ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.731 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão (Interino)....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014 Resolução nº. Lg/5/902/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/05/903/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/05/904/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/05/905/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA TOSATI NOGUEIRA, matrícula funcional nº. “125751” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. EDUC. PRO-JOVEM (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/05/2014 a 17/09/2014”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/09/2014 à 16/11/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de maio de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR a servidora pública municipal Valcilene Pedro Aquino, matrícula funcional nº “114762511-2”, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxilio de Apoio educacional Indígena,na função de Servente Indígena, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme Processo Administrativo nº 66/2010, instauradoem05/11/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR a servidora pública municipal Heliá Pinto de Araujo Correa, matrícula funcional nº “116821-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde Pública, na função Médico Homeopata, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 40/2010, instaurado em28/08/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Igor Leonardo Veloso da Silva, matrícula funcional nº “83311-1”, ocupante do cargo Técnico de Serviços Organizacionais, na função de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO de 30(trinta) dias, com fulcro no artigo 203, § 2º, da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, III e IXda LC nº 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 45/2010, instauradoem30/08/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de maio(05) do ano de dois mil e quatorze (2014). 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.731 RESOLUÇÃO Nº SM/05/906/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/05/907/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/05/908/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/05/909/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal LUIZALEXANDRE BELAFARAGE, matrícula funcional nº “500928”, ocupante do cargo Profissional da Saúde Pública, na função Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO de 10(dez) dias, convertido em 05 dias multa na base de 50% por dia de vencimento, com fulcro no artigo 203, § 2º, da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, I, II III e IX e o artigo 187 VII da LC nº 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 28/2010, instauradoem05/05/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Jocely Matheus de Moraes Junior , matrícula funcional nº “18211”, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde Pública, na função Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 26/2010, instaurado em05/05/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Mario Luiz Piccinini, matrícula funcional nº “1862”, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde Pública, na função Médico Pediatra lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 24/2010, instauradoem05/05/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Jair de Jesus Alves matrícula funcional nº “501936”, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde Pública, na função Médico Pediatra lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 23/2010, instauradoem05/05/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias ao mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014). MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DO GOZO 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA SEMED 785 08.02.07 a 07.12.14 30.06.14 a 29.09.14 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DO GOZO 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA SEMED 785 08.02.07 a 07.02.12 30.06.14 a 29.09.14 Onde consta: Retificar parte da Resolução n. LP/5/890/14, publicado no Diário Oficial nº 3.730, de 22/05/2014, pág.03 LICENÇA PREMIO Passa a constar: LICENÇA PREMIO EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº16/2014, 23 DE MAIO DE 2014. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). 03 EDITAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público a retificação processada em relação à grafia da data da matéria “Resultado de Julgamento” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 341/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS”, veiculada no Diário Oficial do Estado n° 8.614, página 68, do dia 11/02/14; e no Diário Oficial do Município n° 3.665, página 07, do dia 11/02/14. ONDE SE LÊ: “Dourados (MS), 16 de dezembro de 2014.”; LEIA-SE: “Dourados (MS), 16 de dezembro de 2013.” Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 21 de maio de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 096/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE APARELHOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, FARMACOLÓGICOS, QUÍMICOS E LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/06/2014 (dois de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 21 de maio de 2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.731 Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 14.607/2014 16756002 Ademar Morais Souza 33.790.650/0001-37 R$ 293,87 18.790/2014 1000053749 Adriana Manceira Panache Carvalho 246.641.428-70 R$ 1.529,35 18.794/2014 100101585 Adriane da Silva Chagas 985.095.277-68 R$ 1.569,50 18.788/2014 1000010497 Affonso José Ferreira Campos 763.510.508-63 R$ 1.266,18 187.872.014 1000007003 Alexandre Aguiar Bastos 465.762.581-00 R$ 1.529,35 18.793/2014 1000051827 Alice Sarmento Silva 366.050.691-53 R$ 2.398,77 18.791/2014 100141021 Edna Lucia Pereira Salina 519.013.071-15 R$ 3.743,31 18.805/2014 1000058112 Hugo Akio Kimura 030.915.929-60 R$ 721,04 18.808/2014 50001795 Ieda Berenice Fernandes dos Santos 465.182.231-20 R$ 1.099,75 18.798/2014 1000048249 Igenes dos Santos Irigaray 861.521.061-68 R$ 1.530,33 18.802/2014 100114792 Ione Storch Ribeiro 081.046.541-87 R$ 460,39 18.807/2014 100118232 Isaias de Paula Deus 331.309.819-34 R$ 266,56 18.806/2014 100138160 Jean Pierre Campos Ulhôa 921.908.636-00 R$ 849,94 18.803/2014 100003508 João Alberto Gusman Pereira 491.820.646-87 R$ 731,00 18.801/2014 1000003865 João Luiz Zitkoski 758.497.719-72 R$ 961,98 18.804/2014 1000064929 João Reis Fernandes 822.695.729-04 R$ 1.332,55 18.810/2014 100004616 Joaquim Carlos Klein de Alencar 436.652.411-20 R$ 2.267,73 18.799/2014 1000116198 Jober Fernando Miozzo 758.018.929-15 R$ 216,54 18.809/2014 100026052 Jocir Souto de Moraes 337.578.871-15 R$ 2.850,61 18.171/2014 1000059895 Marcelo Oliveira de Mattos 703.227.081-68 R$ 3.158,98 18.431/2014 1000031222 Marcio Luis de Oliveira Filho 307.471.248-17 R$ 2.344,82 17.768/2014 1000068525 Marcio Pedroso 520.499.499-87 R$ 1.455,98 18.428/2014 1000019893 Marco Aurélio Araújo 104.038.841-87 R$ 3.620,89 18.424/2014 1000079560 Marcos Rogério Lopes Capelasso 809.816.589-20 R$ 2.011,93 17.759/2014 1000118557 Marcus Vinicius Romero 011.991.601-05 R$ 284,18 18.426/2014 1000037751 Maria de Guadalupe Ferreira Leite 601.128.911-87 R$ 1.793,06 18.435/2014 1000099196 Maria Eugênia Petenuci 050.047.299-80 R$ 686,03 15.372/2014 10014617 Marissol Leila Meireles Flores 822.149.801-72 R$ 1.949,77 18.827/2014 1000056942 Marta de Castro Menezes 693.726.161-68 R$ 1.696,46 15.226/2014 21443009 Nadia Nascimento Chaves 063.281.108-04 R$ 615,95 18.795/2014 1000048729 Sidinei de Amorim 12.866.821/0001-94 R$ 125,87 Anexo Único EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 004/2010/DCL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2014/DL/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSONº: 567/2009/DCL/PMD –Tomada de Preços nº 029/2009. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Praça do Parque Rego D’ Água – 2ª Etapa/ Jardim Água Boa/Município de Dourados/MS. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que o valor total referente ao terceiro e quarto reajustes anuais perfaz o total de R$ 26.276,35 (vinte e seis mil duzentos setenta seis reais e trinta cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 23 de abril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Via BerriniTurismo e Eventos Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 115/2013. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo ao valor contratual de até 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Campanário Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013 OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID EXTRATOS Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.731 EXTRATOS 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.02 –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Comercial Campanário Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013 OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos Comunicação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.358,00 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2014. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate às Carências Nutricionais 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.06. – ProdutosAlimentícios Nutricionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.927,00 (três mil novecentos e vinte e sete reais). DATADEASSINATURA: 19 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Miria Izabel Campos PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014. OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar a palestra: Relações de gênero e diversidade sexual na escola, com carga horária: 04 (quatro) horas, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista oTermo de Compromisso PARnº 9337/2013 firmado com o FNDE, que visa implementar o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que objetiva a formação de gestores e educadores para o desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.367.104. - Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.070 – Educação Compensatória 33.90.36.30. – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Eugenia Portela de Siqueira Marques PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2014. OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar a palestra: Educação para as relações etnicorraciais e quilombolas, com carga horária: 04 (quatro) horas, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o Termo de Compromisso PAR nº 9337/2013 firmado com o FNDE, que visa implementar o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que objetiva a formação de gestores e educadores para o desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.367.104. - Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.070 – Educação Compensatória 33.90.36.30. – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Debora Cristina Jeffrey PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014. OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar a palestra: Educação de Jovens e Adultos, com carga horária: 04 (quatro) horas, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o Termo de Compromisso PAR nº 9337/2013 firmado com o FNDE, que visa implementar o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que objetiva a formação de gestores e educadores para o desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.367.104. - Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.070 – Educação Compensatória 33.90.36.30. – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2014/DL/PMD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente - Comissão de Finanças e Orçamentos Vice-Presidente - Comissão Finanças e Orçamentos Membro - Comissão Finanças e Orçamentos A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em cumprimento ao que estabelece o § 4º do art. 9º e inciso I do art. 48 da da Lei Complementar nº 101/2000 comunica que no dia 26 de maio, segunda-feira, às 14:30 horas, realizará Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, juntamente com a Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre e 2º Bimestre de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 20 de maio de 2014. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Dipol Indústria e Comercio de Produtos para Limpeza Ltda Me, CNPJ N.º 00.203.752/0001-50 OBJETO: Aquisições de materiais gráficos para uso nas atividades Legislativo Municipal. CONTRATO: 007/2014, 12 de maio de 2014. VALOR: R$ 29.547,30 (vinte e nove quinhentos e quarenta e sete e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 de maio de 2014 a 31 de dezembro 2014. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 008/2014, Convite 006/2014 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO CONTRATO 05 ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM07/05/2014. Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Antonio Carlos Quequeto Heitor Pereira Ramos Luis Carlos Rodrigues Morais Ata nº. 009/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Raphael Ramos Spessoto Vice -Presidente AdemirMartinez Sanches Membro Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Análise de desempenho dos investimentos no primeiro trimestre de 2014; 2) Curso CPA-10. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais e Heitor Pereira Ramos. O senhor Luiz Constâncio Pena Moraes justificou a ausência por motivo de trabalho. Iniciada a reunião, o diretor financeiro Eleandro Miqueletti apresentou, através do site www.creditoemercado.com.br, os dados de desempenho dos investimentos do PreviD no primeiro trimestre de 2014. Em seguida foi discutido e apresentado as funções do Curso CPA-10 que será gratuito e realizado em Dourados – MS nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2014 no Hotel Ibis, oferecido pela empresa Geração Futuro, deixando em aberto os nomes que farão o curso. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como vicepresidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2014/PREVID, que possui como objeto aquisição de curso para 02 (dois) servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, na modalidade on-line, para preparação para o Exame de Certificação de Especialista em Investimentos da ANBIMA (CEA). Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi à empresa CRÉDITO E MERCADO EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA-ME, pelo critério menor valor orçado. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 20 de maio de 2014. Membros: Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.731 ATAS - PREVID CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº046 ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente RONALDOFERREIRARAMOS DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro Às dezesseis horas do dia dezesseis do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (16:00 hs, de 16/05/14), estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros RONALDO FERREIRA RAMOS, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da pauta os seguintes itens: 1 Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de Abril/2014; 2 -Aquisição de Geladeira, tipo frigobar, preço aproximado de R$ 750,00; 3 - Contratação de empresa para realizar a manutenção e Limpeza dos Parques Municipais, conforme ata nº 42/2013 do FMMA; 4 - Aquisição de Equipamentos para o IMAM atender a demanda necessária. (equipamentos existentes são obsoletos e não atendem as necessidades); 5 - Contratação de empresa para adequação de plano diretor de arborização urbana; 6 - Contratação de Profissionais para compor o quadro, visando atender a demanda necessária em vista do novo convênio firmado entre IMASUL/IMAM, para análise de projetos de licenciamento; 7 - Aquisição de equipamentos e material para laboratório de análise de água; 8 - Pagamento de serviços gráficos das cartilhas de educação ambiental, confeccionadas em 2014, para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino; 9 - Despesas com a Semana do MeioAmbiente e Eco Dourados no período de 04 a 06/06/14; 10 -Assuntos Gerais.Areunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, Diretor-presidente do IMAM, iniciando a leitura da pauta, foi informado aos conselheiros sobre o item 1, o saldo em conta de aplicação financeira do fundo municipal de meio ambiente de Dourados no valor de R$ 1.242.898,94 no dia 30/04/2014; Sobre a aquisição do frigobar, citado no item 2, houve a aprovação pelos conselheiros presentes, exceto o conselheiro Ronaldo Ferreira Ramos, que sugeriu a aquisição do produto com recursos próprios do município; Sobre o item 3 que relata a contratação de empresa para realizar a manutenção e Limpeza dos Parques Municipais, foi citado que em reunião anteriormente realizada, já havia sido aprovado a aquisição de pequeno trator e mão-de-obra para manutenção dos Parques Municipais, conforme ata nº 42/2013 do FMMA, mas, agora está em questão a contratação de uma empresa para realizar a manutenção e limpeza, haja vista que tratase da manutenção de todos os parques municipais, houve o consenso que realizado um levantamento da quantidade de funcionários necessários e custo médio mensal para a contratação dos serviços; Na discussão do item 4, referente à aquisição de equipamentos para o IMAM atender a demanda necessária. (equipamentos existentes são obsoletos e não atendem as necessidades); Referente ao item 5, que é a contratação de empresa para elaboração de plano diretor de arborização urbana, houve a aprovação, com indicação do membro Ronaldo Ferreira Ramos eDivaldo Machado de Menezes para que haja a contratação de empresa que preste assessoria especializada para realizar a adequação do referido plano; Já sobre o item 6 - contratação de profissionais para compor o quadro, visando atender a demanda necessária em vista do novo convênio firmado entre IMASUL/IMAM, para análise de projetos de licenciamento, sendo informado que já foram apreciados e aprovados em 2013, sendo referendado por unanimidade; 7 - Aquisição de equipamentos e material para laboratório de análise de água, houve a aprovação por unanimidade dos membros haja vista que esses itens já fora discutidos em reunião anterior – Ata 42/2013; Foi informado o custo de R$ 52.480,00 referente ao item 8, e custos no item 9 de R$ 5.191,00 com camisetas para distribuição gratuita aos participantes da semana do meio ambiente, e custo de despesas gráficas de R$ 2.904,00; Houve o relato que está em andamento a aquisição de 10 computadores já aprovados pelo conselho, que já haviam sido licitados, porém foi verificado que a entrega dos CPU’s, estavam fora da especificação requerida, considerando que houve a negativa da empresa vencedoraem fornecer o item nas especificações licitada, foi feito o distrato unilateral por descumprimento do contrato, sendo recebidos apenas os monitores e a impressora fornecidos por outra empresa vencedora dos referidos itens, relatando assim, que está em tramite novamente a aquisição dos 10 computadores (sem monitor); Houve ainda a aprovação de despesa de R$ 2.834,00 com aquisição de Perfurador de solo e brocas anteriormente discutidos. Foi ressaltado ainda que os itens 4, 6 e 7 já foram apreciados e aprovados no ano de 2013, sendo apenas referendados nesta presente reunião, finalizando a reunião foi informado sobre a programação da semana do meio ambiente que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de Junho de 2014 e que teve oferta de patrocínio por parte de algumas empresas/entidades para fornecimento de alguns brindes aos participantes, como garrafas plásticas, tipo squezees, sacolas ecológicas e lixo-car com o slogan da semana do meio ambiente e patrocinador, sendo devidamente aceito as doações. ATA - FMMA ADENDO - PREVID ADENDO MODIFICADOR N. 01 Processo de Licitação nº. 005/2014/PREVID TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 003/2014/PREVID Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação- PreviD. A Comissão de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourado- PreviD, Torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o Edital da Licitação em epígrafe, que efetua, por meio deste Adendo Modificador, com fundamento no item 18.2.4 do Edital n. 003/2014 Processo nº. 005/2014, que objetiva a contratação de serviço técnico especializado para desinstalação, manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado, bem como à aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, cujoAviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.722, página 05, do dia 12 de maio de 2014, alteração nosAnexos: I -Termo de Referência; II - Proposta Detalhe; III - Planilha de Preços eAnexo IV - Minuta de Contrato, conforme seguem: •NoAnexo I (Termo de Referência): Item 3, Lote 01, Sub itens 02 e 03 (...). •NoAnexo II (Proposta Detalhe) eAnexo III (Planilha de Preços): Lote 01, Sub itens 02 e 03 (...). •NoAnexo IV- (Minuta de Contrato-Aquisição): Clausula Primeira, Lote 01, Sub itens 02 e 03 Onde se lê: [...] Classificação de consumo (Selo Procel/Inmetro):A Leia-se: [...] Classificação de consumo (Selo Procel/Inmetro):A, B, ou C. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital e seus anexos, no que não conflitarem com as desteAdendo. Areferida alteração implicará em mudança da formulação da proposta, assim, em atendimento ao disposto no § 4° do Art. 21 da Lei n. 8.666/93, altera-se a data de realização do certame, para o dia 10/06/2014 as 08:00 h, na sede administrativa do PreviD, localizada na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados - MS. Dourados-MS, 21 de maio de 2014. 06 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS) para Pavimentação Asfáltica, localizada nas Ruas Aimorés, Alice L. Martins, Projetadas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, no Bairro Santa Felicidade no Município de Dourados (MS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS) para Pavimentação Asfáltica, localizada na Av. Antônio Tonani, no Bairro Residencial Roma no Município de Dourados (MS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –(LS), para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado nas Maria Apª.Gonzaga Cerqueira ( entre a Rua Josemiro R. Eira e Pedro Barrios Gonzáles) Rua Pedro Barrios Gonzáles (entre Maria Apª.Gonzaga Cerqueira e Francisco Areco), no Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). BONILHA & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADEARTIGOS DIVERSOS, localizada naAV.MARCELINOPIRES, N° 2303, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DIAS & RAMOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES AÇOUGUES, localizada na Rua/Av. Alvicio Martins Viana, nº 2.250 – Bairro: Conjunto Habitacional Izidro Pedroso - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EGON STOLTE E OUTROS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação nº 40, para Atividade de Suinocultura, no imóvel denominado Fazenda Revolta, Rodovia Dourados/Porto Cambira, km 17 + 4 km- Zona Rural no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – (LP) e a Licença Ambiental de Instalação – (LI), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, localizada na Rua/Av. Major Capilé, Lote 20, Quadra 24 – Bairro: Vila Maxwell - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HELPCOMERCIODECELULARESLTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de ComercioVarejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, reparação e manutenção de equipamentos de comunicação, reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 211, sala 02, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOTEL RESIDENCE LTDA. EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de HOTEL Código 303, localizada na RuaWanilton Finamore, 920 –Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Insuela Pereira e Conti Investimentos e Participações S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de edificação de 411,68 m2 gerando aproximadamente 80 m3 de resíduos , localizada na Rua Favorino Correia, L02, Q00. - Bairro Parte da Chácara nº 59, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JULIO AKIO OSHIRO MIYASHIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de SORVETERIA, localizada na Av. Marcelino Pires, nº6125, Jardim São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANOELDASILVADOMINGUES-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Pastelaria e Similares, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos, 555, Jd America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WB VISTORIAS TECNICAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de SERVIÇOS DE VISTORIAS VEICULAR, localizada na Rua/Av. Fernando Ferrari, nº 1.050 – Bairro: Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.731