SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.924 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda.....................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS RESOLUÇÃO Nº. Rt/01/97/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR a Servidora Pública Municipal, CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula funcional nº “83611-1” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua carga horária completa de oito (08) horas diárias”, com base no Parecer nº 035/2011, constante no ProcessoAdministrativo nº 053/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO Nº.Rt/01/96/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença TIP, a Servidora Pública Municipal ADRIANA BRITO DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “501827-1” ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, com base no Parecer nº 038/2011, constante no Processo Administrativo nº 054/2011, a partir do dia 01 de fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO N.º 01/2011/SEMAS Maria Fátima Silveira de Alencar, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Complementar n. 138/2009, inciso II do art. 46, RESOLVE: Art. 1º. Torna sem efeito a publicação do I Termo Aditivo ao Convênio PMD/SEMAS n.º 033/2010, publicado no Diário Oficial do Municípioem22/12/2010. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/12/2010. Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2011. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção: PORTARIA N.º 01/CORR/GMD/2011 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte n° 621/2010 expedida pelo Guarda Municipal Antônio Carlos de Oliveira Barreto, matrícula 90220-3, versando sobre avarias constatadas na viatura prefixo 018 da GMD, no dia 03/12/2010. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Claudia Vieira da Silva, matrícula 47.801-1 eWeslei Henklain Ferruzi, matrícula 47.631-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Parte em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2011. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/01/050/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Setembro, Novembro e Dezembro de 2010 e janeiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Anexo Único - Resolução nº Lm/01/050/11/SEMAD Resolução nº.Lm/01/051/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de Setembro e Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Anexo Único - Resolução nº Lm/01/051/11/SEMAD Resolução nº. Lm/01/052/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Dezembro de 2010, Janeiro e Fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Anexo Único - Resolução nº Lm/01/051/11/SEMAD Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES AGRO MAQUINA FIGUEIRA LTDA, Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença de Operação LO, para atividade de Jateamento com granalha de aço, reforma e pintura de implementos agrícolas, localizada na Rua Aziz Rasselen, 950 - Jd. Tropical, no município de Dourados (MS). CARLOS VANDERLEI DE SOUZAPEREIRA - ME, Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, localizada na Rua vereadorAguiar Ferreira de Souza nº 437, Jd. Água Boa – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAVALLI & CAVALLI LTDA, Torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO da Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista de produtos de artesanato, localizada naAv. Joaquim Teixeira Alves, 1442-A, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLINICAL ODONTO LTDA, CNPJ: 12.837.367/0001-43, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Rua: Major Capilé, 1250 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDI MARQUES SANTOS ME, Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RENOVAÇÃO da Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio Varejista de equipamentos de informática, localizada na Rua Iguassú nº 2355, Centro, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização para o estabelecimento MATOS & CIA LTDA, CNPJ – 03.617.479/0001-06 situada àAv. Marcelino Pires nº 1578, centro, à dispensação de medicamentos de uso sistêmicos à base da substância da lista “C2” (Retinóides), Roacutam 10 mg e 20 mg, na quantidade estimada de 15 unidades/mês e Cecnoin 10 mg e 20 mg, quantidade estimada de 08 unidades/mês, constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998, com validade deumano a contar da presente data. EDITAIS Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 24 de janeiro de 2011. Dr. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária REPUBLÍCA-SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 102/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DE OUTRO LADO O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CETRAN/MS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SECRETÁRIO-Tahan Sales Mustafa CPF - 105.547.181-20 CONVENENTE: Conselho Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul CETRAN/MS CNPJ - 01.305.146/0001-08 PRESIDENTA- Regina Maria Duarte CPF - 257.372.871-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros ao CETRAN/MS para cumprimento do que dispõe o art. 14 e art. 337 do Código de Transito Brasileiro, a fim de que este possa custear as atividades de prestação de serviços do Conselho Estadual deTrânsito de MS. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 2.026 – Coordenação das atividades de transporte e trânsito 33.50.41-01 – Contribuições - Convênios Reserva Orçamentária nº _ 41/2011 VIGÊNCIA:Oprazo de vigência do presente convênio será a partir de 02 de janeiro de 2011, ficando seu término previsto para 31 de dezembro de 2011, Podendo por acordo entre as partes, ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo. Dourados-MS, 02 de Janeiro de 2011 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 139/2010 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EDEOUTROLADOATELEVISÃOPONTAPORÃLTDA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIO- Maurício Rodrigues Peralta CPF - 257.847.731-00 CONVENENTE:Televisão Ponta Porã Ltda CNPJ - 24.612.251/0002-76 GERENTEREGIONAL- Rodrigo Lopes CPF - 269.390.258-47 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Convênio nº 139/2010 para 15 de Fevereiro de 2011. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 14 de janeiro de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F.A. Pereira&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2010. OBJETO: Aquisição de material de expediente, visando atender as diversas secretarias municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. EXTRATOS Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.10 – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.693,60 (dezoito mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender as necessidades do Projeto“PROJOVEMTrabalhador”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens - PSB 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 017/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CNPJ: 00.144.612/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2010 OBJETO: Aquisição de capas para colchão, visando atender as necessidades da Casa Abrigo da Mulher, doAbrigo Renascer e da Casa daAcolhida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:20/01/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 018/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CNPJ: 00.144.612/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2010 OBJETO: Aquisição de capas para colchão, visando atender as necessidades da Casa Abrigo da Mulher, doAbrigo Renascer e da Casa daAcolhida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 2.070,00 (Dois mil e setenta reais). DATADEEMPENHO:21/01/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 021/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CNPJ: 00.144.612/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2010 OBJETO: Aquisição de capas para colchão, visando atender as necessidades da Casa Abrigo da Mulher, doAbrigo Renascer e da Casa daAcolhida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 828,00 (Oitocentos e vinte e oito reais). DATADEEMPENHO:21/01/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DEAUXÍLIO DOENÇAaos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20DEJANEIRODE2011: Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÃO Nº 041/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenáriaem reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 21 de Janeiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar:ARenovação do Certificado de Inscrição das seguintes entidades não governamentais: 1 – Água BoaAssociação Comunitária 2 –Associação de Moradores doTerra Roxa I, II; 3– Casa da Esperança Associação Beneficente de Assistência e Recuperação de Dependentes Químicos; 4 – Centro Espírita Bezerra de Menezes; 5 - Centro Educacional e Social Marista -CESOMAR 6 – Fraternidade deAliançaToca deAssis; 7 – Orfanato Ebenezer; 8 - Rede Feminina de Combate ao Câncer; 19 – Sociedade sãoVicente de Paulo; Art. 2º - Aprovar; a Inscrição do Certificado das seguintes Entidades não governamentais 1-Associação Beneficente Salvare; 2-AssociaçãoAssistencial Casa de Reabilitação Novo Olhar; 3- InstitutoDomBosco; Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 21 de Janeiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS RESOLUÇÃO/CMAS Nº 042/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 21 de Janeiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Nomear: Para compor o Conselho Municipal Assistência Social; o Conselheiro Governamental representante da Fundação de Esporte e Cultura Funced – Joziane Santos da Silva (Titular), eTerezinhaTorraca Brandão(suplente). Art. 2º - Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 21 de Janeiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS REPASSES FEDERAIS CMAS Nome:TV-TécnicaViária Construções Ltda. Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.: 3005 1725 0807 Numero : Data Ano: 001 16/11/2010 2010 Parecer Técnico da Comissão Acomissão avaliadora em razão do dano ambiental existente no local,e em razão de até o momento não ter sido apresentada a LicençaAmbiental da empresa, decide por unanimidade pela manutenção do auto de infração n° 0807/2010, no valor de R$20.800(Vinte Mil e Oitocentos Reais )Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de MeioAmbiente. _________________________________________________________________ Nome:Financial Construtora Industrial Ltda. Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.: 3286 1585 0770 Numero : Data Ano: 002 17/11/2010 2010 Parecer Técnico da Comissão Em razão do empreendedor não ter apresentado defesa, esta comissão julga-se o processo a revelia e mantém oAuto de infração n° 0770/2010, no valor de 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, o que não isenta o empreendedor de realizar as adequações necessárias a fim de cessar os danos ambientais existentes. A comissão avaliadora em razão do dano ambiental existente no local,e em razão de até o momento não ter sido apresentada a Licença Ambiental da empresa, decide por unanimidade pela manutenção do auto de infração n° 0807/2010, no valor de R$20.800(Vinte Mil e Oitocentos Reais )Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de MeioAmbiente. _________________________________________________________________ Nome: Salinas&Cia (Vidraçaria São João). Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.: 2960 1717 0758 Numero : Data Ano: 003 24/09/2010 2010 Parecer Técnico da Comissão Acomissão avaliadora decide por unanimidade pela manutenção do Auto de infração n° 0758/2010, no valor de R$ 3.100,00(Três mil e cem reais), sendo que , R$2.000,00(Dois Mil Reais) deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de meio Ambiente e o restante deverá ser aplicado em melhoria no Sistema de Controle Ambiental da Empresa que deverá apresentar ao IMAM as devidas Licenças Ambientais. Emcumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: ATOS