SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.123 DOURADOS, MS 44 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 180, de 01 de abril de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de abril de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga 01 Andreia Pereira Romao Veiga P-II Séries Inicia is EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 02 Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes P-II Geografia EMI. Agustinho 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 03 Ademir Magalhães Garcia Junior P-II Educação Artística EM. Jose Eduardo Canuto Estulano - Perequeté 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 04 Adonis Garcia Oliveira P-I Educação Física EM. Laudemira Coutinho de Melo 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 07h/a em substituição ao professor Jussiley Soares Cardoso em exercício no Mais Educação e 07h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 05 Adriana Aparecida do Nascimento P-II Geografia E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 06 Adriana Henrique Rodrigues da Silva L-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 07 Adriana Martins Ramires L-I Séries Inicia is E.M.I. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a na EMI. Araporã e 20h/a na EM. Francisco Meireles em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 08 Adriana Vera de Lima Cristofari P-I Séries Inicia is EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 22/02/11 a 21/06/11 Em substituição a professora Cecíl ia Pradella em licença médica. 09 Aguida Joyce dos Santos Aguirre Rodrigues P-II Educação Física EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 04/03/11 a 08/07/11 14h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão e 04h/a na EM. Profª. Antonia Candida de Melo e 02h/a na EM. Etalívio Penzo em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 10 Alessandra Socorro da Silva P-II Educação Infantil Ceim. Recanto da Criança 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 11 Alice Rosane Beloto Benites P-I Geografia E.M.I. Araporã 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 12 Aline Gerônimo de Souza P-I Séries Inicia is E.M.I. Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 13 Aline Pavã Viegas P-I Séries Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 01/05/11 Em substituição a professora Neide Soares Pereira Imai em licença prêmio. 14 Alison Benites Rodrigues L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 15 Américo Alves Pereira P-I Matemática E.M.I. Araporã 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 16 Ana Alzi ra Spessoto Rodeline P-II Matemática E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Mary Elisa Rosa Romera em exercício na Sala de Tecnologia e 02h/a aulas excedentes. Anexo Único da Resolução n° 180/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 17 Ana Claudia Florenciano Machado P-II Geografia EMI. Agustinho 18h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 18 Ana Rosa Barboza Lopes P-I História E.M.I. Pai Chiquito Chiquito Pedro 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 19 Anaisa Nantes de Araújo P-I Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a m substituição a professora Ligia Maria Benelli Rosa em exercício na SEMED e 02h/a excedentes 20 Andreia Alves de Oliveira Antoniolli P-II Educação Infantil Ceim. Prof. Irany de Matos Pereira 20h/a 01/03/11 a 31/03/11 Em substi tuição a professora Lene Assunção Anderson em licença médica. 21 Andréia Cristina Silva de Jesus P-II Séries Inicia is E.M.I. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras - Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 22 Andréia de Góes Waterkemper P-II Língua Portuguesa EM. Profª. ElzaFarias K. Real 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 17h/a em substituição a professora Milenne Biasoto Holmo em licença para estudos e 05h/a em substituição a professora Eliane de Fátima Triches em exercício na coordenação pedagógica da EM. Bernardina Correia de Almeida. 23 Angela Maria Ferreira da Silva P-I Séries Iniciais E.M.I. Pai Chiquito Chiquito Pedro 27h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 24 Aparecida Cristiane da Silva Nunes P-II Séries Inicia is EM. Profª. Iria Lucia W. Konzem 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 25 Aracy Vargas P-II Educação Física E.M. Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 26 Aral Van Suypene P-I Educação Física EM. Neil Fioravanti 24h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 27 Arlene Alves Benites P-I Língua Portuguesa EM. Etalívio Penzo 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 02h/a em aulas excedentes. 28 Arlene Dias dos Santos P-II Séries Inicia is EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Benedita Soares de Almeida em exercício na APAE. 29 Bianca Gabrieli Marafiga P-I Matemática E.M.I. Pai Chiquito Chiquito Pedro 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 30 Bonifácio Moura L-I Séries Inicia is EMI. Ramão Martins 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a na EMI. Ramão Martins e 20h/a na EM. Tengatui Marangatu em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 31 Carla Mendes Lima dos Santos P-I Educação Infantil Ceim. Dalva Vera Gimenes 20h/a 04/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 32 Célia Ramona Canteiro Riuz Ribas P-II Séries Inicia is E.M.I. Agustinho 27h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Romilda Francisca Geronimo em exercício na coordenação pedagógica e 07h/a de Educação Artísica na EMI. Lacuí Roque Isnard em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 33 Celina Machado N-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 34 Celma Sant´Ana de Oliveira Veroneze P-II Séries Inicia is E.M. Neil Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 35 Cibele Boa Sorte Portugal P-II Educação Física E.M. Francisco Meireles 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 36 Cicera dos Santos Souza P-II Geografia EM. Profª. ElzaFarias K. Real 17h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 37 Cirley Espindola Hermes P-II Educação Artistica E.M. Armando Campos Belo 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Monica Luize de Lucia Carneiro em exercício na SEMED. 38 Claudemir Vieira da Silva P-I Matemática E.M. Francisco Meireles 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 39 Claudia de Souza Gonçalves Nabhan P-I Educação Artística E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 40 Cleber Dias P-II Geografia E.M.I. Tengatui Marangatu 31h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 41 Cleber José de Oliveira P-II Língua Portuguesa E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Liliane Mara de Albuquerque em exercício na Sala de Tecnologia Educacional e 02h/a aulas excedentes. 42 Cleber Martins Nunes P-I Séries Iniciais EMI. Ramão Martins 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 43 Cléia Nascimento Prates Peres P-I Ciências EM. Pref. Luiz Antonio Alvares 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Sonia Aparecida Hernandes de Souza em exercício na sala de tecnologia Educacional. 44 Cleunice Oliveira Ferreira P-II Séries Iniciais EM. Arthur Campos Melo 20h/a 01/03/11 a 30/03/11 Em substituição a professora Jorcilei Lima em exercício na SEMED. 45 Cleusa Alves da Silva Bastos P-II Séries Iniciais E.M. Etalivio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Suely Barbosa Macedo em exercício na direção escolar adjunta. 46 Cristiane Candia de Oliveira P-I Séries Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 10h/a em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 10h/a em substituição a professora Meire de Falco Lima em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 47 Cristiane Rodrigues P-I Língua Portuguesa E.M.I. Agustinho 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 48 Daisa Insfran P-II Séries Inicia is EM. Pref. Luiz Antonio Alvares 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 49 Dalgiza Gonçalves Ribas P-I Educação Artística EM. Profª. Antonia Candida de Melo 25h/a 14/02/11 a 27/06/11 05h/a vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 20h/a em substituição a professora Luciana Narcizo Rodrigues em licença gestante. 50 Danieli Libório de Alencar P-I Séries Iniciais EM. Joaquim Murtinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 51 Dayana Lopes Russo P-III Língua Portuguesa EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 26h/a 14/02/11 a 08/07/11 12h/a em substituição a professora Lilian Mara de Albuquerque em exercício na Sala de Tecnologia Educacional e 02h/a na EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas e 12h/a na EM. Laudemira Coutinho de Melo em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 52 Douglas Raldi Pereira P-I Educação Artística Ceim. Ramão Vital Viana 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 04h/a no Ceim. Ramão Vital Viana; 03h/a no Ceim. Prof. Mario Kumagai; 03h/a no Ceim. Claudina da Silva Teixeira e 04h/a no Ceim. Vitório Fedrizzi em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 53 Edileia Vieira Ogeda P-I Séries Iniciais E.M. Arthur Campos Melo 20h/a 25/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Luciana Barbosa da Silva Gaia em readaptação de função. 54 Edilene Aedo Jeronimo L-I Educação Artística EMI. Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e Decreto nº. 4540 de 29/02/08. 55 Edileuza Moreira Dorneles L-I Educação Física E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 08/07/11 Em substituição ao professor Josias Aedo Marques em exercício na direção escolar. 56 Edimery Pereira dos Santos Lima P-I Língua Portuguesa EM. Etalívio Penzo 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 10h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 20h/a em substituição a professora Eliane de Fátima Triches em exercício na coordenação pedagógica da EM. Bernardina Correia Pereira. 57 Edina do Nascimento Silva Torres P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 58 Edina Luiza Ferro P-II Educação Artística Ceim. Frutos do Amanhã 36h/a 14/02/11 a 08/07/11 05h/a no Ceim. Berti lo Binsfeld; 05h/a no Ceim. Frutos do Amanhã; 05h/a no Ceim. Décio Rosa Bastos em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 12h/a na EM. Armando Campos Belo em exercício na Educação de Jovens e Adultos e 09h/a em substituição a professora Neuzel i Ortega Provasio em exercício no Programa Mais Educação. 59 Edson Benites L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 31h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 60 Elaine Cabreira da Silva L-I Séries Iniciais E.M.I. Lacui Roque Isnard 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 61 Eleni ta Barroso Febo P-II Educação Infantil EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 62 Eliane Rodrigues da Silva P-I Matemática E.M. Weimar Gonçalves Torres 17h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 63 Elias Lourenço Fél ix da Silva P-II História E.M.I. Agustinho 34h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras - Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 64 Elizabette Aparecida Matos Santos P-II Educação Infantil Ceim. Etalívio Penzo 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 65 Elizangela Morales Garcia L-I Séries Iniciais EMI. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 66 Elza Hermínia Camargo P-II Séries Iniciais E.M. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substi tuição a professora Ana Paula Benitez Fernandes em exercício na direção escolar. 67 Emislene Silva Mariano N-I Séries Iniciais E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 68 Ernesto Fernandes Ortiz L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 69 Estela Salvador Domingos P-I Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia W. Konzem 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Janete Maria Schnorr Favero em exercício na Sala de Tecnologia. 70 Eunice Ferreira Carnauba da Silva P-I Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio Alvares 20h/a 04/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Maria Daniela da Silva em exercício no NTEM. 71 Evâini Ostapenko Bonini Apoli nário P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Miriam do Carmo Silva Souza em exercício na SEMED. 72 Fabio Concianza L-I Séries Iniciais E.M.I. Pai Chiquito Chiquito Pedro 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 73 Francielly de Souza Carvalho P-I Língua Portuguesa EM. Armando Campos Belo 22h/a 01/03/11 a 30/03/11 Em substituição a professora Marlise Florencio de Miranda em licença médica e 02h/a excedentes. 74 Gabriela dos Santos Novais de Matos P-I Ciências E.M.I. Araporã 18h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 75 Geni de Santana P-I Séries Iniciais E.M. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 76 Geni Roque Sobrinho P-I Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 77 Gisele Sibele Cordeiro dos Santos P-I Educação Infantil Ceim. Recanto Raízes 20h/a 09/03/11 a 27/04/11 Em substituição a professora Marcia Regina Padilha de Olivei ra em readaptação de função. 78 Gislaine Venciguera dos Santos P-II Educação Infantil Ceim. Prof. Mario Kumagai 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 79 Gleiciane Buscioli Maci el P-II Língua Portuguesa EMI. Araporã 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 80 Haroldo de Barros Lopes P-II Educação Artística EM. Profª. Avani Cargnelutti 20h/a 14/02/11 a 28/05/11 Em substituição a professora Solayne Sá Nascimento em licença gestante. 81 Herotildes Hatsue Hara Murakami P-II Séries Inicia is E.M. Pref. Ruy Gomes 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Maria de Lourdes Alves Roseghini em exercíco na coordenação pedagógica. 82 Horacilda Rocha P-II Educação Infantil Ceim. Claudina Silva Teixeira 20h/a 07/03/11 a 05/04/11 Em substi tuição a professora Jakeline Luzia dos Santos Claudino em férias regulamentares. 83 Idissui Mendes Rocha P-I Ciências EM. Pref. Ruy Gomes 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 84 Inéia Arce Gonçalves L-I Séries Inicia is E.M.I. Lacui Roque Isnard 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 85 Ivana Cristina Alves P-I Geografia EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 10/04/11 Em substituição a professora Maria Ivone de Souza em licença gestante. 86 Ivan Antonio Jorge L-I Séries Iniciais EMI. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 87 Izabel Dias de Morais Aquino P-II Séries Inicia is EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 88 Jacenir Freitas Souza P-I Séries Inicia is EMI. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a na EMI. Araporã e 20h/a na EMI. Agustinho em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 89 Jacirene Lima de Souza Yokota P-I Geografia E.M. Pref. Ruy Gomes 14h/a 14/02/11 a 10/04/11 Em substituição a professora Maria Ivone de Souza em licença gestante. 90 Jackeline Aparecida Aguiar da Rocha P-II Matemática EM. Neil Fioravanti 18h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Walter Hora Ribeiro em exercício como Vereador na Câmara Municipal de Dourados. 91 Jakeline Souza de Olivei ra L-I Educação Artística E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e Decreto nº. 4540 de 29/02/08. 92 Jane Luiz de Araujo P-I Séries Inicia is EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Eudes Nascimento da Silva em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 93 Janio Marques L-I Séries Iniciais E.M.I. Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 94 Jaqueline Maria Santos P-I Séries Iniciais E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 95 Jean Vaz de Almeida P-I Matemática E.M. Januário Pereira de Araújo 12h/a 11/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Vilma Ribeiro Ferraz em exercício na direção escola r. 96 Joana Darc Castilho Cabreira P-II Educação Infantil Ceim Beatriz de Barros Bunlai 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 97 Jonson Carvalho Miranda P-I Matemática EM. Etalívio Penzo 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos 98 Jose Gilberto da Silva Prado P-I Séries Iniciais EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Eleni ta Chaves de França em exercício na Educação de Jovens e Adultos. 99 Joselita Bortot P-I Língua Portuguesa E.M.I. Pai Chiquito Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras - Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 100 Josué Gabriel de Leão P-I Matemática E.M.I. Tengatui Marangatu 29h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 101 Joyce Martins Carbonaro P-I Ciências E.M.I. Agustinho 18h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Fernanda Silva Dourado em exercício na coordenação pedagógica. 102 Juliana Franciélle Fernandes dos Anjos P-I Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antonio Alvares 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 10h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara e 10h/a na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 10h/a na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves em substituição ao professor Mateus de Araujo Martins em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. . 103 Jussara Marques Lopes L-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 104 Katiuscia Sunahara de Mendonça P-I Educação Física E.M.I. Pai Chiquito Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 105 Keilla Aparecida Almeida Cunha Batista P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 03h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão em substituição a professora Dielma de Souza Borges em exercício no NTEM; 04h/a na EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira 03h/a na EM. Januário Pereira de Araujo e 10h/a na EM. Neil Fioravanti em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 106 Kelly Sabrina Sais P-II Séries Inicia is EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 11/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Luiza da Silva Feitosa em exercício na SEMED. 107 Kleiton Rocha Caminha P-II Educação Física EM. Profª. Avani Cargnelutti 10h/a 01/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 108 Leandro Aparecido Faleiros P-I Educação Física E.M.I. Lacuí Roque Isnard 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 109 Leia Bastos de Oliveira Mendes P-I Educação Infantil Ceim. Ivo Beneditto Carneiro 20h/a 09/03/11 a 08/0711 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 110 Leni Martins N-I Educação Infantil EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Angela Maria Ribeiro da Silva em licença gestante. 111 Leoni Ricci Dias de Oliveira P-I Séries Iniciais E.M. Pref. LuizAntonio Alvares Gonçalves 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 112 Lidia Terezinha Capoano Franco P-I Séries Iniciais E.M. Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 113 Lilian Notarangeli Abrão P-II Séries Inicia is EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 114 Luce Aparecida Santos Azambuja P-II Educação Infantil Ceim. Claudina Silva Teixeira 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 115 Lucelia Aparecida Neves dos Santos Gonçalves P-I Educação Infantil Ceim. Recanto da Criança - Extensão Ceim. São Francisco 40h/a 01/03/011 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 116 Luciana Candido de Oliveira P-II Matemática EM. Clarice Bastos Rosa 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Darcizio Rodrigues de Morais em exercício na Secretaria Estadual de Educação e 10h/a em substituição a professora Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais em exercício na direção escolar. 117 Luciane Pierezan P-I Ciências E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 10/05/11 Em substi tuição a professora Karina Alves Peres em readaptação de função. 118 Lucimar Alves Valenzuela Leite P-I Educação Infantil Ceim. Elena Efigenia Pereira 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 119 Luiza Marilac Rocha Silva Cesca P-II Séries Inicia is EM. Profª. CloriBenedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 120 Lurdes Alencar de Almeida Santos P-II Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 121 Marcela Pereira Morassutti P-I História EM. Weimar Gonçalves Torres 17h/a 03/03/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Arl ei Menguer de Castilho em exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social. 122 Marcelo Rodrigo de Souza Nimbu L-I Séries Iniciais E.M.I. Lacui Roque Isnard 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 123 Marcia Devoti P-I Educação Artística EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 01/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 124 Marcia dos Santos Lima P-I Séries Inicia is EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 125 Marcia Messias Bernardes P-II Língua Inglesa EM. Profª. Efantina de Quadros 29h/a 14/02/11 a 31/03/11 14h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em e 05h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres em substituição a professora Sonia Matos Fialho Werner em readaptação de função e 03h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres e 07h/a na EM. Lóide Bonfim Andrade em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 126 Marcia Souza de Queiroz Carollo P-I Educação Infantil Ceim. Prof. Bertilo Binsfeld 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 127 Marcio Palácios de Carvalho P-I Língua Portuguesa EM. Profª. Efantina de Quadros 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Daura Del Vigna em exercício na SEMED. 128 Maria Alzira Martins Bandeira P-II Séries Inicia is EM. Pref. Luiz Antonio Alvares 20h/a 03/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Maria Danieli da Silva em exercício no NTEM. 129 Maria Aparecida da Silva P-I Séries Inicia is E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercíco na Educação de Jovens e Adultos. 130 Maria Aparecida Fernandes Biagi P-II Séries Inicia is EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 02/03/11 a 07/04/11 Em substituição a professora Sirlene dos Anjos Martins em licença médica. 131 Maria Aparecida Genoatto P-I Séries Iniciais E.M. Maria da Conceição Angélica 20h/a 01/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 132 Maria de Fatima Lazarino P-I Séries Inicia is EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 133 Marcia Eliane Cisz Ferreira P-I Matemática EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 12h/a 14/02/11 a 03/05/11 06h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 06h/a na EM. Armando Campos Belo em substituição a professora Evanilde Chanfrim do Nascimento em readaptação de função. 134 Maria Ilza Lopes do Nascimento P-I Educação Infantil EM. Geny Ferreira Milan 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 135 Maria Isabel Pereira Lucio P-I Língua Portuguesa E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 12h/a 01/03/11 a 08/07/11 Vaga pura em decorrência da Licença TiP do professor Reginaldo Candado. 136 Maria Jose da Silva de Angelo P-II Séries Iniciais EM. Profª. CloriBenedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Ivone Bonetti em exercício na direção escolar adjunta. 137 Maria Lucia França de Oliveira P-II Séries Inicia is EM. Prof. Manoel Santiado de Oliveira 20h/a 14/02/11 a 19/03/11 Em substituição a professora Sueli Gomes de Almeida em licença prêmio. 138 Maria Neuza dos Santos Melo P-I Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio Alvares 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Edlene Martins de Souza Marques em exercício na coordenação pedagógica. 139 Marinalva dos Santos Prates P-II Séries Inicia is EM. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 140 Marionice da Cruz Prates Silva P-II Educação Física E.M. Armando Campos Belo 26h/a 14/02/11 a 08/07/11 02h/a na EM. Armando Campos Belo em substituição ao professor Leandro Carlos Francisco em exercício no Centro de Convivencia da Pessoa com Deficiencia ; 20h/a na EM. Armando Campos Belo em substituição a professora Tania Regina Vieira em exercício na Sala de Recurso Multi funcional e 04h/a em treinamento esportivo Futsal. 141 Maristela Aquino Insfram L-I Séries Iniciais E.M.I. Lacui Roque Isnard 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 142 Mariutschka Aridiane Sonego Guimarães P-I Educação Infantil Ceim. Austrilio Ferreira de Souza 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 143 Martinha Severiano Furtado P-II Educação Física EM. Profª. Avani Cargnelutti 20h/a 01/03/11 a 08/07/11 05h/a na EM. Profª. Avani Cargnelutti e 05h/a na EM. Sócrates Cãmara em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 144 Mauricio Aguiar Macedo P-II Língua Portuguesa PETI Dourados 20h/a 21/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 145 Mirella Biasotto P-II Educação Infantil APAE 20h/a 25/02/11 a 25/03/11 Em substituição a professora Elizabeth Pereira Soley em licença médica. 146 Miriam Chagas da Silveira P-I Matemática E.M. Francisco Meireles 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 30h/a na EM. Francisco Meireles e 10h/a na EMI. Tengatui Marangatu emvaga pura de acordo como artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 147 Mirian Assunção de Oliveira P-II História E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 148 Mydiane Aquino Vargas L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 149 Nadia de Souza Marques L-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 150 Nelsinho Francisco L-I Educação Artística E.M.I. Agustinho 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 151 Neuza dos Santos Vieira P-II Séries Inicia is E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Andreia dos Santos Oliveira Coelho Vanzin em exercício na coordenação pedagógica. 152 Noemi Francisco N-I Educação Artística E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 153 Odete Afonso Vieira P-II História E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 154 Odete Maria Brasileiro P-II História EM. Prof. Manoel Santiado de Oliveira 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 08h/a na EM. Prof. Manoel Santiago de Olivei ra em exercíci na Educação de Jovens e 12h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 155 Olinda Mendonza Teixeira P-I Educação Artística EM. Pref. Ruy Gomes 10h/a 14/02/11 a 08/07/11 07h/a aguardando chamada de concurso público – vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº. 118, de 31 de dezembro de 2007; 03h/a em substituição ao professor Israel Narciso em exercício na direção escolar 156 Rafael Leonel Caires P-I História E.M.I. Tengatui Marangatu 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 157 Rafael Pereira Cavali P-II Geografia E.M. Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 14/02/11 a 01/05/11 Em substituição a professora Doralícia Tavares Chaves em licença médica. 158 Ramão Gabriel Bernado P-I Educação Física EM. Araporã 29h/a 14/02/11 a 08/07/11 05h/a na E.M.I. Ramão Martins 04h/a na EMI. Araporã e 20h/a na E.M.I. Tengatui Marangatu em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 159 Regiane Farias Paula P-I Educação Infantil Ceim. Prof. Mario Kumagai 20h/a 14/02/11 a 11/04/11 Em substituição a professora Marcia Prenda Teixeira em licença para estudos. 160 Ribelino Escobar L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 161 Rogério de Souza L-I Educação Artística E.M.I. Agustinho 17h/a 14/02/11 a 08/07/11 12h/a na EMI. Agustinho e 05h/a na EMI. Francisco Meireles em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 162 Rosa Santos de Lima Mendonça P-II História EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 01/03/11 a 08/07/11 Vaga pura em decorrência da Licença TiP do professor Reginaldo Candado. 163 Rosana Aêdo Morales L-I Séries Iniciais E.M.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e Decreto nº. 4540 de 29/02/08. 164 Rosaniz Martins Pontes L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 165 Rosel i Carvalho de Lima Aguilar P-II Educação Infantil Ceim. Décio Rosa Bastos 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 166 Rosiany Niz de Souza P-I Matemática E.M.I. Pai Chiquito Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 167 Rosilene da Siva Machado P-II Séries Iniciais EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 24/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marinete Nelvo Nunes em exercício na SEMED. 168 Rozimeire de Jesus Ferraz P-I Séries Inicia is EM. Januário Pereira de Araujo 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Vilma de Jesus Ferraz em exercício na direção escolar e 02h/a aulas excedentes. 169 Sandra Aguiar Macedo P-I Educação Física E.M.I. Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substi tuição a professora Cristiane Alves Machado em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 170 Sidney de Oliveira Diniz P-II Língua Portuguesa E.M. Januário Pereira de Araújo 20h/a 14/02/11 08/07/11 10h/a na EM. Januário Pereira de Araujo em substituição a professora Eliane Triches em exercício na coordenação pedagógica da EM. Bernardina Correa de Almeida; 10h na EM. Profª. Elza Farias K. Real em vaga pura de acordo com a lei complementar nº 118 de 31/12/07. 171 Silvana Ferreira da Silva Marques P-I Educação Artística EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 05h/a na EM. Etalívio Penzo; 05h/a no Ceim. Etalivio Penzo ; 04h/a na EM, Pref. Alvaro Brandão; 03h/a no Ceim. Elena Efigenia e 03h/a No Ceim. Dalva Vera em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 172 Silvia Elisangela Silva Araujo P-II Educação Infantil EM. Januário Pereira de Araujo 20h/a 14/03/11 a 12/05/11 Em substituição Dirce Puglia em licença médica. 173 Silvia Maria Zocolaro Noia P-I Educação Artística EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Ivete Maximina Cavedon Pedroso em exercício no IMAM. 174 Simone Martins Freitas P-I Séries Iniciais E.M.I. Ramão Martins 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Sala de Recurso Multifuncional. 175 Sirlene Aparecida Garcia Guedes P-II Séries Iniciais E.M. Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Adriana Zaira Lorenzoni Portella em exercício no CETRAC. 176 Sirnei Morei ra de Vargas P-I Séries Iniciais E.M. Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Elza Maria Chaves Guimarães em exercício na EM. Profª. Avani Cargnelutti. 177 Siumara Maldonado Soares Martimiano P-I Educação Infantil Ceim. Recanto Raízes 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 178 Solange Rodrigues da Silva P-I Geografia EM. Pref. Luiz Antonio Alvares 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Neucy Aparecida Pereira Vieira em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 179 Sonia Domingos de Mello P-II Língua Portuguesa EM. Weimar Gonçalves Torres 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 180 Sonia Guiomar Machado L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 181 Sueli Carvalho de Moura P-II Educação Física Ceim. Celso de Almeida 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 02h/a no Ceim. Celso de Almeida; 10h/a no Ceim. Austrílio Ferreira de Souza em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 03h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara em substituição a professora Mariza de Fátima Barros Araujo Caimar em exercício na SEMED e 05h/a no Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira em substituição ao professor Jussiley Soares Cardoso em exercício no Mais Educação. 182 Sueli Rodrigues Pereira P-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 183 Susan Cleiry Patricia Bastos P-I Séries Iniciais E.M.I. Agustinho 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a na EMI. Agustinho em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 20h/a na EMI. Tengatui Marangatu em substituição a professora Quelin Cristina Braatz em exercício na coordenação da EMI. Lacuí Roque Isnard. 184 Suzana de SouzaMorais L-I Séries Iniciais E.M. FranciscoMeireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 185 Talita RibeiroMartins P-I Séries Iniciais E.M. FranciscoMeireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marlisangela Ribeiro Morais em exercício na coordenação pedagógica. 186 TâniaCacholariMarques P-II Educação Física EM. Januário Pereira de Araujo 34h/a 09/03/11 a 08/0711 07h/a na EM. Januário Pereira de Araujo em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 20h/a na EM. Neil Fioravanti em substituição ao professor Gilberto Correia Pereira em exercício na SEMED E 07h/a na EM. Profª. Manoel Santiago de Oliveira em exercício na Educação na Educação de Jovens e Adultos. 187 Tânia Fátima Aquino L-I Séries Iniciais E.M.I. Pai Chiquito Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 188 TâniaMara de Paulo Vallejo P-I Educação Física E.M.I. Agustinho 40h/a 14/02/11 a 28/06/11 20h/a em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 20h/a na EMI. Tengatui Marangatu em esubstituição a professoraOdaléia Reginaldo Faustino Souza emlicença médica. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 189 Tatiane Mulato Calabrez Freitas P-I Educação Artística EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Salete Aparecida Rangel de Lima em exercício na direção escolar. 190 Tatiane Souza de Oliveira P-II Educação Física E.M.I. Tengatui Marangatu 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 10h/a em substituição ao professor Laucidio Ribeiro Flores em exercício na EMI. Pai Chiquito e 12h/a em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 191 Tatiani Garcia Neves P-II Matemática EM. Januário Pereira de Araujo 22h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos. 192 Terezinha Cordeiro da Costa Pedroso P-I Séries Iniciais EM. Frei Eucário 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Ela Costa Porto de Oliveira em exercício na coordenação do Mais Educação. 193 Terezinha de Jesus da Silva Neto de Oliveira P-II Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Creuza Ribeiro do Nascimento em exercício na direção escolar. 194 Thaís GeanneMichels Sá Ferreira P-I Educação Artística EM. Frei Eucário 27h/a 01/03/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Edna Cristina Chanfrin em exercício na SEMED e 07h/a na EM. Aurora Pedroso em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 195 Tirza Aêdo dos Santos P-I Séries Iniciais E.M. Francisco Meireles 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a na EM. Francisco Meireles e 20h/a na EMI. Tengatui Marangatu em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 196 Valdemira Mendes P-I Educação Física E.M.I. Araporã 36h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 197 Valdete Martins Pontes L-I Séries Iniciais EM. FranciscoMeireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 198 Valdete Santos Lima P-I Geografia EM. Weimar Gonçalves Torres 29h/a 14/02/11 a 08/07/11 09h/a de Educação Religiosa Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 20h/a em substituição ao professor Renato Marim Machado Faria em exercício na coordenação pedagógica. 199 VanessaOliveira da Silva P-II Educação Física EM. Arthur Campos Melo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 02h/a no Ceim. Pequeno Principe; 02h/a no Ceim. Vitório Fedrizzi ; 10h/a na EM. Arthur Campos Melo e 06h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 200 Vanessa Rocha Henrique P-II Séries Iniciais Peti Dourados 20h/a 24/03/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 201 Vera Lucia Bezerra P-II Língua Portuguesa EM. Maria Conceição Angélica 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 202 Wagner José de Souza P-II Matemática E.M. Clarice Bastos Rosa 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em substituição ao professor Osvaldo Sebastião Dario em exercício na direção escolar da EM. Profª. Antonia Candida de Melo e 02h/a em aulas excedentes. 203 Wania Moura P-II Educação Artística EM. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 14/02/11 a 28/05/11 Em substituição a professora Solayne Sá Nascimento em licença gestante. 204 Zenilda Regina de Souza P-II Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio Alvares 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 205 Zenilton Fernandes L-I Séries Iniciais E.M.I. Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 206 Zenir Valério Felipe Rodrigues N-I Educação Artística EMI. RamãoMartins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 04h/a na EMI.Ramão Martins e 20h/a na EMI. Tengatui Marangatu em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e Decreto nº. 4540 de 29/02/08. 207 Zuleide do Carmo Ferreira Ribeiro P-II Séries Iniciais E.M. Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 208 Sonia Regina de Oliveira Lucas P-II Educação Infantil Ceim. Frutos do Amanhã 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 209 Patrícia Ferreira Mota P-I Educação Infantil Ceim. Wilson Benedito Carneiro 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 210 Crislaine Aparecida Pereira de Souza P-I Matemática EM. Neil Fioravanti 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em substituição ao professor Leovaldo Bonfá em exercício na SEMED. 211 Maria Salete Dalanora N-I Séries Iniciais EM. Geraldino Neves Correa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 212 Vilani Cavalcante Guidio Alves P-II Educação Infantil Ceim. Paulo Gabiatti 40h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 213 Bethania Ferreira Gomes Sales P-II Língua Portuguesa EM. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 14/02/11 a 31/03/11 16h/a na E.M. Aurora Pedroso de Camargo e 04h/a na E.M. Profª. Efantina de Quadros em substituição ao professor Reinaldo Antonio Valentim em licença para estudo. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 181, de 01 de abril de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de abril de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Nº Nome Local Carga Horária Período Origemda Vaga 1 Adriana Gonçalves Bicalho CEIM. Geny Ferreira Milan 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 2 Alline Aparecida Carvalho Efigenio CEIM. Profª. Irany Batisita de Matos 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 3 Alyne Ferreira Gonella CEIM. Austrílio Ferreira de Souza 30h/a 21/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 4 Cecilia Pereira Lima CEIM Elena Efigênia 30h/a 11/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 5 Cíntia Rodrigues Barbosa CEIM. Manoel Pedro Nolasco 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 6 Claudete Felicio do Nascimento CEIM. Dalva Vera Martines 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 7 Cristiane Nunes da Silva CEIM. Dalva Vera Martines 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 8 Dirva Ferreira Tardiani CEIM. Beatriz de Barros Bumlai 30h/a 01/03/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil. 9 Edina Santos da Silva CEIM. Frutos do Amanhã 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 10 Fabiana Machado Silva Lelis Ceim. Elena Efigenia Pereira 30h/a 14/02/11 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 11 Janes de Jesus Sá CEIM. Helena Efigênia Ferreira 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil. 12 Kelly Cristina Silva Franco CEIM. Geny Ferreira Milan 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 13 Luzia da Conceição Cruz CEIM. Geny Ferreira Milan 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 14 Luzia Souza da Silva Freire Ceim. Elena Efigenia Pereira 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 15 Maria do Carmo Araujo Carmona CEIM. Recanto da Criança 30h/a 15/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 16 Maria Marcia Dalsass Valeretto CEIM. Vitório Fedrizzi 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 17 Marlene do Silva Gonçalves Ceim. Ramão Vital Viana 30h/a 11/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 18 Micheli Maria Sena de Souza CEIM. Frutos do Amanhã 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 19 Rozicler Pereira de Souza CEIM. Beatriz de Barros Bumlai 30h/a 01/03/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil. 20 Suéllen Dayane Figueiredo Canhete CEIM. Profª. Irany Batisita de Matos 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil. 21 Camila Rocha Menani CEIM Elena Efigênia 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 22 Kione Nunes de Souza Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil. Anexo Único da Resolução n° 181/SEMED/2011 Profissionais da Educação Infantil - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado RESOLUÇÃO/SEMED Nº 182, de 31 de março de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 31 de março de 2011. PROF.WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe /Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Secretaria Divisão Setor Origem da Vaga 1 Adriana Medeiros de Oliveira P-I Ciências EM Clarice Bastos Rosa 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Dielma de Souza Borges em exercício na sala de Tecnologia Educacional - NTEM. 2 Airto Wanderlei Dal Agnol P-I História EM Etalívio Penzo 16h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Em exercício no Projeto de Jovens e Adul tos. 3 Amélia Martins Pires P-II Educação Física EM Profª Elza Farias K. Real 10h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 132 Em substituição ao professor Luiz Carlos Bel izário - troca de períodos. 4 Ana Aurelia Saldivar Cristaldo de Barros P-II Matemática EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 18 h/a em substituição a professora Deumeires Batista de Souza R.de Morais em exercício na Direção Escolar e 02 h/a como complementação de lotação. 5 Ana Cl audia Sanabria da Silva da Silva P-I Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 04/03/11 526 1 106 Em substituição a professora Maria José de Lima Alencar em readaptação de função. 6 Ana Cl audia Souza Santos Fernandes P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição ao professor André Lúcio Bel izário em exercício na Coordenação Escolar. 7 Anardo Concianza Jorge P-I Séries Iniciais EMI Pai Chiquito Chiquito Pedro 09h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 140 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 8 Anderson de Oliveira Mamede P-I Educação Física EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em substituição ao professor Antonio Pietramale em exercício no treinamento desportivo. 9 Antonia de Jesus Ferraz P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em substituição a professora Naura Rosa Pissini Bataglin Merey- Profª. Interprete. 10 Antonilda Pereira Mendes P-II Educação Física EM Laudemira Coutinho de Melo 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 118 Em substituição ao professor Jussiley Soares Cardoso em exercício no "Projeto Mais Educação". 11 Arlindo da Silva Marcelino P-I Séries Iniciais EMI Augustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 12 Célia Cabreira Xisto N-I Séries Iniciais EMI Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 139 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência Anexo Único da Resolução n° 182/SEMED/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 13 Champs Dolores Vargas Postaue Santos P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Substituição a professora Sandra Santos de Oliveira em exercício na Direção Adjunta. 14 Clara Barbosa de Almeida N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142 Em substituição ao professor Izaque de Souza, cedido pa EMI Lacuí Roque Isnard. 15 Clarice Celia Echeverria N-I Séries Iniciais EMI Pai Chiquito Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 140 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08 - Acompanha aluno com baixa visão. 16 Claudiomiro Gomes da Silva P-II Matemática EM Profª Elza Farias K. Real 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 132 Aulas Excedentes. 17 Clenir Salete Alves Zandona P -II História EM Profª. Maria da Conceição Angélica 03h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 120 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 18 Cleusa Francisca de Souza Botelho P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Substituição a professora Ivanilda Lobo de Menezes Ortga em readaptação na coordenação pedgógica. 19 Cristiane Alves Machado P-I Educação Física EMI Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 139 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 20 Débora Aparecida Borda Lima P-I Educação Física EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 16 h/a em substituição a professora Elisangela Marla Ferrei ra Matos da Silva em exercício no Projeto Mais Educação e 04 h/a em substituição a profª. Juliana Maria da Silva Lima - professora Interprete. 21 Diogo Ferreira de Moraes P-II Educação Física EM Loide Bonfim Andrade 08h/a 01/03/11 a 08/07/11 526 1 119 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 22 Dorcas Massi de Morais Santos N-I Séries Iniciais EM.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 23 Edilaine Fernandes Moraes P-I Séries Iniciais EM.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 24 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi P-II Educação Infantil EM Profª. Efantina Quadros 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 131 Em substituição a professora adriana Benicio Toledo, cedida para o SEINFRA. 25 Edlene Martins de Souza Marques P-II Séries Iniciais EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 143 Em exercício como professpr coordenador. 26 Edmarcia Manari dos Santos P-II Educação Infantil CEIM Prof. Mário Kumagai 20h/a 02/03/11 a 09/03/11 527 1 218 Em substituição a professora Simone Estigarribia de Lima em licença médica. 27 Edson Ferreira Lopes P-II Educação Física EM Profª. Cl ori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 16 h/a em substituição ao professor Neliton de Almeida Simões em exercício na STE e 04 h/a em substituição a professora Maria Inês Nantes Harb em exercício na Direção Escolar. 28 Egizele Mariano da Silva P-I Língua Portuguesa EM.I. Tengatui Marangatu 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 29 Elcy Assunção Flores de Souza P-I Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em exercício na Corrdenação do Programa Mais Educação. 30 Elda Pereira Borges P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 31 Elenir Pereira Gonçalves P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em substituição a professora Marinez Felizardo Bartolomeu em exercício no PAE. 32 Eliane Pereira Isidoro P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Rita de Fátima da Costa da Silva, cedida para CVP. 33 Elias Ramos de Lima P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em substituição ao professor Jair da Silveira de Almeida em exercício na Direção Escolar. 34 Eliete Moreira Marques P-I Educação Infantil EM.I. Tengatui Marangatu 20 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 35 Elisangela Marla Ferreira Matos da Cunha P-II Educação Física EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em exercício no Programa Mais Educação. 36 Ezedir da Costa P-I Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em substituição a professora Sonia Maria de Souza Cruz em readaptação definitiva. 37 Fabiana Martins de Souza N-I Séries Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em substituição a professora Cícero Joaquim Gripp em exercício na Direção Escolar. 38 Fernanda Silva Dourado P-I Ciências EMI Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138 Em exercício na Direção Escolar. 39 Giane Idalina Alba P-I Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Substituição a professora Solenir Olidio Pires Vareiro em exercício na SEMED. 40 Glacie Loureiro da Silva P-II História EM Francisco Meireles 05h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 41 Inaldi Marcia Silva P-I Educação Artística EM Loide Bonfim Andrade 05h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 42 Iracema Antonia de Souza Oliveira P-II Séries Iniciais EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Elenice Santos Gonçalves -Readaptação de Função. 43 Ivani Pereira da Silva P-I Educação Artística EM Etalivio Penzo 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 44 Jane Mary Benites Ortiz P-II Educação Física CEIM Austrilio Ferrei ra de Souza 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 200 Em substi tuição a professora Ivanete Alves Nunes, cedida para o SIMTED. 45 Janete Paulo dos Santos P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em substituição ao professor Elcy Assunção Flores em exercício no "Projeto Mais Educação". 46 Jaqueline de Souza Guimarães N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142 Em substituição ao professor Izaque de Souza, cedido pa EMI Lacuí Roque Isnard. 47 Joana Valério da Silva N-I Educação Infantil EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em substituição a professora Marlisangela Ribeiro Morais em exercício na Coordenação Pedagógica. 48 Jozilene Cavalcante de Ol iveira P-II Matemática EM Profª Clori Benedetti de Freitas 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 49 Jucélia Ferreira Gonçalves N-I Séries Iniciais EM.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 50 Juliana Gonçalves Fonseca P-II Matemática EM Weimar Gonçalves Torres 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 136 Aulas Excedentes. 51 Juliana Maria da Silva Lima P-II Educação Física EMI Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138 Cedida como professora interprete de Libras. 52 Jurandi Pires de Almeida P-II Educação Infantil EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 53 Juscilange Rodrigues Sanches P-I Educação Infantil EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 54 Karla Cristina Basso Azuma P-II Ensino Religioso EM Francisco Meireles 01h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 55 Kátia Maria Flores Barbosa P-I Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 103 Em substituição a professora Denize Portolann de Moura Martins em exercício na Direção Escolar. 56 Liliane Mara de Albuquerque P-II Língua Portuguesa EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 110 Atendimento especializado de aluno portador de Necessidade Educacional Especial - AEE. 57 Liliany Ferreira Mente P-II Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Aulas Excedentes. 58 Lindaura Herculano Caires Torres P-II Educação Artística EM. Neil Fioravanti 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Maria Valdenice Sala de Recursos Multifuncional 59 Lucia Helena Bento Brandolis P-II Séries Iniciais EM Joaquim Murtinho 20h/a 18/03/11 a 08/07/11 526 1 116 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar - PAE, conforme Decreto 4099/2006. 60 Lucia Tetslaff Torquato Santos P-II Séries Iniciais EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Eliandra Fatima Carollo Raidan - Sala de Recursos Multifuncional 61 Lucineia de Souza P-I Ciências EM Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 62 Luque Fernandes Pereira P-I Educação Física EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 136 12 h/a em substituição a professora Terezinha Aparecida Piva em exercício na SEMED e 08 h/a em substituição ao professor José Vicente Tardivo em exercício na direção Escolar. 63 Maisa Sonia Rodrigues de Campos P-I Educação Artística EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Aide da Silva Guisso - Readaptação de Função. 64 Marcella Giovine P-II Educação Artística EM Clarice Bastos Rosa 15h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Silvia Barrichelo cedida para EM Perequeté, em Itahum. 65 Marcia Rebouças Mendonça P-I Língua Portuguesa EM.I. Tengatui Marangatu 13h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 139 06 h/a na EM. I. Araporã e 07 h/a na EM.I. Tengatui Marangatu - Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 66 Marcia Shizue Matsumoto P-II Matemática EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 143 Aulas Excedentes. 67 Maria Aparecida de Fatima P-II Língua Portuguesa EM. Neil Fioravanti 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Aulas Excedentes. 68 Maria Aparecida Pereira da Silva P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 102 Em substituição a professora Sirléia Fátima Marcomini, cedida para o SIMTED. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 69 Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes P-I Educação Infantil EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 14/02/11 a 30/05/11 526 1 112 Em substituição a professora Onei Pereira de Faria Jesus em readaptaação de função. 70 Maria Aparecida Teles Turatti P-I Matemática EM Neil Fioravanti 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Aulas Excedentes. 71 Maria Buelta Rodrigues da Silva P-II Língua Portuguesa EM Etalivio Penzo 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Aulas Excedentes. 72 Maria Cecil ia Froes Galuci Oliveira P-I Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 23/02/11 526 1 106 Em substituição a professora Elenita Chaves de França em licença médica. 73 Maria Cecil ia Froes Galuci Oliveira P-I Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 04h/a 24/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 74 Maria Cristina Benites N-I Educação Infantil EMI Agustinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 75 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos P-II Língua Portuguesa EM Profª Clori Benedetti de Freitas 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em exercício no Projeto de Jovens e Adultos. 76 Maria Cristina Pereira Dourado P-II Língua Portuguesa EM Profª Elza Farias K. Real 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 132 Aulas Excedentes. 77 Maria Durce Dias dos Santos P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Marlene Elizabete Ribeiro Dias, cedida para o COMED. 78 Maria Elena Martins P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em substituição a professora Andreia dos Santos O.Coelho Vanzin em exercício na coordenação escolar. 79 Maria Goretti da Silva Mattoso P-II Séries Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 80 Maria Jose da Silva Cardoso Ramos P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em substi tuição a professora Elizabeth Pereira Soley, cedida para APAE. 81 Maria Lúcia Correa Repele Freitas P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 82 Maria Lucilene Mazarim da Costa P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 17/03/11 526 1 134 Substituição a professora Luciana Pederiva Marques em licença médica. 83 Maria Regina Garcia Furlan Carnietto P-II Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 23/02/11 526 1 106 Em substituição a professora Elenita Chaves de França em Readaptação de Função. 84 Marilena Aparecida Gubert P-II Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Aulas Excedentes. 85 Marilete da Silva Souza N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142 Substituição ao professor Aguilera de Souza, cedido para SEMED. 86 Marinei Toledo de Paula P-I Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar - PAE, conforme Decreto 4099/2006. 87 Marled Quadra Riquelme P-II Educação Física EM Profª Clori Benedetti de Freitas 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 12 h/a em substi tuição a professora Thania Caetano Chaves em exercício no PAE e 02 h/a em vaga pura. 88 Marlene Cardoso de Souza P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Maria Valdenice Nogueira em exercício na sala de recurso. 89 Marli Maria Zemol in Figueiredo P-II Educação Infantil EM. Fazenda Miya 20h/a 01/03/11 a 07/03/11 526 1 105 Em substituição a professora Lucimara Aparecida Arquelei Bolsoni - durante licença médica. 90 Marluci de Almeida P-I Educação Física SEMED 20h/a 04/03/11 a 31/12/11 522 1 1 Em exercício na SEMED/Nucleo de Recursos Humanos da Educação 91 Michely Vargas Rodrigues P-I Matemática EMI Augustinho 08h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 138 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 92 Michely Vargas Rodrigues P-I Matemática EM.I. Tengatui Marangatu 10h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 93 Misael Concianza Jorge N-I Séries Iniciais EMI Pai Chiquinho Chiquito Pedro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 140 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 94 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey P-II Séries Iniciais EM.I. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 95 Neide Caetano da Silva P-II Educação Artística EM Etalivio Penzo 11h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 96 Neide Soares Pereira Imai P-II Séries Iniciais EM Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Substituição a professora Ivone Bonetti em exercício na Direção Adjunta. 97 Neliton de Almeida Simões P-I Educação Física EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 02/03/11 a 08/07/11 526 1 110 Em substituição a professora Adriana Silvia Elger em readaptação de função. 98 Nelsi Zollett P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Em substituição aprofessora Ivanilda Lobo Menezes Ortega Readaptada na coordenação pedagógica. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 99 Neuza Meireles Quirino P-II Ciências EM.I. Ten gatui Marangatu 14 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 20 11. 100 Norma Ricarte Carmona P-I Série s Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 20 11. 101 Olinda Siqueira Correa Viana P-II Língua Portuguesa EM Francisco Meireles 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 20 11. 102 Osvaldo Soares da Silva P-I Educação Artística EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 20 11. 103 Patrícia de Matos Romera P-II Educação Física EM Pre f. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em substi suição ao professor Aurélio da Silva Alencar cedido para Educação Espe cial. 104 Paulo Ferreira de Souza P-II Série s Iniciais EM Só crates Câmara 20h/a 14/02/11 a 02/03/11 526 1 134 Em substisuição ao professor Diogo Ferreira de Moraes cedido para FUNCED. 105 Paulo Ferreira de Souza P-II Série s Iniciais EM L audemira Coutinho de Melo 12h/a 03/03/11 a 08/07/11 526 1 118 08 h/a em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/0 2/08, em decorrência d e abe rtura de sala de aula para o ano letivo de 2011 e 04 h/a, no Profeto Escola de Esp orte na EE Ver. Alber tina Pereira de Matos. 106 Pedrin a Machado da Silva N-I Série s Iniciais EMI Araporã 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 139 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 20 11. 107 Pedro Ferreira da Silva P-I Língua Portuguesa EM Francisco Meireles 08h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 20 11. 108 Raimu nda Soares de Souza Barbosa P-II Série s Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em substituição a professora Marinez Fel izardo Bartolomeu exercício no Programa de Acompanhamento Escolar - PAE, confo rme Decreto 4099/2006. 109 Ramão Agedo Vieira P-II História EM Neil Fioravanti - CAIC 09h/a 14/02/11 a 21/03/11 522 1 122 Em substituição a professora Irene Quaresma em exercício na sala de Tecnologia Edu cacional NTEM. 110 Ramão Agedo Vieira P-II História EM Profª. Maria da Conceição Angélica 11h/a 10/03/11 a 21/03/11 522 1 120 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 20 11. 111 Ramão Agedo Vieira P-II História SEMED 20h/a 22/03/11 a 31/12/11 522 2 11 Em exercício n a SEMED - Nucleo de Capacita ção Pedagógica. 112 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemáti ca EM L oide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Em substitui ção a professora Maria José Alves dos Santos em readaptação de função. 113 Rache l Calegão Costa P-II Língua Inglesa EM. Cl arice Bastos Ro sa 17 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 07 h em substi tuição a professora Sonia Maria Ferreira Araújo Santos e 10 h/a Em Vaga Pura , de acord o com art. 59 da Lei Complementar nº 1 18, de 3 1/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em deco rrência de abertura de sala de aula para o ano letivo d e 2011. 114 Regina Fonseca Pedroso Caceres P-II Série s Iniciais EM Pre f. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 143 Em exercício no Programa de Acompanhame nto Escolar - PAE, conforme Decreto 4099/200 6. 115 Renato Marracini Neto P-I Educação Física EM Izab el Mu zzi Fi oravanti 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 114 Em substituição a professora Maria Inês Nantes Harb em exercício na Direção Escolar. 116 Rosaldo de Albuquerque Souza N-I Série s Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 20 11. 117 Rosan a Cherigatti de Olive ira P-II Educação Física EM Armando Campos Belo 20h/a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 101 Em substituição ao professor Leandro Ca rlos Francisco, cedida para o FUNCED e Tania Regina Vieira em exercício na sala de Recu rso Multifuncional. 118 Rosan gela Pereira da Silva Moreira P-II Língua Portuguesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 02 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 143 Aulas Excedentes. 119 Rosel i Aedo Marques Souza N-I Série s Iniciais EM.I. Ten gatui Marangatu 20 h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 141 Em substituição ao pro fessor Josias Aedo Marq ues - em e xercício na Direção Escolar. 120 Rosel y Silva Gomes P-II Série s Iniciais EM. Clarice Bastos Ro sa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Para exercer a atividade de Profe ssor de Educa ção Especial/ Atendimen to Educacional Especializad o 121 Salete Marcon P-II Série s Iniciais EM Pre f. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Atuand o na Coordenação Pedagógica, em substituição a coord. An a Amélia da Silva em exercício n a Direção Escolar. 122 Sandra Mara Brandão Moraes P-I Língua Portuguesa EM. Ne il Fioravanti 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Aulas Excedentes. 123 Sandra Paes da Rocha Barbosa P-II Educação Artística EM Ne il Fioravanti 08h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Ana Claudia Pereira da Sil va Brito em exercício na SEMED. 124 Severina Maria Roberto P-I Educação Física EM Clarice Bastos Rosa 07h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Substituição a professora Juliana Maria da Silva Lima em exercício como professora intérprete. 125 Severina Maria Roberto P-I Educação Física CEIM Recanto Raízes 07h/a 14/02/11 a 08/07/11 527 1 222 Em substituição a professora Adriana Sil via Elger em readaptação de função. 126 Sirlei Dobbins dos Re is P-II Série s Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em substituição a professora Rsemar Bor ges Rosendo em exercício no PAE. 127 Sirlen e Ferreira Soares P-II Língua Inglesa EM Maria d a Rosa Antunes da Silveira Câmara 08h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 121 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 20 11. 128 Sirlen e Ferreira Soares P-II Língua Inglesa EM Maria d a Rosa Antunes da Silveira Câmara 06h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 121 Em substituição a professora Aline Morales Mo rete Cavalcan te em licença para estudo. 129 Solan ge da Cruz Ferreira do s Santos Evangelista P-II Série s Iniciais EM Lóide Bonfim An drade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Para exercer a atividade de Profe ssor de Educa ção Especial/ Atendimen to Educacional Especializad o. 130 Solan ge Tereza Yanes do Nascimento P-II Série s Inic iais EM Pro fª Efa ntina de Quadros 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 131 Em substituição a professora Maria José Ribeiro Murcia em re adaptação de função. 131 Tania Clara Ebenritter P-II Série s Iniciais EM Profª. Cl ori Benedetti de Freitas 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em sub stituição a professora Rosemar Bor ges Rosendo em exercício no PAE. 132 Thays Bosqueti Lopes P-II Educação Infantil CEIM Pro f. Mário Kumagai 20h/a 11/03/11 a 11/05/11 527 1 218 Em substituição a pro fessora Simone Estigarribia de Lima em licença médica. 133 Valdi vino Souza N-I Série s Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 142 Em substitu ição ao professor Aguilera de Souza em exercício na SEMED. 134 Vanessa Ramos Rami res P-I Educação Infantil EM José Eduardo Can uto Estolano - Perequeté 20h/a 15/03/11 a 08/07/11 526 1 117 Substituição a professora Alzenir de Jesus B. Nascimento em reada ptação de fun ção. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 420/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/12/2011 (primeiro de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 512/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer "Jorge Antonio Salomão". DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/12/2011 (primeiro de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 509/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de aparelhos odontológico e laboratorial (ultrassom e microscópio), objetivando atender o Centro de Especialidade Odontológicas e o Laboratório do Programa DST/AIDS. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 01/12/2011 (primeiro de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 033/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 412/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Teste de Sondagem a Percussão (SPT) e Teste de Absorção - local: zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: NOZU ENGENHARIA LTDA. - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 10 de novembro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade licitação n.031/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOSARBITROS DAREGIÃO DAGRANDE DOURADOS, CNPJ 14.188.869/0001-16 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em11 de novembro de 2011. Walteir Luis Betoni Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES 135 Vera Lucia dos Santos P-I Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h /a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 106 Em exercício no Programa de Acompanhamento Esco lar - PAE, conforme Decreto 4099/2006 . 136 Walqu iria Lucia San tos Costa P-I I Educação Artíst ica EM Weimar Gonçalves Torres 16h /a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 136 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 d a Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 45 40 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano let ivo de 2011. 137 Willi am de Oliveira Duarte P-I Educação Física EM Weimar Gonçalves Torres 10h /a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 136 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 d a Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 45 40 de 29/02/0 8, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano let ivo de 2011. 138 Wilma Alves Bat ista de Melo P-I I Educação Infantil EM Lóide Bonfim Andrade 20h /a 14/02 /11 a 08/07/11 527 1 119 Em substituição a professora Telma Martins Siq ueira em exercício na Direção Esco lar . 139 Zelia do Carmo Ferreira da Rosa P-I I Língua Portuguesa EM Lóide Bonfim Andrade 20h /a 14/02 /11 a 08/07/11 526 1 119 Em subst itui ção ao professor Donizeti Alves Felipe em exercício na Dire ção Escolar na EM Profª. Iria Lucia Kolzen. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 700/2007/CLC/PMD LOCADOR:Valentina Gomes dos Santos LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 403/2007. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 1.502,73 (hum mil quinhentos e dois reais e setenta e três centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de setembro de 2011. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 4ºTermoAditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2009/DCL/PMD LOCADOR: Departamento Social Feminino “20 de Agosto” da Loja Maçônica Justiça, Liberdade e Disciplina n° 23 LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 116/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 3.120,18 (três mil cento e vinte reais e dezoito centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2009DCL/PMD LOCADOR:Hiromitsu Oshiro e MirianAparecida Nakazato Oshiro LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 128/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 2.806,51 (dois mil oitocentos e seis reais e cinqüenta e umcentavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda-ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em 26/10/2011 e vencimento em 25/12/2012, e o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início em26/10/2011 e previsão de vencimentoem25/12/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 25/10/2011 e vencimento em 20/06/2012, e o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 330 (trezentos e trinta) dias, com inícioem05/04/2012 e vencimentoem28/02/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 036/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 12/10/2011 e vencimento em 12/04/2012, e o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, com início em 17/12/2011 e vencimentoem17/09/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 240/2011 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 240/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO A IGREJA EVANGÉLICAFONTEDEVIDA. CONCEDENTE:Município de Dourados-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo SECRETÁRIO- José Jorge Filho CPF - 707.767.508-44 CONVENENTE:Igreja Evangélica Fonte deVida CNPJ/MF - 07.946.997/0001-16 PRESIDENTE - Pr. Claudinei Krepski CPF/MF - 137.922.208-73 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do município a Igreja Evangélica Fonte de Vida para realização da IV Conferência Nacional “Avivabrasil”, a ser realizada nos dias 10, 11 e 12/10/2011. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é de R$ 10.000,00 que será repassado durante a vigência deste instrumento e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria Municipal de Governo Fonte: 0 ficha 771 33.50.41-00 – Contribuições - Convênios VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 06/10/2011, ficando seu término previsto para 30/11/2011, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 17 de novembro de 2011. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2011/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Posto Gaúcho Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em razão da alta dos preços de mercado, a proporção do aumento percebido. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 458/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Alternativa Mecanica Industrial Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 163/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de serralheria para o canil doCCZ– Centro de Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde; 33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; VIGÊNCIACONTRATUAL: 3 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão 53/2010 29/09/2010 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS ARQUIVAMENTO 03/2011 14/02/2011 MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ARQUIVAMENTO 12/2011 30/05/2011 MARIA MARTA FERREIRA ARQUIVAMENTO 13/2011 31/05/2011 ELIZANIA MACIEL DA SILVA TINOCO ARQUIVAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 17 de novembro de 2011. 1. DECISÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 468/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Elétrica Zan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 146/2011. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico e ferramentas para manutenção da iluminação pública do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 185.340,59 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e cinqüenta e nove centavos). DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 471/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pro-Info Energia Ininterrupta e Informática Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 188/2011. OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) baterias estacionárias 12v 50A originais, novas, de primeiro uso compatível para utilização no banco de baterias do no-break SMS SINUS DOUBLE II 20KVA, que deverão ser entregues instaladas e emperfeito funcionamento. Deverão ser ainda fornecidos todos os materiais necessários para instalação, incluindo, parte elétrica e cabeamentos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.126.108 – Prog. de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.005 – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação 33.90.30.19 – Material para manutenção de bens móveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.153,12 (cinco mil cento e cinqüenta e três reais e doze centavos). DATADEASSINATURA: 09 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. “RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.120, de 11 de novembro de 2011, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 1125/2011 do servidorMARCOSCASAROTI. Art. 1º. - Onde consta, Matrícula nº. 00735-1, passe a constar, Matrícula nº. 7351-1. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 17 de novembro de 2011. LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ELIANE GILO DOS SANTOS SEMS 2429 8 03/10/2011 A 10/10/2011 MARCIA ALVES ROMEIRO SEMED 2427 4 25/10/2011 A 28/10/2011 ROBSON FERREIRA DE SOUZA SEMED 2431 5 03/10/2011 A 07/10/2011 SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA SEMED 2433 4 18/10/2011 A 21/10/2011 TAKEO OHIRA SEMS 2439 11 14/10/2011 A 24/10/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: JOGNALDO VEZU SEMS 2430 2 01/11/2011 A 02/11/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANA MARIA DE SOUZA SEMED 2436 4471 17/11/2011 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA SEPLAN 2438 365 17/11/2011 MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 2437 1157 17/11/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: ESPEDITO PORFIRIO DA SILVA GMD 2434 6 01/01/2012 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 2435 3 27/11/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: INEZ RAMOS PEREIRA SEMED 2432 180 11/11/2011 A 08/05/2012 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA SEMED 2428 180 10/11/2011 A 07/05/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO SEMS 2433 2 01/12/2011 LICENÇA Á GESTANTE: LICENÇA PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO(SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS RESOLUÇÃO Nº 154/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0680 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0680/2011, lavrado contra: “Ivone Antunes Nunes” denominado Lanchonete Skina Lanches, CNPJ – 06.916.576/000180, Inscrição Estadual 28.333.601-3 e Inscrição Municipal 100109691 , situada à rua Clovis Cerzósimo de Souza nº 3.645 – Jardim Hyran de Matos, foi autuada por: manipular alimentos em local com péssimas condições de higiene e acondicionamento interferindo na qualidade do produto, o que possa ser nocivo a saúde pública . Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 58715-X FMAS PACI 17/11/11 R$9.000,00 Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 17/11/11 R$54.000,00 TOTAL R$63.000,00 Dourados, 18/11/2011. REPASSES - VERBAS FEDERAIS Início Final Início Final 75631-3 AURIA PONTESFRANCO SEMS 1140/2011 60 13/11/2011 11/01/2012 114765174-1 BERENICEFERREIRA DEVITT SEMED 1141/2011 30 03/11/2011 02/12/2011 5 CARLOSROBERTODE ASSIS BERNARDES CÂMARA 1142/2011 15 18/11/2011 02/12/2011 114762196-1 DEVANIRAPOZENATOVALERIODA SILVA SEMED 1143/2011 30 01/11/2011 30/11/2011 47761-1 DILMA DASILVA GMD 1144/2011 92 01/11/2011 31/01/2012 79141-1 DORALICIA TAVARESCHAVES SEMED 1145/2011 61 01/11/2011 31/12/2011 130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 1146/2011 92 01/10/2011 31/12/2011 87851-1 ELISIAALVES DESOUZA SEMED 1147/2011 61 01/11/2011 31/12/2011 5751-1 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS SEMED 1148/2011 51 11/11/2011 31/12/2011 63421-1 ITACIANAAPARECIDAPIRES SANTIAGO SEMED 1149/2011 15 16/11/2011 30/11/2011 13521-1 JOBERT FERREIRA DOSSANTOS SEMSUR 1150/2011 24 07/11/2011 30/11/2011 32091-1 JULIANADA SILVARODRIGUES SEMED 1151/2011 56 06/11/2011 31/12/2011 114760533-3 LUCICLEIA GOMESPEREIRA SEMS 1152/2011 7 08/11/2011 14/11/2011 153431-1 LUCILENE VOLPI SEMED 1153/2011 30 08/11/2011 07/12/2011 7401-1 MARIA ALELYDE MATOS PALMEIRA SEMED 1154/2011 30 11/11/2011 10/12/2011 150881-2 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA SEMS 1155/2011 189 25/10/2011 30/04/2012 39671-1 MARIA DAS GRAÇASRIBEIRO DE ASSIS SEMED 1156/2011 53 09/11/2011 31/12/2011 7961-1 MARIA DOCARMOVALERETTO CASAGRANDE SEMS 1157/2011 90 03/11/2011 31/01/2012 153311-1 MARIA MADALENABERNARDES SEMAS 1158/2011 50 12/11/2011 31/12/2011 153681-1 MARIA ZELIADESOUZA SEMAS 1159/2011 44 18/11/2011 31/12/2011 88101-1 MARINESMENDES DEOLIVEIRA SEMED 1160/2011 69 24/10/2011 31/12/2011 130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 1161/2011 18 13/11/2011 30/11/2011 33211-1 PAULO CESAR YUI SEMS 1162/2011 46 16/11/2011 31/12/2011 114766477-1 RAFAELDASILVAFERREIRA SEMED 1163/2011 13 18/11/2011 30/11/2011 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 1164/2011 80 07/09/2011 25/11/2011 Diretora de Benefícios Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIASDE CONCESSÃO DEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 17 de novembro de 2011. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA BIMESTRE ATÉ Setembro/Outubr o 5º BIMESTRE RECEITA 10.3 27.282,11 49.535.23 1,66 RECEITAS CORRENTES 10.3 27.282,11 49.535.23 1,66 Re ceita Patrimonial 84.038,47 346.879,04 Re ceita de Va lores Mo biliários 84.038,47 346.879,04 Transferências Corrente s 10.243.243,64 49.187.415,51 Transferências - EC Nº. 53 10.243.243,64 49.187.415,51 Outras Receitas Correntes - 93 7,11 TOTAL DAS RECEITAS 10.3 27.282,11 49.535.23 1,66 DESPESAS 11.4 63.525,56 46.609.22 8,64 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO 11.4 59.517,40 45.680.92 0,47 Outros beneficios p revidênciarios 15.820,61 32.852,64 Salario Familia 728,72 2.349,34 Vencimento s e vantage ns f ixas - pessoal civil 8.129.777,77 32.650.470,89 Obrig ações patronais 1.365.655,41 5.360.400,35 Re ssarcime nto despesa s pessoa l requisitado 39.476,49 541.151,74 Ma terial de con sumo 137.985,80 469.269,82 Premiações culturais, art., cient., desp. Out ras - Outros serviços de terceiros - pessoa fisica - Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 1.770.072,60 6.624.425,69 Co ntra tação por Tempo Determinado Equipamentos e ma terial p ermanente - DESPESAS DE CAPITAL 4.008,16 928.30 8,17 INVESTIMENTOS 4.008,16 928.30 8,17 Obras e Instalações 4.008,16 928.308,17 Equipamentos e Mate rial Permanente - TOTAL DAS DESPESAS 11.4 63.525,56 46.609.22 8,64 Do urad os (MS), 11 de Novem bro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA AREA - FUNDEB - LEI 9.4 24/96 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Co nforme Instrução Normativa Nº 01/95 - TC/MS ESPECIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 155/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0782 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0782/2011, lavrado contra: “Associação Beneficente Douradense” denominado Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, CNPJ – 03.604.782/0001-66 Inscrição Municipal 2343002, situada à rua Hilda Bergo Duarte nº 81 - Centro, foi autuada por: fazer funcionar estabelecimento de prestação de serviços de interesse para a saúde, que se dediquem à promoção, proteção e recuperação da saúde contrariando normas legais e regulamentares pertinentes (central de material esterilizado, centro cirúrgico, cozinha hospitalar, laboratório de análises clínica, farmácia hospitalar, UTI adulto e cardiológica e endoscopia sem condições físico-estruturais adequadas); manter em estoque para dispensação medicamentos fracionados sem identificação (nome do medicamento, composição, lote, data de fabricação, data de validade, etc); transgredir outras normas legais federais, destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde (Resolução ANVISA RDC nº 306/02 e 50/2002, Portaria SVS/MS nº 2616/98, RDC nº 07/10, Portaria MTE nº 485/05 NR 32, Portaria SVS/MS nº 453/98, Portaria nº 326/97, Portaria nº 1428/93 RDC nº 302/05) e descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes, visando a aplicação da legislação pertinente à promoção, proteção ou recuperação da saúde. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos I, II,V, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE338 (TREZENTOSETRINTAEOITO) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335. Inciso III,Artigo 337, inciso I, II e III eArtigo 339, Incisos I, IV eV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. BALANCETES / DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 DECRETO LEGISLATIVO CMDU Ata de n° 346/2011 (13/05/2011) Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze (13/05/11), reuniram-se, em reunião ordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Fabiano Furucho (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Rogério Yuri Farias Kintschev (titular) e Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Rosely Debesa da Silva (titular) representante da Procuradoria Geral do Município PGM, Marcos Antonio de Brito (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente – IMAM,Ahmed Hassan Gebara (titular) representante daAssociação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD; Ilton Ribeiro da Silva (titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Janete Dutra Tocunduva (titular) representante do Departamento de Habitação, Nádia Ranzi dos Santos (suplente) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias, Valdir Sader Gasparotto (titular) representante da Vigilância Sanitária, Donizete Figueiredo Cavalcante (suplente) representante do Corpo de Bombeiro, Delia Godoy Razuk (titular) representante da Câmara Municipal de Dourados e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará - Secretária Municipal de Obras Públicas –SEMOP. A reunião é iniciada com a apresentação dos novos membros e a presidente informa aos presentes da necessidade de eleição doVice Presidente e de umSecretário para colaborar na elaboração das reuniões e por motivo de troca de membros. O Conselheiro Fabiano Furucho (titular) representante da SEMOP manifestou-se disponível a assumir ao cargo de vice-presidente e foi aprovado com a unanimidade dos votos. Para assumir o cargo de Secretário não houve nem uma manifestação por parte dos conselheiros e por motivo de que a pauta estava bem extensa ficou acordado que o preenchimento da vaga de secretário seria tratado em outra reunião e que a redação da ata ficaria a cargo da Presidente.AAnalise do processo n° 8855/2011 para analise e parecer quanto Área Institucional do Loteamento em aprovação, Residencial Novo Parque Alvorada. Foi trazido a este Conselho duas propostas para AI, sendo: uma única área, na Quadra A ou em duas áreas, sendo parte na quadra A e parte na Quadra 03, dando assim a possibilidade dos analistas da SEPLAN juntamente com a Administração, de verificar qual das propostas possibilitaria melhor aproveitamento. Os conselheiros foram de parecer favorável a qualquer uma das situações. Ou quadra “A” inteira ou duas áreas sendo parte na quadra “A” e parte na quadra 03.AAnalise do processo nº. 3.357/2011, referente à atividade de empacotadora e depósito de carvão. Segundo relata alguns dos Conselheiros esta atividade já acontece a muitos anos no local e nunca houve nem um tipo de reclamação ou denuncia por parte dos vizinhos. Após analise, o parecer foi favorável com anuência dos vizinhos e toda a documentação exigida, como: vistoria do Corpo de Bombeiro, Licenciamento Ambiental e Habite-se da edificação. Neste processo o Conselheiro Donizete Figueiredo Cavalcante foi desfavorável. Seguiu-se a analise dos demais processos da pauta: 01- Folha de Consulta de Processo n° 1.979/2011 Requerente:Arruda&VasconcellosLTDA Requer: Pesque e Pague Restaurante Endereço: RodoviaBR163, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural- ZEIA– Rodovia 163.KM260 – Insc: Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a instalação de Pesque e Pague Restaurante. Parecer do Conselho: O processo deve ser encaminhado a Procuradoria Geral do Município para verificação da existência de impedimentos quanto ao funcionamento da atividade no local. Estando em acordo com a legislação a atividade será aprovada, pois houve emissão da autorização ambiental pela IMASUL, no entanto não será permitida a realização de festas e eventos. Serão permitidas somente as atividades de Pesque e Pague e Restaurante. Para liberação do alvará de funcionamento será necessário o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habitese da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 3157 /2011 Requerente: Indaiá Materiais para Construção Requer: Motel com Pernoite para Familiares Urgente do Hospital Endereço: R: Ivo Alves Rocha, S/N – Lote 07, Quadra 23, Altos do Indaiá-MS AUM–Via Perimetral. Insc: 00.01.09.29.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Motel em Área de Uso Misto –Via Perimetral Parecer do Conselho: Requerente deverá definir a atividade como MOTEL ou HOTEL / POUSADA, e se for motel, retirar da especificação “com pernoite para familiares”. Favorável para qualquer das atividades acima mencionada desde que seja uma ou outra. 03- Folha de Consulta de Processo n° 3.357/2011 Requerente: João Gabriel Franco Requer: Deposito de Carvão - ComercioVarejista Endereço: R: Cafelândia S/N, Lote: 25, Quadra: 05, Jardim Rigotti, Área Especial de Serviço–Via de Serviço- Dourados – MS- Insc: 00.04.21.12.210.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Empacotadora e Deposito de Carvão – Área Especial de Serviço -Via de Serviço. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 4.520/2011 Requerente: Ricardo Galli Barreto Requer: Fabricação e Instalação de Esquadrias de Metal (Portões, Marcos, Batentes, Grades, Portas metálicas onduladas, Portas Corta-Fogo, etc.). Endereço: R: Gustavo Adolfo Pavel, n° 3352 – Lote 07, Quadra: F,Vila Rosa- MSÁrea de Uso Misto –Via Local. Insc: 00.02.22.25.020.000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, a atividade de Artefatos de MetalemAUM-Via Local. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 4.677 /2011 Requerente: Iziquiel de OliveiraAlencar Requer: Funilaria e Pintura Endereço: R: Cabral , n° 965 - Lote: 13, Quadra 127, Vila Industrial– Dourados – MS– Área Central Secundário II –Via Estrutural - Insc. 00.05.05.24.200.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Funilaria e PinturaemÁrea Central Secundário II –Via Estrutural. Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 4.882/2011 Requerente: Pierina Maria D’Amico Requer: Coleta, prensagem e comércio de recicláveis. Endereço: R: Mario Feitosa S/N – Lote 02 Quadra 06, Alto dos Indaiás – Dourados -MS- ZEIIVia Local - Insc: 00.01.08.42.020.000. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, a atividade de Artefatos de Material ReciclávelemÁrea ZEII–Via Local Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 4.908/2011 Requerente: Zenaide Conte Lauschner Requer: Mercearia Endereço: R: Miguel Daniel da Silva nº 75, Lote: 10, Quadra: N, Eulália Pires– Área de Uso Misto-Via Local -Dourados – MS- Insc: 00.04.46.14.020.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Mercearia, Área de Uso Misto -Via Local. Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá consumo de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar também o alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 5.059/2011 Requerente: Cleber Silva Mendes Requer: Comércio Atacadista de Produtos Alimentício,Transporte Rodoviário de Carga, Exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Internacional, Interestadual e internacional. Endereço: R: José Luiz da Silva, n° 3030 – Lote 13, Quadra 15, Terra Roxa- MSÁrea de Uso Misto –- Insc: 00.05.53.10.140.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Comércio Atacadista de pequeno porteemAUM–Via Coletora. Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá carga e descarga no período entre 08 h e 18 h e que não haverá veículos de grande porte DECRETO LEGISLATIVO Nº 682 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o Seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor José Carlos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a essa cidade. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente ATAS - CMDU estacionados no local, deverá providenciar também o alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 6.113/2011 Requerente: Raquel OrtegaAntunes Requer: Borracharia e Lava Jato Endereço: R: Barão do Rio Branco nº490, Lote: 1, 2, 3 Quadra: D, Vila Aurora Área Central Principal I– Via Coletora - Dourados – MS- Insc: 00.01.14.15.010.000/00.01.14.15.090.000/00.01.14.15.080.000. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, a atividade de Borracharia e Lava JatoemACPIVia Coletora. Parecer do Conselho: Favorável certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 6.148/2011 Requerente: DurvalinoVicente Omodei Requer: Serralheria de Pequeno Porte Endereço: R: Pureza Carneiro Alves nº 977, Lote: 07, Quadra: 60, Jardim Água Boa- Área Especial de Serviço – Via Estrutural- Dourados – MS- Insc: 00.04.31.51.210.000 Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Serralheria de Pequeno Porte – Área Especial de Serviço -Via Estrutural. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 6.358/2011 Requerente:Argencio Custodio da S. Filho Requer: Danceteria Endereço: R: Eriberto Celestino n° 1731-B – Lote R-1, Quadra 32, AEC – Via Coletora–- Insc: 00.05.02.01.060.001-7 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Danceteria emAEC–Via Coletora Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 6.476/2011 Requerente: Josiane Lucia da Silva Camargo Requer:Templo Religioso Congregação EvangélicaVida Nova Endereço: R: Osório Nunes Siqueira nº 781, Lote: 20 Quadra: 32, Florida II, Área de Uso Misto–Via Coletora - Dourados – MS- Insc: 00.01.06.13.100.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Templo Religioso – Área de Uso Misto -Via Coletora. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 6.946 /2011 Requerente:Adriano Freitas dos Santos Requer: Comércio Varejista de Materiais em Geral, com predominância de produtos alimentícios - Minimercados, Mercearias eArmazéns. Endereço: R: Bolívar Loureiro Rocha, n° 360 – Lote 03, Quadra T, Vila Cachoeirinha - MS- Área de Uso Misto -Via Local - Insc: 00.04.47.32.170.000. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Mercearia emÁrea de Uso Misto –Via Local. Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá consumo de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar também o alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 7.278 /2011 Requerente: Ederson de MirandaAranda Requer: Microeemprendedor - Serviços de Usinagem,Tornearia e Solda Endereço: R: Rangel Torres, n°1007 – Lote 10, Quadra 05, Jardim Guanabara Dourados- MS- Área Central Secundária I –Via Coletora- Insc:00.02.06.12.210.00 Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Tornearia e SoldaemACSI –Via Coletora Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 7.295/2011 Requerente: Reinaldo Orneni Marques Requer: Casa de Massagem Endereço: R: Romeu Martins de Almeida, S/N – Lote 11, 12,13 Quadra 007, Jardim Alhanbra – Rodovia BR 163 MS- ZEII – Via Local–- Insc: 00.06.16.13.200.000 / 00.06.16.13. 180.000 / 18000.06.16.13. 190.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de entretenimentos adulto - ZEII–Via Local Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 7.803/2011 Requerente: MarleneViana dos Santos Requer: Serviços Manutenção e Reparação de Motocicletas e Motores de Popa, serviço de lavagem, lubrificação, polimento, comércio varejista, peças acessórios novos para motocicletas e motores de popa. Endereço: R: Antonio Alves Rocha nº 584, Lote: 03 - Quadra: 17, Jardim Flórida II- Dourados – MS-AUM–Via Coletora - Insc: 000.106.311.000.00-8 Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Serviços de Manutenção e Reparação de Motocicletas e Motores de Popa –Via Coletora. -AUM Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 7.935/2011 Requerente: Sebastião deAlencar Serafim Requer: Hotel, Lanchonete e Borracharia Endereço: Rodovia BR 163 Km 12- S/N Lote: 07, 08, 09 Quadra: 08, Vila São Pedro– Zona Rural- Dourados – MS- Insc: 00.04.31.51.210.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Hotel Lanchonete e Borracharia, Zona Rural. Parecer do Conselho: Favorável desde que siga a legislação quanto a distancia da construção em relação ao eixo da rodovia. Deverá providencia o alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 8.433 /2011 Requerente: Cleonice Rodrigues Carvalho Requer: ComércioVarejista de ProdutosAlimentícios - Mercearia Endereço: R: Ananias Artman Rolin, n°1324 – Lote 0024, Quadra 0042, Jardim Novo Horizonte - MS-AUM–Via Local - Insc: 00.04.28.73.240.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Mercearia emÁrea de Uso Misto –Via Local. Parecer do Conselho: Favorável somente para a atividade de mercearia, pois a atividade de açougue não é permitida em Área de Uso Misto em Via Local, deverá providencia o alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 8.850/2011 Requerente: Maria de Fátima FerreiraAlves Requer: Montagem de Painel Elétrico e Rebobinagem de Motores Endereço: R: Aimoré nº 170, Lote: 03, Quadra: 05, Jardim Terra Rocha I –AUM Via Local -Dourados – MS- Insc: 00.05.63.41.030.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de rebubinagem de motores elétricos que serão montados painéis eletrônicos de Pequeno Porte,AUM-Via Local Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 9.041 /2011 Requerente: João Carlos Modenez Xavier Requer:Tornearia Endereço: R: Ediberto Celestino de Oliveira, n°1155 – Lote 013, Quadra 07, Vila SantoAndré –DouradosMS-AUM–Via Coletora- Insc: 00.05.12.11.100.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Tornearia emÁrea de Uso Misto –Via Coletora. Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 21- Desmembramento do Processo n° 9.190 /2011 Requerente: João José Rauber Requer: Desmembramento de Lote Urbano Endereço: R: Dom João VI – único lote, Quadra 08, Jardim Piratininga - Dourados -MS – Zona Urbana.- Insc.: 00.02.36.010.000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, Desmembramento de Lote Urbano,AUM–Via Local Parecer do Conselho: 22- Desmembramento do Processo n° 9.193/2011 Requerente:Valdemar Pereira Dantas Requer: Limites, Confrontações e Desmembramento de Lote Urbano. Endereço: R: Albertina de Matos – Lote 11, Quadra 06, Parque das Nações IDourados -MS –AUM-Via Coletora Insc.: Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, dos Limites, Confrontações e Desmembramento de Lote Urbano, Zona Urbana-Via Coletora. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 23- Desmembramento do Processo n° 7174/2011 Requerente:Altez Materiais de ConstruçãoLTDA Requer: Comércio varejista de materiais de construção e acabamentos. Endereço: R: Dom Pedro I, nº 705 – Lote 20, Quadra 03, Jardim Ouro Verde Dourados -MS –ACSI.-Via Coletora Insc.: 00.02.06.14.090.000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n°11.197 /2011 Requerente:NSAEnergia e LogísticaLTDAME Requer: ComércioAtacadista deGLP Endereço: R:Alameda Fábio nº 435 - Lote: 06 a15 Quadra: 08, JardimAlhambra – Dourados – MS- ZEII –Via Local - Insc: 00.06.16.14.050.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Comércio Atacadista de Gás Liquefeito de Petróleo, Zona Especial de Interesse Industrial Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 25- Projeto de Reforma do Processo n° 8.444/2011 Requerente: Leidiany Spessotto de Souza Requer: Projeto de Reforma, Residência Multifamiliar Endereço: R: Ipanema – Lote 07, Quadra 07, Jardim Água Boa- Dourados - MS –AUM-Via Local Insc.: 00.05.21.11.210.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Projeto de Reforma Residencial Multifamiliar,AUM-Via Local. Parecer do Conselho: O projeto deverá adequar-se à altura na divisa dentro do permitido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS. Se, altura na divisa estiver Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 19 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU adequada a legislação, o parecer será favorável para pagamento de outorga da vaga de estacionamento e rebaixamento da guia. 26- Projeto de Construção n° 10.872/2011 Requerente: 3AMaquinas eTransportesLTDA. Requer:Aprovação de Projeto eAlvará de Construção. Endereço: Rodovia BR 163 - Lote 10, Quadra 04 Quinhão 02 Núcleo Colonial Dourados-MS - Zona Rural-Rodovia Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, quanto à ocupação de Zona rural com área comercial. Parecer do Conselho: Favorável a construção, devendo o projeto atender a legislação vigente.Oprocesso deverá ser encaminhado ao DENITpara parecer quanto a extensão da faixa de domínio e distância adequada para construção neste local de acordo com aquele Departamento. 27- Folha de Consulta de Processo n° 6.835/2011 Requerente: BragaEShiotaArquitetura Requer: ComércioAtacadista Endereço: R:Jandaia N° 1924 – Lote 0, Quadra 4567, Vista Alegre - Dourados MS-Via de Serviço Insc.: 00.04.71.41.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, de um Comercio Atacadista com posto de Combustível, -Via de Serviço. Parecer do Conselho: Favorável para atividade no local. O requerente deverá solicitar Guia de Diretrizes Urbanísticas –GDUantes de iniciar a construção.Também será necessário Alvará Sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 28-Folha de Consulta do Processo n° 6833/2011 Requerente: BragaEShiotaArquitetura Requer: Hipermercado Endereço: R: Presidente Vargas S/N°– Lotes Vários, Quadra 01, Vila São JoãoDourados -MS –Área Residencial II – Eixo Principal Insc:Varias Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Hipermercado, Área Residencial II - Eixo Principal II. Parecer do Conselho: Favorável para atividade no local. O requerente deverá solicitar Guia de Diretrizes Urbanísticas –GDUantes de iniciar a construção.Também será necessário Alvará Sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação para iniciar a atividade. 29- Projeto Regularização de Construção do Processo n° 3.119/2011 Requerente: ClaudineireVilla Requer: Regularização de Imóvel Comercial e Residencial Endereço: R: João da Câmara N° 2.340 – Lote 01, Quadra 20, Conjunto Residencial SantaAna - Dourados -MS –ARI–Via Local – Insc:00.01.31.54.110.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Regularização de Imóvel Comercial e Residencial, sem o recuo frontal obrigatório-ARI-Via Local Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga onerosa referente a taxa de ocupação e afastamento lateral mínimo com a presença de abertura.Aaltura na divisa esta em acordo com a legislação, conforme projeto tem 5,50 metros de altura máxima e estando construído na divisa não poderá ter abertura neste local, se tiver não poderá regularizar. 30-Carta Consulta de Processo n° 7.836/2011 Requerente: LuizAntonio Rodrigues Monge Requer: Edificação Multifamiliar Endereço: R: Claudio Goelzer S/N°– Lote 74, Quadra 14, Parque AlvoradaDourados -MS –ARI -Via Local - Insc.: 00.05.01.21.140.000 Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, Edificação Multifamiliar, ARI -Via Local Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamilar de quatro pavimentos neste imóvel e pagamento de outorga quanto ao recuo lateral no terceiro e quarto pavimento. Os demais parâmetros deverão estar em conformidade com as exigências daLUOSe Código de Obras. 31-Projeto de Construção do Processo n° 4.696/2011 Requerente: Gislaine Mulina Pinheiro Rocha Requer: Edificação Residencial Multifamiliar Endereço: R: Sonia Maria Lange Volpato S/N°– Lote 75, Quadra 19, Parque Alvorada- Dourados -MS –ARI -Via Local - Insc: 00.01.36.41.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Edificação Residencial Multifamiliar,ARI-Via Local Parecer do Conselho: Favorável à construção multifamiliar horizontal no local, desde que o projeto esteja conformidade com as exigências da LUOS e Código de Obras. 32- Folha de Consulta de Processo n° 10.225/2011 Requerente: Gondim Corretor de Imóveis Requer:Aprovação para Construção Multifamiliar Endereço: R: Weimar Junior– Lote 07 e 08, Quadra 05, Jardim UniversitárioCentro Dourados -MS -Via Local - Insc.: 00.01.35.41.210.000/ 00.01.35.41.220.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Aprovação para construção Multifamiliar, Área Residencial I -Via Local. Parecer do Conselho: Favorável à construção multifamiliar no local, desde que o projeto esteja conformidade com as exigências daLUOSe Código de Obras. 33- Folha de Consulta de Processo n° 10.044/2011 Requerente:Adylson JundiAida Requer:Aprovação para Construção Multifamiliar Endereço: R: Weimar Junior S/N°– Lote 07 e 08, Quadra 05, Jardim Universitário- Centro Dourados -MS -Via Local Insc: 00.01.35.41.220.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Aprovação para construção Multifamiliar, Área Residencial I -Via Local. Parecer do Conselho: Favorável à construção multifamiliar no local, desde que o projeto atenda as exigências daLUOSe Código de Obras. 34- Folha de Consulta de Processo n° 12.593/2011 Requerente: Luis Pinto Fernandes Requer: Comercio/Varejo de Mármores e Granitos Endereço: R: HayelBomFaker, S/N°– Lote G, Quadra 60, Centro- Dourados -MS – Eixo Principal – Área Central Principal II Insc: 00.05.01.21.140.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, Comercio / Varejo de Mármores e Granitos, Área Central Principal II, Eixo Principal. Parecer do Conselho: Desfavorável devido ao tráfego de veículos de grande porte originados pela atividadeemárea central. 35- Desmembramento do Processo n° 12.043/2011 Requerente:Vilson Buzzio Hernandes Requer: Desmembramento de Lote Urbano Endereço: Ruas: Ponta Porã, 31 de Março e Joaquim Alves Taveira - Lote 07, Quadra Parte da chácara 108 , Parte da chácara 108 - Dourados-MS - AUM- Vias Estrutural.-Via Local -Insc.: Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer do Desmembramento de Lote Urbano, o lote encontra-seemAUM,Vias Estrutural, via Local e Local. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 36- Desmembramento do Processo n° 12.044/2011 Requerente:Vilson Buzzio Hernandes Requer: Desmembramento de Lote Urbano Endereço: Ruas Ponta Porã e 31 - Lote 6 C, Quadra Parte da chácara 108 , Parte da chácara 108- Dourados-MS -AUM-Vias Estrutural.-Via Local -Insc.: Parecer da SEPLAN:Odesmembramento está de acordo com a LUOS. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 37- Folha de Consulta de Processo n° 361/2011 Requerente: Itamar Cardoso Machado Requer: Posto de Combustível - ComércioVarejista derivados de Petróleo Endereço:Av. PresidenteVargas S/N, Lote: 04, Quadra: 10, Jardim MonteAlegre Área de Uso Misto–Eixo Principal- Dourados – MS- Insc: 00.01.61.71.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Posto de Combustível – Área de Uso Misto, próximo de ZEIA. Parecer do Conselho: Favorável com parecer do Corpo de Bombeiros, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Na aprovação do projeto de construção deverá ser anexado parecer favorável do Corpo de Bombeiro, Licença prévia e de Instalação. 38- Projeto de Construção do Processo n° 1.110/2011 Requerente: Lizette das Graças DeAraujo Requer: Regularização de Construção e Habite-se Endereço: R: Floriano Peixoto n° 962- Lote 15, Quadra 09,Vila N.Sra.Aparecida Dourados-MS -ACPI-Via Coletora – Insc.: 00.01.03.32.011.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, edificação do segundo pavimento (74,17m²) sem vagas de estacionamento (Mediante pagamento de Outorga Onerosa), tendo em vista que já existe aprovado e com habite-se 100% no terreno(81,25m²).Oimóvel encontra-seemACPI via Coletora. Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga. 40 - Projeto de Regularização e Habite-se Processo n° 11.435/2011 Requerente: PedraViva Incorporadora Requer: regularização e habite-se de edificação comercial com pagamento de outorga onerosa Endereço: Rua Hayel Bom Faker esq. João Damasceno Pires - AES – Eixo principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa referente a Taxa de Ocupação (TO) e 01 vaga de estacionamento. 41- Folha de Consulta de Processo n° 4449/2011 Requerente: Jonas Lacerda dos Santos Requer: Serralheria. Endereço: Rua Cafelândia, 921 – Lote 14, Quadra 45, Jardim Água Boa - Dourados -MS –AES-Via de Serviço Insc.: 00.04.31.32.010.000. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável até que retire os apoios da cobertura do passeio publico posteriormente deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 42- Folha de Consulta de Processo n° 8855/2011 Requerente: Saad Lorensini Incorporadora e Construtora Ltda Requer:Aprovação de Loteamento – Residencial Novo ParqueAlvorada Endereço: Av. Guaicurus, remanescente da Área denominada lote “A1” remanescente Parte da Fazenda Alvorada (Mat. 88318) e lote “B’” remanescente (Mat.88321), 921 - Dourados -MS ZEII eARII –Via: Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a localização da Área institucional (AI) do loteamento. Parecer do Conselho: Favorável a proposta de que a Área Institucional seja a QuadraA(uma única área) ou que seja dividida em duas áreas sendo metade na Quadra Ae a outra metade na Quadra 03. Rosmari Covatti - Presidente Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 20 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU CMDU Ata de n° 347/2011 (17/05/2011) Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze (17/05/11), reuniramse, em reunião extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Fabiano Furucho (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Rogério Yuri Farias Kintschev (titular) representante do Gabinete do Prefeito, Lourdes Peres Beneduce (suplente) representante da Procuradoria Geral do Município - PGM, Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Marcos Antonio de Brito (titular) representante do Instituto de MeioAmbiente – IMAM,Ahmed Hassan Gebara (titular) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados –AEAD; Ilton Ribeiro da Silva (titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Álvaro Luiz Polonio (titular) representante da Associação Comercial de Dourados – ACED, Janete Dutra Tocunduva (titular) representante do Departamento de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas Valdir Sader Gasparotto (titular) representante da Vigilância Sanitária e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará Secretária Municipal de Obras Públicas –SEMOP. A analise do processo nº. 38.806-09 se deu por conta de que o projeto de desmembramento foi aprovado inadequadamente, em 23/12/2009. Por solicitação do Ministério Público Estadual - MPE, o projeto voltou ao CMDU para verificação entre os conselheiros, sobre a real necessidade de continuidade das 06 Ruas (Ruas Floriano Viegas, Coronel Francisco JR, Filomeno João Pires, Vivaldi de Oliveira, Antonio Moraes dos Santos e Nelson de Araújo), vias essas indicadas na ata nº. 319-2009, reunião realizada em 27/11/2009. Notou-se que não houve Guia de Diretrizes Urbanísticas – GDU, expedida pela SEPLAN, na época, orientando os membros do CMDU se era necessária a abertura de todas as vias no sentido leste/oeste ou não. Esteve presente na reunião do dia 17/05/11, a Arquiteta Ana Luiza de Ávila Lacerda SEPLAN, para explicar sobre a reavaliação desse processo de desmembramento denominado Terra Amarela. A Arquiteta explicou que a maior irregularidade verificada na aprovação anterior, foi a aprovação de um desmembramento com a abertura de rua, o que caracteriza loteamento. Como os lotes foram todos registrados no cartório e já possuem as suas matrículas, a proposta é que o empreendedor adapte o processo às exigências de loteamento, ou seja cumpra com todas as infra-estruturas exigidas num loteamento, doe 10% de área institucional, referente ao loteamento, que serão acrescidos aos 2% já doados ao município referente às vilas que serão implantadas no local. Explicou que a continuidade das vias Joaquim Teixeira Alves (Floriano Viegas), Coronel Francisco JR e Filomeno João Pires garantem a continuidade da malha viária entre a porção leste e oeste do plano urbano local, por conta de que são vias de significativa importância à circulação viária. As demais vias, se interrompidas, não causarão grande impacto urbanístico mesmo porque não possuem continuidade em seu alinhamento até a via Coronel Ponciano, que é umeixo principal que fará a distribuição do fluxo de veículos para aquela região.Apresidente, arquiteta Rosmari Covatti – SEPLAN, explica que, se o projeto fosse alterado para loteamento, poderia manter o desenho urbano apresentado no processo, com o mesmo numero de ruas e lotes, então, informa aos Conselheiros, que será avaliado a possibilidade de manter o projeto de desmembramento aprovado, mediante as condicionantes de que, seja aplicado as exigências de aprovação de loteamento, não haja danos urbanísticos e nem lesões de qualquer natureza ao Município. Os conselheiros concordaram que, de ponto de vista urbanístico, mesmo tendo reservado área para prolongamento somente de três das ruas solicitadas, isso não causaria transtorno urbanístico para o entorno e o bom fluxo viário. Informa-se que o processo está aprovado e cada lote, inclusive os reservados para abertura de ruas, encontram-se registrados e matriculados no Cartório de Registro de Imóveis e que, quando existe abertura de Rua o processo deixa de ser desmembramento para ser loteamento. Neste caso, as exigências seriam maiores. Salienta-se que as ruas não se encontram abertas e estão denominadas por lotes (lote 09, lote 13 e lote 18). Coloca-se aos Conselheiros que é uma situação de regularização e ajuste na aprovação do desmembramento e que, após a abertura das ruas e ocupação da área, o Município não arque com a responsabilidade da infra-estrutura. Então, se propõe que o empreendedor comprometa-se a atender as exigências para loteamento, se responsabilizando pela entrega de todos os projetos de infra-estrutura exigida na aprovação de loteamento, de acordo com o artigo nº.56 do Plano Diretor (Lei complementar nº 07/2003), que faça a doação de 10% para Área Institucional e que seja lavrado termo de compromisso estabelecendo-se cronograma de execução e caucionamento dos lotes até a execução dos serviços acordados. O Empreendedor será responsável também pela adequação completa do projeto de vilas atendendo a legislação municipal nº. 149/2009. Os conselheiros foram de parecer favorável desde que sejam atendidas as condicionantes expostas nesta reunião com Termo de Acordo e Compromisso (TAC) firmado entre Empreendedor e Município. Na analise do processo nº. 40.683/09, que se trata também de reavaliação de processo aprovado com parâmetros urbanísticos acima dos permitidos sem outorga. A Arquiteta Rosmari – SEPLAN apresenta o processo aos conselheiros e explica que o projeto foi aprovado com taxa de ocupação dentro da margem permitida com outorga, que não existe vaga de estacionamento e a altura na divisa encontra-se acima do permitido sem outorga. Conforme Lei Complementar n°. 122/008 – Lei de Uso e ocupação do Solo (LUOS), edificações em Área especial de Centro – AEC, podem chegar até 100% da taxa de ocupação e ser dispensadas das vagas de estacionamento mediante pagamento de outorga, se tiver parecer favorável da SEPLAN e do CMDU.Aedificação ultrapassa a altura na divisa em mais de 40% das divisas laterais, para essa situação a LUOS não tem cálculo de outorga. Considerando que a edificação encontra-se executada e localizada em Área Especial de centro, onde, em geral, as edificações são antigas e ocupam as divisas em quase sua totalidade, o que não o isenta da irregularidade, porém, pela situação descrita e não estar prevista na legislação vigente estamos solicitando parecer sobre possibilidade de regularização da altura na divisa, também, mediante pagamento de outorga. Foram sanadas dúvidas dos conselheiros e concluiu-se que deveria ser pago outorga referente a taxa de ocupação e vagas de estacionamento, havendo ´duvida em relação a altura na divisa, se pagaria ou não outorga, colocou-se em votação e o parecer foi favorável a pagamento de outorga da taxa de ocupação, vagas de estacionamento e altura na divisa. O conselheiroAhmed Hassan Gebara preferiu abster-se da votação. Seguiu-se a analise e parecer dos demais processos da pauta: 1- Reavaliação de Projeto Aprovado de Desmembramento - Processo n° 38806/2009 Requerente: José Elias Moreira Requer: Reavaliação de desmembramento analisadoem30 de novembro de 2009 – Ata nº319/09. Endereço: Área J, desmembrada da Terra Amarela – Dourados/MS – ZEII divisa comAUM Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto à aprovação do desmembramento. Parecer do Conselho: Os conselheiros foram de parecer favorável desde que sejam atendidas as condicionantes expostas nesta reunião com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Empreendedor e Município. Deverá o empreendedor comprometer-se a atender as exigências para loteamento, se responsabilizando pela entrega de todos os projetos de infra-estrutura exigida na aprovação de loteamento, de acordo com o artigo nº.56 do Plano Diretor (Lei complementar nº 07/2003), que faça a doação de 10% para Área Institucional e que seja lavrado termo de compromisso estabelecendo-se cronograma de execução e caucionamento dos lotes até a execução dos serviços acordados. O Empreendedor será responsável também pela adequação completa do projeto de vilas atendendo a legislação municipal nº. 149/2009. 02- Desmembramento n°7847/2011 Requerente: Creche LarAndré Luiz Pavilhão da Sopa Requer: Desmembramento de lote urbano Endereço: Parte do Lote 09 – Bairro: Parte Chácara - Dourados – MSInsc. 00.04.00.00.000.118,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN: Projeto de acordo com a LUOS. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 03- Folha de Consulta de Processo n° 9993/2011 Requerente: MarcioAntunes de Oliveira Requer: Funilaria e Consertos de Carro Endereço: R: Brasil nº 1334 Lote: 02 Quadra: 07, Vila São Francisco– Área Central Secundaria I- Dourados – MS- Insc. Mun. : 00.03.02.12.200.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Funilaria e Concertos de Carros - Área Central Secundaria I. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n°10570 /2011 Requerente: Marcos David Ramos Requer: Construção de Edificação Multifamiliar (Kitnets)emAlvenariaemARI Endereço: R: Mustafá SaleAbdo Sater, S/N- Lote 20, Quadra 55, Parque Alvorada – Dourados – MS- Insc.00.01.36.02.020.000,ARI -Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a construção da edificação multifamiliar. Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar, atendendo os parâmetros urbanísticos para Setor e oVia onde está localizado o imóvelemquestão. 05- Folha de Consulta de Processo n°10.568 /2011 Requerente: Marcos David Ramos Requer: Construção de Edificação Multifamiliar (Kitnets)emAlvenariaemARI Endereço: R: Mustafá SaleAbdo Sater, S/N - Lote 34, Quadra 55, ParqueAlvorada – Dourados – MS- Insc.00.01.36.02.160.000,Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto à relação à implantação da edificação. Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar, atendendo os parâmetros urbanísticos para Setor e oVia onde está localizado o imóvelemquestão. 06- Folha de Consulta de Processo n°10.569 /2011 Requerente: Marcos David Ramos Requer: Construção de Edificação Multifamiliar (Kitnets)emAlvenariaemARI Endereço: R: Mohamed Hassan Haj, S/N - Lote 25, Quadra 44, Parque Alvorada – Dourados – MS- Insc.00.01.26.62.070.000,Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto à relação à implantação da edificação. Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar, atendendo os parâmetros urbanísticos para Setor e oVia onde está localizado o imóvelemquestão. 07- Folha de Consulta de Processo n°10496 /2011 Requerente: Irie e Irie IncorporadoraLTDA Requer:Viabilização de Construção de Edifícios ou Cond. ResidencialVertical Endereço: Rua MC 11 , S/N - Lote: 4, 5, 6, 7, 17, 18,19 e 20, Quadra 29, Parque Residencial Monte Carlo – Dourados –MS - ARI -Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto construção multifamiliar no local. Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar, atendendo os parâmetros urbanísticos para Setor e o Via onde está localizado o imóvel em questão. Tenha Anuência da Sanesul e Enersul e Licenciamento Ambiental a ser apresentado junto ao processo de construção. 08- Folha de Consulta de Processo n° 11539/2011 Requerente: MauroVilalba Gauna Requer: Serviço de Instalação, Manutenção e Reparação de Acessórios para VeículosAutomotores. Endereço: R: Dos Missionários nº 405, Lote: OP-8, Quadra: 000A, Centro,ACP I–Via Coletora - Dourados – MS- Insc: 00.05.02.02.070.000 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 21 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a Instalação, reparação de acessórios de veículos. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 11768/2011 Requerente:WillianAssis de Souza Requer: Indústria e ComércioAlimentícios, Paes, Pizzas, Pastel Endereço: R: Pureza Carneiro Alves S/N, Lote: B, Quadra: 02, Adelina I, Área de Uso Misto (AUM)–Via Estrutural - Dourados – MS- Insc: 00.04.42.41.100.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de fabricação de massas alimentícias Área de Uso Misto–Via Estrutural. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 10896/2011 Requerente: Israel MorelME Requer: Salão de Festa Endereço: R: Mario Feitosa Rodrigues nº 1420, Lote: 7,8,19, 20, Quadra: 02, A l t o s do I n d a i á - ZEII– Vi a Es t r u t u r a l - Dourados – MSInsc: 00.01.08.41.140.000/00.01.08.41.150.00/00.01.08.41.480.000/00.01.08.41.490 .000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade do São de FestasemZEII,Via Estrutural. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 10.302/2011 Requerente: Lourival Dias Ferreira Requer: Comercio e Confecção de Embalagens "Big Bag" Endereço: R: Isabel Cardoso nº 23, Lote: 11, Quadra: 23, Jardim Guaicurus– Área de Uso Misto-Via Local -Dourados – MS- Insc: 00.05.85.16.250.000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, a atividade de Comercio de Embalagens, Área de Uso Misto -Via Local Parecer do Conselho: Favorável, pois há habite-se aprovado para deposito, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 11170/2011 Requerente: Rodrigo Nespolo Correa Requer: ComercioAtacadista deArtigos Papelaria Endereço: R: Quintino Bocaiúva nº 575, Lote: L parte do P da Quadra: 03, Centro– Área Especial de Centro- Via Coletora - Dourados – MS- Insc: 00.01.03.01.090.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de Comercio Atacadista de Pequeno Porte, Área Especial de Centro -Via Coletora. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 12217/2011 Requerente: DenílsonAlves dos Santos Requer: Mercearia Endereço: R: Continental nº 6491, Lote: 22 Quadra: 03, Jardim Carisma– Área de Uso Misto-Via Local- Dourados – MS- Insc: 00.03.31.16.070.000. Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, a atividade de MerceariaLanchonete e Borracharia, Área de Uso Misto-Via Local Parecer do Conselho: Desfavorável até que retire os apoios da cobertura do passeio publico, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 12887/2011 Requerente: JocelinTimoteoTolentino Requer: Lava rápido de caminhões e carros Endereço: Rodovia BR 163 km 250, Chácara Imperatriz - Dourados – MS- Insc: 000.106.311.000.00-8 - Zona Rural Parecer da SEPLAN: Implantação de atividade de lava rápido em zona rural. Atividade não prevista na tabela de impactos para este setor. Parecer do Conselho: O processo deve ser encaminhado ao IMAM para parecer quando atividadeemZona Especial de InteresseAmbiental. 15- Folha de Consulta de Processo n° 11497/2011 Requerente:TIMCelular S/A Requer: Instalação de torre deTelefonia móvel Endereço: Rodovia BR 163 Km 202 +862 – Lote: 11 Quadra 09 Vila São Pedro Dourados – MS- Distrito – Rodovia Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a instalação de torre no Distrito daVila São Pedro Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, e o habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 12907/2011 Requerente: Gislaine Menezes RibeiroME Requer: Comércio Atacadista de frutas e transporte rodoviário de cargas, intermunicipal, interestadual e municipal. Endereço: R: Cafelândia S/N, Lote: 04, Quadra: 84, Jardim Água Boa - Área Especial de Serviço–Via de Serviço- Dourados – MS- Insc: 00.04.41.32.240.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a comércio atacadista de frutas e transporte rodoviário de cargas, intermunicipal, interestadual e municipalemAES-Via de Serviço. Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que haverá carga e descarga no passeio publico e que não haverá veículos de grande porte estacionados no local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 11696/2011 Requerente:Valdesi Jolando Ojeda Requer: Fabricação deArtefatos de funilaria (calhas e Rufos) Endereço: R: Oliveira Marques, Lote: 07, Quadra: 11 Jardim Maracanã - Dourados -MS –ACSI –Via Coletora –Insc.: 00.03.02.23.050.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a fabricação de artefatos de funilariaemACSI,Via Coletora. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 18- Reavaliação do Processo aprovado n° 40683/2009 Requerente: PedraViva incorporadora eAdministradora Requer: Pagamento de Outorga Onerosa Endereço:Av.Weimar G.Torres, Lote:Be C, Quadra: 07 Centro - Dourados -MS – AES– Eixo Secundário – Insc.: 00.03.02.23.050.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a cobrança de Outorga Onerosaemedificação que ultrapassa os parâmetros urbanísticos. Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga onerosa a taxa de ocupação, vagas de estacionamento e altura na divisa. Rosmari Covatti - Presidente Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU CMDU Ata de n° 348/2011 (27/05/2011) Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze (27/05/11), reuniram-se, em reunião ordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Fabiano Furucho (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Rogério Yuri Farias Kintschev (titular) representante do Gabinete do Prefeito, Rosely Debesa da Silva (titular) representante da Procuradoria Geral do Município - PGM, Ana Rose Vieira (titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SENSUR, Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Marcos Antonio de Brito (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Ahmed Hassan Gebara (titular) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD; Ilton Ribeiro da Silva (titular) representante das Imobiliárias de, Janete Dutra Tocunduva (titular) representante do Departamento de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas Valdir Sader Gasparotto (titular) representante da Vigilância Sanitária e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará - Secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOP. Estiveram presentes em toda a reunião, o Sr.Fernando Baraúna Recalde como ouvinte e Roseane Soares Ramos Benites acompanhando a Conselheira representante do IMASUL, que a apresenta e informa que a mesma irá substituí-la tão logo seja feita a alteração oficial. O processo nº. 23.325/2011 que solicita regularização residencial unifamiliar localizado Rua Antonio Emilio de Figueiredo S/ n°, Lote: P/ dos B e E, Quadra: 75, Centro - Dourados - MS –ACPI I – Eixo Secundário - Insc.: 00.04.01.31.040.000, foi retirado da pauta pois houve equivoco no encaminhamento do projeto, ele deveria ser encaminhado para preenchimento de outorga. Na analise do processo nº32 da pauta protocolado como Folha Consulta n° 14.590/2011, requerendo comércio varejista de mármores e granitos na Rua Aquidauana s/n, Lote: 15 e 16, Quadra: 11 – Vila Lili - Dourados – MS. Área Central Secundária I – Via Coletora –Insc: 00.02.02.03.34.180.000 / 00.02.02.34.190.000, após explanação, o processo foi posto em votação, onde a maioria dos votos foi favorável à instalação da marmoraria no local, a pedido dos conselheiros, DanielaArai Zanetta Bassan e Marcos Antonio de Brito, registrasse que foram de parecer desfavorável a implantação de marmoraria neste local.Areunião prosseguiu com a análise dos processosempauta. 01- Folha de Consulta do Processo n°12.529/2011 Requerente: Emilia Marques Gonçalves Requer: Indústria e Comercio deArtefatos e Cimentos Endereço: R: Alameda Fábio S/ n°, Lote: 01 Quadra: 07 Jardim Alhambra Dourados -MS –ZEII-Vila Local –Insc.: 00.06.16.13.100.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a instalação de indústria e comercio de artefatos de cimentosemZEII,Via Local. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta do Processo n°12.565/2011 Requerente: Maria Graciete da Silva Requer: Mercearia Endereço: R: 08 n° 180, Lote: 0000 Quadra: 061 Chácara Califórnia - Dourados MS–Área de Uso Misto-Via Local –Insc.: 00.06.37.03.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a atividade de MerceariaemÁrea de Uso Misto,Via local. Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá consumo de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 03-Folha de Consulta do Processo n° 12.612/2011 Requerente: Ferreira&Weiber Ind. e Comércio Óleo Requer: Indústria de Óleo de Soja e Farelo Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 22 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU Endereço: Rodovia BR 263 Km 22 esquerda 1.8 a esquerda S/ n°, Lote: 00, Quadra: 00 - Dourados –MS Zona RuralBR 263 – Insc.: Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, quanto a Indústria de Óleo de soja e farelo,emZona Rural. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta do Processo n° 12.406/2011 Requerente: Ceagro Exportadora e Importadora Ltda. Requer:AConstruirArmazém de Estoque de Grãos Endereço: RodoviaBR163Km23 S/ n°, Lote: 06, 07, 08, 09, Quadra: 57, Quinhão n° 04- Distrito deVilaVargas-Insc.: Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a implantação da atividade deArmazém para estoque de Grãos – Zona Rural- Quinhão n° 04. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta do Processo n° 11.556/2011 Requerente: GeraldoAlves deAssis Requer: Construção de Edificação multifamiliar em 2 blocos de 12 pavimentos, tendo 48 apartamentos. Endereço:Av. Presidente Vargas S/ n°, Lote: 01 á 06, Quadra: 07, Jardim Europa Dourados -MS –ARII - Eixo Principal - Insc.: Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a edificação de residencial multifamiliar em 2 blocos de 12 pavimentos tendo 48 apartamentos em ARII, Eixo Principal. Parecer do Conselho: Favorável ao multifamiliar seguindo as Guia de Diretrizes Urbanísticas –GDUelaborada pela SEPLAN. 06- Desmembramento do Processo n° 30.807/2010 Requerente: JaneteAndrade leite Requer: Desmembramento Endereço: Lote: 17, Quadra: 06, Distrito deVilaVargas - Dourados -MS – –Insc.: 00.0 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de Imóvel Urbano. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 07- Projeto de Regularização Residencial do Processo n° 23.325/2011 Requerente: Zani Brum Monteiro Requer: Regularização Residencial Unifamiliar Endereço: R: Antonio Emilio de Figueiredo S/ n°, Lote: P/ dos B e E, Quadra: 75, Centro - Dourados -MS –ACPII – Eixo Secundário - Insc.: 00.04.01.31.040.000 Parecer da SEPLAN:Ao CMDU para analise e parecer, quanto a regularização do projeto residencial unifamiliar EmACPII, Eixo Secundário. Parecer do Conselho: Processo retirado da pauta. Houve equivoco no encaminhamento do projeto, ele deveria ser encaminhado para preenchimento de outorga. 08- Projeto do Processo n° 11.823/2011 Requerente:AquaArquitetura e Construções Requer: Projeto de Edificação Residencial Multifamiliar Endereço: R: Elpidio Junior Rubin Stefanelo S/ n°, Lote: 08 Quadra: 14 – Monte Carlo -MS –ARI –Via Local –Insc.: 00.01.28.54.190.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto construção Residencial MiltifamiliaremARI,Via Local. Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar (02 residências geminadas). 09- Projeto do Processo n° 11.134/2011 Requerente: São Fernando Energia I Ltda. Requer: Projeto de construção Usina Saõ Fernando Endereço: Rod. MS – 379 Km 08 S/ n°, Lote: 00, Quadra: 00, Zona Rural Dourados -MS –Insc.: 00.0 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a construção da Usina de açúcar e Álcool, Zona Rural. Parecer do Conselho: Favorável à construção. 10- Desmembramento do Processo n° 5.448/2011 Requerente: Sandra Maria de Lima Santos e Shirley de Lima Souza Requer: Limites de confrontações e Desmembramento de lote Endereço: Parte do lote 103, Zona Urbana - Dourados -MS –Insc.: 00.0 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a limites, confrontações e desmembramento de lotesemZona Urbana. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 11- Desmembramento do Processo n° 12.243/2011 Requerente: Edson Luiz OliveiraAzevedo Requer: Desmembramento de área urbana Endereço: R: Luiz Fernandes Marques S/ n°, Lote: 04 Quadra: 66/67-Pq. Residencial Pelicano - Dourados -MS –Insc: 00.0 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lotesemárea urbana. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 12-Desmembramento do Processo n° 8.712/2011 Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas Requer: Desmembramento de lote Urbano. Endereço: R: Lauro Moraes de Mattos S/ n°, Lote: 01 Quadra: 23 – Jardim Novo Horizonte - Dourados -MS – Insc: 00.04.29.55.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lote urbano. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 13- Desmembramento do Processo n° 8.713/2011 Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas Requer: Desmembramento de lote Urbano. Endereço: R:Armando Gomes Martins S/ n°, Lote: 37 Quadra: 01 –Jardim Novo Horizonte - Dourados -MS –Insc: 00.04.29.74.020.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lote urbano. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 14-Desmembramento do Processo n° 8.715/2011 Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas Requer: R:Desmembramento de lote Urbano. Endereço:R: Ananias Artman Rolim S/ n°, Lote: 38 Quadra: 21 – Jardim Novo Horizonte - Dourados -MS – Insc: Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer, quanto Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 15-Desmembramento do Processo n° 8.716/2011 Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas Requer: Desmembramento de lote Urbano Endereço: R: Ananias Artman Rolim S/ n°, Lote: 43 Quadra: 01 –Jardim Belo Horizonte - Dourados -MS ––Insc: 00.004.03.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lote Urbano. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 16- Desmembramento do Processo n° 8.717/2011 Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas Requer: Desmembramento de lote Urbano. Endereço: R: Albino de Mattos Pedroso S/ n°, Lote: 10 Quadra: 45 –Jardim Novo Horizonte - Dourados -MS –Insc: 00.04.39.01.100.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lote urbano. Parecer do Conselho: Desfavorável a desmembramento. Um dos lotes não atende testada mínima de 12,00 metros. 17- Desmembramento do Processo n° 8.719/2011 Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas Requer: Desmembramento de lote Urbano. Endereço:R: Ananias Artman Rolim S/ n°, Lote: 44 Quadra: 01 – Jardim Novo Horizonte - Dourados -MS – Insc: 00.04.39.02.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lote urbano. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 18- Desmembramento do Processo n° 8.721/2011 Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas Requer: Desmembramento de lote Urbano. Endereço: R:H09 S/ n°, Lote: 77 Quadra: 11 – Jardim Novo Horizonte - Dourados -MS –Insc: 00.04.48.32.110.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lote urbano. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 19-Desmembramento do Processo n°8.722/2011 Requerente: Empreendimento Imobiliário Recanto das Gaivotas Requer: Desmembramento de lote Urbano Endereço: R: NH 08 S/ n°, Lote: 01 Quadra: 73 – Jardim Novo Horizonte Dourados -MS – Insc: 00.04.04.23.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lote Urbano. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 20-Projeto do Processo n° 11.822/2011 Requerente:Walter Benedito Carneiro Junior Requer: Projeto de residencial MultifamiliaremAlvenaria Convencional Endereço: R: Elpidio Junior Rubin Stefanelo S/ n°, Lote: 29 Quadra: 09 –Monte Carlo - Dourados -MS –ARI –Via Local –Insc: 00.01.28.44.100.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao projeto de Residencial MultifamiliaremáreaARI,Via Local. Parecer do Conselho: Favorável a construção residencial multifamiliar (02 residências geminadas). 21-Desmembramento do Processo n° 12.761/2011 Requerente: Sandra Cristina Felizardo Pivetta Requer: Desmembramento de lote Urbano Endereço: R: Antonio Elias S/ n°, Lote: 10, Quadra: 17 – Jardim Canaã V Dourados -MS –Insc: Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lote Urbano. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento mediante pagamento de Outorga Onerosa. O lote encontra-se dentro de Zona Especial de Interesse Social, onde a área mínima é de 220,00 m² (10,00x20,00). Testada de 9,00 metros permitidos mediante Outorga Onerosa. 22-Desmembramento do Processo n° 10.359/2011 Requerente: JoaquimAntonio da Silva Requer: Desmembramento de lote urbano Endereço: R: Luiz Fernandes Marques S/ n°, Lote: 0000 Quadra: 3435 –Parque Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 23 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU Residencial Pelicano - Dourados -MS –Insc: 00.03.31.05.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lote urbano. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento desde que atenda as diretrizes da Lei Complementar nº 122/2008. Lei Complementar nº 122 de 21 de janeiro de 2008 Art. 26.AZona Especial de Interesse Urbanístico 02-2a (ZEIU 02-2a), situada no Jardim Pelicano, deverá ser objeto de intervenção urbanística. §1º.AZona Especial de Interesse Urbanístico 02-2a (ZEIU 02-2a), deverá ter vias com largura de 20,00m (vinte metros). §2º. Na Zona Especial de Interesse Urbanístico 02-2a (ZEIU 02-2a), os usos habitacional, multifamiliar e não-habitacional, somente serão permitidos após a adequação das ruas internas, nos termos da legislação vigente, ficando proibida a atividade não-habitacionalemvias com largura inferior a 12,00m(doze metros). §3º Na zona especial de Interesse Urbanístico 02-2a, o recuo frontal mínimo será de 7,50m (sete metros e cinqüenta centímetros) para os lotes que possuam testadas frontal para os corredores públicos de 5,00m (cinco metros) de largura. 23- Desmembramento do Processo n° 21.240/2009 Requerente: DalvaVincle Osterberg Requer: Limites e Confrontações para Desapropriação de Imóvel Urbano. Endereço: S/ n°, Lote: 04, Quadra: 25 –Jardim Clímax - Dourados - MS –Insc: 00.0 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a limites e confrontações para desapropriação. Parecer do Conselho: Favorável ao limites e confrontações. 24- Folha Consulta Processo n° 14.564/2011 Requerente: MarcoAntonio Nogueira Filho Requer: Curso de Educação Profissional. Endereço: Av. Joaquim Teixeira Alves n°1568, Lote: P/B Quadra: 40 – Centro Dourados – MS. Área Central Principal II, Eixo de Suporte – Insc: 00.04.02.11.030.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a atividade de Curso de educação profissionalemACPII, eixo de Suporte. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 25- Folha Consulta n° 10.856/2011 Requerente: RoseleteAparecida de Campos Requer: Fabricação e comércio deArtefatos de concreto. Endereço: Rua 06 S/ n°, Lote: 00 Quadra: 85A– Chácaras Califórnia - Dourados – MS. Área de Uso Misto,Via Local –Insc: 00.06.35.05.020.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto à atividade de fabricação e comércio de artefatos de cimentoemAUM,via local. Parecer do Conselho: Favorável, pois a empresa possui alvará as funcionamento para a atividade no local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.(a) 26- Folha Consulta n° 14.532/2011 Requerente: Irineu Rodrigues da Rocha Requer: Escritório: produtor musical – escritório da empresa Endereço: Rua Manoel Rasselen S/ n°, Lote: 02, Quadra: 01 BNH IV PLANO Dourados – MS. ZEIAdivisa comAUM–Insc: 00.04.63.45.030.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto à instalação do escritório de empresa de produtor musical. Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao IMAM para vistoria parecer da atividade devido ao estúdio que funciona no local e pela proximidade da ZEIA, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 27- Folha Consulta n° 14.367/2011 Requerente: GustavoAlcântara deAlmeida Requer: Serralheria, manutenção e reparação em toldos e ferragens, fabricação de tecidos especiais. Endereço: Rua Uirapuru n° 800, Lote: 16, Quadra: 16 – Jardim Rasslem Dourados – MS. Área de Uso Misto –Via Local –Insc: 00.04.73.03.160.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto Serralheria, manutenção e reparação em toldos e ferragens, fabricação de tecidos especiais em AUM-Via Local Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade de residências e por estar localizadoemvia local. 28- Projeto de construção n° 13.804/2011 Requerente: Ducal Materiais de Construção Ltda. Requer: Construção de conjunto residencial multifamiliaremalvenaria Endereço: Rua Major Capilé s/n, Lote: C, Quadra: 01 – Jardim Yoshikawa Dourados – MS. Área Central Secundária I –Via Coletora –Insc: Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer para pagamento de outorga onerosa para afastamento de 1,50 metros no 3º e 4º pavimento. Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa referente a pagamento de Outorga Onerosa no 3º e 4º pavimento de afastamento lateral. 29- Projeto de Regularização n° 13.771/2011 Requerente: LuizAlberto da Silva Rolim Requer: Regularização de salão comercial e ampliação residencial. Endereço: Rua Tiete, Lote: 09, Quadra: 04 – Jardim Itália - Dourados – MS. Área de Uso Misto –Via Local –Insc: 00.04.24.05.020.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, construção do segundo pavimento sobre edificação existente a regularizar, comercial construída no térreo no recuo frontal. De acordo com a LUOS, edificações de uso misto podem ser construídas sob o recuo frontal até a laje de forro do segundo pavimento, desde que tenham marquise no primeiro pavimento e respeitado código de obras e demais parâmetros da lei de uso e ocupação do solo.Asolicitação procede, pois em via local, deve respeitado afastamento frontal de quatro metros, inclusive para edificação comercial, por se tratar de edificação comercial (térreo) e estar construída anterior a 2004 e estar em esquina com via coletora solicita-se parecer quanto a pagamento de outorga ou não. Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga onerosa referente a recuo frontal no primeiro e segundo pavimento. 30- Folha Consulta n° 14588/2011 Requerente: Paulo NobuoTanamati Requer: comércio varejista de mármores e granitos Endereço: Rua Coronel Ponciano s/n, Lote: 12P3, Quadra: 159 – Vila Industrial Dourados – MS.AUM– Eixo Principal –Insc: 00.05.14.31.110.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de comércio varejista de mármores e granitosemAUM,Eixo Principal. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 31- Folha Consulta n° 14589/2011 Requerente: Paulo NobuoTanamati Requer: comércio varejista de mármores e granitos Endereço: Av. Weimar G. Torres s/n, Lote: Parte Chácara 97, Quadra: parte Chácara – Jardim Ouro Verde - Dourados – MS. Área Central Principal I – Eixo Principal –Insc: 00.02.06.02.010.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de comércio varejista de mármores e granitosemACPI, Eixo Principal. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 32- Folha Consulta n° 14590/2011 Requerente: Paulo NobuoTanamati Requer: comércio varejista de mármores e granitos Endereço: Rua Aquidauana s/n, Lote: 15 e 16, Quadra: 11 – Vila Lili - Dourados – MS. Área Central Secundária I – Via Coletora –Insc: 00.02.02.03.34.180.000 / 00.02.02.34.190.000 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de comércio varejista de mármores e granitosemACSI,Via Coletora. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 33- Folha Consulta n° 14822/2011 Requerente: Patrícia Mara deArruda Ito Requer: Depósito e armazenamento de Cereias – “Armazéns Gerais” Endereço: Rua Padre André Capelli s/n, Lote: 06, Quadra: 30 – Distrito de Indápolis- Dourados – MS. Distrito –Insc: Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade de depósito e armazenamento de Cereias – “Armazéns Gerais” ni Distrito de Indápolis. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 34- Folha Consulta n° 14.544/2011 Requerente: Elizabeth de Lima Maronez Requer: Comércio atacado de: cerveja, bebidas, artigos para festa, café, açúcar, óleos, pães, massas, chocolates, produtos alimentícios e produtos de higiene. Endereço: Rodovia BR 163 s/n, Lote: 06, Quadra: 11 – Jardim AlhambraDourados –MS – Insc: 00.06.28.02.050.000 – Zona Especial de Interesse Industrial Rodovia Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade Comércio atacado de: cerveja, bebidas, artigos para festa, café, açúcar, óleos, pães, massas, chocolates, produtos alimentícios e produtos de higiene. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 35- Folha Consulta n° 14.711/2011 Requerente: Luiz CarlosArce Rodrigues Requer: Mercearia. Endereço: Rua Philadelpho, 85 s/n, Lote: 07, Quadra: 07 – Jardim monte AlegreDourados –MS – Insc: 00.01.61.61.160.000 – Área de Uso Misto –Via Local Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade de MerceariaemAUMVia Local. Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá consumo de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 36- Folha Consulta n° 14.729/2011 Requerente: Incopama Com. de Materiais para Móveis Ltda Requer: Comércio Atacadista e Varejista para industria de móveis de madeira, compensado, fórmica e aglomerado. E partes e peças, outrossim, recuperação de móveis de madeira e prestação de serviços de cortesemchapas deMDF Endereço: Rua Cuiabá, 2374, Lote: 11, Quadra:03 – Centro- Dourados – MS – Insc: 00.05.11.01.070.000 – Área Especial de Serviço – Eixo secundário Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade Comércio Atacadista e Varejista para indústria de móveis de madeira, compensado, fórmica e aglomeradoemAUMEixo Secundário. Parecer do Conselho: Favorável, pois a empresa possui alvará de funcionamento para a atividade, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 37- Folha Consulta n° 14.964/2011 Requerente: PauloAlvarezVictol Requer: ComércioVarejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) Classe III. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 24 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 6106, Lote: 06 e 07, Quadra:02 – Vila São Francisco- Dourados –MS – Insc:– Área Central Secundária I – Eixo secundário Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade ComércioVarejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao Corpo de Bombeiros para parecer quanto a possibilidade de funcionamento da atividade no local. 38- Folha Consulta n° 15.088/2011 Requerente:Valdir de Pellegrin Requer: ComércioVarejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Depósito de gás classe III) Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 6106, Lote: 06 e 07, Quadra:02 – Vila São Francisco- Dourados –MS – Insc:– Área Central Secundária I – Eixo secundário Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a atividade ComércioVarejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao Corpo de Bombeiros para parecer quanto a possibilidade de funcionamento da atividade no local. 39- Folha Consulta n° 12.299/2011 Requerente: Eduardo Lemos Campos Requer: Loteamento Endereço: RuaAntonioVenial – S11, Lote: 93, 94, 95, 96, Quadra: 01 – Parque das Nações II- Dourados – MS – Insc:– Zona Especial de Interesse Ambiental ( ZEIA) divisa comAUM–Via Coletora Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a implantação de loteamento ou desmembramentoemZEIAVia Coletora. Parecer do Conselho: Favorável seguindo as diretrizes da SEPLAN e com parecer favorável do IMAM. Se houver abertura de abertura de rua (s) o processo deverá ser elaborado para loteamento. 40- Remembramento n° 4.406/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer: Remembramento e Desmembramento de Lotes Urbanos Endereço:, Lote:Ae B, Quadra:00 –Jardim Flórida- Dourados –MS – Insc: – Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto ao remembramento e desmembramento de lotes urbanos. Parecer do Conselho: Favorável 41- Remembramento do Processo n° 13.364/2011 Requerente: Leonildo Mendes Gontijo Requer: Remembramento e Desmembramento de Lotes Urbanos Endereço:,R: Natal 895 Lote:20,21,22, Quadra:11 –Jardim Ouro Verde– MS – Insc: – 00.02.07.23.110.000-ACSI.-Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto ao remembramento e desmembramento de lotes urbanos,emáreaACSI.-VIAESTRUTURAL. Parecer do Conselho: Favorável 42-Desmembramento do Processo n° 13.630/2011 Requerente: Eduarte Dias Leite Requer: Desmembramento de Lotes Urbanos Endereço :Ruas projetada 02mc/Jerônimo Marques de Mattos/Coronel José Alves Marcondes Lote: 02, Quadra:01 –Residencial Monte Carlo– MS – Insc: –-ARI, Via Local Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao desmembramento de lotes urbanos,emáreaARI.VIALOCAL. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 43-Desmembramento do Processo n° 13.989/2011 Requerente:Adailton Rodrigues de Souza Requer: Desmembramento de Lotes Urbanos Endereço: Av: Joaquim Luiz Azambuja esq. c/ Rua Cassiano Raimundo Ojeda Lote: 01, Quadra:69 –Altos do Indaiá–MS – Insc: –Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao desmembramento de lotes urbanos. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 44-Desmembramento do Processo n° 13.991/2011 Requerente: Carlos Bonamigo Requer: Desmembramento de Lotes Urbanos Endereço:R: General Osório, esq. c/ Rua Ipiranga Lote: A 1, Quadra:06 –Bairro Jardim–MS – ARII-Via Local/Coletora Insc: –Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao desmembramento de lotes urbanosemáreaARII. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 45-Desmembramento do Processo n° 15.156/2011 Requerente:Artur Gonçalves Pavão. Requer: Desmembramento de Lotes Urbanos Endereço: Rua Clóvis Cerzósimo de Souza Lote:01, Quadra:01 –Jardim Piratininga–MS Insc: –-AUM-Via Local/Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao desmembramento de lotes urbanosemAUM,Via Local e Coletora. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. Rosmari Covatti - Presidente Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU CMDU Ata de n° 349/2011 (03/06/2011) Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (03/06/11), reuniram-se, em reunião extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Fabiano, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Rosely Debesa da Silva (titular) representante da Procuradoria Geral do Município - PGM, Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI; David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas Valdir Sader Gasparotto (titular) representante da Vigilância Sanitária e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará - Secretária Municipal de Obras Públicas –SEMOP. Também estiveram presentes como ouvintes os Srs. Jorge De Lucia – Secretário Municipal de Obras Públicas, Paulo César Zeni – Promotor de Justiça, Rui Lamero – Presidente daAEAD(Associação de Engenheiros eArquitetos e Dourados) A reunião foi iniciada pela Presidente justificando o motivo da convocação extraordinária e colocando que na reunião do dia não serão analisados outros processos, apenas o Projeto de Lei que altera e amplia o perímetro urbano do Município. O Arquiteto José Roberto Cattanio, técnico representante da SEPLAN, participou da reunião apresentando a planta do perímetro a ser expandido para os sentidos: Norte até a Aldeia Indígena; Sul até o distrito Industrial; Leste até o Presídio HariAmorim Costa e Oeste até as Universidades. Segundo a mensagem do projeto de lei, a ampliação é de suma importância tendo em vista o mercado imobiliário que necessita de grandes áreas para os empreendimentos atuais, e quando isso ocorre temse a necessidade de estudo e ampliação pontual somente para inclusão de tal imóvel ao perímetro. Ocasionando também, dificuldades quando outros investidores vêm instalar-se no Município, mas por conta da dificuldade e demora em encontrar área dentro do perímetro, acaba indo para os municípios vizinhos. O Promotor de Justiça, Paulo César Zeni, fala sobre a preocupação quanto ao tamanho da ampliação proposta e questiona sobre o uso e ocupação desta nova zona a forma de controle. Diz que o novo traçada avança sobre a Reserva Indígena deixando de respeitar a área de restrição urbana existente a qual, hoje impossibilita e restringe a ocupação deste espaço. Mantendo assim uma zona de conforto e proteção á área da Reserva. Também, levanta os inconvenientes de incorporar o Distrito Industrial ao Perímetro, pois além dos problemas existentes, com algumas indústrias já instaladas, estaria sendo permitido o avanço da cidade para local destinado grandes empreendimentos e atividades de impactos, considerando ainda que muitas indústrias devido a suas políticas não podem estar instaladas no perímetro urbano. Com isso teriam que estar buscando outro ligar para instalação. O Jorge De Lucia – Secretário SEMOP reforça que uma das preocupação da administração é de não perder investidores ou recursos do Governo Federal em virtude de não termos áreas adequadas ou com dimensões necessárias para atenderem a necessidade atual. Os Conselheiros debateram a questão e formalizaram um parecer unânime de que se deve estudar a forma de controle desta área a ser ampliada. Rosmari Covatti - Presidente Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU CMDU Ata de n° 350/2011 (17/06/2011) Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (17/06/11), reuniramse, em reunião ordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Fabiano Furucho (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Rosely Debesa da Silva (titular) representante da Procuradoria Geral do Município - PGM, Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Marcos Antonio de Brito (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Ilton Ribeiro da Silva (titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará - Secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOP. O Senhor Rui Lameiro (Presidente da AEAD) esteve representando esta Associação, embora ainda sem direito de voto por estar aguardando publicação de sua nomeação. Estiveram presentes também o Senhor Danilo F. Feduzzi e a Arquiteta Thais Avancini, representantes da Empresa ENGEPAR referente aos Processos n°17129/2011 e nº 17133/2011 - Folhas de Consulta requerendo ampliação do perímetro urbano para implantação de dois loteamentos. Os representantes da ENGEPAR expuseram material de estudo para ampliação do perímetro para a implantação de dois novos loteamentos para atender o programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” da Caixa Econômica Federal e justificaram a solicitação, embora tenham conhecimento da expansão do perímetro que está sendo estudada pela Prefeitura Municipal e que está área estaria dentro desse estudo, porém existe uma urgência por parte da Empresa de que a aprovação e regulamentação da expansão aconteçam em tempo hábil, permitindo a inclusão desses loteamentos dentro do programa de habitação mencionado. Justificam também que esta empresa tem feito diversos investimentos no município e sempre tem atendido as diretrizes urbanísticas solicitadas e que neste processo também atenderá as diretrizes urbanas municipais. Após as explicações os representantes da empresa se retiraram da sala e os conselheiros debateram o assunto e chegaram a conclusão de que, tendo em vista que a área solicitada pela ENGEPAR está dentro do perímetro em estudo pela prefeitura e Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 25 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU que para implantação de loteamento ela terá que implantar toda infra-estrutura (água potável, energia, drenagem, pavimentação e outros) no local e acesso e que o projeto beneficiará diversas famílias que aguardam novas oportunidades de integrar programas de habitação da Caixa Econômica Federal. Considerando os fatos, os conselheiros foram favoráveis a ampliação pontual do perímetro. Na analise do Processo n°10207/2011 do requerente Sr. Osmar Rodrigues Caires, referente a Construção Comercial sito à AV. Weimar Torres , lote 08, Quadra 04, Jardim Ouro Verde, este processo solicita aprovação de edificação vertical com 3 pavimentos, o projeto é de esquina e não prevê afastamento lateral no 3º pavimento. O requerente justifica que houve um equivoco de seu profissional a solicitar informações junto a prefeitura referente a afastamento para edificações verticais, onde foi dito que até o 2º pavimento poderia ter afastamento nulo, entendeu-se e considerou-se iniciar a contagem acima do térreo e assim foi desenvolvido o projeto considerando construir: pavimento térreo, 1º e 2º pavimento, porém a legislação vigente diz que o os pavimentos iniciam a contagem no térreo, então o projeto que estava sendo considerado de dois pavimentos, na verdade tem três pavimentos. O requerente explica ainda que a edificação esta sendo construída para instalação de duas lojas de vestuário onde uma delas é franquia e esse projeto já foi enviado e aprovado por eles, e se tiver que refazer causaria um transtorno muito grande, bem como ele também iniciou a construção que o deslocamento neste momento seria inviável estruturalmente. O processo entrou em votação e pela maioria o processo recebeu parecer favorável com pagamento de outorga onerosa por não ter obedecido o afastamento lateral, argumentando que este afastamento está voltado para Rua de 20,00 metros e por se tratar apenas de 3 pavimentos não causaria transtorno urbanístico. Seguiu-se com analise dos demais processosempauta. 01- Folha de Consulta de Processo n° 16433/2011 Requerente: Rodiney Batista do Nascimento. Requer:Venda de encartelados, compra de materiais para encartelar. Endereço: Arthur Frantz, 1060, Lote: 86, Quadra: 15, Parque Alvorada, Insc. 00.01.36.62.330.000,ARI –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar em via local de área residencial I (ARI). 02- Folha de Consulta de Processo n° 16538/2011 Requerente: Edson Oliveira da Silva Requer: Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores. Endereço: Rua Rio Brilhante, 852, Lote: 15, Quadra: 27, Jardim Água Boa, Insc: 00.05.31.01.130.000,AES- Eixo de Suporte. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 16639/2011 Requerente: Jorge Hamilton MarquesTorraca. Requer: Ensino Fundamental. Endereço: Rua Onofre Pereira de Matos, 970, Lote: C,D,F, Quadra: 50, Centro, Insc. 00.04.03.22.040.000-8,AEC– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 16662/2011 Requerente: DingllesWalderi Barros Dias. Requer: Lava Rápido. Endereço: Rua João Candido Câmara, S/N, Lote 0, Quadra 0, Centro, Insc: 00.01.11.13.ACPI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 16400/2011 Requerente: Mario Fernando Bagordache. Requer: Relacionadas a venda de combustíveis. Endereço: Av. Marcelino Pires, 2890, Lote: 03, Quadra: A, Centro, Insc: 00.05.02.02.040.000,ACPI– Eixo Principal I. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 16436/2011 Requerente: Marino Niehues. Requer:Torre deTelecomunicações. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1246-B Fundos ,Quadra: A Lote: 37, Centro, Insc: 00.04.02.14.010.000,ACPII- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 16165/2011 Requerente: Celene Gonçalves. Requer: Fabricação de moveis com predominância em madeira e mdf, comercio varejista de moveis, e serviços de reformas de moveisemgeral. Endereço: Rua D. Pedro I, 700, Lote: 09, Quadra: 02, Jardim Ouro Verde, Insc: 00.02.07.11.200.000,ACSI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 14289/2011 Requerente: Sergio Lagoa. Requer: Mercearia. Endereço: Rua C3, 320, Lote 10, Quadra 11, Jardim Carisma, Insc: 00.03.31.47.010.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos e termo de compromisso de que não haverá comercio de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar ainda o licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 15691/2011 Requerente: Comercio de Madeiras Rocha. Requer: Comercio varejista de madeira e artefatos, cultivo de mudas em viveiro e comercio varejista de plantas e flores naturais. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, S/N, Lote 24, Quadra 17, Jardim Manoel Rasselen, Insc: 00.05.61.41.190.000AES– Eixo Principal Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 15926/2011 Requerente:Adriana Maiara da Silva Requer: Comercio varejista de mármores. Endereço: Potreirito, S/N, Lote 1B, Quadra 48, Parque das Nações II, Insc. 00.06.26.22.021.000,AUM–Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 15997/2011 Requerente: JoseAdemir Couto. Requer: Comercio varejista de bombas injetoras. Endereço: Rua Nely Todeschini, 250, Lote 02, Quadra 11, Jardim Santa Maria, Insc: 00.03.13.04.190.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 15628/2011 Requerente: Roberto Kintschev. Requer: Metalúrgica e pré moldados de concretoeminstalações. Endereço: Rua Arara, S/N, Lote 16, Quadra 27, Vista Alegre, Insc. 00.05.71.41.200.000,AES–Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 15535/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos. Endereço: As Margens da Rodovia Br 163- Fundos da Fertipol, S/N, Lote 0, Quadra 0, ZEII- RodoviaBR163. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental. 14- Folha de Consulta de Processo n° 11692/2011 Requerente: Eduardo Lemos Campos. Requer: Psicultura. Endereço: Antonio Venial, (S 11), Lote: 93,94,95 e 96, Quadra: 01, Parque das Nações II, ZEIA–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental. 16- Folha de Consulta de Processo n° 14635/2011 Requerente: Gilberto Luiz Manzoni. Requer: Exploração de escola de aviação civil, com instrução pratica e teoria. Endereço: Rodovia MS 162, KM 11- Angar 01, S/N, Lote 0, Quadra 0, Aeroporto Municipal de Dourados a 100 mts da pista, Zona Rural – RodoviaMS162. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros. 15- Folha de Consulta de Processo n° 15060/2011 Requerente: Leonardo Dewews. Requer: Transportes rodoviários de carga perigosa e transporte rodoviário de carga, intermunicipais e interestaduais. Endereço: Rua Rosemiro RodriguesVieira, 380, Lote: 0, Quadra: 138, Parque das Nações, Insc: 00.06.25.21.040.000,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. As vias de acesso neste local não comportam trafego de veículos pesados e de carga. 16- Folha de Consulta de Processo n° 10328/2011 Requerente:W. Brunetto&Cia Ltda-EPP Requer: Escritório de contato da transportadora. Endereço: Rua Seis, 620, Lote: 0, Quadra: 69, Chácara Califórnia, Insc: 00.06.35.03.010.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 26 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 14545/2011 Requerente: Roberto Benedito da Silva. Requer: Comercio varejista de produtos alimentícios, produtos de padaria, laticínios, doces, carnes, açougue, bebidas, hortifrutigranjeiros, sorvetes, cosméticos, produtos de limpeza. Endereço: Rua São Francisco, 1085 (rua de biforcação) abaixo da praça, Lote P/06, Quadra 02,Vila Erondina, Insc: 00.04.45.02.110.000,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos e sem a atividade de açougue, pois a atividade não é permitida em via local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 16812/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos. Endereço: Av. Guaicurus, S/N, Lote: C, Quadra: 11, Parque Alvorada, Insc: 00.01.26.01.100.000, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. 19- Folha de Consulta de Processo n° 16810/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos. Endereço: Av. Guaicurus, S/N, Lote: A, Quadra: 11, Parque Alvorada, Insc: 00.01.26.01.101.000, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. 20- Folha de Consulta de Processo n° 16813/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos. Endereço: Hertis, Esq. Com a Rua 01 C, S/N, Lote: 01, Quadra: 07, Chácara Cídelis, Insc: 00.05.83.13.010.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental. 21- Folha de Consulta de Processo n° 16809/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Ecoponto, recebimento de material de podas e galhos. Endereço: ParqueAlvorada, ZEIA–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável após analise e parecer doIMAM. 22- Folha de Consulta de Processo n° 16360/2011 Requerente:Wanderson Licinio da Silva. Requer: Comercio varejista de produtos alimentícios. Endereço: Rua Tito Mello, 2280, Lote: 22, Quadra: 18, Estrela Poravi,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, atividade deste porte deverá estar em via de hierarquia superior a local. 23- Folha de Consulta de Processo n° 16128/2011 Requerente:Anderson Dos Santos. Requer: Representante comercial e agente do comercio de péças e acessórios novas e usados para veículos automotores. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 2150, Lote: 20, Quadra: 0A,Vila Martins, Insc: 00.05.24.31.200.000-5,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 16968/2011 Requerente:Torre Forte Distribuidora e Logística Ltda. Requer: Comercio atacadista e logística de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal e produtos alimentícios. Endereço: Rua Osório Nunes Siqueira, 781, Lote: 11, Quadra: 14, Jardim Florida II, Insc: 00.01.06.42.010.000,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 25- Folha de Consulta de Processo n° 17092/2011 Requerente: MarcoAntonio Dos Santos Barros. Requer:Aprovação para construção de motel. Endereço: Rua Manoel Rasselem, S/N, Lote: 03, Quadra: 08, Alto do Indaiá, Insc: 00.01.09.31.100.000, ZEII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que sejam respeitadas a Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras. Deverá providenciar o licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 26- Folha de Consulta de Processo n° 16909/2011 Requerente: Unidade Regional de Perícias e Identificação. Requer: Unidade regional de perícias e indentificação. Endereço: Lote A1, desmembrado do Lote A, remembrado pelos Lotes de 01 a 07 da Quadra 01, situado no loteamento denominado Conjunto Habitacional Terra Roxa I,AUM– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 27- Folha de Consulta de Processo n°16700/2011 Requerente: Fabiola Johann Braun Requer: Construção de Residencial Multifamiliar Endereço: R: Projetada 02, Lote 19, desmembrado das partes do Lote 14 e 15, Jardim Universitário,ARI.,Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que sejam respeitadas a Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras. 28- Folha de Consulta de Processo n°16677/2011 Requerente: Patrícia Pereira Fernandes Marra Requer: Construção de Residencial Multifamiliar Endereço: R:Carlos Gilberto Soares de Alencar, Lote 19, Quadra 58Parque alvorada,ARI.Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que sejam respeitadas a Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras. 29- Desmembramento de Processo n°16515/2011 Requerente:Yolando Fuji eVera Carneiro de Oliveira Requer: Desmembramento de lotes Urbanos Endereço: R:Antonio Emilio De Figueiredo, esq. Com Rua Firmino Vieira De Matos, LoteDe P/LC Quarteirão 70,Centro,ACPII, Eixo Secundário. , Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 30-Desmembramento de Processo n°16807/2011 Requerente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora Requer: Desmembramento de lotes Urbanos Endereço: R:Fernando Ferrari :, Lote 73AQuadra 00,Parte da Chácara 74,AUM, Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 31-Desmembramento de Processo n°12768/2011 Requerente:Valdeir Barbosa Leal Requer: Desmembramento de lotes Urbanos Endereço: R Renascente da data nº 24,da quadra N° 52, Situado na Zona Da Serraria, Distrito De Indápolis Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 32-Folha de Consulta de Processo n°17129/2011 Requerente:ENGEPAR- LoteamentoVilaToscana II Requer: Expansão do perímetro urbano. Endereço: Vila Toscana próximo a Sustação de Energia, Parque do Lago e Jardim Novo Horizonte,Croquiemanexo. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à expansão do perímetro. A área já é objeto de estudo desta Prefeitura Municipal para ampliação do perímetro. 33-Folha de Consulta de Processo n°17133/2011 Requerente:ENGEPAR- LoteamentoVila Roma Requer: Expansão do perímetro urbano. Endereço: Próximo ao Parque do Lago e Jardim Novo Horizonte, croquiemanexo. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à expansão do perímetro. A área já é objeto de estudo desta Prefeitura Municipal para ampliação do perímetro. 34-Desmembramento de Processo n°17219/2011 Requerente: Gerson Ernesto Konrat Requer: Desmembramento Endereço: R: Noca Dauzacker N° 1196, LoteA, Quadra 98, Jardim Água Boa,AES -Via de Serviço Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 35-Construção de Processo n°10207/2011 Requerente: Osmar Rodrigues Caires Requer: Construção Comercial Endereço:Av.Weimar Torres , lote 08, Quadra 04, Jardim Ouro Verde ACSI Eixo Secundário Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga. 36-Folha Consulta de Processo n°7199/2011 Requerente: Gabriel Bassoto Requer: Serviço de lanternagem ou funilaria de pintura de veículos Endereço: RuaAquidauana, 816, Jardim Caramurú,ACPI,Via Estrutural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 37-Folha Consulta de Processo n°15997/2011 Requerente: JoséAdmir Couto Requer: ComércioVarejista de Bombas Injetoras Endereço: R: NelioTodeschini N° 250AUM-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável Rosmari Covatti - Presidente do CMDU Dourados, 21 de Junho de 2011. Ata nº 350/11 – 17/06/2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 27 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU CMDU Pauta para Ata de n° 351/2011 (08/07/2011) Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e onze (08/07/11), reuniram-se n sala de reunião do Gabinete do Prefeito no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Rogério Yuri Farias Kintschev (titular) representante do Gabinete d Prefeito, Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados –AEAD; LuizAntonio Nogueira (titular) representante das Construtoras de Dourados, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Soraya Mamede Miranda (suplente) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Janete Dutra Tocunduva (titular) representante do Departamento de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas; Everton Torres de Oliveira (1° TEM QOBM) representante do Corpo de Bombeiros e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará - Secretária Municipal de Obras Públicas –SEMOP. Esteve presente como ouvinte o Sr. Paulo César Zeni, Promotor de Justiça e o Sr. Engenheiro Antonio Luiz Nogueira Secretário Municipal de Planejamento Urbano.A Reunião teve inicio com a palavra da Presidente cumprimentando a todos e informando que será retomada nas próximas reuniões a leitura e aprovação das atas anteriores. Também foi feito convocação dos membros do Conselho para reunião Extraordinária a realizar-se-á no próximo dia 14/07/2011 ás 13:00 horas na sala de Reunião do Gabinete do Prefeito que acontecerá em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD e Conselho Municipal de Defesa ao meio Ambiente – CONDAM a pedido do Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal para tratar de assuntos referente a expansão do perímetro urbano. Prosseguiu-se a reunião seguindo a pauta do dia onde os processos foram sendo analisados sem maiores discussões. Na analise do Processo n° 17635/2011, onde Industec Manutenção Industrial Ltda- ME requer serviço de auto fossa e desentupidora a para a Rua Leônidas Alem, S/N, Lote: 07, Quadra: 02, Vila Adelina, AUM- Via Coletora. O responsável pelo alvará de funcionamento da SEMOP, Eduardo Cenci explica que a empresa já esta constituída e atuando legalmente, trata-se de mudança de endereço. Conselheiro RogérioYuri e o Secretário Sr.Antonio Nogueira colocam aos demais que nas proximidades deste local a prefeitura estuda a possibilidade de aquisição de área para implantação de espaço comunitário.Também é verificado no mapa que a área esta localizada em área de interessa ambiental. Após discussão o parecer foi desfavorável, pois os Conselheiros entenderam que este tipo de serviço e estacionamento dos veículos utilizados na manutenção, deva estar em local afastado da área urbana, preferencialmente no distrito industrial. Na analise do Processo n° 6019/2011, da empresa Solar Arquitetura e Engenharia Ltda, requerendo Substituição de Projeto Arquitetônico eAcréscimo de Área de Edifício ResidencialemAlvenaria, localizado à R: Lúcio Nunes Stein, esq. com as Ruas Cornélio C. de Souza e Emílio de Menezes Lote M1- Quadra 07-VilaAurora - Dourados MS.Apresidente explica que o processo foi aprovado anteriormente com 3 blocos de apartamentos cada um com 4 pavimentos e agora o requerente solicita que dois dos blocos possam ser construídos com 6 pavimentos através do uso do potencial construtivo adicional, onde a lei vigente possibilita aumentar o gabarito desde que o coeficiente de aproveitamento não seja ultrapassado. Pelo que escreve a analista, a arquiteta Ana Luisa, o coeficiente de aproveitamento utilizado no projeto está dentro do permitido com outorga e possível de aumentar o gabarito, de acordo com o artigo 109 da lei 122/08. O Conselheiro Rui Lameiro questiona tal permissão de aumentar o gabarito, pois segundo ela na tabela de parâmetros urbanísticos (Anexo VI tabela 2 – lei 122/08) não existe numero de gabarito com outorga. Então, foi lido o artigo 109 da referida lei e explicado pela Arquiteta Rosmari que na tabela não consta gabarito máximo com outorga, pois o limite seria a relação com o Coeficiente de aproveitamento. Mesmo depois de lido o trecho da lei as interpretações foram divergentes e foi sugerido que o processo retornasse na próxima reunião e que a analista estivesse presente para explicar a analise. O conselheiro Luiz Antonio pontuou com isso o requerente estaria sendo prejudicado com a morosidade da aprovação. O que foi reforçado pelo Secretário da SEPLAN, Engº. Antonio Luiz Nogueira, que sugere que a Arquiteta Rosmari faça analise técnica e se tudo estiver correto dê andamento ao processo e na próxima reunião relate ao conselho o desfecho do processo. Os conselheiros foram de parecer favorável a aprovação mediante pagamento de Outorga Onerosa se a analista da SEPLAN confirmar na LUOS que é possível esta possibilidade de aumento de potencial construtivo através do coeficiente de aproveitamento. Na analise do processo n° 20153/2011 onde a Prefeitura Municipal de Dourados requer transbordo de folhas e podas (Eco ponto) na Rua Ediberto Celestino de Oliveira - Lotes: 21 a 25Quadra: 26- Próximo ao Portal - Dourados-MS - ARII – Via Local. O Sr. Promotor Paulo Zeni fala que este local atualmente serve como depósito, não somente de galhos, mas também de outros descartes, que as pessoas clandestinamente tem jogado em terrenos vazios da cidade. Também atenta que o local está em área de proteção ambiental. E que estes locais não cumprem adequadamente sua função se não houver fiscalização ou controle no recebimento do entulho. O Conselheiro Rogério Yuri coloca que existe em nossa cidade local de recebimento de entulho com atendente no período diurno, mas que muitas vezes falta é a conscientização e as pessoas vão e descarregam em frente ao local, porém fora do cercamento. O Secretário de Planejamento reforça que diversos proprietários de terrenos que estão sendo alvo desses descartes procuram a Prefeitura para ceder o imóvel para regularização destas situações, colocando as vezes até o terreno a disposição do Município. Coloca também que estas solicitações para implantação de Eco Pontos atenderão a projetos elaborados por técnicos habilitados. Os Conselheiros foram de parecer favorável após parecer também favorável do Instituto de Meio Ambiente –IMAM. A pauta foi cumprida na integra e a reunião foi encerrada às 11 horas e 10 minutos com agradecimentos à presença de todos. 01- Folha de Consulta de Processo n° 18717/2011 Requerente: SergioAntonioVicari. Requer: Extração e comercio cascalho. Endereço: Rodovia MS 270- Assentamento Amparo, S/N, Lote: 55, Quadra: 0, Distrito de Itahum, Zona Rural– RodoviaMS270. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável a atividade vinculado a aprovação dos órgãos competentes referente a meio ambiente. 02- Folha de Consulta de Processo n° 19456/2011 Requerente: Tânia Cristina Custodio da Silva. Requer: Serviços de lavagem e polimento, estacionamento, alinhamento e balanceamento e serviços de borracharia, todos voltados para veículos automotores. Endereço: Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 161, Lote: 0L, Quadra: 54, Centro, Insc: 00.04.02.23.090.000,ACPII- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 18288/2011 Requerente:Ariella Barbosa dos Santos Requer: Espaço de eventos. Endereço:Av. PresidenteVargas, 2815, Lote: 0, Quadra: 0, Chácara 69. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 18557/2011 Requerente: JoséYoshihisa Shirota. Requer: Comercio atacadista de produtos agrícolas- soja, milho, trigo e algodão e de insumos agropecuários, sementes, adubos, defensivos. Endereço: Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, 640, Lote: 09, Quadra: 40, Parque dos Jequitibás, Insc: 00.05.65.11.010.000,AUM– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 19444/2011 Requerente: Claudomiro Oliveira de Jesus. Requer: Mercearia. Endereço: Rua Clovis Bevilaqua, 1130, Lote: 05, Quadra: 05, Vila Almeida, Insc: 00.04.46.12.130.000-9,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. Entendeu-se com a vistoria que as que o local não possui característica de mercearia. 06- Folha de Consulta de Processo n° 16360/2011 Requerente:Wanderson Licinio da Silva Requer: Comercio varejista produtos alimentícios. Endereço: Rua Tito Mello, 2280 ,Quadra: 18 Lote: 22, Estrela Poravi, AUM- Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. Comercio em área de interesso social apenas em vias coletoras ou de hierarquia superior. Também, em vias locais toda edificação deve respeitar recuo frontal de 4,00 metros. 07- Folha de Consulta de Processo n° 19145/2011 Requerente: Claudiano Rodrigues. Requer: Serviços de funilaria e pintura. Endereço: Rua Demeciano de Mattos Pereira, 662, Lote: 20, Quadra: 30, Parque do Lago II, Insc: 00.04.27.55.170.000-6,AUM–Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 18796/2011 Requerente: Ricardo da Silva Souza. Requer: Serralheria e serviços de solda. Endereço: Rua Girassol, 1140, Lote 03, Quadra 12, Jardim Pantanal, Insc: 00.03.13.26.220.000-8,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 18572/2011 Requerente: Gesse Ozório Silva. Requer: Distribuidora de gás classe III. Endereço: Rua Bela Vista, 995, Lote 04, Quadra 39, Jardim Água Boa, Insc: 00.04.31.21.240.000,AES– Eixo de Suporte Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência do Corpo de Bombeiro, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 18574/2011 Requerente:Adenir Jose Silva. Requer: Comercio de mandioca. Endereço: Dorcelina de Matos Freitas, 2800, Lote: 01, Quadra: 33, Parque Nova Dourados, Insc. 00.05.33.02.010.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 28 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU 11- Folha de Consulta de Processo n° 18561/2011 Requerente:AneiAlves da Conceição. Requer: Manutenção de tacógrafos. Endereço: Rua A 12, S/N, Lote 11, Quadra 50, Parque dos Jequitibás, Insc: 00.05.65.31.030,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 17844/2011 Requerente: Jaime Feng Chih Kang. Requer: Locação de dependências para festas e eventos e pratica esportivas, escolinha de futebol, lanchonete e restaurante. Endereço: Avenida Presidente Vargas, S/N, Lote 12 a 16, Quadra 13, Jardim Europa,AUM– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que a testada do imóvel seja para aAvenida Presidente Vargas, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 13077/2011 Requerente: L.S. Hoffmann-ME Requer: Confecção de roupas intimas, confecção de peças do vestuário, confecção de peças do vestuário, confecção de roupas profissionais, confecção de roupas profissionais. Endereço: Rua Esthon Marques, 2170, Lote 11, Quadra 23, Parque dos Coqueiros, Insc: 00.05.43.47.040.000, ZEIA-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 18460/2011 Requerente: Pabbia Com. De Paletes eTransp. De Cargas. Requer: Fabricação de paletes de madeira, comercio varejista de paletes de madeira. Endereço: RuaAntônia Elias, 800, Lote: 14, Quadra: 30, Jardim Santo Maria, Insc: 00.03.03.06.010.000,ACSI–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 17956/2011 Requerente: MarcoAntonio deAlmeida Fidelis. Requer: Serviços de lavagem e polimento de automotores. Endereço: Rua Oliveira Marques, 1803, Lote 01, Quadra 06, Jardim Central, Insc: 00.01.01.32.130.000,ACPI –Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. Os conselheiros entenderam que a via é de transito intenso e que a tendência comercial do entorno é no ramo de alimentação e lazer (bares, lanchonetes e restaurantes) e vestuário fino. 16- Folha de Consulta de Processo n° 17748/2011 Requerente: Cristhiano de Lima-ME Requer: Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos, serviços de funilaria e pintura. Endereço: Rua Firmino Vieira de Matos, 449, Lote: F, Quadra: 22, Centro, Insc: 00.04.02.03.060.000,AEC–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 17621/2011 Requerente: Fabio Henrique de Paula Lima. Requer: Instalador e reparador de acessório automotivo. Endereço: Rua Oliveira Marques, 2595, Lote: 22, Quadra: 30, Vila Planalto, Insc: 00.02.02.31.170.000,ACPI–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 17635/2011 Requerente: Industec Manutenção Industrial Ltda-ME Requer:Auto fossa e desentupidora. Endereço: Rua LeônidasAlem, S/N, Lote: 07, Quadra: 02,VilaAdelina,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. O Conselho entendeu que este tipo de serviço e estacionamento dos veículos utilizados na manutenção, deva estar em locar afastado da área urbana.Também o local solicitado é de InteresseAmbiental. 19- Folha de Consulta de Processo n° 19624/2011 Requerente: Renan Patrick Jorge. Requer:Trabalho artesanal, casinhas para pet shop. Endereço: Rua Antonio de Carvalho, 1687, Lote: 04, Quadra: F, Vila Planalto, Insc: 00.01.21.11.20.90.000,ARII-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. Atividade de impacto para esta via e setor. Entendeu-se que os serviços realizados aproximam-se aos de uma marcenaria. 20- Folha de Consulta de Processo n° 16977/2011 Requerente: JoséAdemir Couto. Requer: Comércio de bombas injetoras. Endereço: Rua Itu, 325, Lote: 11, Quadra: 14, Parque das Nações I, Insc: 00.06.03.62.110.000,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. Atividade de impacto e moradia nos mesmo local, sem possibilidade de isolamento da residência. Não existe local para estacionamento dos veículos. 21- Folha de Consulta de Processo n° 19971/2011 Requerente: Roberto Lopes Requer: Lava rápido Endereço: Rua Firmino Vieira de Matos, 449, Lote F, Quadra 22 - Centro, Insc: 00.04.02.03.060.000,AEC-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 19859/2011 Requerente: JoaquimAntonio de Souza Requer: Comércio de Relaminados, Ferragens e Sucatas Metálicas de Ferro eAço. Endereço: Rua Hiran Pereira de Matos, 912, Lote 01, Quadra 115 –Vila Industrial, Insc: 00.05.04.13.010.000,ACSII -Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 23 - Folha de Consulta de Processo n° 19823/2011 Requerente: JeronimoVargas Dierings Requer: ComércioVarejista de sementes, adubos e defensivos agrícolas. Endereço: Av. Marcelino Pires, 1805, Lote 10, Quadra 27 – Jardim Márcia, Insc: 00.03.03.04.090.000, ZEII- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 24- Desmembramento - Processo n° 12041/2011 Requerente: Eurides Soares Requer: Desmembramento de área urbana Endereço: R: José deAlencar esq. RuaAntonioAmaro de Mattos- Lote 02- Quadra 04 - Chácara Caiuás, Dourados MS, Insc: 00.02.33.12.010.000-1.AUM-Via Coletora esq.Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto ao desmembramento de lotesemárea urbana. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 25- Substituição de Projeto do Processo n° 6019/2011 Requerente: SolarArquitetura e Engenharia Ltda. Requer: Substituição de Projeto Arquitetônico e Acréscimo de Área de Edifício ResidencialemAlvenaria Endereço: R: Lúcio Nunes Stein, esq. Com as Ruas Cornélio C. de Souza e Emílio de Menezes Lote M1- Quadra 07-VilaAurora - Dourados MS. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a substituição do projeto do Edifício Residencial MultifamiliaremAlvenaria. Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa depois de confirmado pela SEPLAN a possibilidade de aumentar o gabarito através da compensação com o coeficiente de aproveitamento. O conselho solicita que seja relatado ao Conselho desfecho final do processo. 26-Desmembramento do Processo n° 18.033/2011 Requerente: Lademar Luiz deAguiar Requer: Desmembramento de área urbana Endereço: Av. Presidente Vargas- Lote: 01, 02,03,04- Quadra: 03- Vila São JoãoDourados-MS-ARII Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer, quanto a substituição do projeto do Edifício Residencial MultifamiliaremAlvenaria. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 27-Folha Consulta - Processo n° 20153/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer:Transbordo de Folhas e Podas (Eco ponto) Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira - Lotes: 21 a 25- Quadra: 26Próximo ao Portal - Dourados-MS-ARII –Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de Transbordo de galhos e podas (Eco ponto). Parecer do Conselho: Favorável após parecer também favorável do Instituto de MeioAmbiente –IMAM. 28-Folha Consulta - Processo n° 20156/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer:Transbordo de Folhas e Podas (Eco ponto) Endereço: Quadrilátero formado pelas Ruas Equador, Joaquim Lourenço Filho, Rua costa Rica e Filomeno João Pires – Parque das Nações I- Dourados-MS- AUM– Vias locais eVia Estrutural (Filomeno João Pires) Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de Transbordo de galhos e podas ( Eco ponto). Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental. 29-Folha Consulta - Processo n° 20157/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer:Transbordo de Folhas e Podas (Eco ponto) Endereço: Rua D. Pedro I esq. Rua Izzat Bussuan- Jardim Monte LíbanoDourados-MS-AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 29 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU Transbordo de galhos e podas ( Eco ponto). Parecer do Conselho: Favorável. 30-Folha Consulta - Processo n° 20158/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer:Transbordo de Folhas e Podas (Eco ponto) Endereço: Entre as Ruas Alameda das Margaridas e Humberto de Campos – JardimAline– Dourados - MS-AUM–Via Local Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a instalação de Transbordo de galhos e podas (Eco ponto). Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental. 31-Desmembramento - Processo n° 18290/2011 Requerente: Lucinda MariaDoCarmo Requer: Desmembramento de lotes Urbanos Endereço:R: Quindão 01 desmembrado do lote 186,187,188 e 189- Zona Urbana – Dourados- MS-ARU Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento Rosmari Covatti - Presidente do CMDU Dourados,12 de Julho de 2011. Ata nº 351/11 – 08/07/2011. CMDU Pauta para Ata de n° 352/2011 (29/07/2011) Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e onze (29/07/11), reuniram-se na sala de reunião ao lado do Gabinete do Prefeito no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8h30), na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito de Dourados, com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete d Prefeito, Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Fabiano Furucho (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará Secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOP. Também estiveram presentes os Senhores Ramiro Lima eToni E. dos Santos referente ao projeto 21671/2011. Areunião teve inicio as oito horas e quarenta e seis minutos (8h46min). I - Efetuouse a leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior. Aprovada por unanimidade a Ata nº 351 do dia 08/07/2011.As analises tiveram inicio pelo Processo n° 21671/2011 - Folha de Consulta do requerente: Eustácio Santana Junior que requer: Manobras de moto à Rua 6, S/N, Lote: 36, Quadra: 04, Chácaras Trevo, Insc: 00.04.81.11.010.000, ZEII-Via Local. cujo representantes do processo encontravamse presentes para explicar sobre a atividade, os senhores Ramiro Lima e Toni E. dos Santos explicara que o local serviria para a prática de esporte onde os motociclistas fazem manobras sobre as motos em uma pista pavimentada, diz ainda que hoje os praticantes deste esporte se unem em algumas vias da cidade nos fins de semana para realizar suas manobras, causando transtornos pois estão em via pública. Explicam ainda que o imóvel em questão fica afastado do centro da cidade, tem área aproximadamente de 4.000,00 m², se aprovado, será construído infra estrutura de sanitários, lanchonete e estacionamento. O processo teve parecer favorável com licença para construção, licenciamento ambiental, certificado do corpo de bombeiro e alvará sanitário. Na analise do processo n° 21433/2011, Folha de Consulta de do requerente: Claudinei Vargas de Oliveira, onde requer Comércio atacadista de ferro para construção, produtos e artigos siderúrgicos e metalúrgicos e serviços de confecção de armações metálicas para construção e serviços de transportes rodoviário de cargas na Rua Antonio Azambuja, 134, Lote: 10, Quadra: 31, Vila Martins, Insc: 00.05.24.31.100.000-1, AUM – Via Coletora, após discussão sobre a solicitação de diversas atividades no local inclusive transporte rodoviário, os conselheiros tiveram dúvidas se o espaço solicitado comportaria tais atividades sem causar transtorno para o entorno. Por isso o parecer foi de que o processo retorne para a próxima reunião após maiores esclarecimento fornecidas pelo requerente. Na analise do Processo n° 18201/2011, Folha de Consulta do requerente: José Raul Espinosa Cacho, que requer: Prestação de serviços médicos- (consultório) à Rua JoaquimAlvesTaveira, 1940, Lote 04, Quadra 07, Vila Tonani I, Insc: 00.01.11.23.020.002, AR II– Via Local. O colaborados Eduardo Cenci responsável pelas analises dos processos de alvará na SEMOP, explica que tal atividade tem o direito de funcionamento neste local pois possui alvará de funcionamento anterior a Lei nº 122/2008, e que o encaminhamento ao Conselho é para conhecimento e esclarecimento sobre a liberação da atividade. Na analise do Processo n° 16318/2011 - Projeto de Reforma e ampliação da requerente: Lucimar Hebertz à Rua José Roberto Teixeira, S/N, Lote: 16, Quadra:19, Jardim Flórida, Zona Urbana– Dourados MS.AUM - Área de Uso Misto - Via Local, solicita locação das vagas de estacionamento no passeio público nos moldes do anexo VII figura 06 da Lei 122/2008. Neste processo a conselheira Dirce diz da preocupação da SENSUR quanto a ocupação das calçadas para estacionamento, pois os pedestre são muito prejudicados e os motorista geralmente não respeitam e avançam sobre onde não é permitido e que a orientação é de sempre que possível evitar o uso dos passeios ou canteiros centrais para possibilitar a boa funcionalidade das calçadas públicas. Os conselheiros foram de parecer desfavorável, pois o desenho apresentado não atende a Lei vigente e também, essa aprovação poderá comprometer futuras ampliações na via. Os demais processo foram analisados sem maiores discussões ou comentários. A reunião foi encerrada ás dez oras e 30 minutos (10h30min). 01- Folha de Consulta de Processo n° 21505/2011 Requerente: Celia Inês Franco. Requer:Atividades de organizações religiosas. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1050, Lote: C, Quadra: 36, Centro, Insc: 00.04.02.15.040.000-6,ACPII- Eixo Secundário Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 21652/2011 Requerente: Comitiva ProdutosAgropecuário Ltda. Requer: Deposito fechado. Endereço: Rodovia BR- 463, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural, Zona RuralRodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 21671/2011 Requerente: Eustácio Santana Junior. Requer: Manobras de motos. Endereço: Rua 6, S/N, Lote: 36, Quadra: 04, Chácara Trevo, Insc: 00.04.81.11.010.000, ZEII-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 21622/2011 Requerente: Lurdes Bertolin Potrich. Requer: Comercio de materiais de construção. Endereço: Rua Douardos- Carapó, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Faz. Água Boa, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 21019/2011 Requerente: Claudinei Krepski. Requer: Igreja Evangélica Presbiteriana. Endereço: Rua Alan Kardec, S/N, Lote: 02,03 e 04, Quadra: 03, Panambí Verá, Insc: 00.01.07.03.080.000-9/070.000-4/060.000-0,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizadaemvia local. 06- Folha de Consulta de Processo n° 20396/2011 Requerente: Ronaldo Limena Salina. Requer: Serviços de confecção e instalação de calhas e rufos- serralheria. Endereço: Rua Pedro Gomes de Souza, S/N,Quadra: 14 Lote: 08, Estrela Porã, AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local e em loteamento social. 07- Folha de Consulta de Processo n° 21433/2011 Requerente: ClaudineiVargas de Oliveira. Requer: Comercio atacadista de ferro para construção, produtos e artigos siderúrgicos e metalúrgicos e serviços de confecção de armações metálicas para construção e serviços de transportes rodoviário de cargas. Endereço: Rua Antonio Azambuja, 134, Lote: 10, Quadra: 31, Vila Martins, Insc: 00.05.24.31.100.000-1,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Retornar para a próxima reunião com mais informações sobre a atividade de comercio atacadista. 08- Folha de Consulta de Processo n° 21402/2011 Requerente: Gilmar Martins Rodrigues. Requer: Montagem de toldos. Endereço: Rua 20 de Dezembro, 583, Lote 03, Quadra 13, Vila São Pedro, Insc: 00.05.21.23.250.000,AUM–Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 18201/2011 Requerente: José Raul Espinosa Cacho. Requer: Prestação de serviços médicos- (consultório) Endereço: Rua Joaquim Alves Taveira, 1940, Lote 04, Quadra 07, Vila Tonani I, Insc: 00.01.11.23.020.002,ARII–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável, pois possui alvará para a mesma atividade no local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se total da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 21125/2011 Requerente: Irineu de Oliveira Martins. Requer: Comercio atacadista e varejista de lenha de eucalipto e nativa. Endereço: RuaAlameda Piauçu, S/N, Lote: 06, Quadra: 03, Chácara Abaeté, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 30 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU 11- Folha de Consulta de Processo n° 20741/2011 Requerente: Maria de Fátima FerreiraAlves. Requer: Montagem de painel elétrico e rebobinagem de motores. Endereço: Rua Negreiros, 105, Lote 04, Quadra 10, Jardim Oliveira, Insc: 00.05.25.71.040.000-1,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar ainda o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 21105/2011 Requerente: Nelson Correia de Souza. Requer: Serviços de carga e descarga. Endereço: Rua Nilson Vieira de Matos, 5812, Lote 05, Quadra 04, Vila Ubiratan, Insc: 00.06.01.14.070.000-1,ACSII- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 20932/2011 Requerente: Fabiano Furucho e Outros. Requer: Posto de combustível e conveniência. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, S/N, Lote 07 e 08, Quadra 07, Jardim Santa Ana, Insc: 00.02.21.30.140.000/130.000,ARII- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, a atividade de posto de combustível não é permitida para o local. 14- Folha de Consulta de Processo n° 20233/2011 Requerente: Eliza Maria Dantas Bortolusso Rodrigues. Requer: Escritório para atividade de transporte rodoviário de cargas, compra e venda de madeira de eucalipto e armazenamento de madeiras de eucalipto. Endereço: Rua Cedro, 25, Lote 25, Quadra 03, Chácara Bela Vista, AUM- Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 20708/2011 Requerente: Calheiros&Simon Ltda. Requer: Prestação de serviços de organização de festas, serviços de buffet, fornecimento de alimentos preparados para empresas e uso domiciliar e hospedagem. Endereço: Rua Eisei Fujinaka, S/N, Lote 0B, Quadra 0, Altos do Indaiá, Insc: 00.01.08.31.250.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 20348/2011 Requerente: LuizAntonio Masson. Requer: Marmoaria. Endereço: RuaWeimar Gonçalves Torres, 5505, Lote: 1AP 22, Quadra 01, Jardim OuroVerde, Insc: 00.02.07.12.120.000/110.000,ACSI- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 20028/2011 Requerente: MarioAugustoVargas. Requer: Comercio varejista de peças de motocicletas, manutenção e reparação de motocicletas. Endereço:Av. Marcelino Pires, 2751- Fundos, Lote P/K, Quadra 16, Centro, Insc: 00.02.02.01.110.000,AEC- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 19901/2011 Requerente: Edílson da Silva Bezerra. Requer: Lava- Rápido Endereço: Rua Carlos Cimatti, 360, Lote: 18, Quadra: 05, Jardim Tropical, Insc: 00.01.04.13.050.000,ACPI-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se total da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 20212/2011 Requerente: Sonia Regina Batista Confecções-ME Requer: Confecções de roupas. Endereço: Rua Itamarati, 1016, Lote 01, Quadra 25, Jardim Santo André, Insc: 00.05.22.42.010.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável até que retire os apoios da cobertura do passeio publico, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 21676/2011 Requerente:Augi Dep e Guarda de Maquinas Ltda. Requer: Deposito e guarda de maquinas e equipamentos e comercio ambulante de roupas. Endereço: Rua Corredor Publico 14, 560, Lote 27, Quadra 28, Sitioca Campina Verde,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar ao IMAM para parecer quanto as maquinas estacionadasemcéu aberto. 21-Processo n° 20795/2011 -DESMEMBRAMENTO Requerente: Leonildo Panage Lopes e Olga Paulovic Panage. Requer: Desmembramento de lotes Urbanos. Endereço: Rua Uirapuru, S/N, Lote: "B", Quadra:18, Jardim Manoel Rasselen, Zona Urbana– Dourados MS.AES- Área Especial de Serviço -Via de Serviço Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto ao desmembramento de lote urbano -Ver parecer analista anexo. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 22-Processo n° 16318/2011 - PROJETODEREFORMAE/OUAMPLIAÇÃO Requerente: Lucimar Hebertz. Requer: Projeto de Reforma e ampliação Endereço: Rua José Roberto Teixeira, S/N, Lote: 16, Quadra:19, Jardim Flórida, Zona Urbana– Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto -Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto locação de vagas de estacionamento no passeio -Ver requerimento folha nº 46 do processo. Parecer do Conselho: Desfavorável, o desenho não atende a lei vigente e a devido à acessibilidade a orientação é para evitar utilização das calçadas criando situações que possam causar transtornos futuros. 23-Processo n° 19529/2008 - PRÉ ANÁLISE - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO Requerente: Hélio Itiro Sakaguti. Requer: Pré análise de remembramento e desmembramento Endereço: Quadrilátero das Ruas: Cidélis, Hertz, 02 CC e 03 CC, Lotes: 01 a 14, Quadra:01, Chácaras Cidélis, Zona Urbana– Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto -Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a remembramento e desmembramento de lotes urbanos. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 24-Processo n° 19531/2008 - PRÉ ANÁLISE - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO Requerente: Hélio Itiro Sakaguti. Requer: Pré análise de remembramento e desmembramento Endereço: Rua Hertz, Lotes: 03, 04 e 05, Quadra:03, Chácaras Cidélis, Zona Urbana– Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto -Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a remembramento e desmembramento de lotes urbanos. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 25-Processo n° 19526/2008 - PRÉ ANÁLISE - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO Requerente: Hélio Itiro Sakaguti. Requer: Pré análise de remembramento e desmembramento Endereço: Rua Hertz, Lotes: 02 a 05, Quadra:07, Chácaras Cidélis, Zona Urbana– Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto -Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a remembramento e desmembramento de lotes urbanos. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 26-Processo n° 19532/2008 - PRÉ ANÁLISE - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO Requerente: Hélio Itiro Sakaguti. Requer: Pré análise de remembramento e desmembramento Endereço: Rua Hertz esq. Rua 04 CC, Lote: 02 ao 07, Quadra:04, Chácaras Cidélis, Zona Urbana– Dourados MS.AUM- Área de Uso Misto -Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a remembramento e desmembramento de lotes urbanos. Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 27-Processo n° 18405/2011 - REULARIZAÇÃO DE DONSTRUÇÃO E HABITE-SE Requerente:Vanderlei Pereira de Lima. Requer: Regularização de Construção e Habite-se Endereço: Av. Presidente Vargas esq. Rua João Soares Pereira, Lote: 05, Quadra:07, Jardim Monte Alegre, Zona Urbana– Dourados MS. ARU - Área de Restrição Urbana -Via Local Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a regularização de construção Parecer do Conselho: Favorável sem pagamento de Outorga. A via é paralela à PresidenteVargas, suas características são comerciais e na região o local adequado ao comércio. 28-Processo n° 36051/2010 Requerente: Carlos Casagrande Poleis Requer: Projeto de construção - pagamento de outorga onerosa para afastamento lateral no 3º e 4º pavimento. Endereço: Rua Onofre Pereira de Matos esq. Quintino Bocaiuva, Lote D, quadra 51 – Centro– Dourados - MS-ACPII – Eixo Secundário comVia coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a pagamento de outorga onerosa para afastamento lateral no 3º e 4º pavimento Parecer do Conselho: Favorável com Outorga Onerosa referente a afastamento lateral no 3º e 4º pavimento. 29-Processo n° 19951/2011 Requerente: Igreja Evangélica Ministério Profético Internacional Requer: Projeto de construção de templo religioso Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 31 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU Endereço: Rua Silvano Espíndola, Lote A, Quadra 56, Parque dos Jequitibás– Dourados - MS- ZEII–Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a construção de templo religioso. Parecer do Conselho: Favorável a construção de templo religioso. Rosmari Covatti - Presidente do CMDU Dourados,03 de Agosto de 2011. Ata nº 352/11 – 29/07/2011. CMDU Pauta para Ata de n° 353/2011 (19/08/2011) Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze (19/08/11), reuniram-se na sala de reunião ao lado do Gabinete do Prefeito no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8h30), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete d Prefeito, Francisco Rodrigues da Silva (suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFIR, Dirce Prescinato Miranda (titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Marcos Antonio de Brito (Titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM) Daniela Arai Zanetta Basan (titular) representante do IMASUL, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras de Dourados, Ilton Ribeiro da Silva (suplente) representante das Imobiliárias de Dourados, Álvaro Luiz Polônio (titular) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED, Fabiano Furucho (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Industria e Comércio SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Everton Torres de Oliveira (titular) representante do Corpo de Bombeiro e Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará - Secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOP. Também estiveram presentes os Senhores Marco Antonio Ortiz (representante do processo nº 20017-11); Arquiteto Fabiano Costa (representante do processo nº 11871-10) e o Pastor Paulo José da Silva (representante do processo nº 12620-11). Areunião teve inicio as oito horas e quarenta e nove minutos (8h49min) abrindo a pauta com os assuntos gerais: I) Informou-se aos presentes que o Conselho recebeu da SEPLAN a Minuta do Projeto de Lei que gerencia e regulamenta os resíduos sólidos no Município de Dourados e por se tratar de um projeto técnico sugeriu-se a criação de uma Câmara Técnica para realizar estudo, analisar e trazer para discussão da próxima plenária. Todos foram favoráveis a criação da Câmara Técnica que foi formada voluntariamente pelos seguintes Conselheiros: Ilton Ribeiro, Daniela Basan, Marcos Brito, Dirce Prescinato, Delson Lazzarini e Rosmari Covatti que reunir-se-ão às 8:00horas do dia 24 de agosto do presente ano, juntamente com as Câmaras Técnicas do CMPD e COMDAM, na sala de reunião do IMAM para o estudo do projeto. II)Foi proposto pela Presidente que as reuniões que acontecem sempre às sextas-feiras passassem a ser realizadas nas quintas- feira, pois permitiria que os processo fossem despachados com mais agilidade. Com exceção da conselheira Daniela Basan que justifica que a sexta -feira é o único dia que ela não sai à campo para fiscalização e que outro dia poderia ser mais complicado a presença, ficando então acordado que seria encaminhado por e-mail a agenda pra o restante do ano vigente. III) Comunicado que o conselheiro Ahmed Hassan Gebara solicita por meio de Oficio afastamento temporário de suas funções juto ao conselho por motivos particulares. IV) Na analise do processo n° 21490/2011 - Regularização e Habite-se do requerente Ricardo Demamam, que requer regularização de salão comercial em alvenaria áAv. Marcelino Pires, Lote: R, quadra 12, Jardim Clímax– Dourados MS. Perímetro Urbano. ZEIA. Eixo Principal/via Coletora e a Folha de Consulta de Processo n° 11871/2010 do requerente Cláudio Adão Garcia Nogueira-ME que requer instalação de Discotecas, danceterias, salões de dança, sito à Av. Marcelino Pires, 253, Lote: R, Quadra: 12, Jardim Clímax, Insc: 00.01.04.06.110.000, ACP I- Eixo Principal, foram analisados paralelamente pois um requer a regularização da construção e o outro a atividade no mesmo local.Oarquiteto Fabiano Costa e o proprietário compareceram à reunião para solicitar a aprovação da regularização da ampliação feita no estabelecimento que ocupa 100% do imóvel, não possui vaga de estacionamento e pretende-se o funcionamento de uma casa de shows. Justificam que o investimento do proprietário foi alto para adequar o isolamento acústico e que está sendo atendido as solicitações do Instituto de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros. Também informa que o proprietário locou um terreno a menos de 100 metros do local para ser utilizado como estacionamento. Comenta-se que o local teve denuncia por perturbação ao sossego da vizinhança e funcionar sem as devidas licenças. No Momento o requerente já está providenciando toda a documentação exigida, tem processo sendo aprovado pelo Corpo de Bombeiro, fez isolamento acústico e solicitou o licenciamento ambiental ficando agora pendência no habite-se. Os dois processos receberam parecer desfavorável, o processo n° 21490/2011 foi indeferido pois a construção ultrapassa os parâmetros permitido com pagamento de outorga. E a Folha de Consulta n° 11871/2010, foi indeferida por não haver, no momento, possibilidade de liberação de habite-se da construção. O conselheiro Ilton fala sobre a situação que, embora não prevista em lei é uma situação existente de fato e seria importante estudar uma forma de regularização, ou por compensação ou outra forma de contrapartida pois, mesmo não eximindo-se a culpa de quem constrói desrespeitando as normas, a administração tem que ter uma forma de impedi-las antes que aconteçam, ou agora encontrar uma solução, pois em algumas situações o investimento para a região onde se localiza o imóvel, pode ser fundamental para o desenvolvimento. Então sugere que seja pensado uma solução, tanto para este caso como para outros que se encontram em situações semelhantes. Na analise da Folha de Consulta de Processo n° 20017/2011 do requerente MarcoAntonio Ortiz Ferreira que requer: Prestação de serviços na locação de salas para eventos, reuniões e treinamentos, serviços de atividades físicas, dança, musculação e aeróbica, alongamento corporal, anti - ginástica e condicionamento físico na Rua João Rosa Góes, 706, Lote: C, Quadra 01, Jardim América, Insc: 00.01.02.11.110.000, AEC- Via Coletora. O requerente, Sr. Marcos Ortiz esteve presente para justificar a solicitação e informar que o local possui dois auditórios para 70 e 20 pessoas e no quarto pavimento sala de ginástica para público específico como terceira idade. Fala ainda que o estacionamento será locado no terreno ao lado e que pensaram também em passar o estacionamento para alguma entidade assistencial. Os conselheiros foram favorável a atividade para locação das salas para eventos, reuniões e treinamentos, serviços de atividades físicas, dança, musculação e aeróbica, alongamento corporal, anti - ginástica e condicionamento físico, desde que o terreno destinado ao estacionamento esteja vinculado através de contrato de locação ou termo de compromisso sobre a exclusividade do uso como estacionamento. Porém, no estacionamento não poderá haver cobrança de taxa para estacionar pois caracteriza outra atividade. É informado que o local está sendo ampliado, então os Conselheiros entendem que o requerente deverá ser comunicado que durante a validade do alvará provisório, ele deverá regularizar a situação da ampliação e do habite-se com a pena, caso não seja regularizado, de ser cancelado os alvarás concedidos nas demais salas da edificação. Na analise da folha de Consulta de Processo n° 12620/2011, onde a Igreja Batista Nova Jerusalém requer pré análise para construção de Templo Religioso à R: Joaquim Teixeira Alves, Lote: IB, Quadra: 114, ACSII- Eixo Secundário. O Pastor Paulo José da Silva falou em nome da Igreja solicitando que eles pudessem ter aprovação da construção do Templo locando as vagas de estacionamento em um terreno, à aproximadamente 60 metros de distancia, na mesma quadra e também de propriedade da Igreja. Também comenta que estão tentando comprar um outro terreno que, se remembrado, poderá possibilitar o acesso direto. O parecer foi favorável, porém deverá ser averbado junto a matrícula o terreno que será destinado a estacionamento. A pauta não foi totalmente cumprida devido à discussão e debate gerada pelos processo acima mencionados, portento em comum acordo ficou agendado reunião extraordinária na quarta-feira dia 24/08/11 às 8:00horas neste mesmo local para conclusão da pauta. 01- Folha de Consulta de Processo n° 23487/2011 Requerente: Nelson de Oliveira Cunha. Requer: Fabricação de artefatos de concreto. Endereço: Rua Limite de Chácara, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Chácara Califórnia, Insc: 00.06.37.12.010.000,AUM-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 23753/2011 Requerente: Lorena Geni Schencknecht. Requer: Padaria, panificadora, minimercado, comercio de bebidas. Endereço: Rua Aguiar Ferreira de Souza, 399, Lote: 02, Quadra: 154, Insc: 00.05.32.03.240.000,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL com termo de compromisso, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 22862/2011 Requerente: EmersonTiago da Maia. Requer: Comercial, revenda de gás (GLP- Classe III) e água mineral. Endereço: Rua Bela Vista, 679, Lote: 02, Quadra: 10, Jardim Rigotti, Insc: 00.04.21.31.250.000, AES- Eixo de Suporte. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, desde que o imóvel esteja localizado a mais 40 metros da escola. 04- Folha de Consulta de Processo n° 23383/2011 Requerente: MicheleVieira Santos. Requer: Casa de Shows. Endereço: Rua Izidro Pedroso, 4110, Lote: 0, Quadra: 0, Bairro Chácara- Parte, ACSI-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 23179/2011 Requerente: Luiz Carlos de Freitas. Requer: Caminhoneiro de cargas não perigosas. Endereço: Rua Abolição, 715, Lote: 24, Quadra: 04, Residencial Oliveira I, Insc: 00.05.25.43.210.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com anuência de vizinhos e termo de compromisso. 06- Folha de Consulta de Processo n° 23568/2011 Requerente:Ary Lopes Pereira. Requer: Industria de lingüiça. Endereço: Rua Corredor Publico 11, 2895, Quadra: 11, Lote: 04, Sitiocas Campo Belo I e II, Insc: 00.04.93.15.040.000,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 18668/2011 Requerente: Dourados Decorações Ltda., Requer: Barracão para implementos agrícolas. Endereço: Rua 01, S/N, Lote: 05,06, Quadra: 08, Altos do Indaiá, Insc: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 32 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU 00.01.09.31.120.000/130.000, ZEII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 22843/2011 Requerente:Telmo Balta Martins. Requer: Comercio atacadista de hortifrutigranjeiros (ovo) Endereço: Rua Cafelândia, 920, Lote 22, Quadra 66, Jardim Água Boa, Insc: 00.04.41.02.010.000,AES–Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 7701/2011 Requerente: Igreja do Evangelho Quadrangular Requer: Construção deumtemplo maior no local. Endereço: Rua Eulália Pires, 240, Lote 25, Quadra 25, Vila Cachoerinha, Insc: 00.04.46.57.120.000,AUM–Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL PARA ATIVIDADE DESDE QUE O PROCESSO ATENDA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E CÓDIGO DE OBRAS, e ainda deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 23625/2011 Requerente: Diego Claudino Rodrigues. Requer: Comercio varejista de madeira eucaliptos e nativa para lenha, palanques e madeira bruta, prestação de serviços, de transporte rodoviários cargas de lenha, madeiras, entulhos e industrializados de madeiras. Endereço: Lote: 08, Quadra: 28, Linha do Barrerinho, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 23624/2011 Requerente:AdmilsonAntonio da Silva. Requer: Comercio varejista de madeira eucaliptos e nativa para lenha, palanques e madeira bruta, prestação de serviços, de transporte rodoviários cargas de lenha, madeiras, entulhos e industrializados de madeiras Endereço: Lote 34, Quadra: 51, Linha do Barrerinho, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 23627/2011 Requerente:AndréAlves Rodrigues. Requer: Comercio varejista de madeira eucaliptos e nativa para lenha, palanques e madeira bruta, prestação de serviços, de transporte rodoviários cargas de lenha, madeiras, entulhos e industrializados de madeiras. Endereço: Lote 20, Quadra 51, Zona Rural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 20017/2011 Requerente: MarcoAntonio Ortiz Ferreira. Requer: Prestação de serviços na locação de salas para eventos, reuniões e treinamentos, serviços de atividades físicas, dança, musculação e aeróbica, alongamento corporal, anti - ginástica e condicionamento físico. Endereço: Rua João Rosa Goes, 706, Lote: C, Quadra 01, Jardim América, Insc: 00.01.02.11.110.000,AEC-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL desde que disponibilize as vagas de estacionamento somente para os clientes da empresa, não será permitida a cobrança de estacionamento. Deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. O requerente deverá providenciar a regularização da ampliação que está ocorrendo na edificação durante os 120 dias do alvará provisório, com a pena de comprometer a liberação do alvará das demais salas da edificação. 14-Processo n° 21490/2011 - Regularização e Habite-se Requerente: Ricardo Demaman Requer: Regularização de salão comercialemalvenaria Endereço: Lote: R, quadra 12, Jardim Clímax– Dourados MS. Perímetro Urbano. ZEIA. Eixo Principal/via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto regularização. Parecer do Conselho: INDEFERIDO. A construção ultrapassa os parâmetros permissíveis de regularização 15- Folha de Consulta de Processo n° 11871/2010 Requerente: CláudioAdão Garcia Nogueira-ME Requer: Discotecas, danceterias, salões de dança. Endereço: Av. Marcelino Pires, 253, Lote: R, Quadra: 12, Jardim Clímax, Insc: 00.01.04.06.110.000,ACPI- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: INDEFERIDO. A atividade é pretendida no imóvel do processo nº 21490/2011, que foi indeferida por ultrapassar parâmetros que permitam regularização. Portanto, não há possibilidade de liberação de alvará provisório em local que no momento não permite legalização. 16- Folha de Consulta de Processo n° 22112/2011 Requerente:Visocril Ind. e Com. deTinas Ltda. Requer: Indústria e comércio de tintas Endereço: Rua Herts, Chácara Cidelis, Lote:1A, Quadra: 04, Insc: 00 05 84 02 010 000,AUM-Via local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 12620/2011 Requerente: Igreja Batista Nova Jerusalém Requer: Pré análise- Edificação deTemplo Religioso Endereço: R: Joaquim Teixeira Alves, Lote: IB, Quadra: 114, ACSII- Eixo Secundário Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL. Deverá ser averbado junto a matrícula que o lote destina-se a estacionamento doTemplo. 18- Folha de Consulta de Processo n° 22782/2011 Requerente: Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. Requer: Shopping popular comercio e varejo de produtos diversos e alimentos. Endereço: Av. Marcelino Pires, 4119, Lote S, Quadra 91, Centro, ACS I- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL. O Conselho manteve sua decisão anterior referente a edificação apresentar uma vaga a cada 40 m2 de área conforme Lei 122/08,AnexoVI tabela 5. Rosmari Covatti - Presidente do CMDU Dourados,22 de Agosto de 2011. Ata nº 353 – 19/08/2011. CMDU Pauta para Ata de n° 354/2011 (24/08/2011) Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze (24/08/11), reuniram-se na sala de reunião ao lado do Gabinete do Prefeito no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete d Prefeito, Marcos Antonio de Brito (Titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, David Ribeiro Garces (Titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Ilton Ribeiro da Silva (suplente) representante das Imobiliárias de Dourados, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Everton Torres de Oliveira (titular) representante do Corpo de Bombeiro Donizete Figueiredo Cavalcante (Suplente) representante do Corpo de Bombeiros e Valdir Sader Gasparotto (Titular) representante da Vigilância Sanitária de Dourados.Os processos nº. 24347/11, 24351/1, 24356/11, 24357/11, 24359/11, 24360/11, 24628/11, 24683/11, 24684/11 e 24685/11 todos em nome da Prefeitura Municipal de Dourados requerendo transbordo para recebimento de material inerte foram retirados da pauta, pedido da Vereadora e Conselheira Délia Razuk, justificando a ausência de informações e a forma de recebimento e tratamento dos resíduos. Os demais conselheiros concordaram os processo acima mencionados foram retirados da pauta. Os demais processos foram analisados seguindo a ordem pré estabelecida com os seguintes pareceres: 01- Processo n° 25231/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Desmembramento de Imóvel Urbano Endereço: Rodovia BR 163 km 277 Distrito Industrial de Vila Vargas - Lote 5A (Mat. 77212), Dourados MS. DISTRITO Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL DESDE QUE SEJA DESAFETADO O LOTEDARUAESOLICITARCRIAÇAODERETORNO. 02- Folha de Consulta de Processo n° 21433/2011 Requerente: ClaudineiVargas de Oliveira. Requer: Comercio atacadista de ferro para construção, produtos e artigos siderúrgicos e metalúrgicos e serviços de confecção de armações metálicas para construção e serviços de transportes rodoviário de cargas. Endereço: Rua Antonio Azambuja, 134, Lote 10, Quadra 31, Vila Martins, Insc: 00.05.24.31.100.000-1,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 22439/2011 Requerente:Adolberto da Silva Souza. Requer: Prestação de serviços de funilaria e pintura em veículos automotores em geral. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 2470, Lote 03, Quadra 149,Vila Industrial, Insc: 00.05.14.11.091.000,AUM-Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 23943/2011 Requerente: Bonifácio Borges. Requer: Comercio varejista de peças e acessórios para motonetas e motocicletas. Endereço: Rua Eulália Pires, 1390, Lote: 05, Quadra: 15, Vila Almeida, Insc: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 33 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU 00.04.25.14.110,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 23961/2011 Requerente: Nelson Gonçalves da Cruz. Requer: Lanchonete Endereço: RuaAdroaldo Pizzini, S/N, Lote: 01, Quadra: 07, Jardim Del Rey, Insc: 00.05.12.25.010.000, ZEIA-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO AMBIENTALEVIGILANCIASANITÁRIA. 07- Folha de Consulta de Processo n° 23949/2011 Requerente: Roberto Santos Carvalho. Requer: Lava rápido e borracharia. Endereço: RodoviaBR163, S/N, Lote: 01, Quadra: 10, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 24088/2011 Requerente: Rodo GsTransportes e Logística Ltda. Requer: Transporte rodoviário de carga, intermunicipal, interestadual e internacional. Endereço: Linha do Barreirinho, S/N, Lote: 01, Quadra: 50 S 10, Zona Rural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 23876/2011 Requerente:AparecidoAlves deAraújo. Requer: Comercio varejista de maquinas, implementos e peças agrícolas, transportes rodoviário de cargas, serviços de manutenção de maquinas agrícolas e representação comercial. Endereço: Rodovia BR 163, Quinhão 02, Desmembrado do Lote 10, Quadra: 04, Zona Rural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 19240/2011 Requerente: Elizeu Pereira da Silva. Requer: Fabricação de açúcarembruto, (mascavo, rapadura, melado) Endereço: RuaAuroraAugusta de Matos, 179, Lote: 0, Quadra: 0,ARII Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 23711/2011 Requerente: Fabio Heiiti Kudo. Requer: Beneficiamento e empacotamento de arroz preto. Endereço: Rodovia MS 274, Dourados/ Porto Vilma, Fazenda Mia, Lote 0, Quadra: 0, Zona Rural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL com licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 23211/2011 Requerente: CleidioniceVentura da Silva. Requer: Campo de futebol. Endereço: Rua Paranhos, 1155, Chácara dos Caiuas, Lote: 04, Quadra: 20,AUMVia Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 23145/2011 Requerente: João da Silva Calixto Requer: Comercio de peças para motos e bicicletas e serviços. Endereço: Rua Palmeiras, 1030, Jardim Santo André, Lote 1B, Quadra: 146, Insc: 00.05.22.13.010.000, ZEIA-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 23166/2011 Requerente: Bottega&Aliatti Comercio e Importação Ltda. Requer: Importação e comercio atacadista de sementes. Endereço: Rua Rio Brilhante, 1293, Jardim Água Boa, Lote: 01, Quadra: 69, Insc: 00.05.41.02.010.000,AES- Eixo de Suporte. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL POR NÃO TER ESPAÇO PARA CARGAEDESCARGA 15-Processo n° 22741/2011 -PRÉANÁLISE-CONSTRUÇÃODEIGREJA Requerente: IgrejaAdventista da Promessa Requer: Pré análise para construção de edificação para templo religioso Endereço: Ruas Antonio do Amaral, Lote: 01, Quadra:11, Jardim Maracanã– Dourados MS.ACSI - Área central secundária I -Via Coletora Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a construção de edificação para templo religioso Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM PAGAMENTODEOUTORGAONEROSA 16-Processo n° 16022/2011 - PRÉANÁLISE - EDIFICAÇAO COMERCIALDE CLÍNICAMÉDICA Requerente:Antonio Humberto Guimarães Moreira Requer: Pré análise para edificação comercial de clínica médica Endereço:Rua João Rosa Góes, Lote:Y, Quadra:Parte das Chácaras 48 e 55, Jardim Central– Dourados MS.AECÁrea Especial de Centro -Via Coletora Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a construção de edificação comercia de clínica médica. Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL PARAPAGAMENTO DE OUTORGA NO RECUO DARUAOLIVEIRAMARQUES, NESTARUADEVERÁATENDER DISTÂNCIADE RECUO FRONTAL. NALATERAL, CONFORME PREVÊALEI VIGENTE, PAGAMENTO E OUTORGA DESDE QUE ATENDAA NO MÍNIMO 50%DOAFASTAMENTOPREVISTOPELALEGISLAÇÃO. 17-Processo n° 17250/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS Requerente:RomemBarleta Requer: Desmembramento de lotes urbanos Endereço: Av. Marcelino Pires, Lote: A1, Quadra: Parte da Chácara 91, Bairro Centro– Dourados MS.ACSI - Área Central Secundária I -Via: Eixo Principal Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento de lotes urbanos Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEMBRAMENTO 18-Processo n° 17254/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS Requerente: Josefa Lara Thronicke Requer: Desmembramento de lotes urbanos Endereço: Rua Pedro Rechi, Lote: 2, Quadra: 21, Loteamento Chácara Caiúas – Dourados MS. Zona Urbano Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento de lotes urbanos Parecer do Conselho: FAVORÁVEL AO DESMEMBRAMENTO COM PAGAMENTODEOUTORGAONEROSA 19-Processo n° 22682/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS Requerente:Aloísio Romeu Feil Requer: Desmembramento de lotes urbanos Endereço: Avenida nº 01, Lote: 02, Quadra: 10, Distrito Industrial de Dourados– Dourados MS. ZEII Zona Especial de Interesse Industrial Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento de lotes urbanos Parecer do Conselho: FAVORÁVEL 20-Processo n° 18812/2011 - PRÉ-ANALISE -EDIFICAÇÃOCOMECIAL Requerente: Jaime Feng Ching Kang Requer: Pré análise de edificação comercial Endereço: Rua Presidente Vargas, esquina com Rua Áustria, Lote: 12A, Quadra: 13, Jardim Europa– Dourados MS.ARII - Área Residencial II -Via Local Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a construção de edificação comercial Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL PRECISA LOCAR AS VAGAS DENTRO DO TERRENO E AS QUE FICAREM FORA ESTAR EM ACORDO COMALEIDEUSODOSOLO. 21-Processo n° 12769/2011 - PRÉ-ANALISE - DESMEMBRAMENTO DE LOTESURBANOS Requerente: Dalmacio Franca Stein Requer: Desmembramento de lotes urbanos Endereço: Área 02, , Desmembradas do Quinhão 03 da Parte das Chácaras 82 e 85 – Dourados MS. Perímetro Urbano.AUM- Área de Uso Misto -Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento de lotes urbanos Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEMBRAMENTO 22-Processo n° 24696/2011 - PRÉ-ANALISE Requerente: José Hubert Catelan Requer: Pré analise para regularização der edificaçãoemandamento Endereço: Rua Toshinobu Katayama, Lote12 Quadra 04,Vila Planalto – Dourados MS. Perímetro Urbano.ACPI - Área Central Principal I -Via Estrutural Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto a regularização de edificação verticalemandamento Parecer do Conselho: INDEREFIDO. O PROJETO NÃO ATENDE AOS PARAMETROSDALEI Nº 122/08. 23-Processo n° 21661/2011 -DESMEMBRAMENTO Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer: Desmembramento de área para faixa de domínio doAnelViário Endereço: Lote: Parte da Chácara 151 Matrícula 20780 – Dourados MS. Perímetro Urbano. ParteemARII e parteemZEIA Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto Desmembramento Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEM,BRAMENTO. 24-Processo n° 22867/2011 - Substituição de Construção Requerente: Carlos Bonamigo Requer: Substituição de Projetos para regularização de acréscimo de área Endereço: Lote: 06, quadra A1, Bairro Jardim – Dourados MS. Perímetro Urbano. ARII.Via Local Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto regularização de acréscimo de área. Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM PAGAMENTO DE OUTORGA Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 34 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU ONEROSA 25-Processo n° 24676/2011 - Carta Consulta Requerente: Elisangela Dantas da Luz Requer: Edificação multifamiliaremalvenaria Endereço: Lote: 01, quadra 28, Residencial Monte Carlo– Dourados MS. Perímetro Urbano.ARI.Via Local Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto construção mulifamiliar. Parecer do Conselho: FAVORÁVELACONSTRUÇÃOMULTIFAMILIAR 26-Processo n° 18943/2011 - Projeto de Construção Requerente: Edson Silva Nunes Requer: Edificação multifamiliaremalvenaria (quitinetes) Endereço: Lote: 02, quadra 72, Parque Alvorada– Dourados MS. Perímetro Urbano.ARI.Via Local Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto construção mulifamiliar. Parecer do Conselho: FAVORÁVELACONSTRUÇÃOMULTIFAMILIAR. 27-Processo n° 24638/2011 - Folha Consulta Requerente: Darci Januário dos Santos Requer:Alvará de funcionamento provisório para serralheria Endereço: Rua Albertina de Matos, Lote: , Parque das Nações I– Dourados MS. Insc. Mun.: 00 06 12 26 165 000 Perímetro Urbano.AUM.Via Coletora Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para analise e parecer quanto regularização de edificação comercial no recuo frontal. Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM ANUENCIA, deverá providenciar ainda o licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 28-Processo n° 24854/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS Requerente: Dalmacio Franca Stein Requer: Desmembramento de lotes urbanos Endereço: Área 04, , Desmembradas do Quinhão 03 da Parte das Chácaras 82 e 85 – Dourados MS. Perímetro Urbano.AUM- Área de Uso Misto -Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento de lotes urbanos Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEMBRAMENTO 29-Processo n° 24856/2011 -DESMEMBRAMENTODELOTESURBANOS Requerente: Dalmacio Franca Stein Requer: Desmembramento de lotes urbanos Endereço: Área 03, , Desmembradas do Quinhão 03 da Parte das Chácaras 82 e 85 – Dourados MS. Perímetro Urbano.AUM- Área de Uso Misto -Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer quanto a desmembramento de lotes urbanos Parecer do Conselho: FAVORÁVELAODESMEMBRAMENTO 30- Folha de Consulta de Processo n° 25148/2011 Requerente: CleversonAndré Engler. Requer: Depósito de mercadorias próprias e de terceiros Endereço: Rua José Garcia Pires, Parque Nova Dourados, área de uso misto - Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELcom licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Rosmari Covatti - Presidente do CMDU Dourados, 26 de Agosto de 2011. Ata nº 354 – 24/08/2011. CMDU Ata de n° 355/2011 (09/09/2011) Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze (09/09/11), reuniramse no anfiteatro noCAM– Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU: Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Francisco Rodrigues da Silva (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (Titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Marcos Antonio de Brito (Titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, Roseane Soares Ramos Benites (Suplente) representante do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luis Antonio Nogueira (Titular) representante das construtoras de Dourados, Fabiano Furucho (Titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, Janete DutraTocunduva (Titular) representante da Secretaria de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Valdir Sader Gasparotto (Titular) representante da Vigilância Sanitária de Dourados e também esteve presente o senhor Luis Carlos Soares de Alencar representante do processo nº 26.356/2011. 01 - Folha de Consulta de Processo n° 24404/2011 Requerente: Julio Cezar da Silva Ferreira. Requer: Comercio de esquadrias de alumínio, metal, pvc, comercio de vidros lisos e temperados, serviços de instalação e manutenção de esquadrias de alumínio e metal. Endereço: Rua Docelina Mattos Freitas, S/N, Lote: 05, Quadra: 41, PQ. Nova Dourados, Insc: 00.05.33.03.050.000, ZEIA-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM ANUÊNCIA DE VIZINHOS, DEVERÁ PROVIDENCIAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E O HABITE-SE DAEDIFICAÇÃO. 02- Folha de Consulta de Processo n° 24924/2011 Requerente: Jose Nilton da Silva. Requer: Solicita vistoria para ver se no local poderá ser construídoumhotel. Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/N, JD. Colibri, Lote: 01, Quadra: 04, Insc: 00.05.74.21.030.000, ZEII- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVELATENDENDOLEIDEUSOEOCUPAÇÃO DO SOLO E CÓDIGO DE OBRAS, DEVERÁ PROVIDENCIAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DEBOMBEIROS,ALVARÁSANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO. 03- Folha de Consulta de Processo n° 25514/2011 Requerente: Casa Espírita Ismael- CEI Requer:Associação religiosa. Endereço: Rua Cider Cerzosimo de Souza, S/N, Lote: 05, Quadra: 10,Vila Aurora, Insc: 00.01.14.35.080.000, ARI-Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO. 04- Folha de Consulta de Processo n° 25375/2011 Requerente:A.APereira Requer: Danceteria. Endereço: Rua Lambari, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Bairro Distrito Industrial, Insc: 01.01.01.01.170.000, ZEII-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL POIS O LOCAL É DESTINADO À ATIVIDADES INDUSTRIAIS. 05- Folha de Consulta de Processo n° 24433/2011 Requerente: LuizAlberto Simon Brugnara. Requer: Locação de maquinas e equipamentos (tratores e implementos) Endereço: Rua Rio Brilhante, 2090, Lote: 13, Quadra: 144, Jardim Água Boa, Insc: 00.05.61.31.120.000,AES– Eixo de Suporte. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E O HABITE-SE DAEDIFICAÇÃO. 06- Folha de Consulta de Processo n° 25014/2011 Requerente: Rosana Jesus de Lima. Requer:Artes cênicas e espetáculos fechados e bar. Endereço: Rua 1 CV-02, S/N, Quadra: 03, Lote: 10, Sitiocas CampinaVerde, Insc: 00.04.75.04.200.000, ZEII-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO. 07- Folha de Consulta de Processo n° 24903/2011 Requerente: Luciano Dos Santos Pinto. Requer: Autorização para construção de uma loja e armazém de sementes e defensivos agrícolas. Endereço: Rua Marginal (CH Trevo), S/N, Lote: 1A, Quadra: 02, Chácara Trevo, Insc: 00.04.81.01.010.000, ZEII –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO. 08- Folha de Consulta de Processo n° 25184/2011 Requerente: Marly Martines Correa Comercial deAlimentos. Requer: Comercio atacadista de frutas, raízes, tubérculos, hortaliças e legumesDeposito. Endereço: Rua Vilso Gabiatti, 1930, Lote: 19, Quadra: 174, Jardim Água Boa, Insc: 00.05.61.22.070.000,AES–Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: DESFAVORÁVEL ATÉ QUE O IMÓVEL ESTEJA ADEQUADOCONFORMENORMASDAVIGILANCIASANITÁRIA. 09- Folha de Consulta de Processo n° 25187/2011 Requerente: Cristiano de Souza Campos. Requer: Comercio atacadista e varejista de maquinas agrícolas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, partes e peças, maquinas industriais, mantendo também oficina própria para manutenção dos artigos supra mencionados, prestação de serviços de representação comercial de produtos de terceiros. Endereço: Rua PresidenteVargas, 3010, Lote 01, Quadra 50, Jardim Europa, Insc: 00.01.41.13.010.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E O HABITE-SE DAEDIFICAÇÃO. 10- Folha de Consulta de Processo n° 26278/2011 Requerente: Silvana Mendes da Silva. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 35 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU Requer: Lanchonete. Endereço: Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, S/N, Lote: P/HKL, Quadra: 32, Centro, Insc: 00.05.02.01.070.000,AEC-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: VERIFICAR ATIVIDADE PARA ADEQUAR AS EXIGÊNCIAS. 11- Folha de Consulta de Processo n° 26213/2011 Requerente: Raimundo Nogueira. Requer: Ministério evangélico de regaste torre forte Endereço: Rua: Raul Frost, 2910, Lote 12, Quadra 33, PQ. Nova Dourados, Insc: 00.05.33.02.120.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM ANUÊNCIA DOS VIZINHOS, DEVERÁ PROVIDENCIAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO. 12- Folha de Consulta de Processo n° 25516/2011 Requerente: Novo Formato Personalizações. Requer: Bordadeira. Endereço: Linha do Potrerito, S/N, Lote 0, Quadra 0, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTOAMBIENTAL E OHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO. 13- Folha de Consulta de Processo n° 25129/2011 Requerente:Tradição Confecções Ltda-ME. Requer: Industria e comercio de confecções, acessórios, bijuterias e facção. Endereço: Rua Weimar Gonçalves Torres, S/N, Lote 02, Quadra 26, Jardim Márcia, Insc: 00.03.03.05.010.000, ZEII- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E O HABITE-SE DAEDIFICAÇÃO. 14- Folha de Consulta de Processo n° 26329/2011 Requerente: Patrícia Fernandes. Requer: Folha de consulta do CMDU quanto a edificação de residencial multifamiliar – 4 pavimentos Endereço: Rua Afonso Pena, Lote 10, Quadra 10, Vila Alvorada – ARI Via Local divisa comZEEII Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL. 15- Folha de Consulta de Processo n° 23737/2011 Requerente: Gilmar Jose Sales Dias Requer: Projeto de construção Endereço: Rua Martin Eberhart, Lote: 32, Quadra: 66, ParqueAlvorada DouradosMS–ARIVia Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL. 16- Folha de Consulta de Processo n° 24089/2011 Requerente: Salvador Ferreira dos Santos Requer: Projeto de regularização Endereço: Rua João Vicente Ferreira esq. Com Rua Dom João VI, Lote: 19, Quadra: 21, Jardim OuroVerde - Dourados-MS –ACSI –VIALOCAL Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: SUGERIR INVERSÃO DE TESTADA. E O PARECER SERÁ FAVORÁVELSE O RECUO INVERTIDO ESTIVER DEACORDO COMA LUOS. 17- Folha de Consulta de Processo n° 25832 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer: Remembramento/Desmembramento de lotes urbanos Endereço: Rua Barão do Rio Branco, Lotes: “A” e “B” da área nº 08, conjunto habitacional Eulália Pires Dourados-MS – Zona Urbana Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL. 18- Folha de Consulta de Processo n° 26.903/2011 Requerente: MauroTetsuya Natsumeda Requer:Associação – clubes sociais, esportivo e atividades de recreação. Endereço: Rua: Indaiá S/N, Lote A1, Quadra , Fazenda Alvorada, Insc: 00.01.07.34.010.000,AUM-Eixo Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO. 19- Folha de Consulta de Processo n° 26.832/2011 Requerente: InstitutoArena de Campeões. Requer:Atividades sociais-ONG. Endereço: Clovis Cerzosimo de Souza, 5939, Lote 00, Quadra 29,30 e 31,Pq. Residencial Pelicano, Insc.: 00.03.21.31.050.000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORAVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ SANITÁRIO E O HABITE-SE DA EDIFICAÇÃO. LIMITAR PARA QUE NÃO HAJA EVENTOS NO LOCAL, POIS AS VIAS DEACESSO NÃO COMPORTAM AUMENTODEFLUXO. 20- Folha de Consulta de Processo n° 26.285/2011 Requerente: Ecovale Ltda. Requer: Locação de Caçambas Estacionarias, Prest de Serv.De Manut. E Limpeza de imóveis, concretagem e Com.Varejista de areia, cascalho e pedras. Endereço:AnelViário - Norte, PTE FAZ.BOM, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:VERIFICARZONEAMENTO 21- Folha de Consulta de Processo n° 26.019/2011 Requerente: Sancristo – saúde e meio ambiente Requer: Coleta de resíduos perigosos Endereço: RodoviaBR4636KM12, S/N, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: VERIFICAR COM ORGÃO LIGADO AO MEIO AMBIENTE. 22- Folha de Consulta de Processo n° 26.657/2011 Requerente: Edson de Souza Santos. Requer: Serralheria. Endereço: Rua Riachuelo, 536, Lote 11, Quadra 08, Jd. Itália, Insc.: 00.04.24.01.040.000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO. 23- Folha de Consulta de Processo n° 26.356/2011 Requerente: Luiz Carlos Soares deAlencar. Requer: Carta consulta. Endereço: Rua Cuiabá-1660 , Lote 08A, Quadra 03, Jd. Londrina, Insc.: 00.04.12.01.080.000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: FAVORÁVEL, NÃO PRECISA DE AFASTAMENTO FRONTAL, DEVERÁ PROVIDENCIAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ SANITÁRIOEOHABITE-SEDAEDIFICAÇÃO. Rosmari Covatti - Presidente do CMDU Dourados, 12 de Setembro de 2011. Ata nº 355 – 09/09/2011. CMDU Ata de n° 356/2011 (23/09/2011) Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze (23/09/11), reuniram-se no anfiteatro no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU: Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Francisco Rodrigues da Silva (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (Titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Marcos Antonio de Brito (Titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luis Antonio Nogueira (Titular) representante das construtoras de Dourados, Álvaro Luiz Polônio (Titular) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Valdir Sader Gasparotto (Titular) representante da Vigilância Sanitária de Dourados, Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará - Secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOP. E também esteve presente o senhor Marcelo Pereira Mourão representante do processo nº 26.832/2011. 01- Folha de Consulta de Processo n° 22934/2011 Requerente: FernandoAlmeida Cunha. Requer: Transporte Rodoviário de cargas, locação de caçambas, coleta de resíduos não perigosos e comercio de materiais para construção. Endereço: Rua Filinto Muller, 1200, Lote: 03,09, Quadra: 01,02, Jardim Santa Herminia, Insc: 00.03.13.31.040.000/32.130.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável desde que não haja depósito de entulho, areia e pedras no local, deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 27327/2011 Requerente: Flaviane Santana Dias da Silva. Requer: Mini Mercado. Endereço: Rua Engracia Xavier de Mattos, S/N, JD. Brasília, Lote: 01, Quadra: 06, Insc: 00.06.02.13.190.000,ACSII-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 27592/2011 Requerente: Darci Januário Dos Santos Requer: Serralheria. Endereço: Rua Albertina de Matos, 370, Lote: 0, Quadra: 0, Parque das Nações I, Insc: 00.06.12.26.165.000, AUM-Via Coletora. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 36 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 27687/2011 Requerente: Eduardo Seiti Motomiya Requer: Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias. Endereço: Rua Dom João VI, S/N, Lote: 0P/2, Quadra: 01, Jardim Ouro Verde, Insc: 00.02.07.12.110.000,ACSI-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 27872/2011 Requerente: IgrejaAssembléia de Deus. Requer: Igreja. Endereço: Rua Major Capilé, S/N, Lote: 19, Quadra: 02, Jardim OuroVerde, Insc: 00.02.07.11.080.000,ACSI–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, locação das vagas de estacionamento, posteriormente deverá providenciar o alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 26156/2011 Requerente: Jucivaldo Santos. Requer: Bar. Endereço: Enfrente ao supermercado passe bem/ Distrito de Indapolis, S/N, Quadra: 0, Lote: 0, Zona Rural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 27536/2011 Requerente: CarlosVon Scharte. Requer: Conveniência com musica ao vivo e mecânica e salão de eventos com bailes. Endereço: Rua Silvia de Araújo Moraes, S/N, Lote: 11, Quadra: 06, Parque Nova Dourados, Insc: 00.05.44.01.110.000-5,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. (ver vagas de estacionamento) 08- Folha de Consulta de Processo n° 27433/2011 Requerente:Antonio Rivaldo Dias do Nascimento. Requer: Comercio varejista de hortifrutigranjeiros. Endereço: Rua Izzat Bussuan, 3551, Lote: 17, Quadra: 03, Vila Índio, Insc: 00.02.23.01.170.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Solicitar parecer da vigilância sanitária quanto a possibilidade funcionamento da atividade. 09- Folha de Consulta de Processo n° 32440/2011 Requerente:Alessandro Padovani Franco. Requer: Comercio varejista de material elétrico e hidráulico para construções, fios, cabos, condutores elétricos, chaves elétricas e interruptores. Endereço: Rua Major Capilé, 2690, Lote: 0, Quadra: 0, Centro, Insc: 00.02.01.14.030.000,AEC–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Processo indeferido para comercio de materiais de construção. 10- Folha de Consulta de Processo n° 28243/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Ecoponto, (recebimento de material de podas e galhos) Endereço: Rua Lindalva Marques Ferreira, Esq. com a Rua Sergio Melgarejo, S/N, Lote: 01, Quadra: 13, Parque do Lago II, Insc: 00.04.27.16.010.000, ZEIA– Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 11- Folha de Consulta de Processo n° 28249/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Ecoponto, (recebimento de material de podas e galhos) Endereço: Rua Projetada 07 CV, Esq. com a Rua Projetada 02 CV, S/N, Lote: 0, Quadra: 05, Sitioca CampinaVerde,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 12- Folha de Consulta de Processo n° 24685/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Projetada 11 C, S/N, Sitioca Campina Verde, Lote: 0, Quadra: 0, AUM-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 13- Folha de Consulta de Processo n° 24684/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, Esq. Com a Alameda das Margaridas, S/N, JardimAline, Lote: 0, Quadra: 0,AUM-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 14- Folha de Consulta de Processo n° 24683/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Ataíde de Souza Leilão, Esq. Com a Ananias Artmam Rdim, S/N, Parque do Lago II, Lote: 0, Quadra: 0,AUM-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 15- Folha de Consulta de Processo n° 24682/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Projetada 02 CV, Esq. com a Projetada 07 CV, S/N, Sitioca CampinaVerde, Lote: 0, Quadra: 0, ZEIA-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 16- Folha de Consulta de Processo n° 24359/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Canaã AV, S/N, Bairro Carisma, Lote: 05, Quadra: 02, AUM- Via Estrutural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 17- Folha de Consulta de Processo n° 24351/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Projetada 04, S/N, Parque do Lago I, Lote: 01, Quadra: 15,AUMVia Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 18- Folha de Consulta de Processo n° 24360/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Suécia, S/N,Waldomiro A. Monteiro, Lote: 09, Quadra: 04, Insc: 00.02.51.42.010.000,ARII-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 19- Folha de Consulta de Processo n° 24356/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Dois CC, S/N, Chácara Cidelis, Lote: 01, Quadra: 14, Insc: 00.05.83.22.010,AUM-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 20- Folha de Consulta de Processo n° 24357/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua A8, Domingos Lopes da Cunha, S/N, Pq. Jequitibás, Lote: 01, Quadra: 32,AUM-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 21- Folha de Consulta de Processo n° 24347/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Estrada do Proterito, S/N, Bairro Marília, Lote: 12, Quadra: 06, Via Estrutural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. 22- Folha de Consulta de Processo n° 26717/2011 Requerente: Marcos Barroso dos Santos. Requer: Projeto de construção multifamiliar. Endereço: Rua MC 15 esquina com Rua MC 10, S/N, Bairro: Residencial Monte Carlo, Lote: 28, Quadra: 28, -Via LocalARI – Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar.Oprojeto deverá estar emconformidade com a legislação vigente. 23- Folha de Consulta de Processo n° 21465/2011 Requerente: Zenko Ousiro. Requer: Pré-Análise. Endereço: Rua Monte Alegre, Bairro: Residencial Continental, Lote: 01, Quadra: 01, -Via EstruturalAUM–Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga. 24- Folha de Consulta de Processo n° 27031/2011 Requerente:AlexAvalos da Silva. Requer: Projeto de edificação comercial. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Bairro: Centro, Lote: G, Quadra: 42 - Via EstruturalAEC–Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Indeferido. Trata-se de edificação com grande concentração de pessoas e em local onde o fluxo de veículos é intensa e o estacionamento insuficiente. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 37 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU 25- Folha de Consulta de Processo n° 21463/2011 Requerente: Zenko Ousiro Requer: Pré-Analise. Endereço: RuaWilson Dias Pinto, Bairro: Jardim Márcia, Lote: 04, Quadra: 12, Eixo SecundárioACSII– Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Indeferido. Para aprovação do projeto deverá cumprir o determinado pela legislação vigente quanto a locar as vagas dentro do imóvel de outra forma ou mediante pagamento de outorga onerosa. 26- Folha de Consulta de Processo n° 25715/2011 Requerente:Taylor deAraujo. Requer: Construção de habitação multifamiliaremalvenaria. Endereço:Rua Reinaldo Bianchi, Bairro: Parque Alvorada, Lote: 07,08,09,10,11 Quadra: 45, -Via LocalARI– Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar.Oprojeto deverá estar emconformidade com a legislação vigente. 27- Folha de Consulta de Processo n° 27518/2011 Requerente:Vivo Sa. Requer: Projeto de construção. Endereço: Rua Amparo s/n, esquina com a Rodovia MS 720, Bairro: Itahum, Lote:, Quadra:, -Distrito de Itahum – Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. 28- Folha de Consulta de Processo n° 26832/2011 Requerente: InstitutoArena de Campeões. Requer:Atividades sociais -ONG. Endereço: Clovis Cerzosimo de Souza, 5939, Lote 00, Quadra 29,30 e 31, Pq. Residencial Pelicano, Insc.: 00.03.21.31.050.000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que não sejam realizadas festas de rodeio e comercio de bebidas alcoólicas. Deverá providenciar o alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. 29- Folha de Consulta de Processo n° 28431/2011 Requerente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora. Requer: Solicitação guia de diretrizes urbanísticas. Endereço: Rua Natal nº 400 distante 30 metros da Rua Fernando Ferrari, Lote: 73A, Zona Urbana – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável seguindo as diretrizes da SEPLAN. 30- Folha de Consulta de Processo n° 27901/2011 Requerente: Paquetá ParticipaçõesLTDA. Requer: Solicitação. Endereço: Rua Cafelândia n° 1945, Bairro:VistaAlegre – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável seguindo as diretrizes daSEPLAN 31- Folha de Consulta de Processo n° 26.285/2011 Requerente: Ecovale Ltda. Requer: Locação de Caçambas Estacionarias, Prest de Serv.De Manut. E Limpeza de imóveis, concretagem e Com.Varejista de areia, cascalho e pedras. Endereço:AnelViário - Norte, PTE FAZ.BOM, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 32- Folha de Consulta de Processo n° 24360/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Suécia, Lote: 09, Quadra: 04, Bairro: Waldomiro A. Monteiro, Insc.: 00025142010000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. Rosmari Covatti - Presidente do CMDU Dourados, 28 de Setembro de 2011. Ata nº 356 –23/09/2011. CMDU Ata de n° 357/2011 (30/09/2011) Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze (30/09/11), reuniramse no anfiteatro no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião extraordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU: Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento SEPLAN, Luiz Carlos de Souza (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Lourdes Peres Benaduce (Suplente) representante da Procuradoria Geral do Município – PGM, Francisco Rodrigues da Silva (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (Titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Marcos Antonio de Brito (Titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luis Antonio Nogueira (Titular) representante das construtoras de Dourados, Ilton Ribeiro da Silva (Suplente) representante das Imobiliárias de Dourados, Janete Dutra Tocunduva (Titular) representante da Secretária de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SEMAIC, Délia Godoy Razuk (Titular) representante da Câmara Municipal de Dourados, Eduardo Cenci (Gerente de Núcleo) representante do Departamento de Alvará - Secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOP. Confirmado quorum, a reunião teve início com a análise dos processos da pauta do dia sem maiores discussões. Os processos das Folhas de Consulta n° 24360/2011, 28243/2011, 28249/2011, 24685/2011, 24684/2011, 24683/2011, 24682/2011, 24359/2011, 24351/2011, 24356/2011, 24357/2011 e 24347/2011 todos requerido pela Prefeitura Municipal de Dourados com o intuito de instalação de transbordo para recebimento de material inerte, conforme decisão de reunião anterior (23/09/11) foram encaminhados aoIMAMpara, primeiramente, receber parecer ambiental e, somente após isso este Conselho daria parecer final quanto a localização. Dos processos encaminhados ao IMAM os pareceres foram: FAVORÁVEL para os processo de nºs. 24347/11, 24356/11, 24357/11, 24359/11 e 24360/11. No processo 24684/11 o parecer foi de que a localização fosse, a priori, aprovado pela Vigilância Sanitária devido à proximidade com o Posto de Saúde, sendo que este processo recebeu voto desfavorável da Conselheira eVereadora Sra. Délia Godoy Razuk. O Processo de nº 28243/11 foi será encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDAMpois se encontra em Zona Especial de InteresseAmbiental (ZEIA).Aseguir foram vistos os processos que receberam parecer DESFAVORÁVEL que foram os de nºs.28249/11, 24685/11,024682-11, 24351 por estarem muito próximos de áreas alagáveis e desfavorável também o processo nº 24683/11 por haver uma escola no local. Na analise da Folha de Consulta de Processo n° 13419/2011 - Limites e confrontações requerida pelo Sr. João Ferreira dos Santos no endereço: Parte remanescente do Lote n° 07, da Quadra nº 30 do NCD – Quarteirão nº 06, Bairro: Distrito de Indapolis, Lote: G, Quadra: 42 - Dourados-MS e da Folha de Consulta de Processo n° 27356/2011 limites e confrontações requerida pelo Sr. Alex dos Santos Oliveira no endereço: Rua Brasil, Bairro: Distrito deVilaVargas, Lote: 17, Quadra: 10, -Distrito – Dourados-MS os conselheiros foram de parecer favorável aos lotes com testada de 10,00m sem pagamento de outorga onerosa, visto que as demais quadras dos dois distritos possuem configuração semelhante. Os dois processos chamaram atenção da conselheira Délia Razuk que iniciou um breve debate entre os conselheiros sobre a necessidade em definir parâmetros e zoneamento dos distritos que é de consenso com o entendimento dos demais conselheiros.Apauta foi cumprida na integra e a reunião foi encerrada com os agradecimentos pela presença de todos. 01- Folha de Consulta de Processo n° 23743/2011 Requerente: Regina Palhano Ramos. Requer: Desmembramento Endereço: Imóvel designado por Área C. desmembrado dos Quinhões 05,06 e 07, Perímetro urbano, Zona Norte – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento após atendida as diretrizes da SEPLAN. 02- Folha de Consulta de Processo n° 22511/2011 Requerente: Masao Miyashiro. Requer: Pré-Analise Edificação Comercial Endereço:Av.Weimar Gonçalves Torres esq. Com Rua José de Alencar, Lote: 22, Quadra: 20, Bairro:Vila Maxwell,ACSI- EIXO PRINCIPAL– Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Indeferido, a construção está emACSI onde é permitido taxa de ocupação de 70% não podendo ser aumentada nem mediante pagamento de outorga. 03- Folha de Consulta de Processo n° 27572/2011 Requerente: Neide Dias dos Santos. Requer: Pré-Analise/ Desmembramento. Endereço: Prolongamento da Rua Continental, Bairro: Pq. Residencial Pelicano, Lote: 08, Quadra:, -Via EstruturalAUM–Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento 04- Folha de Consulta de Processo n° 27573/2011 Requerente:AdilsonAlves dos Santos. Requer: Pré-Analise/ Desmembramento. Endereço: Rua Hilda Pureza Soares, Bairro: Pq. Residencial Pelicano, Lote: 02, Quadra:, -Via EstruturalAUM–Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 05- Folha de Consulta de Processo n° 27356/2011 Requerente:Alex dos Santos Oliveira. Requer: Requer limites e confrontações. Endereço: Rua Brasil, Bairro: Distrito de Vila Vargas, Lote: 17, Quadra: 10, Distrito – Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. Os lotes estão em conformidade com as demais quadras regulares do Distrito. 06- Folha de Consulta de Processo n° 26626/2011 Requerente:WendelAlves Senatore. Requer: Solicitação de Loteamento Urbano. Endereço: Quinhão nº 8, Parte Chácara nº 67, Situada na Zona Urbana de Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Favorável a implantação da Vila atendendo às diretrizes da SEPLAN. 07- Folha de Consulta de Processo n° 13419/2011 Requerente: João Ferreira dos Santos. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 38 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU Requer: Limites e confrontações. Endereço: Parte remanescente do Lote n° 07, da Quadra nº 30 do NCD – Quarteirão nº 06, Bairro: Distrito de Indapolis, Lote: G, Quadra: 42 - Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Os lotes estão em conformidade com as demais quadras regulares do Distrito. 08- Folha de Consulta de Processo n° 28579/2011 Requerente: Mario Luis R. Saldivar. Requer:Aprovação para construção. Endereço: Rua José Domingos Baldasso, Lote n°: G, Quadra nº: 11, Bairro: Parque Alvorada – ZEEII –Via Local- Dourados-MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável a construção multifamiliar. 09- Folha de Consulta de Processo n° 28301/2011 Requerente:Toni Eduardo Dos Santos. Requer:Welling, manobras e eventosemgeral. Endereço: Rodovia BR 163, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Fazenda Coqueiro, Insc: 00.05.76.32.050.000, Zona Rural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 28562/2011 Requerente:Alessandro Figueredo. Requer: Comercio atacadista de raízes, tubérculos, empacamento associado Endereço: Anel Viário Trecho Itaporã e Itahum, S/N, Chácara Staª Inês, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural- Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 28565/2011 Requerente:TNTMercúrio Cargas e Encomendas Expressas. Requer: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional. Endereço: Rua Presidente Vargas, 2815, Lote: 0, Quadra: 0, Parte Chácara 168/169, Insc: 00.01.00.00.000.111-9, ZEIA- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 24375/2011 Requerente: Rogério da Silva Rosário. Requer: Extração de terra e reposição com entulhos de construções. Endereço: Estrada de acesso ao Pesqueiro Santo Antônio, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Parte da Fazenda Coqueiro, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental. 13- Folha de Consulta de Processo n° 28271/2011 Requerente: ClaytonYoshizaki. Requer: Chácara de lazer com salão de festas, sauna, bar, pesqueiro. Endereço: Rua Lambari, S/N, Lote: 0, Quadra: 02, Chácara Parte, Insc: 00.04.00.00.000.147,Via Perimetral Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que tenha parecer favorável doIMAM. 14- Folha de Consulta de Processo n° 28651/2011 Requerente: Eustácio Santana Junior. Requer: Local para eventos automobilísticos, (manobras, arrancadas, campeonatos de som e pista de motocros) Endereço: Rua Corredor Publico, S/N, Quadra: 0, Lote: 0, Fazenda Coqueiro, Zona Rural- Estrada da ChácaraAbaete Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 28711/2011 Requerente:Vivo S/A. Requer: Estação de radio ou base celular móvel. Endereço: Av. Guaicurus, S/N, Lote: A, Quadra: 10, Parque Alvorada, Insc: 00.01.25.02.070.000-0,AUM–Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 28491/2011 Requerente: DaniloTrevelim Correia. Requer: Prestação de serviços de usinagem, solda, tratamentos e revestimento em metais, reparação, manutenção e montagem de maquinas e equipamentos industriais, locação de maquinas e equipamentos agrícolas e de teraplanagem e caminhos. Endereço: Rua Rio Brilhante, S/N, Lote: B, Quadra: 18, JD. Manoel Rasselen, Insc: 00.05.71.01.020.000,AES– Eixo de Suporte. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 28758/2011 Requerente: Exportiva Publicidade e Promoções de Eventos Ltda. Requer: Serviços de publicidade, organização de feiras, promoção de eventos, impressão de revistas, atividades de televisão. Endereço: Rua Projetada 03, 325, Lote: 13, Quadra: 67, Vila São Braz, Insc: 00.06.34.65.250.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 28791/2011 Requerente: Junior Rodrigues Dos Santos. Requer: Prestação de serviços de martelinho de ouro, funilaria e pintura de veículos automotores. Endereço: Av. Marcelino Pires, S/N, Lote: 16, Quadra: 15, Jardim Climax, Insc: 00.04.05.01.070.000,ACPI– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 28585/2011 Requerente: RosimeireAntunes Garcia. Requer: Farmácia. Endereço: Rua Crispalo Ferreira da Silva, S/N, Lote: G, Quadra: 10, Macaúba, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 28396/2011 Requerente:R&D-ME Requer: Industria e comercio de equipamentos agropecuários. Endereço: Rua Cabral, 1046, Lote: 13, Quadra: 98, Cabeceira Alegre, Insc: 00.02.06.03.015.000,ACSI-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 28874/2011 Requerente: Soubhia e Cia Ltda. Requer: Deposito de produtos agropecuário e agrotóxicos. Endereço: Rua FlorianoViegas, 6990, Lote: 6A, Quadra: 25, Jardim Márcia, Insc: 00.06.03.03.170.000,ACSI- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 29055/2011 Requerente: Laura Carneiro de Lucca Ferreira. Requer: Lava Rápido. Endereço: Rua João Candido Câmara, S/N, Lote: 18, Quadra: 09, Jardim Central, Insc: 00.01.11.13.060.000,ACPI-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. 23- Folha de Consulta de Processo n° 28873/2011 Requerente: Soubhia e Cia Ltda. Requer: Deposito de produtos agropecuários e agrotóxicos. Endereço: RuaWeimar Gonçalves Torres, S/N, Lote: 03, Quadra: 03, Jardim Ouro Verde, Insc: 00.02.06.14.140.000,ACSI- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável. 24- Folha de Consulta de Processo n° 24360/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Suécia, Lote: 09, Quadra: 04, Bairro: Waldomiro A. Monteiro, Insc.: 00025142010000 Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 25- Folha de Consulta de Processo n° 28243/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Ecoponto, (recebimento de material de podas e galhos) Endereço: Rua Lindalva Marques Ferreira, Esq. com a Rua Sergio Melgarejo, S/N, Lote: 01, Quadra: 13, Parque do Lago II, Insc: 00.04.27.16.010.000, ZEIA– Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:OIMAMencaminhará aoCOMDAMpara parecer. 26- Folha de Consulta de Processo n° 28249/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Ecoponto, (recebimento de material de podas e galhos) Endereço: Rua Projetada 07 CV, Esq. com a Rua Projetada 02 CV, S/N, Lote: 0, Quadra: 05, Sitioca CampinaVerde,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, conforme parecer doIMAM. 27- Folha de Consulta de Processo n° 24685/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Projetada 11 C, S/N, Sitioca Campina Verde, Lote: 0, Quadra: 0, AUM-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, conforme parecer doIMAM. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 39 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU 28- Folha de Consulta de Processo n° 24684/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, Esq. Com a Alameda das Margaridas, S/N, JardimAline, Lote: 0, Quadra: 0,AUM-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que tenha parecer favorável da Vigilância Sanitária quanto a proximidade da Unidade de Saúde. 29- Folha de Consulta de Processo n° 24683/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Ataíde de Souza Leilão, Esq. Com a Ananias Artmam Rolim, S/N, Parque do Lago II, Lote: 0, Quadra: 0,AUM-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, pois há uma escola edificada no mesmo lote. 30- Folha de Consulta de Processo n° 24682/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Projetada 02 CV, Esq. com a Projetada 07 CV, S/N, Sitioca CampinaVerde, Lote: 0, Quadra: 0, ZEIA-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, conforme parecer doIMAM. 31- Folha de Consulta de Processo n° 24359/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Canaã AV, S/N, Bairro Carisma, Lote: 05, Quadra: 02, AUM- Via Estrutural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 32- Folha de Consulta de Processo n° 24351/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Projetada 04, S/N, Parque do Lago I, Lote: 01, Quadra: 15,AUMVia Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, conforme parecer doIMAM. 34- Folha de Consulta de Processo n° 24356/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Dois CC, S/N, Chácara Cidelis, Lote: 01, Quadra: 14, Insc: 00.05.83.22.010,AUM-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 35- Folha de Consulta de Processo n° 24357/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua A8, Domingos Lopes da Cunha, S/N, Pq. Jequitibás, Lote: 01, Quadra: 32,AUM-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 36- Folha de Consulta de Processo n° 24347/2011 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer:Transbordo para recebimento de material inerte. Endereço: Rua Estrada do Potrerito, S/N, Bairro Marília, Lote: 12, Quadra: 06, Via Estrutural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 37- Folha de Consulta de Processo n° 28259/2011 Requerente: CesarAugusto Lopes. Requer: Edificação residencial. Endereço: Geni Ferreira Milan, Bairro: Jd. Flórida I, Lote: 04, Quadra: 03, - ZEII Via Local – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar aoIMAMpara parecer ambiental. Rosmari Covatti - Presidente do CMDU Dourados, 30 de Setembro de 2011. Ata nº 357 –04/10/2011. CMDU Ata de n° 358/2011 (21/10/2011) Aos vinte e um dias do mês de Outubro do ano de dois mil e onze (21/10/11), reuniram-se no anfiteatro no CAM – Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU: Marcio Roberto Camilo (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento SEPLAN, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Francisco Rodrigues da Silva (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (Titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luis Antonio Nogueira (Titular) representante das construtoras de Dourados, David Ribeiro Garcez (Titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Álvaro Luiz Polônio (Titular) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED, Fabiano Furucho (Titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, Janete Dutra Tocunduva (Titular) representante da Superintendência de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SEMAIC, Delson Luiz Lazzarine, (Titular) representante da Sindicato de Contabilistas de Dourados, Everton Torres de Oliveira (titular) representante do Corpo de Bombeiros, Délia Godoy Razuk (Titular) representante da Câmara Municipal de Dourados. 01- Folha de Consulta de Processo n° 30395/2011 Requerente:Açovip Industria Metalúrgica Ltda. Requer: Indústria metalúrgica e comercio varejista de materiais para construção, ferragens e produtos siderúrgicos. Endereço: Rua JanuarioAraujo, S/N, Bairro Jr. Márcia. Insc: 00.03.03.06.080.000, ACSI – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiro e o habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 29986/2011 Requerente: Gulart&Machado. Requer: Fabricação de artesanato de cimento Endereço: ChácaraBomFuturo, S/N, Zona Rural- Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação 03- Folha de Consulta de Processo n° 29001/2011 Requerente:Vanildo De meloVasques. Requer: Com.Varej. De pneus novos e usados, Câmaras de ar,Acessórios, Serv.De consertosempneus e Importação de pneus novos. Endereço: Rua Rod. 163 KM 196 SALA 01, PATIO DO POSTO CADIESEL, , Zona Rural- Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação 04- Folha de Consulta de Processo n °29361/2011 Requerente: Caetano de SouzaAraujo&Cia Ltda ME. Requer: Restaurante. Endereço: Presidente Vargas, 1485, Lote: 01 Quadra: 1A, Bairro Vila Tonani I, ARII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação 05- Folha de Consulta de Processo n° 30436/2011 Requerente:Alda Maria Miranda Requer: Studio de Pilates e Salão de Beleza. Endereço: Rua João Rosa Goes, S/N, Lote: 015, Quadra: 03, Bairro :Vila São Luiz, Insc: 00.01.22.32.120.000,ARII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 30346/2011 Requerente: Marcio PRamirez da Cruz. Requer: Com. Varej. De tintas, vernizes, revestimentos e materiais para pintura, materiais elétricos, ferragens e ferramentas, portas e janelas de madeira e ferro, tubos e conexões, artigos do vestuário e calçados, utinsilios domésticos. Endereço: RuaWeimarTorres, Bairro: Centro,AEC- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 29459/2011 Requerente:M&RTintas e Revestimentos Ltda. Requer: Com. Varej. De matérias de Construção em geral, tintas, verniz, revestimentos, materiais para pinturas, artigos de vestuário, calçados bijuterias utensílios domésticos, armarinhos e quinquilharias e fabricação de tintas e vernizes. Endereço: Av. Weimar Torres, S/N, Lote: 00 Quadra: 00, Centro, Insc: 00.02.01.14.150.000-0,AEC–Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável sem a fabricação de tintas. Deverá apresentar licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação 08- Folha de Consulta de Processo n° 29695/2011 Requerente: Cleber deAlmeida Souza. Requer: Com.Atacadista de produtos alimentícios. Endereço: Rua Palmeiras, 396, Lote: 26, Quadra: 07, JD. Água Boa, Insc: 00.05.21.11.020.000,AES–Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 40 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU 09- Folha de Consulta de Processo n° 29129/2011 Requerente:Transporte deTurismo Ltda. Requer:Transporte escolar, serviços de passageiros – Locação de automóveis com motorista, organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipais, interestaduais e internacional. Endereço: RuaWaldomiro de Souza, S/N, Lote: 02, Quadra: 122, Vila Industrial, Insc: 00.05.06.13.080.000,ACSII–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 29853/2011 Requerente: Giordano Bruno Martins Rocha. Requer: Oficina Mecânica. Endereço: Rua Ciro Mello, S/N, Lote: 13, Quadra: 06, Centro, Insc: 00.01.01.32.030.000,ACPI–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 30228/2011 Requerente: MarcosAntonioAscencio. Requer: ComAtacadista de Peças, Maquinas, equipamentos Industriais, materiais elétricos de equipamento de de informática e periféricos, industria de maquinas e equipamentos industriais, reparação e manutenção de maquinas e equipamentos industriais.. Endereço: Av. Marcelino Pires, S/N, Lote A1, Quadra: 00, parte de Chácara , ACSI- Eixo principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 30442/2011 Requerente: Jose Dalto Requer: Com.Varej. De peças novas e usadas e mecânica para veículos. Endereço: Rua Josue Garcia Pires, 2780, Lote: 10, Quadra: 37, Bairro Nova Dourados, Insc: 00.05.43.33.100.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. 13- Folha de Consulta de Processo n° 30347/2011 Requerente: Kenji Shibata. Requer: Depósitos de materiais de construção ( principalmente telhas e tijolos). Endereço: Rua A 11, s/n Lote: 01, Quadra: 41, Pq. Dos Jequitibás, Insc: 00.05.65.12.170.000,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 27688/2011 Requerente: Thiago Rigonatto Dutra de Souza. Requer:Transportadora. Endereço: Rua Weimar Torres, S/N, Lote: D, Quadra: 01, Yoshikama, Insc: 00.03.02.16.031.000,ACSI-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n ° 28216/2011 Requerente:Andre Francisco Manzano. Requer: Garagem, serviços reparação e manutenção e posto de lavagem de veículos de transporte coletivo. Endereço: Rua Uruguai, S/N, Lote: 16, Quadra: 01, Pq. Das Nações, Insc: 00.06.22.01.160.000,AUM–Via local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Indeferido pela proximidade com Área de Preservação. 16- Folha de Consulta de Processo n ° 30251/2011 Requerente:Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos. Requer: estabelecimento penal semi- aberto. Endereço: RodoviaBR163,km10, Lote: 15, Quadra: 07 , Zona Rural – Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n ° 25841/2011 Requerente: Eberton Bello. Requer : Com.Varej. De peças, manutenção e reparos de peças e serralheria . Endereço: Rua Projetada, S/N, Lote: 00, Quadra: 00,Altos da Lagoa. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n ° 29101/2011 Requerente: Gilmar Santos Souto. Requer: Construção de igreja. Endereço: Barão do Rio Branco, s/n, Jd. Climax, Lote: 09, Quadra: 29 , ZEIA–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à localização. O projeto deverá ser aprovado em conformidade com a legislaçãoemvigor. 19- Folha de Consulta de Processo n ° 30836/2011 Requerente: Construmak Maquinas e Equipamentos Ltda. Requer: Deposito da Construmak maquina e equipamentos. Endereço: Rua Lambari, Bairro Parte de chácara, Insc: 00.05.00.00.000.325, Zona Rural - Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 29941/2011 Requerente:Anderson Ferreira Marques. Requer: Pré-Analise Endereço: Rua Eduardo Cerzosimo Souza esq. com Rua Eduardo Casaro, Lote: 01, Quadra: 65, Bairro: Parque Alvorada, Insc.: 00.01.36.21.190.000,ARI - VIALOCAL – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à construção multifamiliar no local. 21- Folha de Consulta de Processo n° 29434/2011 Requerente: Ideal Construtora de ObrasLTDA. Requer: Pré-Analise Endereço: Rua Ciro Melo, Lote: 07, Quadra: 120, Bairro: Jardim Tropical, Insc.: NC,ACPI -VIACOLETORA– Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga conforme previsto na lei nº 122/08. 22- Folha de Consulta de Processo n° 33949/2011 Requerente: Rofer Construtora e Incop.LTDA. Requer: Projeto de construção residencial multifamiliar Endereço: Rua Projetada 02, Lote: A, Quadra: 0, Bairro: Perímetro Urbano da cidade de Dourados/MS, Insc.: NC,ARI -VIALOCAL– Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga conforme previsto na lei nº 122/08. 23- Folha de Consulta de Processo n° 29329/2011 (01) Requerente: Seikichi Oshiro. Requer: Projeto de Construção Endereço: Rua Onofre Pereira de Matos esq. com Rua Melvin Jones, Lote: P/KL, Quadra: 37, Bairro: Centro, Insc.: 00.04.02.14.110.000, ACPII - VIA COLETORA – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de outorga conforme previsto na lei nº 122/08. 24- Folha de Consulta de Processo n° 28870/2011 Requerente:Abrigo Empreendimentos Imobiliários. Requer: Remembramento e desmembramento Endereço: Quadra 06, Residencial Oliveira I e Lote 01 da Quadra 05, Residencial Oliveira II – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 26- Folha de Consulta de Processo n° 23263/2011 Requerente:Abrigo Empreendimentos Imobiliários. Requer: Remembramento e desmembramento Endereço: Quadras 05 e 06 do Oliveira I, e 04 e 05 do Oliveira II, Lotes: único da quadra 05, único da quadra 06, Jd Oliveira I, 14 da quadra 04, e 01 da quadra 05, Jd. Oliveira II – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 27- Folha de Consulta de Processo n° 29450/2011 Requerente: ParqueAlvorada EmpreendimentosLTDA. Requer: Desmembramento Endereço: Avenida Guaicurus, Lote: 4,5,6,e P, Quadra: 10, Bairro: Parque Alvorada – Zona Urbana – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. 28- Pré análise: Processo nº16022-11 Requerente:Antonio Humberto Guimarães Moreira. Requer: aprovação de ampliação de edificação Endereço: Rua João Rosa Góes, Lote: Y, Parte Chácaras 48 e 55, Bairro: Jardim Central – Zona Urbana – Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa. Fabiano Furucho - Vice-Presidente do CMDU Dourados, 26 de Outubro de 2011. Ata nº 358 – 21/10/2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 41 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU CMDU Ata de n° 359/2011 (11/11/2011) Aos Onze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e onze (11/11/11), reuniram-se no Gabinete do Prefeito noCAM– Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU: Rosmari Covatti (Titular) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do Gabinete do Prefeito, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante da Procuradoria Geral do Município – PGM, Francisco Rodrigues da Silva (Suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita - SEMFI, Dirce Prescinato Miranda (Titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Marcos Antonio de Brito ( Titular) representante do Instituto do Meio Ambiente - IMAM, Rui Lameiro Ferreira Jr. (suplente) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Luis Antonio Nogueira (Titular) representante das construtoras de Dourados, David Ribeiro Garcez (Titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Fabiano Furucho (Titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, Janete Dutra Tocunduva (Titular) representante da Superintendência de Habitação, Edevaldo Sétimo Carollo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SEMAIC, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante da Sindicato de Contabilistas de Dourados, Valdir Sader Gasparotto (Titular) representante daVigilância Sanitária. 01- Folha de Consulta de Processo n° 29626/2011 Requerente:Andre Francisco Manzano Requer: Transportadora, garagem, serviços de reparação e manutenção e posto de lavagem de veículos de transporte coletivo. Endereço: Rua Uruguai, S/N, Bairro Pq. Das Nações. Insc: 00.06.22.01.160.000, AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se. 02 - Folha de Consulta de Processo n° 31216/2011 Requerente: Luzia Costa Rodrigues. Requer: Fabricação de comercio varejista de toldosemgeral Endereço: Rua 20 Dezembro, 583, Bairro Água Boa, Insc.: 00.05.21.23.250.000AES–Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência, tendo conseguido, Licença Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se 03- Folha de Consulta de Processo n° 29972/2011 Requerente: RogérioToldo Junior. Requer: Moveis Planejados. Endereço: Rua Brasil, 1255, Bairro São Francisco, Insc: 00.03.01.05.100.000ACSI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se 04- Folha de Consulta de Processo n ° 30612/2011 Requerente: Shibata&CIALtda. Requer: Deposito de telhas e tijolos Endereço: Corredor Publico 1N, 2620, Lote: 12 Quadra: 03, Bairro Compo Belo III,Insc.: 000.04.92.32.110.000 - AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se. 05- Folha de Consulta de Processo n° 31.184 /2011 Requerente: Hermeson Santana Da Silva Requer: Produção de ChinelosArtesanal. Endereço: Rua Ramão Osório, 25, Lote: 03, Quadra: 59A, Bairro :Vila Braz, Insc: 00.06.34.23.190.000,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se. 06- Folha de Consulta de Processo n° 20839/2011 Requerente: Regis Da Cruz Domingos Cantelli. Requer: Realização de Festas e Eventos Endereço: Rua Gaspar de Alencastro, S/N, Lote: 00 Quadra: 00, Centro, AUM– Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros, vigilância e Habite-se. 07- Folha de Consulta de Processo n° 31251/2011 Requerente: Edvino Hess. Requer: Comercio varejista de peças e acessórios para maquinas, e manutenção e assistência técnica. Endereço: Rua Coronel Noronha, 49, Lote: 0, Quadra: 139, Cabeceira Alegre, Insc: 00.05.14.01.110.000,AUM-Via Coletora Parecer da SEPLAN:CMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se. 08- Folha de Consulta de Processo n° 32007/2011 Requerente:Augustinho Costa Paim. Requer: Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias. Endereço: Rua 09, 165, Lote: 16, Quadra: 09, J.D Canaã IV, Insc: 00.06.33.06.090.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar em Via Local e área de interesse social. 09- Folha de Consulta de Processo n° 31639/2011 Requerente:VacariaTransporte eTurismo Ltda. Requer: Garagem de ônibus, empresa transportadora de passageiros. Endereço: Rua Weimar Gonçalves Torres, S/N, Lote: 11, Quadra: 14, Jd. Santa Maria, Insc: 00.03.03.14.140.000,AUM-Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se 10- Folha de Consulta de Processo n° 31228/2011 Requerente: Laerte Ferreira Guimarães. Requer: Fabricação de estruturas pré moldados de concreto armado, em serie e sob encomenda. Endereço: Rua: Marginal Leste, SN, Lote: 0, Quadra: 0, Sitioca Campo Belo I e II, Insc: 00.04.93.31.110.000, ZEII- Rodovia Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se 11- Folha de Consulta de Processo n° 31223/2011 Requerente: Dular Construtora e Incorporadora Ltda. Requer: Construtora e Incorporaadora. Endereço: Rua: Marginal Leste, SN, Lote: 11, Quadra: 30, Sitioca Campo Belo I e II, Insc: 00.04.93.31.110.000, ZEII- Rodovia Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros, e Habite-se 12- Folha de Consulta de Processo n° 30425/2011 Requerente: JoseAlves Pessoa. Requer: Serralheria. Endereço: Rua: Tiburcio Olau de Almeida, 704, Lote: 10, Quadra: 153, Jardim Água Boa, Insc: 00.05.22.44.100.000, ZEIA-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável 13- Folha de Consulta de Processo n° 31612/2011 Requerente:Vivo SA. Requer: Estação de radio base, telefonia celular. Endereço: Rua: Eisei Fujinaka, S/N, Lote: 02, Quadra: 05, Altos do Indaiá, Insc: 00.01.08.42.400.000, ZEII-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se 14- Folha de Consulta de Processo n° 32260/2011 Requerente: Lava Rápido OuroVerde. Requer: Lava Rápido. Endereço: Rua: Major Capilé, 5585, Lote: 08, Quadra: 10, Jardim Ouro Verde, Insc: 00.05.22.190.000,ACSI-Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se 15- Folha de Consulta de Processo n° 29680/2011 Requerente: Gilberto Sampaio. Requer: Implantação de hipermercado. Endereço: Av. Marcelino Pires, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Parte de Chácara, Insc: 00.05.03.08.010.000,ACSI- Eixo Principal Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável atendendo aGDU 16- Folha de Consulta de Processo n° 31010/2011 Requerente: MauroVictol. Requer: Construção de deposito deGLPClasseV. Endereço: Lote: 09, Quadra: 29, Parque Jequitibás, Insc: 00.05.55.15.210.000, AUM-Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável 17- Folha de Consulta de Processo n° 31424/2011 Requerente: Marcante eAmarilha Ltda. Requer: Fabricação de maquinas, equipamentos, peças e acessórios para motores, Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 42 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU comercio varejista e atacadista de peças novas para veículos automotores e serviços de reparação e manutenção de maquinas pesadas, agrícolas e rodoviárias. Endereço: Rua: CV 09, S/N, Lote: 0, Quadra: 01, Sitioca Campina Verde, Insc: 00.04.74.02.010.000, ZEII-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com parecer doIMAM 18- Folha de Consulta de Processo n° 31895/2011 Requerente: JoacirAntunes Ferreira. Requer: Mercearia. Endereço: Rua: G-3, 2297, Lote: 25, Quadra: 11, Jardim Guaicurus, Insc: 00.05.85.23.130.000,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estaremVia Local. 19- Folha de Consulta de Processo n° 32391/2011 Requerente: Fernando Brignoni. Requer: Mercearia. Endereço: Rua: José Rodrigues, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Distrito de Vila São Pedro. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e Habite-se 20- Folha de Consulta de Processo n° 32520/2011 Requerente:AmauriVargas de Oliveira. Requer: Prestação de serviços corte e dobra de ferro, (montagem de ferragens para construção) Endereço: Rua: Coronel Ponciano, 2635, Lote: 0, Quadra: 0, Parte de Chácara, Insc: 00.05.00.00.000.179,AUM-Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com Licença Ambiental, corpo de bombeiros e Habite-se 21- Folha de Consulta de Processo n° 12955/2010 Requerente: JoseAirton Farias de Souza Requer: Pré-análise deumprojeto de regularização de uma edificação mista. Endereço: Av. Dom Bosco S/N, Lote: 5A, Quadra: 52, Parte Chácara 43, Bairro: Centro – Distrito de Indápolis – Dourados/MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Caso seja comprovada a existência da edificação anterior a 2004 não existe necessidade de Outorga Onerosa, caso contrario, com Outorga Onerosa. 22- Folha de Consulta de Processo n° 30.867/2011 Requerente: Nair Minhos Pedroso e Outros Requer: Remembramento e desmembramento. Endereço: Rua Seiti Fukui Lote: 5, Quadra: 16 Conjunto Habitacional Izidro Pedroso e Lote 8 Chácara 59 – Dourados/MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento 23- Folha de Consulta de Processo n° 28.018/2011 Requerente:Ajurycaba Cortez de Lucena Requer: SolicitaGDU– Guia de Diretrizes Urbana. Endereço: LoteamentoVila Dourada, parte do lote 01, quadra 01, Núcleo Colonial de Dourados-MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. 24- Folha de Consulta de Processo n° 30.980/2011 Requerente: Klaus Juergen Petersen Requer: Solicitação de construção. Endereço: Eduardo Cersozimo de Souza, Lote 04, quadra 64, bairro Parque Alvorada, INSC:. 00.01.35.13.220.000,ARI –Via Local – Dourados/MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. 25- Folha de Consulta de Processo n° 31.887/2011 Requerente: MarcielVieira Cintra Requer: Pré-analise remembramento e desmembramento. Endereço: Rua Carlos Cimatti, Lote 04 e 05, quadra 01, bairro Jardim Climax, ACPI –Via Coletora – Dourados/MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. 26- Folha de Consulta de Processo n° 30.635/2011 Requerente:Ademar Roque Zanatta Requer: Desmembramento. Endereço: Rua Palmeiras, parte do lote 54, bairro Perímetro Urbano, ZEIA – Dourados/MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. 27- Folha de Consulta de Processo n° 26.585/2011 Requerente:Armando Hidalgo Gomes Requer: Desmembramento. Endereço: Parte da Chácara 51, Zona Urbana de Dourados, ZEIA– Dourados/MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável comGDUdaSEPLAN 28- Folha de Consulta de Processo n° 31.749/2011 Requerente: ClaudioTakeshi Iguma Requer: Desmembramento. Endereço: Lote A, Quadra 01, Jardim Brasília – Dourados/MS – ACS I – Eixo Secundário/Via Coletora Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência. 29- Folha de Consulta de Processo n° 32.895/2011 Requerente:Alessandro Rene Machado Requer: Folha de consulta e inclusão no C.A.E. Endereço: Rua Iguassu, Lote B, Quadra 03, Bairro Portal de Dourados, Insc.: 00.02.21.33.010.000 – Dourados/MS Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinho. 30- Folha de Consulta de Processo n° 32.481/2011 Requerente: Liceu Rotta Requer: Folha de consulta e inclusão no C.A.E. Endereço: Ruas Tatsuo Suekane com Silvano Olindio da Silva, Parque dos Jequitibás, Quadra 34, Lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07, Área de Uso Misto – Via Local Dourados/MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável atendendo a Legislação. 31- Folha de Consulta de Processo n° 32.479/2011 Requerente: Liceu Rotta Requer: Folha de consulta e inclusão no C.A.E. Endereço: Rua Gertrudes Nunes Baptista, Parque dos Jequitibás, Quadra 51, Lotes 15, 16, 17, 18, 19 e 20 – Área de Uso Misto –Via Local - Dourados/MS. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Indeferido. Rosmari Covatti - Presidente do CMDU Dourados, 16 de Novembro de 2011. Ata nº 359 –11/11/2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 43 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - CMDU REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO DELIBERAÇÃO COMED Nº 016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre a Desativação do Curso de Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Fase, para a Escola Municipal Profª Efantina de Quadros e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizadas em 05/10/2011, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN COMED Nº 015 de 05/10/2011 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem05/10/2011, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida à Escola Municipal Profª Efantina de Quadros, localizada à Rua General Castelo Branco, nº 1101, Bairro Jardim Flórida II, nesta cidade Dourados, a Desativação de Funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - 1ª e 2ª Fase, nos termos da Deliberação COMED nº 001, de 21 de outubro de 2008. Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor a partir de 2012, revogadas as disposições emcontrário. Dourados, 05 de outubro de 2011. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 21/10/2011. Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre a Reanálise dos Atos concedidos à Escola Infantil de Educação BásicaTictitos e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizadas em 27/10/2011, os termos do Parecer DELIBERAÇÕES - COMED Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.123 44 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 DELIBERAÇÕES - COMED CEI/CEF/CLN COMED Nº 016 de 27/10/2011 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem27/10/2011, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida à Escola Infantil de Educação Básica Tictitos localizada à Rua Cuiabá nº 2.062, Centro, nesta cidade de Dourados – MS, nos termos da DeliberaçãoCOMEDnº 001, de 21 de outubro de 2008, o seguinte: I - Alteração da Denominação da Escola Infantil de Educação Básica Tictitos para Escola de Educação Infantil Maria das Graças. II - Mudança da Mantenedora, que passará a ser a Associação da Escola de Educação Infantil Maria das Graças. Art. 2º. Esta Deliberação entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 27 de outubro de 2011. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 18/ 11/2011. Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos - hospitalar e Material Hospitalar para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID em favor da empresa adjudicatáriaOMEGAMEDPRODUTOS MÉDICOHOSPITALARESLTDA-EPP, a qual fornecerá os objetos ora licitados. Dourados-MS, 18 de novembro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DE PROCESSO ÓRGÃO:Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 024/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para efetuar os serviços de locação de van para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 024/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.05 - Serviço de locação de outros bens móveis Fonte 3 Ficha 1066 Período da Contratação: 30 (trinta) dias ValorTotal da Contratação: R$ 1.080,00 (Quatrocentos e oitenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N.º 024/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD OMEGAMEDPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA-EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 021/2011/PREVID OBJETO:Aquisição deAparelhos, equipamentos e utensílios médicos - hospitalar e Material Hospitalar para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos - hospitalar Fonte 3 Ficha 1067 Valor R$ 939,30 (Novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). 33.90.30.00 - Material de Consumo 33.90.30.24 - Material Hospitalar Fonte 3 Ficha 1061 Valor R$ 34,36 (Trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Valor Total da Contratação: R$ 973,66 (Novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Período da Contratação: 12 (doze) meses DATADEASSINATURA: 17 de novembro de 2011. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATOS - PREVID A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Torre de distribuição de rádio freqüência, localizado na Rua João Vicente Ferreira, 6.575 – Jardim Maracanã, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Torre de distribuição de rádio freqüência, localizado na Rua Oliveira Marques, 558 –Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Torre de distribuição de rádio freqüência, localizado na Rua Manoel Rasselen, NH IV Plano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DENOVAL PEREIRA DE LIMA ME,CNPJ: 14.017.080/0001-00, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista de Peças e Acessorios paraVeículos Automotores, localizada na Rua/Av. MonteAlegre, nº 4635, Jardim OuroVerde, Cep: 79830-070 no município de Dourados (MS). DROGARIA DROGACITY LTDA torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, 433 Jardim Clímax no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGACITY FARMACEUTICA LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na Avenida Marcelino Pires, 4690 Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIO HEIITI KUDO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Beneficiamento de Arroz localizada na Rodovia Dourados/Porto Vilma km 47 à esquerda + 3 km no município de Dourados - MS (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMACIADROGACITYLTDAMEtorna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na Avenida Marcelino Pires, 1526 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMACIA SALMAZO LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS localizada na Rua: Amael Pompeu Filho, 158 Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Kushida & CIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operacional, para atividade de Comercio de Gás liquefeito de Petróleo(GLP), localizada na Rua Monte Alegre, 5.525, Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL