SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.063 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0205 DE 1 DE JUNHO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.939.443,14, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 108.000,00 601.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000,00 601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 46.500,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.15.451.1132.023-339030-MATERIALDECONSUMO 2.200,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 500.000,00 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 2.279,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 500.000,00 1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 300,00 1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 125.894,95 1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 447.269,19 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR CONTRATO 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 601.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO 17,68 601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFISICAS 5.000,00 601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 46.482,32 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.108.000,00 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.200,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 279,00 1301.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00 1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 100.301,95 1301.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 25.593,00 1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 447.269,19 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 1DEJUNHODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO “P” Nº 2.915, de 11 de agosto de 2011. “NomeiaVitor Matheus Bordin -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 15 de agosto de 2011, VITOR MATHEUS BORDIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de agosto de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/05/1800/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.063 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011 RESOLUÇÕES Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de junho julho e agosto de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de agosto de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/05/1801/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de abril, junho e julho de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de agosto de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/05/1802/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 114762733 SEMED 15 22/07/2011 A 05/08/2011 ANTONIO NUNES DE LIMA 43781 GMD 15 18/07/2011 A 01/08/2011 ARINO RODRIGUES PAVAO 22081 SEMS 15 13/07/2011 A 27/07/2011 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174 SEMED 04 09/06/2011; 13/06/2011; 17/06/2011; 20/06/2011 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 114762546 SEMED 10 26/07/2011 A 04/08/2011 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 501395 SEMED 10 06/06/2011 A 15/06/2011 DENISE PINHEIRO VIEIRA 79701-2 SEMED 15 04/06/2011 A 18/06/2011 ELIO ORTIZ BARBOZA 601 SEMED 15 04/07/2011 A 18/07/2011 ELZA MOREIRA DE LIMA 88741 SEMAS 07 21/07/2011 A 27/07/2011 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 82271 SEMS 15 01/08/2011 A 15/08/2011 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751 SEMED 15 23/03/2011 A 06/04/2011 FERNANDA BERTOTTO MARTINS 114766077 SEMAIC 07 27/07/2011 A 02/08/2011 FERNANDO JORGE DA SILVA 17971 SEMS 15 01/08/2011 A 15/08/2011 FRANCUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 59921-3 SEMED 15 10/06/2011 A 24/06/2011 GERALDO LOPES DE ASSIS 83581 PGM 15 12/07/2011 A 26/07/2011 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 79101-2 SEMED 15 20/06/2011 A 04/07/2011 IZABEL RECALDE FIGUEIREDO 114762572 SEMED 05 02/06/2011 A 03/06/2011 E 27/06/2011 A 29/06/2011 JOAO FERREIRA DE ALENCAR 115571 SEMAD 15 02/08/2011 A 16/08/2011 JOSE BATISTA DA SILVA 84551 GMD 15 21/07/2011 A 05/08/2011 JOSE RUBENS BARBOSA 43981 GMD 08 24/07/2011 A 31/07/2011 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170 SEMAS 05 11/07/2011 A 15/07/2011 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170 SEMAS 10 25/07/2011 A 03/08/2011 LUCIANA MOREIRA DA COSTA 114766854 SEMED 15 05/07/2011 A 19/07/2011 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711 SEMAS 15 04/07/2011 A 18/07/2011 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645 SEMED 15 25/07/2011 A 08/08/2011 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191 SEMED 15 08/07/2011 A 10/07/2011; 12/07/2011 A 22/07/2011 E 29/07/2011 WALTER MACEDO FILHO 129631 SEMS 07 13/06/2011 A 19/06/2011 WILSON FRANCO DAUZACKER 84581 SEMED 04 29/06/2011 A 02/07/2011 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único - Resolução nº Lm/05/1800/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: DENISE PINHEIRO VIEIRA 79701-2 SEMED 13 19/06/2011 A 01/07/2011 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA 5751-2 SEMED 51 11/04/2011 A 31/05/2011 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA 5751-2 SEMED 50 01/06/2011 A 20/07/2011 FRANCUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 59921-3 SEMED 16 25/06/2011 A 10/07/2011 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 79101 SEMED 37 05/07/2011 A 10/08/2011 LUCIANA MOREIRA DA COSTA 114766854 SEMED 17 20/07/2011 A 05/08/2011 Anexo Único - Resolução nº Lm/05/1801/11/SEMAD Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 43731 GMD 153 01/07/2011 A 30/11/2011 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 501703 SEMED 15 20/07/2011 A 03/08/2011 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420 SEMS 09 12/07/2011 A 20/07/2011 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468 SEMS 14 18/08/2011 A 31/08/2011 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 114762733 SEMED 07 06/08/2011 A 12/08/2011 ANTONIA GALIANO AVILA 3951 SEMED 58 01/08/2011 A 27/09/2011 ANTONIO NUNES DE LIMA 73781 GMD 15 02/08/2011 A 16/08/2011 ARINO RODRIGUES PAVAO 22081 SEMS 60 28/07/2011 A 25/09/2011 DELCINA CAVALCANTE DE MATOS 2301 SEMED 45 06/08/2011 A 19/09/2011 EDITH DAS GRACAS DE SOUZA 541 SEMAD 62 01/07/2011 A 31/08/2011 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 114764482 SEMED 60 25/07/2011 A 22/09/2010 ELIANE BENTO RAMOS 86671 SEMSUR 58 01/08/2011 A 27/09/2011 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841 SEMED 30 27/07/2011 A 25/08/2011 ELIO ORTIZ BARBOZA 601 SEMED 15 19/07/2011 A 02/08/2011 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 90418-2 SEMS 15 27/07/2011 A 10/08/2011 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821 SEMED 60 25/06/2011 A 23/08/2011 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371 SEMS 30 18/07/2011 A 16/08/2011 IRMA NEVES 18101 SEMS 30 27/07/2011 A 25/08/2011 JOSE BATISTA DA SILVA 84551 GMD 15 05/08/2011 A 19/08/2011 JOSE LEONIDAS SOARES 13871 SEMOP 170 15/07/2011 A 31/12/2011 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOSO 87971 SEMED 30 03/07/2011 A 01/08/2011 LUIZ CARLOS DA SILVA 48031 GMD 30 28/07/2011 A 26/08/2011 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709 SEMED 15 19/07/2011 A 02/08/2011 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991 IMAM 60 26/07/2011 A 23/09/2011 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 60 26/07/2011 A 23/09/2011 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541 SEMS 60 13/07/2011 A 10/09/2011 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 22791 SEMED 31 01/08/2011 A 31/08/2011 MARIA NEIDE MARINHO 32341 SEMED 21 16/07/2011 A 05/08/2011 MARILENE BRUNETE TEIXEIRA 87991 SEMED 52 20/06/2011 A 10/08/2011 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645 SEMED 75 09/08/2011 A 22/10/2011 OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 32481 SEMS 27 01/08/2011 A 27/08/2011 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521 SEMS 120 01/07/2011 A 28/10/2011 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191 SEMED 21 30/07/2011 A 19/08/2011 ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1/ 63091-2 SEMED 60 26/07/2011 A 23/09/2011 SANTA CARVALHO TELES 114765672 SEMED 15 21/07/2011 A 04/08/2011 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041 SEMS 15 05/08/2011 A 19/08/2011 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO 10131 SEMED 08 01/07/2011 A 08/07/2011 SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES 10311-1/ 71951-2 SEMED 90 25/07/2011 A 22/10/2011 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661 SEMED 64 29/07/2011 A 30/09/2011 VALNIRES BRANDAO DA SILVA 15741 SEMAD 122 01/08/2011 A 30/11/2011 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA CARVALHO 502131 SEMED 60 26/07/2011 A 23/09/2011 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Anexo Único - Resolução nº Lm/05/1802/11/SEMAD VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO 80911 SEMED 122 01/08/2011 A 30/11/2011 ZILAIR PEREIRA LIMA 501024 SEMS 15 26/07/2011 A 09/08/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.063 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 279/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição e recarga de extintores, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/08/2011 (vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de agosto de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 303/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de uniformes e material de manobra e patrulhamento, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 25/08/2011 (vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de agosto de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio do ADENDO N° 1, efetuou alteração do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 242/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação tipo "Lanche", destinada a eventos, cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos: Atenção Básica, Unidades Especializadas, DST/AIDS,Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador, Recursos Próprios, Conselho Municipal de Saúde e NDRH, cujoAviso foi publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.003, página 130, do dia 03 de agosto de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 3.055, página 02, do dia 03 de agosto de 2011. NOVADATADAREALIZAÇÃO DA SESSÃO: Em virtude da alteração, fica determinado que o credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerão às 08h (oito horas), do dia 26/08/2011 (vinte e seis de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).OAnexo I contendo a alteração, assim como, cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de agosto de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 211/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 26/08/2011 (vinte e seis de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de agosto de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 001/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude do não comparecimento de interessados em alguns procedimentos objetos do Edital nº. 001/2011, que tem por objeto realizar o credenciamento de pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia para formar o banco de prestadores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao Processo n° 236/2011/DL/PMD, procedimentos estes, que são imprescindíveis a contratação, pelo fato de não haver prestador contratado para atendimento da demanda existente, razão pela qual, se procede na reabertura do prazo de apresentação da documentação exigida, dos dias 16/08/2011 a 19/08/2011 das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 h, na Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Hilda Bergo Duarte, 785, Centro, na cidade de Dourados (MS).DAOBTENÇÃODOEDITAL:OEdital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de meio magnético (pen drive) ou através do site do Município (www.dourados.ms.gov.br). DAS CONSULTAS: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7636 (ramais: 225; 249 e 250). Dourados (MS), 15 de agosto de 2011. Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 170/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de plaquetas de patrimônio. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02 e 03, a proponente FAZAN&CIALTDA. - EPP. Dourados (MS), 01 de agosto de 2011. Jorge Pessoa Filho Pregoeiro Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.063 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Enerpav G.S. Ltda-EPP PROCESSO: Concorrência n° 001/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (reperfilamento - tapa-buraco remendo profundo)emdiversas ruas do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 44.90.51 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.452.874,70 (sete milhões quatrocentos e cinqüenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 15 deAgosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Início Final Início Final 114761275-1 ALEXSANDRA BRITES VELASQUEZ SEMS 741/2011 64 29/07/2011 30/09/2011 3721-1 ANA CLARA DA SILVA DOURADOS NARCISO SEMED 726/2011 61 01/08/2011 30/09/2011 33521-1 ANA NÉRIS RIBEIRO PGM 728/2011 52 10/08/2011 30/09/2011 114762677-2 CÉLIDA ORTIZ DE OLIVEIRA SEMED 722/2011 45 12/08/2011 26/09/2011 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA GMD 727/2011 30 04/08/2011 02/09/2011 79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES SEMED 708/2011 58 04/08/2011 30/09/2011 114762196-1 DEVANIRA POZENATO VALÉRIO DA SILVA SEMED 725/2011 45 26/07/2011 08/09/2011 47761-1 DILMA DA SILVA GMD 724/2011 92 01/08/2011 31/10/2011 151331-1 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO SEMS 714/2011 45 10/08/2011 23/09/2011 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHÃES DA SILVA SEMED 720/2011 16 16/08/2011 31/08/2011 85751-2/4 ELIETE DA SILVA PEREIRA SEMED 718-719/2011 15 02/08/2011 16/08/2011 601-1 ÉLIO ORTIZ BARBOZA SEMED 721/2011 30 03/08/2011 01/09/2011 80461-2 FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA SEMED 715/2011 15 09/08/2011 23/08/2011 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA SEMED 716/2011 13 09/08/2011 21/08/2011 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 729/2011 30 04/08/2011 02/09/2011 83531-1 IVONI MARTINS DA SILVA SEMS 710/2011 79 14/08/2011 31/10/2011 86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 709/2011 92 01/08/2011 31/10/2011 114760723-1 JANET PERESWOETH SEMED 711/2011 83 10/08/2011 31/10/2011 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRE LOPES SEMS 723/2011 06 09/08/2011 14/08/2011 05/07/2011 11/07/2011 28/07/2011 08/08/2011 7021-1 LOURDES VERMIEIRO NOIA SEMED 739/2011 92 01/07/2011 30/09/2011 114760635-1 LUCIANA CRISTINA CARVALHO C. DOS SANTOS SEMED 740/2011 61 01/08/2011 30/09/2011 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE SEMS 737/2011 115 09/07/2011 31/10/2011 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMED 730/2011 90 03/08/2011 31/10/2011 81451-2 MARCIA CRISTINA BARBOSA SEMED 731/2011 15 04/08/2011 18/08/2011 501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES SEMED 733/2011 12 11/07/2011 22/07/2011 7911-1 MARIA DINA DA SILVA SEMED 732/2011 30 05/08/2011 03/09/2011 88971-1 MARIA MARTA FERREIRA SATERO SEMED 734/2011 65 12/08/2011 15/10/2011 114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAÚJO SEMED 717/2011 15 18/08/2011 01/09/2011 73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SEMED 738/2011 26 06/08/2011 31/08/2011 90395-1 NOÉ BITTENCOURT DOS REIS SEMS 736/2011 55 07/08/2011 30/09/2011 7826-1/2 ROSANGELA FERREIRA LUZ SEMED 712-713/2011 15 11/08/2011 25/08/2011 114765672-1 SANTA CARVALHO TELES SEMED 735/2011 15 05/08/2011 19/08/2011 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO SEMED 707/2011 05 13/08/2011 17/08/2011 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios 114761063-1 LENE ASSUNÇÃO ANDERSON SEMED 742/2011 19 Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 de agosto de 2011. EXTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 203/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de mesa de tênis oficial, objetivando atender as escolas municipais. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente PAPELARIADOURALIVROLTDA. Dourados (MS), 01 de agosto de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 240/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de banheiras, garrafas plásticas (tipo squeeze) e conjunto de mesa plástica, objetivando atender aFUNASAo Programa DST/AIDS e o Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no item 02, a proponente AC DE MELLO & CIALTDA. – EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do item 01, declarou o referido item como DESERTO; e tendo em vista a desclassificação de todas as propostas apresentadas para o objeto do item 03, declarou o referido item comoFRACASSADO. Dourados (MS), 01 de agosto de 2011. Jorge Pessoa Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 274/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, didáticos e educativos, objetivando atender eventos e atividades desenvolvidos pela Fundação da Cultura e Desporto de Dourados-Funced. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 12, 13 e 14, a proponente JUAREZ MOREIRADASILVA&CIA. LTDA. - ME; nos itens 04 e 06, a proponente M. LENIUM COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONFECÇÕES LTDA. – ME; nos itens 10 e 17, a proponenteMALLONEARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME; nos itens 11 e 15, a proponente PAPELARIA DOURALIVRO LTDA. - ME; e no item 16, a proponente SALIM ARTIGOS ESPORTIVOSLTDA. - ME. Dourados (MS), 02 de agosto de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.063 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011 RESOLUÇÃO Nº 084/ VISA /2011 – 28 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0803 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0803/2011, lavrado contra: “Ramão Villasanti Filho”, denominado Casa de Carne Dourados, CPF = 595.277.811-91, situada à rua José Roberto Teixeira nº 260 – Jardim Flórida I, foi autuada por: Expor a venda produtos sem identificação do fabricante, prazo de validade, caracterizando a clandestinidade do produto por não apresentar nenhuma marca do serviço de inspeção dos órgãos fiscalizadores. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos V, e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE68 (SESSENTAEOITO) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso: II eArtigo 339 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. PORTARIA Nº. 245, de 09 de agosto de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar ROMILDO MESSA DE SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete Vereador DirceuAparecido Longhi,em07 de agosto de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 246, de 11 de agosto de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearTERESINHAAPARECIDAMACHADOno cargo deAuxiliar de Serviços Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 11 de agosto de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 247, de 11 de agosto de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear TATIANAFLORENCIO GONÇALVES no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 11 de agosto de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 248, de 11 de agosto de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear CICERADASILVASANTANAno cargo deAuxiliar de Serviços Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 11 de agosto de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 249, de 15 de agosto de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear TATHIANE PETYK SANTANA no cargo de Recepcionista (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 15 de agosto de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS LEGISLATIVAS ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na Rua Álvaro Brandão / esquina com Izzat Bussuan, lote 08, quadra 17, Jardim Maracanã, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na Rua Bela Vista / esquina com Rua Adroaldo Pizzini, lote 08, quadra 06, Jardim São Pedro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na Rua José Luis da Silva, s/n, Parque dos Coqueiros 2, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na Rua Álvaro Brandão / esquina com Izzat Bussuan, lote 08, quadra 17, Jardim Maracanã, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na Rua Bela Vista / esquina com Rua Adroaldo Pizzini, lote 08, quadra 06, Jardim São Pedro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na Rua José Luis da Silva, s/n, Parque dos Coqueiros 2, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. PICOLLI & MACHADO LTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade Médica Ambulatorial com Recursos para Realização de Exames Complementares ,localizada na Rua Oliveira Marques Nº2.067 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL