QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.937 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1697, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 “Anula o enquadramento em relação ao servidor Luiz Carlos Luciano” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o principio da autotutela disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município e, Considerando o determinado no Parecer nº 2.070/2010 expedido no processo nº 2.645/2010. DECRETA: Art. 1º - Fica anulado o enquadramento do Decreto nº. 1408 de 05 de fevereiro de 2003, em relação ao servidor Luiz Carlos Luciano, portador da matricula funcional nº. 19431-1, que passa a ser enquadrado, no cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de jornalista. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO Nº 1.699, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. “Cria a Comissão Permanente de Estudo e Levantamento de Áreas de Risco” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão Permanente de Estudo e Levantamento de Áreas de Risco para auxiliar no planejamento, ocupação, uso do solo e apresentação de projetos de obras com o objetivo de extinguir ou minimizar o impacto dos eventos adversos sobre as áreas vulneráveis bem como a confecção de planos de contingência e essencialmente para dar conhecimento aos moradores dessas áreas sobre o risco em potencial à que eles estão expostos. Art. 2º A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelas Secretarias abaixo relacionadas: I - Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: a) Representante do Departamento de Habitação: Titular:Albino João Zanolla Suplente: Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos b) Representante do Departamento de Gestão de Recursos e Fiscalização: Titular: Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira Suplente: Celso ItsuoTarumoto II - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: José Roberto Cattanio Suplente: Dionízio Binelo Batista IIII - Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Regina HelenaVargasValente deAlencar Suplente: Lívia Lumiko Suguihiro IV - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular:Ana RoseVieira Suplente: Rudimar Claus V- Representante da Procuradoria Geral do Município: Titular: Lourdes Peres Benaduce Suplente: CesarAugusto Rasslan Câmara VI - Representante da Guarda Municipal: Titular:Adriana Narciso Simão Suplente: Luis Sérgio Gabriel VII - Representante da Coordenadoria de Defesa Civil: Titular: JoãoVicente Chencarek Suplente:Ademir Martins. Art. 3º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Mauricio Rasslan Câmara Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 1700, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011. “Substitui membro da Comissão Especial para realização de Chamada Pública nº 001/2011” APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora Ana Claudia Pereira da Silva Brito como membro da Comissão Especial para realização de Chamada Pública nº 001/2011, em substituição a servidora Ana Paula Loubet Febrônio, nomeada pelo Decreto n° 1689 de 31 de janeiro de 2011 Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Parágrafo único: considerando substituição de membro a presente comissão será presidida pelo servidor Leovaldo Bonfá. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em08 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 1.701, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. “Dispõe sobre investidura de área.” A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 34718/2008 e dos documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica Gelton Rosemar Ferreira Milan, portador doRGnº 31.419 SSP/MT e do CPF nº 028.386.071-72 investido na propriedade de duas sobras de áreas abaixo descritas: I – uma sobra de área na quadra, de formato irregular, com área de 10,00m2 (dez metros quadrados), encravados entre os lotes denominados Parte do lote 56, matricula 4.898, e parte do lote 56, matricula 39.643, dentro dos seguintes limites e confrontações: -Ao Sul: 1,00 metros com parte do lote denominado Parte do Lote 56, transcrição nº 22.677. -Ao Leste: 20,00 metros com o lote denominado Parte do Lote 56, matricula nº 39.643 -Ao Oeste: 20,02 metros com o lote denominado Parte do Lote 56, matricula nº 4.898 II – uma sobra de área na quadra, de formato regular, com área de 30,00m2 (trinta metros quadrados), situado a Rua Oliveira Marques, lado par, distante 49,50 metros da Rua João Candido Câmara, dentro dos seguintes limites e confrontações: -Ao Norte: 1,50 metros com a Rua Oliveira Marques; -Ao Sul: 1,50 metros com outra sobra de área na quadra; -Ao Leste: 20,00 metros com o lote denominado Parte do Lote 57, matricula nº 10.394; -Ao Oeste: 20,00 metros com o lote denominado Parte do Lote 56, matricula nº 39.643. Parágrafo único: As áreas foram avaliadas pela Comissão Técnica deAvaliação do Município em: R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente quitados através da Guia DAMnº 80691157em10/12/2010. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correram por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 2.260, de 03 de fevereiro de 2011. “Exonera Fátima Maria José Ferreira da Cruz –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de fevereiro de 2011, FATIMA MARIA JOSÉ FERREIRADACRUZ, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.261, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa Fátima Maria José Ferreira da Cruz, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 10 de fevereiro de 2011, FATIMA MARIA JOSÉ FERREIRADACRUZ, matrícula funcional nº 48611-1, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.262, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia Francisco RubensAlves Sobreira –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 10 de fevereiro de 2011, FRANCISCO RUBENSALVES SOBREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO/SEMED Nº 118, de 12 de novembro de 2010. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de 29 de fevereiro 2008, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 12 de novembro de 2010. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Anexo Único da Resolução n º 118/SEMED-2010 Profissionais da Educação Básica - Admitidos comAulas Complementares de Suplência RESOLUÇÃO/SEMED Nº 123, de 30 de novembro de 2010. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de 29 de fevereiro 2008, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 30 de novembro de 2010. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Anexo Único da Resolução n º 123/SEMED-2010 Profissionais da Educação Básica - Admitidos com Aulas Complementares de Suplência Nº Nome Classe/Nível Area de Conhecimento Local C/H Período Origemda Vaga 01 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira P-II Educação Infantil EMProfª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20 h/a 18/12/10 a 23/12/10 Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682 de 11/06/08. 02 TarcisioMoreira P-II Língua Portuguesa EMProfª. Avani Cargnelutti Fehlauer 18h/a 03/11/10 a 23/12/10 Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682 de 11/06/08. 03 Denise Pava Viegas P-II Séries Iniciais EMProfª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 03/11/10 a 23/12/10 Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682 de 11/06/08. Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local C/H Período Origem da Vaga 01 Adailva de Matos Ferreira P-I Séries Iniciais EMNeil Fioravanti CAIC 20h/a 18/10/10 a 02/11/10 Substituição a professora Cirlene Biagi de Lima em férias. 02 Ana Claudia Sanabria da Silva da Silva P-I Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a 08/11/10 a 17/12/10 Substituição a professora Selma GarciaConde em licença maternidade. 03 Angela Maria Ribeiro da Silva P-I Educação Infantil EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 16/11/10 a 21/11/10 Substituição a professora Wilma Alves Batista de Melo à serviço da Justiça Eleitoral. 04 Angela Maria Ribeiro da Silva P-I Educação Infantil EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 22/11/10 a 25/11/10 Substituição a professora Marli Dalva Ferreira Rocha à serviço da Justiça Eleitoral. 05 Angelita Batista da Silva P-II Séries Iniciais EMPref. Ruy Gomes 20h/a 12/11/10 a 17/11/10 Substituição a professora Maria Sonia Silva dos Anjos à serviço da Justiça Eleitoral. 06 Carlos Adriano Carvalho Xavier P-II Educação Infantil CEIMManoel Pedro Nolasco 20h/a 01/12/10 a 15/12/10 Substituição a professora Imaculada da Conceição Guedes de Souza em licença médica. 07 Cleci Reisdorfer Cáceres P-II Educação Artística EM Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 30/11/10 a 17/12/10 Substituição a professora Solayne Sá Nascimento em licença maternidade. 08 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues P-I Educação Infantil CEIM Ivo Benedito Carneiro 20h/a 09/11/10 a 12/11/10 16/11/10 e 17/11/10 Substituição a professora MariaAparecida Prudêncio à serviço da Justiça Eleitoral. 09 Darlene Duarte Chaves P-II Educação Infantil CEIM Geny Ferreira Milan 20h/a 14/06/10 a 21/06/10 Substituição a professora Rosemary Borin Cavalheiro em licença médica. 10 Elaine Regina Castuera Gamarra P-II Matemática EMMaria Rosa Antunes da Silveira Câmara 16h/a 18/10/10 a 16/11/10 Substituição a professora Rosana Carolina Franque em licença para acompanhamento a pessoa da família. 11 Geiza da Cruz Ferreira P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 29/10/10 a 08/11/10 Substituição a professora Cleusa Francisca de Souza Botelho em licença médica. 12 Geiza da Cruz Ferreira P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 25/09/10 a 18/10/10 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08. 13 Geiza da Cruz Ferreira P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 09/11/10 a 09/12/10 Substituição a professora Cleusa Francisca de Souza Botelho em licença médica. 14 Haydê Aparecida Gomes da Silva Zimmer P-II Séries Iniciais EM Profª.Maria da Conceição Angélica 20h/a 20/10/10 a 29/10/10 Em substituição a professora Jossiane Cruz Gonçalves Escobar em licença médica. 15 Haydê Aparecida Gomes da Silva Zimmer P-II Séries Iniciais EMMaria da Conceição Angélica 20h/a 05/11/10 a 19/11/10 Em substituição a professora Vilma Alves Neves Sobrinho Dias em licença médica. 16 Janaina Romero Alves da Silva Chencarek P-I Educação Infantil CEIM Geny Ferreira Milan 20h/a 22/10/10 a 29/10/10 Substituição a professora Luciani Martins Stein dos Santos em licença saúde. 17 Lidia CardosoMilitão P-II Educação Infantil CEIMPequeno Principe 20h/a 27/10/10 a 05/11/10 Substituição a professora Jiviani da Silva Munin Ferreira a serviço da Justiça Eleitoral. 18 Luzia Maria da Silva Casturino P-II Matemática EMEtalívio 02h/a 10/10/10 a 17/12/10 Aulas excedentes. Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 133, de 05 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de 29 de fevereiro 2008, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Anexo Único da Resolução n°133/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência RESOLUÇÃO/SEMED Nº 135, de 05 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de 29 de fevereiro 2008, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação 19 Magali Brandão Minhos P- I E nsino Religioso EM Clar ice Basto s Ro sa 20h/a 10/09/10 a 0 8/10/10 Substituição a professora Dinorá Marilan Gubert Ballardin em readaptação de função. 20 Magali Brandão Minhos P- I E nsino Religioso EM Clar ice Basto s Ro sa 07h/a 09/10/10 a 1 7/12/10 Em conformidade a Lei Complementar nº 118 de 31/12/08. 21 Mar ia Claudia Rolon P-II Sér ies Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 01/11/10 a 1 7/12/10 Substituição a professora Vanda Vicente Filho Macado em licença saúd e. 22 Mar ia Elena Alves Marques Sotolani P- I E ducação Infantil EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 22/11/10 a 2 5/11/10 Substituição a professora Mar li Dalva Ferreira Rocha à serviço d a Justiça Eleitoral, comprovantes encaminhados na CI. nº 3271, de 09/11/10. 23 Mar la Szymczak Ar iose P-II Sér ies Iniciais EM José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 20h/a 20/09/10 a 2 6/09/10 Substituiçao ao professor Domingo Rosa Vega em licença para acompanhamento em pessoa da família. 24 Michely Vargas Rodrigues P- I Matemática EMI Indígena Araporã 12h/a 17/08/10 a 1 7/12/10 Em atividades na Sala de Recur so Multifuncional. 25 Ramão Agedo Vieira P-II História EM Prof ª. E lza Farias Kintschev Real 07h/a 06/11/10 a 1 6/12/10 Substituição a professora Angela Ferreira dos Santo s Rossin. 26 Sirley Verão Nogueira P-II Sér ies Iniciais EM Prof ª. Antônia Cândida de Melo 20h/a 23/11/10 a 1 7/12/10 Substituição a professora Luciana Narcizo Rodrigues em licença méd ica. 27 Suellen Pereira Cordeiro P-II E ducação Infantil CE IM Recanto Raizes 20h/a 04/11/10 a 1 8/11/10 Substituição a professora Nilza Ramos Barbosa em licença médica . 28 Vanessa Ramos Ramires P- I E ducação Infantil EM José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 20 h 26/11/10 a 17/12 /1 0 Em substituição a pr ofessora Maria Neude Albuquerque em licença médica. Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga 01 Ana Marly Suiedos Flores P-I Educação Artística EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 16/11/10 a 15/12/10 Substituição a professora Aide da Silva Guisso em licença médica. 02 Delci Cavalheiro de Mattos N-I Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 29/11/10 a 13/12/10 Substituição a prof. Evanicia Rejane Feitosa de Lima em licença médica. 03 Denise Guedes Souza P-II Língua Inglesa EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 01/12/10 a 17/12/10 Substituição a prof. Bethania Ferreira Gomes em licença médica - anexo Comunicação de Decisão do INSS. 04 Ellen Rose Decian P-II Ciências EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 06/12/10 a 10/12/10 13/12/10 a 17/12/10 Substituição a prof. Noemi Aparecida de Souza à serviço da Justiça Eleitoral. 05 Leonardo Freitas Nunes P-II Matemática EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/11/10 a 17/12/10 Substituição a prof. Lenice Gomes da Silva Matos em licença médica. 06 Nelci Maria Wolff Brachmann P-II Séries Finais EM Profª. Maria da Conceição Angélica 11h/a 22/11/10 a 17/12/10 Substituição a professora Tatiany Franque Perrupato em licença médica. 07 Sandra Maria França P-II Educação Artística EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 16/11/10 a 15/12/10 Substituição a professora Aide da Silva Guisso em licença médica. 08 Vera Lucia dos Santos Carvalho P-I Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 10/11/10 a 09/12/12 Substituição a prof. Viviane Estevo Cezário Vasques em licença médica. Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 138, de 17 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 03/01/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local CH Período Origem da Vaga 01 Edir Escobar Tobias Gonçalves P-II Séries Iniciais PETI Dourados 40 horas 03/01/2011 a 08/07/2011 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, através de Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 02 Ivani Euvira da Rocha P-II Séries Iniciais PETI Dourados 20 horas 03/01/2011 a 08/07/2011 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, através de Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 03 Maria Jose Simplicio da Silva P-I Séries Iniciais PETI Dourados 40 horas 03/01/2011 a 08/07/2011 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, através de Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Anexo Único da Resolução n°138/SEMED/2011 Profissionais daEducaçãoBásica - Contrato AdministrativoPor PrazoDeterminado Anexo Único da Resolução n°135/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga 01 Ana Elza Menezes Nóia Silva P-II História EM Profª Elza Farias K Real 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EMProfª. Elza Farias K Real. 02 Ana Paula Benitez Fernandes P-I Séries Iniciais EM Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na EM Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 03 Célia Martins Dorneles Palhano P-II Séries Iniciais EM Pedro Palhano 20 h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Pedro Palhano. 04 Israel Narciso P-II Língua Portuguesa EM Pref. Ruy Gomes 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Pref. Ruy Gomes. 05 José Vicente Tardivo P-II Educação Física EM Neil Fioravanti 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Neil Fioravanti. 06 Luciene Olímpia Silva Silveira P-II Séries Iniciais EM Profª. Maria Conceição Angélica 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Adjunta da EM Profª. Maria Conceição Angélica. 07 Maria Inês Nantes Harb P-II Educação Física EM Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Izabel Muzzi Fioravanti. 08 Masumi Kudo P-II Séries Iniciais EM Fazenda Miya 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Fazenda Miya. 09 Neuma Maria Ferreira de Sousa P-I História EM José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 10 Sandra Santos de Oliveira P-I Educação Infantil EM Lóide Bonfim Andrade 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Adjunta da EM Lóide Bomfim Andrade. 11 Sirlei Mendonça dos Santos Soares P-II Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Adjunta da EM Armando Campos Belo. 12 Verônica Valdete Dinizz Rodrigues P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20 h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Sócrates Câmara. 13 Zaira Viegas Wolf P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago 20 h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Prof. Manoel Santiago. GRANTECH Máquinas e locação de equipamentos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade de aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 5197, Vila são Francisco no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA 156/10, para atividade de comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizada na Av. Marcelino Pires, 1.016 - Centro, no município de Dourados (MS). SERGIO ALBE DE SOUZA ME(AUTO FOSSA E DESINTUPIDORA SOUZA), CNPJ: 06.935.801/0001-25, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS , localizado na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. SERGIO ALBE DE SOUZA ME(AUTO FOSSA E DESINTUPIDORA SOUZA), CNPJ: 06.935.801/0001-25, torna público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação LI, para atividade de DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS , localizado na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa, EDITAIS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. SERGIO ALBE DE SOUZA ME(AUTO FOSSA E DESINTUPIDORA SOUZA), CNPJ: 06.935.801/0001-25, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Operação - LO, para atividade de DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS , localizado na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA Nº 33/2010 Pessoa a ser citada:KELYCRISTINADOSSANTOS Lotação: Secretaria Municipal de Educação Matrícula Funcional: 89381-1 Cargo/função:Auxiliar deApoio Institucional/Servente O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER a servidora pública municipal srª. KELYCRISTINADOS SANTOS, nomeada por aprovação em concurso publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 57 (cinqüenta e sete) dias de faltas ao serviço, configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III Lei Complementar nº 107/2006. Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 22 de fevereiro de 2011 às 14:20 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2011. Antônio Marcos Marques Presidente EDITAL Nº. 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - REFERENTE AO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 08, de 20 de janeiro de 2011 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma do Anexo I o Resultado Final da Prova de Títulos do 8º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Convocar os Candidatos relacionados noANEXOII a comparecer até o dia 17 de fevereiro/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo III, Anexo IV e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR ANEXO II ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC.,ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO IV RELAÇÃO DE EXAMES PARAAS FUNÇÕES Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos emqualquer laboratório do país. MÉDICO: HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL VACINAÇÃOATUALIZADA CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Patr ícia Andrea Tor res Garcia Bassi Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico 50 1º Rose Mary Montiel Scherer Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 70 1º Ana Paula Luna woi texen Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 15 2º Jackson Juliano Hirsch Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 10 3º Ervin Eberhart Neto Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º Patr ícia Rodrigues Camuci F ernandes Médico Intensivista UTI In fantil 50 1º Denize Córdoba Mendonça Reginaldo Médico Intensivista UTI In fantil 30 2º Lilian Socorro Arguelo Biberg Médico Plantonista Clínica Pediátrica 10 1º Munir Faker Médico Anestesista 50 1º Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 50 2º Maria Tizuko Ueno Anami Médico Anestesista 50 3º Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 50 4º Adriana Duraes da Silva Kal ife Médico Anestesista 50 5º Sergio Augusto Rodr igues Médico Anestesista 50 6º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Patrícia Andrea Torres Garcia Bassi Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico 50 1º Rose Mary Montiel Scherer Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 70 1º Ana Paula Luna woitexen Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 15 2º Jackson Juliano Hirsch Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 10 3º Ervin Eberhart Neto Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Raphael Antonio Ovidio Médico Intensivista UTI Adulto 45 Desclassificado conforme item 4.1, “a” Patrícia Rodrigues Camuci Fernandes Médico Intensivista UTI Infantil 50 1º Denize Córdoba Mendonça Reginaldo Médico Intensivista UTI Infantil 30 2º Lilian Socorro Arguelo Biberg Médico Plantonista Clínica Pediátrica 10 1º Munir Faker Médico Anestesista 50 1º Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 50 2º Maria Tizuko Ueno Anami Médico Anestesista 50 3º Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 50 4º Adriana Duraes da Silva Kalife Médico Anestesista 50 5º Sergio Augusto Rodrigues Médico Anestesista 50 6º Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 042/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 510/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma parcial do Estádio "Douradão" - local: Rua Coronel Ponciano/Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: POLO ENGENHARIA,PLANEJAMENTOEASSESSORIALTDA.-ME. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 03/2011 que objetiva a contratação com a pessoa Física Atílio Magrini Neto, CPF n. 162.656.021-87, através da América Empreendimentos Imobiliários com fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 020/2011, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 1158, Centro, nesta cidade, sob a matrícula n°. 5.586, dos proprietários Srs. Ricardo Zocolaro Neto, CPF n°.320.529.959-00, Augusto Mitsukuni Suguimoto, CPF n°. 437.691.109-78, destinado ao funcionamento do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS II, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 021/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica STARODONTOMÉDICALTDA, CNPJ n. 05.567.724/0001-35, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 022/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica DECOM MATERIAIS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 08.726.881/0001-34, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 023/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n. 73.457.186/0001-86, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 003/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual e de execução dos serviços, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 17/01/2011 e previsão de vencimentoem14/08/2011 (Lote 05). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 039/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais ABVComércio deAlimentos Ltda – CNPJ: 04.757.459/0011-67 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2011 OBJETO: Aquisição de cesta básica, para atender o Pronto Atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 7.669,00 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais). DATADEEMPENHO:09/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados EduardoAleixo Engenharia deAvaliações Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 141/2010. OBJETO: Contratação de empresa para realização de vistoria de Engenharia (perícia, avaliação, elaboração de laudo técnico) do Estádio Frédis Saldivar – “Douradão”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.415,00 (dezoito mil quatrocentos e quinze reais). DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DAESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 18/02/2011 até às 11 h. Localizada à Rua Eulália Pires, nº 370,VilaAlmeida, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Bernardina Corrêa de Almeida, no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3423-2069. Dourados/MS, 09/02/2011. NILVAALVES Pres. Da APM da Esc. Mun. Bernardina Corrêa de Almeida Republica-se por incorreção:: RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2011 ACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 003/2011, na modalidade Convite, sob o nº 002/2011, realizado no dia 28 de janeiro de 2011 as 16:00 (dezesseis) horas, que versa sobre prestação de serviços em informática e assistência técnica na resolução de problemas, manutenção e suporte em hardware e software em todo parque de informática do Legislativo, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresaAC DE MELLO E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.741.310/0001-80, estabelecida a Av. Marcelino Pires nº 2515, Centro, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2011 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2011. DIRCEU APARECIDO LONGHI Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados CONVOCAÇÃO A Câmara Municipal, através do Presidente em exercício, Vereador Dirceu Aparecido Longhi, com fulcro no artigo 188, I e suas alíneas, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2011, que será realizada no dia 11 (sexta-feira) de fevereiro, às 20 horas, no Plenário Weimar Torres. Com a seguinte Pauta: a) juramento de posse do Vereador Marcelo Pereira Mourão; b) Eleição de Renovação da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 9 de fevereiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício CONVOCAÇÕES AVISO DE APLICAÇÃO DE RECURSO AAÇÃO FAMILIAR CRISTÃ, entidade com sede a Rua Guarujá nº 15, Jardim Santana – CEP 79.826-052, com Centro de Atividades a Rua Vereador Sinézio de Matos, nº 1740, Jardim dos Estados. CEP: 79.831-150 – Dourados-MS, vem a público para comunicar a dispensa de licitação constante do processo abaixo mencionado, tendo sido feito através de levantamento de preços e escolhida a proposta mais favorável para a entidade, na forma de menor preço por item, em consonância com o art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Os materiais adquiridos destinam-se ao uso na instituição social dentro do Projeto nº 35/2010, formalizado entre a esta Instituição e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIALpara atendimento ao PETI. A instituição torna público, ainda, que dentro do referido Projeto, e dentro dos recursos liberados, procedeu ao pagamento dos Monitores, através de um processo formalizado como dispensa de licitação, por tratar-se de pessoas contratadas como monitores dentro do próprio projeto, amparado em despacho exarado pela Procuradoria Geral do Município de Dourados-MS., relacionado a baixo: Com isto, cumpre-se a determinação do art. 16, da Lei 8.666/93, por tratar-se de recurso público, destinado, através de convênio, à aplicação por instituições sem fins lucrativos Dourados MS, 05 de fevereiro de 2011 Maria de Lourdes Batista Alves Diretora Presidente APLICAÇÃO DE RECURSOS Processo Dispensa Objeto/dotação Empresa Valor 006/2010 006/2010 Material artesanato Artesanato Dourados LTDA. R$ 3.624,00 005/2010 005/2010 MONITOR Marcos Roberto dos Santos R$ 1.200,00 005/2010 005/2010 MONITOR Rosineli de Oliveira R$ 1.600,00 005/2010 005/2010 MONITOR Maria Suzana Luiz R$ 600,00 005/2010 005/2010 MONITOR Armesinda Maria Batista Soares R$ 1.200,00 005/2010 005/2010 MONITOR Jane Batista Soares R$ 600,00 005/2010 005/2010 MONITOR Juliana da Silva Azevedo R$ 1.600,00 005/2010 005/2010 MONITOR Josilene Santos da Silva R$ 1.200,00 001/2011 001/2011 Material de limpeza Irionete Maria Kleinubing R$ 800,26 002/2011 002/2011 Gênero alimentício Irionete Maria Kleinubing R$ 2.075,70 TOTAL APLICADO R$ 14.499,96 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Associação de Moradores do Assentamento José Cerveira, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados para participarem do recadastramento que será realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2011, no assentamento daAssociação, das 9 às 16h00. O não recadastramento implicará na exclusão do quadro social do associado, como foi deliberadoemassembléia geral. Dourados, 10 de fevereiro de 2011. Publique-se ANTONIO CARLOS DA SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO FORUM PERMENENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OConselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência -CMDP, no uso de suas atribuições legais de acordo com alei nº 2999 de 18/10/2007 que o regulamenta CONVOCAas entidades/instituições não governamentais, usuários e comunidade em geral que prestam serviços ou atendimento as Pessoas com Deficiência para participarem do FORUM PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que será realizado no dia 15 de março de 2011 com inicio as 18:00h até as 20:30hs no Centro de Convivência Dorcelina Folador situado na rua Dos Caiúas 955 vila Esperança Dourados/MS. Informamos que neste forum ocorrera a escolha dos indicados para representarem sua respectiva entidade/instituição no Conselho Municipal dos Diretos das Pessoas com Deficiência. Dourados, 07 de fevereiro de 2011 Severiana Ramirez - Presidenta em exercício AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONVOCAÇÃO FORUM PERMANENTE - CMDP