TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.125 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS Republica-se por incorreção LEI Nº 3493 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “Denominação de Rua”. OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada RuaWalter Evangelista da Silva a atual rua S 7, na divisa do Parque das Nações e o ResidencialValderez de Oliveira, nesta cidade. Art. 2º – O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação a Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos, Brasil Telecom-OI, Enersul e Sanesul. Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 18 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0407 DE 4 DE OUTUBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 1.178.556,54, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 51.000,00 1202.10.122.0112.082-449052 31.850,00 1202.10.301.0141.035-339039 126.247,73 1202.10.301.0141.035-449051 385.239,53 1202.10.301.0141.035-449051 5.851,11 1202.10.301.0142.090-339030 67.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 285.462,77 1202.10.302.0152.095-339030 32.466,40 1202.10.302.0152.095-339030 45.000,00 1202.10.305.0172.101-339030 76.000,00 1202.10.305.0172.101-449052 2.292,67 1202.10.305.0172.103-449052 5.146,33 1202.10.331.0152.105-339030 25.000,00 1202.10.331.0152.105-449052 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 7.000,00 1202.10.122.0112.082-339036 24.850,00 1202.10.301.0142.090-339033 85.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 67.000,00 1202.10.301.0142.090-449052 4.000,00 1202.10.302.0151.036-449051 5.851,11 1202.10.302.0151.038-449052 315.239,53 1202.10.302.0151.043-449052 70.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 516.149,50 1202.10.303.0162.097-339030 32.466,40 1202.10.303.0162.097-339032 51.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEOUTUBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0424 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 50.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.124.0122.084-339030 500,00 1202.10.301.0141.035-449051 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 500,00 1202.10.302.0152.095-339039 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEOUTUBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.125 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011 DECRETOS RESOLUÇÕES DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0431 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 4.667.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319011 467.612,68 1202.10.122.0112.082-339039 100.000,00 1202.10.124.0122.084-339030 10.000,00 1202.10.301.0142.090-319005 5.000,00 1202.10.301.0142.090-319011 2.018.839,74 1202.10.301.0142.090-319113 100.000,00 1202.10.301.0142.090-339030 10.000,00 1202.10.302.0152.095-319004 181.588,12 1202.10.302.0152.095-319011 1.039.554,30 1202.10.302.0152.095-319013 75.593,28 1202.10.302.0152.095-319113 75.496,24 1202.10.304.0172.098-319011 160.000,00 1202.10.304.0172.098-319013 2.000,00 1202.10.304.0172.098-319113 12.000,00 1202.10.305.0172.101-319011 160.000,00 1202.10.305.0172.101-319113 16.645,53 1202.10.305.0172.103-319004 13.000,00 1202.10.305.0172.103-319011 71.000,00 1202.10.305.0172.103-319013 4.514,73 1202.10.305.0172.103-319113 144.155,38 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-339039 350.000,00 1202.10.302.0151.037-449051 345.000,00 1202.10.302.0151.045-449051 300.000,00 1202.10.302.0151.048-449051 144.000,00 1202.10.302.0152.095-335041 2.300.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 150.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 10.000,00 1202.10.304.0172.098-319009 160.000,00 1202.10.305.0171.051-449051 793.000,00 1202.10.305.0172.103-319113 5.000,00 1202.10.306.0142.104-339032 110.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEOUTUBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal RESOLUÇÃO/SEMED Nº 219, de 16 de maio de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 16 de maio de 2011. PROF.WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Secretaria Divisão Setor Origem da Vaga 01 Ana Cristina Matias de Souza P-II Séries Iniciais EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 01/04/11 a 30/05/11 526 1 114 Em substituição a professora Sueli Gomes de Souza durante licença médica. 02 Clóvis Irala P-I Educação Infantil UEMS 20h/a 14/04/11 a 31/12/11 522 4 1 Em exercício na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS conforme permuta com o servidor Marcilio Nunes de Souza. 03 Edmarcia Manari dos Santos P-II Educação Infantil CEIM Prof. Mário Kumagai 20h/a 20/04/11 a 11/05/11 527 1 218 Em substituição a professora Marcia Prenda Teixeira - férias. 04 Euraides de Mello Severino P-II Séries Iniciais EM Geraldino Neves Corrêa 13h/a 18/04/11 a 08/07/11 526 1 113 Em complementação de carga horária para atividade tecnica pedagógica. 05 Iraci Gomes Pereira P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 03/04/11 a 30/04/11 526 1 133 Em substituição a professora Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos - licença médica. 06 Iraci Gomes Pereira P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 02/05/11 a 31/05/11 526 1 133 Em substituição a professora Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos - licença médica. 07 Juliana Lima Silva Corbalan P-I Séries Iniciais EM. Profª Efantina de Quadros 20h/a 01/04/11 a 11/04/11 526 1 131 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 08 Maria Aparecida Monteiro P-II Séries Iniciais EM. Fazenda Miya 13h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 109 Em complementação de carga horária para atividade tecnica pedagógica. 09 Neide Figueiredo de Souza P-II Educação Infantil EM. Sócrates Câmara 20h/a 28/03/11 a 08/07/11 527 1 134 Em exercício na Coordenação da Sala de Tecnologia. 10 Noemi Aparecida de Souza Jara P-I Ciências EM. Iria Lucia Wilhelm Konzen 20h/a 28/3/11 a 08/07/11 526 1 128 Em exercício na Sala de Tecnologia. 11 Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues P-II Educação Artística EMMaria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 05h/a 23/03/11 a 30/04/11 526 1 121 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 12 Solange Ribeiro da Silva P-II Educação Infantil CEIM Bertilo Binsfeld 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 527 1 216 Em sbstituição a professora Silvia Sanabria - em exercício na coordenação pedagógica. Anexo Único da Resolução n° 219/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência RESOLUÇÃO/SEMED Nº 222, de 01 de junho de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de junho de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.125 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origemda Vaga 001 Adriano Carlos da Rocha P-II Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h/a 04/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Janete Maria Schnorr Fávero em exercício na Sala de Recurso Multifuncional. 002 Aldemir Ferreira de Carvalho P-I Educação Física EMI. Araporã 20h/a 05/04/11 a 08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo- Futsal. 003 Alessandro José de Lima P-I Língua Portuguesa EM. Pref. Alvaro Brandão 22h/a 05/05/11 a 03/06/11 20h/a em substituição a professora Izabel Pereira Anjolin em licença médica e 02h/a excedentes. 004 Aline Pavã Viegas P-I Séries Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 Em vaga pura de acordo com a aposentadoria da servidora Neide Soares Pereira Imai . 005 Ana Gonçalves dos Santos Borges P-II Língua Portuguesa EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 28/03/11 a 26/04/11 Em substituição a professora Zelia do Carmo Ferreira da Rosa em licença para acompanhamento de pessoa da família. 006 Angela Cristina Rodrigues Pereira P-I Educação Física EM. Lóide Bonfim Andrade 24h 12/04/11 a 08/07/11 14h/a na EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas em substituição a professora Marled Quadra Riquelme em exerício no Programa Mais Educação e 10h/a na EM. Lóide Bonfim Andrade em exercício na coreografia da Fanfarra. 007 Barbara Bianca Bernardo P-I Séries Iniciais EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h/a 11/04/11 a 10/05/11 Em substituição a professora Angela Aparecida dos Santos Medeiros em licença médica. 008 Carlos Roberto Santana P-I Séries Iniciais EM. Agrotécnica Pe. Andre Capelli 40h/a 01/05/11 a 08/07/11 Em exercício no Projeto de Práticas Agrícolas. 009 Casturina Martins de Ayala P-I Língua Portuguesa EM. Aurora Pedroso de Camargo 22h/a 04/05/11 a 03/06/11 20h/a em substituiçção a professora Ireni Aparecida Moreira Brito em licença médica e 02h/a excedentes. 010 Celso Pinheiro de Souza P-I Educação Física EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 04/05/11 a 08/07/11 10h/a na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves e 10h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres em exercício no treinamento esportivo esportivo tenis. 011 Cicera Pereira de Lima P-II Séries Iniciais EM. Armando Campos Belo 20h/a 09/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Evermonda Oliveira dos Santos em exercício na coordenação pedagógica. 012 Claudia Adriana Ramos Diniz Rocha P-I Geografia EM. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 16/05/11 a 08/06/11 Em substituição a professora Sandra Vieira Ribeiro em exercício no Projeto de Artes Plásticas. 013 Cristiany Soares Sensack Valensuela P-I Língua Inglesa EM. Laudemira Coutinho de Melo 22h/a 09/05/11 a 08/07/11 07h/a em substi tuição ao professor Mateus de Araujo Martins em exercício na Sala de Tecnologia Eduicacional e 07h/a em substituição a professora Sonia Maria Ferreira de Araujo Santos em exercício na SEMED e 06h/a de Educação Religiosa em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 014 Cristye Silva Gomes P-I Matemática EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 12/05/11 a 08/07/11 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 015 Debora Vanessa Pinho Lopes P-I Matemática EM. Pref. Ruy Gomes 22h/a 02/05/11 a 31/05/11 Em substituição a professora Nivana Roque Monteiro Silva em licença médica e 02h/a aulas excedentes. 016 Deniz Gimenes da Silva N-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Lucia Ferreira Alexandre Lima em exercício no PAE. 017 Durvalina Damazio Bomfim P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 11/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Leonice Jose dos Santos Silva em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 018 Edino Alves Ferreira P-II Educação Física EM. Neil Fioravanti 40h/a 10/05/11 a 08/07/11 Em exercício como Coordenador de Projetos Especiais. 019 Elaine de Moraes Ribeiro P-I História EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 22h/a 12/04/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 020 Elisa Novaes Nunes de Lima P-II Educação Física Maria Conceição Angélica 20h/a 25/04/11 a 08/07/11 07h/a na EM. Maria Conceição Angélica em exercício na Educação de Jovens e Adultos; 05h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres; 03h/a no Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira e 05h/a no Ceim. Austrílio Ferreira de Souza em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 021 Elizabeth de Carvalho P-I Séries Iniciais EM. Jose Eduardo Canuto Estulano Perequeté 20h/a 25/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Alzenir de Jesus Borges Nascimento em readaptação de função. 022 Fernanda Mendes Bezerra Lima P-II Educação Física EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h/a 25/05/11 a 08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo- Xadrez e Futsal. 023 Floraci Buss P-II Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 20h/a 03/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Maria Daniela da Silva em exercício no Nucleo de Tecnologia Educacional- NTEM. 024 Getul io Gilberto Gewehr P-II Educação Física EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 06/05/11 a 08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo Handebol e Futsal. 025 Gutemberg Hudson Ferre ira Vasconcelos P-II Educação Física EM. Neil Fioravanti 20h/a 29/04/11 a 08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo - Basquetebol e Atletismo. 026 Haroldo de Barros Lopes P-II Educação Artística EM. Profª. Avani Cargnelutti 22h/a 29/05/11 a 26/06/11 Em substituição a professora Solayne Sá Nascimento em férias regulamentares e 02h/a em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.. 027 Hélia Marcia Kovalski Casti lho Teno P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 18/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Creusa Ribeiro Nascimento em exercício na direção escolar. 028 Ilza Batista Gôngora Decian P-I Séries Iniciais EM. Geraldino Neves Correa 20h/a 04/05/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 029 Ivana Cristina Alves P-I Geografia EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 11/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Maria Ivone de Souza em licença prêmio. 030 Izaque de Oliveira Pereira P-I Lingua Portuguesa EM. Pref. Ruy Gomes 22h/a 05/05/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Ana Clara da Silva Dourados Narciso em licença médica e 02h/a aulas excedentes. 031 Jacirene Lima de Souza Yokota P-I Geografia E.M. Pref. Ruy Gomes 20h/a 12/05/11 a 08/07/11 Em substi tuição a professora Luciana Laier Dias Benites em exercício para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Anexo Único da Resolução n° 222/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado 032 Janaina Dantas da Silva P-I Educação Física EM. Neil Fioravanti 20h/a 18/04/11 a 08/07/11 Em exercício no Projeto Ginástica Rítmica. 033 Janeti Pereira Cortez Almeida P-II Educação Física EM. Maria Conceição Angélica 20h/a 14/04/11 a 08/07/11 10h/a na EM.Maria Conceição Angélica em substituição ao professor Janio Cesar da Silva Amaro em exercício na FUNCED; 10h/a na EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen em substituição a professora Patricia Torales Tetila em exercício no treinamento esportivo. 034 Jéssica Nazareth da Silva P-I Matemática EM. Jose Eduardo Canuto Estulano Perequeté 20h/a 27/04/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa Mais Educação. 035 Joseandre da Silva Almino P-I Língua Inglesa EM. Armando Campos Belo 20h/a 09/05/11 a 08/07/11 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 036 Josiara Stefanes França Nascimento P-I Séries Iniciais E.M. Arthur Campos Melo 20h/a 25/04/11 a 24/05/11 Em substituição a professora Ednelia Andrade Nonato em licença médica. 037 Jucilene Pedro da Silva P-I Educação Infantil Ceim. Recanto Ráizes 20h/a 01/06/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Nilza Barbosa Ramos em exercício na Sala de Recurso Multifuncional. 038 Kleiton Carlos Ferreira P-I Séries Iniciais EM. Sócrates Câmara 20h/a 18/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Neide Figueiredo de Souza em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.125 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 039 Lourdes Marques do Rosario Moreira P-I Séries Iniciais E.M. Januário Pereira de Araújo 20h/a 13/05/11 a 11/06/11 Em substituição a professora Dirce Puglia em licença. 040 Luciane Pierezan P-I Ciências EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 11/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Karina Alves Peres em readaptação de função. 041 Lucilene Andrade de Souza P-II Língua Portuguesa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 06/05/11 a 04/06/11 Em substituição a professora Vasti Terezinha Alves Pereira em licença médica. 042 Lucimar Abadia Rosa P-II Séries Iniciais EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 31/05/11 a 30/06/11 Em substituição a professora Sueli Gomes de Souza Ribeiro em licença médica. 043 Luzia Felipe Sampaio P-I Geografia EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 07/06/11 a 08/07/11 06h/a na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves e 14h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão em substituição a professora Neucy Aparecida Pereira Vieira em exercício na SEMED. 044 Manoel Sanchez Hernandes P-I Séries Iniciais EM. Neil Fioravanti 40h/a 09/05/11 a 08/07/11 Em exercício no Projeto Artesão na Escola. 045 Marcelo Santos de Oliveira P-I Matemática EM. Weimar Gonçalves Torres 22h/a 22/04/11 a 21/05/11 20h/a em substituição a professora Teresinha Mariano Silva em licença médica e 02h/a excedentes. 046 Marcos Leonardo Sanches P-II Educação Física E.M. Profª. Elza Farias K. Real 10h/a 08/04/11 a 08/07/11 Em exercício no projeto de Futsal. 047 Maria Batista da Silva P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 21/04/11 a 30/06/11 Em substituição a professora Izabel Dias de Morais Aquino em licença médica. 048 Maria Carmo dos Santos P-III Ciências EM. Agrotécnica Pe. Andre Capelli 22h/a 01/05/11 a 08/07/11 Em exercício no Projeto de Plantas Medicinais. 049 Maria Marcia Dalsass Valeretto P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a 01/06/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 . 050 Maristela Martins Sanches L-I Séries Iniciais EMI. Tengatui Marangatu 20h/a 01/03/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Teodora de Souza em licença para Estudos. 051 Marlene Mazurek Pereira P-I Matemática EM. Maria Conceição Angélica 22h/a 06/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Luciana Paulina Ribeiro em licença gestante. 052 Marlene Renovato Trindade P-II Educação Física Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira 10h/a 25/04/11 a 08/07/11 02h/a no Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira e 05h/a no Ceim. Austrili Ferreira de Souza e 03h/a no Ceim. Celso de Almeida em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 053 Mirella Biasotto P-II Educação Infantil APAE 20h/a 25/02/11 a 25/03/11 Em substituição a professora Elizabeth Pereira Soley em l icença médica. 054 Mirella Biasotto P-II Educação Infantil APAE 20h/a 12/05/11 a 10/06/11 Em substituição a professora Magnolia dos Santos em licença médica. 055 Patricia Perez Machado P-II Ciências EM. Pe. Anchieta 14h/a 02/05/11 a 08/07/11 Em substi tuição a professora Elizabeth Pereira de Morais Silva em readaptação de função. 056 Paula Nudimila de Oliveira Silva P-I Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h/a 04/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Mercedes Gonçalves de Freitas em exercício na coordenação pedagógica. 057 Paulo Victor França Campos P-I Educação Física EM. Sócrates Câmara 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 Em exercício no Projeto Atletismo. 058 Rafael Pereira Cavali P-II Geografia EM. Clarice Bastos Rosa 20h/a 02/05/11 a 30/06/11 Em substituição a professora Doralícia Tavares Chaves em licença médica. 059 Rosa Maria Leite P-I Séries Iniciais EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h/a 09/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Adelia Aparecida da Silva em licença gestante. 060 Rosely Barros Francisco Camargo P-II Língua Inglesa EM. Armando Campos Belo 22h/a 10/05/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Eunice Soares Semzack em exercício na SEMED; 02h/a excedentes. 061 Rosimar Francelino da Silva P-I Séries Iniciais EM. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/04/11 a 31/05/11 Em substituição a professora Fatima Francinet Macedo Moreira Targas em licença médica. 062 Rosimeire Fortes Bronzati Pereira P-II Educação Infantil EM. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 07/03/11 a 04/06/11 Em substituição a professora Jakeline Luzia dos Santos em licença prêmio. 063 Sandra Bonilha Pereira Silva P-II História EM. Neil Fioravanti 40h/a 02/05/11 a 08/07/11 EM. Maria Conceição Angélica 16h/a em substituição a professora ao Sidiclei Roque Deparis em exercício na SEMED e 04h/a em exercício na Educação de Jovens e Adultos e 20h/a na EM. Neil Fioravanti m substituição a professora Leise Regina de Souza em licença prêmio. 064 Sheila Marques Oliveira P-II Língua Inglesa EM. Pref. Alvaro Brandão 20h/a 23/05/11 a 08/07/11 07h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão e 13h/a na EM. Maria Conceição Angélica em substituição a professora Karla Granja Gimarães Kupfer em exercício na coordenação pedagógica. 065 Silvia Daniela Martins Chaves P-I Séries Iniciais EM. Jose Eduardo Canuto Estulano Perequeté 14h/a 25/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Silvia Mara Assunção Ferreira Barichelo em exercício no Programa Mais Educação. 066 Silvia Elisangela Silva Araujo P-II Educação Infantil EM. Januário Pereira de Araujo 20h/a 13/05/11 a 11/06/11 Em substituição Dirce Puglia em licença médica. 067 Silvia Mayara Pires Santana P-I Educação Infantil Ceim. Décio Rosa Bastos 20h/a 30/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Franciane Cunha de Oliveira Piveta em licença gestante. 068 Sirlene Aparecida Besen Zanon P-II Educação Infantil EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 01/06/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 069 Sueli Aparecida Cardoso P-I Educação Infantil EM. Geraldino Neves Correa 20h/a 18/04/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Clovis Irala cedido para UEMS. 070 Tatiana Moura de Assis Ozorio P-I Ciências EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 16/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Noemi Aparecida de Souza Jará em exercício na Sala de Tecnologia Educacional . 071 Tayaná Carolini Felizardo Bastos P-I Geografia EM. Profª. Elza Farias K. Real 20h/a 09/05/11 a 08/06/11 Em substituição a professora Conceição Marques Sanches em licença médica. 072 Ademir de Azevedo Cardoso P-I Matemática EM. Cel. Firmino Vieira de Matos 22h/a 01/06/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Rosani Izabel Gubert Gullich em licença prêmio e 02h/a excedentes. 073 Angelita Marcondes Annes Silva P-II História EM. Etalívio Penzo 18h/a 20/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Luzia Peres em exercício na coordenação pedagógica. 074 Celma Espindola P-II História EM. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 11/05/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Valdir Lúis Steffen em exercício no Núcleo de Tecnologia Educacional. 075 Debora Vanessa Pinho Lopes P-I Matemática EM. Januário Pereira de Araujo 12h/a 01/06/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Vilma Ribeiro Ferraz em exercício na direção escolar. 076 Eudes Fernandes dos Santos P-I Educação Física EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 17/05/11 a 15/06/11 Em exercício no Projeto Fanfarra. 077 Fabia Souza de Arruda Oliveira P-I Educação Física EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 20h/a 07/05/11 a 05/06/11 Em substituição a professora Gisely de Jesus Almeida em férias regulamentares. 078 Geralda Amada Saracho Péres P-II Séries Iniciais EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Osanea Marques Rosa em exercício na Sociedade Pestalozzi. 079 HelenaMaria Ferreira Calado P-I Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 10h/a 13/05/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Maisa Sonia Rodrigues de Campos em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 080 Horacilda Rocha P-II Séries Iniciais EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h/a 30/05/11 a 28/06/11 Em substituição a professora Juliana Rodigheri dos Santos em l icençamédica. 081 Jakson Alves de Araujo P-I Educação Física EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 12/05/11 a 08/07/11 14h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres em exercício na Educação de Jovens e Adultos e 06h/a na EM. Izabel Muzzi Fioravanti em substituição a professora Maria Ines Nantes em exercício na direção escolar. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.125 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 082 James Marcelo Eloy P-II Educação Física EM. Januário Pereira de Araujo 20h/a 26/05/11 a 08/07/11 Em treinamento esportivo. 083 Jean Vaz de Almeida P-I Matemática EM. Laudemira Coutinho de Melo 22h/a 01/06/11 a 08/07/11 20h/a em substituição ao professor Carlos Jose da Silva em exercício na direção escolar e 02h/a excedentes. 084 Jussara Gonçalves Fonseca P-I Ciências EM. Profª. Elza Farias K. Real 20h/a 20/05/11 a 18/06/11 Em substituição a pro fessora Filomena Oliveira de Souza em licença. 085 Lindineia Pegorari da Silva P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge A. Salomão 30h/a 01/04/11 a 31/12/11 Em exercício no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte - NACE. 086 Luciano Felipe Bri to Azevedo P-I Educação Física EM. Arthur Campos Mello 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 10h/a na EM. Bernardina Correia de Almeida em substituição ao professor Carlos Alexsandro Castilho Lima em exercício no treinamento esportivo e 10h/a na EM. Arthur Campos Mello substituição a professora Thania Caetano Chaves em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar - PAE. 087 Luzinete Casadias P-II Séries Iniciais E.M. Maria da Conceição Angélica 20h/a 06/06/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Hayde Aparecida Gomes Zimmer em exercício na Sala de Recurso Multifuncional. 088 Marcia Viegas Batista P-II Educação Infantil Ceim. Profª. Irany Batista de Matos 20h/a 06/05/11 a 04/07/11 Em substituição a professora Lene Assunção Silva em licença médica. 089 Maria Aparecida Bezerra Souto Assunção P-I Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 20h/a 01/06/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Maria Daniela da Silva em exercício no Nucleo de Tecnologia Educacional - NTEM. 090 Maria Aparecida Fernandes Biagi P-II Séries Iniciais Lóide Bonfim Andrade 20h/a 15/04/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Sueli Aparecida Fernandes Morais em exercício no Projeto Nasce. 091 Marilu Szymczak P-I Língua Portuguesa EM. Jose Eduardo Canuto Estulano Perequeté 20h/a 27/04/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa Mais Educação. 092 Neide Soares Pereira Imai P-II Séries Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 Em substituição a pro fessora Ivone Bonetti em exercício na direção escolar adjunta. 093 Nelina Maria Pereira P-I Educação Artística EM. Januário Pereira de Araujo 20h/a 09/05/11 a 08/07/11 Em substituição a pro fessora Maria Dalva Gomes em readaptação de função. 094 Patricia Ribeiro P-I Séries Iniciais EM. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 19/05/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especi alizado. 095 Peterson Abel Martins de Albuquerque P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 30h/a 01/04/11 a 31/12/11 Em exercício no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte - NACE. 096 Rafael Santos Rossetti P-I Educação Física EM. Frei Eucario Schmitt 12h/a 01/04/11 a 08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo - Futsal e Volei. 097 Reili Rackel Silva Marcelino P-I Ciências EM. Weimar Gonçalves Torres 23h/a 16/05/11 a 16/06/11 Em substituição a pro fessora Luci néia de Souza em licença médica. 098 Richele Rodrigues de Brito Novais P-I Educação Física EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 17/05/11 a 15/06/11 Em substituição a pro fessora Ellen Rose Decian em licença médica. 099 Rita Cardoso Borges de Oliveira P-I Ciências EM. Etalívio Penzo 14h/a 01/04/11 a 16/06/11 Em substituição a pro fessora Luci néia de Souza em licença médica. 100 Rosimar Francelino da Silva P-I Séries Iniciais EM. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 01/06/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Creusa Ferreira de Olivei ra em exercício na coordenação pedagógica. 101 Simone Aparecida Rodrigues Lima P-I Matemática EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 11/05/11 a 09/06/11 Em substituição a pro fessora Vera Sonia Parpinelli Saburá em licença médica. 102 Vinicius Cordova P-II Educaçã Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 30h/a 01/04/11 a 31/12/11 Em exercício no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte - NACE. 103 Zeni lda Alves dos Santos P-II Séries Iniciais EM. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 23/05/11 a 21/06/11 Em substituição a professora Marlene Fialho Garcia de Souza em licença para acompanhamento de pessoa da família. 104 Iris Rodrigues P-I Educação Infantil Ceim. Kátia Marques Barbosa 20h/a 08/04/11 a 08/07/11 Em substituição a pro fessora Gleici r Mendes Carvalho em exercício no PREVID. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 223, de 01 de junho de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de junho de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Nº Nome Local Carga Horária Período Origem da Vaga 01 Denise Kátia Fautina Ribeiro Ceim. Ramão Vital Viana 30h/a 11/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 02 Elaine Araujo Gonçalves Ceim. Prof. Guilherme Silveira Gomes 30h/a 14/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 03 Glauci neide Silva de Souza Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 26/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 04 Jaqueline Leite Dino Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira 30h/a 10/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 05 Joselene Alves Coelho de Souza Ceim. Claudina da Silva Teixeira 30h/a 25/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 06 Katia Vanuza Costa Camargo Ceim. Geny Ferreira Milan 30h/a 25/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 07 Kelly Evaristo da Silva Ceim. Celso de Almeida 30h/a 09/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 08 Laís Soares Nery Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 03/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 09 Marcia Cristina Queiróz Gabriel Ceim. Maria de Nazaré 30h/a 16/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 10 Micheli Souza Martins Neves Ceim. Prof. Guilherme Silveira Gomes 30h/a 03/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 11 Rosane Pereira de Moraes Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 03/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 12 Rosangela da Costa Sousa Ceim. Ivo Benedito Carneiro 30h/a 26/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 13 Rosineize Alves de Oliveira Vieira Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 03/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 14 Silvana da Silva Bacurau Santos Ceim. Beatriz de Barros Bunlai 30h/a 12/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 15 Sirlene Dainez Sozzi Ceim. Ramão Vital Viana 30h/a 11/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 16 Sonia Regina Campanholi Gilbert Ceim. Claudina da Silva Teixeira 30h/a 02/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 17 Viviane de Lima Matos Ceim. Celso de Almeida 30h/a 28/03/11 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 18 Rosemary de Oliveira Loures Assis Ceim. Prof. Irany Batista de Matos 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil 19 Carlla Carbone CEIM Prof. Mario Kumagai 30h/a 27/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil. 20 Maria Aparecida Rodrigues Ceim. Vitório Fedrizzi 30h/a 09/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil. Anexo Único da Resolução n° 223/SEMED/2011 Profissionais da Educação Infantil - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.125 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 224, de 1º de junho de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 1º de junho de 2011. PROF.WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Secretaria Divisão Setor Origem da Vaga 01 Adriana daCosta Barros P-I Educação Artística EMProfª. Efantina de Quadros 05h/a 02/05/11 a 08/07/11 526 1 131 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 02 Angela Ivete Prieto Jordão N-I Séries Iniciais EMFranklin Luiz Azambuja 20 h/a 01/06/11 a 08/07/11 526 1 110 Em substituição a professora Creusa Ferreira de Oliveira em exercício na Coordenação. 03 Cristhiane Lima Leite P-II Educação Infantil CEIMRecanto Raizes 20h/a 02/06/11 a 08/07/11 527 1 222 Em substituição a professora Juliana de Oliveira Lasmar em licençamaternidade. 04 Daniele Tais Pott P-I Língua Inglesa EMJanuário Pereira de Araújo 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 115 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 05 Delmira Alves dos Santos P-II Geografia EMAgrotécnica Pe. AndréCapelli 07h/a 01/04/11 a 08/07/11 526 1 100 Em substituição ao Aparecido Lima de Araújo em exercício na Coordenação Pedagógica no período vespertino. 06 Geordano Cleriston Roveda P-II Matemática EMArmando Campos Belo 18h/a 04/05/11 a 08/07/11 526 1 101 Em substituição a professora Evanilde Chanfrin Nascimento em readaptação de função - CI nº 1444, de 06/05/2011. 07 Glacie Loureiro da Silva P-II Geografia EMEtalívio Penzo 11h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Em substituição a professora Neuci Aparecida Pereira em exercício na EducaçãoRural/SEMED. 08 Ivani Regina Catellan TeixeiraOshiro P-II Educação Infantil CEIMVitório Fedrizzi 20h/a 02/05/11 a 31/05/11 527 1 223 Em substituição a professora Cristina Fátima Pires Ávila em férias regulamentares. 09 Ivete Batista da Silva P-II Ensino Religioso EMEtalívio Penzo 03h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 108 Em substituição a professora Adriana Braganollo Paranhos, em exercício na sala de Tecnologia Educacional. 10 JoanaGaleano P-I Educação Infantil EMWeimar Gonçalves Torres 20h/a 04/04/11 a 08/07/11 526 1 136 Em substituição a professora Andréia da Silva Ozório de Oliveira emexercício na SEMED. 11 José Antonio do Nascimento Júnior P-II Educação Física EMAgrotécnica Pe. AndréCapelli 04h/a 01/05/11 a 08/07/11 526 1 100 Treinamento Esportivo. 12 Joseane daCosta Souza P-I Educação Infantil EMClarice Bastos Rosa 20h/a 19/04/11 a 08/07/11 526 1 106 Em substituição a professora Rosemeire Novais Silva em licençamaternidade. 13 LucianeCristina Luzitani P-II Séries Iniciais EMProfª. Iria Lucia W. Kozen 20h/a 18/04/11 a 08/07/11 526 1 128 Em substituição a professora Mara Lucineia Marques Corrêa em exercício no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte - NACE. 14 Luzanete Ferreira Ramos P-I Séries Iniciais EM Maria daRosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 01/06/10 a 08/07/11 526 1 121 Substituição a professora Shirley Fruguli Moreira em licença médica até 31/05/11, em readaptação definitiva - Publicada no D.O. nº 2999. 15 Maria AparecidaRojas Ruiz Novaes P-I Séries Iniciais EMFrei Eucário Schmitt 20h/a 31/05/11 a 08/07/11 526 1 112 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 16 Maria Delzenir Chanfrin Ferreira P-II Matemática EMPref. Álvaro Brandão 02h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 125 Em substituição ao professor Agnaldo José dos Santos, cedido para SEMED. 17 Mariana Oliveira da Rocha Silva P-I Educação Infantil CEIMGeny Ferreira Milan 20h/a 25/04/11 a 09/05/11 526 1 207 Em substituição a professora Luciani Martins Stein dos Santos em licençamédica. 18 Marled Quadra Riquelme P-II Educação Física EM Profª Clori Benedetti de Freitas 06h/a 14/02/11 a 08/07/11 526 1 130 Em substituição ao professor Neliton de Almeida Simões em exercício na Sala de Tecnologia da EMAgrotécnica. 19 Nanashara de Sá Gonçalves P-II Séries Finais EMJoaquimMurtinho 05h/a 02/05/11 a 08/07/11 526 1 116 EmAtividades no Projeto Desportivo. 20 RuthEsteves de Souza Matos Rodrigues P-II Educação Artística EMDr. Camilo Hermelindo da Silva 10h/a 03/05/11 a 08/07/11 526 1 107 Emexercício na Sala de Tecnologia Educacional 21 Sandra AndreiaDalzotto Lima P-II Educação Infantil CEIMMaria de Nazaré 20h/a 25/04/11 a 08/07/11 527 1 212 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 22 Selma GarciaConde P-II Educação Infantil CEIMCelso de Almeida 20h/a 09/05/11 a 08/07/11 527 1 201 Em substituição a professora Andreza Kelly Taveira Palhano em licençamaternidade. 23 Severina Maria Roberto P-I Educação Física EMLoide Bonfim Andrade 04h/a 14/04/11 a 08/07/11 526 1 119 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 24 Sirlene Ferreira Soares P-II Língua Inglesa EMMaria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 06h/a 02/05/11 a 08/07/11 526 1 121 Em substituição a professora AlineMorales Morete Cavalcante em licença para estudo. Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência Anexo Único da Resolução n° 224/SEMED/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.125 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - CCZ EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 759/2007/CLC/PMD LOCADOR:ReniTeresinha Loch Zorzo LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 499/2007. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal a ser de R$ 565,41 (quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e umcentavos). Onovo valor será praticado a partir de 24 de Outubro de 2010. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 3ºTermoAditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de novembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda-ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em 26/10/2011 e vencimento em 25/12/2011, e o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início em26/10/2011 e previsão de vencimentoem25/12/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Só Festas Locação deTendas Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 131/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 08/10/2011 com previsão de vencimento em 07/12/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2011. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, recreativos e afins, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do projeto nº 112/2009/SENASP/MJ. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 04.00. – Guarda Municipal de Dourados 04.01. – Guarda Municipal de Dourados 6.181.701. - Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro 2.007. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2011. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, recreativos e afins, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do projeto nº 112/2009/SENASP/MJ. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 04.00. – Guarda Municipal de Dourados 04.01. – Guarda Municipal de Dourados 6.181.701. - Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro 2.007. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. 25 Eurides Pereira da Silva Afonso P-II Séries Iniciais EMProfª. Iria Lucia W. Kozen 20h/a 04/05/11 a 23/05/11 526 1 128 Em substituição a professora Mercedes Gonçalves de Freitas em l icençamédica. 26 Sirlei de Cassia Marcomini P-II Séries Iniciais EMSócrates Câmara 20h/a 01/06/11 a 08/07/11 526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia em readaptação de função - CI nº 1577, de 24/05/11. 27 Sueli Borges de Jesus P-II Séries Iniciais EMSócrates Câmara 20h/a 01/06/11 a 08/07/11 526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia em readaptação de função - CI nº 1577, de 24/05/11. 28 Tatiane Ribeiro da Silva P-I Educação Infantil EMFranklin Luiz Azambuja 20h/a 02/05/11 a 08/07/11 526 1 110 Em substituição a professora Alvarina Maria da Silva em licença prêmio. 29 Ana Cristina Matias de Souza P-II Séries Iniciais EMIzabel Muzzi Fioravanti 20h/a 01/06/11 a 08/07/11 526 1 114 Em substi tuição a professora Sueli Gomes de Souza Ribeiro em l icençamédica. 30 Iraci Gomes Pereira P-II Séries Iniciais EMProf. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 01/06/11 a 08/07/11 526 1 133 Em substituição a professora Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos, aguardando conclusão do processo disciplinar instaurado conforme D.O nº 3011, de 31/05/11. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.125 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - CCZ RESOLUÇÃO Nº 158/ SemS/VISA /2011 – 04 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0644 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0644/2011, lavrado contra: “Sociedade de Educação para Dourados Ltda” denominado Colégio Objetivo II, CNPJ – 03.650.043/0001-36 e Inscrição Municipal 100036660, situada à rua Hilda Bergo Duarte nº 1.135 –Vila Planalto, foi autuada por: fornecer aos alunos e funcionários do estabelecimento de ensino, água, cujo resultado de amostras coletadas in loco deu insatisfatório para ColiformesTotais e Echerichia coli, de acordo com laudo de analise de água LACEN/MS nº 5207.00/2011 emitido em 05/08/2011; não ter implantado Sistema de Desinfecção da Água da Solução Alternativa Coletiva (poço). Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXXII , Portaria SUS 518/04 Artigos XXII e XXVI e da Lei Federal nº 8137/90 inciso IV. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 159/ SemS/VISA /2011 – 04 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0645 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0645/2011, lavrado contra: “O. M. Marques & Cia Ltda - EPP” denominado Kikão Restaurante e Choperia, CNPJ – 33.787.565/0001-10 e Inscrição Estadual 28.264.840-2, situada à rua Nelson de Araújo nº 602 - Centro, foi autuada por: fornecer aos clientes e funcionários do estabelecimento, água oriunda de SoluçãoAlternativa Coletiva (poço), sem sistema de desinfecção e não potável, de acordo com laudo de análise de água LACEN/MS nº 5209.00/2011 emitido em 08/09/2011; transgredir normas legais federais, estaduais e municipais destinados à promoção proteção e recuperação da saúde; descumprir atos emanados das autoridades sanitárias.. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXXII , Portaria SVS 518/04Artigos XX, XXII eXXVIe da Lei Federal nº 8137/90Artigo 7, inciso IV. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3507 João Altivo de Almeida Monte Alegre,Q – 02,L – LOTS/Vl. Progresso 186 João Altivo de Almeida – Procurador: Banco do Brasil Presidente Vargas,Q – 02,L – B/Jd. Central 526 Leodoni Richter e Outros Marcelino Pires nº1073,Q - 03,L – PHK/Centro 639 Liege Kapteinat Major Capilé nº814,Q – 08,L – 00/Chácara Parte 52001 Mansor & Mansor LTDA Cuiaba nº2136,Q – 02,L – P1/2/Jd. São Pedro 9482 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Arthur Frantz,Q – 87,L - 05/Pq. Alvorada 9508 Paulo Rogério Beltramin da Fonseca Olívio Waldemar Becker,Q – 89,L – 01/Pq. Alvorada 6274 Pedro Netto dos Santos Osman Ahmad Gebara,Q – 15,L – 26/Pq. Alvorada 506 Ricardo Luis de Lucia QuintinoBocaiúva,Q– 01,L – 10/Jd. América 22613 Rosana Maria Bueno Araújo e Esposo Clovis Bevilaqua,Q – 04,L – 19/Jd. Nana 3325 Renato Araujo Valim Presidente Vargas,Q – 09,L – 02/Vl. Tonani I 53974 Sócrates Câmara João Candido da Câmara nº 1.089,Q – 07,L – 16/Jd. Central 3228 Sócrates Câmara João Candido da Câmara nº 1.089,Q – 07,L – 17/Jd. Central 549 Vera Maria Menegatti Schamaedeke e Outros Marcelino Pires,Q – 01,L – LPHK/Centro 81278 Keila Vieira da Silva e Outro Projetada 1,Q – 01,L – 06/Jd. Shekina 81277 Keila Vieira da Silva e Outro Projetada 1,Q – 01,L – 05/Jd. Shekina 81274 Keila Vieira da Silva e Outro Projetada B,Q – 01,L – 01/Jd. Shekina 61169 Kesayoshi Anze Peru,Q – 09,L – 12/PQ.Das Nações I 22461 Wilman Maia Cabral Thomaz Hermano de Souza,Q – 05,L – 07/Vl. Bela 37790 Wanderley Escobar Oliveira Equador,Q – 29,L – 09/Pq. Das Nações I 5016 Waldir da Silva Faleiros e Outros Izat Bussuan nº1708,Q – 18,L – A/Vl. Progresso Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DOURADOS,21 de Novembro de 2011. BIC NOME ENDEREÇO 540 Associação brasileira de Educação e Cultura - ABEC Marcelino Pires nº933,Q – 02, L – PGHJK/Centro 15122 Aparecida Fernandes de Souza Coronel Ponciano,Q – 05,L – 04/Jd. Dos Estados 315 Ariclenes Bento Vicentin Weimar Gonçalves Torres nº1256,Q – 04,L – A/Centro 3901 Arthur Indalecio Martins Benjamin Constant,Q – 00,L – 00/Chácara Parte 10939 Alexandre Fernandes da Costa Hiran Pereira de Matos,Q – 02,L – 13/Vl. Eldorado 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé,Q – 00,L – 00/Chácara Parte 15422 Cícero Jose da Costa Delfino Garrido,Q – 11,L – 10/Jd. Piratininga 9251 DaniellyMenani Batista Sonia Maria Lange Volpato,Q – 76,L – 22/Pq. Alvorada 3336 Flavio Hiroshi Nakano Presidenta Vargas,Q – 08,L – 08/Jd. Central 15498 Gilberto Gloor – Procurador: Haruo Tateishi Antonio Amaro Matos,Q – 18,L – 06/Jd. Piratininga 15497 Gilberto Gloor – Procurador: Haruo Tateishi Antonio Amaro Matos,Q – 18,L – 07/Jd. Piratininga 3969 Henrique Shogum Kaminice Ponta Porã,Q – 02,L – P13/Jd. Bara 8710 Heitor dos Santos André Martin Eberhart,Q – 71,L – 17/Pq. Alvorada 37305 Helio Freitas Mafra João Borges,Q – 07,L – 09/Jd. João Paulo II 38280 Hideo Ohara Uruguai,Q – 02,L – 15/Pq. Das Nações I 15675 Imobiliária Garavelo LTDA Pedro Reichi,Q – 31,L – 03/Jd. Piratininga 690 Jair Nogueira Junior e Márcia C. O. Nogueira Ciro Melo,Q– 02,L – 2A /Centro 53685 Jose Lima Benjamin Constant,Q – 00,L – P35/Chácara Parte 3429 João Altivo de Almeida Monte Alegre ,Q – 00,L – 39 A/Chácara Parte efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.125 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011 DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 160/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0646 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0646/2011, lavrado contra: “Escola Estadual Presidente Vargas” denominado Escola Estadual Presidente Vargas, CNPJ – 02.585.024/0194-94, situada à rua Hayel Bon Faker nº 5.470 – Jardim Europa, foi autuada por: fornecer aos alunos e funcionários água não potável, constando no laudo de analise nº 4358.00/2011 LACEM/MS, emitido em 08/09/2011, infringindo a legislação vigente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII , Portaria SVS 518/04Artigos XX, XXII eXXVIe da Lei Federal nº 8137/90Artigo 7, inciso IV. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 161/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0647 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0647/2011, lavrado contra: “Fundação Universidade Federal da Grande Dourados” denominado Hospital Universitário da UFGD, CNPJ – 07.775.847/0002-78, situada à rua Gerônimo Marques de Matos nº 558 – Altos do Indaiá, foi autuada por: manter em estoques produtos para uso hospitalar (hipoclorito de sódio 2,5%) em desacordo com a legislação sanitária vigente; saneantes à base de hipoclorito com indicação para uso hospitalar e sem registro no Ministério da Saúde, que é obrigatório, estando em desacordo com a resolução RDC nº 14/2007, resolução nº 55/2009 e decreto federal nº 79097/1977. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisosVe XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335, inciso II,Artigo 337, Incisos II e III eArtigo 339 Incisos Iv. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. DIPOLINDUSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZALTDA– EPP, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de FABRICAÇÃO DE DESINFETANTES DOMISSANITARIOS , localizado a Rua Quintino Bocaiúva, 589, Centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. DIPOLINDUSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZALTDA– EPP, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de FABRICAÇÃO DE DESINFETANTES DOMISSANITARIOS, localizado a Rua Quintino Bocaiúva, 589, Centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. ESMEROMOBILIÁRIOS LTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de marcenaria, localizada na Rua-DomPedro I , 700 - Bairro – Jardim Ouro Verde no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMÁCIA DO EDELSON torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Farmácia , localizada na Rua- Ediberto Celestino de Oliveira, 1160 - Bairro – Jardim SantoAndré no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ FERNANDES GOMES DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Av.Weimar Gonçalves Torres, nº 2537, – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MARIADOLORES PARDINI DEANDRADE, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Condomínio residencial, localizada na Rua Manoel Santiago, Lote 21 quadra 05 ,Bairro Jardim Itaipú, no município de Dourados (MS). PHARMÁCIAGALGANI LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ComércioVarejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.188 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental PHARMÁCIAGALGANI LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.188 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ROSANA GOELLNER SIGNORETTI, torna público que recebeu da Fundação Instituto de Meio Ambiente - IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para a atividade de realização de eventos , localizada na Rua Melvin Jones nº 307 , Jardim América , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 12 da Lei nº 8.689 de 27 de julho de 1993 faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 24 de novembro (quintafeira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fará a Prestação de Contas do 3º Trimestre de 2011 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 21 de novembro de 2011. Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Vice-Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Membro- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA