QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.141 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.043, de 21 de setembro de 2011. “Designa o servidor Marcio Adriano Ramos Velasques para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de dezembro de 2011, MARCIOADRIANO RAMOS VELASQUES, matrícula funcional nº 131001-2, para exercer a função de confiança de “Secretário de Escola IV”, símbolo DAI-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação – E.M.I Pai Chiquito Chiquito Pedro. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 232/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 545/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de uniformes (jalecos, coletes, guarda pó e bolsa), para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 28/12/2011 (vinte e oito de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 523/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de reservatório metálico, com frete e içamento inclusos, objetivando atender o Centro de Educação Infantil Municipal "Vitório Fedrizi", a Escola Municipal "Frei Eucário Schimidt" e a Escola Municipal "Sócrates Câmara". DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 28/12/2011 (vinte e oito de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 234/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 572/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.141 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ADRIANA RODRIGUES SEMED 2484 REVISÃO DO REENQUADRAMENTO ANTONIO NUNES DE LIMA GMD 2016 CLASSIFICACÃO DE LETRA APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA SEMS 2352 RESSARCIMENTO DE FALTAS BRUNA FERNANDES HIDALGO SEMS 2509 RESSARCIMENTO DE FALTAS DAIANE MARILU RANZI DIAS SEMAS 2559 AVERBACÃO POR TEMPO DE SERVICO ENEDIR DE SOUZA BRITES SEMED 2497 DIFICIL ACESSO FLORIA GONCALVES DOS SANTOS SEMED 2392 LICENCA MATERNIDADE (POR ADOCÃO) FRANCISCO OZORIO SANSÃO SEMS 2175 DIFICIL ACESSO HORIE KUROKI ITO SEMS 2149 PAGAMENTO PRODUTIVIDADE LUIZ AUGUSTO FROES SEMSUR 2399 PAGAMENTO PRODUTIVIDADE FISCAL, INDIVIDUAL E COLETIVA SILI VALI BRACHMANN SEMED 2200 LICENCA PREMIO SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO SEMED 2233 DIFICIL ACESSO SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN SEMS 2458 RESSARCIMENTO DE FALTAS ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMS 2453 REDUCAO DE CARGA SEM REDUCAO DE REMUNERACÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS: EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público aos interessados proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis naVila Guarani - Parte, nas Ruas: 1) Rua Engracia Xavier de Mattos entre a Rua Francisco Luiz Viegas e a Rua Brasil 2) Rua Guanabara entre a Rua NilsonVieira de Mattos e a Rua Cezario Domingues Perez Que serão contemplados com o Plano de Asfaltamento Comunitário, baseado na Lei nº. 3.470 de 25 de agosto de 2011, para que tomem conhecimento do memorial descrito, projeto básico, orçamentos, detalhamento do custo da obra, prazo de execução e o plano de rateio entre os aderentes. Tais documentos estarão à disposição de todos após a publicação do edital das obras nesse bairro. Dourados/MS, 15 de dezembro de 2011. Antonio Luiz Nogueira Secretario Municipal de Planejamento empresa para execução de serviços de manutenção em eletrodomésticos, com fornecimento de peças incluso, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 28/12/2011 (vinte e oito de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 530/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de cestas natalinas para distribuição gratuita, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 12 de dezembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 20/06/2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 300/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 11, 23, 41, 42, 43, 45, 60, 68, 74, 83, 91, 92, 96, 99, 101, 102, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 126, 127, 129, 133, 135, 138, 143, 148, 152, 155, 159, 161, 162, 164, 165, 166, 168, 169, 171, 172, 173, 191, 195, 207, 208, 210, 220, 221, 224, 234, 240, 242, 245, 246, 247, 256, 257, 271, 272, 273, 274, 275, 291, 292; FABRICIO RICARDO GOMES - ME, nos itens 06, 07, 14, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 67, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 84, 86, 95, 98, 103, 106, 121, 123, 124, 125, 134, 136, 139, 141, 142, 147, 149, 151, 157, 160, 174, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 192, 194, 196, 198, 199, 200, 201, 204, 209, 211, 212, 217, 222, 235, 238, 241, 251, 252, 253, 254, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 267, 269, 270, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 287, 289, 293, 294, 295, 298, 299, 300, 301, 302, 305, 307, 308, 309; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOPITALARES MACROSULLTDA., nos itens 08, 09, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 38, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 61, 62, 63, 64, 66, 77, 78, 80, 205, 206, 213, 214, 215, 216, 218, 219; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA., nos itens 10, 39, 55, 65, 175, 225, 239, 288; SILMARA DE ALMEIDADIOGO GIANETTI - ME, nos itens 13, 17, 54, 56, 58, 59, 71, 79, 87, 100, 137, 140, 146, 163, 237, 310; EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. EPP, nos itens 18, 104, 158, 167, 176, 182, 187, 193, 249, 255, 264, 265, 266, 285, 286, 303, 304, 306; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., nos itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 85, 88, 89, 90, 93, 128, 131, 132, 144, 145, 150, 156, 170, 203, 223, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 236, 244, 248, 250, 268, 296, 297; SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 94; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 130; BIOLINE FIOSCIRÚRGICOS LTDA., no item 153; SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA., no item 154; MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., nos itens 197, 243. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 81, 82, 97, 202 e 290 comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 13 de dezembro de 2011. Emerson Ricardo Kintschev Pregoeiro EDITAIS EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.141 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2011 EXTRATOS Republica-se por Incorreção: Instrução Normativa/SEMED n° 01 de 07 de dezembro de 2011. O Departamento de Planejamento e Gestão Educacional e o Departamento de Ensino, considerando a Resolução/SEMED nº 274, de 21 de novembro de 2011, estabelecem as seguintes instruções: 1. É de responsabilidade da comunidade escolar, sob a coordenação da Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil e da Direção da Unidade Escolar, a elaboração do Calendário Escolar, conforme disposto nas seguintes legislações: • DeliberaçãoCOMEDnº 01, de 21 de outubro de 2008; • ResoluçãoSEMED278, de 12 de março de 2004; • Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2004; • ResoluçãoSEMEDnº ¬¬¬142, de 18 de Janeiro de 2011; • ResoluçãoSEMEDNº 274, de 21 de Novembro de 2011. 2. O ano escolar e o ano letivo nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares terão início, respectivamente em 1º (primeiro) e 6 (seis) de fevereiro de 2012. 2.1. Os dias 1,2 e 3 de fevereiro de 2012, serão destinados às Atividades Pedagógicas, para todos os profissionais nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil. 2.1.1. No dia 03 de fevereiro de 2012, será realizado a Abertura Oficial do Ano Escolar. 3. Dia 31 de Janeiro de 2012, entrega dos Calendários Escolares a Supervisão Técnica Escolar, para análise. 3.1. Até o dia 29 de fevereiro de 2012, as Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil, deverão encaminhar para a Supervisão Técnica Escolar/SEMED cópia do Calendário Escolar, devidamente aprovado pelo Conselho Escolar, Conselho Técnico-Administrativo e Conselho de Centro. 4. No período de 9 a 23 de Julho de 2012 destinado ao Recesso Escolar para os docentes do Centro de Educação Infantil e para os docentes e discentes das Unidades Escolares. 5. Dias 24 e 25 de Julho de 2012, Reserva Técnica para implementação de Políticas Educacionais daSEMED. 6. O Término do ano letivo nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares deverá ocorrer no mínimo dia 12 de dezembro e o ano escolar no mínimo dia 19 de dezembro. 7. Para o cumprimento total da carga horária, poderão ser utilizados até 5 (cinco) sábados como dias letivos. 8. As atividades só poderão ser encerradas após o cumprimento da carga horária e dias letivos, previstos na Matriz Curricular e Calendário Escolar 9.As crianças dos Centros de Educação Infantil serão atendidas, no mínimo até no dia 19 de Dezembro. 10. Após aprovação do Calendário Escolar, o mesmo só poderá ser alterado, com anuência da Supervisão Técnica Escolar/SEMED, sendo que tal fato deverá ser comunicado ao setor competente, com 5 (cinco) dias de antecedência. 11. Os casos omissos serão resolvidos pelo setor competente da Secretaria Municipal de Educação. Dourados/MS, 07 de dezembro de 2011. Waldno Pereira de Lucena Diretor de Departamento de Planejamento e Gestão Educacional Walteir Luiz Betoni Secretario Municipal de Educação DEMAIS ATOS / INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SEMED EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Serv Constru Construção e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 031/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 09 (nove) meses, com início em 26/09/2011 com previsão de vencimento em 21/06/2012, bem como o acréscimo em razão da prorrogação do prazo de prestação do serviço. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Melchiades Prado. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 068/2010. OBJETO: Faz-se necessário alterar a cláusula 02.01, referente ao objeto do contrato original, para inclusão das salas 01 e 02 localizadas no mesmo endereço, com o acréscimo de 24,69%do valor do contrato, resultando no acréscimo de R$ 1.072,70 (mil e setenta e dois reais e setenta centavos) mensais, por 12 (doze) meses, com inicio em01 de março de 2011 e término previsto para 29 de fevereiro de 2012. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 1 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 532/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M. S. Diagnóstica Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e Aconselhamento 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.07. – Material Químico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 220.415,85 (duzentos e vinte mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 02 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 003/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da descrição do Lote 02 da Cláusula Primeira do contrato supra, alteração essa que passará a viger conforme abaixo especificam os subitens subseqüentes: Onde se lê: “(5,03X112,00X2,40M)” Leia-se: “(5,30X12,00X2,40M)”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.141 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2011 DELIBERAÇÕES - COMED A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de CAMPO DE BEISEBOL localizada na Rua/Av.Indaiá-Lote 01 – Bairro: Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Loteamento residencial Estrela Tovy, localizada na Rua/Av. Eurides de Matos Pedroso e Rua Barnabé Minhos - Bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). APOLONIO & ORTEGA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Carnes, Padaria e Confeitaria, localizada na Rua/Av. RangelTorres, nº 1.860 - Bairro, JardimArapongas - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DROGAMAR MEDICAMENTOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de ComercioVarejista de Medicamentos (Farmácia), localizada na Rua/Av. MonteAlegre, nº 5.185 - Bairro, Jardim OuroVerde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ERIDA REINALDO DOS SANTOS – MEI, tona público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimenticios não especificados anteriormente e Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns. Localizada na Rua Uirapuru, 650, Jd. Rasslem, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUNA & FREITAS LTDA-ME (MERCADO FREITAS) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, localizada na rua Tito Mello , 2380 – Jardim Guaicurus no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGO MEDINA FEITOSA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de “SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS MECANICAS OU ELETROSTÁTICAS PARA TERCEIROS,SERVIÇOS DE PLOTAGEM, ENCADERNAÇÃO, IMPRESÃO DE MATERIAIS E DIGITAÇÃO; SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADIMINISTRATIVO; SERVIÇO DE IMPRESÕES SOB CONTRATO DE MATERIAIS; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS.” localizada na RuaTakeoTakimoto S/Nº LT04 Fundos, nesta cidade de Dourados – MS, Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÃO COMED Nº 019, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Ver. Albertina Pereira de Matos e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 07/12/2011, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 018, de 07/12/2011 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem07/12/2011, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Ver. Albertina Pereira de Matos, localizada à Rua Izzat Bussuan n º 4295,Vila Mary, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Ratificação deAutorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar por 05 (cinco) anos, a partir de 2011. II - Autorização para oferecer o Ensino Fundamental 1º ao 5º ano por 05(cinco) anos, a partir de 2011. Art. 2º.AUnidade Escolar deverá inserir anualmente no Processo que Autoriza os Atos da Unidade de Escolar, os Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa. Art. 3º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade de Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 4º.AMantenedora da Unidade Escolar deverá providenciar para o ano letivo de 2012: I - construção do Parque Infantil para os alunos do Pré-Escolar. II - construção do banheiro para atender as crianças do Pré-Escolar respeitando a Lei deAcessibilidade. III - construção de banheiro para os funcionários respeitando a Lei de Acessibilidade. Art. 5º.AUnidade Escolar deverá providenciar para o ano letivo de 2012: I – a reposição dos assentos do banheiro masculino e a colocação das barras de apoio nos dois banheiros adaptados já existentes. II - colocação de mobiliário adequado para as crianças do Pré-Escolar e 1º ano. III - adequação do número de alunos por turma conforme Deliberação COMED 001 de 21 de outubro de 2008. Art. 6º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 7º O setor responsável da Secretaria Municipal de Educação deverá orientar a Unidade Escolar quanto às adequações do Projeto Político Pedagógico com relação às alterações legais que vierem a ocorrer neste período de Ratificação. Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de dezembro de 2011. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 13/12/2011. Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 07/12/2011, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 019, de 07/12/2011 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem07/12/2011, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, situada na Rua Bahia s/nº - Distrito deVila São Pedro, no Município de Dourados-MS, o seguinte: I - Ratificação deAutorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos, a partir de 2011. II -Autorização para oferecer o Ensino Fundamental por 05(cinco) anos, a partir de 2011. Art. 2º.AUnidade Escolar deverá inserir anualmente no Processo que Autoriza os Atos da Unidade de Escolar, os Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa. Art. 3º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 4º. Providenciar para o ano letivo de 2012, o Parque Infantil para os alunos do Pré-Escolar. Art. 5º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação e informada a este órgão. Art. 6º. Osetor responsável da Secretaria Municipal de Educação deverá orientar a Unidade Escolar quanto às adequações do Projeto Político Pedagógico com relação às alterações legais que vierem a ocorrer neste período de Ratificação. Art. 7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de dezembro de 2011. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 13/12/2011. Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação