SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.128 DOURADOS, MS 30 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 186 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. “Altera e cria dispositivos na Lei 1.067 de 28 de dezembro de 1979 - Código de Posturas.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O inciso III e o parágrafo único do art. 136 da Lei 1.067 de 28 de dezembro de 1979 passa a vigorar com a seguintes alterações: Art. 136. (...) (...) III - galináceos, palmípedes e pombos. (...) Parágrafo único. Excetuam-se da proibição a criação dos animais previstos no inciso III desde que não prejudiquem o bem estar coletivo, conforme regulamento a ser expedido. Art. 2º. Esta Lei Complementar entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LEI Nº 3495, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. “Revoga o art. 4º da Lei nº 3.435 de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigação de instalação de divisórias de proteção ao cliente nos caixas eletrônicos e nos caixas das instituições financeiras do Município” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica revogado em todos seus termos o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.439 de 29 de março de 2011. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Dourados, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LEI Nº 3496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. “Denomina Conjunto Residencial localizado no Distrito deVila São Pedro” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Sebastião Pereira dos Santos o Conjunto Residencial localizado no Distrito deVila São Pedro, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LEI Nº 3.497 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 “Define normas para a comercialização de alimentos nas cantinas comerciais da rede pública e instituições privadas de educação básica de Dourados-MS e dá outras providências.” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam definidas normas para a comercialização de alimentos oferecidos nas cantinas comerciais das unidades escolares de Dourados – MS. Art. 2º - A promoção da alimentação saudável no âmbito das instituições que oferecem a educação básica, compreendida pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede pública e instituições privadas do município de Dourados é regulada por esta Lei. Parágrafo único -As ações relativas à promoção da alimentação saudável deverão envolver toda a comunidade escolar, compreendida pelos alunos e suas famílias; professores e funcionários da escola; e proprietários, permissionários, locatários e funcionários de cantinas. Art. 3º - As cantinas escolares e qualquer outro comércio de alimentos que se realize no ambiente escolar obedecerão aos princípios desta Lei. Art. 4º - A cantina escolar será administrada por pessoa devidamente assessorada em aspectos de alimentação e nutrição relevantes para o exercício do comércio de alimentos destinados à população escolar. Art. 5º - Os manipuladores de alimentos das cantinas deverão passar por curso de capacitação com carga horária mínima de 09 (nove) horas-aulas. Parágrafo único – A capacitação do responsável pela cantina, reconhecida pelo Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 LEIS DECRETOS Poder Público e feita por profissional nutricionista, é condição necessária para concessão de alvará de funcionamento do estabelecimento. Art. 6º - Os responsáveis por cantinas escolares já instaladas terão o prazo de 90 (noventa) dias para se adequarem a esta Lei. Art. 7º - Fica proibida a comercialização dos seguintes produtos: I - balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados; II - refrigerantes e sucos artificiais; III - salgadinhos industrializados; IV – friturasemgeral; V– pipoca industrializada; VI – bebidas alcoólicas; VII – alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse10%(dez por cento) das calorias totais; VIII – alimentosemcuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada. Art. 8º -Acantina escolar oferecerá para consumo, diariamente, pelo menos uma variedade de fruta da estação in natura, inteira ouempedaços, ou na forma de suco. Art. 9º - Os sucos de frutas, as bebidas lácteas e demais preparações cuja adição de açúcar é opcional serão oferecidas ao consumo conforme a preferência do consumidor pela adição ou não do ingrediente. Parágrafo único - A adição de açúcar, quando solicitada pelo consumidor, não poderá exceder a dois saches de 5 (cinco) gramas por porção de 200 (duzentos) mililitros. Art. 10 - O contrato ou concessão entre a escola e a cantina escolar, quando for o caso, conterá cláusulas observantes desta Lei. Parágrafo único - Nas concorrências públicas, a minuta de contrato ou concessão que integra o respectivo edital para exploração dos serviços de cantina escolar conterá cláusulas especificando itens comercializáveis, com observância do disposto nesta Lei. Art. 11 - É vedado no ambiente escolar a publicidade de produtos cuja comercialização seja proibida por esta Lei. Parágrafo único -Aproibição constante deste artigo estende-se a modalidades de publicidade por meio de patrocínio de atividades escolares, inclusive extracurriculares. Art. 12 - As escolas adotarão conteúdo pedagógico e manterão em exposição material de comunicação visual sobre os seguintes temas: I – alimentação e cultura; II – refeição balanceada, grupos de alimentos e suas funções; III – alimentação e mídia; IV – hábitos e estilos de vida saudáveis; V– frutas, hortaliças: preparo, consumo e sua importância para a saúde; VI – fome e segurança alimentar; VII - dados científicos sobre malefícios do consumo dos alimentos cuja comercialização é vedada por esta Lei. Parágrafo único -As escolas promoverão a capacitação de seu corpo docente e de todos os funcionários da escola, para a abordagem multidisciplinar e transversal desses conteúdos. Art. 13 -As infrações aos dispositivos desta Lei e de seu regulamento sujeitarão o infrator às penalidades previstasemLei Estadual nº 1.293, de 21 de setembro de 1992. Art. 14 - Cabe aos órgãos de vigilância sanitária a fiscalização, com a colaboração da escola por meio de suas instituições colegiadas, que poderá culminar com multa e até interdição de funcionamento da cantina. Art. 15 - Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I – advertência por escrito; II – multa; III – apreensão de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes; IV – inutilização de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes; V– interdição de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes; VI – suspensão de vendas de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes; VII – suspensão de fabricação de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes; VIII – interdição parcial ou total do estabelecimento, seção, dependências ou veículos; IX – cancelamento de autorização para funcionamento de empresa; X – cancelamento do cadastro ou da licença de funcionamento do estabelecimento ou do certificado de vistoria do veiculo; XI – cancelamento do registro ou cadastro do produto. Art. 16 -As infrações sanitárias classificam-se em: I – leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstâncias atenuantes; II – graves, aquelasemque for verificada uma circunstância agravante; III – gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes; Art. 17 -Apena de multa consiste no pagamento das seguintes quantias: I – nas infrações leves, de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 2.000,00 (dois mil reais); II – nas infrações graves, de R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) até R$ 7.000,00 (sete mil reais); III – nas infrações gravíssimas, de R$ 7.000,01 (sete mil reais e umcentavo) até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Parágrafo único: Sem prejuízo do disposto nos artigos 15 e 16, deste Código, a autoridade sanitária competente levará em consideração a capacidade econômica do infrator. Art. 18 -OPoder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 19 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 21 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO N° 460 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011. “Nomeia membro do CONSELHO CURADOR do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1º - fica nomeado o servidor Hélio do Nascimento para atuar como membro titular do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, em substituição à servidora Osnice Lopes Coelho, membro nomeada através do Decreto nº 1.211, de 15 de julho de 2010, conforme segue: Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 16 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.153, de 24 de novembro de 2011. “Nomeia Suely de Freitas Bernardo -GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 24 de novembro de 2011, SUELYDE FREITAS BERNARDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor V, símboloDGA08, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 239, de 1º de agosto de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 26/07/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 1º de agosto de 2011. PROF.WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Secretaria Divisão Setor Origem da Vaga 01 Adailva de Matos Ferreira P-I Séries Iniciais EM Neil Fioravanti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em substituição a professora Célia da Silva Costa, cedida para o PETI. 02 Adoaldo Spessoto Rodeline P-I Geografia EM Maria da Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Em Substituição ao professor Elizeu Bastos de Oliveira em exercício na Direção Escolar. 03 Adriana Bragagnollo Paranhos P-II Matemática EM Etalivio Penzo 12h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 04 Adriana da Costa Barros P-I Educação Artística EM Profª. Efantina de Quadros 05h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 131 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 05 Adriana de Faria P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em substituição a professora Vilma Saraval Negrão de Assis em exercício na Coordenação Pedagógica. 06 Adriana Medeiros de Oliveira P-I Ciências EM Clarice Bastos Rosa 14h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Em substituição a professora Dielma de Souza Borges em exercício na sala de Tecnologia Educacional - NTEM. 07 Adriana Sanches Sisto Lima P-I Educação Infantil CEIM Recanto da Criança 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 221 Professora Auxiliar. 08 Aglaídes da Silva Batista Souza P-II Educação Física EM Verª. Albertina Pereira deMatos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 135 Em exercíciona coordenação do projeto "Mais Educação". 09 AirtoWanderlei Dal Agnol P-I História EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em exercício no Projeto de Jovens e Adultos. 10 Alda Tereza Mazarim Lira P-I Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 112 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 11 Alessandra Coca Almeida de Oliveira P-II Educação Infantil EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 12 Aliadne Nalin P-II Educação Artística EM Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 14h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 143 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 13 Aline Olivia dos Santos P-I Língua Portuguesa EM Maria Conceição Angélica 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Aulas Excedentes. 14 Alline Roberto da Silva P-I Séries Iniciais EM Januário Pereira de Araújo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 15 Amélia Helena de Farias Cordeiro P-II Educação Infantil CEIM Beatriz Barros Bumlai 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 228 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 16 Amélia Martins Pires P-II Educação Física EM Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 10h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 143 Em exercício no Projeto Futsal. 17 Ana Aurelia Saldivar Cristaldo de Barros P-II Matemática EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 18 h/a em substituição a professora Deumeires Batista de Souza R.de Morais em exercício na Direção Escolar e 02 h/a como complementação de lotação. 18 Ana Claudia Sanabria da Silva da Silva P-I Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Professora Auxiliar. 19 Ana Claudia Souza Santos Fernandes P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Em substituição ao professor André Lúcio Gonçalves Rodrigues em exercício na Coordenação Escolar. 20 Ana Paula da Silva Rosa Costa P-II Língua Portuguesa EM Pref. Ruy Gomes 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 126 Em substituição ao professor Israel Narciso em exercício na Direção Escolar. 21 Ana Paula Medina Feitoza P-I Educação Infantil CEIM Prof. Mario Kumagai 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 218 Professora Auxiliar. 22 Ana Paula Oliveira Santos P-I Séries Iniciais EM Bernardina Correa de Almeida 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 104 Em substituição a professora Assunciona Ramona dos Santos em readaptação de função. 23 Anardo Concianza Jorge P-I Educação Artística EMI Pai Chiquito Chiquito Pedro 11h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 140 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 24 Anderci da Silva P-II Séries Iniciais EM Bernardina Correa de Almeida 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 104 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 25 Anderson de Oliveira Mamede P-I Educação Física EM Francisco Meireles 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 111 Em substituição ao professor Antonio Pi etramale em exercício no treinamento desportivo. 26 Andreia de Jesus Goes Reis P-I Língua Portuguesa EM Januário Pereira de Araújo 18h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em substituição a professora Edneia Gonçalves de Aguiar Silva em exercício na sala de Tecnologia Educacional. Anexo Único da Resolução n° 239/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência 27 Andressa Naielle Pereira de Almeida Matos P-I Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 134 Em substituição a professora Rosely Silva Gomes em exercício na Sala de Recurso Multifuncional da EM Clarice Bastos Rosa. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 28 Angela Beatriz Pereira Bordin P-II Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Cair Moron dos Santos Munhoz cedida para SEMED. 29 Angela Ivete Prieto Jordão N-I Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 30 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel P-II Educação Infantil CEIM Dalva Vera Martines 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 203 Professora Auxiliar. 31 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva P-II Séries Iniciais EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 32 Angela Selma Nonato da Costa P-II Séries Iniciais EM Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em substituição a professora Marta Santos de Melo em exercício na Coordenação Pedagógica. 33 Angelita Aparecida da Silva Barros P-II Séries Iniciais EM Fazenda Miya 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 109 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 34 Anisia Macedo Barboza Gonçalves P-I Educação Infantil EM Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 35 Antonia de Jesus Ferraz P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 125 Em substituição a professora Naura Rosa Pissini Bataglin Merey- Profª. Interprete. 36 Antonilda Pereira Mendes P-II Educação Física EM Laudemira Coutinho de Melo 14h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 118 12 h/a em substituição ao professor Jussiley Soares Cardoso em exercício no "Projeto Mais Educação" e 02 h/a no CEIM Dalva Vera Martines em vaga pura. 37 Aparecida da Silva Pereira P-I Educação Infantil EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 38 Aparecida Pinheiro P-I Séries Iniciais EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em substituição a professora Ruth Machado Vieira Pereira em exercício na Coordenação do Projeto Leitura. 39 Aparecida Silva de Almeida P-II Séries Iniciais EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 40 Arlindo da Silva Marcelino P-I Séries Iniciais EMI Augustinho 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 138 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 41 Aurea Castro Schneider Hetzel P-II Educação Infantil EM Lóide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em substituição a professora Sandra Santos de Oliveira, em exercício na direção adjunta da escola. 42 Aydee Sanches Ferreira P-I Séries Iniciais EM Jose Eduardo Canuto Estolano Perequeté 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 117 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 43 Benedita Soares de Almeida P-II Séries Iniciais APAE - Dourados 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 7 2 Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do Convênio nº 43/2010 celebrado entre o Município de Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados - APAE. 44 Cacilda Costa da Silva Figueiredo P-II Educação Infantil EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 103 Em substituição a professora Vanda Regina Calabreta Staut, cedida para a Pestalozzi. 45 Carlos Alexsandro Castilho Lima P-II Educação Física EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 EM substituição a professora Thania Caetano Chaves em exercício no PAE, a professora Juliana Maria da Silva em exercício como Intérprete de Libras e Jair Brito cedido para o SIMTED. 46 Carlos Roberto da Mota P-II Geografia EM Januário Pereira de Araújo 18h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em substi tuição a professora Neucy Aparecida Pereira, em exercício na sala de Tecnologia Educacional. 47 Carmen Lucia de Paula P-I Séries Iniciais EM Profª. Antônia Cândida de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 127 Em substituição a professora Venina Benedetti Fagundes em exercício no proje to "Mais Educação 48 Célia Cabreira Xisto N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 142 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 49 Celia Regina Souza Falleiros P-I Educação Artística EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 50 Champs Dolores Vargas Postaue Santos P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 51 Cibeli Aparecida Sabino P-I Educação Infantil EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20 h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 133 Em substituição a professora Zaira Viegas Wolf em exercício na Direção Escolar. 52 Cindy Romualdo Souza Gomes P-I Educação Infantil CEIM Helena Efigênia Pereira 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 227 Professora Auxiliar. 53 Clara Barbosa de Almeida N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 142 Em substituição ao professor Izaque de Souza, cedido pa EMI Lacuí Roque Isnard. 54 Clara Rosane Arendt P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 125 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 55 Clarice Celia Echeverria N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 142 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08 Acompanha aluno com baixa visão. 56 Claudia Marina da Fonseca Perigo P-II Educação Infantil CEIM Recanto da Criança 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 221 Em substituição a professora Maria Aparecida da Silva Estulano em exercício na EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira. 57 Cleide Nunes Souza P-II Educação Infantil EM Pe. Anchieta 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 123 Em substi tuição a professora Elizangela Aparecida dos Santos Cruz em exercício no Projeto " Mais Educação". 58 Clenir Gomes Freitas P-II Educação Infantil CEIM Pequeno Principe 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 214 Em substituição a professora Giane F. S. França, cedida para o SIMTED. 59 Clenir Salete Alves Zandona P -II História EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 18h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Emsubstituição a professora Neuma Maria Ferreira de Souza em exercício na Direção Escolar da EM. José Eduardo Canuto Estulano. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 60 Cleocimar de Araujo Dos Reis P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 133 Em exercício no Projeto "Mais Educação". 61 Cleuza Pereira Costa P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em substituição a professora Suely Barbosa Macedo, em exercício como diretora adjunta. 62 Cristhiane Lima Leite P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 222 Professora Auxiliar. 63 Cristian Helen Oliveira Santos Almeida P-II Educação Infantil CEIM Manoel Pedro Nolasco 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 211 Professora Auxiliar. 64 Cristiane Rodrigues de Queiroz P-II Língua Portuguesa EM Armando Campos Belo 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Aulas Excedentes. 65 Daiane Elvira Souza Barboza Rodrigues P-I Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 103 Em substituição a professora Luciana Mazuquele, cedida para a SEMED. 66 Daniel Rufino de Medeiros P-II Séries Iniciais EM José Eduardo Canuto Estolano Perequeté 17h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 117 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 67 Daniele Tais Pott P-I Língua Inglesa EM Januário Pereira de Araujo 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 68 Débora Aparecida Borda Lima P-I Educação Física EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 16 h/a em substituição a professora Elisangela Marla Ferreira Matos da Silva em exercício no Projeto Mais Educação e 04 h/a em substituição a profª. Juliana Maria da Silva Lima professora Interprete. 69 Debora Claudia Diniz P-I Educação Infantil CEIM Beatriz Barros Bumlai 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 228 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4.540 de 29/02/08. Autorizado o funcionamento para oferecer Educação Infantil de acordo com a Deliberação COMED nº 010, de 03/12/10 e Lei nº 3.418 de 22/11/10 - D.O. nº 2.884 de 24/11/10 que Dispõe sobre a denominação do CEIM "Beatriz de Barros Bumlai". 70 Deborah Salette Fernandes Cruz P-I Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em substituição a professora Maria de Fátima Oliveira e Fernandes em exercício na Sala de Recurso Multifuncional. 71 Deiry Jeanni Clavisso Fogaça Almeida P-I Língua Portuguesa EM Laudemira Coutinho de Melo 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 118 Aulas Excedentes. 72 Delmi ra Alves dos Santos P-II Geografia EM Agrotécnica Pe. André Capelli 15h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 100 Em substituição ao Coord. Aparecido Lima Araujo em exercício na Direção Escolar. 73 Dilma de Paula Almeida Lima P-I Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 134 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 74 Diogo Ferreira de Moraes P-II Educação Física EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 12 h/a em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 75 Dorcas Massi de Morais Santos N-I Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 76 Edenilce Rodrigues da Silva Luna P-II História EM Joaquim Murtinho 20h/a 26/07/11 a 19/09/11 526 1 116 Em substituição a professora Mary Elisa Rosa Romera readaptada na função - CI nº 2658, de 09/08/11. 77 Edila ine Fernandes Moraes P-I Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 78 Edileuza do Nascimento Silva Mizuguchi P-I Séries Iniciais EM Verª. Albertina Pereira deMatos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 135 Em substituiçõ a professora Evermonda Oliveira dos Santos cedida para coordenação da EMArmando Campos Belo. 79 Edilza Silveira Zaninie Dias P-II Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 103 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 80 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi P-II Educação Infantil EM Profª. Efantina Quadros 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 131 Em substituição a pro fessora Adriana Benicio Toneloto cedida para o SEINFRA. 81 Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva P-II Língua Portuguesa EM Ver. Albertina Pereira deMatos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 135 Em substituição a professora Mariolinda Rosa Romera Ferraz em licença para estudo. 82 Edite Ribeiro da Silva P-II Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 103 Em substituição a professora Katia Maria Flores emexercício na Coordenação Escolar. 83 Edlene Martins de Souza Marques P-II Séries Iniciais EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 143 Em exercício como professor coordenador. 84 Ednéia Gueiros de França Santos P-II Séries Iniciais EM Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 114 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional . 85 Ednelia Andrade Donato P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em substi tuição a professora Léia Cardoso Vieira, em exercício na sala de Tecnologia Educacional. 86 Edson Ferreira Lopes P-II Educação Física EM Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 15 h/a em substituição ao professor Neliton de Almeida Simões em exercício na STE e 05 h/a em subst. A professora Maria Inês Nantes Harb em exercício na Direção Escolar. 87 Eduardo Cordeiro da Silveira P-I História EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 88 Egizele Mariano da Silva P-I Língua Portuguesa EMI Tengatui Marangatu 17h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 89 Elaine Cristina da Silva Iapequino P-II Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 103 Em substituição a professora Nadir Spolador Dobbins em exercício na coordenação do projeto "Mais Educação ". 90 Elcimara Leonel Barboza Belisário P-I Educação Infantil CEIM Dalva Vera Martines 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 203 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 91 Elcy Assunção Flores de Souza P-I Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 125 Em exercício na Cordenação do Programa Mais Educação. 92 Elda Pereira Borges P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 93 Eleni r Pereira Gonçalves P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em substi tuição a professora Marinez Felizardo Bartolomeu em exercício no PAE. 94 Eleni ta Heinrich Schneider P-II Séries Iniciais EM Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em substituição a pro fessora Marta dos Santos de Melo em exercício na Coordenação Pedagógica. 95 Eliane da Silva Gomes Oliveira P-II Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 201 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 96 Eliane Garcia Valensuela P-I Língua Inglesa EM Neil Fioravanti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em substituição a professora Elizangela Tiago da Maia em exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar - PAE. 97 Eliane Maximiano da Silva Oliveira P-II Matemática EM Armando Campos Belo 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Aulas excedentes. 98 Eliane Pereira Isidoro P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em substituição a professora Rita de Fátima da Costa da Silva, cedida para CVP. 99 Elias Ramos de Lima P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em substituição ao professor Jair da Silveira de Almeida em exercício na Direção Escolar. 100 Elida Cicera Borges P-II Educação Infantil CEIM Recanto da Criança 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 221 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 101 Eliete Moreira Marques P-I Educação Infantil EMI Tengatui Marangatu 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 102 Elisa Dileta Romann P-II Séries Iniciais EM Pedro Palhano 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 124 Em substituição a pro fessora Cecília Teston Cipolla em readaptação de função - CI nº 2436, de 02/08/11. 103 Elisangela Marla Ferreira Matos da Cunha P-II Educação Física EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Em exercício no Programa Mais Educação. 104 Elizabete Honorato Oliveira P-II Educação Infantil CEIM Profª. Irany Batista de Matos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 215 Professora Auxiliar. 105 Elizabeth Pereira Soley P-II Séries Iniciais APAE - Dourados 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 7 2 Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do Convênio nº 43/2010 celebrado entre o Município de Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados - APAE. 106 Elvira Muller de Lucena P-II Educação Infantil EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em substituição a professora Maria Evangelista Brasileiro Martins em readaptação definitiva - CI nº 2337, de 26/07/11. 107 Elvis dos Santos Mattos P-III Georafia EM Profª. Maria Conceição Angélica 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Aulas Excedentes. 108 Elza Shigueko Oshiro P-II Séries Iniciais EM Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 118 Em substituição a professora Marly de Oliveira Dias em exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar - PAE. 109 Erika Chaves Fumagalli P-I Educação Física EM Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 118 Em substituição a professora Jussiley Soares Cardoso em exercício no Projeto " Mais Educação". 110 Espedito Saraiva Monteiro P-II Séries Iniciais EM Jose Eduardo Canuto Estolano Perequeté 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 117 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 111 Eunice Izidoro de Souza P-I Educação Física EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 134 Em substituiçõ a professora Aglaides da Silva Batista Souza cedida para o Projeto Mais Educação. 112 Eunice Paes de Barros P-I Educação Artística EM Profª. Elza Farias K. Real 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 132 Em exercício no Proj eto Mais Educação. 113 Eurides Pereira da Silva Afonso P-II Séries Iniciais EM Profª. Iria Lucia W. Kozen 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 128 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 114 Ezedir da Costa P-I Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 125 Em exercício na Coordenação Pedagógica. 115 Ezilma de Almeida Godoy Durigon P-II Séries Iniciais EM Januário Pereira de Araújo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 116 Fabiana Martins de Souza N-I Séries Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 111 Em substituição ao professor Cícero Joaquim Gripp em exercício na Direção Escolar. 117 Fatima Francinet Macedo Moreira Targas P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em substituição a professora Eliane Martines Muniz em exercício no proje to Mais Educação. 118 Fatima Julião Soares P-I Séries Iniciais EM Profª. Maria Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 119 Fatima Sueli de Deus Stravis P-II Séries Iniciais EM Ver. Albertina Pereira de Matos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 135 Em substituição a professora Hilda Betoni Alves em exercício na Coordenação Escolar. 120 Fernanda Silva Dourado P-I Ciências EMI Agustinho 20h/a 09/07/11 a 31/12/11 526 1 138 Em exercício na Direção Escolar. 121 Geiza da Cruz Ferreira dos Santos P-II Educação Infantil EM Neil Fioravanti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em substituição a professora Marinei Toledo de Paula em exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar - PAE. 122 Geni Alcara Morais P-II Geografia EM Profª. Clori Benedetti de Freitas 12h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 123 Geordano Cleriston Roveda P-II Matemáti ca EM Armando Campos Belo 18h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em substituição a professora Evanilde Chanfrin Nascimento em readaptação de função. 124 Giane Idalina Alba P-I Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Substituição a professora Solenir Olidio Pires Vareiro em exe rcício na SEMED. 125 Giovana Maria Gadani P-I Séries Iniciais EM Profª Efantina de Quadros 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 131 Em substituição a professora Marli Viegas Machado em exe rcício na Direçã o Escolar. 126 Gislaine Aparecida Alves Brito P-II Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em substituição a professora Sirlei Mendonça dos Santos em exercício na Direção Adjunta. 127 Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues P-II Educação Infantil CEIM Katia Marques Barbosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 210 Em substituição a professora Marcia Luciana Pereira da Silva Marcon, em exercício na Coordenação da EM Neil Fioravante. 128 Gislene Bezerra da Silva P-II Matemáti ca EM Profª Efantina de Quadros 08h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 131 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 129 Gleidis Mendes Carvalho P-II Educação Infantil EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em substituição a professora Neide Augusto Pereira Guedes em exercício na Sala de Recurso Multifuncional. 130 Gleyson Paulo Granela P-II Ciências EM Etalívio Penzo 07h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 131 Haydê Aparecida Gomes da Silva Zimmer P-II Séries Iniciais EM Januário Pereira de Araujo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em exercício na Sala Multifuncional. 132 Hilda Betoni Alves P-II Séries Iniciais EM Verª. Albertina Pereira de Matos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 135 Em substituição a professora Fatima Ferre ira Rodrigues Frota em exercício na SEMED. 133 Hosana Berto de Oliveira P-I Séries Iniciais CEIM Wilson Benedito Carneiro 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 224 Em substituição a professora Nilda Maria Figueiredo em exercício na SEMED. 134 Ilda Keiko Izida P-I Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 112 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 135 Inaldi Marcia Silva P-I Educação Artística EM Clarice Bastos Rosa 10h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 05 h/a em substituição a professora Juliana Maria da Silva cedida como professora intérprete e 05 h/a em vaga pura na EM Geraldino Neves Correa. 136 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera P-II Educação Infantil CEIM Beatriz Barros Bumlai 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 228 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4.540 de 29/02/08. Autorizado o funcionamento para oferecer Educação Infantil de acordo com a Deliberação COMED nº 010, de 03/12/10 e Lei nº 3.418 de 22/11/10 - D.O. nº 2.884 de 24/11/10 que Dispõe sobre a denominação do CEIM "Beatriz de Barros Bumlai". 137 Iracema Antonia de Souza Oliveira P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 30/09/11 526 1 106 Em substituição a professora Elenice Santos Gonçalves Readaptação de Função. 138 Iraci Gomes Pereira P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 133 Em substituição a professora Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos judicialmente suspensa. 139 Ivani Pereira da Silva P-I Educação Artística EM Etalivio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 140 Ivete Batista da Silva P-II Língua portuguesa EM Etalívio Penzo 12h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 06 h/a em substituição a professora Angela Maria dos Santos, em exercício na sala de Tecnologia Educacional NTEM e 06 h/a em substituição a Adriana Braganollo Paranhos. 141 Izabel Pereira Anjolin P-II Língua portuguesa EM Pref. Alvaro Brandão 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 125 Aulas Excedentes. 142 Izenilda Madalena da Silva P-II Séries Iniciais EM Profª Antônia Cândida de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 127 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 143 Jair Cabreira N-I Séries Iniciais EM Lacu"i Roque Isnard 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 137 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 144 Janaina Romero Alves da Silva Chencarek P-I Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em substituição a professora Izildinha Silva Rodrigues em redução de carga horária. 145 Janete Paulo dos Santos P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 125 Em substituição ao professor Elcy Assunção Flores em exercício no "Projeto Mais Educação". 146 Jaqueline de Souza Guimarães N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 142 Em substituição ao professor Izaque de Souza, cedido pa EMI Lacuí Roque Isnard. 147 Jivani da Silva Munin Ferreira P-II Educação Infantil EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Em substituição a professora Marli Raquel Assunção de Oliveira em exercício na Sala Multifuncional. 148 Joacir Divarci Teixeira P-I Matemática EM Etalívio Penzo 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Aulas Excedentes. 149 Joana Galeano P-I Educação Infantil EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Em substituição a professora Andréia da Silva Ozório de Oliveira em exercício na SEMED. 150 Joana Valério da Silva N-I Educação Infantil EM Francisco Meireles 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 111 Em substituição a professora Marl isangela Ribeiro Morais em exercício na Coordenação Pedagógica. 151 José Antonio do Nascimento Júnior P-II Educação Física EM Agrotécnica Pe. André Capelli 04h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 100 Tr einamento Esportivo. 152 Joseane da Costa Souza P-I Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 15/10/11 526 1 106 Em substituição a professora Rosemeire Novais Silva em licença maternidade. 153 Josefa Maria dos Santos P-I Séries Iniciais EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Em substituição a professora Silvana Langh Pellin Pereira, cedida como professora interprete. 154 Jozilene Cavalcante de Oliveira P-II Matemática EM Profª Clori Benedetti de Freitas 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Aulas Excedentes. 155 Jucélia Ferreira Gonçalves N-I Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 141 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 156 Jucirey Simões Ferreira Melo P-I Séries Iniciais EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Em substituição a professora Fátima Julião Soares em exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar - PAE. 157 Judite Clara de Lima Fonseca P-II Séries Iniciais EM Profª. Antônia Cândida de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 127 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 158 Juliana Gonçalves Fonseca P-II Matemática EM Weimar Gonçalves Torres 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Aulas Excedentes. 159 Juliana Rodigheri dos Santos P-II Séries Iniciais EM Verª. Albertina Pereira deMatos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 135 Em substituição a professora Marilda Cavalcante de Oliveira em exercício na Direção Escolar. 160 Juliano Meneghetti Mazzini P-II Educação Física EM Profª Efantina de Quadros 14h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 131 09 h/a em substituição a professora Danie la Meile Staut, cedida Direção da EE Castro Alves e 05 h/a em subst. Ao prof. Fábio Augusto M. Murcia, cedido à EE Celso M. do Amaral. 161 Jurandi Pires de Almeida P-II Educação Infantil EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 162 Juscilange Rodrigues Sanches P-I Educação Infantil EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 142 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 163 Jussara Canazza de Macedo P-II Matemática EM Profª. Clori Benedetti de Freitas 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Aulas Excedentes. 164 Jussara Correia Repele P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 165 Karina Aparecida Garcia Matos P-II Matemática EM Profª Efantina de Quadros 08h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 131 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 166 Karla Cristina Basso Azuma P-II Ensino Religioso EM Francisco Meireles 01h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 167 Karla Raphaela Moraes de Matos P-I Séries Iniciais EM Neil Fioravanti 20 h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em substituição ao professor Tarcisio Moreira, cedido ao Profuncionário. 168 Kátia Maria Flores Barbosa P-I Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 103 Em substituição a professora Denize Portolann de Moura Martins em exercício na Direção Escolar. 169 Katia Regina Moura de Castro P-I Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 133 Em atividades no Projeto de Educação de Jovens e Adultos. 170 Katiucia Cristina Pegorari da Silva P-II Educação Infantil EM Profª. Antonia Candida de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 127 Em substituição a professora Izenilda Madalena da Silva em exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar - PAE. 171 Leila Maria de Souza Nascimento P-II Língua Portuguesa EM Weimar Gonçalves Torres 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Aulas Excedentes. 172 Leonice Jose dos Santos Silva P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional . 173 Leonice Piedade Gomes P-II Educação Artística EM Avani Cargnelutti Fehlauer 12h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em substituição a professora Marluci de Almeida em exercício na SEMED. 174 Leonora Alves da Cruz Lima P-I Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em exercício na Sala Multifuncional. 175 Lind alia Lopes Ramos P-II Língua Inglesa EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 12h/a em substituição a professora Angela Maria dos Santos, cedida para STE; 04 h/a em substituição a professora Sonia Araujo Ferreira, cedida para SEMED e 04 h/a aguardando chamada em Concurso Público, em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08. 176 Lindaura Herculano Caires Torres P-II Educação Artística EM Neil Fioravanti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em substituição a professora Maria Valdenice - Sala de Recursos Multifuncional 177 Lind inalva Ferreira Neto de Alencar P-I Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 201 Professora Auxiliar. 178 Lóide Aquino Ximenes N-I Séries Iniciais EMI Araporã 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 139 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 179 Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho P-II Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Darlene Duarte Chaves em licença maternidade. 180 Lourdes Bezerra da Silva Barroso P-I Educação Infantil CEIM Etalivio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 205 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 181 Luci Mara Viegas Pires P-I Séries Iniciais EM Jose Eduardo Canuto Estolano Perequeté 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 117 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 182 Lucia dos Santos Tunermann P-I Séries Iniciais EM Dr. Camilo Hermelindo da Silva 13h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 107 Complementação de carga horária para Atividades Técnica Pedagógicas. 183 Lucia Ferreira Alexandre de Lima P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 184 Lucia Helena Bento Brandolis P-II Séries Iniciais EM Joaquim Murtinho 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 116 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 185 Lucia Tetslaff Torquato Santos P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Em substituição a professora Eliandra Fatima Carollo Raidan Sala de Recursos Multifuncional 186 Luciana de Souza P-I Séries Iniciais EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Em exercício na Coordenação do Programa Mais Educação. 187 Luciane Cristina Luzitani P-II Séries Iniciais EM Profª. Iria Lucia W. Kozen 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 128 Em substituição a pro fessora Mara Lucineia Marques Correa Bueno cedida para o NACE. 188 Lucienne Morisco Rapcgan P-II Ensino Religioso EM Etalívio Penzo 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Aulas excedentes. 189 Lucimara Aparecida Arquelei Bolsoni P-II Educação Infantil EM Fazenda Miya 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 109 Em substituição a professora Elisangela Aparecida Santos Cruz cedida para EMPe. Anchieta. 190 Lucimari Menezes de Santana Niza P-I Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 222 Em substituição a professora Sandra Francisca da Silva em exercício na Sala Multifuncional. 191 Lucinéia Alves Pedroso P-I História EM Armando Campos Belo 20 h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em substituição ao professor Gilberto Antonio Cantu em readaptação de função - CI Nº 2658, de 09/08/11. 192 Lucinéia Aparecida Lopes Menezes P-II Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Elza Correa Pedrozo em exercício na SEMED. 193 Luque Fernandes Pereira P-I Educação Física EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Em exercício na Coordenação da Sala de Tecnologia . 194 Luzanete Ferreira Ramos P-I Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Shirley Fruguli Moreira em readaptação definitiva. 195 Luzia Aparecida dos Santos Duart P-II Séries Iniciais EM Verª. Albertina Pereira de Matos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 135 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 196 Luzia Aparecida Ferreira Cabria P-II Educação Infantil EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Em substituição a professora Rosiane dos Santos Jorge Faria, em readaptação de função. 197 Luzia da Silva Neto P-I Séries Iniciais EM Profª. Antonia Candida de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 127 Em substituição a professora Cleide Gaspar Zengo Blanco em readaptação de função. 198 Luzia Maria da Silva Casturino P-II Matemática EM Etalívio Penzo 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Aulas excedentes. 199 Madirlei Pereira Petelin de Lima P-I Educação Infantil EM Profª. Antonia Candida de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 127 Em exercício na Sala de Tecnologia. 200 Magda Cristina Mendes Banhara P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 134 Em substituição a professora Veronica Valdete Dinizz Rodrigues em exercício na direção escolar. 201 Manoel Laurindo dos Santos Neto P-II Ensino Religioso EM Armando Campos Belo 01h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em substi tuição a professora Adiana Pedroso em exercício na STE da EM Armando Campos Belo. 202 Marcella Giovine P-II Educação Artística EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 10 h/a em substituição a professora Aide da Silva Guisso em readaptação de função até 03/08/11, a partir de 04/08/11 a profª. Aide está em exercício no NACE e 10 h/a em vaga pura na EM Geraldino Neves Correa - Extensões. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 203 Marcia Prenda Teixeira P-I Séries Iniciais EM Profª. Efantina de Quadros 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 131 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 204 Marcia Rebouças Mendonça P-I Língua Portuguesa EMI Arapoã 13h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 139 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 205 Maria Aparecida Almeida P-II Educação Infantil CEIM Beatriz de Barros Bumlai 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 228 Professora Auxiliar. 206 Maria Aparecida de Almeida Nascimento P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 207 Maria Aparecida de Fatima Cirele P-II Língua Portuguesa EM Neil Fioravanti 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Aulas Excedentes. 208 Maria Aparecida Monteiro P-II Séries Iniciais EM Fazenda Miya 13h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 109 Em complementação de carga horária para atividade tecnica pedagógica. 209 Maria Aparecida Pereira da Silva P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em substi tuição a professora Sirléia Fátima Marcomini, cedida para o SIMTED. 210 Maria Aparecida Prudencio P-II Educação Infantil CEIM Wilson Benedito Carneiro 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 224 Em substituição a professora Rosangela Abreu Dias, cedida para a APAE. 211 Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes P-I Educação Infantil EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 112 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 212 Maria Aparecida Teles Turatti P-I Matemática EM Neil Fioravanti 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Aulas Excedentes. 213 Maria Augusta de Souza Goes P-II Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Luci Marques Pereira Troian em exercício na SEMED. 214 Maria Buelta Rodrigues da Silva P-II Língua Portuguesa EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Ana Maria Hernandes Pereira em exercício na Direção Escolar. 215 Maria Caroroline Ribeiro Fernandes P-I Educação Infantil EM Joaquim Murtinho 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 116 Em substituição a professora Sandra Bispo da Silva, em exercício na sala de Tecnologia Educacional. 216 Maria Cecil ia Froes Galuci Oliveira P-I Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 217 Maria Celma Pereira de Brito Marques P-II Educação Infantil CEIM Kátia Marques Barbosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 210 Em substituição a professora Rita de Fátima da Costa Akucevikius, cedida para SEMED. 218 Maria Cristina Benites N-I Educação Infantil EMI Agustinho 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 138 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 219 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos P-II Língua Portuguesa EM Profª Clori Benedetti de Freitas 05h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em exercício no Projeto de Jovens e Adultos. 220 Maria Cristina Charbel Seixas P-II Educação Física EM Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em exercício no Projeto Ginástica Rítmica. 221 Maria das Graças Ribeiro de Assis P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em substituição a pro fessora Valéria Ribeiro Lopes de Assis em exercício no CEIM Profª. Irany B. de Matos. 222 Maria de Fatima Gonçalves da Cruz P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 133 Em atividades no Projeto de Jovens e Adultos. 223 Maria Delzenir Chanfrin Ferreira P-II Matemática EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em substituição ao professor Agnaldo José dos Santos, cedido para SEMED. 224 Maria do Socorro da Silva Frugulli P-II Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 112 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 225 Maria Durce Dias dos Santos Gomes P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em substituição a professora Marlene Elizabete Ri beiro Dias, cedida para o COMED. 226 Maria Elena Martins P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em substituição a professora Andreia dos Santos O. Coelho Vanzin em exercício na coordenação escolar. 227 Maria Elza de França da Silva P-II Séries Iniciais Sociedade Pestalozzi 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 7 3 Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do Convênio nº 44/2009 celebrado entre o Município de Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Sociedade Pestalozzi de Dourados. 228 Maria Goretti da Silva Mattoso P-II Séries Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 111 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 229 Maria Jose da Silva Cardoso Ramos P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 125 Em substituição a professora Elizabeth Pereira Soley, cedida para APAE. 230 Maria Juldete Munin P-II Educação Infantil EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em substituição a professora Telma Martins Siqueira em exercício na Direção Escolar da EM Loide Bonfim Andrade. 231 Maria Lúcia Cardoso Martins P-II Séries Iniciais EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Em substi tuição a professora Luciana de Souza, cedida ao programa Mais Educação. 232 Maria Lúcia Correa Repele Freitas P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 233 Maria Lucia Rodrigues dos Santos Gomes P-II Séries Iniciais EM Pe. Anchieta 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 123 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 234 Maria Lucy Cavalcante P-II Séries Iniciais EM Profª.Maria Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Em substituição a professora Kátia Nakamura, em exercício na sala de Tecnologia Educacional. 235 Maria Neude Albuquerque P-I Séries Iniciais EM Jose Eduardo Canuto Estolano Perequeté 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 117 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 236 Maria Regina Garcia Furlan Carnietto P-II Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Em substituição a professora Elenita Chaves de França em Readaptação de Função. 237 Maria Selma Ulisses Saraiva P-I Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 238 Maria Solange Venturin Lopes P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em substituição a professora Valéria Aparecida Ribeiro, em exercício na sala de Tecnologia Educacional. 239 Maria Suely Lima da Rocha P-II Séries Iniciais EM Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 114 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 240 Maria Tereza Santos de Andrade P-I Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em substituição a professora Eliane Martines Muniz em exercício no Projeto Mais Educação. 241 Marilena Aparecida Gubert P-II Língua Portuguesa EM Clarice Bastos Rosa 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Aulas Excedentes. 242 Marilete da Silva Souza N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 142 Substituição ao professor Aguilera de Souza, cedido para SEMED. 243 Marilise Pereira de Souza P-I Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Denise Pavã Viegas, cedida ao Profuncionário. 244 Marinei Toledo de Paula P-I Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 245 Marinete Sampaio Carnaúba P-I Séries Iniciais EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 11/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Rozimeire Soares Grangeiro Cesco, em readaptação de função na Coordenação Pedagógica. 246 Mariza Aida da Silva Delgado P-II Educação Artística EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Salete Aparecida Rangel de Lima em exercício na direção escolar da EM Dr. Camilo Hermelindo da Silva. 247 Marled Quadra Riquelme P-II Educação Física EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em exercício no Projeto Mais Educação desta unidade escolar. 248 Marlene Cardoso Umbel ino P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em substituição a professora Maria Valdenice Nogueira em exercício na sala de recurso. 249 Marli Dalva Ferre ira da Rocha P-II Educação Infantil EM Lóide Bomfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em substituição a professora Elizangela Tiago da Maia em exercício no PAE. 250 Marli Raquel Assunção de Oliveira Lázari P-II Séries Iniciais EM Profª. Maria Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 251 Marly de Oliveira Dias P-II Séries Iniciais EM Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 118 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 252 Michely Vargas Rodrigues P-I Matemática EMI Augustinho 18h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 138 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 253 Milleni Evangelista de Assis P-II Séries Iniciais EM Profª. Iria Lucia W. Kozen 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 128 Em exercício na Sala de Tecnologia. 254 Miria Rosa da Silva P-II Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 103 Em substituição a professora Edilza Silveira Dias Zaninie, em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar - PAE, conforme Decreto 4099/2006. 255 Misael Concianza Jorge N-I Séries Iniciais EMI Pai Chiquinho Chiquito Pedro 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 140 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 256 Monica Maria Prea Fontes Bonelli P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em substituição a professora Maria Evangelista Brasi leiro, com redução de carga horária e readaptação de função. 257 Nadilla Nelly Leal da Silva P-I Educação Infantil EM Bernardina Corrêa de Almeida 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 104 Em substituição a pro fessora Valéria Ribeiro Lopes de Assis em exercício na Coordenação do CEIM Profª. Irany B. de Matos. 258 Nanashara de Sá Gonçalves P-II Séries Finais EM Joaquim Murtinho 05h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 116 Em Atividades no Projeto Desportivo. 259 Nardelio Ferreira da Rosa P-II Matemática EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição ao professor Osvaldo Sebastião Dario, em exercício na Di reção Escolar da EM Pro fª. Antônia Cândida de Melo. 260 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey P-II Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 261 Neide Aparecida Gaiofato Carneiro P-II Educação Infantil APAE 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 7 2 Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do Convênio nº 43/2010 celebrado entre o Município de Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados - APAE. 262 Neide Augusto Pereira Guedes P-I Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em exercício na Sala Multifuncional. 263 Neide Figueiredo de Souza P-II Educação Infantil EM Armando Campos Belo 12h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em exercício na Sala de Tecnologia. 264 Neide Siqueira Soares P-I Séries Iniciais EM Januário Pereira de Araújo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em substituição a professora Gessi de Lima, readaptada na função de Coordenadora Pedagógica. 265 Neiva Maria da Silva P-I Educação Infantil CEIM Etalivio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 205 Professora Auxiliar. 266 Neli de Almeida Simões P-II Séries Iniciais EM Pref. Ruy Gomes 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 126 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 267 Neliton de Almeida Simões P-I Educação Física EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Em exercício na Sala de Tecnologia. 268 Nelsi Zollett P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em substi tuição aprofessora Ivanilda Lobo Menezes Ortega Readaptada na coordenação pedagógica - CI nº 2681, de 18/08/11. 269 Nelson Pinto Costa P-II Séries Iniciais EM Profª. Antônia Cândida de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 127 Em substituição a professora Venina Benedetti, cedida do Estado para Prefeitura com contra partida, em exercício no Projeto Mais Educação. 270 Neuraci Lidia Perez Pereira P-II Séries Iniciais EM Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 118 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 271 Neusa Cabrini Nozake P-II Educação Artística EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em substituição a professora a professora Ana Paula Oliveira e Fernandes Colzani cedida para SEMED. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 272 Neuza Meireles Quirino P-II Ciências EMI Tengatui Marangatu 14h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 141 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 273 Neuza VerônicaMiguel Bronzati P-II Educação Infantil EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em substituição a professora Evanilce Machado de Souza Amaral em exercício na SEMED. 274 Neuzeli Ortega Provásio Aguilieri P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 134 Em exercício na Coordenação do ProgramaMais Educação. 275 Nilson Francisco da Silva P-I Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 134 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 276 Nilza Barbosa Ramos P-II Educação Infantil EM Lóide Bomfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em exercício na SalaMultifuncional. 277 Niuza Soares Ribeiro Cornachini P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20 h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 134 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 278 Nizelia Bianchi de Almeida P-I Educação Infantil EM Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 279 Noemi Aparecida de Souza Jara P-I Ciências EM Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 128 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 280 Norma Ricarte Carmona P-I Séries Iniciais EMI RamãoMartins 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 142 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 281 Olinda Siqueira Correa Viana P-II Língua Portuguesa EM Francisco Meireles 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 111 Aulas Excedentes. 282 Osvaldo Soares da Silva P-I Educação Artística EM Francisco Meireles 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 111 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 283 Ozelia Dias dos Santos Rossetti P-II Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 112 Em substituiçõ a professora Elza Costa Porto de Oliveira, cedida para coordenação do Projeto Mais Educação. 284 Patrícia deMatos Romera P-II Educação Física EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 125 Em substisuição ao professor Aurélio da Silva Alencar cedido para Educação Especial. 285 Paulo Ferreira de Souza P-II Educação Física EM Laudemira Coutinho deMelo 11h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 118 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 286 PedrinaMachado da Silva N-I Séries Iniciais EMI Araporã 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 139 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 287 Pedro Ferreira da Silva P-I Língua Portuguesa EM Francisco Meireles 08h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 111 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 288 Petronia Dias Estulano P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 133 Em substituiçõ a professora Cleocimar Araujo dos Reiso Cedida para coordenação do Projeto Mais Educação. 289 Priscila de Lima Poti Kontze P-II Educação Artística EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em exercício na Sala de Tecnologia. 290 Rachel Calegão Costa P-II Língua Inglesa EM Clarice Bastos Rosa 17 h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 07 h em substituição a professora Sonia Maria Ferreira Araújo Santos e 10 h/a Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 291 Raimunda Soares de Souza Barbosa P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em substi tuição a professora Marinez Felizardo Bartolomeu exercício no Programa de Acompanhamento Escolar - PAE, conforme Decreto 4099/2006. 292 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemática EM Ver. Albertina Pereira deMatos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 135 Em substituição a professora Dielma Borges, em exercício na sala de Tecnologia Educacional. 293 Regina Fonseca Pedroso Caceres P-II Séries Iniciais EM Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 143 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 294 Renato Marracini Neto P-I Educação Física EM Izabel Muzzi Fioravanti 12h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 114 Em substituição a professora Maria Inês Nantes Harb em exercício na Direção Escolar. 295 Rener de Oliveira Figueiredo P-II Educação Física EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 4 120 Em Substi tuição ao professor Janio Cesar Amaro cedido para FUNCED. 296 Rogeane Moreira de Araújo P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em substituição a professora Deborah Salete Fernandes Cruz em exercício na Sala de RecursoMultifuncional. 297 Rosa Alraide dos Santos Almeida P-II Educação Artística EM Cel. Firmino Vieira deMatos 18h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 105 06h/a em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08 e 06h/a em substituição ao professor Aureo Sales Soares em exercício na direção escolar da EM. Pe. Anchieta e 04 h/a de treinamento. 298 Rosana Bernadete Sandri Frantz P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 08h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 134 Em exercício no Projeto "Mosaico na Escola". 299 Rosana Cherigatti de Oliveira P-II Educação Física EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em substituição ao professor Leandro Carlos Francisco, cedido para o Centro de Apoio ao Deficiente Dorcelina Falador e Tania Regina Vieira em exercício na sala de RecursoMultifuncional. 300 Rosane Elizete Pederiva P-I Séries Iniciais EM Lóide Bonfim Andrade 08h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em exercício no Projeto de Bordado. 301 Rosangela Abreu Dias P-I Educação Infantil APAE - Dourados 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 7 2 Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do Convênio nº 43/2010 celebrado entre o Município de Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados - APAE. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 302 Rosangela Almeida de Andrade P-II Educação Física EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em substituição a professora Fabiana Fonseca de Souza Paiva, cedida para o Centro de Esporte e Lazer Jorge Antônio Salomão. 303 Rosel i Aedo Marques Souza N-I Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 141 Em substituição ao professor Josias Aedo Marques - em exercício na Direção Escolar. 304 Rosely Silva Gomes P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 305 Rosemary Borin Cavalheiro P-I Séries Iniciais EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Em exercício na coordenação pedagógica. 306 Rosemeire Lopes da Silva P-II Séries Iniciais EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Substituição a professora Maria Rita Diniz Magalhães em licença médica. 307 Rozemeri Aparecida Rech P-II Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 103 Em substituição a professora Solange Maria Conticeli Teodosio, cedida para APAE. 308 Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues P-II Educação Artística EM Dr. Camilo Hermelindo da Silva 12h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 107 Em exercício na Sala de Tecnologia . 309 Salete Marcon P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 125 Atuando na Coordenação Pedagógica, em substituição a coord. Ana Amélia da Silva em exercício na Direção Escolar. 310 Sandra Andreia Dalzotto Lima P-II Educação Infantil CEIM Maria de Nazaré 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 212 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 311 Sandra Braz de Araujo P-I Ciências EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 120 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 312 Sandra Francisca da Silva P-II Educação Infantil EM Franklin Luiz Azambuja20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 313 Sandra Mara Brandão Moraes P-I Língua Portuguesa EM Neil Fioravanti 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Aulas Excedentes. 314 Sandra Maria Mendes Banhara Machado P-II Séries Iniciais EM Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 118 Em substituição ao professor Carlos José da Silva em exercício na Direção Escolar. 315 Sandra Miguel Raidan P-II Educação Infantil CEIM Décio Rosa Bastos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 204 Em substituição a professora Angela Meirice Mendonça Coradini com redução de carga horária. 316 Sandra Paes da Rocha Barbosa P-II Educação Artística EM Neil Fioravanti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 122 Em substituição a pro fessora Ana Claudia Pereira da Silva Brito em exercício na SEMED. 317 Sandra Regina de Lima Góes Pereira P-II Educação Física EM Pref. Ruy Gomes 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 126 Em substituição a professora Crislayne Aparecida Alves Bertoldi designada à Coordenação Pedagógica. 318 Sandra Regina Fiori P-II Educação Artística EM Januário Pereira de Araújo 11h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 319 Sandra Regina Piesanti de Matos P-II Séries Iniciais EM Cel. Firmino Vieira de Matos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 105 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional . 320 Sara Bispo Kintschev P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Substituição a professora Francisca Lopes Delgado em exercício na Direção Escolar. 321 Selma Garcia Conde P-II Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 201 Em substituição a professora Andreza Kelly Taveira Palhano em licença maternidade até 31/07/11. Em vaga pura a partir de 01/08/11. 322 Selma Regina Lins do Nascimento P-II Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 323 Severina Maria Roberto P-I Educação Física EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 06 h/a em substituição a professora Juliana Maria da Silva Lima cedida como Interprete, 08 h/a no Proje to Xadrez. na Escola Loide e 06 h/a em subst. A professora Juliana Maria da Silva Lima cedida como Intérprete. 324 Sidineia Freitas de Oliveira Stropa P-II Educação Infantil EM Joaquim Murtinho 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 116 Em substituição a professora a pro fessora Mariza Rodrigues Boeira Valdivino cedida para SEMED. 325 Silvia Helena Gonçalves Ferreira P-II Língua Inglesa EM Profª. Efantina de Quadros 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 131 Em substituição a professora Maria Gomes Takahachi em exercício na SEMED. 326 Silvia Mara Assunção Ferreira Barichelo P-II Educação Artística EM Jose Eduardo Canuto Estolano Perequeté 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 4 117 Em exercício no Projeto "Mais Educação". 327 Simone de Godoy Santana Santos P-I Língua Portuguesa EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 Em substituição a professora Ana Maria Hernandes Pereira em exercício na Direção Escolar. 328 Simone Oliveira Souza Figueiredo P-I Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em exercício no Programa Mais Educação. 329 Sirlei de Cassia Marcomini P -II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a 30/11/11 526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia em readaptação de função Cinº 1577, de 24/05/11. 330 Sirlei Dobbins dos Reis P-II Séries Iniciais EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em substituição a professora Rosemar Borges Rosendo em exercício no PAE. 331 Sirlei Pereira Santana P-II Educação Infantil EM Profª. Iria Lucia W. Kozen 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em substi tuição a professora a professora Suely Aparecida Rui em exercício na Coordenação. 332 Sirleia de Fatima Marcomini P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Substituição a professora Francisca Lopes Delgado em exercício na Direção Escolar. 333 Sirlene Ferreira Soares P-II Língua Inglesa EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 10h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 121 08 h/a em substituição a professora Aline Morales M. Cavalcante em licença para estudo, 02 Aulas Excedentes de Língua Inglesa. 334 Sirley Verão Nogueira P-II Séries Iniciais EM Profª. Antonia Candida de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 127 Em substituição a professora a coordenadora Maria Aparecida Vargas do Nascimentoem exercício na EM Franklin Luiz Azambuja. 335 Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista P-II Séries Iniciais EM Lóide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 336 Solange Ribeiro da Silva P-II Educação Infantil CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 216 Em sbstituição a professora Silvia Sanabria - em exercício na coordenação pedagógica. 337 Solange Tereza Yanes do Nascimento P-II Séries Iniciais EM Profª Efantina de Quadros 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 131 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 338 Sonia Isabel Chamorro P-II Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 112 Em substituição a professora Lucineide Dantas Feitosa em readaptação de função. 339 Sonia Regina Dorneles da Silva P-II Séries Iniciais EM Pedro Palhano 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 124 Em substituição a professora Celia Martins Dorneles Palhano em exercício na Direção Escolar. 340 Sueli Borges de Jesus P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a 30/11/11 526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia em readaptação de função. 341 Sueli Sartarelo Moreira P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 108 Em substituição a professora Creuza Ribeiro Nascimento em exercício na Direção Escolar. 342 Suellen Pereira Cordeiro P-II Educação Infantil EM Ver. Albertina Pereira de Matos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 135 Substituição a professora Clair Santos Moron, cedida para SEMED. 343 Suely Aparecida Furlan Pereira P-II Geografia EM Januário Pereira de Araújo 03h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Aulas excedentes. 344 Suely Aparecida Rui P-II Séries Iniciais EM Profª. Iria Lucia W. Kozen 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 128 Em exercício na coordenação pedagógica. 345 Suziana Regina Bett P-I Séries Iniciais EM Januário Pereira de Araujo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional . 346 Taita Araujo Martins Bezerra P-I Séries Iniciais EM Joaquim Murtinho 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 116 Em substituição a professora a professora Nilza Maria Araujo da S. Almeida cedida para SEMED. 347 Tania Clara Ebenritter P-II Séries Iniciais EM Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 130 Em substituição a professora Rosemar Borges Rosendo em exercício no PAE. 348 Tania Margarete Gavilan Bispo P-II Educação Infantil CEIM Kátia Marques Barbosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 210 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 349 Tatiane Silveira Doffinger P-II Educação Infantil EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 133 Em exercício na Sala de Tecnologia. 350 Teresinha Mariano Silva P-I Matemática EM Weimar Gonçalves Torres 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Aulas Excedentes. 351 Terezinha Aparecida Sutier de Lima P-II Séries Iniciais EM Pe. Anchieta 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 123 Em substituição a professora Ana Maria Cavali Sanches em exercício na Coordenação Pedagógica. 352 Terezinha Coelho de Souza P-II Língua Portuguesa EM Weimar Gonçalves Torres 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Aulas excedentes. 353 Terezinha de Lima dos Santos P-II Educação Infantil CEIM Décio Rosa Bastos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 204 Professora Auxiliar. 354 Terezinha Ferreira Prates Aquino P-II Séries Iniciais EM Januário Pereira de Araújo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 115 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 355 Thania Caetano Chaves P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 102 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 356 Thays Bosqueti Lopes P-II Educação Infantil CEIM Vitório Fedrizzi 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 527 1 223 Em substituição a professora Cristina Fatima Pires Avila Santana cedida para SEMED. 357 Valdeci Candido Stol te P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em substituição a professora Terezinha Barcelos Gonçalves em licença prêmio até 28/02/11 e a partir de 01/03/11 em vaga pura, em decorrência de aposentadoria da mesma. 358 Valdete Santos de Souza Cantú P-I Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Para exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a Política Nacional da Educação Especial - Portaria Nº 948/2007 de 09/10/07. 359 Valdivino Souza N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 142 Em substituição ao professor Aguilera de Souza em exercício na SEMED. 360 Vanda Vicente Filho Machado P-I Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em exercício no Projeto de Jovens e Adultos - EJA. 361 Vania Lucia Pereira de Almeida P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 134 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 362 Vera Lucia dos Santos P-I Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 106 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar PAE, conforme Decreto 4099/2006. 363 Vera Lucia Pereira Borges Silva P-II Séries Iniciais EM Cel. Firmino Vieira de Matos 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 105 Em substituição a professora Maria Aparecida Alves de Andrade Santos em exercício na Direção Escolar da EM Cel. Firmino Vieira de Matos. 364 Vera Maria de Souza P-I Língua Portuguesa EM Agrotécnica Pe. André Capelli 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 100 Em substi tuição a professora Mariolinda Rosa Romeira cedida para SEMED. 365 Vera Sonia Parpinelli Sabura P-II Matemática EM Weimar Gonçalves Torres 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Aulas Excedentes. 366 Vilma Maria de Araújo P-II Séries Iniciais EM Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 114 Em substituição a professora Cleide Gaspar Zengo, em readaptação de função. 367 Vilma Roberto Sales Carvalho P-I Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 101 Em substituição a professora Margarida Frugulli Moreira em licença médica. 368 Viviane Silveira Doffinger P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 110 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 369 Walqu iria Lucia Santos Costa P-II Educação Artística EM Weimar Gonçalves Torres 12h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 136 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 370 William de Oliveira Duarte P-I Educação Física EM Profª. Elza Farias K. Real 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 132 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional . 371 Wilma Alves Batista de Melo P-II Educação Infantil EM Lóide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em substituição a professora Telma Martins Siqueira em exercício na Direção Escolar . 372 Zelia do Carmo Ferreira da Rosa P-II Língua Portuguesa EM Lóide Bonfim Andrade 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 119 Em substituição ao professor Donizeti Alves Felipe em exercício na Direção Escolar na EM Profª. Iria Lucia Kolzen. 373 Zilda Cristina Rodrigues de Souza P-II Educação Infantil EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 103 Em substituição a professora Anderci da Silva, cedida para o SIMTED. 374 Ana Cristina Matias de Souza P-II Séries Iniciais EM Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 15/08/11 a 30/09/11 526 1 114 Em substituição a pro fessora Sueli Gomes de Souza Ribeiro em licença médica. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 20/06/2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 305/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde.VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens 01, 02, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 19, 22, 23, 24, 25, 41, 42, 43, 52, 55, 56, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 93, 94, 97, 98, 107, 111, 112, 113, 114, 120, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 132, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 193, 194, 196, 198, 204, 207, 208, 214, 218, 220; HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 68, 129, 180, 211; PRODIET FARMACEUTICA S.A., nos itens 06, 18, 20, 45, 72, 88, 95; COMERCIAL CIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA.; nos itens 08, 14, 73, 133, 135; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA., nos itens 09, 13, 21, 58, 89, 96, 109, 117, 122, 124, 131, 164, 166, 169, 170, 219; DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., nos itens 15, 16, 17, 46, 47, 48, 49, 50, 100, 110; BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME, nos itens 27, 30, 31, 32; NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., nos itens 28, 29; FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. - EPP, nos itens 33, 61, 115, 116, 118, 119; BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., nos itens 51, 59, 136, 137, 140, 141, 142, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 202; RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos itens 53, 54; PROVINCE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. – ME, no item 57;ADLIN PLÁSTICOS LTDA., nos itens 74, 75, 76, 90, 205, 216; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA., nos itens 77, 78, 91, 92, 206, 221, 222; SHALON-FIOS CIRÚRGICOS LTDA.; nos itens 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87; LADALLA PORTA JUNIOR, nos itens 85, 103, 104, 105, 106, 121, 138, 139, 197, 199; PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 99, 101, 102, 159; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 108; INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., no item 134; SIRON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – EPP, no item 195; M.S. DIAGNÓSTICA LTDA., nos itens 200, 201, 203, 217, 225, 226, 227; FUJIFILM NDT SISTEMAS MÉDICOS LTDA., nos itens 209, 210, 212, 213; TIRADENTES MÉDICOHOSPITALARLTDA., nos itens 215, 223.OPregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 26, 44 e 224 comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 23 de novembro de 2011. Emerson Ricardo Kintschev Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 20/06/2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 430/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de veículos (automotores, de tração mecânica, utilitário e ambulância), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., nos itens 01 e 07; RENAULT DO BRASIL S.A., no item 02; SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.; no item 03; METRONORTE COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., no item 04; FIATAUTOMÓVEIS S.A., no item 05; A. L. SILVAFRANCAEPP, nos itens 06 e 08. Dourados (MS), 24 de novembro de 2011. Emerson Ricardo Kintschev Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 401/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de condicionador de ar, utensílios de escritório e mobiliário em geral. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAS PROPONENTES: MILAN & MILAN LTDA., nos itens 01, 05, 07, 08 e 10; A C DE MELLO & CIA. LTDA. - ME, nos itens 02, 04, 09 e 11; MALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA. - ME, nos itens 03, 06 e 12. Dourados (MS), 09 de novembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 036/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 428/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pesquisa e vistoria do sistema hidráulico dos Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s e das escolas municipais. PROPONENTE VENCEDORA:W. F. PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA. - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 11 de novembro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão 375 Ariomar Soares Silva P-I Educação Física EM Izabel Muzzi Fioravanti 14h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 114 07 h/a em substituição a professora Maria Inez Nantes Harb em exercício na Direção Escolar e 07 h/a em Projeto de Treinamento. 376 Cleuza da Rocha Almeida P-II Educação Infantil CEIM Austrilio Ferreira de Souza 20h/a 01/08/11 a 23/12/11 527 1 200 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 377 Deyse Emanoelle Ribeiro Martins Gomes P-I Séries Iniciais EM Januário Pereira de Araújo 20h/a 17/08/11 a 17/09/11 526 1 115 Em substituição a professora Laurinda Aparecida da Silva em licença médica. 378 Dirce Veríssimo de Oliveira Lima P-I Séries Iniciais EM Laudemira Coutinho de Melo 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 118 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 379 Grazziela de Albuquerque Berthe P-I Ciências EM Armando Campos Belo 14h/a 26/07/11 a 23/09/11 526 1 101 Em substituição a professora Rosana Carolina Franchi em licença médica. 380 Joana Aparecida de Araujo Romero P-II Educação Infantil EM Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 02h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 129 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de 2011. 381 Luciana Chimenes Ibarro P-I Educação Infantil CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes 20h/a 05/08/11 a 23/12/11 527 1 217 Professor Auxiliar. 382 Marta Souza Silva Torres P-II Educação Artística EM Pref. Ruy Gomes 20h/a 26/07/11 a 23/12/11 526 1 126 Em substituição a professora Salete Aparecida Rangel de Lima em exercício na Direção Escolar da EM Dr. Camilo. 383 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto P-II Educação Infantil CEIM Manoel Pedro Nolasco 20h/a 28/07/11 a 26/09/11 527 1 211 Em substituição a professora Célida Alves de Oliveira em licença médica. LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 01/2007 EXTRATO DO DÉCIMO INSTRUMENTO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO A MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSP E MAT PORTA DA ESPERANÇA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE: Missão Evangélica Caiuá – Hosp e Mat Porta da Esperança. CNPJ - 03.747.268/0001-80 SECRETÁRIO: Benjamin Benedito Bernardes CPF – 170.110.436-91 OBJETO:.Este instrumento tem por finalidade alterar o limite financeiro dos repasses do Fundo Municipal de Saúde para a execução dos serviços de saúde contratualizados. VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o valor anual estimado para a execução do Termo de Contratualização 01/2007 que passa a importar em R$ 2.932.583,64 (Dois milhões novecentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) conforme abaixo especificado: O limite financeiro mensal dos repasses destinados à contratualização passa a importar em R$ 244.381,97 (Duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos) a serem transferidos ao hospital de acordo com o cumprimento das metas previstas no plano operativo, sendo que o novo valor vigora a partir da competênciaAgosto de 2011, conforme abaixo discriminado: Os recursos do presente convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte classificação programática seguinte Dotação Orçamentária: 1200 – Prefeitura Municipal de Dourados 1202 – Fundo Municipal de Saúde 10302015 – Programa deAtenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33504100—Contribuição Reserva Orçamentária nº 959 Dourados-MS, 01 de novembro de 2011. EXTRATO DO 2ª APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 216/2009/DL/PMD LOCADOR:Marleine França Stein dos Santos eAparecidoVeríssimo dos Santos LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser R$ 1.673,20 (mil seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Onovo valor será praticado a partir de 07 de agosto de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária do exercício de 2011, conforme 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Carreiro&Pereira Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 046/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 04 (quatro) meses, com início em 17 de novembro de 2011 e término previsto para 16 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 239/2011 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 239/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃOEDUCACIONALNOVEDEJULHO-AENJ CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE: Associação Educacional Nove de Julho -AENJ CNPJ – 33.121.674/0001-01 ADMINSITRADOR:LauroAndrey Monteiro de Carvalho CPF – 702.515.689,20 OBJETO: Execução de programa de cooperação mútua entre a INSTITUIÇÃO DEENSINO e aCONCEDENTE,visando propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Enfermagem da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio da realização de estágio curricular obrigatório, que será executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, o programa e o calendário acadêmico do respectivo curso, como instrumento de integração teórico-prática, de acordo com os termos dispostos no art. 9º da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Dourados-MS, 01 de novembro de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2011. OBJETO:Aquisição de medalhas e troféus a serem distribuídos durante os eventos esportivos coordenados pela Fundação de Cultura e Desportes de Dourados – Funced. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.01. –FUNCED- Fundação de Cultura e Desporto 5.02. - Fundação de Cultura e Desporto 27.812.105 – Esporte: Direito deTodos 2.115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esportes e Lazer 33.90.31.00. – Material de Consumo 33.90.31.13. – Medalhas e troféus VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.860,00 (trinta e três mil oitocentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2011. OBJETO:Aquisição de medalhas e troféus a serem distribuídos durante os eventos esportivos coordenados pela Fundação de Cultura e Desportes de Dourados – Funced. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.01. –FUNCED- Fundação de Cultura e Desporto 5.02. - Fundação de Cultura e Desporto 27.812.105 – Esporte: Direito deTodos 2.115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esportes e Lazer 33.90.31.00. – Material de Consumo 33.90.31.13. – Medalhas e troféus VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Componente Anual (R$) Componente pós-fixado 00,00 FAEC (SIA) 00,00 Componente pré-f ixado 2.932.583,64 Total 2.932.583,64 Componente De (RS) Para (R$) Ambulatorial 15.780,55 15.780,55 Hospitalar 61.236,35 61.236,35 Integrasus 2.870,07 2.870,07 IAPI 60.000,00 120.000,00 IAC 9.066,43 9.066,43 Recursos Estaduais 13.428,57 13.428,57 Recurs os Municipais 22.000,00 22.000,00 Total 184.381,97 244.381,97 Planilha de evolução de repasse mensal Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2011. OBJETO:Aquisição de medalhas e troféus a serem distribuídos durante os eventos esportivos coordenados pela Fundação de Cultura e Desportes de Dourados – Funced. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.01. –FUNCED- Fundação de Cultura e Desporto 5.02. - Fundação de Cultura e Desporto 27.812.105 – Esporte: Direito deTodos 2.115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esportes e Lazer 33.90.31.00. – Material de Consumo 33.90.31.13. – Medalhas e troféus VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 16.710,00 (dezesseis mil setecentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 472/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LLima Eletrônica, Informática e Refrigeração Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2011. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender a nova estrutura física da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura, Indústria e Comércio 2.001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26. – Máquinas ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 21.600,00 (vinte e ummil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CeliaValdez Bogalho - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2011. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender a nova estrutura física da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura, Indústria e Comércio 2.001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26. – Máquinas ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 475/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2011. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender a nova estrutura física da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura, Indústria e Comércio 2.001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26. – Máquinas ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2011. OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática, objetivando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.01. – Secretaria Municipal deAdministração 16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.959,90 (sete mil novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VSTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2011. OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática, objetivando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.01. – Secretaria Municipal deAdministração 16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados 2ATecnologia e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2011. OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática, objetivando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.01. – Secretaria Municipal deAdministração 16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.185,00 (seis mil cento e oitenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2011. OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática, objetivando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.01. – Secretaria Municipal deAdministração 16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.906,90 (trinta mil novecentos e seis reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Início Final Início Final 79821-1 1165/2011 15 22/11/2011 06/12/2011 79821-3 1166/2011 15 22/11/2011 06/12/2011 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES SEMED 1167/2011 61 01/11/2011 31/12/2011 80431-1 1168/2011 11 20/11/2011 30/11/2011 80431-2 1169/2011 11 20/11/2011 30/11/2011 23641-1 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA SEMSUR 1170/2011 16 01/11/2011 16/11/2011 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 1171/2011 60 02/11/2011 31/12/2011 27581-1 CREUSA MARIA DA SILVA SANTOS SEMED 1172/2011 30 03/11/2011 02/12/2011 39421-1 DILSON CANDIDO DE SÁ SEMOP 1173/2011 16 15/11/2011 30/11/2011 621-1 ELPIDIO LOPES GMD 1174/2011 30 11/11/2011 10/12/2011 27601-1 ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 1175/2011 60 15/10/2011 13/12/2011 114761518-1 EVANI SOARES SEMED 1176/2011 30 21/11/2011 20/12/2011 32681-1 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS SEMED 1177/2011 15 18/11/2011 02/12/2011 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 1178/2011 17 14/11/2011 30/11/2011 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI SEMED 1179/2011 61 01/11/2011 31/12/2011 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA GMD 1180/2011 15 17/11/2011 01/12/2011 83101-1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 1181/2011 38 24/11/2011 31/12/2011 114760723-1 JANET PERES WOETH SEMED 1182/2011 61 01/11/2011 31/12/2011 502144-2 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO SEMED 1183/2011 15 21/11/2011 05/12/2011 28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 1184/2011 76 17/11/2011 31/01/2012 32651-1 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS SEMED 1185/2011 30 22/11/2011 21/12/2011 34511-1 JUDITE PLETSCH SEMS 1186/2011 61 01/11/2011 31/12/2011 290016-3 LEANDRO CARLOS FRANCISCO SEMED 1187/2011 15 17/11/2011 01/12/2011 89461-1 LORECI KURZ SEMED 1188/2011 30 18/11/2011 17/12/2011 48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN SEMED 1189/2011 15 03/11/2011 17/11/2011 114760613-1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS SEMED 1190/2011 30 14/11/2011 13/12/2011 25351-1 MARIA DA CONCEIÇÃO BAIRROS BARBOZA SEMED 1191/2011 15 16/11/2011 30/11/2011 131641-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA SEMS 1192/2011 30 16/11/2011 15/12/2011 7911-1 MARIA DINA DA SILVA SEMED 1193/2011 30 01/11/2011 30/11/2011 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO SEMED 1194/2011 61 01/11/2011 31/12/2011 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA GMD 1195/2011 12 18/11/2011 29/11/2011 87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 1196/2011 30 01/11/2011 30/11/2011 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA SEMED 1197/2011 15 24/11/2011 08/12/2011 89391-1 REGINA ANDRADE SILVA SEMED 1198/2011 30 16/11/2011 15/12/2011 114764268-3 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SEMS 1199/2011 61 01/11/2011 31/12/2011 88081-1 THAIS MATTOS XANIESK SEMED 1200/2011 30 18/11/2011 02/12/2011 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES SEMED 1201/2011 30 23/11/2011 22/12/2011 31351-1 VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 1202/2011 30 17/11/2011 16/12/2011 Laércio Arruda Diretor Presidente GleicirMendes Carvalho Diretora de Benefícios Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 de novembro de 2011. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias SEMED ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO SEMED ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv. /Contr . Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11757-9 FMAS PVMC 24/11/11 R$13.500,00 Governo Federal 58719-2 FMAS PFMC 24/11/11 R$13.000,00 Governo Federal 58720-6 FMAS PTMC 24/11/11 R$10.474,52 TOTAL R$36.974,52 Dourados, 25/11/2011. REPASSES - VERBAS FEDERAIS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 EMENDAS AO ORÇAMENTO OPresidente da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com o artigo nº 131, § 1º e incisoVdo Regimento Interno da Câmara manda publicar as emendas de nºs 01 ao 79/2011. As Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça, Legislação e Redação analisaram as Emendas ao Orçamento para o Exercício de 2012 anexas e não constataram óbice legal e constitucional que contraponham a tramitação das citadas Emendas. EMENDAS AO ORÇAMENTO (PROJETO DE LEI Nº 130/2011) Sala de reunião das Comissões – Dourados-MS, 24 de novembro de 2011. Comissão de Finanças e Orçamento VereadorAlbino Mendes ____________________ Ver. PedroAlves de Lima (Ad-hoc) ____________________ Vereador DirceuAparecido Longhi ____________________ Comissão de Justiça, Legislação e Redação Vereador Elias Ishy de Mattos _____________________ Vereadora Délia Godoy Razuk _____________________ Vereador Gino José Ferreira _____________________ VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB EMENDAADITIVANº 01/2011 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para implantação do Segundo Conselho Tutelar do Município de Dourados. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal deAssistência Social e Fundos da Área Social. Ficam alocados recursos de contrapartida do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), classificados na fonte 00, para Implantação do Segundo Conselho Tutelar nesta cidade, aprovado com base na Resolução Municipal nº 002/CMDCA/2006, previstoemverba federal. PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011. DÉLIA RAZUK Vereadora - PMDB VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB EMENDAADITIVANº 02/2011 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para construção da sede própria da Delegacia da Mulher no Município de Dourados. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Ficam alocados recursos de contrapartida do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), dentro dos recursos previstos para obras públicas, priorizando a aplicação de recursos para a construção da sede própria da Delegacia da Mulher, previstoemverba federal. PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011. DÉLIA RAZUK VEREADORA – PMDB VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB EMENDAINDICATIVANº 03/2011 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Dentro dos recursos previstos para a Educação, seja priorizada a aplicação de recursos para o Programa Municipal de Saúde Vocal, programa este denominado “Viva Voz”, objetivando a prevenção de disfonias em professores da Rede Municipal de Ensino, através de contratação de profissionais habilitados para acompanhamento especializado. PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011. DÉLIA RAZUK Vereadora - PMDB VER.DÉLIARAZUK-PMDBEVER.IDENORMACHADO-DEM EMENDAINDICATIVANº 04/2011 Autoria:Vereadora Delia Razuk eVereador Idenor Machado Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS, no Município de Dourados. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal deAssistência Social e Fundos da Área Social. PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011. DÉLIARAZUK IDENORMACHADO Vereadora -PMDB Vereador -DEM VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB EMENDAINDICATIVANº 05/2011 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a construção de um Centro de Atendimento Social com estrutura para sala de atendimento Psicossocial, uma sala para Fisioterapia, banheiros, salão para atividades diversas, cozinha, e área coberta que a circunde no Bairro Estrela Hory. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal deAssistência Social e Fundos da Área Social. PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011. DÉLIA RAZUK Vereadora - PMDB PEDROPEPA-DEM Emenda Indicativa nº 06/2011 Projeto de Lei n.º 130/2011 Autoria – Poder Executivo Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012 O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 130/2011. Execução de obras, reformas de praças esportivas, creches e clube de serviço, abaixo relacionados: Ampliação da Creche Recanto da Criança, localização física no bairro Vila Índio Revitalização no Clube de Mães, localizado naVila Índio Reforma na praça esportiva denominada Zé Tabela, localizado no bairro Jardim dos Estados. Vereadora Délia Razuk 01 e 02 Vereador CidoMedeiros 20, 21 e 23 Vereador Walter Hora 11 Vereador CidoMedeiros 19 Vereador Elias Ishy 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 Vereador Juarez de Oliveira 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 Ver. Gino Ferreira 78 Ver. Gino Ferreira e Idenor Machado 79 Vereadora Délia Razuk 03, 05 e 17 Ver. Délia Razuk e Idenor Machado 04 Vereador Pedro Pepa 06, 07, 08, 09 e 16 Vereador Walter Hora 10 Vereador Idenor Machado 12, 13, 14 e 15 Vereador AlbinoMendes 18 Vereador CidoMedeiros 22 Vereador Elias Ishy 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 Vereador Juarez de Oliveira 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 EMENDAS INDICATIVAS EMENDAS ADITIVAS EMENDASMODIFICATIVAS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 19 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 EMENDAS AO ORÇAMENTO Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011. Pedro Pepa Vereador DEM VEREADORPEDROPEPA-DEM Emenda Indicativa nº 07 Projeto de Lei n.º 130/2011 Autoria – Poder Executivo Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012 O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 130/2011. Garantir orçamento necessário para a implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo vermelho em Dourados. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011. Pedro Pepa Vereador DEM VEREADORPEDROPEPA-DEM Emenda Indicativa nº 08/2011 Projeto de Lei 130/2011 Autoria – Poder Executivo Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012 O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 130/2011. Fica garantido o repasse para a execução da reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011. Pedro Pepa Vereador DEM VEREADORPEDROPEPA-DEM Emenda Indicativa nº 09/2011 Projeto de Lei 130/2011 Autoria – Poder Executivo Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012 O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 130/2011. Fica garantido o repasse para construção de asfalto na Rua João Carlos Costa Ferreira entre as Ruas Santos Dumont e Humberto de Campos no bairroVila Rosa (70 metros de pavimentação). Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011. Pedro Pepa Vereador DEM VEREADORWALTERHORA– PPS EMENDA– Indicativa nº 10/2011 Projeto de Lei 130(023)/2011 Autoria – Poder Executivo Assunto- Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2012 O vereador Walter Hora (PPS) que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º Fica garantido repasse para execução de obras de reformas, melhorias em praças esportivas e escolas públicas do município, abaixo relacionados: Construção de Pista de Caminhada no entorno da Igreja Nossa SenhoraAparecida, localizada noBNHIV Plano. R$ 30.000,00 Reforma nos banheiros e cobertura do Ginásio Mauro Rigotti (CSU) no Jardim Água Boa. R$ 20.000,00 Instalação de aparelhos para climatização de ar nas 24 salas de aulas da Escola Neil Fioravante (CAIC) no Parque dos Coqueiros. R$ 100.000,00 Instalação de aparelhos para climatização da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo no Jardim Itália. RS100.000,00 TOTAL R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) Artigo 2º Para a cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 14:00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14:01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200 - Programa de aperfeiçoamento dos serviços urbanos ofertados. 2.025 - Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana. 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica. FONTE00 R$ 100.000,00 2.027 - Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE00 R$ 50.000,00 2.027 - Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais Plenário“WeimarTorres”, 16 de novembro de 2011 Walter Hora Vereador PPS VEREADORWALTERHORA– PPS EMENDA-Modificativa nº 11/2011 Projeto de Lei 130(023)/2011 Autoria – Pode Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2012. O vereadorWalter Hora que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º - Fica Garantido repasse para a execução de obras de pavimentação asfáltica em um trecho que corresponde a aproximadamente 400 metros da Rua Vereador Aguiar de Souza entre as Ruas Pureza Carneiro Alves (W7) e Josué Garcia Pires (W11) - Recursos na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Artigo 2º - Para a cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 05:00- Secretaria Municipal de Governo 05:01- Secretaria Municipal de Governo 04.122.108- Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental. 2.013- Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e à Assessoria Especial. 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 50.000,00 05:00 - Secretaria Municipal de Governo 05:05 -Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 04.131.102 - Programa de Efetividade na Comunicação Oficial 2.010 - Serviço de Divulgação Oficial do Governo 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 100.000,00 06:00 - Secretaria Municipal de Finança e Receita 06:01 - Secretaria Municipal de Finança e Receita 04.123.108 - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.018 - Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiro- Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 50.000,00 08:00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08:01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento a Infra-Estrutura 2.021 - Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 100.000,00 26.782.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 - Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00- Obras e Instalações FONTE00 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Artigo 3º - Fica Suplementado o Seguinte Programa para esta Finalidade: 08:00- Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas 08:01- Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas 26.782.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 - Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Plenário“WeimarTorres”, 16 de novembro de 2011. Walter Hora Vereador PPS VEREADORIDENORMACHADO EMENDAINDICATIVAnº 012/2011 Projeto de Lei nº 130/2011 (023) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012 OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de lei orçamentária. - Fica assegurado recursos para cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Camilo, na Linha do Barreirinho no Distrito de Indápolis. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Idenor Machado Vereador – DEM Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 20 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 VEREADOR IDENOR MACHADO EMENDAINDICATIVAnº 013/2011 Projeto de Lei nº 130/2011 (023) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012 OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de lei orçamentária. - Fica assegurado recursos para construção, equipamentos e estrutura completa para funcionamento de um Centro de Educação Infantil – CEIM na região do grande Itália. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Idenor Machado Vereador – DEM VEREADORIDENORMACHADO EMENDAINDICATIVAnº 014/2011 Projeto de Lei nº 130/2011 (023) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012 OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de lei orçamentária. - Fica assegurado recursos para construção, equipamentos e estrutura completa para funcionamento de um Centro de Educação Infantil – CEIM na região do Jardim Canaã I. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Idenor Machado Vereador – DEM VEREADORIDENORMACHADO EMENDAINDICATIVAnº 015/2011 Projeto de Lei nº 130/2011 (023) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012 OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de lei orçamentária. - Fica assegurado recursos para reforma as seguintes reformas na Escola Municipal Efantina Quadros: sanitários, cozinha, instalações elétrica e hidráulica, bem como adaptação da calçada para acessibilidade. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Idenor Machado Vereador – DEM PEDROPEPA-DEM Emenda Indicativa nº 16/2011 Projeto de Lei n.º 130/2011 Autoria – Poder Executivo Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012 O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 130/2011. Garantir o Orçamento necessário para a realização do evento “Meia Maratona Cidade de Dourados-2012”. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011. Pedro Pepa Vereador DEM VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB EMENDAINDICATIVANº 017/2011 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Dentro dos recursos previstos para Obras Públicas, seja priorizada a aplicação de recursos para a reforma geral da Biblioteca Pública Municipal Vicente de Carvalho, com recursos para a manutenção de equipamentos e aquisição de mobiliário. PlenárioWeimarTorres, 19 de Novembro de 2011. DÉLIA RAZUK Vereadora - PMDB VEREADOR ALBINO MENDES EMENDAINDICATIVAnº 18/2011 Projeto de Lei nº 023/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de Lei nº 023/2011. Destina-se recursos na ordem de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) para a Cultura do Município de Dourados. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 05.01. Secretaria Municipal de Governo Plenário“WeimarTorres”, 21 de novembro de 2011. Albino Mendes Vereador – PR VEREADORCIDOMEDEIROS(DEM) Emenda Modificativa nº 019/2011 Projeto de Lei 130/2011 Autoria – Poder Executivo ASSUNTO: Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda MODIFICATIVA, ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( recapeamento da malha viária asfaltada) do bairro Parque das Nações II - recursos na ordem de R$ 220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 03:00 – Procuradoria Geral do Município 03.01- Procuradoria Geral do Município 2.062.106 – Prog. Defesa dos Interesses Municipais na áreaAdmin. e Judiciária 2.011 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município 31.91.00.00 –Aplicação Direta Decorrente entre órgão FONTE00 R$ 60.000,00 05:00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento de Políticas de Gestão Governamental 2.013- Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e a Assessoria Especial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 50.000,00 06:00 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros –Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 70.000,00 09:00 – Secretaria Mun. DeAgricultura Indústria e Comercio 09.01 – Secretaria Mun. DeAgricultura Indústria e Comercio 20.605.115 – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura, Indústria e Comercio 2.002-Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura 33.50.00.00 –Transferência a Instituição Privada sem Fins Lucrativos FONTE00 R$ 40.000,00 TOTAL R$ 220.000,00 Artigo 3º - fica suplementado o seguinte programa para está finalidade: 08:00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08:01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE00 R$- 220.000,00 PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADORCIDOMEDEIROS(DEM) EmendaAditiva nº 20/2011 Projeto de Lei 130/2011 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto) das ruas- Jaime Moreira, Ataulfo de Matos, João Borges, Antonio Joaquim de Almeida, Antonio Amaral e Haiti do bairro João Paulo II, recursos na ordem de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Mun. De Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas EMENDAS AO ORÇAMENTO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 21 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 EMENDAS AO ORÇAMENTO 04.122.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.020 – Coordenação das atividades doSEMOP 33.00.00.00 – Outras despesas correntes FONTE00 R$ 50.000,00 44.00.00.00 – Investimentos FONTE00 R$ 50.000,00 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021- Manutenção e melhoramento da Infra-estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE00 R$ 80.000,00 TOTAL R$ 180.000,00 Artigo 3º - fica suplementado o seguinte programa para está finalidade: 08:00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08:01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE00 R$- 180.000,00 PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADORCIDOMEDEIROS(DEM) EmendaAditiva nº 021/2011 Projeto de Lei 130/2011 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras ( Pavimentação Asfaltica) das ruas- Laudemir da Cruz, Patrocínio Vitor Garcia, S 06 , S 08 e complemento da Rua Ramão Ozório no Bairro Parque das Nações II – recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Mun. De Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.00.00 –Aplicações Diretas FONTE00 R$ 200.000,00 Artigo 3º - fica suplementado o seguinte programa para está finalidade: 08:00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08:01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE00 R$- 200.000,00 PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011 Cido Medeiros - Vereador DEM VEREADORCIDOMEDEIROS(DEM) Emenda Indicativa nº 022/2011 Projeto de Lei 130/2011 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras (complemento para construção de Posto de Saúde) e ajuda para instituições beneficentes que cuidam de jovens dependentes químicos e excepcionais, abaixo relacionados: Complemento financeiro para construção do posto de saúde do bairro João Paulo II R$ 50.000,00 Contribuição a Igreja PENIEL, para manutenção do projeto de atendimento a pessoas portadoras de dependência química R$ 20.000,00 Contribuição a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), para manutenção de seus projetos educacionais R$ 30.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 Artigo 2º para a cobertura destas despesas à instituição prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 11:00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social 08.122.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e prevenção de risco; 2.061- Coordenação da Gestão Social 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros –Pessoa Jurídica FONTE00 R$- 50.000,00 08:00 – Secretaria Mun. De Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE00 R$- 50.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS (DEM) EmendaAditiva nº 023/2011 Projeto de Lei 130/2011 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto) 100 metros da rua – Francisco LuizViegas- Jardim São Cristovam, recurso na ordem R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Mun. De Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.00.00.00 – Investimentos FONTE00 R$ 60.000,00 Artigo 3º - fica suplementado o seguinte programa para está finalidade: 08:00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08:01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 33.90.36.00 – Obras e Instalações FONTE00 R$- 60.000,00 PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011-11-20 Cido Medeiros - Vereador DEM VEREADORELIASISHYDEMATTOS EMENDAINDICATIVAnº 024/2011 Projeto de Lei nº 130/11 Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11. Art. 1º - Fica garantido recursos para revitalização e ampliação da extensão da escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu do Passo Piraju do Porto Cambira, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011. ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EMENDAINDICATIVAnº 25/2011 Projeto de Lei nº 130/11 Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11. Art. 1º - Apoio á realização de atividades esportivas e culturais na semana dos povos indígenas no mês de abril de 2012 no valor de 20.000,00 (Vinte mil reais) proveniente de recursos da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados-MS Funced. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentária. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011. ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EMENDAINDICATIVAnº 026/2011 Projeto de Lei nº 130/11 Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11. Art. 1º - Fica garantido recursos para cobertura e instalações de iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Indígena Ramão Martins da Aldeia Indígena de Dourados, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011. ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador – PT Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 22 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDAINDICATIVAnº 27/2011 Projeto de Lei nº 130/11 Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11. Art. 1º - Fica garantido recursos para cobertura e instalações de iluminação da quadra de esportes da escola Pai Chiquito da Aldeia Indígena Panambizinho, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011. ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EMENDAINDICATIVAnº 028/2011 Projeto de Lei nº 130/11 Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11. Art. 1º - Fica garantido recursos para ampliação de duas salas de aula e cobertura da quadra de esportes, bem como a instalação de uma sala adequada com tecnologia da informação da escola Arapora, na aldeia indígena de Dourados, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011. ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EMENDAINDICATIVAnº 029/2011 Projeto de Lei nº 130/11 Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11. Art. 1º - Fica garantido recursos para cobertura e instalações de iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Indígena Agostinho da Aldeia Indígena de Dourados, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011. ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EMENDAINDICATIVAnº 030/2011 Projeto de Lei nº 130/11 Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados, OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11. Art. 1º - Fica garantido recursos para reforma e automatização da Biblioteca Municipal Vicente de Carvalho, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação. Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011. ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 31/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO. 33.90.35.00 - serviços de consultoria 5.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163 2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO. 33.90.36.00 outros serviços de terceiros pessoa física 5.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 32/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO. 33.90.35.00 - serviços de consultoria 10.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163 2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO. 33.90.33.00 passagens e despesas com locomoção 10.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 33/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO. 33.90.35.00 - serviços de consultoria 10.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163 2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO. 33.90.32.00 material de distribuição gratuita 10.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 34/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). EMENDAS AO ORÇAMENTO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 23 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO. 33.90.35.00 - serviços de consultoria 5.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163 2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO. 33.90.14.00 diária civil 5.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 35/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO. 33.90.35.00 - serviços de consultoria 10.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163 2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO. 33.90.30.00 material de consumo 10.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 36/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação do Programa de Apoio aos Pequenos Empreendedores, no valor de 50 mil reais para o desenvolvimento de ações e apoio à extensão rural, 50 mil reais para a promoção e apoio às atividade empreendedoras de agronegócios, 50 mil reais para a promoção e apoio às atividades empreendedoras de comércio e serviços de apoio à industrialização e 50 mil reais para a promoção e apoio às atividades empreendedoras da indústria, totalizando 200.000,00(duzentos mil reais). Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASERECEITAS 04.123.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.018 –COORDENAÇÃODEATIVIDADESDEGESTÃOFINANCEIRA. 33.90.30.00 – material de consumo 200.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.110 – Desenvolvimento DeAçõesEApoioÀExtensão Rural 33.50.00.00 – transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00 2.112 – Promoção e apoio as atividades empreendedoras de agronegócio 33.50.00.00 – transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00 2.003 Promoção e apoio às atividades empreendedoras de comércio e serviços de apoio à industrialização 33.50.00.00 – transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00 2.111 Promoção e apoio às atividades empreendedoras da indústria 33.50.00.00 – transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011. Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EmendaMODIFICATIVANº 37/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação do Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade na Escola Técnica Agrícola, no valor de 40 (mil reais) para a manutenção e aperfeiçoamento da Escola TécnicaAgrícola. Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASERECEITAS 04.123.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.018 –COORDENAÇÃODEATIVIDADESDEGESTÃOFINANCEIRA. 33.90.30.00 – Material de consumo 40.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.069 – Manutenção eAperfeiçoamento da Escola TécnicaAgrícola 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011. Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 38/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Planejamento no programa de; Planejamento urbano e estratégico Municipal, com valor total de R$ 100.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.013 –APOIOAASSISTENCIAIMEDIATAAOGABINETEDOPREFEITOE AASSESSORIAESPECIAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 100.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 15.127.300 – PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICOMUNICIPAL 2.030 – COORDENAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE ORDENAMENTOTERRITORIAL 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador - PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº39/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Planejamento no programa de; Planejamento urbano e estratégico Municipal, com valor total de R$ 20.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.013 –APOIOAASSISTENCIAIMEDIATAAOGABINETEDOPREFEITOE AASSESSORIAESPECIAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 15.127.300 – PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICOMUNICIPAL 2.030 – COORDENAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE ORDENAMENTOTERRITORIAL 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica R$ 20.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT EMENDAS AO ORÇAMENTO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 24 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EmendaMODIFICATIVANº 40/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para o programa de aperfeiçoamento dos serviços urbanos ofertados a coordenação das atividades de manutenção e expansão da rede de iluminação pública, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a coordenação das atividades de manutenção e expansão da rede de iluminação pública. Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 14.00 -SECRETARIAMUNICIPALDESEVIÇOSURBANOS ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOSURBANOS 25.752.200 - PROG. DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS OFERTADOS 2.100 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E EXPANSÃODAREDEDEILUMINAÇÃOPÚBLICA. 33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros – Pessoa jurídica 1.000.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.100 – Coordenação das atividades de manutenção e expansão da rede de iluminação pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 1.000.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011. Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 41/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento, Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$ 50.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO 16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 50.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE. 18.542.352 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE UNID. CONSERVAÇÃO 1.066 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTOEEXECUÇÃO 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador - PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 42/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento, Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$ 25.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO 16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE. 18.542.352 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE UNID. CONSERVAÇÃO 1.066 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTOEEXECUÇÃO 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 43/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento, Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$ 25.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO 16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE. 18.542.352 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE UNID. CONSERVAÇÃO 1.066 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTOEEXECUÇÃO 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 25.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 44/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento, Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$ 20.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO 16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE. 18.542.352 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE UNID. CONSERVAÇÃO 1.063 – FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO/EDUCADORES AMBIENTAIS 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 45/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento, Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$ 20.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO 16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO EMENDAS AO ORÇAMENTO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 25 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 GOVERNAMENTAL 2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE. 1.063 – FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO/EDUCADORES AMBIENTAIS 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 20.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 46/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento, Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$ 100.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO 16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 100.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 47/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento, Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$ 20.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO 16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE. 1.063 – FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO/EDUCADORES AMBIENTAIS 33.90.32.00 – Material de distribuição Gratuito 20.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 48/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento, Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$ 20.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO 16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE. 33.90.30.00 – Material de Consumo 20.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 49/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento, Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$ 80.000,00 Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO 16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL. 33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 80.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 1.062 –FORMAÇÃOETREINAMENTODETÉCNICOSDOIMAM 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 80.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 50/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO. 33.90.35.00 - serviços de consultoria 7.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163 2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO. 33.90.48.00 outros auxílios financeiros à pessoa física 7.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORELIASISHYDEMATTOS EmendaMODIFICATIVANº 51/2011 Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 130/2011 (23) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.108 - PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO EMENDAS AO ORÇAMENTO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 26 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO. 33.90.35.00 - serviços de consultoria 12.000,00 Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163 2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO. 33.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica 12.000,00 PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011 Elias Ishy de Mattos - Vereador – PT VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVAnº 52/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Reforma da praça Mário Correia e sanitários. (frente ao Hospital Evangélico) Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVAnº 53/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Implantação de PavimentaçãoAsfáltica no Bairro Colibri Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVAnº 54/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011 Reforma da quadra de Esportes da praça Paraguaia e sanitários. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011 JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVAnº 55/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Castro Alves e Olavo Bilac e Cornélio Cersósimo de Souza nos trechos compreendidos entre as Ruas Eulália Pires e Rua Cuiabá no Bairro Jardim Maringá. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVAnº 56/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Implantação de Área de Lazer no Jardim Novo Horizonte . Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVAnº 57/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Implantação de Área de Lazer no Jardim Independência. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVAnº 58/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Implantação de PavimentaçãoAsfáltica no Bairro Novo Horizonte. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAINDICATIVAnº 59/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à EMENDAS AO ORÇAMENTO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 27 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Distribuição de Bolas e Materiais Esportivos para associação de Moradores. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação da Cultural e de Desporto 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de projetos esportivos e incentivo a pratica de esportes e lazer comunitário. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 60/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Construção do Centro Esportivo do Jardim Novo Horizonte. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa. 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 40.000.00 Total R$ 40.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – PRB EMENDA MODIFICATIVA nº 61/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Ampliação da Pista de Caminhada do Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformasempraças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 62/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Construção da Calçada da Escola Weimar Gonçalves Torres no trecho até a rua Barrão do Rio Branco no Bairro Jardim Climax. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art.2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 63/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvarez Gonçalves localizada no Jardim Novo Horizonte. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização Melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 40.000.00 Total R$ 40.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 64/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Reforma do Salão da Associação de Moradores e implantação de Parque Infantil do Conjunto Residencial Cohab II. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização Melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 65/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Revitalização da Praça Paraguaia com pintura, grama, telas e alambrado, sanitários. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB EMENDAS AO ORÇAMENTO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 28 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 66/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Projeto Social “Escolinha de Futebol” para atender todos os bairro e distritos do Município de Dourados, com 15 polos, 20 profissionais, material esportivo (bola, coletes e materiais diversos). Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 80.000.00 (oitenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação Cultural e de Desporto 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de projetos esportivos e incentivo a pratica de esportes e lazer comunitário. 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 00 R$ 80.000.00 Total R$ 80.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 67/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Implantação da Sede da Associação de Moradores do Jardim Itália, pré moldado, parede, sanitários, piso. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 60.000.00 (sessenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformasempraças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 00 R$ 60.000.00 Total R$ 60.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 68/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo localizada no Jardim Santa Maria. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização Melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 40.000.00 Total R$ 40.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 69/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Art. 1º - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Jardim Itália com a Colocação de Alambrado, reforma deVestiários e Sanitários, gramado, drenagem e telas. R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 70/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Art. 1º - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Vila Erondina com a Colocação deAlambrado, reforma deVestiários e Sanitários, gramado e telas. R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos. 44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 71/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Obras de Revitalização do Centro Poliesportivo (CEPER) doBNH3º Plano. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 72/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Obras de Revitalização do Centro Poliesportivo (CEPER) doBNH2º Plano. EMENDAS AO ORÇAMENTO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 29 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 73/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Obras de Revitalização do Centro Poliesportivo (CEPER) doBNH1º Plano. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 74/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Copa Integração. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 10.000.00 (Dez mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria de Governo 33.90.35.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 10.000.00 Total R$ 10.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 75/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Conclusão do Salão de Eventos da Associação de Moradores do Jardim Florida I e II e PanambíVerá. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 76/2011 Projeto de Lei nº 23/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011. Construção do vestiário dotado de sanitários do Campo de Futebol do Distrito da Picadinha. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte 00 R$ 40.000.00 Total R$ 40.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB EMENDAMODIFICATIVAnº 77/2011 Projeto de Lei nº 130/2011. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 109/2011. Art. 1º - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Vila Cachoeirinha com a Colocação deAlambrado, construção deVestiários e Sanitários, gramado, drenagem e elevar o campo, telas. R$ 30.000.00 (trinta mil reais). Art. 2º - Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá transferir o recurso do seguinte programa: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa desenvolvimento das políticas de gestão governamental 2.015 – Coordenação geral do executivo e representações política da secretaria municipal de governo. 33.90.35.00 – Serviço de consultoria Fonte 00 R$ 30.000.00 Total R$ 30.000.00 PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE - VEREADOR – PRB VEREADORGINOJOSÉFERREIRA(DEM) Emenda Modificativa nº 78/2011 Projeto de Lei 130/2011 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012 O vereador Gino José Ferreira (DEM) que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º - Fica garantido o repasse através de convênio com o Clube do Laço de Dourados no valor de R$ 25.000,00 e CTG – Centro de Tradições Gauchas de Dourados no valor de R$ 25.000,00, recursos na ordem R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Artigo 2º - Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 05:00 - Secretaria Municipal de Governo 05:03 – Fundo de Investimentos a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados. 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e EMENDAS AO ORÇAMENTO Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.128 30 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS - PREVID EXTRATO DE PROCESSO ÓRGÃO:Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 025/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação a Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 025/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente 44.90.52.17 – Mobiliárioemgeral Valor R$ 7.892,50 (Sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Fonte 3 Ficha 1067 EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 023/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação a instalação de cerca elétrica no imóvel destinado para a implantação da Central de Perícia Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 023/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 03 Ficha 1066 Valor: R$ 540,40 (quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos) CMEST – CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Serviços de perícia técnica relacionadas à segurança do trabalho, localizada na Rua Ponta Porã, nº 1910 – Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CMEST – CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Serviços de perícia técnica relacionadas à segurança do trabalho, localizada na Rua Ponta Porã, nº 1910 – Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CMEST – CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Serviços de perícia técnica relacionadas à segurança do trabalho, localizada na Rua Ponta Porã, nº 1910 – Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO CLASSE II, localizada na Rua Raul Frost, 2662 - Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Mr Service –Assistência TécnicaemElevadores,, CNPJ N.º 07.043.710/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em 01 (uma) Plataforma Elevadora para Portadores de Necessidades Especiais, marca Rigna, modelo Oxford. CONTRATO: 015/2011/CMD, 01 de outubro de 2011. VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), mensal de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 016/2011, Dispensa nº 003/2011 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO DE CONTRATO Artística no Município 33.50.00.00 –Transferência a Instituições Privadas sem fins lucrativos FONTE00 R$- 50.000,00 PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011-11-20. Gino Ferreira - Vereador DEM VEREADORES GINO JOSÉ FERREIRA (DEM) E IDENOR MACHADO (DEM) Emenda Modificativa nº 79/2011 Projeto de Lei 130/2011 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012 O vereador Gino José Ferreira (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda MODIFICATIVA, ao Projeto de Lei 130/2011. Artigo 1º Fica garantido o repasse para o Funfo de Investimento a Produção Artística e Cultural - recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 03:00 – Procuradoria Geral do Município 03.01- Procuradoria Geral do Município 2.062.106 – Prog. Defesa dos Interesses Municipais na áreaAdmin.EJudiciária 2.011 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município 31.91.00.00 –Aplicação Direta Decorrente entre órgão FONTE00 R$ 55.000,00 05:00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento de Políticas de Gestão Governamental 2.013- Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e a Assessoria Especial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 45.000,00 06:00 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão GovernamentaL 2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros –Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 65.000,00 09:00 – Secretaria Mun. DeAgricultura Indústria e Comercio 09.01 – Secretaria Mun. DeAgricultura Indústria e Comercio 20.605.115 – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura, Indústria e Comercio 2.002-Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura 33.50.00.00 –Transferência a Instituição Privada sem Fins Lucrativos FONTE00 R$ 35.000,00 TOTAL R$ 200.000,00 Artigo 3º - fica suplementado o seguinte programa para esta finalidade: 05:00 - Secretaria Municipal de Governo 05:03 – Fundo de Investimentos a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados. 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FONTE00 R$ 200.000,00 PlenárioWeimarTorres 21 de novembro de 2011. GINOJOSÉFERREIRA IDENORMACHADO VereadorDEM VereadorDEM EMENDAS AO ORÇAMENTO