ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.744 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 15 DE MAIO DE 2014. “Altera redação de dispositivo da Lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007 que trata do Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados.” OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 41; o § 1º e o § 2º do art. 43; o caput e o § 3º do art. 48 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados, passa a vigorar com as seguintes redações: Art. 41 - Concorrerão à progressão: I - pelo critério merecimento: os membros da Guarda Municipal que completarem 03 (três) anos de efetivo exercício na classe anterior, respeitados os requisitos e condições dispostos nesta Seção e obedecidos os limites de vagas dispostos no art. 30 desta lei; II - pelo critério de antiguidade: os membros da Guarda Municipal que contarem com 06 (seis) anos de efetivo exercício na classe anterior, que tenha comportamento classificado no mínimo como “Bom” e incluído no Quadro de Acesso, independentemente da existência de vagas. Art. 43 - (...) § 1° - No caso de preterição, é assegurado ao membro da Guarda Municipal a movimentação por progressão ou promoção, ao posto, graduação ou classe de tempo de serviço, independente do número de vagas, sem prejuízo do membro beneficiado. § 2° - O membro preterido receberá os direitos funcionais que a preterição provocou, desde a dataemque deveria ter sido efetivada a movimentação. Art. 48 - O membro da Guarda Municipal estará habilitado a concorrer à progressão observada as seguintes regras: (...) § 3ºOteste de resistência física terá validade porumano. Art. 2º. Fica revogado o § 2º do art. 48 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de abril de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 15 de maio de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.063, DE 08 DE MAIO DE 2014. “Nomeia membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Dourados-MS”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDOo disposto na Lei nº 2.721 de 23 de dezembro de 2004; CONSIDERANDOa Resolução nº 233/CONTRAN. DECRETA: Art.: 1º Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Dourados-MS, pelo período de 2 (dois) anos: I - Representante do Executivo Municipal com conhecimento na área de trânsito: Titular: Nádia Delgado Marques; Suplente: SandraAlves Miguel Rolon. II - Representante de entidade ligada a área de trânsito legalmente constituída que represente os condutores de veículos : Titular: Gilmar Fernandes; Suplente:Walfrido PintoViegas. III – Representante daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados: Titular: Mariana de Souza Neto; Suplente: Elis Seifert Silveira. Parágrafo único: A presidência será exercida pelo representante do Executivo Municipal. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de maio de 2014. Dourados, 08 de maio de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 1.097, DE 29 DE MAIO DE 2014. “Institui Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens Móveis para o Leilão Patrimonial do Município de Dourados –MS e dá outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no art. 53 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, DECRETA: DECRETOS 02 DECRETOS Art.1°- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens Móveis considerados inservíveis para órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Dourados. I - Representantes da Secretaria Municipal DeAdministração: - José Carlos Deboleto; -Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt. II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: -Nauber Giolando Moreira; - Cladson Cosmo da Silva. III - Representante do Gabinete do Prefeito: -HernandesVidal de Oliveira. IV - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: -Evaldo Fernandes dos Santos; V- Representante da Secretaria Municipal de Governo: -Daniel de OliveiraVick; VI - Representante do Instituto de MeioAmbiente: -Andréia de Lima Souza. VII - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: -Marta de Deus P. da Silva. VIII - Representante da Procuradoria Geral do Município: -Gilberto da SilvaAreco. IX - Representante da Guarda Municipal: -MariaAparecida dos Santos. X - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: -Adolfo R. Garcia. XI - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento: -Reynaldo Luiz Bianchi da Silva. XII - Representante da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento: -Cibelle Silveira Doffinger. XIII - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: - Douglas Rodrigues Godin; - Eulália Rodrigues. XIV– Representante da Secretaria Municipal de Cultura: - Luciene Dutra Fonseca de Lima. XV– Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social: - Luis Roberto Briato de Melo; - Márcio PrudencianoAngélico. XVI - Representante daAssessoria de Comunicação e Imprensa: - Janielli Sotolani Salomão. XVII - Representante doPROCOM: -Iara da Silva Nascimento. XVIII - Representante da Fundação Municipal de Esportes: - CristianWagner da Encarnação. XIX - RepresentanteAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados: - Ocimar Luiz deAquinoAraújo. Parágrafo único: A presente comissão nomeada pelo Caput deste artigo será presidida pelo servidor José Carlos Deboleto. Art. 2º - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 de abril de 2014, revogando se as disposições em contrário, emespecial o Decreto nº. 448, de 11 de novembro de 2011. Dourados, 29 de maio de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/847/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL, matrícula nº. “87561”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/05/2014 a 15/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Resolução nº.Rf/05/900/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Nome Setor Dias Ref mês 114762070 ADÃO FERREIRA BENITES SEMED 30 ABRIL 114762070 ADÃO FERREIRA BENITES SEMED 16 MAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS 11476176 ADENIR GOMES DA SILVA SEMED 16 ABRIL 114766524 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 1 MARÇO 153651 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 31 JANEIRO 114763478 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 1 ABRIL 114761914 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 ABRIL 71211 ANTONIO MARINHO FALCÃO SEMS 30 ABRIL 47861 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 16 ABRIL 114762512 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 MARÇO 114764373 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 4 ABRIL 17771 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 16 ABRIL 84271 DANIEL DE ANDRADE SEMED 30 ABRIL 84271 DANIEL DE ANDRADE SEMED 16 MAIO 114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 2 ABRIL 114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 8-1/2 ABRIL 114764554 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 ABRIL 114766392 ELIANDERSON PEREIRA SOARES AGETRAN 1 ABRIL 146331 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 4 ABRIL 500983 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 30 ABRIL 500983 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 16 MAIO 114765027 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA SEMS 4 ABRIL 114760332 IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA SEMED 6 FEVEREIRO 114760200 JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA SEMS 30 ABRIL 502051 JAMIR FREITAS SEMED 30 ABRIL 114760330 JOSIAS CARMONA SEMED 30 ABRIL 114766453 JUVENCIO CATALINO DE OLIVIERA SEMS 30 ABRIL 114762375 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 ABRIL 114761775 KESIA VALERIO NUNES SEMED 2 ABRIL 114762398 LANIE DUEK SEMED 1 ABRIL 144431 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 20 ABRIL 114766405 MARCELO ROBERTO MARTINS SEMS 3 ABRIL 114768817 MARCIA APARECIDA SILVA BATISTA SEMED 1 ABRIL 114764101 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA SEMED 11 JANEIRO 114764501 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SEMED 1 ABRIL 68211 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 ABRIL 114762458 MARIA REGINA DE SOUZA SEMED 1 ABRIL 114762079 MARILZA PEREIA DE SOUZA SEMS 1 ABRIL 114769200 MAYARA MULAR DE SOUZA SEMS 1 ABRIL 26231 ODINALVA ALVARES SEMS 5 ABRIL 34521 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 10 ABRIL 114765592 POTIRA DE AGUIAR SEMS 1 ABRIL 83491 PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO SEMS 1 ABRIL 114768804 RAFAEL DA SILVA SEMED 4 ABRIL 502143 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 30 ABRIL 501878 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA SEMED 30 ABRIL 89671 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED 30 ABRIL 501010 ZITA SOARES SANTANA SEMS 28 FEVEREIRO 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 Resolução nº. Ldf/5/955/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR, matrícula nº. “114762628”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/05/2014 a 07/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/956/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO, matrícula nº. “114764158”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 2º CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “7” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/05/2014 a 29/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/957/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI, matrícula nº. “114766099”, ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/03/2014 a 20/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/959/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA, matrícula nº. “114764433”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2014 a 09/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/960/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAURA RODRIGUES PATRICIO, matrícula nº. “48061”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2014 a 09/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/971/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA CRISTINA SCHNEIDER, matrícula nº. “7311”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/04/2014 a 03/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/972/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA CRISTINA SCHNEIDER, matrícula nº. “7311”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2014 a 14/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/973/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEUSA FRANCISCA DE SOUZABOTELHO, matrícula nº. “502205”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/05/2014 a 30/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/974 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114760172” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria Madalena de Aguiar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/05/975/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES ,matrícula funcional nº. “39691”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUCINEIDEDANTASFEITOSA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Maio 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Gl/5/1010/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LARISSA IORIS, Matrícula nº. “114768380”; ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO(502), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/1011 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE SILVA BATISTA LOPES, matrícula funcional nº. “114763420” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Vasco Vieira Batista, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1012/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LIDIA CARDOSO MILITAO, matrícula nº. “114766072”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1013/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVEIRA DOFFINGER, matrícula nº. “80351”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/6/1014/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLARICE RODRIGUES ZOLET, matrícula nº. “114761553”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/06/2014 a 13/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/5/1015/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “131131” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/1044/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAITAARAUJO MARTINS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114766145” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Alessandro Simões Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2014, de 10 de junho de 2014. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A.mahfuz S.A 19051000 R. Hayel Bon Faker, 2657. Jardim São Pedro. Dourados/MS 38.932/2013 R$ 1.579,12 Adrimaq Assistência Técnica de Tratores Ltda R: Jaime Candido Lobo, 2445. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: João Correa Neto, 48. Apto 06. Jardim Independência. Dourados/MS -Ademar Cristaldo da Silva R: João Correa Neto, 48. Apto 06. Jardim Independência. Dourados/MS -Aguimar Mareco da Silva Advocacia Jacques Cardoso da Cruz R: Onofre Pereira de Matos, 2540. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1775. Centro. Dourados/MS -Alex Viegas de Lemes R: Rui Barbosa, 85. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Fábio Alexandro Perez R: Isidoro Pedroso, 675. Vila Alba. Dourados/MS -Jacques Cardoso da Cruz R: Itália, 763. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Leide Juliana Agostinho Martins Aeroquimica Agrícola LTDA 4382005 Av. Joaquim Teixeira Alves, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 38.928/2013 R$ 2.366,67 Akira Sunakozawa 100012299 R: Major Capilé, 1045. Jardim Central. Dourados/MS 38.930/2013 R$ 2.166,01 Alessandro Santos da Silva Azambuja Pt.33793/2012 25067489 R: Cornélia C. de Souza. Vila Aurora. Dourados/MS 16.041/2013 R$ 2.860,07 Ana Carolina Novelli Brassaroto 1000020522 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 602. Jardim Água Boa. Dourados/MS 38.936/2013 R$ 1.198,85 Ana Cristina Automóveis Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2620. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2620. Centro. Dourados/MS -Agnaldo Dos Reis Av. Weimar Gonçalves Torres, 2620. Centro. Dourados/MS -Ademir Dos Reis Andrei Silmar Slaviero 16673000 R: Benjamin Constant, 608. Jardim América. Dourados/MS 38.934/2013 R$ 1.579,12 Apolo Construção Civil LTDA 19032005 R: Mato Grosso, 1984. Jardim Caramuru. Dourados/MS 41.392/2013 R$ 1.178,00 Armando de Lima Matos 100007155 R: João Cândido da Câmara, 2825. Cohafaba || Plano. Dourados/MS 41.389/2013 R$ 2.166,01 Ary Camargo de Freitas 7202008 R: Firmino Vieira de Matos, 575. Jardim América. Dourados/MS 44.155/2013 R$ 396,12 Cerâmica Aldeia Dourados Ltda-ME R: A. Jardim Laranja Doce. Dourados/MS Sócios: R: Orsini Dias Aguiar, 452. Jardim Alvorada. Dourados/MS -Luiz Gustavo Machado R: Orsini Dias Aguiar, 452. Jardim Alvorada. Dourados/MS -Fernanda Machado Cerrado Brasil Eventos Ltda R: Albino Sotolani, 2480. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS Sócios: R: Nagoia, 210. Jardim Imperial ||. Dourados/MS -Waldir de Oliveira Piveta Assunção R: Piratininga, 1245. Santa Fé. Dourados/MS -José Piveta Assunção Junior Construtora Alfa Ltda – ME R: Major Capilé, 2550. Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Itapuã, 145. Bnh ||| Plano. Dourados/MS -Dirson Missio R: Itapuã, 145. Bnh ||| Plano. Dourados/MS -JaneasMarta Monteiro da Silva Missio 1000095360 29.559/2013 R$ 6.361,48 22260005 34.808/2013 R$ 1.011,38 7080000 38.917/2013 R$ 3.398,91 100134114 44.113/2013 R$ 1.589,77 22293000 29.55/2013 R$ 20.722,12 100043330 14.930/2012 R$ 1.213,82 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 Goncalves & Salgado Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770. Sala 04. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio de Carvalho, 1381. Vila Tonani. Dourados/MS -Romualdo Diniz Salgado Junior Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770. Sala 04. Centro. Dourados/MS -Hélio LopesGonçalves Henrique de Castro Carvalho 100062601 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3625. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS 38.966/2013 R$ 1.346,53 Herbiquimica LTDA 1123009 R: Doutor Nelson de Araújo, 281. Jardim Central. Dourados/MS 38.969/2013 R$ 2.024,34 Hidra Terra Sistemas Hidráulicos Ltda – ME R: Dos Missionários, 915. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Silidonio Verão, 2420. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS -Alvino Sales da Costa R: Emilio de Menezes, 170. Jardim Clímax. Dourados/MS -Valter Astolfi R: Pedro Celestino Varela, 1384. Panambi Vera. Dourados/MS -Auro Ferreira Farias Ind e Com de Laticinios Monte Castelo 12100013 Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS 44.107/2013 R$ 2.364,21 Irmãos Vieira Ltda – ME R: Cuiabá, 830. Jardim Itália. Dourados/MS Sócios: R: São Francisco, 801. Jardim Itália. Dourados/MS -Sebastião Wilson Vieira -Adriano Vieira Isaias de Paula Deus Av. Presidente Vargas, 722. Fundos. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 820. Centro. Dourados/MS -Isaias de Paula Deus Ivone Dias de Oliveira Almeida 100014933 R: Firmino Vieira de Matos, 31. Centro. Dourados/MS 44.146/2013 R$ 2.339,72 Jaime Presoto de Oliveira – Prc 37950/2012 R: Eduardo Cersosino de Souza. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Benjamin Constant, 1234. Jardim América. Dourados/MS -Jaime Presoto de Oliveira João Hidelfonso da Silva - ME 100029701 R: Gonçalo Nunes Siqueira, 760. Jardim Rasslem. Dourados/MS 4.688/2014 R$ 4.746,47 Lopes & Barros LTDA 1406000 R: Barreirinho, 0. Vila Nova Esperança. Dourados/MS 44.103/2013 R$ 1.177,59 Marcos Antonio Claro dos Santos ME R: Avenida 03, s/n. Quadra 4ª Lote 05 e 19. Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Ivinhema, 1120. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Marcos Antonio Claro dos Santos Marielly Silvestre Quinhones R: Izzat Bussuan, 2200. Cohafaba || Plano. Dourados/MS Sócio: R: Aurore Augusta de Mattos, 3575. Casa A. Vila Aurora. Dourados/MS -Marielly Silvestre Quinhones Móveis Ipê Ltda- ME R: Hayel Bon Faker, 1526. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -João Da Silva Ribeiro R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Rosimeire Alves da Silva Ribeiro Murillo Dondici Ruiz 1000031346 R: João Vicente Ferreira, 1670. Centro. Dourados/MS 38.889/2013 R$ 1.205,72 N. A. de Souza ME R: Major Capilé, 2550. Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 1124. Bnh 1º plano. Dourados/MS -Northon Adail de Souza Nelsi Lella Peterson Gutsch R: Monte Alegre, 4785. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Ministro Maxwel, 1700. Jardim dos Estados. Dourados/MS -Nelsi Leila Petersen Gutsch Nossllala & Perosa Ltda 17530008 Av. Marcelino Pires, 3715. Jardim Caramuru. Dourados/MS 38.898/2013 R$ 1.579,12 1000025656 32.055/2013 R$ 3.217,70 1000046432 19.857/2013 R$ 1.748,37 1000073537 39.120/2013 R$ 345,48 100093345 38.894/2013 R$ 1.579,12 25067321 9.628/2013 R$ 1.738,85 100080952 44.106/2013 R$ 2.366,67 100103839 29.540/2013 R$ 5.032,58 100118232 44.143/2013 R$ 2.199,45 1000026148 30.393/2013 R$ 2.173,88 100035736 32.073/2013 R$ 6.121,99 Construtora Senatore Ltda ME R: Manoel Santiago, 995. Sala B. Jardim Girassol. Dourados/MS Sócios: R: Doutor Nelson de Araújo, 0. Jardim América. Dourados/MS -Diomar Alves Senatore R: Doutor Nelson de Araújo, 0. Jardim Central. Dourados/MS -Wendel Alves Senatore Darci Farias Souza – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1915. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Darci Farias Souza Decorações Matoso LTDA 779008 R: Onofre Pereira de Matos, 1425. Centro. Dourados/MS 41.368/2013 R$ 1.579,12 Dedetizadora Garcia LTDA R: Joaquim Alves Taveira, 596. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: João Correia Neto, 596. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Amélia Andrade da Silva R: João Carneiro Alves, 53. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Evandro Ruiz Rocha Dourados Utilidades Domésticas Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 1721. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Adriano Alves Garcia R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Mara Regina Clarindo Dourasebo Agro Industial Importação e Exportação LTDA Av. 3, 45. Lotes 5,6,11 e 12. Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 166. Centro. Dourados/MS -João Batista Vieira de Andrade Av. 3, 45. Lotes 5,6,11 e 12. Industrial. Dourados/MS -Maria Ines de Andrade Dourival de Souza Martins 11012005 R: Quintino Bocaiúva, 1610. Jardim América. Dourados/MS 41.385/2013 R$ 4.465,18 Eder Thiago de Oliveira – Prc 35470 R: Viela. Jardim Universitário. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 2220. Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS -Eder Thiago de Oliveira Edivaldo Vitor Zagolino 1000023327 R: Adrelina Vilela dos Reis, 885. Parque das Nações ||. Dourados/MS 20.843/2012 R$ 438,57 Edson dos Santos Ortego – ME R: Manoel Alves dos Santos, 1039. Jardim Florida ||. Dourados/MS Sócio: R: Bernadino de Matos Pereira, 37. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS -Edson dos Santos Ortega Eloyde Osório Silva -1498/07 Pt.14211/08 R: Jose de Matos Pereira, 0. Qd. 18 Lt. 07. Adesivo 186, adesivo 805. Dourados/MS Sócio: R: Alemanha, 170. Jardim Europa. Dourados/MS -Eloyde Silva Fernandes & Passoni Ltda 20848005 R: Oliveira Marques, 479. Jardim Tropical. Dourados/MS 38.911/2013 R$ 2.366,67 Físico Care Ss R: Ciro Melo, 2810. Sala 02. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 2810. Apto 02. Jardim Central. Dourados/MS -Wagner Camargo R: Ciro Melo, 2810. Apto 03. Jardim Central. Dourados/MS -Elayne Cristina Pedroso Gonçalves Flavio Silveira Marques Pt.40341/2012 25067433 R: João Ayres da Silva. Alto do Indaiá. Dourados/MS 16.055/2013 R$ 1.113,20 Francisco Otaviano 14057000 Av. Marcelino Pires, 1301. Centro. Dourados/MS 38.909/2013 R$ 3.056,92 Geraldo Augusto de Melo Neto 100071376 R: Lucio Nunes Stein, 485. Itaipu. Dourados/MS 44.148/2013 R$ 1.453,88 Geraldo Augusto Dias 4003004 R: Patrocínio Victor Garcia. 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS 38.906/2013 R$ 4.350,52 Germano Alcara Filho 1000001269 R: Iguassu, 1715. Vila São Luiz. Dourados/MS 32.078/2013 R$ 99,09 1000067693 31.629/2013 R$ 1.654,60 100062687 28.419/2013 R$ 99,67 1000082650 33.384/2013 R$ 2.299,58 100063250 44.108/2013 R$ 1.247,35 100089518 41.382/2013 R$ 1.579,12 21704007 44.110/2013 R$ 1.376,79 25066055 10.012/2012 R$ 3.164,96 14.211/2008 14.211/2008 R$ 2.331,75 100108717 4.687/2014 R$ 894,12 07 EDITAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 130/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAVISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SOCORRO E A RECARGA DOS EXTINTORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, OBJETIVANDO ATENDERASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/06/2014 (vinte e seis de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 30 de maio de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 111/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA (BRAÇO PROJETADO E COLUNA SIMPLES) PARA ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/06/2014 (vinte e sete de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 30 de maio de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/A Pt. 36881/2012 R: Fernando Ferrari. Jardim Inglaterra. Dourados/MS Sócio: R: Fernando Ferrari. Jardim Inglaterra. Dourados/MS -Paulo Sergio Zirondi Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/A Pt. 36882/2013 R: Fernando Ferrari. Jardim Inglaterra. Dourados/MS Sócio: R: Fernando Ferrari. Jardim Inglaterra. Dourados/MS -Paulo Sergio Zirondi O Jornal Dourados M S Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2791. Sala 05. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2791. Sala 05. Centro. Dourados/MS -Rubens GonçalvesMoreira Junior R: João Candido Câmara, 2515. Bnh || Plano. Dourados/MS -Martha Elisa Trad Paulo Augusto da Costa Marques Filho 5923000 Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 44.142/2013 R$ 1.453,88 Pedro Totumu Hattori 5601002 Av. Weimar Gonçalves Torre, 0. Jardim Tropical. Dourados/MS 44.140/2013 R$ 1.453,88 Projetto Arquitetura e Design Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 272. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Presidente Vargas, 983. Jardim América. Dourados/MS -Lucas Carvalho Stein Arruda Rodovisa Corretora de Mercadorias Ltda R: Santos Dumont, 669. Sala 02. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 3512. Jardim Paulista. Dourados/MS -Jose Maria Rodrigues Dos Santos R: Monte Alegre, 3512. Vila Progresso. Dourados/MS -Maycon Vieira Santos Ronaldo Rodrigues de Oliveira R: João Cândido da Câmara, 675. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Ronaldo Rodrigues de Oliveira S. Pinheiro & Menezes Ltda Av. Marcelino Pires, 5505. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Gerânios, 260. Portal de Dourados. Dourados/MS -Sidney Pinheiro R: Alameda dos Gerânios, 260. Portal de Dourados. Dourados/MS -Cleonice Menezes Almeida Sales Melo 7514000 R: Hayel Bon Faker, 0. Jardim Rasslem. Dourados/MS 44.156/2013 R$ 1.115,51 Satbras Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda 20674007 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2043. Centro. Dourados/MS 38.915/2013 R$ 1.579,12 Sergio Luiz Ramos R: João Cândido da Câmara, 816. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, 55. Jardim Universitário. Dourados/MS -Sergio Luiz Ramos Suehiro Ito 9315004 R: Hayel Bon Faker, 2274. Jardim São Pedro. Dourados/MS 38.918/2013 R$ 1.579,12 Supermecado Junior Ltda 13326007 Av. Marcelino Pires, 5553. Jardim São Francisco. Dourados/MS 38.912/2013 R$ 1.684,40 Supermercado Panelão 14608006 Av. Presidente Vargas, 1820. Jardim Progresso. Dourados/MS 38.910/2013 R$ 1.969,58 Waldorimo de Moura Leira 11499001 R: Rio Grande do Sul, 56. Jardim América. Dourados/MS 44.149/2013 R$ 1.115,51 Xanadu Petróleo Ltda 10720006 Av. Marcelino Pires, 2892. Centro. Dourados/MS 38.884/2013 R$ 1.575,59 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000056489 13.184/2013 R$ 2.465,27 1000059313 32.061/2013 25067399 13.522/2013 R$ 6.642,88 25067401 13.521/2013 R$ 9.071,32 R$ 1.904,84 1000058538 29.546/2013 R$ 13.609,72 23826002 38.922/2013 R$ 1.271,83 22145001 38.916/2013 R$ 1.969,58 16169000 38.914/2013 R$ 783,78 LICITAÇÕES 08 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 182/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE–ABCDE CNPJ N°: 07.680.370/0001-66 Responsável Legal: Daitler Rodrigo Ferreira Campos CPF Nº: 005.983.521-47 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte–ABCDE para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Creche e Pré-Escola). VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferido em 7 (sete) parcelas de R$ 2.857,14 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 155051 VIGÊNCIA: 02/06/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 10 de junho de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 203/2014 EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O CENTRO DEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 Secretaria Municipal de Educação Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF nº 404.903.431-04 CONVENENTE:Centro de Integração Empresa Escola - CIEE CNPJ - 61.600.839/0001-55 REPRESENTANTE: Cláudio Rodrigues de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste CPF - 588.675.381-87 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a execução de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas, na condição de agente de integração a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, a fim de atender às necessidades da Concedente. VALOR:Ovalor da bolsa-auxílio destinado aos estudantes seguirá, de acordo com a carga horária, a seguinte proporção: Item Nível de ensino Carga Horária Bolsa Estágio 1 Médio 4h diárias / 20h semanais R$ 350,00 2 Médio 6h diárias / 30h semanais R$ 525,00 3 Superior 4h diárias / 20h semanais R$ 448,00 4 Superior 6h diárias / 30h semanais R$ 671,00 O pagamento a Convenente, a título de taxa administrativa para despesas operacionais, bem como seguro de vida aos estagiários, será de R$ 22,00 (vinte e dois reais) por estudante/mês. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, iniciando em 02/05/2014 com término em 30/04/2015, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante termo aditivo. Dourados, 10/06/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: WALMIR PEREIRA DA SILVA SEPLAN 327 ABONO PERMANENCIA MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SEMAD 224 ABONO PERMANENCIA PROCESSOS INDEFERIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: BALANCETES 09 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CAETANO & MOREIRA S/S – ME ( IDEPE ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 1226,Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLÍNICASÃOCAMILOLTDA(LABORATÓRIO HOSPITALDOCORAÇÃO ) , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, localizada na Rua João Rosa Góes, 770, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLAUDEMIR JOSÉ FERREIRA – ME Empresa BUFFET CHAPANHE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de alimentos para eventos e recepções/bufê, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 155 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMERCIO DE PARAFUSO SANTOS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio de Ferragens e Ferramentas, localizada na Rua/Av.Aquidauana, 570 - Bairro_Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença de Operação - LO, para atividade Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 703 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LO nº 214/2013, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Chácara Moriá, SN, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). MONSOY LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Km 282, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULA APARECIDA MATTOS KOJIMA–ME ( SOBARIANOVOSABOR ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1944, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TOP ORTODONTIA - EIRELI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS nº 512/2013, para atividade de Consultório Odontológico, localizada a Rua João Candido Câmara, 188, Centro, no Município de Dourados (MS). Vanusa de Loss Dalo&Cia Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Padaria e confeitaria em geral,localizado na rua Dom Pedro I,895. Ouro Verde – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VGM-EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA, CNPJ 09.215.423/0001 - 01, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) nº 228/2013, datada em 19 de maio de 2.014, com validade para 01 (um) ano, para a atividade Estação Elevatória de Esgoto – E.E.E., localizada na ÁREAA1 – perímetro urbano de Dourados, matrícula nº 88.374. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.744 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 ATA - PREVID PORTARIA LEGISLATIVA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM22/05/2014. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Comunicado da empresa Crédito&Mercado. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Maria de Lourdes Artuzi, Luiz Constâncio Pena Moraes e Heitor Pereira Ramos. Iniciada a reunião, o diretor financeiro Eleandro Miqueletti leu o comunicado da empresa Crédito & Mercado. Diante desse comunicado, que recomenda assumir um pouco mais de risco na renda fixa, com gradual redução das posições em CDI e IRF-M 1, e migração dos recursos para o IMA-B ou IMA-Geral, o Comitê sugere que os novos aportes de recursos devem ser aplicados no Fundo CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP e no Fundo BB IMA B5+ TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO e migrar R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do Fundo SICREDI INSTITUCIONAL IRF-M FI RF LP para o Fundo SICREDI INSTITUCIONAl IMA-B FI RF LP. Essa medida visa manter 30% do Patrimônio do PreviD em Fundos IRF-M e IRFM-1 e evitar que o valor aplicado no Fundo SICREDI INSTITUCIONALIRF-M FI RF LPatinja o limite de 25% do Patrimônio Líquido do Fundo visto que hoje está em torno de 20%. O senhor Antônio Carlos Quequeto ressaltou que como temos uma empresa que presta consultoria na área de investimentos, é importante seguir a orientação desta no momento de realizar as movimentações financeiras. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Antonio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de LourdesArtuzi Heitor Pereira Ramos PORTARIA Nº. 132, de 03 de junho de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar NADIELE DA SILVA ANTONIO do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, em 30 de maio de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE