMAR MANTOVANI MACIEL SEMSUR 1106/2012 60 01/09/2012 30/10/2012 7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA SEMED 1107/2012 03 29/08/2012 31/08/2012 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 1108/2012 15 04/09/2012 18/09/2012 31421-1 SEMED 1111/2012 30 21/08/2012 19/09/2012 63091-2 SEMED 1117/2012 30 21/08/2012 19/09/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente JOELI PERERIA DA SILVA SOUZA ROSANA CAROLINA FRANCHI Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE AGOSTO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE AGOSTO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO - PREVID EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD ALICE DAGLÓRIASALOMONI LANGE – representada pela empresa Central Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.415.839/0001-07. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2011/PreviD OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº. 014/2011/PREVID de locação do imóvel situado a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1335, onde funciona a Central de Perícias Médicas do PreviD/Município, por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor conforme índice oficial INPC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57 inciso II e art. 65 § 8º. da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de setembro de 2012. ACOASF – Comercial Agrícola São Francisco Ltda., torna Público que requereu da Fundação Instituto de Planejamento e Meio Ambiente – FIPLAN de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de DEPÓSITO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves nº 985, centro de Dourados/MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim; ( x ) não. Arnildo Mario Hass, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para atividade de comércio varejista de bebidas em geral (bar) - localizada na rua Filomeno João Pires, 2358, Parque das Nações I - no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CARMELO SERVIÇOS METALURGICOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, 335, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). COMPENSADOS DOURADOS LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Av. Guaicurus, nº 780 - Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Jose Moura Marin & Cia Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral e artigos de pesca, situado a rua Hayel Bon Faker, 589, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIMARAIZIDACARDOSO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Consultório de Psicologia localizado na Rua: Cuiabá, 1994 sala – 04 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 05 EXTRATOS PORTARIA Nº. 163, de 03 de setembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido BRUNO PEREIRANAKAMURASILVAdo cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (SAX-I), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em03 de setembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 164, de 03 de setembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à seguinte servidora: Servidora Dias concedidos Período SONIMARRAMOSDAROSA 30 (trinta) dias 16/08/2012 a 14/09/2012 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.320 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012 EXTRATO DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010-2013. Ata nº. 13 da Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, aos quinze de setembro de dois mil e dez, com expedição da Resolução 33/2010, devidamente homologada nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006 (publicada no Diário Oficial 2903 de 23 de dezembro de 2010). DouradosMS, 31 de agosto de 2012. EXTRATO - CMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIAS LEGISLATIVAS Início Final Início Final 114765290-3 ALESSANDRA RODRIGUES CARDOSO SEMS 1134/2012 15 04/09/2012 18/09/2012 147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 1133/2012 23 27/08/2012 18/09/2012 5821-1 FLORINDA FERREIRA DE SOUZA SEMED 1132/2012 132 22/08/2012 31/12/2012 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 1131/2012 15 08/09/2012 22/09/2012 151271-3 GISELI BATISTA DA SILVA SEMS 1130/2012 15 01/09/2012 15/09/2012 14591-1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS SEMFIRE 1125/2012 60 20/08/2012 18/10/2012 87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 1126/2012 60 18/08/2012 16/10/2012 81981-1 ROSA ARNAR RIBEIRO SEMED 1129/2012 15 08/09/2012 22/09/2012 114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO SEMED 1127/2012 4 28/08/2012 31/08/2012 31351-1 VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 1128/2012 15 06/09/2012 20/09/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE AGOSTO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação