ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.743 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014 RESOLUÇÃO CONJUNTA – SEMSUR/SEMID Nº 01/2014 O Secretário Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 55, inciso II da Lei Complementar nº 214 /2013. Considerando a necessidade de melhoria da gestão municipal e a centralização da administração da fiscalização de posturas e fiscalização de obras municipais; Considerando que cada uma das fiscalizações ficará responsável pelos serviços pertinentes à sua atribuição; Resolvem: Que doravante a gestão do Núcleo de Fiscalização de Posturas, ficará até a data de 31 de dezembro de 2014 sob responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 05/06/2014 Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos Jorge Luis de Lúcia Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 190/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE NEBULIZADOR AEROSOL; VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO E VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, OBJETIVANDO ATENDEROCENTRODECONTROLEDEZOONOSES-CCZ", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/06/2014 (vinte e cinco de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 09 de junho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 135/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/06/2014 (vinte e cinco de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 09 de junho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 65/2014 que objetiva a contratação comENDOGASTROS/S EPP, CNPJ 03.341.993/0001-53, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em29 de maio de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.743 EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 376/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 31/05/2014 e vencimento em 31/01/2015 e a prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 08 (oito) meses, com início em 04/05/2014 e vencimentoem04/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de abril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 175/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 23/05/2014 com previsão de vencimentoem23/11/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2013. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e Liberdade 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2043. – Serviços deDREAS– PSE 2056. –Atendimento Socioeducativo para jovens - PSB 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.639,10 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados G&LIndústria e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2013. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e Liberdade 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2043. – Serviços deDREAS– PSE 2056. –Atendimento Socioeducativo para jovens - PSB 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.379,30 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2013. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e Liberdade 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2043. – Serviços deDREAS– PSE 2056. –Atendimento Socioeducativo para jovens - PSB 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.466,65 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. - Programa de desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Primavera Comércio de Água Mineral Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 043/2014. OBJETO: Aquisição de água mineral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. 03 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais). DATADEASSINATURA: 04 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação de edificação em alvenaria do Hospital da Vida, localizado à Rua Toshinobu Katayama, nº 949 – Centro, no Município de DouradosMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 1046. – Reforma eAmpliação doHUT-HVIDA 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 190.242,30 (cento e noventa mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODEEMPENHON° 1975/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Agencia Estadual de Metrologia -AEM/MS CNPJ: 03.080.427/0001-35 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO035/2014 OBJETO: Pagamento a órgão delegado do INMETRO pela execução de serviços de aferição de aparelhos (balanças e esfigmomanômetros) das Unidades de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso VIII. Valor: R$ 14.207,86 (quatorze mil duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos). DATADEEMPENHO:06/06/2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.743 EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n . º 15.469.091/0001-86; PERKALAUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n.º 03.715.646/000305. OBJETO: Aquisição de veiculo para uso da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com especificações descritas no edital e anexo. EMPENHO:Nº 416/14, 26 de maio de 2014 VALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil), conforme especificado no convite; DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 011/2014, Convite n.º 008/2014. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM05DEJUNHODE2014. Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Autorização para aquisição de produtos de tecnologia da Informação e Comunicação; 2.Autorização par aquisição de Pastas (tipo notebook) para atender aos Conselheiros; 3. Autorização para contratação de Serviços de Limpeza e Conservação da Sede do Previd; 4.Autorização para aquisição de carros; e, 5. Análise de Recurso da Central de Perícias. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Albino João Zanolla, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Nilson Araujo Figueredo, Solange Silva Melo, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, José Ferreira Lopes Filho, Raphael Ramos Spessoto e Osnice Lopes Coelho. Estavam presentes também os Diretores do Instituto: Senhor Rafael Dornelas de Farias, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti e Senhora Gleicir Mendes Carvalho. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Farias que falou aos presentes sobre a necessidade de aquisição de produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, em razão das novas instalações do Previd e consequente aumento no quantitativo de funcionários, e, na oportunidade, solicitou autorização para despesas. Solicitou também, ainda em razão das novas instalações, a autorização para contratação de empresa fornecedora de pessoal para realizar Serviços de Limpeza e Conservação no prédio que será locado, lembrando que funcionará no local a Sede Executiva e Central de Perícias. Em seguida, falou aos presentes sobre a aquisição de Carros para atender ao Instituto. Lembrando que, conforme decisões anteriores deste Conselho, foi aprovado primeiramente o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e posteriormente um acréscimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), levando em consideração as atualizações de mercado conforme cotações apresentadas. Porém, é sabido que o valor dos carros dependerá, nesse caso, do fornecedor que comparecer no dia do certame, haja vista ser da modalidade tomada de preços. Sabe-se também, que caso compareça apenas um fornecedor cujo preço/proposta exceda o valor liberado, não haverá como frustrar a licitação se o mesmo estiver regular. Considerando ainda que serão licitados 2 (dois) veículos e que há a possibilidade do valor ser ultrapassado, pede-se a ciência e aprovação dos Conselheiros para que caso ocorra o fato acima descrito, não venha a ser frustrada a licitação, postergando as atividades do Instituto. Posterirmente, apresentou aos presentes os modelos e cotações de preços das pastas, tipo notebook, cuja aquisição fora solicitada anteriormente por este Conselho. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti que falou aos presentes sobre as indicações da Diretoria de membros para comporem a Comissão de Concurso do Previd, cujos nomes não houve objeção por parte deste Conselho. Na oportunidade solicitou encaminhamentos para contratação de empresa para realização do concurso. Foi dada a palavra a Diretora de Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho, que apresentou aos Conselheiros, Recurso Administrativo de Revisão de Decisão Pericial, impetrado face o Previd em razão de indeferimento administrativo deAtestado Médico, objetivando licença médica. Sendo este Conselho responsável pela resposta aos Recursos Administrativos, após análise e deliberação, os conselheiros decidiram por unanimidade, pelo deferimento do recurso da requerente em questão, determinando o agendamento de uma nova perícia com outros 2 (dois) perítos, que não participaram da primeira perícia. Posteriormente, passaram para o momento de deliberações e decisões. Em relação à aquisição das pastas, foi aprovada pelos Conselheiros. Em relação à contratação de empresa especializada em fornecer pessoal para realização de serviços de limpeza, foi aprovado pelos Conselheiros. Sobre a necessidade de aquisição de produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, foi aprovada por todos os Conselheiros. Em relação a despesa com aquisição dos carros, não foi aprovada pelos Conselheiros nos termos colocados pelo Diretor Administrativo, e, manifestaram-se no sentido de manter a primeira autorização de despesa, qual seja, R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), sem margem para alteração neste valor. O Conselheiro Nilson Araújo precisou se retirar da reunião por motivos pessoais. Finalmente, os Conselheiros decidiram pela antecipação de reunião Ordinária para o dia 18 de junho deste ano, e, agendamento de uma reunião Extraordinária, que se será realizada no dia 25 de junho deste ano, durante todo o dia, tendo em vista necessidade de se deliberar sobre as alterações da legislação previdenciária vigente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Albino João Zanolla Cleusa Ormedo de S. Marinho Hélio do Nascimento JoséVieira Filho Solange Silva de Melo José Ferreira Lopes Filho Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa SolangeTumelero Raphael Ramos Spessoto ATAS - PREVID Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.743 ATAS - PREVID ATA nº 08/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM06/06/2014 Aos seis e dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas do mês de março de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira,Acácio Kobus Júnior, Áurea Florêncio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Adail Alencar Taveira eValéria Ribeiro Lopes deAssis. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a Análise do Balanço referente às contas do mês de março de 2014, Folhas de Pagamento e Suprimento de Fundos que foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes. Foi constatado erro na contabilização do rendimento da aplicação no fundo SICREDIFIA INSTITUCIONAL IBRX, o qual foi contabilizado como renda fixa, quando na verdade é renda variável. Só será aprovado o balancete do mês de março após correção do erro.OConselheiroAcácio Kobus Júnior precisou se retirar da reunião por motivos de saúde. Foi dado prosseguimento na análise do balancete do mês de fevereiro, iniciada em 25 de abril de 2014. O balancete foi considerado regular, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Finalmente, os Conselheiros decidiram pela alteração do dia de Reunião Ordinária para segunda feira, sendo que a próxima reunião será dia 23 de junho do correte ano. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Aurea Florêncio da Silva ZildaAparecida R. Ramires AdailAlencarTaveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Ata nº. 013/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos cinco dias mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de 11/02/2014, tendo como vicePresidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de Licitação nº. 002/2014/PREVID, que possui como objeto a aquisição de pastas executivas específicas para transportar notebook, a fim de atender as necessidades dos membros dos conselhos fiscal e curador deste Instituto de Previdência. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa KIMURA E GARCIA LTDA-ME, pelo critério de menor valor global orçado. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e, após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 06 de junho de 2014. Membros: Raphael Ramos Spessoto Vice-Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro AdemirMartinez Sanches Membro DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014 ATA - CMDU CMDU Pauta para Ata de n° 402/2014 (28/05/2014) Aos vinte e oito dias mês de maio do ano de dois mil e quatorze (28/05/2014), reuniram-se noAnfiteatro, noCAM,emreunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (Presidente) e Fernanda Oliveira Azambuja (suplente) representantes da SEMID, Rosely Debesa da Silva (titular) representante da PGM, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular) representante da SEMA, Luis Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, David Ribeiro Garces (Titular) representante das Imobiliárias, Caryne Correia da Silva Matos (titular) representante da Habitação, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED, Marcio Wagner Katayama (Titular) representante do SEMSUR, Delano Danilo de Moraes (suplente) representantes da SEMFAZ, Silmar Antonio R.Oliveira (Titular) representante da SEPLAN Delson Luiz Lazzarini (titular) representante dos Contabilistas, Paulo Cesar dos Santos Figueiredo (Titular) representante daVigilância Sanitária. 01- Folha de Consulta de Processo n° 16940/2014 Requerente: JOSÉROBERTDACONCEIÇÃO. Requer: Salão de Festas. Endereço: Rua CV 12, lote 19, quadra 19, Sitiocas Campina Verde, AUM – Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da área edificada. 02- Folha de Consulta de Processo n° 17420/2014 Requerente: IGREJAEVANGELICAFONTEDEVIDA Requer:Templo Religioso. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1180, Lote P/CF, Quadra 03, Centro,AEC – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com vagas de estacionamento, licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da área edificada. 03- Folha de Consulta de Processo n° 17455/2014 Requerente:AURELICEBENITEZHORTA Requer: Fabricação de padrão de ferro. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 36, Lote 21, Quadra 12, Jardim Clímax,ACPI – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total da área edificada. 04- Folha de Consulta de Processo n° 17984/2014 Requerente:SUNSETS/AEMPREENDIMENTOSEPARTICIPAÇÕES Requer: Comercio de maquinas, implementos e peças agrícolas com oficina para reparação e manutenção das mesmas. Endereço:Avenida Marcelino Pires, quadra 87, parte da chácara 95,ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total da área edificada. 05- Folha de Consulta de Processo n° 18086/2014 Requerente: JULIANGUSTAVOLINN Requer: Produção de hortifrutigranjeiros. Endereço: Rua Oliveira Marques, Lote 09, Quadra A, Parte da Chac. 134,ACS I – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total da área edificada. 06- Folha de Consulta de Processo n° 18094/2014 Requerente:MARIAAPARECIDADEO. RAILDASILVA Requer: Área de lazer e recreação. Endereço: Rua CV 11, Lote 06, Quadra 19, Sitioca Campina Verde, AUM – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da área edificada. 07- Folha de Consulta de Processo n° 1867/2014 Requerente: BIORESIDUOSTRANSPORTESLTDA Requer:Armazenamento temporário de resíduos de serviço da saúde. Endereço: Rua Rio Brilhante, 2860, Lote C, Quadra 28, Vila Vista Alegre, ZEII – Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da área edificada. 08- Folha de Consulta de Processo n° 18501/2014 Requerente:NELSONDEOLIVEIRA Requer: Comercio atacadista de embalagens. Endereço: Rua Idelfonso Pedroso, Lote 14, Quadra 28, Parque dos Jequitibás, AUM–Via Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total da área edificada. 05 ATA - CMDU 09- Folha de Consulta de Processo n° 18763/2014 Requerente:BLACKMOVEISPLANEJADOS Requer: Fabricação de móveis de madeira, comercio varejista de móveis e ferramentas manuais elétricas e não elétricas, martelos, serras, chaves de fenda, alicate e furadeiras. Endereço: Rua Ponta Porã, 955, Lote 07, Quadra K, Vila Rosa, AUM – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental e o habite-se total da área edificada. 10- Folha de Consulta de Processo n° 20011/2014 Requerente:NISHIOKAECIALTDA Requer: Depósito para pisos e acabamentos. Endereço: Rodovia Ivo Anunciatto Cersozimo, Parte do Quinhã 05, Fazenda Bom Futuro. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total da área edificada. 11- Folha de Consulta de Processo n° 19023/2014 Requerente:MILTONCÉZARINOCÊNCIO Requer: Bar e lanchonete. Endereço: Rua Antonio Peres de Oliveira, Lote 08, Quadra 03, Distrito de Panambi. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da área edificada. 12- Folha de Consulta de Processo n° 17595/2014 Requerente:AIRTONDONIZETEPEREIRA Requer: Regularização com habite-se de Funilaria e Pintura Endereço: Rua Januário deAraújo, Lote 04, Quadra 13, Jardim Márcia,ACSII,Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental e o habite-se total da área edificada. 13- Folha de Consulta de Processo n° 14647/2014 Requerente: CENTRO MISSIONARIO EVANGELIUMS TEAM DO BRASILCEMETEB Requer: Regularização com habite-se de Igreja e Centro Missionario Endereço: Rua Nove, Quadra 102, Chácaras Califórnias,AUM,Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da área edificada. 14- Folha de Consulta de Processo n° 20023/2014 Requerente:MISRAELPEREIRADASILVA Requer: Comercio varejista de materiais de construção em geral, obras e acabamentos, demolição e construção de edifícios. Endereço: Rua CV 10, Lote 11, Quadra 08, Sitiocas Campina Verde,AUM – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total da área edificada. 15- Folha de Consulta de Processo n° 20093/2014 Requerente: GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO DOS CARTEIROS DE DDOS Requer: Salão de Eventos. Endereço: Rua Alcides João de Souza, Lote 17, Quadra 21, Residencial Monte Carlo,ARI –Via Local, eqüina com vias coletora e perimetral. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da área edificada. 16-EXTRAPAUTA Eleição de conselheiro para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD) PARECER:Foram eleitos por unanimidade os conselheiros Arquiteto José Roberto Cattanio e Rui Barbosa Arqº José Roberto Cattanio Presidente do CMDU Ata 402-14 (28/05/2014) DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.743 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº. 007/2014 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº. 005/2014/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público, de acordo com a legislação em vigor, o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em pintura e pequenos reparos de imóveis, incluindo nestes serviços, o fornecimento de todo o material necessário para sua realização, a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação, pela unanimidade de seus membros, a proponente MARIA ANGELA DA SILVA PEDROGA–ME, inscrita no CNPJ sob o nº.16.796.238/000105. Desta forma, presentes as licitantes e seus prepostos no Certame, a partir da data do certame (02/06/2014) começa a fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 03 de junho 2014. Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD EDITAL 004/2014 - DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A presidente do SINSEMD - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, § 1º, alínea “a”, bem como em consonância com os artigos 46º, § único; 47º, I; 51º; 52º e 53º, §2º, todos do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos filiados para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 16 de junho de 2.014, em primeira chamada às 17h:00min, observado o quorum da primeira parte do § 2º do artigo 53º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após, observado o quorum da segunda parte do § 2º do artigo 53º do Estatuto Social, para deliberarem sobre as seguintes pautas: 1) – Discussão, deliberação e aprovação das alterações do Estatuto Social do SINSEMD, objetivando adequação nos termos do Código Civil e para validação da realização de novas eleições, e no caso do quorum exigido ser negativo, submeter a apreciação da plenária a autorização à Diretoria Executiva para realizar todos os procedimentos em cada departamento do local de trabalho da administração pública, para o cumprimento das providências de alteração e adequação do Estatuto propostas acima, ad referendum em Assembléia Geral Extraordinária; 2) – Em não aprovada a pauta 01, proceder a discussão e deliberação de novas eleições nos termos do artigo 34 do Estatuto. Dourados-MS, 09 de junho de 2.014 Rosa Helena Catelan Presidente LICITAÇÕES - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD Espaço Farmácia Guilhermina Ortiz Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº. 16.030.736/0001-42, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da LicençaLOnº. 050/2011, para atividade de manipulação magistral e oficinal de fórmulas farmacêuticas e cosméticas, homeopatia, comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, ervas medicinais, produtos naturais, perfumarias e correlatos, e serviços farmacêuticos, localizada à Rua João Rosa Góes nº. 696, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RFDASILVA-ME ( Nutri Genética Produtos Agropecuários ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Agropecuários , localizada na Rua Mozart Calheiro – Jardim Água Boa , n° 1115 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Sérgio Leão deAlmeida – Sorveteria - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental 059/2011, para atividade de Sorveteria localizada na Rua Cafelândia, 1000 - Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.