ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.723 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão (Interino)....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorrido nas repartições públicas, notadamente acerca do uso de espaço público para fins particulares no “CENTRO DE CONVIVÊNCIADO IDOSO DE DOURADOS, conforme a documentação referente a CI nº 807/2014/SEMAS, bem como oficio nº 287/2014/16ª PJ. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014). RESOLUÇÃO Nº SD/05/830/14/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIA Nº 032/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 033/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ERONDINAMARIABENEDITO, e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VANDAVICENTEFILHOMACHADOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ERONDINA MARIA BENEDITO, matrícula n.º 27601-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12 de maio de 2014. Dourados - MS, 13 de maio de 2014. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VANDAVICENTE FILHO MACHADO, matrícula 10621-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 13 de maio de 2014. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.723 PORTARIA Nº 034/2014 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MOISÉS SOUZA DE CARVALHO E PENSÃO TEMPORÁRIAÀ MARCELAFERNANDASIMÔES DE CARVALHO, e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a MOISÉS SOUZA DE CARVALHO, viúvo da ex-segurada, e Pensão Temporária à MARCELA FERNANDA SIMÔES DE CARVALHO, filha da ex-segurada ROSINEIDE SIMÕESDELIMACARVALHO, que era ocupante do cargo de Guarda Municipal, na função de Guarda Municipal Sub Inspetora, do quadro do Município de Dourados, matrícula 44161-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de abril de 2014. Dourados/MS, 13 de maio de 2014. LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 110/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NARUA04 E 06 NACHÁCARAS TREVO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PLANACON CONSTRUTORALTDA, com o valor global de R$ 382.025,73 (trezentos e oitenta e dois mil vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Dourados (MS), 06 de maio de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 222/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO-CER II LOCAL: RUAESTHON MARQUES, ESQ. TRAVESSA"B"/LOTE "A"/QUADRA "B1" /MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/06/2014 (treze de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 08 de maio de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 223/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEMDIVERSASRUASDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS,COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE E FINANCIAMENTO N° 399.927-25/MCIDADES/CAIXA E A DEVIDA CONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/06/2014 (dezesseis de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 08 de maio de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 224/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES (IV ETAPA), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 778061/2012/MTUR/CAIXA E PROCESSO Nº. 1000.560-39/201012 E A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/06/2014 (dezessete de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de DouradosMS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 08 de maio de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 221/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO À RUA TOSHINOBU KATAYAMA, 949, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão 03 LICITAÇÕES pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/05/2014 (trinta de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 12 de maio de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 098/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA- EPP, no item 98, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, nos itens 02, 03, 06, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 30, 33, 36, 39, 42, 43, 44, 47, 50, 51, 56, 57, 66, 69, 74, 75, 76, 77, 78, 84, 85, 86, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 118, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 162, 163, 164, 165, 166, 170, 171 e 173, pelo valor global de R$ 142.564,66 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Dourados (MS), 08 de maio de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 09/2014 que objetiva a contratação com Leonardo Simczak Treuherz, CPF 899.050.831-20, com fundamento no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em09 de maio de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.723 EXTRATODO8°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 049/2010/DCL/PMD EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO CONTRATODELOCAÇÃODEIMÓVELNº 388/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 533/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 13/05/2014 e previsão de vencimento em 13/10/2014, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem05/05/2014 e previsão de vencimentoem05/10/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de abril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. LOCATÁRIA: Município de Dourados-MS. LOCADOR:Raimunda de Oliveira de Meireles. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 140/2012. OBJETO:Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente a partir de 26/03/2014 o prazo e o saldo do contrato nº 388/2012/DL/PMD, cujo objeto visa a locação do imóvel sito aAvenida PresidenteVargas, nº 9.999, Jardim Monte Alegre, nesta cidade de Dourados/MS, destinado para o funcionamento da SEDE PROVISÓRIA DA ESCOLAMUNICIPALPEDRO PALHANO, tendo em vista o desinteresse no imóvel por parte daAdministração Pública Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 26 de março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados In Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 07/02/2014 e término previsto para 07/05/2014 e alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato. O valor acrescido de R$ 76.845,01 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e umcentavo) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.06 – Material Odontológico FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Macro Dental Produtos Odontológicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 05/02/2014 e término previsto para 05/05/2014 e alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato. O valor acrescido de R$ 18.139,10 (dezoito mil cento e trinta e nove reais e dez centavos) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.06 – Material Odontológico FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.723 04 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Valter Paulo Perroni e Maria Salette Guerreiro Perroni. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 030/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de abril de 2014 e término previsto para 13 de abril de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.173,03 (três mil cento e setenta e três reais e três centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 13/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de abril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 31.147,20 DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 31.230,45 DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.590,00 DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.691,27 DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres ComercialT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.845,02 DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Tavares&Soares Ltda - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.948,40 DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres Forte Comercio de Carnes e Derivados -LTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 885,60 DATADEASSINATURA: 20/03/2014 Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Comercial Elétrica Jaó Eireli. PROCESSO: Convite n° 056/2013. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de empresa especializada para execução de serviços de remoção e relocação do posto de transformação (poste e transformador) noAeroporto Municipal de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 15 de abril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGETRAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/AGETRAN Nelson A. Almirão Diretor Presidente Interino da Agetran Nelson A. Almirão, Diretor Presidente Interino da Agetran, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.478, de 15 de setembro de 2011. Comunica que no dia 02/06/2014 (segunda-feira), às 14h:00min, no PavilhãoDom Theodoro Lutz, localizado neste Município de Dourados-MS, realizará Audiência Pública para discussão sobre o reajuste da tarifa de transporte público coletivo. Os interessados em participar da audiência pública deverão inscrever-se previamente, sendo esta inscrição indispensável para a participação no evento, visando o bom andamento dos trabalhos, e para que sua realização seja de acordo com as normas legais de segurança, manutenção da ordem e acomodação dos participantes, emvirtude do número limitado de cadeiras no recinto. Para maiores informações ligue 67 3428 2776. Inscrições na AGETRAN citoAv. Marcelino Pires, 3930 Jd. CaramuruAnexo aoTerminal Rodoviário 1ºAndar. 05 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS/16.997/2014, para atividade de Pavimentação asfaltica, localizada nas Ruas G18, G02, G03, G04, G05, G06, G0, G08 e G17 nos Bairros Jardim Guaicurus e Estrela Poravi II, no município de Dourados (MS). Válida até 06/05/2017. A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS nº 16.995/2014, para atividade de Pavimentação asfaltica, localizada nas Ruas: G19, G02, G03, G04, G06, G07 e G08 eVielas J-3 e J-4 nos Bairros Jardim Guaicurus e Estrela Poravi I, no município de Dourados (MS). Válida até 06/05/2017. A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação -LI nº 17071/2014, para atividade de Reforma do Centro Esportivo e Recreativo, localizada nas Ruas: Hayel Bom Faker esquina com a Rua Aquidaban, nº 4625, no BairroBNHIII Plano, no município de Dourados (MS). Válida até 06/04/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada -LS, para atividade de Pavimentação Asfaltica, localizado nas ruas:Av. Joaquim LuizAzambuja, no BairroAltos do Indaiá, no município de Dourados (MS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada -LS, para atividade de Pavimentação Asfaltica, localizado nas ruas: Silvia de Araújo Moraes (entre as Ruas: Raul Frost e Coronel Ponciano) e outras, no Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada -LS, para atividade de Pavimentação Asfaltica, localizado nas ruas: Paulo Alberto Thiry (entre as Ruas: Eikishi Sakaguti eAv. Indaiá) e outras, no Bairro Jardim das Primaveras, no município de Dourados (MS). BRITO&ZARAMELLO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE – FAST FOOD, localizada na RUA MAJOR CAPILÉ, N° 4055, VILA MAXUELL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FONSECA & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a alteração de Razão Social de SOCOVOSKI&CIA LTDA-ME, para FONSECA E CIA LTDA-ME, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADEMATERIAISDECONSTRUÇÃOEMGERAL-ARS, localizada na Rua: Josué Garcia Pires, 311 - Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FONSECA & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS nº. 059/2011, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Rua: Josué Garcia Pires, 311 - Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GILZA BASTOS DOS SANTOS SANCHES – SALÃO COMERCIAL , torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para a atividade de salão comercial para aluguel, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, quadra 30, lote N – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SERGIO BRAGA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMERCIAL PARA LOCAÇÃO, localizada naAV. MARCELINO PIRES ESQUINACOM RUARANGELTORRES, QUADRA97 - VILASÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SUPERBOX DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com Predominância de ProdutosAlimentícios - Supermercado Localizado junto a Rua MonteAlegre Nº 5013, Jardim Ouro Verde, Município de Dourados MS, CEP 79.833-120. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIPETRO DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA(TRR), localizada na Rua 01, Lote 02, Quadra 20, Chácaras Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Nome: Casa de locação de máquinas e equipamentos Ltda-ME Licença nº: LS/369/2013 CPF/CNPJ nº: 10.652.994/0001-84 Aos 08 dias do mês de maio de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Metal Calhas Metalúrgica e calhas Ltda-ME Licença nº: LS/380/2013 CPF/CNPJ nº: 07.046.799/0001-04 Aos 08 dias do mês de maio de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. RogérioYuri Farias Kintschev Diretor PresidenteIMAM Nome:Viviane ThiemeArakaki Guimarães Licença nº: LS/422/2013 CPF/CNPJ nº: 950.843.041-91 Aos 08 dias do mês de maio de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.723 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL