ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.338 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 04 DE 26 DE SETEMBRO 2012. “Nomeia Gladys Thelma do Espírito Santo -FUMSAHD” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS , por meio de sua representante, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 26 de setembro de 2012, Gladys Thelma do Espírito Santo, para ocupar cargo de provimentoemcomissão de “Assessor Técnico I” símbolo DDA1, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 26 de setembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012 PORTARIA Nº 1326/2012 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora JUDITE PLETSCH e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora JUDITE PLETSCH, matrícula 34511-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde I, na função de Assistente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012, com reajuste do artigo 7º da ECn.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de outubro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 1327/2012 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VANDAMARIADELIMAOLIVEIRA, e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VANDA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 3181-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de outubro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº12/2012, 18 DE SETEMBRODE2012 O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento da PORTARIAS EDITAIS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012 EDITAIS multa citada no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Para obter vistas do processo, o Sujeito Passivo deverá ir a Central deAtendimento do ISSQN, localizada na Rua PresidenteVargas, nº 425, Centro, e se dirigir ao Núcleo de Monitoramento Fiscal. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.338 Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo Número do Auto de Infração Valor da Multa (com desconto) 29.504/2012 1000047145 Augusto Junior da Silva 232/2012 R$ 184,80 29.505/2012 16575008 Clube dos Diretores Logistas 234/2012 R$ 92,40 29.506/2012 1000017874 Moria Prestadora de Serviços Ltda – ME 242/2012 R$ 46,20 29.507/2012 100001750 Abrelino Testolin 233/2012 R$ 92,40 29.508/2012 8780005 Indústria de Móveis Sul Ltda 248/2012 R$ 46,20 29.509/2012 1000015642 Tell Telecomunicações Ltda ME 250/2012 R$ 369,60 29.513/2012 1000051223 Heverton Menezes 249/2012 R$ 46,20 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 432/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA CIDADE DE DOURADOS PARA CAMPO GRANDE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE QUALIFICADO”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/10/2012 (quinze de outubro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 435/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARAATENDER PROJETO DAS OFICINAS COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/10/2012 (dezesseis de outubro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 366/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de filme para mamografia, objetivando atender as necessidades do Centro de Atendimento à Mulher, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: FUJIFILM NDT SISTEMAS MÉDICOS LTDA, vencedora no item: 01 pelo valor global de R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais). Dourados (MS), 01 de outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 404/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de persianas, objetivando atender diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: MAX MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 pelo valor global de R$ 21.256,39 (vinte e um mil duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e nove centavos). Dourados (MS), 01 de outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MarcosAntonio Marini - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 020/2010. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro ao valor pago mensalmente que passará a ser de R$ 16.378,89 (dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), passando ao valor global de R$ 196.546,68 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14/08/2012 e término previsto para 14/08/2013. Ovalor total reequilibrado correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.119 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015 –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2082 – SuporteAdministrativo EXTRATOS LICITAÇÕES 03 EXTRATOS 33.90.39.25 – Serviço de Limpeza e Conservação FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seridoor Publicidade e ComunicaçãoVisual Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 088/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 16/09/2012 e término previsto para 15/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados S. H.Teló&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 075/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, iniciando-se a partir de 09/09/2012 e término previsto para 08/08/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 046/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 10/08/2012 com previsão de vencimentoem10/12/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados, visando suprir às necessidades da Atenção Básica, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância Sanitária,CEREST, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalho 10.124.012. – Controle Social da GestãoSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendim. Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.10. – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 105,00 (Cento e cinco reais). DATADEASSINATURA: 28 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Impulcetto&Impulcetto Elétrica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 129/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos com vistas a auferir administrativamente a restituição de valores das contas de energia elétrica cobradas indevidamente nos últimos 60 (sessenta) meses, conforme Resolução nº 414/2010 daANAEEL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: A remuneração pelos serviços contratados será feita exclusivamente “ad exitum”, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre os benefícios proporcionados, ou seja, dos valores recuperados e restituídos ao Município. DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda. PROCESSO: Convite nº 056/2012. OBJETO:Aquisição de malha fria, a ser utilizada na decoração do desfile cívico de “Sete de Setembro”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.541,00 (Dois mil quinhentos e quarenta e um reais). DATADEASSINATURA: 06 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.326, 13 de setembro de 2012, pág. nº. 03 com relação à data de perícia médica da servidoraLUCIANELOPESRAMOS. Art. 1º.- Onde consta, Perícia Médica no dia 05 DE SETEMBRO DE 2012, passe a constar, Perícia Médica no dia 04DESETEMBRODE2012. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 01 de outubro de 2012. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.338 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012 04 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.338 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012 Início Final Início Final 9401-2 PEDRINA MACHADO DA SILVA SEMED 1242/2012 23 11/09/2012 03/10/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAÚJO GMD 1227/2012 05 02/10/2012 06/10/2012 114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI SEMED 1228/2012 22 26/09/2012 17/10/2012 6 CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO CAMARA MUNICIPAL 1229/2012 15 02/10/2012 16/10/2012 26551-1 JOAREZ DANTAS UMBELINO SEMS 1230/2012 13 18/09/2012 30/09/2012 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA SEMED 1231/2012 52 22/09/2012 12/11/2012 39671-1 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ASSIS SEMED 1232/2012 45 28/09/2012 11/11/2012 114763100-1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR SEMS 1233/2012 15 04/10/2012 18/10/2012 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 1234/2012 90 17/09/2012 15/12/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE SETEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE SETEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 1909 15 02 A 07.07.2012 E DE 19 A 27.07.2012 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA SEMAS 1910 25 06.09.2012 A 30.09.2012 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 1911 30 04.09.2012 A 03.10.2012 SAMUEL VIEIRA DE LIMA GMD 1912 30 16.08.2012 A 14.09.2012 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS SEMED 1913 30 03.09.2012 A 02.10.2012 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS SEMED 1914 5.533 28.09.2012 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO: ELDA PEREIRA BORGES SEMED 1906 3 01.11.2012 A 31.01.2013 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA SEMSUR 1907 3 01.10.2012 A 31.12.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA ZENAIDE VASQUES GONÇALVES SEMED 1908 3 08.10.2012 A 07.01.2013 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: BALANCETES 05 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.338 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.338 06 BALANCETES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012 07 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.338 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012 FARMÁCIA PARQUE DOS IPÊS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Farmácia, localizada na Rua Ivinhema esquina com PresidenteVargas, 1135, Jardim Itaipú no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ RAIMUNDO FIGUEREDO – GUGO´S SORVETES, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral - Sorveteria , localizada na rua BelaVista, 1245 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental PORTARIA Nº. 169, de 01 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Fica nomeada a servidora Maria Lucia Santos Pereira para atuar como membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, em substituição a servidora Patrícia Mattos Duarte, até 31 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 170, de 01 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), às seguintes servidoras: Servidora Dias concedidos Período CLEUSAORMEDODESOUZAMARINHO30 (trinta) dias 17/09/2012A16/10/2012 SONIMARRAMOSDAROSA 30 (trinta) dias 18/09/2012A17/10/2012 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE 08 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.338 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIAS LEGISLATIVAS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16048-2 FMAS PJOV 27/09/12 R$3.768,75 Governo Federal 16064-4 FMAS PBFI 27/09/12 R$54.000,00 Dourados, 27/09/2012 TOTAL R$57.768,75 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA Departamento de Convênios e Prestação de Contas Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES