SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.028 DOURADOS, MS 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.680, de 24 de maio de 2011. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Ana Paula Batista dos Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a alteração da gratificação por dedicação exclusiva, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), a servidora ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 130481-2, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 16 de maio a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.713, de 03 de junho de 2011. “Designa Igor LeonardoVeloso Silva para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de junho de 2011, IGOR LEONARDO VELOSO SILVAmatrícula funcional nº 83311-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.753, de 16 de junho de 2011. “DesignaWenderTavares Stropa para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 02 de maio de 2011, WENDER TAVARES STROPA, matrícula funcional nº 114763490-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.754, de 16 de junho de 2011. “Revoga designação de função de confiança dos servidores da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada a designação do exercício de função de confiança, a partir de 01 de junho de 2011, dos servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.754, de 16 de junho de 2011. Nome Símbolo Função FABIANAAPARECIDADELIMA FGE Função Gratificada Especial ANDRÉIAPENCOFARIA DAI-1 Gestor de Serviço Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.755, de 16 de junho de 2011. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designada para exercer função de confiança, a partir de 01 de junho de 2011, a servidora relacionada no anexo ÚNICO deste, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.755, de 16 de junho de 2011. Nome Símbolo Função ANDRÉIAPENCOFARIA FGE Função Gratificada Especial DECRETO “P” Nº 2.764, de 21 de junho de 2011. “Nomeia Marlene deAlmeida Silva –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2011,MARLENEDEALMEIDA SILVA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.767, de 27 de junho de 2011. “Nomeia DonizeteAlves da Silva –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, DONIZETE ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 27 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.768, de 27 de junho de 2011. “NomeiaAlex Sandro Cambuy Leite –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, ALEX SANDRO CAMBUYLEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 27 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.769, de 27 de junho de 2011. “Exonera FabrícioVieira dos Santos –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 16 de junho de 2011, FABRICIO VIEIRADOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento” símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.770, de 27 de junho de 2011. “Exonera servidor efetiva – Francielle Pricyla Pott” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de junho de 2011, FRANCIELLE PRISCYLA POTT, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Nível “PEI-I”, matricula funcional nº “114762597-2”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 06/09/2009, conforme Decreto “P” Nº 454, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.771, de 27 de junho de 2011. “Designa Carmen LuciaAlves Motta para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de junho de 2011,CARMENLUCIAALVES MOTTA, matrícula funcional nº 90529-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.772, de 27 de junho de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Governo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de junho de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.772, de 27 de junho de 2011. Nome Símbolo Cargo ELIANDROCLAUSCASTRO DGA05 GERENTEDENÚCLEO MARCOSALMEIDAFIGUEIREDO DGA05 GERENTEDENÚCLEO DECRETO “P” Nº 2.773, de 27 de junho de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 02 de maio de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.773, de 27 de junho de 2011. Nome Símbolo Cargo DANIELDASILVA DGA05 GERENTEDENÚCLEO LUIZ JOSÉ DGA05 GERENTEDENÚCLEO MILTONFRANCISCODESOUZA DGA05 GERENTEDENÚCLEO VALDOMIROPEDROROCHA DGA05 GERENTEDENÚCLEO ADÃOESCOBAR DGA08 ASSESSORV JOÃOCOSTADEOLIVEIRA DGA08 ASSESSORV PORTARIAS PORTARIA Nº. 560/2011 “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA” “REVOGAÇÃODOBENEFÍCIODEAUXÍLIODOENÇAOSERVIDOR LUIZ ALEXANDREBELAFARAGEEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3.019 de 10 de junho de 2011, pág. nº. 19 com relação à Portaria nº. 522/2011 concedido pelo período de 04 de junho de 2011 até 31 de agosto de 2011, do servidor LUIZALEXANDRE BELA FARAGE, em descumprimento ao Estatuto do Servidor Municipal Lei nº. 107/2006 no Art. 138, portanto fica revogado o benefício de auxílio doença a partir de 27 de junho de 2011, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta revogação entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 27 de junho de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Resolução nº. Cd/05/1066/11/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLOVIS IRALA, matrícula funcional nº “501995-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em contrapartida com o Servidor MARCÍLIO NUNES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 14.04.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 157/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 dias do mês de maio do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ad/06/1239/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 de junho de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de junho do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Nome: Secretaria: Processo nº: Percentual: ALDAIR JERONIMO DE SOUZA SEMED 1453/2011 5% ANA PAULA BARBOSA COELHO SEPLAN 1361/2011 5% ANA PAULA BATISTA MORAIS SEMS 1547/2011 5% ANDREIA APARECIDA DA SILVA SEMED 1479/2011 10% ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT SEMS 1369/2011 5% CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD SEMS 1370/2011 5% CARMEM PALACIO SEMED 1458/2011 5% CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE SEMS 1317/2011 10% CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA SEMS 1516/2011 10% DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO SEMED 1483/2011 5% DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO SEMS 1545/2011 5% Anexo Único - Resolução Ad/06/1239/2011/SEMAD ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Ret/06/1299/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/07/2280/01/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública MunicipalALVINADE SANTANADASILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade a partir de 16/07/2001” onde consta: “referente ao período aquisitivo de 01/04/1995 a 31/03/2000”, passa a constar: “referente ao período aquisitivo de 01/12/1998 a 30/11/2003”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de junho de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS SEMAD 1362/201 5% ELAINE CRISTINA DE SOUZA SEMED 1589/2011 10% ELIANE PEREIRA DA SILVA PAEL SEMS 1310/2011 5% ELZA DA SILVA RAMOS SEMED 1587/2011 5% GILMA MEDEIROS DA SILVA SEMED 1586/2011 10% HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA SEMOP 1487/2011 10% IVALDA BELARMINO DE LIMA SEMS 1318/2011 10% JOSE ANTONIO OZORIO SEMED 1480/2011 5% JOSIANE DA SILVA NATAL SEMED 1484/2011 5% JULIANA CAETANO RODRIGUES SEMAS 1464/2011 5% KATYANY SANTANA MALTA SEMED 1588/2011 10% LUCIA ROZENO LEITE SEMS 1319/2011 5% MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA SEMED 1482/2011 5% MARIA BALBINA RODRIGUES SEMS 1371/2011 5% MARINEUSA REGINA TEIXEIRA SEMED 1461/2011 15% MARISA ISABEL LEITE SEMED 1455/2011 10% MARTA ASSUNCÃO DE OLIVEIRA SEMS 1534/2011 10% OSNICE LOPES COELHO SEMAD 1615/2011 5% PATRICIA CRISTINA DE SOUZA SEMS 1436/2011 5% PATRICK DE VASCONCELOS IRBER SEMS 1372/2011 5% PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GMD 1583/2011 10% RAFAEL DA SILVA FERREIRA SEMED 1536/2011 5% RAQUEL MARTINS SEMED 1481/2011 5% REINALDO DOMINGOS MARTINS SEMED 1454/2011 5% SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS SEMED 1462/2011 5% VALERIA ALVES DE CARVALHO SEMS 1593/2011 10% ABREU & MARIOTTI LTDA - ME, CNPJ 00.621.231/0001-12, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Veterinários, Rações Acessórios para Animais Domésticos, Clinica Veterinária, Serviços de Alojamentos, Higiene, Embelezamento deAnimais Domésticos, localizada a Rua Oliveira Marques Nº 2496, Centro, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS para atividade de Comercio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº 580 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental E. P. DASILVA& CIALTDA-ME, nome fantasia CAFÉ DOURAFORT E CAFÉ CAIPIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel, localizada na Rua Aurora Augusta de Mattos, 5835, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GABRIEL DEL HOYO NERI & CIA LTDA - ME, CNPJ 11.229.368/0001-42, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral, Localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 386, bairro Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS). GALES PARK HOTELLTDAME, CNPJ 13.749.779/0001-94, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para atividade de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.760, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GALES PARK HOTELLTDAME, CNPJ 13.749.779/0001-94, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.760, JardimAmérica, Município de Dourados (MS). GALES PARK HOTELLTDAME, CNPJ 13.749.779/0001-94, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.760, JardimAmérica, Município de Dourados (MS). HOSPITALSANTARITALTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Atendimento Hospitalar, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 1517, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). MAURO ELISEU DEAMORIM ME, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar e lava rápido, localizada na Rua Presidente Kennedy, nº 14 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). RRDCONDICIONADORES DEARLTDAMEtorna-se público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para atividade de Uma Loja de venda e instalação de aparelhos de ar condicionados em Geral localizada a Avenida Joaquim Teixeira Alves Nº. 1327, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Eletrônica, relativo ao Processo n° 200/2011/DL/PMD, tendo como objeto a aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de recursos da tecnologia da informação na rede mundial de computadores (Internet), através do site: http://www.licitacoes-e.com.br "Acesso Identificado", mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as fases do certame. Data e horário de abertura das propostas: dia 07/07/2011 (sete de julho do ano de dois mil e onze), às 09h (nove) horas. Data e horário de inicio da sessão de disputa de preços: dia 07/07/2011 (sete de julho do ano de dois mil e onze), às 14h (catorze horas). Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso, através dos seguintes endereços eletrônicos: www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e www.licitacoes-e.com.br, até a data e horário estabelecidos para a abertura das propostas. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de junho de 2011. Emerson Ricardo Kintschev Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 143/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de camisetas e jalecos, objetivando atender cursos profissionalizantes a serem realizados nos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e o Conselho Municipal de Educação.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/07/2011 (oito de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 LICITAÇÕES 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete,CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere); *ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome: Local Para: Resolução nº a partir de: ALDA BARBOSA DE REZENDE T.R.T SEMAD 1320 16.06.2011 DANIEL MALMANN ESTIGARRIBIA Polícia Federal (Dourados) ASSECOM 1229 01.06.2011 JODSON FRANCO BATISTA IMAM SEMAS 1068 02.05.2011 HERBERT LEE B. VERÍSSIMO DE BARROS IMAM SEMAD 1232 08.06.2011 LUIZ AUGUSTO FROES T.R.T SEMSUR 1233 16.06.2011 PRIMO ROBERTO SCALIANTE Câmara Municipal de Dourados SEGOV 1323 01.06.2011 Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: ADRIANA LUIZ DE LIMA SEMMAN SEMAS 1069 02.05.2011 ADRIANO CAETANO FERREIRA SEMSUR SEMFIR 1224 31.05.2011 ALDA BARBOSA DE REZENDE SEMAD SEMSUR 1321 16.06.2011 ALEXANDRE DE OLIVEIRA CALES SEMMAM SEMAIC 1152 27.05.2011 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA SEPLAN SEMOP 1231 16.06.2011 ANA ROSE VIEIRA SEMSUR SEMAD 1153 30.05.2011 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS SEMED SEMS 1150 01.06.2011 CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA PGM SEMAD 1072 23.05.2011 DANIEL MALMANN ESTIGARRIBIA ASSECOM SEMSUR 1230 01.06.2011 JOSEMAR DA SILVA FERREIRA SEMSUR SEMAS 1067 02.05.2011 MARIA CRISTINA A. MUSSURY ARAUJO ASSECOM SEMAD 1322 01.06.2011 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA GAB SEMFIR 1151 25.05.2011 SANDRO MORAES AOKI SEMS SEMSUR 1227 01.06.2011 SILDNEI MARTINS GAMARRA SEMSUR SEMS 1225 31.05.2011 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA SEPLAN SEMFIR 1226 01.06.2011 REMOCAO: RETORNO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ALICE HELENA MARQUES SEMS 1238 180 14/06/2011 A 10/12/2011 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS 1240 180 16/06/2011 A 12/12/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: KATIA REGINA DOS SANTOS SEMED 1241 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: MESES (MOTIVO): ALESSANDRA DE FATIMA FRANÇA SEMED 1259 30/07/2011 3 (Término de Lic. Maternidade) ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA SEMED 1290 31/07/2011 3 (Término de Lic. Maternidade) EDENILCE RODRIGUES DA SILVA LUNA SEMED 1260 20/06/2011 3 (Em processo de aposentadoria) JOSEFA MARIA DOS SANTOS SEMED 1288 15/06/2011 9 (Em processo de aposentadoria) MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA SEMS 1291 17/07/2011 3 (Término de Lic. Maternidade) RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA SEMED 1292 01/07/2011 6 (Em processo de aposentadoria) ROSANI IZABEL GUBERT GULLICH SEMED 1289 01/06/2011 3 (Em processo de aposentadoria) NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA SEMED 1222 9 02/06/2011 A 10/06/2011 GIOVANA MARIA GADANI SEMED 1223 4 31/05/2011 A 03/06/2011 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA SEMED 1221 4 31/05/2011 A 03/06/2011 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO SEMED 1220 5 06/06/2011 A 10/06/2011 APARTIR DE: 20/05/2011 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: RETORNO DE LICENÇA PARAACOMPANHAR CÔNJUGUE: LICENÇA A GESTANTE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA SEMED 1249 188 20/06/2011 CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 1245 519 20/06/2011 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS SEMED 1242 931 20/06/2011 ELIANE COSTA GUIMARÃES SEMS 1255 316 20/06/2011 JAIRO BATISTA DOS SANTOS SEMED 1243 1730 20/06/2011 LINDA JUCA MORALES SEMED 1254 1633 20/06/2011 LOURDES MACIEL DE SOUZA SEMSUR 1257 1631 20/06/2011 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES SEMED 1258 1788 20/06/2011 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES SEMED 1246 477 20/06/2011 LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS SEMAIC 1247 188 20/06/2011 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: EXTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 30 (trinta) dias, com início em 19/06/2011 e previsão de vencimento em 18/07/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados J4 Embalagens e Negócios Múltiplos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e instalação na iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200 - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.696,00 (hum mil seiscentos e noventa e seis reais). DATADEASSINATURA: 13 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 EXTRATOS LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BARBOZA SEMAS 1256 463 20/06/2011 MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS SEMED 1244 487 20/06/2011 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA SEMED 1253 854 20/06/2011 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA SEMED 1250 2378 20/06/2011 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS SEMED 1252 408 20/06/2011 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS SEMED 1251 534 20/06/2011 Nome: Setor: Processo nº: EDILENE FABRICIO DIAS SEMED 1459/2011 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA SEMED 1537/2011 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS SEMED 1457/2011 MARIANNE SILVA SEMED 1460/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS: BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 DECRETOS BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 16 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 17 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 18 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 19 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 20 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 21 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 22 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 670 DE 07 DE JUNHO 2011. “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Marco Aurélio Borges de Paula”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Marco Aurélio Borges de Paula, pela edição do livro “Politica, Direito e Economia: para um Estado Republicano”, obra esta dedicada aos cidadãos douradenses. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de junho de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 671 DE 07 DE JUNHO DE 2011. “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Medalha de Honra ao Mérito Esportivo à Atleta Camila Gebara Nogueira, pela conquista de títulos nos campeonatos: Internacionais, Nacionais e Sul-mato-grossense de Judô. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de junho de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 672 DE 21 DE JUNHO 2011 “Concede Diploma de Honra ao Mérito”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Valéria Maria Manzato Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 673, DE 21 DE JUNHO DE 2011 “Concede Diploma de Centenário”. OPresidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Artigo 1º – Fica concedido Diploma de Centenário à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Mato Grosso do Sul, pela passagem dos “100 anos de fundação no Brasil”. Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 674 DE 21 DE JUNHO 2011 “Concede Diploma de Honra ao Mérito”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao CESMAR – Centro Social e Educacional Marista – Dourados-MS, em reconhecimento aos projetos educacionais e ambientais desenvolvidos junto à comunidade douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 675 DE 21 DE JUNHO 2011 “Concede Diploma de Honra ao Mérito”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Emmanuel Marinho do Nascimento Filho, pela relevante contribuição em prol da literatura Sulmatogrossense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 676 DE 21 DE JUNHO 2011 “Concede Diploma de Centenário”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Centenário ao Senhor Marcelino Daniel da Silva, pelos cem anos de existência. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 23 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 LICITAÇÕES - PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIODEDOURADOSEM22/06/2011 Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: - Informações Previd (Miqueletti); - Apresentação dos Orçamentos referente a: Contratação de Assessoria de Informática, Aquisição de Combustível e Locação de Impressora/Fotocopiadora; - Participação dos Conselheiros no 1º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária – CNPP, que se realizará em Fortaleza-CE, nos dias 06 a 08 de julho deste ano, promovido pela ABIPEM; - Esclarecimento sobre as mudanças na Perícia Médica realizada pelo Instituto; - Criação de Comissão para acompanhar a Construção da Sede Própria do Instituto. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador e Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Maria CristinaValias Andrade Silveira, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero, Nilson Araújo Figueredo, Osnice Lopes Coelho, Luis Carlos Rodrigues Moraes, Marcos Alves de Almeida, Luiz Constâncio Pena Moraes, Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Maria Antoninha de Resende, Sônia Maria Ferreira, Rosimeire Ferreria Costa, e, participação Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, e, Assessoria Jurídica, representada pela Advogada Katiússia Gomes e Doutor Ademir de Oliveira. O Conselheiro Marcos Augusto de Alencastro Silva justificou sua ausência por motivos profissionais. A Conselheira Hebe de Oliveira justificou sua ausência, pois está acompanhando pessoa da família que se encontra hospitalizada. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e passou a palavra para ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou aos presentes sobre as providencias que estão sendo tomadas para elaboração do Edital para contratação de Empresa que irá elaborar o projeto arquitetônico e os complementares para construção da sede do Instituto. O Diretor também informou que se algum Conselheiro tiver interesse em fazer sugestões, que procure a comissão de licitação, bem como, a assessoria jurídica do Instituto o mais breve possível. Em seguida, passou aos presentes os orçamentos referentes às futuras compras e contratações que serão realizadas pelo Instituto, por meio de Licitação, quais sejam:Aquisição de Combustível; Contratação deAssessoria de Informática e Locação de Impressora/Fotocopiadora. Os Conselheiros presentes, juntamente com o Diretor Financeiro e a Assessoria Jurídica do Instituto, debateram sobre os serviços que serão prestados, bem como, preços das contratações e necessidades do Instituto. Os Conselheiros presentes não questionaram os orçamentos apresentados e aprovaram as futuras compras e contratações. Dessa forma, o Instituto tomará as providencias de praxe para realização dos certames. Em seguida, foi dada a palavra ao Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, que falou brevemente aos presentes sobre a 37ª Reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – Conaprev, realizada no último dia 20 de junho, em Brasília-DF, cujos assuntos principais foram: Políticas de investimento para os recursos dos Regimes Próprios de Previdência, bem como, o perfil de longo prazo dos novos Institutos que estão sendo formados. Posteriormente, os presentes passaram a discutir sobre a participação de interessados no 1º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária – CNPP, que se realizará em Fortaleza-CE, nos dias 06 a 08 de julho deste ano, promovido pela ABIPEM. Os Conselheiros debateram sobre a quantidade viável de participantes no evento, bem como, quantas vagas serão disponibilizadas para cada Conselho, bem como, foram informados pelo Diretor Financeiro quanto a valores que serão gastos pelo Instituto com a participação dos interessados no evento. Foram feitas duas propostas para a participação de interessados no evento. De acordo com a primeira, iriam seis pessoas sendo: três representantes do Conselho Curador, dois representantes do Conselho Fiscal e um representante da Diretoria. Conforme a segunda proposta, participariam do evento quatro pessoas, sendo: dois representantes do Conselho Curador, um do Conselho Fiscal e um da Diretoria. Com relação à representação da Diretoria do Instituto, os Conselheiros decidiram que, se não puder fazer representar, a vaga não será disponibilizada à ninguém, diminuindo o número de participantes. Assim, após os debates, a maioria decidiu pela primeira proposta, qual seja, participação de seis pessoas no evento. Representando o Conselho Curador, irão os Conselheiros Hélio do Nascimento, Marcos Alves de Almeida e Luiz Carlos Rodrigues Moraes. Representando o Conselho Fiscal, irão as Conselheiras Sônia Maria Ferreira e Rosimeire Ferreria Costa. Quanto ao representante da Diretoria do Instituto, este será indicado posteriormente, por escolha de seus membros. Em seguida, o Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, fez uma breve explanação sobre as mudanças que estão sendo feitas na estruturação da perícia médica realizada pelo Instituto, no intuito de melhorar sua qualidade e efetivação. Posteriormente, deliberaram pela criação de uma Comissão para acompanhar a construção da Sede Própria do Instituto. Os Conselheiros Nilson Araújo e Solange Tumelero sugeriram que além de membros representantes dos dois Conselhos do Instituto, que sejam convidados a compor esta Comissão, servidores que tenham conhecimento técnico na área específica de elaboração de projetos e construção de obras. Ficou decidido que a Comissão será composta por seis representantes dos Conselhos Curador e Fiscal, e serão convidados quatro servidores, que possuem conhecimento e experiência na área.Acomposição desta Comissão será decidida nas próximas reuniões ordinárias de ambos os Conselhos, e nestas reuniões também serão sugeridos nomes de servidores de conhecida experiência na área. O Conselheiro Marcos Alves de Almeida, aproveitou a oportunidade e lembrou que em reuniões passadas do Conselho Curador, sugeriu a compra do terreno ao lado do que já foi adquirido para construção da sede do Instituto. Os Conselheiros MarcosAlves e Hélio do Nascimento, ficaram responsáveis em entrar em contato com o proprietário do terreno para ver se há interesse em negociar a venda deste. Em seguida, o Conselheiro Nilson Araújo, sugeriu também, que seja criada uma Comissão para falar com a Secretária de Administração, Senhora Marinisa Kiyomi Mizoguchi, sobre os valores das diárias pagas pela Prefeitura. Quanto a composição desta Comissão, ficou decidido que os representantes do Conselho Curador serão os Conselheiros Norato Marques, Luiz Constâncio e Solange Tumelero, e, as representantes do Conselho Fiscal serão as Conselheiras Elizangela Tiago e Sonia Maria Ferreira. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. ________________________ ________________________ NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa ________________________ _________________________ Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho ___________________________ ___________________________ Hélio do Nascimento MarcosAlves deAlmeida ___________________________ ___________________________ SolangeTumelero NilsonAraújo Figueredo ___________________________ ___________________________ Luis Carlos Rodrigues Moraes Luiz Constâncio Pena Moraes ___________________________ ___________________________ Osnice Lopes Coelho MariaAntoninha de Resende ___________________________ ___________________________ Sônia Maria Ferreira Rosimeire Ferreria Costa TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de Empresa deTelefonia Móvel. Dourados/MS, 27 de junho de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2011/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Confecção de 350 Carteiras de Identificação dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 27 de junho de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ATAS - PREVID Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 24 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 RESOLUÇÕES - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL Dourados,MS09 de junho de 2011 A comissão provisória da Associação de moradores do conjunto habitacional Campo Dourados juntamente com a UDAM convoca os associados da associação de Moradores para participarem da assembléia geral para reforma estatutária, eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o próximo triênio 2011/2014. O processo eleitoral ocorrerá no dia 10 de julho de 2011, na Sede da associação de moradores entre as 9:00h e 15:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores daUDAMe os fiscais indicados pelas chapas concorrentes. Conforme dispõe o estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM na rodoviária ate o dia 30 de junho de 2011, às 17:00h, último dia do prazo de inscrição. Informações 3424-8500 e 9229-2816 .No ato de inscrição os concorrentes deverão pagar a taxa que será usada para cobrir despesas com o pleito Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto social e ou no EDITAL DE CONVOCAÇÃO, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. Terão direito a voto apenas os moradores cadastrados previamente e que apresentarem documentação pessoal e comprovante de residência para a comissão eleitoral Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos. No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas duas alternativas: "sim" ou "não", e ou por aclamação por maioria dos presentes. Na hipótese da alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos dos eleitores presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o procedimento para novo pleito. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. Atenciosamente, Demetrio Cavalcante Irineu Ribeiro Presidente da UDAM comissão Eleitoral EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL Dourados,MS09 de junho de 2011 A comissão provisória da Associação de moradores do bairro COHAB II juntamente com a UDAM convoca os associados da associação de Moradores para participarem da assembléia geral para reforma estatutária eleição da e posse da Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o próximo triênio 2011/2014.Oprocesso eleitoral ocorrerá no dia 10 de julho de 2011, No salão da Associação de moradores no período entre as 9:00h e 15:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores daUDAMe os fiscais indicados pelas chapas concorrentes. Conforme dispõe o estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM na rodoviária ate o dia 30 de junho de 2011, às 17:00h, último dia do prazo de inscrição. Informações 3424-8500 e 9229-2816 .No ato de inscrição os concorrentes deverão pagar a taxa que será usada para cobrir despesas com o pleito Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto social e ou no EDITAL DE CONVOCAÇÃO, desde que em pleno gozo de EDITAIS DE ELEIÇÕES - UDAM EDITAL Nº 004/2011/CMDCA O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS/MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 139 do Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA), e pelo artigo 26 da Lei Complementar 004 de 12 de Dezembro de 1990, em reunião extraordinária do dia 22 de junho de 2011, Ata nº 220, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes. RESOLVE: Art 1º Alterar artigo 4º Edital 003/2011/CMDCA, item 3, Período de inscrições e exame preliminar das candidaturas, mantendo-se a ampla divulgação do edital. onde se lê “14 a 17 e 20 21 e 22 de junho” Leia-se “14 a 17 e 20, 21, 22, 27 e 28 de junho” Dourados/MS, 22 de junho de 2011. Edmilson de Souza Ozorio Presidente EDITAIS - CMDCA Resolução nº 045/2011/CMDCA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 18º e 19º, inciso V, em reunião ordinária do dia 08 de junho de 2011 Ata nº 219, conforme deliberação da plenária do Conselho nomeia composição das seguintes Comissões: Comissão Jurídica: Conselheiros Josimar Nunes dos Santos, Márcia Adriana Freire, Rita de Fátima da Costa Akucevikius e Kelly Moreno Rodrigues tendo como relator Josimar Nunes dos Santos. Comissão do Orçamento Criança e Adolescente (OCA): composta pelos seguintes conselheiros Marcílio Nunes de Souza, Ivoneide Messias da Cruz, Lélia Chalub Amim Pasqualick, Durvalina Castilho Crespe e Ivonete Laurinda Ferreira, tendo Ivoneide Messias da Cruz como relatora. Comissão do Fundo eAnálise dos Projetos: composta pelos conselheiros:Vivian Aparecida de Araujo Lima, Fabíola Sampaio de Oliveira Cordova, Elaine de Almeida Campione e Dejair Machado dos Santos, tendo como relatora a conselheira Fabíola Sampaio de Oliveira Cordova. Comissão de Visita e Monitoramento: composta pelas Conselheiras Cristiane Bartz Kruger, Durvalina Castilho Crespe, Maria CristinaAmorim Mussury e Elaine de Almeida Campione, tendo como relatora a conselheira Cristiane Bartz Kruger. Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de junho de 2011. Edmilson de Souza Ozorio Presidente do CMDCA Resolução nº 046/2011/CMDCA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, em reunião extraordinária do dia 22 de junho, Ata nº 220, conforme deliberação da plenária do Conselho: Considerando: O ofício CT nº 258/2011, de 25 de abril de 2011, da Suplente do ConselhoTutelar do município de DouradosVera Lucia Dias Ribeiro. RESOLVE: Art. 1º Ratificar a resolução nº 023/2010/CMDCA e manter Marilene Aguero Rivarola, como Conselheira Suplente, por tempo indeterminado, até a decisão do Juiz daVara da Infância e Juventude. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 22 de junho de 2011. Edmilson de Souza Ozorio Presidente do CMDCA Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.028 25 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011 EDITAIS DE ELEIÇÕES - UDAM NOTIFICAÇÕES - CCZ seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. Terão direito a voto apenas os moradores cadastrados previamente e que apresentarem documentação pessoal e comprovante de residência para a comissão eleitoral Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos. No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas duas alternativas: "sim" ou "não", e ou por aclamação por maioria dos presentes. Na hipótese da alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos dos eleitores presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o procedimento para novo pleito. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. Atenciosamente, Demetrio Cavalcante Presidente da UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL Dourados,MS09 de junho de 2011 A comissão provisória da Associação de moradores do bairro VILA SÃO BRAZ juntamente com a UDAM convoca os associados da associação de Moradores para participarem da assembléia geral para reforma estatutária eleição da e posse da Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o próximo triênio 2011/2014.Oprocesso eleitoral ocorrerá no dia 10 de julho de 2011, No salão da igreja católica nossa senhora do Carmo entre as 9:00h e 15:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores daUDAMe os fiscais indicados pelas chapas concorrentes. Conforme dispõe o estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM na rodoviária ate o dia 30 de junho de 2011, às 17:00h, último dia do prazo de inscrição. Informações 3424-8500 e 9229-2816 .No ato de inscrição os concorrentes deverão pagar a taxa que será usada para cobrir despesas com o pleito Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto social e ou no EDITAL DE CONVOCAÇÃO, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. Terão direito a voto apenas os moradores cadastrados previamente e que apresentarem documentação pessoal e comprovante de residência para a comissão eleitoral Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos. No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas duas alternativas: "sim" ou "não", e ou por aclamação por maioria dos presentes. Na hipótese da alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos dos eleitores presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o procedimento para novo pleito. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. Atenciosamente, Demetrio Cavalcante Presidente da UDAM BIC NOME ENDEREÇO 33956 Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini G – 02,Q – 08,L – 17/Jd. Guaicurus 34798 Adalgiza Martins da Silva G – 09,Q – 32,L – 19/Jd. Guaicurus 34797 Cleberson Heusy G – 09,Q – 32,L – 18/Jd. Guaicurus 77962 Claudio Takeshi Iguma – Empresário Individual Maria da Glória,Q – 00,L – 08/Parte da Chácara 104 A 77963 Claudio Takeshi Iguma – Empresário Individual Oliveira Marques,Q – 00,L – A 1/Parte da Chácara 104 A 34770 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G – 08,Q – 28,L – 11/Jd. Guaicurus 35118 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G – 13,Q – 52,L – 17/Jd. Guaicurus 33992 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G – 02,Q – 12,L – 01/Jd. Guaicurus 34180 Joelma Oliveira dos Santos Maruyama G – 09,Q – 39,L – 07/Jd. Guaicurus 33976 Marcelo Susumo Takahashi e Outros Peri Carlos Pael Lopes,Q – 08,L – 11/Jd. Guaicurus 56179 Nilo Carlito Dalla Vecchia João Vicente Ferreira,Q – 03,L – B/Jd. Marabá 34811 Otavio Riquerme G – 10,Q – 36,L – 12/Jd. Guaicurus 60598 Ricardo Arvelino de Souza Aguiar Ferreira de Souza nº1030,Q – 148,L – 00/Jd.Água Boa DOURADOS,27 de Junho de 2011. Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização dasmelhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: