Edição 3347 – 16/10/2012

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.347 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 274/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL N° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997”.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/10/2012 (vinte e nove de outubro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 414/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, OBJETIVADO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/10/2012 (trinta de outubro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 343/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de suprimentos de informática (cartucho de tinta), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PATRICIA SANCHES MEDINA-ME, nos itens 01 ao 10, pelo valor global de R$ 11.631,20 (onze mil seiscentos e trinta e umreais e vinte centavos). Dourados (MS), 16 de outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012 TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:AGRICOLABRASILIALTDA-ME Licença nº: LI 040/2010 CPF/CNPJ nº: 26.409.102/0001-59 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 20, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:AGRICOLABRASILIALTDA-ME Licença nº:LO050/2010 CPF/CNPJ nº: 26.409.102/0001-59 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012eu lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como primeira folha a de nº 01, correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º09, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:AGROMAQUINASFIGUEIRALTDA. Licença nº: LI 010/2005 CPF/CNPJ nº: 33.183.096/0001-20 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:APOIOAGROPECUÁRIOCOM.EREPR.LTDA Licença nº: LP014/2003 CPF/CNPJ nº: 00.930.008/0002-38 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha Inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:BARROSEPINHOLTDA Licença nº: LS 026/2004 CPF/CNPJ nº: 05.440.082/0001-09 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 30, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:BOCCHIMOTORBIKESLTDA Licença nº: LP/030/2011 CPF/CNPJ nº: 11.997.040/0001-76 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:CARLOSBONAMIGO Licença nº: LS/154/2011 CPF/CNPJ nº: 498.980.519-49 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:CHARNOSKI&CIALTDA Licença nº:RENLS/005/2011 CPF/CNPJ nº: 73.399.818/0001-00 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 26, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:CONCRETEC,INDÚSTRIA,COMERCIOEREPRESENTAÇÕES Licença nº: LP/099/2011 CPF/CNPJ nº: 02.646.134/0001-00 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º41 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: DIMARIO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSLTDA-ME Licença nº: LI/081/2011 CPF/CNPJ nº: 13.676.732/0001-48 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 19, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: DIMARIO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSLTDA-ME Licença nº: LO/086/2011 CPF/CNPJ nº: 13.676.732/0001-48 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: DIMARIO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSLTDA-ME Licença nº: LP/077/2011 CPF/CNPJ nº: 13.676.732/0001-48 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 30, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:FRANCORIBEIROCONSTRUÇÕESLTDA Licença nº: LS 037/2011 CPF/CNPJ nº: 36.834.048/0001-76 Aos 21 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 23, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:FUNERÁRIAEPAXNIPO BRASILEIRALTDA-ME Licença nº: LI/060/2011 CPF/CNPJ nº: 03.024.157/0002-26 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 24, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:FUNERÁRIAEPAXNIPO BRASILEIRALTDA-ME Licença nº: LO/067/2011 CPF/CNPJ nº: 03.024.157/0002-26 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.347 03 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012 - ANO XIV - Nº 3.347 TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:FUNERÁRIAEPAXNIPO BRASILEIRALTDA-ME Licença nº: LP/057/2011 CPF/CNPJ nº: 03.024.157/0002-26 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: ITARUYAMAZAKI Licença nº:LO035/2010 CPF/CNPJ nº: 003.712.461/72 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: IVANEDUARDODECAMPOS– RESIDENCIALCAMPOS Licença nº: LS/133/2010 CPF/CNPJ nº: 317.078.906-68 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 54, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: J.LOURENÇONETO&CIALTDA–ME Licença nº: LP/085/2008/SUAMB CPF/CNPJ nº: 37.546.397/0001-21 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial, correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: JOSÉ IVANDASILVA(LAVARÁPIDOBRASIL) Licença nº: LS/116/2011 CPF/CNPJ nº: 12.509.992/0001-66 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento este processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:MARCELLEAL Licença nº: LS/087/2010 CPF/CNPJ nº: 356.361.571-34 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como primeira inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 23, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:MAUROS.STURARO-ME(CONSTRUPEDRATRANSPORTE) Licença nº: LI/100 /2011 CPF/CNPJ nº: 07.950.010/0001-37 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 22 ,que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:MAUROS.STURARO-ME(CONSTRUPEDRATRANSPORTE) Licença nº: LO/104/2011 CPF/CNPJ nº: 07.950.010/0001-37 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 22 ,que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:MAUROS.STURARO-ME(CONSTRUPEDRATRANSPORTE) Licença nº: LP/095/2011 CPF/CNPJ nº: 07.950.010/0001-37 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 28, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:MMMARCONDES-ME Licença nº: LP/020/2010 CPF/CNPJ nº: 11.185.975/0001-58 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º29 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: O. E.POLIMENO-ME Licença nº: LO/012/2011 CPF/CNPJ: 07.697.399/0001-50 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: PANIFICADORAAROMAESABORESLTDA-ME Licença nº: LS 095/2010 CPF/CNPJ nº: 11.707.998/0001-85 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como primeira folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 26, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: PISCICULTURAPIRACEMALTDA Licença nº: LI/032/2010 CPF/CNPJ: 24.613.051/0001-57 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a de nº 01, correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º29 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:RACHID&DUARTELTDA-ME Licença nº: LS/094/2011 CPF/CNPJ nº: 12.111.949/0002-29 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 30, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM 04 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012 - ANO XIV - Nº 3.347 PORTARIA Nº. 177, de 08 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar DHIONE SOARES MARTINS do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Idenor Machado,em01 de outubro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 178, de 08 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar MARIADE FÁTIMAVIEIRAAZEVEDO do cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de outubro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 179, de 08 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MARIADE FÁTIMAVIEIRAAZEVEDO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 01 de outubro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 180, de 08 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear DHIONE SOARES MARTINS no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de outubro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 181, de 15 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de novembro de 2012, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 182, de 15 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 8 (oito) dias de licença para casamento, com fulcro no artigo 168, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora LETÍCIA ELAINE DA SILVA, a partir de 22 de outubro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Anderson Rodrigo Zagonel 01/10/2011-02/10/2012 Gab. Ver.Walter Ribeiro Hora Aparecido Scanferla 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver. Albino Mendes Bruno Giongo Faria Rasslan 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Dayanne de Paula Fonseca 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Jucemar Almeida Arnal Elaine de Araújo Santos 15/10/2011-14/10/2012 Quadro Administrativo João Batista dos Santos 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Juarez de Oliveira Lidiana Moreira Ximenes 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Jucemar Almeida Arnal Márcio Giovani Stroppa 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos Nivaldo dos Santos 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Otílio Bittencourt Bonatto 14/10/2011-13/10/2012 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos Walter Benites Júnior 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver.Walter Ribeiro Hora PORTARIAS LEGISLATIVAS TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:RAMONABEIJAMIMN. PEREIRA Licença nº:AA/015/2011 CPF/CNPJ nº: 12.893.248/0001-08 Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 21, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: REAL MANGUEIRAS HIDRAULICAS CONEXÕES E PARAFUSOS LTDA Licença nº: LS/104/2009 CPF/CNPJ nº: 10.908.909/0001-04 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como primeira inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:SANTOSSOUZA&SILVALTDA-ME Licença nº: LO/085/2010 CPF/CNPJ nº: 07.558.197/0001-28 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 13, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:WILSONM. JUNIOR Licença nº:ARS/002/2009/SUAMB CPF/CNPJ nº: 09.636.067/0001-91 Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º17 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADELINA TERUKO IWAMOTO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada –LS N°123/2009 , para atividade de Avicultura de Postura de Ovos Férteis , localizada no Lote n° 12 da Quadra N° 34 – Distrito deVilaVargas, Município de Dourados (MS). RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua CIDER CERZÓSIMO DE SOUZANº1555 - BairroJARDIMCLIMAX, no município de Dourados (MS).
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