ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.715 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão (Interino)....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Márcia Aparecida de Brito (Interino)...................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014 DECRETO “P” Nº 160 DE 26 DE MARÇO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO Nº 1046, DE 28 DE ABRIL DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Designa servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor HARLEYVALHEJO BRANDAO, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de março de 2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de março de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado do dia 1º (primeiro) de maio do corrente ano – Dia do Trabalhador; DECRETA: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 02 (dois) de maio de 2014 – sexta-feira. Parágrafo único: O disposto no caput não se aplica ao Posto de Atendimento Médico – PAM. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de abril de 2014. “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 02 de maio de 2014”. Resolução SEMDES N°. 007/2014 NEIRE COLMAN Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável RESOLUÇÃO/SEMED nº 19/2014 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NEIRE COLMAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃOCONFERIDAS PELO INCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR 214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresaMSMPescados LTDA (Frigorifico Douramar), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob número 022 (zero, vinte e dois), do seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 24 de abril de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; “Constitui comissão para elaborar o Referencial sobre Avaliação de Aprendizagem e outros documentos de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino de Dourados -MS e dá outras providências” RESOLUÇÕES PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Peixe Inteiro Fresco – Pacu 154/2014/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.715 CONSIDERANDO a necessidade de elaborar um documento de orientação e organização sobre a avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Municipal de Ensino; CONSIDERANDOo disposto na Lei nº 9.394/96 art. 59, inciso II, que estabelece a terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental,emvirtude de suas deficiências; CONSIDERANDOo disposto na Política Nacional de Educação na perspectiva da Educação Inclusiva/2008; CONSIDERANDO que devemos estabelecer o funcionamento desta modalidade de ensino, conforme a Lei de Diretrizes Básica da Educação nº 9.394/96, e demais instrumentos de balizamento desta modalidade de ensino fornecida a população; RESOLVE: Art. 1º Fica constituído a Comissão para elaboração do Referencial sobre Avaliação de Aprendizagem e outros documentos de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino para a modalidade de Educação Especial, bem como os demais instrumentos de terminalidade específica da modalidade, conforme o que estabelece as leis federais e municipais. Art. 2º Esta comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I. 01 (um) Representante da Inspeção Técnica Escolar: a) Zeli da Silva Ramos II. 01 (um) Representante do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – NECADI/SEMED: a) Profª Cristina Fátima Pires Ávila Santana III. 03 (três) Representantes da Coordenação da Educação Especial/Departamento de Ensino Fundamental: a) Prof.Aurélio da SilvaAlencar; b) Profª Simone Denise Gonçalves Ferreira França; c) ProfªTerezinhaAparecida Piva Espósito. IV. 09 (nove) Coordenadores/as Pedagógicos/as: a) OliviaAparecida Balzan Thomé; b) Sidnéia Freitas Oliveira; c) Deieda Marcelino Martins; d) Naura Rosa Pissini Battagln Merey; e) RoseleiTeresinha Hall; f) Marta dos Santos de Melo; g) Maria Lúcia Correa Repele Freitas; h) Salete Maria Ramos; i) Maria Goretti da Silva Mattoso. V. 05 (cinco) Professores/as: a) Profª Sandra Francisca da Silva; b) Profª Janete Maria Schnnor Favero; c) Profª Eliandra de Fátima Carollo Raidan; d) Profª LeonoraAlves da Cruz; e) ProfªAndréia Cristina Silva de Jesus. VI. 01 (um) representante da Educação Infantil/SEMED: a) ProfªAntonietaAliendre Morais Nascimento Art. 3º São atribuições dos membros desta comissão: I- Analisar a legislação e pareceres emanados dos órgãos superiores e que balizam esta modalidade de ensino; II- Elaborar o Referencial sobreAvaliação de Aprendizagem e outros documentos deAlunos com Necessidades Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino de Dourados - MS; III- Montar os instrumentos necessários para proceder a Terminalidade para cada caso específico; IV- Articular-se com as escolas, Centros de Educação Infantil Municipal e os departamentos da Secretaria de Educação, bem como os segmentos e conselhos, que possam desenvolver as funções aqui atribuídas, podendo convidar a terceiros para auxiliar na consecução das metas planejadas; Art. 4ºAPresidência da Comissão será exercida pela Coordenadora da Educação Especial do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e InclusãoNECADI/SEMED/ Departamento de Ensino da Secretaria de Educação a Profª TerezinhaAparecida Piva Espósito. Art. 5ºAregularidade destas reuniões será decidido entre seus membros; Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária de Educação,em03 de abril de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EDITAIS EDITAL - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARQUE ALVORADA 4ª E 5ª ETAPAS. ALEX SANDRO PEREIRA SABINO Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os carnês de Contribuição de Melhorias referente ao Edital 003/2014/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO PARQUE ALVORADA – NÃO ADERENTES/4ª E 5ª ETAPAS, compreendendo a 4ª e 5ª etapas do bairro Parque Alvorada, conforme relação dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se lançados e serão entregues pela EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 11:00 e das 13:00 as 17:00h. Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, nas Casas Lotéricas e nas Agências dos Correios no valor Máximo de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), das seguintes formas: 1) À vista e 2) Parcelado. Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 10 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou feriado, podendo se efetivar das seguintes formas: 1) Parcelamento em até 03 (três) vezes: • O parcelamento em até 03 (três) vezes sem juros em parcelas fixas de igual valor: • Primeira Parcela - 10 de agosto de 2014; • Última Parcela – 10 de outubro de 2014. 2) Parcelamento em até 12 (doze) vezes. • O Parcelamento em até 12 (doze quatro) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze) parcelas fixas e sucessivas de igual valor com juros de 1% ao mês. • Primeira parcela – 10 de agosto de 2014; • Última parcela – 10 de julho de 2015. Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua oArtigo 395 da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal de Dourados). MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DO GOZO 40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 530 18.02.04 a 17.02.09 02.05.14 a 31.07.14 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DO GOZO 40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 530 18.02.04 a 17.02.09 26.03.14 a 25.06.14 Onde consta: LICENÇA PREMIO Retificar parte da Resolução n. 694/14, publicado no Diário Oficial nº 3.708, de 15/04/2014, pág.11 Passa a constar: LICENÇA PREMIO 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.715 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014 Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo 00.01.36.72.300.000-7 Antonio Imada 89 12 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.72.310.000-1 Lucia Yuriko Arai Silva 89 13 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.200.000-1 Jose Alves Barbosa 86 2 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.240.000-0 Carlos Roberto Cunha 86 6 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.290.000-2 Noeli das G. Dias. Do P. Grauth 86 11 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.330.000-9 Sonia Solange R. de Carvalho 86 15 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.010.000-9 Pq. Alvorada Emp. Ltda 86 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.36.62.020.000-3 Vanderlei Veiga Tessari 86 20 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.030.000-8 Trany de Ferran 86 21 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.040.000-2 Max Willian de Sales 86 22 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.050.000-7 Carlos Mauricio Goncalvez 86 23 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.090.000-5 Elisangela Roero Bruno 86 27 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.62.100.000-8 Theo Wemdish Becker 86 28 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.52.030.000-6 Rogerio Americo T. Lopes 79 21 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.52.060.000-0 Rodolfo Sanches 79 24 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.52.160.000-3 Alex Sandro dos S. Santiago 79 34 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.73.160.000-0 Kacila Cristina Kawahata 88 2 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.73.250.000-9 Jandira Emica Mise 88 11 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.73.260.000-3 Ciro Pereira 88 12 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.73.140.000-0 Victor Gabiatti 88 27 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.36.63.020.000-6 Expedito Coelho de Souza 87 14 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.63.110.000-5 Elcio Lopes da Silva 87 23 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.61.200.000-9 Arlindo Leite Gonzaga 85 2 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.61.230.000-2 Jacinta R. de Andrade Uehara 85 5 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.61.260.000-6 Alessandra Fraile 85 8 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.61.280.000-5 Pq. Alvorada Emp. Ltda 85 10 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.61.340.000-4 Jose Junqueira Resenda 85 16 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.51.010.000-4 Paulo Antonio Shigueru Suzuki 80 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.36.51.090.000-0 Jose Alves Barbosa 80 27 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.51.160.000-0 Francisca Rodrigues dos Santos 80 34 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.42.070.000-4 Eronides da Silva Vasconcelos 81 25 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.42.120.000-5 Priscila Louveira Silva 81 30 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.42.130.000-0 Antonio Colusso 81 31 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.42.180.000-2 Edivaldo Costa Nascimento 81 P/36 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.35.52.150.000-0 Mitra Diocesana de Dourados 84 A 2.825,38 2.825,38 437.933,90 734.598,80 105,00 296.664,90 35.599,78 00.01.35.52.240.000-0 Sibeli Ilkiu Decian 84 8 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.52.290.000-2 Flavio Dia dos Santos 84 13 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.52.300.000-5 Marcal Concalves Leite 84 14 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.52.310.000-0 Antonio Miranda de Almeida 84 15 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.52.040.000-2 Judith Alves Leite 84 22 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.52.050.000-7 Marcal Goncalves Leite 84 23 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.52.080.000-0 Maria Andretti 84 26 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.35.52.090.000-5 Paula Figueiredo 84 27 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 EDITAL Nº 02/2014 / SECRETARIADE FAZENDA/ PMD A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avalição (individual) anterior e posterior as benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a 4° e 5° Etapa - Bairro Parque Alvorada, alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no execercício 2013. NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE (ANEXO COMPLEMENTAR AO EDITAL 001/2012/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA/ ANO 2013) Bairro Parque Alvorada / Relação de Imóveis - Valor Nominal por Imóvel , Valorização Ocorrida e Valor do Tributo 4° Etapa 00.01.36.43.110.000-1 Eder Francis Boniatti 77 1 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.36.43.120.000-6 Claudio Martins Dal Castilho 77 2 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.43.130.000-0 Gabriel Giordani Fioramonte 77 3 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.43.160.000-4 Pq. Alvorada Emp. Ltda 77 6 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.43.170.000-9 Tenir Miranda 77 7 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.33.010.000-6 Emilia Dank 68 9 476,25 476,25 73.818,75 123.825,00 105,00 50.006,25 6.000,75 00.01.36.33.050.000-4 Gilvaete Pereira Franco 68 13 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.33.060.000-9 Rodrigo Porfirio da S. Sacchi 68 14 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.83.020.000-0 Ass. dos Eng. Agron. da Grande Dourados OO OO1 2.250,00 2.250,00 348.750,00 585.000,00 105,00 236.250,00 28.350,00 00.01.36.83.030.000-4 Assoc. dos Serv. do Pod. Judiciário de MS OO OO2 2.205,00 2.205,00 341.775,00 573.300,00 105,00 231.525,00 27.783,00 Sem Cadastro Municipal Maria de Lurdes Alves Moraes ** OO OO 2.052,00 2.052,00 318.060,00 533.520,00 105,00 215.460,00 25.855,20 00.01.36.71.010.000.8 Ministério do Exercito ** O01 OO1 6.094,50 6.094,50 00.01.36.52.260.000-7 Assoc. dos Servid. da P. M. de Dourados 79 O8 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.36.52.270.000-1 Assoc. dos Servid. da P. M. de Dourados 79 O9 360,00 360,00 55.800,00 93.600,00 105,00 37.800,00 4.536,00 00.01.26.31.360.000-7 Adriana S. Freitas L. Santos 27 18 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.31.010.000-3 Larissa W. Trein Montiel 27 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.32.190.000-6 Valdenir Aparecido M. Eras 26 1 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.33.100.000-8 Gilberto Luiz Ranzi 25 1 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.23.090.000-3 Tercio Queiroz de Souza 24 1 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.22.360.000-8 Sandra Saldivar Oviedo 23 18 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.22.010.000-4 Emerson Coelho Guccine 23 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.21.010.000-1 Walter Macedo Filho 22 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.12.010.000-2 Alexandro T. da Costa Belasco 15 19 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.13.070.000-2 Valdir Bernardi 14 13 420,00 420,00 86.100,00 130.200,00 105,00 44.100,00 5.292,00 00.01.26.02.010.000-0 Fabio Juliano Negao 12 H 458,50 458,50 93.992,50 142.135,00 105,00 48.142,50 5.777,10 00.01.26.02.114.000-6 Antonio Carlos Vaz Lopes 12 F 458,50 458,50 93.992,50 142.135,00 105,00 48.142,50 5.777,10 00.01.26.02.111.000-0 Claudio Cesar Marti 12 C 458,50 458,50 93.992,50 142.135,00 105,00 48.142,50 5.777,10 Processo n° 550/2011/DL/PMD Concorrência 007/2011 Contrato 074/2012/DL/PMD 5° Etapa Isento conforme lei municipal n° 3470 de 25 agosto de 2011 Art. 3° § 3° Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.715 04 LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 118/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE NECESSÁRIOS, EMATENDIMENTOAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 751/2014/DAF emitida pelo Departamento de Administração e Finanças, inserida no respectivo processo licitatório. Dourados-MS, 25 de abril de 2014. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/01/2013/APM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/01/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2013/APM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2013/APM PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12 JOVELINODOSSANTOS 080.156.601-06 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. – Agricultura Familiar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/2009 ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 06/02/2014 a 30/04/2014 e acréscimo de até 25,0% ao valor global do contrato. DATADEASSINATURA: 06/02/2014 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo 00.671.542/0001-96 MERCADOLUMERLTDA–EPP 04.033.493/0001-17 PROCESSO: 003/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 25/03/2014 a 30/04/2014, e o acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento), ao saldo físico e financeiro. DATADEASSINATURA: 25/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo 33.175.779/0001-35 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA – AGROFORM 03.523.672/0001-70 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. – Agricultura Familiar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/2009 ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 24/03/2014 a 30/04/2014. DATADEASSINATURA: 24/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Clarice Bastos Rosa 26.857.029/0001-88 MERCADOLUMERLTDA– EPP 04.033.493/0001-17 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: acréscimo de até 25,0% sob o valor global. DATADEASSINATURA: 16/04/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PadreAndré Capelli 01.292.581/0001-45 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2014 a 30/04/2014. DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucário Scmitt 33.121.294/0001-69 BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME 11.174.408/0001-04 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 16/04/2013 a 16/05/2014. DATADEASSINATURA: 16/04/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 VILANOVA&VILANOVALTDA-ME 11.284.179/0001-72 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2014 a 30/04/2014. DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/02/2014 a 30/04/2014. DATADEASSINATURA: 20/02/2014 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO PARTES: APMEscola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão A.V.BRAGA-ME 07.952.411/0001-23 05 EXTRATOS PROCESSO: 016/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 ASSUNTO: prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 19/03/2014 a 30/04/2014, e acréscimo de 25,0% (vinte e cinco por cento) ao saldo financeiro. DATADEASSINATURA: 19/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 01/04/2014 a 30/04/2014. DATADEASSINATURA: 01/04/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 CLÁUDIOBARBOSA– EPP 04.560.022/0001-67 CENSI&CENSI OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 03/02/2014 a 30/04/2014. DATADEASSINATURA: 03/02/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Professora Efantina Quadros 03.271.849/0001-98 CLÁUDIOBARBOSA- EPP 04.560.022/0001-67 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2014 a 30/04/2014. DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja 36.817.401/0001-86 BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME 11.174.408/0001-04 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 10/02/2014 a 30/04/2014. DATADEASSINATURA: 10/02/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo 33.175.779/0001-35 BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME 11.174.408/0001-04 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 17/03/2014 a 30/04/2014. DATADEASSINATURA: 17/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraujo 33.175.779/0001-35 ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP 03.567.602/0001-13 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. ASSUNTO: prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 17/03/2014 a 30/04/2014 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sob o valor global do contrato. DATADEASSINATURA: 17/03/2014 Secretaria Municipal de Educação I. PARTES: - Município de Dourados, através do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS/MS-IMAM, neste ato representado pela diretora presidente interina Sra. MárciaAparecida de Brito. - J.H.D. Da Silva&CIALtda. II. PROCESSO: Licitação nº252/2013/DL/PMD, referente ao modelo Pregão Presencial – Edital nº 083/2013. III. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 425/2013/DL/PMD, firmado entre o Município de Dourados/MS e a empresa J.H.D. Da Silva&CIALtda. para fins de aquisição e entrega de equipamentos de processamento de dados. IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 77, artigo 78, incisos I e IV, inciso I do artigo 79, todos da lei federal n. 8666/93, c/c com itens 10.02.01e 10.02.02 da cláusula décima e item 11.01 da cláusula décima primeira, todas do contrato que ora se rescinde. V.DATADEASSINATURA: 18 de novembro de 2013. VI. PENALIDADE:Artigo 87, inc. III da lei 8.666/93 - alínea III do item 10.02.02 da cláusula décima do contratoemepígrafe. Dourados/MS, 24 de abril de 2014. IMAM– Instituto de MeioAmbiente de Dourados/MS. PARTES: Município de Dourados/MS. Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 005/2014. OBJETO: Aquisição de sacos plásticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária na distribuição de produtos do Programa deAquisição deAlimentos – PAA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 24 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados JS Ferragens e Ferramentas Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 009/2014. OBJETO:Aquisição de cones refletivos, objetivando atender aAgência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, na sinalização viária no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsitoemDourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 24 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027/01/2013/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027/02/2013/APM EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVONº 425/2013/DL/PMDCELEBRADOEM18/11/2013 Márcia Aparecida de Brito Diretora Presidente Interina/IMAM EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.715 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº11/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.715 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014 937/2014 10098 João Candido da Camara Neto Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q – 03, L – 11/Alto das Paineiras 880/2014 14755 João Demamann Filho Alameda das Palmeiras, Q – 25, L – 23/Portal de Dourados 929/2014 35048 José Marques de Oliveira Luiz Mario Albertini, Q – 63, L – 12/Jd Guaicurus 931/2014 34323 Juvenil Rodrigues de Oliveira Derli Paulina da Silva, Q - 30, L – 25/Jd Guaicurus 912/2014 89336 Lucas Pizzuti Alfredo Richard Klein n° 1670, Q – 26, L – 12/Res. Santa Fé 939/2014 10007 Maisa Capelari Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q – 06, L – 13/Alto das Paineiras 883/2014 72720 Marcelo Carneval Espanha, Q – 18, L – 24/Jd Monaco 944/2014 38231 Maria da Silva Barros Jose Candido de Melo, Q – 04, L – 11/Pq. Das Nações I 946/2014 38236 Maria da Silva Barros Paraguai, Q – 04, L – 16/Pq. Das Nações I 947/2014 38235 Maria da Silva Barros Paraguai, Q – 04, L – 15/Pq. Das Nações I 948/2014 38234 Maria da Silva Barros Jose Candido de Melo, Q – 04, L – 14/Pq. Das Nações I 949/2014 38233 Maria da Silva Barros Jose Candido de Melo, Q – 04, L – 13/Pq. Das Nações I 950/2014 38232 Maria da Silva Barros Jose Candido de Melo, Q – 04, L – 12/Pq. Das Nações I 878/2014 57052 Maria Helena Marques Moreira Alameda das Camélias, Q – 20, L – 18/Portal de Dourados 956/2014 24034 Mario Correia Marques (Espolio) Gonçalo Nunes Siqueira n°1460, Q – 136, L – 23/Jd. Água Boa 1032/2014 8821 Mario Luiz Rodrigues Saldivar Sonia Maria Lange Volpato, Q – 81, L – 04/Pq. Alvorada 894/2014 7669 Mario Sussumu Tanamati Delmar de oliveira, Q – 06, L – 22/Vila São Luiz 906/2014 88992 Messias Villa Mendonça Alameda das Palmeiras, n°405, Q – 08, L – 11/Res. Santa Fé 846/2014 51110 Mitra Diocesana de Dourados Demenciano de Mattos Pereira, Q – 31, L – 17/Res. Pq. Do Lago II 915/2014 34848 Nicolassa Arevalo Vespasiano da Silva Rocha, N° 1389, Q – 54, L – 05/Jd Guaicurus 1031/2014 8829 Omar Emilio Candido Castro Sá e Outros Sonia Maria Lange Volpato, Q – 81, L – 12/Pq. Alvorada 987/2014 31329 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 26, L – 09/Pq. dos Jequitibás 988/2014 31328 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 26, L – 08/Pq. dos Jequitibás 989/2014 31331 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 26, L – 11/Pq. dos Jequitibás 990/2014 31330 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 26, L – 10/Pq. dos Jequitibás 991/2014 31303 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Guarda Munic. Solandia Francisca Miguel, Q –24, L – 4A/Pq dos Jequitibás 993/2014 31305 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Guarda Munic. Solandia Francisca Miguel, Q –24, L – 6A/Pq dos Jequitibás 994/2014 31283 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 24, L – 08/Pq. dos Jequitibas 995/2014 31269 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Guarda Munic. Solandia Francisca Miguel, Q –23, L – 18/Pq dos Jequitibás 996/2014 31273 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Idelfonso Pedroso, Q – 23, L – 01/Pq dos Jequitibás 999/2014 30550 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Doutor Aureo Garcia Ribeiro, Q – 15, L – 10/Pq dos Jequitibás 908/2014 89240 Erico Girardelo Stefanelo e Outros Martin Eberhart, n°1625, Q – 20, L – 07/Res. Santa Fé 893/2014 35739 Evandro Cezar Domingos Tanaka Vereador Ataulfo de Matto n°5985, Q – 11, L – 19/Jd. Cuiaba 1025/2014 9211 Fernando Luiz Mota e Silva e Outros Martin Eberhart, Q – 68, L – 07/Pq Alvorada 914/2014 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q – 66, L – 05/Jd Guaicurus 917/2014 35290 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, n°1150 Q – 66, L – 07/Jd Guaicurus 918/2014 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, n°1150 Q – 66, L – 06/Jd Guaicurus 927/2014 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, n°1140 Q – 66, L – 08/Jd Guaicurus 892/2014 68116 Genilson Francisco de Oliveira Da Liberdade, Q – 06, L – 06/Jd Santo Antonio 941/2014 9882 Gilberto Santana João Fagundes de Menezes, Q – 17, L – 08/Jd Europa 942/2014 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários Ltda. Suecia, Q – 03, L – 13/Res. Waldomiro A. Monteiro 934/2014 34604 Irani da Silva Junior Claudiomiro Martins, Q – 33, L – 26/Jd Guaicurus 867/2014 61372 Israel da Silva Alves Aimores, Q – 09, L – 19/Jd Joquei Clube 974/2014 32508 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda Silvano Olidio da Silva, Q – 36, L – 20/Pq dos Jequitibas 975/2014 32509 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda Silvano Olidio da Silva, Q – 36, L – 21/Pq dos Jequitibas 977/2014 32504 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 16/Pq dos Jequitibás 978/2014 32505 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 17/Pq dos Jequitibás 980/2014 32498 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 10/Pq dos Jequitibás 981/2014 32499 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 11/Pq dos Jequitibás 984/2014 31355 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. A 13, Q -27, L – 12/Pq dos Jequitibás. 985/2014 31358 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Antonio Nunes da Silva, Q – 27, L 03/Pq dos Jequitibás 863/2014 40769 Empreendimentos Imobiliários Centro Oeste Ltda. Altamira, Q -25 L – 01/Jd. Jóquei Clube 872/2014 33101 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Das Mangueiras, Q – 37, L – 07/Jd. Colibri 921/2014 35138 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. G 12, Q – 52, L – 11/Jd Guaicurus 926/2014 34130 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. G 07, Q – 31, L – 09/Jd Guaicurus 963/2014 33091 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Das Macieiras961/2014, Q – 33, L – 21/Jd Colibri 966/2014 31410 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Guarda Munic. Helena Recalque, Q – 30, L – 14ª/Pq. dos Jequitibás. 967/2014 31420 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. João Mendonça Leite, Q – 30, L – 24/Pq. dos Jequitibás 968/2014 32518 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. João Mendonça Leite, Q – 37, L – 12/Pq. dos Jequitibás 969/2014 32523 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Guarda Munic. Solandia Francisca Miguel, Q –37, L – 17/Pq dos Jequitibás 970/2014 32524 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Guarda Munic. Solandia Francisca Miguel, Q –37, L – 18/Pq dos Jequitibás 971/2014 32525 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Silvano Olidio da Silva , Q – 37, L – 19/Pq dos Jequitibás 986/2014 31349 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 27, L – 06/Pq. dos Jequitibás AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 910/2014 89414 Alessandra Querino da Silva Mohamad Hassan Hajj, n° 1655, Q – 24, L – 04/Res. Santa Fé 923/2014 34263 Alessandra Rocha Bronzatti Andre Cursino de Lima, Q – 15, L – 18/Jd Guaicurus 903/2014 88995 Alessandro Padovani Franco Mustafa Saleh Sater n°1750, Q – 08 L 14/Res. Santa Fé 904/2014 88994 Alex Sandro Rossi da Cruz Mustafa Saleh Sater n°1740, Q – 08 L 13/Res. Santa Fé 905/2014 88998 Bruno Henrique Cardoso Mustafa Saleh Sater n°1780, Q – 08 L 17/Res. Santa Fé 938/2014 10008 Carlos Alberto Capelari e Esposa Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q – 06, L – 14/Alto das Paineiras 913/2014 89393 Carmem Scherwinski Pereira Alameda das Palmeiras, n°90 Q – 28A, L – 01/Res. Santa Fé 961/2014 27822 Cicero Pereira Palmeiras n°1115, Q - 29, L – 14/Jd. Santo Andre 932/2014 34294 Cleir Vieira Martins Junior G 07, Q – 26, L – 22/Jd Guaicurus 954/2014 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q – 04, L – 09/Jd. Manoel Rasselen 907/2014 89059 Diego Dalla Vechia Cardoso Claudio Goelzer, n°1770, Q – 11, L – 16/Res. Santa Fé 911/2014 89418 Domingos Jorge Ferreira da silva Reinaldo Bianchi n°1630, Q – 24, L – 08/ Res. Santa Fé 864/2014 40986 Edvaldo Pereira da Silva Alfenas, Q – 23, L – 15/Jd. Joquei Clube 972/2014 32517 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda João Mendonça Leite, Q – 37, L – 11/Pq dos jequitibás. 973/2014 32507 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 19/Pq dos Jequitibás AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de ComércioVarejista de Combustíveis e Lubrificantes, localizada à Rua Bela Vista, 1525, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CENED – CENTRO DE NEFROLOGIA torna público que requereu no Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Ambiental de Operação – LO, para atividade de clinica medica de diálise, localizada na Av. Weimar G.Torres, LotaAquadra 35, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMÉRCIO DE BEBIDAS GRAN DOURADOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 430 –Vila Helena, no município de Dourados (MS). ELETRO CAÇULA CONSTRUÇÕES DE REDES ELETRICAS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2912 – Vila Helena, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GABI CALÇADOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio varejista de calçados e confecções localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 2077 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Leonice Souza dos Santos - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada -LAS, para atividade de serviços de lavagens e polimento de veículos automotores (Lava Rápido), localizado na rua Brasil, 1040 – Vila Ubiratan - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIDIANE MACHINSKI DA GAMA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), e comercio varejista de bebidas, localizada na Rua/Av. RuaAdelina Rigotti, 1000 – Bairro Vila Adelina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação nº 043/2013 para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIAL ITAMARATYcom 144 UNIDADES HABITACIONAIS, localizado na Rua Cláudio Goelzer – Área 03 –C3 – mat. nº 88495 – Parte da FazendaAlvorada – Zona Urbana de Dourados- MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para a atividade de CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL ITAMARATY com 144 UNIDADESHABITACIONAIS, localizado na Rua Cláudio Goelzer – Área 03 –C3 – mat. nº 88495 – Parte da Fazenda Alvorada – Zona Urbana de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Samuel Indomar Vargas Postaue, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada para atividade de construção de imóveis comercial na av. Weimar Gonçalves Torres n° 3420, Centro – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental USIMONT USINAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Instalação de máquinas e equipamentos industriais, localizada na Av. Marcelino Pires, 5553 Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.715 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº11/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2191/2014 24866 Argeu Gauna de Campos Rouxinol n°1275, Q – 14, L – 20/Vl. Vista Alegre 1607/2014 32501 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Idelfonso Pedroso, Q – 36, L – 13/Pq dos Jequitibás 2063/2014 29582 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda. Pedro Leite de Farias, Q – 09, L – 01/Pq Dos Jequitibás. 1473/2014 20223 Jeovah Alves da Silva e ou Adroaldo Pizzini, Q – 05,L – 17/Vila Amaral 1690/2014 30598 João Batista Filho e Outros Av. Francisca Mecchi Filho, Q – 19, L – 05/Pq dos Jequitibás. 2180/2014 42960 Julio Angelo Rocha Francisco Luiz Viegas, Q – 02, L – 19/ Jd. Guanabara 2183/2014 25101 Luci Ancantu Pinto Uirapuru n°380, Q – 02, L – 02/BNH IV Plano 1444/2014 31275 Milton Waki Idelfonso Pedroso, n°570 Q – 23, L – 03/Pq dos Jequitibás. 2169/2014 56079 Milton Waki e Andreia C. Waki Nishimura Ciro Melo n° 910, Q – 00, L – 00/Chácara Parte 1449/2014 40872 Renato Barbosa da Silva Altamira, Q – 24, L – 15/Jd Joquei Clube 1966/2014 16421 Silvana Dino Nogueira Girassol, Q – 15, L – 04/Jd. Santa Maria Dourados, 25 de Abril de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 928/2014 35195 Samuel Gomes Sampaio e Outros Duilio Aloi, Q – 67, L – 10/Jd Guaicurus 879/2014 14697 Sebastião de Oliveira Rocha Neto Alameda dos Jacarandas, Q – 23, L – 24/Portal de Dourados 909/2014 89234 Sergio Augusto Porto Ribeiro Alameda das Palmeiras, n°480, Q – 20, L – 01/Res. Santa Fé 896/2014 1064 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q – 03, L – 00/ Jd Olinda 897/2014 1066 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q – 01, L – 00/ Jd Olinda 898/2014 1065 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q – 02, L – 00/ Jd Olinda 922/2014 35091 Vilmar Biazolli e outros Vespasiano da Silva Rocha, Q – 47, L – 16/Jd Guaicurus Dourados, 25 de Abril de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 881/2014 14738 Onofre Lopes da Silva Alameda das Palmeiras, Q – 25, L – 23/Portal de Dourados 882/2014 14737 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acacias, Q – 24, L – 19/Portal de Dourados 902/2014 88969 Patricia Andrea Torres Garcia Bassi e Outros Alameda das Palmeiras n°385, Q – 07, L – 08/Res. Santa Fé 925/2014 34097 Paulo Takara e outros G 06, Q – 27, L – 02/Jd Guaicurus 936/2014 15969 Ramão Gilberto Ruiz Dias Inglaterra, Q – 04, L – 01/Res. Waldomiro A. Monteiro 877/2014 14653 Rodolfo Rupp Alameda das Camélias, Q – 20, L – 23/Portal de Dourados 924/2014 34077 Rodrigo Silva Figueiredo G 05, Q – 23, L – 08/Jd. Guaicurus 920/2014 35355 Roni Caldas da Rocha e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q – 50, L – 07/Jd Guaicurus 916/2014 34964 Rosely Bernardo da Silva Walmir de Soares Silveira, Q – 48, L – 06/Jd. Guaicurus