QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.095 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Resolução F. nº 1.955/09/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deOUTUBROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (09) setembro do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 386, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. "Dispõe sobre a tarifa de transporte coletivo de Dourados". O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o estudo elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através processo administrativo n° 28.263/2011 e da tabela Geipot de variação de custo de composição tarifária; DECRETA: Art. 1°. Fica autorizado o reajuste da tarifa de serviço do transporte coletivo urbano, fixando-se a partir de 01 de outubro de 2011 (sábado), em R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos). Art. 2°. Este decreto entrará em vigor a partir de 01 de outubro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 275, de 16 de junho de 2009. Dourados(MS), 26 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbano RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 81871-1 EUNICE SANTOS LIMA 19/05/2000 2009-2010 03/10/2011-17/10/2011 81871-1 EUNICE SANTOS LIMA 19/05/2000 2010-2011 18/10/2011-01/11/2011 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA 24/03/2010 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011 114762751-2 MAURICIO CESCON 14/11/2007 2008-2009 03/10/2011-17/10/2011 114762751-2 MAURICIO CESCON 14/11/2007 2009-2010 18/10/2011-01/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 07/06/1989 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 16/09/2010 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011 ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 1.955/09/2011 -15 (QUINZE) DIAS Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 83041-1 BLAVETTDA ROCHA FUCKS 19/05/2000 2010-2011 26/9/2011-10/10/2011 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 47731-1 ADAO DE ANDRADE ROCHA 18/08/2000 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 14651-1 MARIA DIAS PRIMO 02/10/1984 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 17201-1 OSMAR FERREIRA PARAIZO 15/02/1979 2009-2010 15/09/2011-29/09/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 29841-1 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 01/11/1991 2009-2010 01/09/2011-15/09/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764058-2 HELENA DE JESUS DE A. GODOY MATIAS 02/08/2010 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS V. DE ALENCAR 02/08/2010 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 28/06/2000 2010-2011 3/10/2011-17/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONÇA REGINALDO 06/01/2003 2008-2009 17/10/2011-31/10/2011 114765743-1 JOZIMAR GOMES DA SILVA 06/04/2010 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011 114764221-1 MARCOS RAMALHO 30/06/2008 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011 Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.095 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução F. nº 1.956/09/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deOUTUBROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (09) setembro do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução F. nº 1.954/09/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deOUTUBROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (09) setembro do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 19/05/2000 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 19/05/2000 2010-2011 28/10/2011-11/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 11/08/2008 2010-2011 28/10/2011-11/11/2011 12411-1 EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS 01/10/1984 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA BERNAL 25/08/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 501166-2 IARA VENANCIO 15/08/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 10/09/2004 2009-2010 3/10/2011-17/10/2011 86701-1 LUCIANE MARIA BARBOSA 28/06/2000 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 23/07/2008 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 25/08/2003 2009-2010 3/10/2011-17/10/2011 114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 15/06/2005 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011 40321-1 TAKESHI MATSUBARA 01/02/1994 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 11/08/2003 2008-2009 3/10/2011-17/10/2011 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA OZORIO 07/07/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 31551-1 ANTONIA IDALINA SELVERIO FERRUZZI 20/05/1992 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 01/05/1997 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011 86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 27/06/2000 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 01/02/1988 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 08/06/2006 2010-2011 3/10/2011-17/10/2011 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 25/05/2000 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 01/04/1997 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 26/01/2004 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 114760244-3 JOSÉ CARLOS YONEO TANAKA 27/06/2008 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011 90398-1 MARCELE DE SOUZA SACHES 28/07/2003 2009-2010 3/10/2011-17/10/2011 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA F. DE SOUZA 06/01/2003 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 06/05/2009 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011 114763447-2 MARINA OLIVEIRA BARCELOS 27/06/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 01/02/1988 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 19/06/2006 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 07/07/2008 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 01/01/2008 2010-2010 13/10/2011-27/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 01/05/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 501050-4 MARCELO DOS SANTOS SILVA 01/05/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 114761568-3 NILTON SILVA FIGUEIREDO 01/05/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011 114764217-1 SEBASTIAO DE OLIVEIRA FRANCO NETO 27/06/2008 2010-2011 5/10/2011-19/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo Secretaria: 637-SEC.MUN.DE SAUDE(SAUDE TRAB) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS) 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 08/04/2003 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 27/07/2010 2010-2011 15/10/2011-29/10/2011 Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU) Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSÉ LUIZ DE ASSIS 14/01/2004 2010-2011 13/10/2011-1/11/2011 500937-2 RUI DE LIMA 07/01/2003 2010-2011 13/10/2011-1/11/2011 ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 1.956/09/2011 -20 (VINTE) DIAS Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 10/12/2007 2009-2010 13/09/2011-12/10/2011 114763463-1 HERBERT LEE BARBOSA V. DE BARROS 03/12/2007 2009-2010 03/10/2011-01/11/2011 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 28/06/2000 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 10/02/2004 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 48221-1 ADRIANO DELFINO MOREIRA 18/08/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 43701-1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 16/10/1996 2009-2010 5/10/2011-3/11/2011 101-1 ALFREDO DE SOUZA 11/05/1977 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 30/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 02/07/2008 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 48101-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 18/08/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 90091-1 JUCELINO BATISTA DOS SANTOS 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 30/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 44201-1 VALDECI DA SILVA 16/10/1996 2009-2010 5/10/2011-3/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 09/10/1991 2010-2011 10/10/2011-8/11/2011 12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 07/06/1989 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 12751-1 FLORIVAL THOMAZ 01/03/1988 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 19/09/2007 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 07/07/1989 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011 13931-1 JOSE MARQUES DE OLIVEIRA 01/10/1984 2010-2011 1/10/2011-30/10/2011 89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA 28/06/2000 2009-2010 17/10/2011-15/11/2011 14921-1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 07/07/1989 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 14941-1 NEUZA BENITES LIMA 08/06/1990 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 15011-1 ODAIR DE CASSIO 01/06/1990 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 19/05/2000 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 08/05/1991 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114760673-1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 19/05/2004 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 14/09/1983 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 1.954/09/2011 -30 (TRINTA) DIAS Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.095 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 17201-1 OSMAR FERREIRA PARAIZO 15/02/1979 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 26371-1 JOSE DE LIMA 06/06/1991 2010-2011 1/10/2011-30/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 84311-1 JOSE SOARES DA SILVA 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 33581-1 MARLUCI DE ALMEIDA 01/08/1992 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501703-1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 11/03/2003 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 84901-1 ANEZIO PEREIRA DUARTE 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 4451-1 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 02/07/1990 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 4521-1 CERLEI FATIMA GONCALVES 24/05/1984 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 28/06/2000 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 04/08/2007 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 09/05/2006 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 114760915-1 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM 30/06/2004 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 5861-1 FRANCISCA MATTOS DOS SANTOS SILVA 05/05/1982 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 27/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114762932-1 IRIDIO CARMONA 12/09/2007 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 88471-1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 28/06/2000 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 20/04/2004 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114764538-1 LEDINEIA DA SILVA NERES 20/10/2008 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 17/07/2008 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 14/02/2007 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114764295-1 MARCOS PABLO RIBEIRO AZAMBUJA 08/07/2008 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 84501-1 MARIANO GOMES 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 114766035-1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES 17/08/2010 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 84521-1 NELSON ANTONIO MIRANDA 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 20/09/2007 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 30/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 114762979-1 NILSON FRANCA SOARES 20/09/2007 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 06/05/2002 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 30/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 9991-1 SEBASTIAO GOMES ROCHA 28/06/1988 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 28/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 84831-1 WALDEMAR PEREIRA DE SOUZA 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 2801-1 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 22/09/1993 2010-2011 24/10/2011-22/11/2011 48331-1 MARIA IVONE DE SOUSA 24/07/2000 2010-2011 11/10/2011-9/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762604-2 ALMIR MARTINS BITENCOURT 02/08/2010 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114760249-1 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 01/02/2004 2009-2010 5/10/2011-3/11/2011 Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS Secretaria: 517-FUND DE CULTURA DE ESPORTES DE DOURADOS Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 18151-1 JAMAL NASSER HADDAD 05/02/1986 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011 85381-2 JAMAL NASSER HADDAD 01/06/2000 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 01/07/2008 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 06/01/2003 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 114760139-1 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 19/01/2004 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 12/08/2008 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 19771-1 CLEIDE MARIA MOREIRA DA S. RODRIGUES 01/07/1981 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 7961-1 MARIA DO CARMO V. CASAGRANDE 15/06/1989 2010-2011 1/10/2011-30/10/2011 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 15/08/2006 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 28/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 07/10/1991 2010-2011 7/10/2011-5/11/2011 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 25/04/2006 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 20/06/2008 2010-2011 10/10/2011-8/11/2011 71751-1 CARMELINA DA SILVA 01/05/1998 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114764261-1 DANILO CORREIA DE ARRUDA 01/07/2008 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 21/06/2006 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 130311-3 DIOLINDA MARTINS NOVAIS 01/01/2008 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011 114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 04/07/2008 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114765062-3 ELIANE PEREIRA DA SILVA PAEL 11/05/2009 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 83931-1 ELIAS MENDONCA DA SILVA 26/05/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 2551-1 IRENEDA SILVAREGO BARROS 02/01/1984 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011 114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 21/09/2007 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011 114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 15/10/2007 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 25/05/2009 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 28/07/2003 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011 129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 25/05/2000 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011 130021-3 MARIA APARECIDA DA SILVA DOS REIS 01/01/2008 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011 78471-3 MARIA DE LOURDES SANTOS CLEMENTE 01/01/2008 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011 114762964-4 MARILZA DA CRUZ 01/07/2008 2010-2011 17/10/2011-15/11/2011 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS S. SILVA 01/01/2008 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011 129951-3 REGINALDO ARGUELO 01/01/2008 2010-2010 13/10/2011-11/11/2011 84821-1 RIVELINO VERA BARROS 30/05/2000 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 01/06/2009 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011 114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 01/07/2008 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 25/08/2009 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 01/05/2008 2010-2011 17/10/2011-15/11/2011 33461-1 RUBENS CALIXTO DE BARROS 01/08/1992 2010-2011 1/10/2011-30/10/2011 501053-4 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 01/05/2008 2010-2010 13/10/2011-11/11/2011 501003-5 TELESFORO VERA 01/05/2008 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria : 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS) 114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 26/01/2004 2010-2011 4/10/2011-2/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA 20/05/1992 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011 114763092-1 JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 10/10/2007 2009-2010 5/10/2011-3/11/2011 130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 28/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINISTGERAL Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 27/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 13/09/2006 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 21/11/2007 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011 Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alves & Senatore Ltda- ME R: Doutor Nelson de Araújo,0. Jd. Central. Dourados/ MS Saldo R$ 3.974,54 Sócios: - Wendel Alves Senatore - Diomar Alves Senatore R: Doutor Nelson de Araújo,0. Jd. Central. Dourados/ MS Saldo R$ 3.974,54 9.946/2010 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 09/2011, de 28 de Setembro de 2011 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 23035005 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.095 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011 EDITAIS LICITAÇÕES Do Futuro Adm. E Corr. De Seguros Ltda Sócios: - Marco Aurélio Pereira Marcelo Pereira de Souza- ME R: Paissandú,1295.Vl. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 713,84 Sócios: - Marcelo Pereira de Souza R: 1,s/n.Coohab. Dourados/ MS Saldo R$ 713,84 José Paes de Lima Neto Sócio: - José Paes de Lima Neto Lori Elias Dambroso 1000035872 R: Mozart Calheiros, 534. Jd. Água Boa. Dourados/ MS 35.756/2010 Saldo R$ 392,67 Oficina da Madeira Ltda- ME R: Benedito Alves Guimarães,1843. Jd.Água Boa. Dourados/ MS Saldo R$ 1.131,97 Sócios: - Divanir Alves Dos Santos R: Iran Pereira de Matos,966. Jd. Coimasa. Dourados/ MS - Ismar Malheir Valdez Saldo R$ 1.131,97 Argos Moser 2998770 R: Hayel Bom Faker,S/N. Jd. Rasslem. Dourados/ MS 2.792/2008 Saldo R$ 478,19 Studio Armorial Ltda R: Hayel Bom Faker,2784. Jd. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 1.261,90 Sócios: - Takako Noda Aoki R: Hayel Bom Faker,2784. Jd. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 1.261,90 - Tutoma Aoki R: Hayel Bom Faker,2784. Jd. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 1.261,90 Joarez Rocha 23966009 Av. Weimar Gonçalves Torres,1666. Centro. 4º Andar- Sla.45.Dourados/ MS 33.208/2010 Saldo R$ 1.884,13 Davilene de Sousa Borges Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico 284009 9.923/2010 100118704 R: Balbina de Matos,1700. Jd. Climax. Dourados/ MS 16.402/2007 Saldo R$ 16.145,67 100028039 31.637/2010 22283005 R: Floriano Peixoto, S/N. Jd. América. Dourados/ MS 38.244/2009 Saldo R$ 2.210,51 100072887 31.059/2010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 436/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break (lanches), objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização dos Jogos da Rede Municipal de Ensino (Joreme). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia 14/10/2011 (catorze de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 409/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açúcar cristalizado, biscoito doce, bolacha água e sal, café, chá mate tostado), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia 14/10/2011 (catorze de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 395/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e emissão de crachás para identificação dos servidores municipais, visando atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 14h (catorze horas), do dia 14/10/2011 (catorze de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 408/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza de fossa sanitária, com caminhão de auto fossa com bomba de sucção à vácuo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 14h (catorze horas), do dia 14/10/2011 (catorze de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.095 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 199/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material laboratorial, incluindo o fornecimento em regime de comodato de aparelhos analisadores, contadores automatizados e leitor semi-automático, objetivando atender o Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos lotes 01, 02, 03 e 04, a proponente M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Dourados (MS), 13 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 296/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de dosimetria, para controle de radiação através de dosimetros "tipo crachá", em atendimento as Unidades Básicas e Unidades Especializadas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIAEPROTEÇÃORADIOLÓGICALTDA. Dourados (MS), 26 de setembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro CHAMADA PÚBLICA 2011 Ata nº. 005/2011 Aos vinte e três de setembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Hilda Bergo Duarte, número setecentos e oitenta e cinco, centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Fernanda Góis Messias Silva, Silvia Alessandra Perotti, Silvia Dias de Lima Caiçara e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação das empresas notificadas em virtude das pendências detectadas pela Comissão de Chamada Pública na reunião realizada em 08/09/2011, conforme cópia da ata nº. 004/2011 publicada no Diário Oficial nº. 3.085 de 15/09/2011, para as quais foi concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentarem os documentos solicitados nas respectivas notificações. Abertos os trabalhos da comissão, o Presidente deu início à sessão verificando a pertinência dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Analisada a documentação apresentada pelo proponente Daniel Cruz Nogueira, pessoa física com consultório particular, restou constatado a devida apresentação da documentação pendente, dentro do prazo estabelecido, para credenciar-se como prestador de serviços de saúde nas áreas de apoio à diagnose e terapia. A proponente Cardiocir Medicina Ltda. não apresentou a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido. Analisada a documentação apresentada pela empresa Fisioclínica Cardiopulmonar MM Ltda. restou constatado que a proponente atendeu, dentro do prazo estabelecido, ao ofício de notificação de pendências enviado pela Comissão. Analisada a documentação apresentada pela empresa Uniaud – Unidade Auditiva de Dourados Ltda. restou constatado que a proponente atendeu, dentro do prazo estabelecido, ao ofício de notificação de pendências enviado pela Comissão. Após realização da visita in loco do Componente Municipal de Auditoria do SUS, conforme solicitação da Comissão de Chamada Pública delineada na ata nº 002/2011, observou-se que os equipamentos utilizados na execução dos exames requeridos para credenciamento pelas proponentes Associação Beneficente Douradense e Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda. (Cerdil) são de propriedade da primeira declinada, mas foram cedidos para a Cerdil a fim de que essa realize os serviços de forma terceirizada, sendo essa então, de fato, a executante dos serviços. Ademais, fora observado também que as dependências físicas de funcionamento da proponente Cerdil são agregadas e conexas ao prédio da Associação Beneficente Douradense, havendo comunicação direta de acesso entre os mesmos. Sendo assim, resta prejudicado o pedido de credenciamento da proponente Associação Beneficente Douradense. Encerrada a análise das documentações exigidas e apresentadas, a Comissão de Chamada Pública delibera: em virtude de terem sido consideradas habilitadas, fica DEFERIDO o pedido de credenciamento das seguintes proponentes: Dina Adelina de Carvalho Viana (Laboratório Nossa Senhora Aparecida); Centro Neurológico Ltda.; Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” -APAE de Dourados – MS; Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda.; COD – Centro Otorrinolaringológico Dourados Ltda.; Centro de Análises Clínicas Dr. JP Mansur; Associação Pestalozzi de Dourados; Tabea Cristina Janzen Geraldo de Souza; Unidade de Diagnóstico por Imagem de Dourados – Ltda.; FUNPEMA – Fundação Cardiogeriátrica CEL Jose Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva; Gilson Lupinetti Aguiar (Laboratório Liviar); Fisioclínica Cardiopulmonar MM Ltda.; Uniaud – Unidade Auditiva de Dourados Ltda. e Daniel Cruz Nogueira; em virtude de não terem sido consideradas habilitadas, fica INDEFERIDO o pedido de credenciamento das seguintes proponentes: Associação Beneficente Douradense e Cardiocir Medicina Ltda. O Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Fernanda Góis Messias Silva Silvia Alessandra Perotti Silvia Dias de Lima Caiçara Bruno Radaelli de Assis EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 003/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 11/10/2011 com previsão de vencimento em 08/01/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 582,60 (quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MSComércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais - CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.095 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Elétrica Zan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais - CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.863,75 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais - CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.206,15 (quinze mil duzentos e seis reais e quinze centavos). DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 17021-1 LOURENÇO RAMÃO ESTIGARRIBIA 01/04/1990 2010-2011 05/04/2011-05/05/2011 17171-1 ONOFRE GOMES DA SILVA 13/05/1981 2009-2010 12/06/2011-11/07/2011 17171-1 ONOFRE GOMES DA SILVA 13/05/1981 2010-2011 12/07/2011-10/08/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 80571-1 LUCIENE MACHADO DE O. ALBUQUERQUE 16/08/2000 2009-2010 01/06/2011-30/06/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 06/05/2009 2010-2011 30/05/2011-28/06/2011 84101-1 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 26/05/2000 2008-2009 26/05/2011-24/06/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENÂNCIO 25/05/2000 2008-2009 19/05/2011-02/06/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501049-4 OZANA YAMADA 01/03/2010 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 502122-1 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 01/02/2008 2009-2010 24/01/2011-22/02/2011 88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA R. SCHWINGEL 19/05/2000 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011 89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 28/06/2000 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761056-2 LAUCIDIO RIBEIRO FLORES 14/02/2007 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 114764231-1 LAUCIDIO RIBEIRO FLORES 03/07/2008 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE FÉRIAS: Secretaria: 527-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO/FUNDEB Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (25%) Republica-se por mudança de período de gozo; publicados no Diário Oficial nº 2.904, do dia 27.12.10 Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS Secretaria: 629-SEC. MUN. DE SAÚDE (GESTÃO PLENA) Secretaria: 631-SEC. MUN. DE SAÚDE (ESF-PACS) Onde consta: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.095 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS ATO N.º 28/2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Idenor Machado, no uso de suas legais atribuições... RESOLVE: Art. 1º - Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva ao Senhor Ilson Ozório, pela excelência na produção literária sul-mato-grossense. Art. 2º - EsteAto entraráemvigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de setembro de 2010. Ver. Idenor Machado Presidente ATOS LEGISLATIVOS Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 03/08/2011 jul/11 Gestão Plena - Médi a/Alta Complexidade 3.891.550,85 01/08/2011 jun/11 Financiamento aos centros de Ref Saude Trabalhador 30.000,00 19/08/2011 jul/11 Financiamento aos centros de Ref Saude Trabalhador 30.000,00 01/08/2011 jun/11 Centro de Especialidades Odontológicas 8.800,00 26/08/2011 jul/11 Centro de Especialidades Odontológicas 8.800,00 01/08/2011 jun/11 Serviço de Atendimento Movel - SAMU 78.500,00 26/08/2011 jul/11 Serviço de Atendimento Movel - SAMU 78.500,00 08/08/2011 mai/11 Tratamentos Odontológicos - FAEC 1.009,02 08/08/2011 mai/11 Tratamento em Oncologia -FAEC 571,50 08/08/2011 mai/11 Mamografia p/ Rastreamento - FAEC 20.385,00 24/08/2011 jun/11 Nefrolog ia - FAEC 304.599,63 22/08/2011 abr/11 Politica Nacional de Cirurgias Eletivas FAEC 104.808,45 Total 4.557.524,45 Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS, referente ao mês de Agosto de 2011. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 17/08/2011 jul/11 Pab Fixo 310.388,75 19/08/2011 jul/11 Saude da Familia 284.750,00 19/08/2011 jul/11 Agentes Comunitários de Saúde 219.000,00 19/08/2011 jul/11 Saúde Bucal 90.650,00 26/08/2011 jul/11 Nucleo de Apoio Saude da Fami lia - Nasf 60.000,00 19/08/2011 jul/11 Incentivo Adicional PSF 10.000,00 26/08/2011 jul/11 Compensação de Especificidades Regionais 10.292,87 19/08/2011 jul/11 Incentivo Atenção Básica Povos Indigenas 149.762,50 Total 1.134.844,12 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 01/08/2011 jun/11 Programa Farmacia Popular do Brasil 10.000,00 Total 10.000,00 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA BLOCO FARMACIA POPULAR DO BRASIL REPASSES - VERBAS FEDERAIS Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501049-4 OZANA YAMADA 01/03/2010 2009-2010 11/07/2011-09/08/2011 88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 28/06/2000 2009-2010 01/10/2011-30/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA R. SCHWINGEL 19/05/2000 2009-2010 10/10/2011-08/11/2011 89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 28/06/2000 2009-2010 26/09/2011-25/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761056-2 LAUCIDIO RIBEIRO FLORES 14/02/2007 2010-2011 03/10/2011-01/11/2011 114764231-1 LAUCIDIO RIBEIRO FLORES 03/07/2008 2010-2011 03/10/2011-01/11/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 502122-1 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 01/02/2008 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 28/06/2000 2010-2011 5/9/2011-4/10/2011 Passe a constar: Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) CANCELAMENTO DE PERÍODO DE GOZO publicado no Diário Oficial nº 3.078 - do dia 05.09.11 Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (25%) Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.095 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011 ATAS - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa PAPELARIA DOURALIVRO LTDA., a adjudicatária. Dourados-MS, 29 de setembro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE PROCESSO e TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2011 PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIALNº 3.094 de 28.09.2011. Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 017/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação a contratação de empresa especializada para realizar serviços de monitoramento eletrônico da Sede Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e do imóvel alugado para Instalação da Perícia Médica deste Instituto, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 017/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 03 Ficha 1066 Valor: R$ 2.370,00 (dois mil e trezentos e setenta reais) EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Aliança do Brasil Seguros S/A PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 005/2011/PreviD OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de seguro patrimonial do patrimônio inventariado e cadastrados do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – SegurosemGeral Fonte 03 Ficha 1066 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.497,39 (um mil e quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) DATADEASSINATURA: 26 de agosto de 2011. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura L.O.W. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ 05.584.803/0002 - 35, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a LICENÇAAMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a atividade Transporte Rodoviário de Cargas, exceto produtos perigosos e mudanças localizada na alameda Fábio nº 2.865, Jardim Alhambra, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZANCHETTIN & CIA. LTDA - ME, CNPJ 05.670.027/0001 - 05, torna público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada à rua PresidenteVargas nº 2.865 –Vila São João, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Ata nº. 008/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Luiz Constâncio Pena de Moraes (suplente), os quais , designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Inexigibilidade de licitação nº. 001/2011/PREVID, que possui como objeto o pagamento de anuidade a Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso Do Sul - ADIMP-MS, compreendendo os meses de Setembro de 2011 a Setembro de 2012. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 29 de setembro de 2011. Membros: Hélio do Nascimento Presidente ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Membro Luiz Constâncio Pena de Moraes Membro Suplente Ata nº. 021/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 019/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação dos serviços de perícia médica para atendimento das necessidades do PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 29 de setembro de 2011. Membros: Helio do Nascimento Presidente ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Membro Luiz Constancio Pena de Moraes Membro Suplente LICITAÇÕES - PREVID EXTRATOS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL