QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.060 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0272 DE 12 DE JULHO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 273.134,00, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0803 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 803.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE273.134,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEJULHODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0284 DE 20 DE JULHO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.130,21, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.051-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 200,00 1102.08.244.5002.051-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 1.930,21 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES200,00 1102.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.930,21 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJULHODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0285 DE 20 DE JULHO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.548.783,15, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOSDECONSULTORIA108.000,00 601.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 7.000,00 601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA46.500,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.15.451.1132.023-339030-MATERIALDECONSUMO2.200,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO500.000,00 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA2.279,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA500.000,00 1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA300,00 1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA125.894,95 1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES447.269,19 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR CONTRATO200.000,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA300.000,00 1903.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE309.340,01 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 601.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO17,68 601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFISICAS 5.000,00 601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA46.482,32 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO1.108.000,00 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES2.200,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.060 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011 DECRETOS 301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL2.000,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA279,00 1301.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO300,00 1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO100.301,95 1301.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA25.593,00 1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES447.269,19 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJULHODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 293 26 DE JULHO DE 2.011 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: 05.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 –FUNDAÇÃOCULTURALEDEESPORTESDEDOURADOS 05.02.01.122.105.2116 – 31.90.04.00 –FONTE0 05.00 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.03 –FUNDODEINVEST.APROD.ARTÍST.ECULT. 05.03.13.392.118.2121 – 33.50.43.00 –FONTE0 05.03.13.392.118.2121 – 33.90.48.00 –FONTE0 11.00 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.500.2051 – 33.90.93.00 –FONTE26 11.02.08.244.500.2051 – 33.90.93.00 –FONTE95 11.02.08.244.500.2051 – 33.90.93.00 –FONTE0 08.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 08.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 08.01.15.451.113.2021.44.90.52.00 –FONTE80 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEJULHO2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0298 DE 28 DE JULHO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1011.053-449051-OBRASEINSTALAÇÕES200.000,00 101.01.031.1011.053-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJULHODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0299 DE 28 DE JULHO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 770.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1012.108-319001-APOSENTADORIASEREFORMAS450.000,00 101.01.031.1012.108-319003-PENSÕES 45.000,00 101.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL200.000,00 101.01.031.1012.108-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS45.000,00 101.01.031.1012.108-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1012.108-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA5.000,00 101.01.031.1012.108-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS120.000,00 101.01.031.1012.108-339014-DIÁRIAS - CIVIL50.000,00 101.01.031.1012.108-339030-MATERIALDECONSUMO260.000,00 101.01.031.1012.108-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00 101.01.031.1012.108-339035-SERVICOSDECONSULTORIA100.000,00 101.01.031.1012.108-339037-LOCAÇÃODEMÃO-DE-OBRA5.000,00 101.01.031.1012.108-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE200.000,00 101.01.031.1012.108-469073-CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDACONTRATUALRESGATADA20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJULHODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal EDITAL Nº. 67, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 - REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 58, de 18 de julho de 2011 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma doAnexo I o Resultado da Prova de Títulos do 8º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II - Convocar os Candidatos relacionados noANEXO II a comparecer até o dia 17 de agosto/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 42 de 20.04.11 - PSS, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 10 de agosto de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO ANEXO II TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 30 2º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 30 2º LaizGabriela Giunco Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 0 Reprovado conforme item 4.8 do Edital EDITAIS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.060 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011 EDITAIS LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Companhia Brasileira de Cartuchos. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011. OBJETO: Aquisição de munição CBC 380 AUTO CHOG 95 GR, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 04.00 – Guarda Municipal 04.01 – Guarda Municipal 06.181.701 - Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social 2.007 – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal 33.90.30.38 – Material paraArmamento, Munições,Acessórios e Sobressalentes. VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MEFEquipamentos Médicos e Hospitalares Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 121/2011. OBJETO: Aquisição de tubo de Raio-X da marca VMI, modelo compacto 500, número de série 276SR1991, utilizado no Posto de Atendimento Médico (PAM) de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.19 – Material para manutenção de bens móveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATADEASSINATURA: 09 de agosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 056/2011. OBJETO:Aquisição de equipamento de proteção e segurança (capacetes). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 337/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para organização do "III Simpósio de Saúde do Adolescente de Mato Grosso do Sul", em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/08/2011 (vinte e três de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de agosto de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 335/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de confecção de vestuários, objetivando atender a Banda Municipal, Fanfarras Escolares, Escolas Municipais e Projetos no desfile cívico de "07 de Setembro". DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 23/08/2011 (vinte e três de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de agosto de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 006/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 252/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria para elaboração da reforma administrativa, compreendendo a reorganização da estrutura, do sistema gerencial e das atribuições dos órgãos gestores da Prefeitura Municipal de Dourados (MS). VENCEDORA: a proponente SEIVACONSULTORIAEPROJETOSLTDA. Dourados (MS), 29 de julho de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão EXTRATOS ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.060 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011 EXTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMPO DOURADO “AMCADO¨”, através de seu presidente em exercício, o Sr. ANDERSON CAMARGO, convoca os moradores do Campo Dourado, para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, como versa o Artigo 16º do Estatuto Vigente, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2011, na sede daAMCADO,localizada aAlameda dos Brilhantes nº 52, às 16:00 hs em primeira convocação e às 16:30 hs, em segunda convocação, para tratar do seguinte assunto:REFORMAESTATUTÁRIA Anderson Camargo Presidente da AMCADO CONVOCAÇÃO O Coordenador do Fórum Permanente dos Usuários do SUS, convoca todas as entidades/instituições, cadastradas no citado fórum, para eleição da Secretaria Executiva para a próxima gestão, que realizar-se-á no dia 17.08.2011, às 13h30, nas dependências do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, à Rua Dr. Nelson de Araújo, 737, sala 1, calçadão, Dourados-MS, 10 deAgosto de 2011. JOÃO ALVES DE SOUZA COORDENADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAMPO DOURADO CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS para atividade de Comercio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº 580 – Centro, no município de Dourados (MS). CLOD ESTEFANO BURLIM, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada - LAS, para a atividade de Consultório e Procedimentos Médicos, localizada na Rua Ciro Melo, n° 2855, Sala 03, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA JOSE DE OLIVEIRA VEST – ME, torna publico que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM DE DOURADOS – MS.,a Autorização Ambiental –AA, para atividade de LOJADE ROUPAS COM VENDA NO VAREJO EM GERAL, localizada a Av. Marcelino Pires, 2.356Centro – no município de Dourados – MS.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbietal M & M LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA, CNPJ 14.048.518/0001-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Laboratório e Atividades Veterinárias, Localizado junto a Rua Alberto Maxwell Nº 411, Vila Maxwell, CEP 79.830-180 Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIAÇÃO MOTTALTDA, CNPJ 55.340.921/0008-61, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) N° 053/2009, para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, Com Itinerário Fixo, Interestadual, localizado junto a Avenida Marcelino Pires N° 4118, Centro do Município de Dourados (MS). VIAÇÃO MOTTALTDA, CNPJ 55.340.921/0008-61, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) N° 053/2009, para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, Com Itinerário Fixo, Interestadual, localizado junto a Avenida Marcelino Pires N° 4118, Centro do Município de Dourados (MS). WASHINGTON DE LIMA CORREA E SILVA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de manutenção e reparação de Motocicletas e Motonetas, localizada na Rua/Av. Bela Vista, Nº 510, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONVOCAÇÃO - FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DO SUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 12/08/2011 das 7h às 11h e das 13h às 17h. localizada à Rua Maria da Glória, nº 890Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34245660. Dourados/MS, 04 de agosto de 2011. LUCIMAR SIMAS ESQUIVÉL Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So 2.057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta dias), contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.209,20 (dois mil duzentos e nove reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Yoshimitsu Ogawa&Cia Ltda-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (alimentação em geral), objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.316.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.093,50 (treze mil e noventa e três reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão, margarina e leite), para atender o Programa de Saúde Mental (Residência Terapêutica, Caps AD, Caps II e Ambulatório de Saúde Mental). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.041,58 (vinte e um mil quarenta e um reais e cinqüenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 08 de agosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.060 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011 RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO CMS/Nº. 14/2011 Em 10 de junho de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a composição das Subcomissões da VI Conferência Municipal de Saúde considerando a etapa Municipal, em seu artigo 1º do Regimento Interno da citada Conferência, que deverá acontecer nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2011, formadas pelos seguintes membros: Subcomissão de Divulgação: 1) Áurea Florêncio de Ávila; 2) Ivonete Maria da Silva Thomaz; 3) Demétrius do Lago Pareja; 4) Márcio GreiAlvesVidal de Figueiredo; e 5) Silvia Regina Nascimento Salgueiro. Subcomissão de Relatório: 1) Silvia Regina Nascimento Salgueiro; 2) EduardoArteiro Marcondes; 3) Iracema PereiraTibúrcio; e 4) Roberto Dias de Oliveira; Subcomissão de Infra-estrutura: 1)Terezinha Picolo; 2) Luzimeire S.Teixeira; 3) Iracema PereiraTibúrcio; 4) Cristiane Sanches Sisto; 5) Simone Peres Claus; 6)Ana Paula Batista dos Santos; 7) Fátima Maria José Ferreira da Cruz; 8) Flavia Claudia K. Jacob Brito; e 9) Silvia Regina Bosso Souza. SubcomissãoTemário e Eleitoral: 1) Cristiane Sanches Sisto e 2) Maria Piva Fujino. Art. 2º.ACoordenação Geral serão compostas pelas servidoras: Cristiane Sanches Sisto e Maria Piva Fujino, que ficarão responsáveis pela organização geral do evento e intermediará todos os trabalhos desde a preparação dos trabalhos até a realização da VI Conferência Municipal de Saúde. Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia 02.05.2011, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 15/2011 Em 15 de junho de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. DECIDIR pela permanência do horário de início das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ou seja, às 15h, todas as terceiras 4ª. feira do mês. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia 15.06.2011, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 16/2011 Em 20 de julho de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. DESIGNAR de forma paritária, membros do Conselho Municipal de Saúde para comporem: a) Comissão Permanente de Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde: 1. Joel Martins da Silva (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde); 2. José Feliciano de Paiva (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde); 3. Devanildo de Souza Santos (Fórum dosTrabalhadoresemSaúde); 4. Silvia Regina Bosso Souza (Fórum dos Gestores/Prestadores); b) Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde: 1. Denis Silva Figueiredo (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde); 2. Walter Teruo Ogiva (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde); 3. Samuel BenitesVareiro (Fórum dosTrabalhadoresemSaúde); 4. Rosemar José Hall (Fórum dos Gestores/Prestadores). c) Comissão deAcompanhamento de Conselhos Gestores 1. Áurea Florêncio D’ávila (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde); 2. Iracema PereiraTibúrcio (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde); 3. Geraldo da Silva Souza (Fórum dosTrabalhadoresemSaúde); 4. Rosa Maria P. Machado (Fórum dos Gestores/Prestadores). Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa, ou seja, 20.07.2011, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 17/2011 Em 20 de julho de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVARos Projetos que versam sobre construção de Unidade Básica de Saúde, a saber: a) Porte I: 1. EstrelaVerá, 2. Jardim Girassol, 3. Jardim Marília e 4. Monte Carlo. b) Porte II: 1. Jardim dos Estados, 2. Flórida II, 3. Parque das Nações I e 4. Santa Maria. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 18/2011 Em 20 de julho de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR a implantação da Segunda UPA (Unidade de Pronto Atendimento), considerando que o Ministério da Saúde tem plano de expansão de serviços de saúde, bem como, o Município de Dourados-MS, a fim de atender a demanda municipal, visando dar suporte ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e aos Hospitais da Rede Pública de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.060 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011 RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO CMS/Nº. 19/2011 Em 20 de julho de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a permanência de Conselheiros, membros FUPSUS (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde), que compõem a Comissão que visa atender o Contrato entre o município de Dourados e Hospital Evangélico “Dr. e Srª. Goldsby King”, com sede nesta cidade de Dourados (MS), a saber: 1. Joel Martins da Silva 2. José Feliciano de Paiva Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa, 15 de junho de 2011, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 20/2011 Em 20 de junho de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR para fins de regularização, a composição da CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) para o biênio 2010/2012, formada pelos seguintes membros: A)GESTORES 1.CEREST(Centro de Saúde doTrabalhador) Titular: Cláudia Regina Peratelli Mendes (substituída a partir de 09/2010 por Renata Cristina Molina EspósitoVieira); Suplente: Ângela Caetano Granjeiro Porciuncula 2.VIGILÂNCIASANITÁRIA Titular: Sandra Regina Nérvis; Suplente:Valdevino José de Souza 3.PREVIDÊNCIASOCIAL- INSS Titular: Maria Elivonete de Moura Suplente: Marivalda DutraTocunduvaArruda 4. HOSPITALUNIVERSITÁRIO -HU Titular: Genivaldo Dias da Silva Suplente: DinaciVieira Marques Ranzi B)TRABALHADORES 1. SIEMS (Sindicato dosTrabalhadores na área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul) Titular: Maria Francisca de Oliveira Suplente: Ovídia Ribeiro de Souza 2. SINTSPREV/MS (Sindicato dosTrabalhadoresemSaúde e Previdência). Titular: Samuel BenitesVareiro Suplente: JoaquimValter de Carvalho C)USUÁRIOS 1.SECOD(Sindicato dos Empregados no Comércio de Dourados-MS) Titular:Aguinaldo Zagretti Suplente: Erão Pereira Camargo 2. SINPAF(Sindicato Nacional dosTrabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário) Titular: Sérgio Roque de Lima Suplente:Araci NamikoAoki 3. SISTA (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos das Universidades Federais de Mato Grosso do Sul) Titular: Franz Maciel Mendes Suplente: Gilberto Dourado Braga 4.UDAM(União Douradense deAssociação de Moradores) Titular: Ronaldo Ferreira Ramos Suplente: EliseoAntonio Rolom 5. Sindicato dos Bancários de Dourados e Região/MS Titular:WalterTeruo Ogima Suplente: Ivanilde dos Santos Fidélis 6. STIA(Sindicato dosTrabrabalhadores na Industria deAlimentação) Titular: Sandra Berginia Barboza Suplente: José Erivaldo Lima 7. SINTRACOM MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Dourados) Titular: João Paulo da Silva Suplente: JoséAparecido de Souza 8. SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados MS) Titular: José Carlos Brumatti Suplente:AtaufoAlves Stein Neto COORDENAÇÃODACIST Presidente: Ronaldo Ferreira Ramos Vice-Presidente: Maria Francisca de Oliveira Secretária Executiva: Ângela Caetano Granjeiro Porciúncula Secretário Geral:WalterTeruo Ogima Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia 20.04.2010, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 21/2011 Em 20 de julho de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados-MS, referente o 2º., 3º., e 4º., trimestre de 2010, atendendo o disposto no art. 12 da Lei 8.689/03, desde que respeitadas as rubricas (sem desvio de cada finalidade do recurso) e ressalvadas eventuais recomendações dos órgãos fiscalizadores do Sistema Único de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 22/2011 Em 20 de julho de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR o PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EPIDEMIAS DE DENGUE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, 2011/2012, em toda sua plenitude, conforme protocolo realizado na Secretaria Executiva, contendo 45 folhas. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde