SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.115 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 1082/2011 “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIAAOSENO GOIS DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a OSENO GOIS DE FIGUEIREDO, viúvo da ex-segurada AURENÍVIA PACÍFICO DASILVAGOIS DE FIGUEIREDO, aposentada por idade, Portaria nº 1.035 de 01 de novembro de 2010. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 20 de agosto 2011. Dourados/MS, 04 de novembro de 2011. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Ad/11/2357/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 de novembro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de novembro do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Disp/11/2367/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de setembro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de novembro (11) do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. Nome: Setor: Matrícula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: CLEBERSON LOPES DOS SANTOS SEMED 131491 05/10/2008 19/09/2011 A 20/09/2011 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS SEMED 131491 29/09/2010 21/09/2011 A 22/09/2011 CLEUSA MIRANDA DA SILVA SEMED 501751 04/02/2011 01/09/2011 A 02/09/2011 CLEUSA MIRANDA DA SILVA SEMED 501751 06/01/2011 05/09/2011 A 06/09/2011 CLEUSA MIRANDA DA SILVA SEMED 501751 06/02/2011 26/09/2011 A 27/09/2011 CLOVIS IRALA SEMED 501995-4/5 06/02/2011 08/09/2011 A 09/09/2011 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 85151 31/10/2010 09/09/2011 E 12/09/2011 HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS 114763475 06/02/2011 24/09/11 KALLEN CHRISTIANY MIRANDA SEMED 114760060-6 28/09/2010 29/09/2011 A 30/09/2011 JOSEANE DA COSTA SOUZA SEMED 502019-5 06/02/2011 05/09/2011 A 06/09/2011 VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 82161 06/02/2011 19/09/2011 A 20/09/2011 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº DISP/11/2367/11/SEMAD Matrícul a: Nome: Secretaria: Processo nº: Percentual: 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 2393/2011 15% 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMS 2414/2011 10% 501998-4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA SEMED 2440/2011 5% 133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA SEMAS 2345/2011 10% 1401-2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 2407/2011 5% 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS SEMS 2351/2011 5% 114766516-1 SIMONE PERES CLAUS SEMS 2341/2011 5% 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS SEMS 2379/2011 5% Anexo Único - Resolução Ad/11/2357/2011/SEMAD ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.115 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATOS AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011, por intermédio da Presidenta, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os representantes das licitantes credenciados e demais interessados, a participarem de nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 318/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de agência de publicidade para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.Asessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/11/2011 (onze de novembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Dourados (MS), 03 de novembro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 495/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, para atender as necessidades da Atenção Básica via Coordenação dos Programas de Alimentação e Nutrição do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o às 08h (oito horas), do dia 21/11/2011 (vinte e umde novembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 349/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática, objetivando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dourados.VENCEDORA:nos itens 01, 08, 09, 10, 13, 14, 18, 19, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 38 e 41, a proponente MILAN&MILAN LTDA.; nos itens 02, 07, 11, 17, 20, 23, 30, 35, 36, 39, 40 e 42, a proponenteACDEMELLO& CIA. LTDA. - ME; nos itens 03, 04, 05, 06, 12, 15 e 25, a proponente VS TECNOLOGIA LTDA. - ME; e nos itens 16, 22, 32 e 37, a proponente 2A TECNOLOGIAECOMÉRCIOLTDA. - EPP. Dourados (MS), 19 de outubro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Início Final Início Final 114762309-1 ALIADNENALIN SEMED 1083/2011 66 27/10/2011 31/12/2011 33571-1 EZILDA BATISTA DA SILVA SEMED 1084/2011 15 01/11/2011 15/11/2011 32651-1 JOVELINARODRIGUESMORAIS DOSSANTOS SEMED 1085/2011 15 29/10/2011 12/11/2011 290016-3 1086/2001 15 02/11/2011 16/11/2011 290016-5 1087/2011 15 02/11/2011 16/11/2011 77681-3 LUCINDADOS REIS ANDRADE SEMED 1088/2011 15 03/11/2011 17/11/2011 25841-1 MARIAAPARECIDANUNES SEMED 1089/2011 182 01/11/2011 30/04/2012 131641-1 MARIADE FÁTIMAPEREIRAMATTANA SEMS 1090/2011 28 19/10/2011 15/11/2011 26601-1 MARLEI MORAESCHAVESALVES SEMRE 1091/2011 90 01/11/2011 29/01/2012 114762342-1 NANASHARA DESÁGONÇALVES SEMED 1092/2011 15 28/10/2011 11/11/2011 88221-1 ROSIMEIRE FIALHOBARBOSADOSSANTOS SEMS 1093/2011 15 30/10/2011 13/11/2011 84881-1 SANDROMARQUESMAIZ GMD 1094/2011 90 01/11/2011 29/01/2012 114760382-1 SILVIA HELENAGONÇALVES FERREIRA SEMED 1095/2011 15 03/11/2011 17/11/2011 88081-1 THAISMATTOS XANIESKI SEMED 1096/2011 15 03/11/2011 17/11/2011 31351-1 VERA SONIAPARPINELLI SABURA SEMED 15 20/10/2011 03/12/2011 31351-1 VERA SONIAPARPINELLI SABURA SEMED 1097/2011 15 02/11/2011 16/11/2011 Início Final Início Final 85901-2 EDNAMARIA NUNES FACHOLI SEMED 1098/2011 61 01/11/2011 31/12/2011 Diretora de Benefícios Laércio Arruda Diretor Presidente Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora deBenefícios LEANDRO CARLOS FRANCISCO SEMED EXTRATODE PORTARIASDECONCESSÃODE AUXÍLIO DOENÇA ODiretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 04 de novembro de 2011. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATODE PORTARIASDECONCESSÃODE AUXÍLIO DOENÇA ODiretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 03 de novembro de 2011. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.115 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS Marleine França Stein dos Santos eAparecidoVeríssimo dos Santos PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2009 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com início em 07 de agosto de 2011 e término previsto para 06 de agosto de 2012, sendo mensal o valor de R$ 1.565,63 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), na data prevista no contrato original. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa deAcompanhamento dasAções Sociais 2.041 – Medidas Socioeducativos de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de agosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 095/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 08 (oito) meses, com início em 31 de outubro 2011 e término previsto para 27 de junho de 2012, totalizando um montante de R$ 32.465,92 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), cujo valor mensal do aluguel de R$ 4.058,24 (quatro mil e cinqüenta e oito reais e vinte e quatro centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especiazada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.02 – Serviço Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 31 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Vimax Distribuidora e Comércio deAlimentos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 29/09/2011 com previsão de vencimento em 27/12/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 14/09/2011 com previsão de vencimento em 13/12/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais - CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.354,30 (nove mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GDComércio deArmarinho e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2011. OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So 2.047. – Serviços deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2.057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - PSB 2.046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2.035. –Atendimento ao Idoso – PSB 2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2.043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual 2.041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2.045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 2.056. –Atendimento Socioeducativo para jovens – PSB 2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 2.049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.14. – Material de cama, mesa e banho 33.90.30.15. – Material de copa e cozinha 33.90.30.18. – Material para manutenção de bens imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 6.089,63 (seis mil e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2011. OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So 2.047. – Serviços deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2.057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - PSB INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: DAURA DEL VIGNA GALVAO SEMED 2284 GRATIFICACAO CONCEDIDA AOS PROFESSORES HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMED 2194 ABONO PERMANENCIA MARIA ELENA ALVES MARQUES SOTOLANI SEMED 1621 ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.115 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS 2.046. –Atendimento às Pessoas em Trânsito, moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2.035. –Atendimento ao Idoso – PSB 2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2.043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual 2.041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2.045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 2.056. –Atendimento Socioeducativo para jovens – PSB 2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 2.049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.14. – Material de cama, mesa e banho 33.90.30.15. – Material de copa e cozinha 33.90.30.18. – Material para manutenção de bens imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.080,30 (trinta e cinco mil e oitenta reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Yeda CarvalhoTerra - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos e de copa e cozinha, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. -Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de referência em Saúde do Trabalhador 10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.122.011. – GestãoAdministrativa 2.082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. - Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens e Imóveis 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.804,25 (oito mil oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos e de copa e cozinha, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. -Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de referência em Saúde do Trabalhador 10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.122.011. – GestãoAdministrativa 2.082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. - Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens e Imóveis 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos e de copa e cozinha, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. -Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de referência em Saúde do Trabalhador 10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.122.011. – GestãoAdministrativa 2.082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. - Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens e Imóveis 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.559,15 (oito mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e quinze centavos). DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F.A. Pereira&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos e de copa e cozinha, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. -Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de referência em Saúde do Trabalhador 10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.122.011. – GestãoAdministrativa 2.082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. - Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens e Imóveis Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.115 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.994,80 (doze mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 444/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2011. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender as escolas municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – FundoMunManut e Des do Ens Fund eValMAG-FUNDEB 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 102.134,50 (cento e dois mil centro e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 446/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2011. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender as escolas municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – FundoMunManut e Des do Ens Fund eValMAG-FUNDEB 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.036,70 (quatro mil e trinta e seis reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2011. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins, objetivando atender as escolas municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – FundoMunManut e Des do Ens Fund eValMAG-FUNDEB 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.834,60 (vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 448/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Convite nº 020/2011. OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.029. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades de Planejamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.452,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2011. OBJETO: Aquisição de uniformes (camisetas e bonés), objetivando atender os servidores Agentes de Saúde e para a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama, denominada “Outubro Rosa”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede de Saúde 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 451/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gilson Kleber Lomba - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2011. OBJETO: Aquisição de uniformes (camisetas e bonés), objetivando atender os servidores Agentes de Saúde e para a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama, denominada “Outubro Rosa”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede de Saúde 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.701,20 (quatro mil setecentos e um reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 453/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CQC–TecnologiaemSistemas Diagnósticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 122/2011. OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica, para distribuição gratuita a população e também a serem utilizados nas Unidades de Saúde (UBS, UBSF) E Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.115 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS Unidades Especializadas do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.32.10. – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 65.683,20 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 26 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 457/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Claudio Barbosa Ltda – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 183/2011. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender a Escola Municipal Agrotécnica Padré André Capélli e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.289,50 (Noventa mil duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 3758/2011. PARTES: Município de Dourados Boigues&Catucci Ltda -ME CNPJ: 02.914.452/0001-04 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO186/2011 OBJETO: Aquisição de produtos não perecíveis visando atender as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). DATADEEMPENHO:26/10/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3759/2011. PARTES: Município de Dourados Silva e Caires Comércio deAlimentos Ltda -ME CNPJ: 10.867.714/0001-55 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO186/2011 OBJETO: Aquisição de produtos não perecíveis visando atender as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV Valor: R$ 7.502,70 (sete mil quinhentos e dois reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:26/10/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3761/2011. PARTES: Município de Dourados N.F. Grande&Cia Ltda - Epp CNPJ: 79.034.153/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO173/2011 OBJETO: Aquisição de bandeiras visando atender a Praça Central e a PraçaValter Guaritá. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:26/10/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3950/2011. PARTES: Município de Dourados Só Festas Locação deTendas Ltda -ME CNPJ: 11.523.714/0001-09 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO189/2011 OBJETO: Locação de banheiros químicos para atender ao evento do dia de Finados nos Cemitérios Municipais SantoAntônio de Pádua eBomJesus. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). DATADEEMPENHO:28/10/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3951/2011. PARTES: Município de Dourados Claunice Maria Dorneles CPF: 249.492.561-49 PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Contratação de palestrante visando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização da Formação Continuada de Professores no âmbito do Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso II Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:28/10/2011 Secretaria Municipal deAdministração RESOLUÇÃO Nº 140/ SemS/VISA /2011 – 09 de setembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1055 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1055/2011, lavrado contra: “Ajindu´s Comércio Atacadista de Imp. e Exp. De Produtos Alimentícios Ltda-EPP”, denominado Ajindu’s Comércio Atacadista de Imp. e Exp. De Produtos Alimentícios Ltda-EPP, CNPJ – 09.244.411/0001-05 e Inscrição Estadual 28.345.120-3, situada à rua 08 s/n – Chácara Trevo, foi autuada por: produzir, embalar e comercializar produtos em desacordo com a legislação sanitária vigente (farofa e pasta de alho produzidas em condições higiênico-sanitárias e físico-estruturais inadequadas, produtos com indicação terapêutica alegação de propriedades funcionais e sem registro no órgão competente), transgredindo normas legais federais destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde (ResoluçãoANVISAnº 23/00, Portaria nº 326/97, Resolução RDC nº 275/02 e Portaria nº 1428/93) e também por descumprir atos emanados das autoridades sanitária competente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos V, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 6436-X FMAS IGDBF 01/11/11 R$24.035,38 Governo Federal Res. 045/03 12019-7 Merenda Escolar 03/11/11 R$40.872,00 Governo Federal Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 03/11/11 R$178.272,00 TOTAL R$243.179,38 Dourados, 04/11/2011. DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÃNCIA SANITÁRIA REPASSES - VERBAS FEDERAIS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.115 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011 DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE306 (TREZENTASESEIS) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 335 Inciso III,Artigo 337 Incisos II e III,Artigo 339 Incisos I eV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 141/ SemS/VISA /2011 – 09 de setembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0541 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0541/2011, lavrado contra: “Missão Evangélica Caiuá” denominado Hospital e Maternidade Porta da Esperança, CNPJ – 03.747.268/0001-80 e Inscrição Municipal 6014003, situada à rodovia Dourados/Itaporã – Km – 02 – Chácara Caiuá, foi autuada por: descumprir temo de compromisso firmado entre a diretoria de vigilância em saúde e a instituição supra mencionada em 20 de abril de 2011, que em sua clausula terceira prevê multa por item não cumprido.. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 142/ SemS/VISA /2011 – 12 de setembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0542 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0542/2011, lavrado contra: “Corgesio Aparecido Teixeira – Me” denominado Panificadora Pão de Queijo, CNPJ – 07.457.045/0001-39, Inscrição Estadual 28.336.319-3 e Inscrição Municipal 100129072, situada à rua Cafelândia nº 945 – Jardim Água Boa, foi autuada por: descumprir solicitações contidas no relatório de inspeção realizada em 26/05/2011. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de aparelho e utensílio de uso doméstico – purificador de água, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 04 de novembro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP para atividade de LOTEAMENTO URBANO COM 970 LOTES, situados na sede município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para atividade de LOTEAMENTO URBANO COM 970 LOTES, situados na sede município de Dourados (MS). FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LOpara atividade de COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E CORRETIVOS DO SOLO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMP LEV LAVANDERIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP para atividade de Lavanderia Industrial, situados na sede município de Dourados (MS). LIMP LEV LAVANDERIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para atividade de Lavanderia Industrial, situados na sede município de Dourados (MS). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano Vila Nova Macaúba com 39 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú , no município de Dourados. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano Vila Nova Macauba com 39 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú , no município de Dourados PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano Vila Nova Macauba com 39 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú , no município de Dourados PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano SãoVicente com 44 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú , no município de Dourados. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano São Vicente com 44 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú , no município de Dourados PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, MS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Regularização do Loteamento Urbano São Vicente com 44 lotes urbanizados, localizado na Vila Macaúba, Distrito de Guassú , no município de Dourados EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL