SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.977 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Hélio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS Republica-se por Incorreção: PORTARIA N.º 07 /CORR/GMD/2011 A Corregedora–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados na Parte n. 107/2011 de 27/02/2011 da Guarda Supervisora Maria Vilma Pereira de Souza e na Parte n. 109/2011 de 26/02/2011 da Guarda Municipal de 2ª.ClAdrianaAraújoAlonso. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais da Guarda Municipal, Elizabeth Souza Penha, matrícula 44281-1, para atuar como Presidente; Orlean Catellan Teixeira, matrícula 44141-1 e Crislaine da Silva de Andrade, matrícula 43811-1, como membros e a servidora pública municipal Margareth Chaves Lopes – matrícula 47981-1, como secretária, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação das referidas Partes. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de março de 2011. Vergínia da Silva Pavoni – Inspetora 1ª.Cl GMD Corregedora-Geral da Guarda Municipal Republica-se por Incorreção: PORTARIA N.º 14 /CORR/GMD/2011 A Corregedora–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados na Parte n. 077/2010 de 27/03/2010. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais da Guarda Municipal Crislaine da Silva de Andrade, matrícula 43811-1 e Israel Paulo Moises de Oliveira, matrícula 48141-1, como membros e a servidora pública municipal Ângela Cristina Decian de Pellegrin – matrícula 47871-1, como secretária, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da referida Parte. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de março de 2011. Vergínia da Silva Pavoni – Inspetora 1ª.Cl GMD Corregedora-Geral da Guarda Municipal Republica-se por Incorreção: PORTARIA N.º 16 /CORR/GMD/2011 A Corregedora–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados no Boletim de Atendimento da Guarda Municipal n. 2457 de 24/10/2010. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais da Guarda Municipal João Vicente Chencarek, matrícula 43951-1, como presidente, Ademir Martins, matrícula 44261-1 e Itamar de Jesus Pires, matrícula 48151-1, como membros e a servidora pública municipal Crislaine da Silva de Andrade, matrícula 43811-1, como secretária, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da cópia do referido Boletim deAtendimento. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de março de 2011. Vergínia da Silva Pavoni – Inspetora 1ª.Cl GMD Corregedora-Geral da Guarda Municipal Republica-se por Incorreção: PORTARIA N.º 18 /CORR/GMD/2011 A Corregedora–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados na Parte n. 137/09 do Guarda MunicipalAdriano Santos de Jesus. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais da Guarda Municipal Israel Paulo Moises de Oliveira, matrícula 48141-1 e Maria Ercília de Medeiros Oliveira, matrícula 47971-1, como membros e a servidora pública municipal Crislaine da Silva Andrade – matrícula 43811-1, como secretária, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da cópia da referida Parte. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de março de 2011. Vergínia da Silva Pavoni – Inspetora 1ª.Cl GMD Corregedora-Geral da Guarda Municipal Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.977 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS “RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 2.967, 28 de março de 2011, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 224/2011 da servidora SUELIGOMESDEALMEIDA Art. 1º - Onde consta, Portaria 224 e 225/2011, passe a constar, Portaria 224/2011. Art. 2º. - Onde consta, Licença Inicial – dias 15 – início 05/04/2011 e final 19/04/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 18 – início 02/04/2011 e final 19/04/2011. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 11 de abril de 2011. LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados 2000 Publicidade, marketing e comunicação Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 020/2006. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por até 06 (seis) meses, com inicio em 24/04/2011 e término em 23/10/2011, da agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade, aos órgãos da administração direta do Município, referente a elaboração de Campanhas Publicitárias, Informativa, Educativa e de Utilidade Pública relacionadas à estudo, pesquisa, execução, distribuição, criação, produção, planejamento, divulgação, veiculação de materiais e campanhas que possam informar a população sobre os trabalhos desenvolvidos, nas áreas de: Desenvolvimento Econômico e Cidadania e Desenvolvimento Social e Serviços Urbanos (lote 01 e lote 03), bem como o acréscimo ao valor contratual, conforme prazo do novo termo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de abril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 920/2007/CLC/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento CONTRATADA:LajesJMe Comércio de Material de Construção Ltda-ME PROCESSO:Tomada de Preços n° 082/2007. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 920/2007/CLC/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para execução de serviços de melhorias sanitárias domiciliares – local: Reserva Indígena –Aldeia Jaguapiru – no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 deAbril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração Nome: Do (a): Para: Resolução nº a partir de: Dilma Canedo da Silva SINSEMD SEMS 616 01.03.2011 Mariza de Fátima Barros A. Caimar Conselho Regional de Ed. Física SEMED 614 01.03.2011 Renato Fabiano Cintra FUMSAHD SEPLAN 615 16.04.2011 Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: Mariza de Fátima Barros A. Caimar SEMED SEGOV 623 01.03.2011 REMOCAO: RETORNAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: RESOLUÇÃO CMS/Nº. 07/2011 Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVAR a indicação do nome da Conselheira Elena Maria Macedo em substituição à Conselheira Iracema Pereira Tibúrcio (titular) no Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil e Fetal. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 08/2011 Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR o Projeto Saneamento em Áreas Indígenas e seus anexos, a saber: I (cópia do Cadastro), III (Declaração de situação de terreno), IV (Plano de Trabalho Dados Gerais), V (Plano de Trabalho Cronograma de Execução e Plano de Aplicação), VI (Plano de Trabalho Cronograma de Desembolso) e Planilha Orçamentária Obras Civis, nos seguintes módulos: 1) Ação de Saneamento em áreas indígenas – abastecimento de água, no valor de R$ 887.580,84 (oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos); 2) Ação de Saneamento em áreas indígenas – melhorias sanitárias domiciliares, no valor de R$ 724.792,66 (setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), cujos recursos advindos do Ministério da Saúde, via FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 09/2011 Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. DELIBERAR no sentido de que o Gestor Municipal priorize o módulo/método: PREGÃO ELETRÔNICO para a compra de materiais e produtos em geral para a Secretaria Municipal de Saúde e que o Gestor da Pasta, apresente em caráter obrigatório, mensalmente, ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, todos os Processos Licitatórios. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Parque Ecológico Rego D’Água (área de lazer no perímetro urbano), localizada na Rua Pureza Carneiro Alves, esq, com Rua Adelino Garcia Camargo, no bairro Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATOS RESOLUÇÕES - CMS