Edição 3124 – 21/11/2011

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SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.124 DOURADOS, MS 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3489, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011. “Denomina Unidade Básica de Saúde doAltos do Indaiá” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada Dra. HelenaYoshie MoribeYamasaki a Unidade Básica de Saúde a ser construída na Rua Eisei Fujinaka, no Bairro Altos do Indaiá, no Município de Dourados-MS. Art. 2º – Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 16 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LEI Nº 3490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “Denomina Conjunto Residencial” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Martim Cristaldo o Conjunto Residencial Estrela Tovy, localizado no Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LEI Nº 3491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “Denomina Conjunto Residencial” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado João Antonio Luiz Braga o Conjunto Residencial Ipê Roxo, localizado no bairroAltos do indaiá, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LEI Nº 3492, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “Denomina Conjunto Residencial” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Honório Almirão o Conjunto Residencial Estrela Guassu, localizado no Jardim Climax, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LEI Nº 3493 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “Denomina Rua naVila São Braz”. OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada RuaWalter Evangelista da Silva a atual rua S 7, na divisa do Parque das nações e o ResidencialValderez de Oliveira, nesta cidade. Art. 2º – O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação a Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos, Brasil Telecom-OI, Enersul e Sanesul. Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 18 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 DECRETOS RESOLUÇÕES DECRETO Nº 415, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. “Concede incentivo fiscal pelo Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio-Econômico – PID, criado pela Lei nº 2.478 de 26 de fevereiro de 2002 a empresa Industec Manutenção IndustrialLTDA–ME,e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município Considerando o artigo 3º da Lei nº 2.478, de 26 de fevereiro de 2002 c/c artigo 8º do Decreto nº 786, de 23 de abril de 2002 que regulamenta a lei; Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD reunião de 29/09/2011,ATAnº 008/2011, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados de 03/10/2011, n° 3.097, aprovou a concessão de incentivos fiscais conforme Processo Administrativo nº 21.420/2011 DECRETA: Art. 1º. Nos termos da Lei nº 2.478, de 26 de fevereiro de 2002 c/c artigo 3º do Decreto nº 786, de 23 de abril de 2002, fica concedida à empresa Industec Manutenção Industrial LTDA – ME, CNPJ nº 09.401.169/0001-28, conforme Processo Administrativo nº 21.420/2011 o seguinte incentivo fiscal: I – isenção de IPTU por até 5 (cinco) exercícios. Art. 2º. Fica a empresa beneficiária obrigada à apresentação da documentação anual indicada na Lei nº 2.478/2002, assim como no Decreto nº 786, de 23 de abril de 2002, e suas alterações, para concessão anual do benefício. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de outubro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Neire Aparecida Colman de Oliveira Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 187, de 7 de abril de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 7 de abril de 2011. PROF.WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Secretaria Divisão Setor Origem da Vaga 1 Ana Claudia Sanabria da Silva Marques P-I Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 05/03/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Maria José de Lima Alencar em readaptação de função. 2 Anita Tetslaff Torquato Mello P-II Educação Artística Em Maria da Rosa Antunes da S. Câmara 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 121 Em exercício na FUNCED 3 Cristine Akeme Minohara P-II Ciências SEMED 09h/a 14/03/11 a 31/12/11 522 2 10 Em exercício na SEMED/Nucleo de Modalidades de Ensino. 4 Daniel Rufino de Medeiros P-II Séries Iniciais EM José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 117 Aulas de Treinamento de Basquete. 5 Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva P-II Língua Portuguesa EM Ver. Albertina Pereira de Matos 20h/a 23/03/11 a 08/07/11 526 1 135 Em exercício na Sala de Tecnologia. 6 Eunice Paes de Barros P-I Educação Artística EM Profª. Elza Farias Kintischev Real 20h/a 23/03/11 a 08/07/11 526 1 132 Em exercício no Projeto Mais Educação. 7 Geni Alcara Morais P-II Geografia EM Profª. Clori Benedetti de Freitas 12h/a 28/03/11 a 08/07/11 526 1 130 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 8 Geni Aragão P-II Língua Portuguesa EM Armando Campos Belo 20h/a 28/03/11 A 08/07/11 526 1 101 Em exercício na Sala de Tecnologia. 9 Genuir Civa Faqui P-II Educação Física SEMED 20h/a 15/03/11 A 31/12/11 522 2 13 Em exercício na SEMED/Núcleo de Cultura e Esporte 10 Imaculada da Conceição Guedes de Souza P-II Educação Infantil SEMED 20h/a 09/03/11 A 31/12/11 522 2 10 Em exercício na SEMED/Núcleo de Modalidades de Ensino. 11 Jair Cabreira N-I Séries Iniciais EM Lacu"i Roque Isnard 20h/a 14/02/11 A 08/07/11 526 1 137 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 12 Juliano Meneghetti Mazzini P-II Educação Física EM Januário Pereira de Araujo 06h/a 16/03/11 a 08/07/11 526 1 115 Aulas de Treinamento. 13 Jussara Canazza de Macedo P-II Matemática EM Profª. Clori Benedetti de Freitas 02h/a 14/02/11 A 08/07/11 526 1 130 Aulas Excedentes. 14 Lucia Ferreira Alexandre de Lima P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 15 Luciana de Souza P-I Séries Iniciais EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 02/02/11 a 13/02/11 526 1 136 Em exercício na Coordenação do Programa Mais Educação. 16 Manoel Laurindo dos Santos Neto P-II Ensino Religioso EM Armando Campos Belo 01h/a 21/03/11 a 08/07/11 526 1 101 Em substituição a professora Adiana Pedroso em exercício na STE da EM Armando Campos Belo. 17 Marcia Prenda Teixeira P-I Séries Iniciais EM Profª. Efantina de Quadros 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 131 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 18 Maria de Fatima Oliveira e Fernandes P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20 h/a 24/03/11 a 08/07/11 526 1 102 Em substituição a professora Luciana Barbosa em readaptação de função. 19 Maria Regina Garcia Furlan Carnietto P-II Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 24/02/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Elenita Chaves de França em Readaptação de Função. 20 Nardélio Ferreira da Rosa P-II Matemática EM Armando Campos Belo 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 101 Aulas Excedentes. Anexo Único da Resolução n° 187/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 21 Neliton de Almeida Simões P-I Educação Física EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 22/03/11 a 08/07/11 526 1 120 Em exercício na Sala de Tecnologia. 22 Osvaldo Soares da Silva P-I Educação Artística EM Francisco Meireles 20h/a 28/03/11 a 08/07/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 23 Severina Maria Roberto P-I Educação Física CEIM Dalva Vera Martinez 02h/a 17/03/11 a 08/07/11 526 1 203 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 24 Silvia Helena Gonçalves Ferreira P-II Língua Inglesa EM Profª. Efantina de Quadros 20h/a 22/03/11 a 08/07/11 526 1 131 Em substituição a professora Maria Gomes Takahachi em exercício na SEMED. 25 Sirlei de Cassia Marcomini P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 01/04/11 30/05/11 526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia licença médica. 26 Sueli Borges de Jesus P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 01/4/11 a 30/05/11 526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia licença médica. 27 Suziana Regina Bett P-I Séries Iniciais EM Januário Pereira de Araujo 20h/a 23/03/11 a 08/07/11 526 1 115 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 28 William de Oliveira Duarte P-I Educação Física EM Weimar Gonçalves Torres 10h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 136 Em exercício na Sala de Tecnologia. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 188, de 17 de abril de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 17 de abril de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origemda Vaga 1 Alessandra da Cunha Ferreira Pereira P-II Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 25/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Beatriz Lopes Russo Sandin em licença gestante. 2 Ana Carla Peres de Oliveira P-II Educação Artística EM. Franklin Luiz Azambuja 18h/a 14/02/11 a 08/07/11 03h/a na EM. Franklin Luiz Azambuja; 03h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros; 02h/a no Ceim. Profª. Irany Batista 03h/a no Ceim. Beatriz de Barros Bunlai em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 07h/a na EM. Armando Campos Belo em substituição a professora Monica Luize de Lúcia Carneiro em exercício na SEMED. 3 Angelita do Nascimento Gonçalves P-I Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Denise Pava Viegas em exercício no PROFUNCIONÁRIO. 4 Bruna Adenice dos Santos Moraes P-I Educação Artística Ceim. Prof. Guilherme Silveira Gomes 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 05h/a no Ceim. Prof. Guilherme da Silveira Gomes; 05h/a no Ceim. Recanto Raízes e 02h/a no Ceim. Beatriz de Barros Bunlai em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 5 Cleide Regina Martins Vasques de Campos P-I Língua Portuguesa E.M. Neil Fioravanti 24h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Marlene Elizabete Ribeiro em exercício na COMED. 02h/a aulas excedentes e 02h/a em substituição a professora Maria Valdenice Nogueira em exercício na Sala de Recurso Multifuncional. 6 Denise Ferreira da Rocha Dorneles P-I Matemática EM. Lóide Bonfim Andrade 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Adriana Bragagnollo Paranho em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 7 Eliane Cristina da Costa P-I Séries Iniciais E.M. Etalivio Penzo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Claudinei Menezes Santana em exercício na EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva. 8 Florin ice da Silva Carvalho P-I Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Iris Vanda Ortonceli em exercício na APAE. 9 Ida Claudia Bovolenta P-I Educação Física EM. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 15/03/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Genuir Civa Faqui em exercício na SEMED. 10 Iranilde Pedrosa Novaes P-I Educação Física EM. Pref. Alvaro Brandão 24h/a 07/03/11 a 08/07/11 20h/a em substituição ao professor Claudemir Sartori em exercício na SEMED e 04h/a em treinamento esportivo Futsal. 11 Janaina Muller de Lucena P-I Educação Física EM. Prof. Manoel Santiado de Oliveira 16h/a 14/02/11 a 08/07/11 05h/a na EM. Prof. Manoel Santiago em substituição a professora Mariza de Fatima Araujo Caimar em exercício no Gabinete do Prefeito; 02h/a em substituição a professora Terezinha Aparecida Piva Espósito em exercício na SEMED E 05h/a em substituição ao professor Leandro Carlos Francisco em exercício no Centro de Apoio ao portador de deficiência Física Dorcelina Folador e 04h/a na EM. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 12 Jucimara Andrade da Silva Nichimura P-I Geografia EM. Neil Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor João Vanderley Azevedo em exercício no SIMTED. 13 Judite Pereira P-II Séries Iniciais Ceim. Manoel Pedro Nolasco 20h/a 11/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Imaculada da Conceição Guedes de Souza em exercício na SEMED. 14 Lourdes Marques do Rosario Moreira P-I Séries Iniciais E.M. Januário Pereira de Araújo 20h/a 14/02/11 a 12/05/11 Em substituição a professora Dirce Puglia em licença. Anexo Único da Resolução n° 188/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 15 Lucimaire Rodrigues Flores P-II Educação Infantil Ceim. Pequeno Príncipe 20h/a 10/03/11 a 08/02/11 Em substituição a professora Amaiuza Souza Sanches em exercício no SIMTED. 16 Lucinete Pereira de Souza Agostini P-I Educação Física EM. Pref. Luiz Antonio Alvares 20h/a 07/03/11 a 06/05/11 Em substituição a professora Gisely de Jesus Almeida em licença prêmio. 17 Luiz Flavio Gomes Carvalheiro P-I Educação Artística EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Aide da Silva Guisso em readaptação de função. 18 Maria de Fátima Vermieiro N-I Séries Iniciais EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 19 Maria Elida Brandão de Almeida P-I Séries Iniciais Ceim. Ramão Vital Viana 20h/a 11/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Imaculada da Conceição Guedes de Souza em exercício na SEMED. 20 Maria Panfila Riquelme Gonçalves P-II Séries Iniciais EM. Aurora Pedroso Camargo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 03h/a de Educação Rel igiosa em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 17h/a em substituição a professora Simone Isabel Saes Quiles em exercício na SEMED. 21 Miguel Alves de Oliveira P-I História E.M. Armando Campos Belo 20h/a 04/03/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Jose Antonio Baenas Jacomelli em exercício na SEMED. 22 Zenir Paim Legal P-I Séries Iniciais EM. Neil Fioravanti 20h/a 03/03/11 a 01/04/11 Em substituição a professora Inez Maria de Jesus Insabral em Férias Regulamentares. 23 Santa Cariaga Portolan P-II Língua Portuguesa EM. Weimar Gonçalves Torres 22h/a 14/02/11 a 28/03/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 02h/a aulas excedentes 24 Rosimeire Gonçalves Rodrigues Teixeira P-I Séries Iniciais E.M. Profª. Avani Carnelutti Fehlauer 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 204, de 4 de maio de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 4 de maio de 2011. PROF.WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Secretaria Divisão Setor Origem da Vaga 1 Adriana Bragagnollo Paranhos P-II Matemática EM Etalivio Penzo 12h/a 28/03/11 a 08/07/11 526 1 108 Em exercício na Sala de Tecnologia. 2 Alessandra Coca Almeida de Oliveira P-II Educação Infantil EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 04/04/11 a 08/07/11 526 1 110 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 3 Andréia da Silva Ozório Oliveira P-I Séries Iniciais EM Bernardina Corrêa de Almeida 12h/a 28/03/11 a 08/07/11 526 1 104 Substituição a professora Nádila Nely Leal da Silva em exercício na EM Profª. Elza Farias K. Real. 4 Angela Ivete Prieto Jordão N-I Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 01/04/11 a 31/05/11 526 1 110 Em substituição a professora Creusa Ferreira de Oliveira em licença médica. 5 Antonilda Pereira Mendes P-II Educação Física CEIM Dalva Vera Martinez 02h/a 12/04/11 a 08/07/11 527 1 203 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 6 Carlos Adriano Carvalho Xavier P-II Educação Infantil CEIM Manoel Pedro Nolasco 20h/a 07/04/11 a 06/05/11 527 1 211 Substituição a professora Aparecida da Silva Teixeira em exercício na Coordenação Pedagógica. 7 Carlos Roberto da Mota P-II Geografia EM Januário Pereira de Araújo 03h/a 22/02/11 a 08/07/11 526 1 115 Em substituição a professora Neucy Aparecida Pereira, em exercício na sala de Tecnologia Educacional - NTEM. 8 Clara Rosane Arendt P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/02/10 a 08/07/11 526 1 125 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 9 Cleonice Langone Rocha Cofani P-II Séries Iniciais CEIM Ivo Benedito Carneiro 20h/a 04/04/11 a 13/04/11 527 1 209 Substituição a professora Ivani da Rocha Sena em licença médica. 10 Cristhiane Lima Leite P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 01/04/11 a 01/06/11 527 1 222 Em substituição a professora Juliana de Oliveira Lasmar em licença maternidade. 11 Delmira Alves dos Santos P-II Geografia EM Agrotécnica Pe. André Capelli 13h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 100 Em exercício na Coordenação Pedagógica no período vespertino. 12 Edenilce Rodrigues da Silva Luna P-II História EM Joaquim Murtinho 20h/a 28/03/11 a 08/07/11 526 1 116 Em substituição a professora Mary Elisa Rosa Romera readaptada na função. 13 Ednéia Gueiros de França Santos P-II Séries Iniciais EM Ver. Albertina Pereira de Matos 20h/a 10/03/11 a 31/03/11 526 1 135 Em substituição a professora Clair Moron dos Santos, cedida para SEMED. 14 Ednéia Gueiros de França Santos P-II Séries Iniciais EM Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 114 Em exercício na Sala de Tecnologia. 15 Eliscarla Maria da Silva Santos P-I Educação Infantil EM Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 04/04/11 a 04/05/11 526 1 130 Em substituição a professora Marinal Pires de Andrade Alves em licença médica. 16 Elisiane Natividade de Sales Araujo P-I Língua Portuguesa EM Etalivio Penzo 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Aulas Excedentes. 17 Ellen Rose Decian P-II Séries Iniciais EM Weimar Gonçalves Torres 05h/a 11/04/11 a 08/07/11 526 1 136 Em exercício em Treinamento Desportivo, confome Resolução nº 35. 18 Haydê Aparecida Gomes da Silva Zimmer P-II Séries Iniciais EM Januário Pereira de Araújo 02h/a 12/04/11 a 08/07/11 526 1 115 Em exercício na Sala Multifuncional. 19 Inaldi Marcia Silva P-I Educação Artística EM Loide Bonfim Andrade 07h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 119 Substituição a professora Juliana Maria da Silva, cedida como professora intérprete. 20 Lucimari Menezes de Santana Niza P-I Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 527 1 222 Em substituição a professora Sandra Francisca da Silva, cedida para de Recurso Mul tifuncional da EM Franklin Luiz Azambuja. 21 Luque Fernandes Pereira P-I Educação Física EM Weimar Gonçalves Torres 10h/a 05/04/11 a 08/07/11 526 1 136 Em exercício na Coordenação da Sala de Tecnologia, no período noturno. Anexo Único da Resolução n° 204/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 22 Luzanete Ferreira Ramos P-I Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 01/04/10 a 31/05/11 526 1 121 Substituição a professora Shirley Frugulli Moreira em licença médica até 31/05/11, em readaptação definitiva a partir de 01/06/11. 23 Madirlei Pereira Petelin de Lima P-I Educação Infantil EM Profª. Antonia Cândida de Melo 20h/a 05/04/11 a 08/07/11 526 1 127 Em exercício na Sala de Tecnologia. 24 Maria Suely Lima da Rocha P-II Séries Iniciais EM Joaquim Murtinho 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 116 Em substituição a professora Sueli Gomes de Souza Ribeiro em licença médica até 14/04/11 e a partir de 15/04/11 para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço de Educação Especial no Ensino Comum, conforme Politica Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007, de 09/10/07. 25 Marli Raquel Assun-ção de Oliveira Lázari P-I Séries Iniciais EM Maria Conceição Angélica 02h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 120 Em substituição a professora Ana Claudia Pereira Brito cedida para o SEMED. 26 Nanashara de Sá Gonçalves P-II Séries Finais EM Joaquim Murtinho 05h/a 02/05/11 a 08/07/11 526 1 116 Em Atividades no Projeto Desportivo. 27 Paulo Ferreira de Souza P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 05h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 133 Em Atividades no Projeto de Esportes. 28 Priscila de Lima Poti Kontze P-II Educação Artística EM Arthur Campos Mello 20h/a 28/03/11 a 08/07/11 526 1 102 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 29 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemática EM Ver. Albertina Pereira de Matos 20h/a 15/04/11 a 08/07/11 526 1 135 Em substituição a professora Dielma Borges cedida para o NTEM. 30 Sandra Paes da Rocha Barbosa P-II Educação Artística EM Neil Fioravanti CAIC 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 122 Em substituição a professora Ana Claudia Pereira da Silva Brito em exercício na SEMED. 31 Sandra Regina Fiori P-II Educação Artística EM Aurora Pedroso de Camargo 02h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 103 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 32 Suellen Pereira Cordeiro P-II Educação Infantil EM Ver. Albertina Pereira de Matos 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 135 Substituição a professora Clair Santos Moron, cedida para SEMED. 33 Tatiane Ribeiro da Silva P-I Educação Infantil EM Franklin Luiz Azambuja 20 h/a 05/04/11 a 01/05/11 526 1 110 Em substituição a professora Alvarina Maria da Silva em licença médica. 34 Tatiane Silveira Doffinger Brunetto P-II Educação Infantil EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 05/04/11 a 08/07/11 526 1 136 Em exercício na Coordenação da Sala de Tecnologia. 35 Thania Caetano Chaves P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 102 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 36 Valdeci Candido Stolte P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 01/05/11 a 08/07/11 526 1 110 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 37 Valdete Santos de Souza Cantú P-I Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 101 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 38 Vilma Roberto Sales Carvalho P-I Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 03/04/11 a 31/05/11 526 1 101 Em substituição a professora Margarida Frugulli Moreira em licença médica. 39 William de Oliveira Duarte P-I Educação Física EM Profª. Elza Farias K. Real 10h/a 28/03/11 a 08/07/11 526 1 132 Em exercício na Sala de Tecnologia. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 209, de 01 de maio de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de maio de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga 1 Adail ton Rodrigues de Souza P-I Educação Física EM. Aurora Pedroso de Camargo 22h/a 14/03/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Tania Aparecida de Miranda Rezende em exercício na SEMED e 02h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 2 Adalberto Alves Viana P-I Educação Física EM. Izabel Muzzi Fioravanti 40h/a 29/03/11 a 08/07/11 20h/a na EM. Pe. Anchieta em em exercício na Sala de Tecnologia Educaci onal e 20h/a na EM. Izabel Muzzi Fioravanti em substituição a professora Angela Maria dos Santos em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 3 Alessandro José de Lima P-I Língua Portuguesa EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 18/02/11 a 19/03/11 10h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão e 10h/a na EM. Armando Campos Belo em substituição a professora Anisia Pedroso Alves em liença médica. 4 Alex de Almeida P-II Educação Física EM. Etalívio Penzo 14h/a 28/03/11 a 08/07/11 10h/a na EM. Etalívio Penzo em substi tuição ao professor Renner de Oliveira Figueiredo em exercício no Treinamento Esportivo e 04h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em treinamento esportivo Handebol. 5 Alzeni de Araújo Silva Bueno P-II Séries Iniciais E.M. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 6 André Suehiro Matsumoto P-I Língua Inglesa EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 11/03/11 a 08/07/11 07h/a em substituição ao professor Mateus de Araujo Martins em exercício na Sala de Tecnologia; 07h/a em substituição a professora Sonia Maria Ferreira de Araujo Santos em exercício na SEMED e 06h/a de Educação Religiosa em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 7 Andreia Alves de Oliveira Antoniolli P-II Séries Iniciais EM. Frei Eucário Schimitt 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 em substituição a professora Lucineide Dantas Feitosa Mendes em exercício na coordenação pedagógica. 8 Araújo Rossate Nelson N-I Séries Iniciais E.M.I. Tengatui Marangatu 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 9 Bianca do Amaral Facco Dias P-I Educação Infantil EM. Pref. Ruy Gomes 20h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Alzenir de Jesus Borges Nascimento em exercício na coordenação pedagógica. 10 Cassiane Ponse Aguiar Gonçalves P-I Matemática EM. Maria Conceição Angélica 24h/a 14/02/11 a 08/07/11 12h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 08h/a na EM. Maria Conceição Angélica e 04h/a na EM. Lóide Bonfim Andrade em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Anexo Único da Resolução n° 209/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 11 Celia Florenciano P-I Séries Iniciais Peti Dourados 40h/a 25/04/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 12 Celso Peruci dos Santos P-I História EM. Neil Fioravanti 32h/a 22/03/11 a 08/07/11 20h/a em substituição ao professor Ramao Agedo em exercício na SEMED e 12h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 13 Claudinéia Ferreira Machado P-II Educação Física Ceim. Recanto da Criança 32h/a 14/03/11 a 08/07/11 05h/a no Ceim. Recanto da Criança - Extensão Ceim. São Francisco; 05h/a no Ceim. Recanto da Criança; 05h/a no Ceim. Prof. Guilherme Silveira Gomes; 03h/a no Ceim. Prof. Bertilo Binsfeld em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 10h/a em substituição ao professor Luque Fernandes Pereira em exercício na Sala de Tecnologia Educacional e 04h/a em treinamento esportivo. 14 Cleunice Oliveira Ferreira P-II Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Leonice Jose dos Santos em exercício na Sala de Tecnologia Educaci onal. 15 Cristiane dos Santos Alves Aguiar P-I Matemática EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 40h/a 30/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 16 Damar is Pereira Ribeiro dos Santos P-II Educação Artistica EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 15h/a 28/03/11 a 08/07/11 05h/a na EM. Verª. Albertina Pereira de Matos em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 10h/a na EM. Bernardina Correa de Almeida em substituição a professora Eunice Paes de Barros em exercício na coordenação do Programa Mais Educação. 17 Debora Fabiana Soares de Oliveira Yassuda P-I Educação Física Maria Conceição Angélica 20h/a 11/03/11 a 08/07/11 02h/a na EM. Profª. Antonia Candida de Melo; 02h/a no Ceim. Etalívio Penzo; 02h/a no Ceim. Elena Efigenia Pereira e 02h/a na EM. Etalívio Penzo em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 12h/a na EM. Maria Conceição Angélica em substituição ao professor Janio Cesar da Silva Amaro em exercício na FUNCED. 18 Debora Vanessa Pinho Lopes P-I Matemática EM. Pref. Ruy Gomes 22h/a 30/03/11 a 28/04/11 Em substituição a professora Nivana Roque Monteiro Silva em licença médica e 02h/a aulas excedentes. 19 Edina Chaves Alencar P-II Séries Iniciais EM. Januário Pereira de Araujo 20h/a 11/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 20 Eleane Costa dos Reis Alves P-II Língua Inglesa E.M. Pref. Ruy Gomes 10h/a 14/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos. 21 Elias Sanches Nincão P-I Educação Física EMI. Pai ChiquitoChuiquito Pedro 20h/a 28/03/11 a 08/07/11 10h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 10h/a em substituição ao professor Laucidio Ribeiro Flores em eexercício na direção escolar da EMI.Pai Chiquito Chiquito Pedro 22 Elisandro Sangalli P-I Geografia EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 16h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos. 23 Elizabeth Ferreira Mazarim P-II Séries Iniciais EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h/a 05/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marilda Cavalcante de Oliveira em exercício na direção escolar. 24 Elza Alves Pereira Bonfá P-I Educação Artística EM. Pref. Ruy Gomes 16h/a 21/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 25 Emilene Maria de Paula Soares P-I Séries Iniciais EM. Maria Conceição Angélica 20h/a 11/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Luciene Olimpia Silva Silveira em exercício na Direção Escolar Adjunta. 26 Eugenia Luciene Gonçalves Ogêda Chicarino P-II Séries Iniciais EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 11/03/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 27 Evanilde Gomes de Pinho P-I Séries Iniciais E.M. Armando Campos Belo 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Valdete Santos de Souza em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar - PAE. 28 Fabiana Alcantara da Silva P-I Educação Física EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 20h/a 04/04/11 a 08/07/11 Em exercício no Projeto de Dança 29 Fabiana Paula Pereira P-II Geografia EM. Profª. Efantina de Quadros 40h/a 21/03/11 a 08/07/11 10h/a na EM. Armando Campos Belo e 10h/a na EM. Profª Efantina de Quadros em substituição ao professor Edvaldo Attilio Machado em exercício na SEMED e 20h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 30 Francielly de Souza Carvalho P-I Língua Portuguesa EM. Etalívio Penzo 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 10h/a na EM. Etalívio Penzo e 04h/a na EM.Profª. Clori Bendetti de Frei tas em exercício na Educaçao de Jovens e Adultos. 31 Francinette Correia Artemam Ramos P-I Língua Portuguesa EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 24/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Vania Maria Jara Carbonaro permutada com a Prefeitura Municipal de Itaporã. 32 Francisca Leite de Souza P-II Educação Infantil Ceim. Geny Ferreira Milan 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 33 Francisca Pereira dos Santos P-II Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h/a 28/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Eurides Pereira da Silva Afonso em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar- PAE. 34 Francislene Ribeiro Barros dos Santos P-I Educação Física EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 30/03/11 a 08/07/11 10h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 10h/a na EM. Arthur Campos Melo em substituição a professora Thania Caetano Chaves em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 35 Gabriel da Silva Almeida P-II Educação Física EM. Profª. Efantina de Quadros 14h/a 29/03/11 a 08/07/11 05h/a na EM. Frei Eucário Schmi tt em substituição a professora Mariza de Fatima Araujo Caimar em exercício no Gabinete da Prefeitura Municipal e 07h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em substituiçãoa professora Amélia Martins Pires em exercício no treinamento esportivo. 02h/a no Ceim. Frutos do Amanhã em vaga pura de acorod com o artigo 59 da Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 36 Gilmar Trindade Braga P-II Geografia EM. Profª. Efantina de Quadros 27h/a 10/05/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Jussara de Paula Almeida em exercício na Sala de Tecnologia Educacional e 07h/a em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 . 37 Gilmara Sotolani da Si lva Neves P-II Séries Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 33h/a 01/04/11 a 08/07/11 20h/a na EM. Profª. Antonia Candida de Melo em substituição a professora Sirley Verão Fukuda Nogueira em exercício na coordenação pedagógica e 13h/a na EM. Fazenda Mya em complementação de Carga Horária, para atividade técnica pedagógicas. 38 Givete Gomes da Silva Migliorança P-I Séries Iniciais EM. Joaquim Murtinho 20h/a 01/05/11 a 30/05/11 Em substituição a professora Cristina Fatima Pires Avila Santana em Férias Regulamentares. 39 Horaci lda Rocha P-II Séries Iniciais EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h/a 06/04/11 a 28/05/11 Em substituição a professora Juliana Rodigheri dos Santos em licença médica. 40 Ildete Maria Kronbauer Munhoz P-I Matemática EM. Pe. Anchieta 20h/a 15/04/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa Mais Educação 41 Ilma de Oliveira P-II Séries Iniciais EM. Neil Fioravanti 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Ivonete Laurinda Ferrei ra em exercício na Secretaria Municipal de Assistencia Social. 42 Jacirene Lima de Souza Yokota P-I Geografia E.M. Pref. Ruy Gomes 14h/a 12/04/11 a 11/05/11 Em substituição a professora Maria Ivone de Souza em Férias Regulamentares. 43 Jean Roberto Alencar do Amaral P-I Língua Portuguesa EM. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 08/04/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 44 Joany Freitas Valerio Costa P-I Séries Iniciais EMI. Agustinho 40h/a 28/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Adriana Silva de Jesus em exercício na coordenação pedagógica da EMI. Araporã. 45 João Paulo Pavão de Lima P-I Educação Física EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 29h/a 17/03/11 a 08/07/11 07h/a na EM. Armando Campos Melo em exercício na Educação de Jovens e Adultos; 05h/a na EM. Frei Eucário Schmitt; 04h/a na EM. Armando Campos Belo em treinamento esportivo e 05h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 05h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara em substituição a professor Jose Alexandre Barbosa em exercício no Treinamento esportivo Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 46 Jociene Cristina de Souza P-I Língua Inglesa EM. Pref. Ruy Gomes 20h/a 24/03/11 a 22/04/11 Em substituição a professora Ana Clara da Silva Dourados Narciso em licença médica. 47 Joelma Gonzales da Si lva P-II Séries Iniciais EM. Bernardina Correa de Almeida 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 48 José Carlos dos Santos P-I Educação Física E.M. Maria da Conceição Angélica 20h/a 27/04/11 a 08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo - Futsal. 49 Josiane Pereira Santos Miranda P-I Séries Iniciais EM. Francisco Meireles 40h/a 01/04/11 a 08/07/11 20h/a na EM. Francisco Meireles em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 20h/a na EM. Profª. Antonia Cândida de Melo em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 50 Katia Andreia de Arruda Gomes P-I Língua Portuguesa E.M. Clarice Bastos Rosa 22h/a 07/04/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Maisa Sonia Rodrigues de Campos em exercício na Sala de Tecnologia Educacional e 02h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 51 Katiuce Pavão Vieira P-I Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 22h/a 21/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Sandra Maria França em readaptação de função. 52 Kelly Evaristo da Silva P-I Séries Iniciais Ceim. Manoel Pedro Nolasco 20h/a 07/04/11 a 06/05/11 Em substituição ao professor Carlos Adriano Carvalho Xavier em exercício na coordenação pedagógica. 53 Leandro Silva Barreto P-I História EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 28/03/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Sidiclei Roque Deparis em exercício na SEMED. 54 Lilian Cristina e Silva P-II Língua Portuguesa EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 28/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos. 55 Lucilene Andrade de Souza P-II Língua Portuguesa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 06/04/11 a 05/05/11 Em substituição a professora Vasti Terezinha Alves Pereira em licença médica. 56 Lucineia Vermieiro N-I Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h/a 04/04/11 a 02/06/11 Em substituição a professora Sonia Darc Soares Gimenes em licença médica. 57 Lucinete Pereira de Souza Agostini P-I Educação Física EM. Profª. Avani Cargnel utti Fehlauer 20h/a 07/05/11 a 08/07/11 Em exercício no Projeto de Ginástica Rítmica. 58 Luzia Felipe Sampaio P-I Geografia EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 30/03/11 a 06/06/11 06h/a na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves e 14h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão em substituição a professora Neucy Aparecida Per eira Vieira em exercício na SEMED. 59 Márcia Cristina Costa da Silva P-I Matemática EM. Profª. Elza Farias K. Real 22h/a 21/03/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Claudiomiro Gomes da Silva em exercício na SEMED. 60 Marcia Eliane Cisz Ferreira P-I Matemática EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 12h/a 04/05/11 a 08/07/11 06h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara e 06h/a na EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 . 61 Marcia Machado Damasceno P-I Educação Artística EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h/a 21/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Rosenilda Alves Ribeiro em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 62 Marcia Messias Bernardes P-II Língua Inglesa EM. Profª. Efantina de Quadros 29h/a 01/04/11 a 30/06/11 14h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em e 05h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres em substi tuição a professora Sonia Matos Fialho Werne r em readaptação de função e 03h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres e 07h/a na EM. Lóide Bonfim Andrade em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 63 Maria Elida Brandão de Almeida P-I Séries Iniciais Ceim. Vitório Fedrizzi 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 64 Maria Lucia França de Oliveira P-II Séries Iniciais EM. Prof. Manoel Santiado de Oliveira 40h/a 21/03/11 a 19/04/11 20h/a em substituição a professora Sueli Gomes de Almeida em licença médica e 20h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 65 Maria Lucia França de Oliveira P-II Séries Iniciais EM. Prof. Manoel Santiado de Oliveira 20h/a 20/04/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 66 Maria Nilse Mourão Silva P-II Séries Iniciais EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 29/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marcia Augusta Peixoto em licença gestante. 67 Maria Rozeli Carvalho Costa P-II Séries Iniciais EM. Pe. Anchieta 20h/a 01/04/11 a 29/05/11 Em substituição a professora Sueli Neres Santos em licença médica. 68 Mariana Terra Pere ira P-I Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 04/04/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa Artes Cênicas. 69 Marilda Ferreira Gonçalves Pereira P-II Educação Infantil Ceim. Elena Efigenia Pereira 20h/a 04/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Carla Nilsia Manuela Nascimento Guimieiro Saturnin em licença gestante. 70 Mariusa Madalena Pereira P-I Séries Iniciais EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 23/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Salete Marcon em exercício na coordenção pedagógica. 71 Marizete de Lima P-I Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim de Andrade 20h/a 01/05/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 72 Marlene Ferreira da Silva Santos P-II Língua Portuguesa E.M. Profª. Efantina de Quadros 22h/a 23/04/11 a 08/07/11 17h/a em substituição a professora Eliane Mendes da Silva em readaptação de função; 05h/aVaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 73 Marlene Salomone da Matta P-II Matemática EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras - Língua Brasileira de Si nais, Implantação da Política de Educação Especial. 74 Marly Neves da Silva Roberto P-I Séries Iniciais E.M. Clarice Bastos Rosa 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 Em substi tuição a professora Jailza Ramos dos Santos Marques em exercício na direção escolar. 75 Natálie Perez Fortunato P-I Educação Infantil Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira 20h/a 06/04/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 76 Neorenis Oliveira Verão P-II Séries Iniciais EM. Profª. Avani Cargnel utti Fehlauer 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 77 Nilcéia Pereira da Silva P-I Geografia EM. Jose Eduardo Canuto Estulano 40h/a 29/03/11 a 08/07/11 20h/a na E.M. Arthur Campos Melo e 20h/a na E.M. Geraldino Neves Correa. em exercicio na Sala de Tecnologia Educacional. 78 Nivaldo Messias da Silva P-I Educação Física EM. Lóide Bonfim de Andrade 10h/a 23/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Ester Domingues de Moraes em exercício no treinamento esportivo. 79 Ozelia Pereira da Silva Santos P-II Séries Iniciais EM. Neil Fioravanti 20h/a 01/04/11 a 08/07/11 Em substi tuição a professora Irene Quaresma Azevedo Viana em exercício no Núcleo de Tecnologia Educacional. 80 Paula Nudimila de Oliveira Silva P-I Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h/a 24/03/11 a 03/05/11 Em substituição a professora Mercedes Gonçalves de Freitas em readaptação de função. 81 Polia ne Freitas de Alencar P-I Séries Iniciais EM. Bernardina Co rrea de Almeida 10h/a 29/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Na dilla Nely Leal d a Silva em exercício na Sala de Tecno logia Educaci onal. 82 Regina Ferreira Lima Marques P-II Educação Física EM. Franklin Luiz Azambuja 32h/a 28/03/11 a 08/07/11 20 h/a n a EM. Franklin Luiz Azambuja em substituição a professora Adriana Silvia Elge r Francisco em readaptação de funçã o e 12h/a na EM. Laudemira Coutinho de Melo em exercício no Projeto de Dança. 83 Ronaldo Rodrigues de Oliveira P-II Educação Física E.M. Pref. Luiz Antonio Alvarez Gonçalve s 12h/a 12/04/11 a 08/07/11 Em exercício no Projeto de Volei. 84 Rosa Maria Lins do Nascimento P-II Séries Iniciais EM. Profª. Avani Cargnel utti Fehlauer 20h/a 31/03/11 a 29/05/11 Em substituição a professora Sonia Darc Soares Gimenes em licença médica. 85 Rose Maria da Silva Nascimento P-I Lín gua Portu guesa EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 21/03/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 86 Rosel i Batista da Si lva N-I Séries Iniciais EMI. Tengatui Marangatu 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Que lin Cristina Braatz Aquin o em exercício na coordenação pe dagógica. 87 Rosél ia Vera Barros P-I Séries Iniciais EM. Pe. Anchieta 20h/a 15/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Ana Maria Ca vali Sanch es em exercício na coordenação pe dagógica. 88 Rosimar Francelino da Silva P-I Séries Iniciais EM. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 05/04/11 a 31/05/11 Em substituição a professora Cre usa Ferreira de Ol iveira em licença médica. 89 Rosimar Soares Teixeira Deboleto P-I Séries Iniciais EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 14/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Cristina Akeme Minoha ra em exercício na SEMED. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 90 Rosimeire Fortes Bronzati Pereira P-II Educação Infantil EM. Profª. Avani Cargnel utti Fehlauer 20h/a 07/03/11 a 04/06/11 Em substituição a professora Jakeline Luzia dos Santos em licença prêmio. 91 Rozângela Alves Coelho Silva P-II Língua Portuguesa EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 17/03/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 92 Rozenir Gomes Caetano Pinto P-II Educação Artística Ceim. Recanto da Criança - Extensão Ceim. São Francisco 14h/a 14/03/11 a 08/07/11 02h/a no Ceim. Recanto da Criança - Extensão Ceim. São Francisco; 05h/a na EM. Franklin Luiz Azambuja em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 93 Sammer Sant´Ana Almeida P-I História EM. Profª. Elza Farias K. Real 20h/a 22/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Angela Ferreira dos Santos Rossim em exercício na coordenação Pedagógica. 94 Sandra do Carmo Teixeira Florenciano P-I Educação Infantil Ceim. Celso de Almeida 20h/a 04/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Rosimeire Brito Mourão Rodrigues em exercício na Coordenação Pedagógica. 95 Silvia Regina Corrêa e Silva P-I Séries Iniciais EM. Maria da Rosa Antunes S. Câmara 20h/a 17/03/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 96 Sônia Vasques dos Santos P-I Séries Iniciais EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 30/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Nelsi Zoletti em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 97 Suzana de Aquino Silva Souza P-II Séries Iniciais E.M. Francisco Meireles 20h/a 24/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Lelian Chalub Amim Pascoalick em exercício na Secretaria Municipal de Assistencia Social. 98 Tayane Cavalheiro Gonçalves L-I Séries Iniciais EMI. Lacuí Roque Isnard 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 99 Terezinha Gomes Paurilho Guerreiro P-II Séries Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h/a 23/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Julia Barbosa Ferreira em exercício na Coordenação pedagógica. 100 Valdenir de Souza P-II Matemática EMI. Tengatui Marangatu 40h/a 28/03/11 a 08/07/11 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 101 Vandinéia Cabral de Melo Pimentel P-II Educação Física EM. Weimar Gonçalves Torres 11h/a 14/02/11 a 08/07/11 04h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres e m vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 07h/a na EM. Izabel Muzzi Fioravanti em esubstituição a professora Maria Ines Nantes Harb em exercício na Direção Escolar. 102 Venilda Mendes Pereira P-II Educação Física EM. Neil Fioravanti 20h/a 04/04/11 a 08/07/11 10h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres e 10h/a na EM. Neil Fioravanti em substituição ao professor Luque Fernandes Pereira em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 103 Vera Lucia Artuzi P-I Matemática EM. Profª. Elza Farias K. Real 20h/a 28/03/11 a 26/05/11 Em substituição a professora do Estado lotada em Escola Municipalizada Rita de Cássia Camargo Freitas em licença médica. 104 Vicentina Gonçalves de Almeida Banhara P-II Séries Iniciais EM. Pref. Ruy Gomes 20h/a 09/03/11 a 07/04/11 Em substituição a professora Alini Aparecida Lima Nolasco em licença médica. 105 Vicentina Gonçalves de Almeida Banhara P-II Séries Iniciais EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva 20h/a 08/04/11 a 17/06/11 Em substituição a professora Maria Aparecida Soares Barbosa Rocha em licença médica. 106 Andrea Girniani Oliveira dos Santos P-I Séries Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h/a 25/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras - Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 107 Patricia Ribeiro P-I Séries Iniciais EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h/a 11/04/11 a 11/05/11 Em substituição a professora Angela Aparecida dos Santos Medeiros em licença médica. 108 Melissa Terra Pereira P-II Educação Física EM. Neil Fioravanti 16h/a 14/04/11 a 08/07/11 06h/a na EM. Neil Fioravanti e 10h/a na EM. Armando Campos Belo em exercício na Coreografia de Fanfarra. 109 Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida P-I Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim de Andrade 20h/a 18/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Cleuza Francisca de Souza Botelho em exercício na SEMED. 110 Karen Reway de Almeida P-I Séries Iniciais E.M. Profª. Iria Lúcia W. Konzen 40h/a 08/04/11 a 07/05/11 Em substituição a professora Eurides Pereia da Silva Afonso em l icença médica. 111 Gislany Ramos Gomes P-II Educação Física EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 22h/a 12/04/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Marled Quadra Riquelme em exercício no Programa Mais Educação e 02h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 112 Gisele Sibele Cordeiro dos Santos P-I Séries Iniciais Ceim. Recanto Raízes 20h/a 12/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Cleuza Francisca de Souza Botelho em exercício na SEMED. 113 Elenice Genes P-I Educação Física EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 27/04/11 a 08/07/11 Em exercício no Treinamento esportivo - Xadrez e Futsal. 114 Marinalva Maria da Si lva P-II Séries Iniciais EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Rosemeire Novais Si lva em licença gestante. 115 Maria Aparecida Fernandes Biagi P-II Séries Iniciais EM. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 12/04/11 a 28/05/11 Em substituição a professora Solayne Sá Nascimento em licença gestante. 116 Lucimar Abadia Rosa P-I Séries Iniciais EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 13/04/11 a 30/05/11 Em substituição a professora Sueli Neres Santos em licença médica. 117 Carmen Donato Carvalheiro P-I Ciências E.M. Neil Fioravanti 12h/a 12/04/11 a 08/07/11 Em exercício no Projeto de Meio Ambiente. 118 Bethania Ferreira Gomes Sales P-II Língua Inglesa EM. Profª. Efantina de Quadros 31h/a 01/04/11 a 08/07/11 16h/a na E.M. Aurora Pedroso de Camargo e 15h/a na E.M. Profª. Efantina de Quadros em substituição ao professor Reinaldo Antonio Valentim em licença para estudo. 119 Claudia Soares Widal Brasil P-I Séries Iniciais EM. Frei Eucário Schimitt 20h/a 30/03/11 a 28/05/11 Em substituição a professora Juliana Rodigheri dos Santos em licença médica. 120 Cassia Adriana Pedroso de Oliveira P-I Educação Infantil EMI. Agustinho 20h/a 27/04/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 121 Jucimar Sanches P-II Matemática EM. Lóide Bonfim de Andrade 20h/a 04/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Maria Jose Alves dos Santos em readaptação de função. 122 Kione Nunes de Souza P-I Educação Física Ceim. Katia Marques Barbosa 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 123 Etiene Paula da Silva Diniz P-II Educação Física EM. Armando Campos Belo 16h/a 03/05/11 a 08/07/11 08h/a na EM. Armando Campos Belo e 08h/a na EM. Frei Eucário Schmitt em exercício no Projeto de Xadrez. 124 Jackeline dos Reis Lara Ponce Ramos P-I Educação Infantil Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira 40h/a 12/05/11 a 08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica. 125 Sergio Tetila Costa P-I Educação Física EM. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 40h/a 01/04/11 a 31/12/11 Em exercício na Coordenação do Programa Segundo Tempo. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 210, de 01 de maio de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de maio de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução SEMED 272, de 18 de novembro de 2011. “Dispõe sobre a dispensa das atividades escolares dos educadores que participarão do 25° Congresso Estadual da Federação dos Trabalhadores em Educação”. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 48 da Lei Complementar Nº 138, de 02 de janeiro de 2009, e considerando o que assegura o art. 44, inciso III da Lei complementar 118/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação, resolve: Art. 1º Ficam dispensados das atividades escolares no período de 24 a 27 de novembro de 2011 os educadores listados conforme anexo único desta resolução, para participarem do 25° Congresso Estadual da Federação dos Trabalhadores em Educação (FETEMS/MS), que acontecerá na cidade de Jardim- MS. Art. 2º Caberá a direção das Unidades Escolares, na ausência dos profissionais que participarão do evento, organizar as atividades previstas para que não haja prejuízo para os alunos. Art. 3º Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. 33. IVANETE ALVES NUNES 475.525.491-49 519181 SSP/MS 34. IVETE SOUZA LIMA GARCIA 475.639.401-97 412117 SSP/MS 35. JAIR BRITO DA COSTA 219.513.178-07 321413283 SSP/SP 36. JOÃO VANDERLEY AZEVEDO 837.994.191-87 958178 SSP/MS 37. JUCILENE P. DA SILVA CAPILÉ 554.105.291-20 647103 38. JUDITE PEREIRA 481.551.101-25 331073 SSP/MS 39. JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 278.263.358-92 27914238-9 SSP/SP 40. LINDALIA LOPES RAMOS 322.120.891-04 174618 SSP/MS 41. LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 661.800.901-49 693880 SSP/MS 42. LUCIANA PEDERIVA 662.270.031-15 417535 43. LUCINÉIA ALVES PEDROSO 583.027.191-53 944256 SSP/MS 44. MÁRCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA 465.210.621-15 495155 SSP/MS 45. MARIA ANTONINHA DE RESENDE 164.889.621-91 186874 SSP/MS 46. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 250.318.021-91 66981 47. MARIA DE FÁTIMA O. E FERNANDES 105.245.501-82 415705 SSP/MS 48. MARIA DE LOURDES DEBOLETO 203.620.641-72 079520 SSP/MS 49. MARIA ESTER PORTO CARDOZO 249.572.831-68 200504 SSP/MS 50. MARIA EVANGELISTA B. MARTINS 601.191.521-34 344009 SSP/MS 51. MARIA NILSE MOURÃO SILVA 557.401.541-20 075425 SSP/MS 52. MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 661.812.831-53 814073 53. MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 404.929.151-72 490131 SSP/MS 54. MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA 448.160.811-00 311291 SSP/MS 55. NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 613.571.201-25 967610 SSP/MS 56. NEIDE SOARES PEREIRA IMAI 272.649.981-34 00112626 SSP/MS 57. NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA 607.845.801-91 001084527 SSP/MS 58. NILSA JUDITE PASSOS 480.953.971-72 3001325-5 SSP/PR 59. NILSON FRANCISCO DA SILVA 004.043.991-77 1152174 60. NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 661.804.301-87 837986 SSP/MS 61. OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ 312.643.281-68 00664240 SSP/MS 62. PABLO ANDRÉ CRESPAN 833.455.071-53 571903 SSP/MS 63. PAULO DE TARSO PEREIRA 164.218.681-34 212760 SSP/MT 64. RAMONA RODRIGUES STAUT 313.256.371-49 037825 SSP/MS 65. RENATA SCHOWANTZ 208.915.551-53 179653 66. RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCE.. 105.276.301-44 837207 SSP/MS 67. ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 810.740.181-68 955399 SSP/MS 68. ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 600.529.691-15 754810 SSP/MS 69. SANDRA BISPO DA SILVA 391.165.221-68 18018611-5 SSP/SP 70. SANDRA MIGUEL RAIDAN 595.282.811-68 776409 SSP/MS 71. SANDRA REGINA FIORI 562.174.201-04 508575 72. SARA BISPO KINTSCHEV 305.646.205-06 0670249 SSP/MS 73. SIRLÉIA DE FATIMA MARCOMINI 744.897.719-91 1310484 SSP/MS 74. SUELI BORGES DE JESUS 337.584.411-53 276460 SSP/MS 75. THÂNIA CAETANO CHAVES 404.894.421-53 395521 SSP/MS 76. VALDIR COSTA DOS SANTOS 285.384.201-00 121470 SSP/MS 77. VALDIR LUIS STEFFEN 897.326.500-87 4050399973 78. WAGNER JOSÉ DE SOUZA 829.614.501-44 910562 SSP/MS 79. ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 386.277.791-04 1093014 SSP/MS 80. FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIN 986.991.991-04 1140332 SSP/MS 81. ELENICE ARRUDA DA SILVA 436.996.851-87 439483 82. SANDRA AGUIAR MACEDO 788.575.031-00 57872608 SSP/PR 83. MARCIA PRENDA TEIXEIRA 024.175.817-36 926012949 SSP/MS 84. SILVIA RAIDAN REINISCH 465.201.391-49 499441 85. GISLAINE DIAS ALVES 015.583.081-30 1513190 SSP/MS Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação NOME CPF RG 1. AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS 465.194.751-49 535746 SSP/MS 2. ALLINE ROBERTO DA SILVA 998.921.621-53 1177876 SSP/MS 3. AMAIUZA SOUZA SANCHES 421.614.871-91 399028 SSP/MS 4. ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 841.611.839-68 1954362 SSP/PR 5. ANDREIA DA SILVA O. OLIVEIRA 885.968.341-68 1197355 SSP/MS 6. ANDERCI DA SILVA 194.815.348-39 27.099.349-6 SSP/SP 7. APARECIDA CONCEIÇÃO E. SOARES 174.315.141-15 315642 SSP/MS 8. APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 015.254.678-24 43449 SSP/MT 9. CÉLIA REGINALDO FAUSTINO 285.338.441-15 121626 SSP/MS 10. CLEUSA FRANCISCA DE S. BOTELHO 595.892.481-87 757356 SSP/MS 11. CLOTILDES MARTINS MORAIS 614.849.381-00 774843 SSP/MS 12. CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 614.446.341-00 618187 SSP/MS 13. DANIEL RUFINO MEDEIROS 639.780.081-49 652187 14. DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 059.352.358-03 17310268-2 SSP/SP 15. DEBORAH SALETE F. CRUZ 367.272.881-00 488046 16. DIRCE PUGLIA 139.247.021-87 1283927 17. EDNA SALES PIRES 365.730.511-49 384119 SSP/MT 18. ELAINE MARIA MAGALHÃES 356.458.221-53 116251 SSP/MS 19. ELENITA CHAVES DE FRANÇA 308.763.111-68 047132 SSP/MS 20. ELIANE CAROLLO VELOZO 337.569.021-53 271759 SSP/MS 21. ELISANGELA MARLA F. MATOS 691.450.401-68 779305 22. ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 368.121.101-91 273586 SSP/MS 23. ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 831.771.161-72 926778 24. ELIZEU BASTOS DE OLIVEIRA 365.595.551-00 252439 SSP/MS 25. ERIKA C. FUMAGALLI DALBOSCO 000.523.001-29 1401560 SSP/MS 26. EZILMA DE ALMEIDA G. DURIGON 518.610.381-00 609075 SSP/MS 27. FRANCISCA LOPES DELGADO 313.303.391-34 050925 SSP/MS 28. GEIZA DA CRUZ F. DOS S. RIBEIRO 833.182.321-49 36925721-2 SSP/MS 29. GESSI DE LIMA 396.263.691-91 338468 SSP/MS 30. GILENE FERNANDES DUTRA 849.519.311-68 958573 SSP/ 31. GLEICIR MENDES CARVALHO 557.430.721-91 388609 SSP/MS 32. GLEIDIS MENDES CARVALHO 614.925.291-00 388767 SSP/MS DELEGADOS para 25º Congresso Estadual da FETEMS dias 24, 25, 26 e 27 de Novembro de 2011. Nº Nome Local Carga Horária Período Origem da Vaga 1 Adriana de Oliveira dos Santos Ceim. Celso de Almeida 30h/a 28/03/11 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 2 Célia Cr istina Alves Ceim. Celso de Almeida 30h/a 28/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 3 Daniela Souza Barbosa Ceim. Beatriz de Barros Bunlai 30h/a 17/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 4 Edi Ferreira Alves Ceim. Celso de Almeida 30h/a 28/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 5 Elisangela Cordeiro Bezerra Ceim. Beatriz de Barros Bunlai 30h/a 17/03/11 a 08/0711 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 6 Keila da Silva Lins Ceim. Prof. Berti lo Binfeld 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 7 Maria das Dores Silva Ceim. Celso de Almeida 30h/a 09/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 8 Maria Deuzuite de Carvalho Ceim. Beatriz de Barros Bunlai 30h/a 17/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 9 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho Ceim. Paulo Gabiatti 30h/a 17/04/11 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 10 Regina Garcia Balenzuela Ananias Ceim. Recanto Raízes 30h/a 22/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil. 11 Rivaneide da Silva Ceim. Geny Ferreira Milan 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil. 12 Sandra Aparecida Lopes Ceim. Vitório Fedrizzi 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 13 Sonia Regina Campanholi Gilbert Ceim. Claudina da Silva Teixeira 30h/a 31/03/11 a 29/04/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 14 Vera Lucia de Barros Oliveira Ceim. Prof. Berti lo Binfeld 30h/a 11/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 15 Zilda da Costa Silva Ceim. Profª. Irany Batista de Matos 30h/a 31/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 16 Diana Maria Gomes Ceim. Ivo Benedito Carneiro 30h/a 18/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 17 Marcia Monteiro Chaves Ceim. Recanto Raízes 30h/a 12/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 18 Regiane Farias Paula Ceim. Prof. Berti lo Binfeld 30h/a 20/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil Anexo Único da Resolução n° 210/SEMED/2011 Profissionais da Educação Infantil - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 515/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação em diversas escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipal-CEIM"s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/12/2011 (vinte e dois de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 11 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Técnica e Preço”, relativo ao Processo n° 329/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para realização do Programa de Capacitação Continuada - DOURADOS CAPACITA SUAS, especializada em formação de recursos, gestão, financiamento e controle social da Política deAssistência Social para apoiar a implementação do SUAS e a realização de conferências municipais, bem como promover a capacitação de conselheiros, gestores e trabalhadores do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) em planejamento, instrumentos de gestão e atuação nas funções da política de assistência social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/12/2011 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 409/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açúcar cristalizado, biscoito doce, bolacha água e sal, café, chá mate tostado), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e 02, a proponente FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA.; nos itens 03 e 05, a proponente PANIFICADORAPÃOBOMLTDA. - ME; e no item 04, a proponenteCOMERCIAL T&CLTDA. Dourados (MS), 10 de novembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 457/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de divisórias, jogos de visor com vidro, portas e acessórios, devidamente instalados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponenteACDEMELLO&CIA.LTDA. - ME. Dourados (MS), 08 de novembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 455/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Execução de serviços de manutenção, instalação, extensão e/ou mudanças de linhas telefônicas, incluído o fornecimento das peças necessárias à realização dos serviços, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponenteVSTECNOLOGIALTDA. - ME. Dourados (MS), 08 de novembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 479/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material educativo e esportivo, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientes do Convênio n° 738550/2010/ME.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA. LTDA. - ME; e nos itens 02 e 03, a proponenteMALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA. - ME. Dourados (MS), 10 de novembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES RESOLUÇÃO Nº AF/11/2.467/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO preventivo, da servidora pública municipal LUCIMAR MANTOVANI MACIEL, matrícula funcional nº 88051-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, SEM PREJUÍZO na remuneração, pelo período de “60 (sessenta) dias”, a partir de 19/novembro/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 23/10/2011 com previsão de vencimento em 22/12/2011, bem como o acréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com inícioem01/11/2011 e previsão de términoem01/01/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda-ME PROCESSO:Tomada de Preços nº 024/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 24/10/2011 e vencimento em 20/06/2012, e o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 330 (trezentos e trinta) dias, com inícioem04/04/2012 e vencimentoem28/02/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Logus Serviços Empresariais Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 128/2010. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no valor do contrato, decrescendo o item 01.01 e acrescendo no item 02.01 da Planilha Orçamentária. Ocorrendo a supressão no valor total de R$ 13,78 (treze reais e setenta e oito centavos) correspondendo a aproximadamente 0,0023% totalizando o valor de R$ 600.484,82 (seiscentos mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), devido ao aumento de demanda dos serviços acrescidos e readequação da planilha em seus quantitativos, administrativas e financeira dos serviçosemexecução. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Sociedade deAnestesiologia de Dourados SS Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 142/2011. OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para prestação de serviço de anestesiologia para realização de procedimento cirúrgico de citoscopia + uretrotomia interna, em atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº 0802604.02.2011.8.12.0002emfavor do pacienteArmandoAires deAlmeida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção Especializada; 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 33.90.39.41 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 09 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sapra Landauer Serviço deAssessoria e Proteção Radiológica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 143/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de dosimetria, para controle de radiação através de dosimetros “tipo crachá”, em atendimento as Unidades Básicas e Unidades Especializadas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.995,60 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 16 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 469/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 146/2011. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico e ferramentas para manutenção da iluminação pública do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 397.910,10 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e dez reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 425/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de redes de proteção para as quadras esportivas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer "Jorge Antonio Salomão". VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, a proponente MAGNUMINDÚSTRIAECOMÉRCIODEREDESESPORTIVASLTDA. - ME. Dourados (MS), 10 de novembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 191/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica CAFÉ URBANO LTDA – ME, CNPJ 08.664.235/0001-90 com fundamento no art. 24,V, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em16 de novembro de 2011. Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E FISCALDO INSTITUTODE PREVIDÊNCIASOCIALDOS SERVIDORES DOMUNICÍPIODEDOURADOSEM26.10.2011 Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Sugestão de Pauta e Informações do Previd (Diretoria): - 1. Folha Previd; 2. Evento em Maracajú nos dias 27 e 28 de outubro deste ano; - Contrato com o Doutor Raul Grigoletti (Dispensa de Licitação); - Compra de PABX para a Perícia; - Compra de Software para a Perícia; Sugestão do Conselho Curador: - Alteração da Legislação quanto a composição dos Conselhos; - Atualização do Site e elaboração do Boletim Informativo; Sugestão do Conselho Fiscal: - Criação da Comissão para acompanhar a construção da Sede Própria; - Concurso para formação do quadro de servidores do Previd; - Suprimento de Fundo e Diárias; - 11º Congresso da Aneprem no RJ; Regularização das tabelas salariais da Diretoria do Instituto; - Representatividade dos Segmentos; - Auxílio deslocamento para os Conselheiros; - Mandato da Diretoria e dos Conselheiros (art. 39 da Lei 108/2006). Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador e Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Hebe de Oliveira Barrios, Solange Tumelero, Hélio do Nascimento, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Nilson Araújo Figueredo, Luis Carlos Rodrigues Moraes, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Marcos Alves de Almeida, Julia Barbosa Ferreira, Maria Antoninha de Resende, Sônia Maria Ferreira, Rosimeire Ferreira Costa, Laura Souza Rodrigues, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Marcos Augusto de Alencastro Silva, MariaAparecida Barros Vágula, Maria Elvira de OliveiraAlves Duro,Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Com a participação dos Diretores Eleandro Miqueletti (Financeiro) e Gleicir Mendes Carvalho (Benefícios), e, Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. A Conselheira Solange Ribeiro Costa justificou a ausência por motivos pessoais.AConselheira ElisangelaTiago da Maia justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e passou a palavra para a Diretora de Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho, que falou aos presentes sobre o Seminário “A Perícia Médica e os Benefícios por Incapacidade no RPPS”, realizado pelaAssociação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais-ABIPEM em parceria com aAssociação Gaúcha de Institutos de Previdência-AGIP, nos dias 17 e 18 de novembro deste ano em Porto Alegre-RS. Em seguida, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti falou aos presentes sobre o convite da Empresa Schroders e Privatiza para participação de um membro da Diretoria na “2ª Conferência Anual Schorders e Privatiza”, a ser realizada nos dias 27 a 30 de outubro deste ano, emAngra dos Reis-RJ. Nesta oportunidade, informou aos presentes que a Empresa responsável pela organização do evento irá cobrir todas as despesas do membro participante, e que o mesmo irá à Conferência representando o Instituto. Os Conselheiros manifestaramse favoravelmente quanto a participação da Diretora de Benefícios, bem como, da Assistente Social e da Psicóloga no evento da ABIPEM em parceria com a AGIP no mês de novembro.AConselheira Maria Vágula pediu a palavra, e pediu aos membros da Diretoria que todos os esclarecimentos aos Conselhos fossem respondidos por escrito. Nesta oportunidade, o Diretor Eleandro Miqueletti indagou à Conselheira se alguma vez tal procedimento deixou de ocorrer.AConselheira respondeu que fazia tal solicitação devido a uma conversa com o Diretor Presidente, com intuito de esclarecer algumas dúvidas durante uma reunião do Conselho Fiscal, que, de acordo com a Conselheira foi bastante desgastante. Em seguida, os Conselheiros Marcos Alves e Marcos Alencastro indagaram sobre a situação da servidora Edith das Graças, qual seja: se sua situação irregular como servidora pública efetiva foi comunicada à Prefeitura Municipal, e, se ela precisará devolver os valores que recebeu no período em que esteve de auxílio doença pelo Instituto.OAssessor Jurídico, DoutorAdemir de Oliveira, explicou que a situação foi informada verbalmente à Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, em reunião ocorrida naquele Departamento. A Conselheira Solange Tumelero esclareceu que realmente a Prefeitura precisa ser informada por escrito da situação da Servidora. Os presentes deliberaram que o Conselho Curador, juntamente com o Fiscal notificarão a Prefeitura por meio de ofício. Na oportunidade, o Conselheiro Hélio Nascimento pediu a palavra e falou aos presentes sobre a nota de repúdio em desfavor do Previd, publicada no jornal o Progresso do dia 22 de outubro passado, pelos servidores da Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, cujo teor demonstrava a indignação dos professores da referida Escola Municipal quanto a pesquisa realizada pelo professor Tiago Lifter, bem como, o fato de este em suas publicações acadêmicas ter revelado dados considerados, por aqueles, sigilosos no que tange ao “Auxílio Doença”.OConselheiro indagou aos Diretores presentes se o Previd irá tomar atitude no sentido de se defender das alegações citadas na referida nota. Os Diretores esclareceram que a Pesquisa realizada pelo professor Tiago Lifter, foi autorizada no intuito de facilitar a pesquisa acadêmica, que foi realizada de forma supervisionada e que em nenhum momento o professor retirou do Instituto documentos pessoais com dados sigilosos de Servidores. Sendo o Previd um Instituto novo, os Diretores viram na pesquisa uma oportunidade de serem levantadas questões e busca de respostas, com apontamentos de soluções, no intuito de se buscar melhorias e atualizações em áreas específicas do “Auxílio Doença”. Finalizaram dizendo que irão responder a referida nota no mesmo veículo de informação utilizado pelo professor Tiago, qual seja, o jornal do SIMTED. Neste momento, os Diretores precisaram se retirar da reunião, tendo em vista os afazeres no Instituto de Previdência. Em seguida, os presentes deliberaram pela necessidade de realização de concurso para formação de quadro de servidores do Previd. OAssessor jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, esclareceu que realmente é necessária a formação de um quadro permanente para Instituto, porém, também falou sobre a possibilidade de esta formação ser realizada por meio de Redistribuição (Alocação), procedimento este previsto também no Estatuto do Servidor Público. Os Conselheiros entendem que este assunto deve ser estudado e discutido em reunião agendada somente para esta pauta. Posteriormente, o Presidente do Conselho Fiscal, Senhor Marcos Augusto, falou aos presentes sobre a necessidade de regularização da Folha de Pagamento do Instituto, no que se refere a publicação das tabelas salariais dos Diretores, bem como, demais servidores do Previd. A Conselheira Laura esclareceu que este processo pode ser demorado, tendo em vista que as tabelas salariais do Instituto nunca foram publicadas nas Leis de Reajuste anual. O Assessor Jurídico esclareceu que a Administração não via o Previd como uma extensão da Prefeitura, assim, nunca o incluiu na Lei Complementar.Os presentes entendem que esta situação deve ser regularizada a partir do ano de 2012, assim sendo, serão tomadas providências para solicitar ao Executivo a regularização da situação. Em seguida, falou-se sobre a representatividade dos Segmentos nos Conselhos. Os presentes deliberam pela sugestão de alteração da Lei Complementar 108, no que tange a aumento da representatividade dos Sindicatos no Conselho Fiscal. Seguindo a pauta, passaram a discutir sobre a possibilidade de auxilio financeiro para os Conselheiros, ATAS - PREVID RESOLUÇÃO Nº 154/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0680 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0680/2011, lavrado contra: “Ivone Antunes Nunes” denominado Lanchonete Skina Lanches, CNPJ – 06.916.576/000180, Inscrição Estadual 28.333.601-3 e Inscrição Municipal 100109691 , situada à rua Clovis Cerzósimo de Souza nº 3.645 – Jardim Hyran de Matos, foi autuada por: manipular alimentos em local com péssimas condições de higiene e acondicionamento interferindo na qualidade do produto, o que possa ser nocivo a saúde pública . Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 155/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0782 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0782/2011, lavrado contra: “Associação Beneficente Douradense” denominado Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, CNPJ – 03.604.782/0001-66 Inscrição Municipal 2343002, situada à rua Hilda Bergo Duarte nº 81 - Centro, foi autuada por: fazer funcionar estabelecimento de prestação de serviços de interesse para a saúde, que se dediquem à promoção, proteção e recuperação da saúde contrariando normas legais e regulamentares pertinentes (central de material esterilizado, centro cirúrgico, cozinha hospitalar, laboratório de análises clínica, farmácia hospitalar, UTI adulto e cardiológica e endoscopia sem condições físico-estruturais adequadas); manter em estoque para dispensação medicamentos fracionados sem identificação (nome do medicamento, composição, lote, data de fabricação, data de validade, etc); transgredir outras normas legais federais, destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde (Resolução ANVISA RDC nº 306/02 e 50/2002, Portaria SVS/MS nº 2616/98, RDC nº 07/10, Portaria MTE nº 485/05 NR 32, Portaria SVS/MS nº 453/98, Portaria nº 326/97, Portaria nº 1428/93 RDC nº 302/05) e descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes, visando a aplicação da legislação pertinente à promoção, proteção ou recuperação da saúde. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos I, II,V, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE338 (TREZENTOSETRINTAEOITO) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335. Inciso III,Artigo 337, inciso I, II e III eArtigo 339, Incisos I, IV eV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.124 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS - PREVID conhecido como Ajuda de Custo, que auxiliaria os Conselheiros no pagamento de despesas como, por exemplo, o combustível, tendo em vista o deslocamento dos Conselheiros até o instituto nos dias de reunião.AConselheira Maria Vágula confirma a necessidade, tendo em vista que as reuniões que seriam quinzenais estão ocorrendo semanalmente, devido ao aumento da Pauta de assuntos relativos ao Instituto. Os Conselheiros Hélio do Nascimento e Júlia Barbosa pediram para registrar sua opinião desfavorável ao pagamento do auxílio financeiro aos Conselheiros. A Conselheira Solange Tumelero lembra que este assunto deve ser muito bem definido, tendo em vista que não pode ser visto como complementação de remuneração. O Conselheiro Luis Carlos Morais sugeriu que o benefício deve ser calculado com base no salário mínimo e ser pago por participação em reuniões. Posteriormente, passou-se a discutir sobre o mandato dos Diretores e Conselheiros do Instituto. O Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques lembrou que este assunto já foi discutido anteriormente por este Conselho, porém não foi finalizado. Dessa forma, deliberaram pelo estudo e discussão em reunião que será marcada somente para esta pauta. Em seguida, foi dada a palavra a Conselheira Laura que falou aos presentes sobre o relatório que elaborou sobre as divergências na folha de pagamento dos Diretores do Instituto, feito com base em análises dos Balancetes mensais, bem como, de documentos fornecidos pelo Instituto. O Conselho Fiscal após verificação na folha de pagamento da Diretoria Executiva, constatou a inconsistência de valores percebidos pelo Diretor Financeiro,Administrativo e de Benefícios. Da análise, concluiu-se que o Diretor Financeiro e a Diretora Administrativa terão que restituir valores ao Previd. Já a Diretora de Benefícios terá que receber diferença salarial, conforme Parecer encaminhado ao Conselho Curador e ao Diretor Presidente do Instituto. Também foi mostrado aos presentes a impugnação do Diretor Eleandro Miqueletti, que não concorda com o valor apurado pelo Conselho, devendo ser feita revisão nos valores. Assim, a Conselheira ainda esclareceu que, aos Diretores que receberam a mais, deve ser deles cobrados proporcionalmente, da forma como receberam, ou seja, em parcelas, ficando a ressalva de que o Ex-Diretor Financeiro André Kiyoshi deverá fazer o pagamento por meio de Guia DAM, tendo em vista que este não faz mais parte do quadro de servidores da Prefeitura. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Hebe de Oliveira Barrios Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho Hélio do Nascimento MarcosAlves deAlmeida NilsonAraújo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho Luis Carlos Rodrigues Moraes SolangeTumelero Julia Barbosa Ferreira MariaAntoninha de Resende Sônia Maria Ferreira Rosimeire Ferreria Costa Laura Souza Rodrigues MarcosAugusto deA. Silva MariaAparecida Barros Vágula Maria Elvira de O.Alves Duro ItamarAndrade R. dos Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIODEDOURADOSEM18.11.2011 Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às treze horas, na sala de reuniões do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Sugestão de Pauta do Previd (Diretoria): - 1. Autorização para compra de eletrodomésticos para a Central de Perícias: geladeira, fogão, batedeira e liquidificador. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador e Fiscal: Norato Marques de Oliveira, SolangeTumelero, Maria CristinaValiasAndrade Silveira, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Marcos Alves de Almeida, Julia Barbosa Ferreira, Solange Ribeiro Costa, Ramão Agedo Vieira, Luis Carlos Rodrigues Morais, Maria Antoninha de Resende, Sônia Maria Ferreira, Rosimeire Ferreira Costa, Laura Souza Rodrigues, MarcosAugusto de Alencastro Silva, Maria Aparecida Barros Vágula, Valéria Ribeiro Lopes de Assis.A Conselheira Maria Elvira de Oliveira Alves Duro justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e falou aos presentes sobre a necessidade colocada pela Diretoria do Instituto de que seja autorizada pelo Conselho Curador a compra de eletrodomésticos para Central de Perícias, quais sejam: geladeira, fogão, batedeira e liquidificador. Todos os presentes concordaram em autorizar a compra, desde que o valor total da mesma não exceda R$ 2.000,00 (dois mil reais). Finalmente, os presentes deliberaram pelo agendamento de Reunião Extraordinária no dia 14 de dezembro próximo, ás 7h30, tendo em vista a necessidade de se encerrarem as discussões sobre possíveis alterações na Lei Complementar 108/2006. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Julia Barbosa Ferreira Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho MarcosAlves deAlmeida Solange Ribeiro Costa NilsonAraújo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho Luis Carlos Rodrigues Moraes SolangeTumelero RamãoAgedoVieira MariaAparecida Barros Vágula MariaAntoninha de Resende Valéria Ribeiro Lopes deAssis Sônia Maria Ferreira Rosimeire Ferreria Costa Laura Souza Rodrigues MarcosAugusto deA. Silva LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para efetuar os serviços de locação de van para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa PIU BELLITRANSPORTESEVIAGENSLTDA- ME., a adjudicatária. Dourados-MS, 21 de novembro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 025/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD PIU BELLITRANSPORTESEVIAGENSLTDA- ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 024/2011/PREVID OBJETO: Contratação de empresa para efetuar os serviços de locação de van para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.05 - Serviço de locação de outros bens móveis Fonte 3 Ficha 1066 Período da Contratação: 30 (trinta) dias. ValorTotal da Contratação: R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 21 de novembro de 2011. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ConcremarArtefatos de Cimento Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade Fabricação deArtefatos de Cimento, localizada na Rua 02 – Chácara 95 D – Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ConcremarArtefatos de Cimento Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade Fabricação de Artefatos de Cimento, localizada na Rua 02 – Chácara 95 D – Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARMACIASANTOANDRELTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, localizada na Rua/Av. Cuiabá - Bairro, Jardim Londrina - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IMADEL INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia, (LP) 056/2010 para atividade: Comércio Varejista de Madeiras e Artefatos, localizada à Rua Antonio Machado s/nº Quadra 2 – Chácaras Trevo – (Trevo da Bandeira), no município de Dourados (MS). MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA FIDELIS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Estacionamento e Lavagem de Veículos, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques- Bairro, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATOS - PREVID
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