QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.687 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N°. 780 DE 19 DE JANEIRO DE 2010. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Educação: 100 anilha para cabo de rede nº 0; 100 anilha para cabo de rede nº 1; 10 baterias para placa mãeCR2025; 05 cabos de par trançado; 02 cabos de áudio, vídeo e imagem; 30 canaleta ventilada; 200 conector RJ -45; 20 fontes para computador; 50 fusíveis de 05 amperes; 15HDde no mínimo 80GBde 7200 RPM; 02HDexterno 150 GB; 25 memória para computador; 30 mouse entradaUSBóptico; 5 spray p/ contatos com 300 ml; 30 teclados interfaceABNT-2, PS2, para microcomputadores. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2009. Dourados, 19 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção DECRETO N°. 779 DE 19 DE JANEIRO DE 2010. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Finanças através de recursos doPNAFM: 33 microcomputadores 33 monitores LCD- 17”; 15 impressoras laser 02 notebook 15 nobreak 01 impressora jato de tinta 02 monitores 19” 01 scaner duplex 01 projetor multimídia 03 câmeras digitais Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2009. Dourados, 19 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N° 618, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 “Constitui e nomeia membros para compor a Comissão Preparatória e para a 4ª Conferência da Cidade de Dourados-MS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 22 do Regimento da 4º Conferência Nacional das Cidades, aprovado pela Resolução Normativa nº 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho Nacional das Cidades; DECRETA: Art. 1° Fica constituída a Comissão Preparatória para a 4ª Conferência das Cidades de Mato Grosso do Sul, conforme segue: I - Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Dirson Missio; Suplente: José Roberto Cattanio; Titular: Elizandra Marinho deAlbuquerque Galdino Titular: Eduardo Loss Censi II - Secretaria Municipal de Governo: Titular: ThiagoVinicius Ribeiro; Suplente: Mario Cezar Galeano III - Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular:Anízio de Souza Santos; Suplente: Gleiber dos Santos Nascimento. IV - União Douradense deAssociação de Moradores Titular:Adilson Barros Mourão; Suplente: Rogério Lourenço Titular:Altemir Mateus dos Santos Suplente: Demétrio Siqueira Cavalcante V- Câmara dos Dirigentes e Lojistas: Titular: Jorge Luiz de Souza Suplente: Jairo Melo Gonçalves VI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: SoniaAparecida Morel; Suplente: Sonia Maria Ferreira. VII - Universidade Federal da Grande Dourados: Titular: Mario CezarTompes da Silva Suplente:Adauto de Oliveira Souza VIII - Caixa Econômica Federal: Titular: José Zani Carrascosa Suplente: João Roberto dos Santos Figueiredo Art. 2ºA Coordenação Geral da Comissão Preparatória da 4º Conferência Municipal das Cidades de Dourados, será exercida por Dirson Missio. Art. 3ºA Comissão Preparatória da 4º Conferencia Municipal das Cidades de Mato Grosso do Sul, deverá elaborar seu Regimento Interno até o dia 30 de dezembro de 2009. Art. 4ºCabe a Comissão Preparatória da 4º Conferência Municipal das cidades de Mato Grosso do Sul: I - coordenar, supervisionar e promover a realização da 4º Conferência Municipal das Cidades, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos; II - propor os critérios e modalidades de participação e representação dos interessados, bem como o local de realização da 4º Conferência Municipal das Cidades; III - mobilizar os parceiros e filiados, de suas entidades e órgãos membros, no âmbito de sua atuação nos Municípios ou regiões; IV - acompanhar e deliberar sobre as atividades, devendo ser apresentados relatórios ao conselho Municipal das cidades. Art. 5º.Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de novembro de 2009. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 928, de 27 de janeiro de 2010. “Nomeia Luiz Carlos Ferreira Calado -GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado a partir de 04 de janeiro de 2010, LUIZ CARLOS FERREIRA CALADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 931, de 27 de janeiro de 2010. “Nomeia Mayara SanabriaVoigtlander Montiel –ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 04 de janeiro de 2010, MAYARA SANABRIA VOIGTLANDER MONTIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 932, de 27 de janeiro de 2010. “Nomeia Marlene Ramos Gomez Capelari –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 04 de janeiro de 2010, MARLENE RAMOS GOMEZCAPELARI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 DECRETOS Dourados, MS, 27 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração RE-PUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2010. “NomeiaARMANDOJORGEJUNIOR-FUMSAHD”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2010, ARMANDO JORGE JUNIOR, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símboloDAA01, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD ARI VALDECIR ARTUZI PREFEITO MUNICIPAL DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2010. “ExoneraMARCELOLUIZGUERINO-FUMSAHD”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2010, MARCELO LUIZ GUERINO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD ARI VALDECIR ARTUZI PREFEITO MUNICIPAL DECRETO “P” Nº 889, de 12 de janeiro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Rozemira AparecidaAzambuja Narciso” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2010, a designação do exercício de função de confiança da servidora ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO, matrícula funcional nº 1841-1, do cargo de “Encarregado de equipe”, símbolo DAI 03, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 890, de 12 de janeiro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada a partir de 01 de janeiro de 2010, a designação do exercício de função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue: Nome F unção Símbolo EROTILDESDASILVAFERREIRA Chefe de Equipe DAI-2 LENIZESOUZADEOLIVEIRA Chefe de Equipe DAI-2 MARIAAPARECIDAB.VAGULA Encarregado de Equipe DAI-3 Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 891, de 12 de janeiro de 2010. “Designa Rozemira Aparecida Azambuja Narciso, para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1ºFica designada a partir de 02 de fevereiro de 2010, ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO, matrícula funcional nº 1841-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria MunicipalAdministração. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 892, de 12 de janeiro de 2010. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração, para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança a partir de 01 janeiro de 2010, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue: Nome Função Símbolo EDITEALVESDEBRITO Chefe de Equipe DAI-2 EROTILDESDASILVAFERREIRA Gestor de Serviço DAI-1 JOÃOFERREIRADASILVA Chefe de Equipe DAI-2 MARIAAPARECIDA VAGULA Gestor de Serviço DAI-1 Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 879, de 06 de janeiro de 2010. “Exonera Elizeti Moreira –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada a partir de 03 de fevereiro de 2010, ELIZETI MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Ch/01/191/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a Servidora Pública Municipal, TANIA TEREZINHA NUNES PAEL, matrículas funcionais nº “1901-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de 50% de sua carga horária diária, sem prejuízo de sua remuneração, PROVISORIAMENTE, até regulamentação da lei”, com base no Parecer nº 124/2010, constante no Processo Administrativo nº 059/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ch/01/192/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal, ADRIANO DE SOUZA VALIENTE, matrículas funcionais nº “43731-1” ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisor, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), Redução de 50% de sua carga horária diária, sem prejuízo de sua remuneração, PROVISORIAMENTE, até regulamentação da lei”, com base no Parecer nº 015/2010, constante no Processo Administrativo nº 3166/2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2010 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 290, ata nº 290, realizada no dia 26 de Janeiro de 2010, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Co-Financiamento Estadual de Assistência Social/2009 e a utilização em 2010 do Saldo dos recursos do FEAS/2009. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 26 de Janeiro de 2010. Maristani T. Salapata Fraiberg Presidente do CMAS Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS R. B. de Melo & Cia- LTDA,, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Clínica e alojamento veterinário, localizada na Rua HiIda Bergo Duarte, 909 -Vila Planalto, no município de Dourados (MS). GABRIEL DEL HOYO NERI & CIA LTDA - ME, CNPJ 11.229.368/0001-42, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia Nº 139/2009, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral, Localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 386, bairro Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS). GABRIEL DEL HOYO NERI & CIA LTDA - ME, CNPJ 11.229.368/0001-42, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral, Localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 386, bairro Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS). LIU COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 10.996.608/0001-71, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de ComércioVarejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Localizado a Rua Ciro Melo Nº 897, Bairro Nossa SrªAparecida, Município de Dourados (MS). LINDOMAR PALHANOMATEUS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de RESTAURANTE E OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, Nº. 1217, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCIANA LOPES PEREZ, nome da fantasia LAVA RÁPIDO PARAGUAY, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Lava rápido de veículos, localizada na Rua Rio Brilhante 1600, 370, Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA ESTATUTÁRIA E REATIVAÇAO DAASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BNH 4º PLANO Edital de Convocação A comissão de moradores do BNH 4º Plano CONVOCA todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2010, com início às 16:00 horas, em primeira convocação e meia hora depois em segunda convocação, no salão da igreja católica Nossa Senhora da Aparecida, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 01. Reforma do Estatuto Social daAssociação e adequações ao Código Civil Brasileiro. 02. Reativação da associação de moradores 03.Apreciação e eleição das chapas concorrentes Dourados,MS20 de Janeiro de 2010. Comissão eleitoral da UDAM EDITAL Nº. 130/ 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2009 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ContrataçãoTemporária – 10ªCONVOCAÇÃO A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA os Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 81, de 22/10/2009 - 8º Processo Seletivo Simplificado/2009, para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 02 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO EDILMABATISTAR. RIBEIRO Aux. Enfermagem 10 20 ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. Edital N°.129/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ContrataçãoTemporária – 71ªCONVOCAÇÃO ADiretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 02 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I Candidato Cargo Classificação ARIANESIQUEIRAROSSI AssistenteAdministrativo 180 KAUÊFELIPERAMOSDESOUZA AssistenteAdministrativo 181 EDVANETED. M. DEOLIVEIRA AssistenteAdministrativo 182 ANDRÉAROCHA Enfermeiro 62 ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS LICITAÇÕES * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 009/2009 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 511/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação em diversas escolas municipais. VENCEDORAS: No lote 01, a proponente HS ENGENHARIALTDA.; no lote 02, a proponente POLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA.ME; nos lotes 03 e 04, a proponente LETY OBRAS LTDA.-EPP; no lote 05, a proponente CONSTEC CONSTRUÇÕES,TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; no lote 06, a proponente JN ENGENHARIA LTDA.; no lote 07, a proponente CRISTOREICONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2009. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 010/2009 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 565/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica local: Parque das Nações I/Município de Dourados-MS. (1ª Etapa). VENCEDORA: A proponenteANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. Dourados (MS), 19 de janeiro de 2010. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 011/2009 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 568/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica local: Vila Guarani (parte), Vila Industrial (parte), Parque das Nações I (parte) e adjacências/Município de Dourados-MS. VENCEDORA: A proponente ANFER CONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. Dourados (MS), 19 de janeiro de 2010. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 012/2009 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 571/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais - local: no Jardim Canaã III, Jardim Colibri e adjacências (Setor 03) e no Jardim Caiman e adjacências (Setor 05)/Município de Dourados-MS. VENCEDORA: Nos lotes 01 e 02, a proponente ANFER CONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. Dourados (MS), 19 de janeiro de 2010. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N° 097/2009 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 526/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Locação de 1 (um) veículo tipoVANpara serviços de transporte de pessoas, atendendo aos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais.VENCEDORA:AproponenteRIOMARSOUZADASILVA. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2009. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVITE N° 105/2009 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 547/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviços gráficos (impressos) e de serigrafia (faixas, banners e placas), objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência da inabilitação de todos os interessados que acudiram ao certame, impossibilitando dessa forma a obtenção de três propostas válidas para o referido certame, a Comissão Permanente de Licitação por sua unanimidade declara que a citada licitação, restou FRACASSADA. Informa ainda, que os autos encontram-se com vista franqueada para análise dos interessados, cumprindo o que determina o art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93 e se ainda houver interesse na contratação deverá ser lançado novo procedimento licitatório. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2009. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE N° 107/2009 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 481/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretivaemaparelhos de ar condicionado do tipo janela e do tipo split, com reposição de peças e outros materiais.AComissão Permanente de Licitação por sua unanimidade declara que a citada licitação restou DESERTA, por não acudirem interessados no certame. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2009. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 151/2009 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público para conhecimento de todos os interessados, a retificação do resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 573/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico. VENCEDORA: Nos itens 01, 58, 64, 80, 109, 112, 128 e 144, a proponente ANGEOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; nos itens 02, 03, 06, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 51, 67, 69, 70, 76, 77, 88, 113, 114, 122, 129, 131, 138, 139, 141 e 146, a proponente DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARESLTDA.; nos itens 04, 75, 99, 103 e 125, a proponente CIRUMED COMÉRCIO LTDA.; nos itens 05, 66, 101, 119 e 120, a proponente GEOLABORATÓRIO INDÚSTRIAFARMACÊUTICALTDA. LTDA.; nos itens 07, 23, 42, 43, 48, 62, 63, 72, 83, 84, 86, 118 e 142, a proponente CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICO FARMACÊUTICOS LTDA.; nos itens 08, 19, 22, 28, 30, 33, 35, 57, 60, 108, 111, 121 e 135, a proponente CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; nos itens 09, 14, 15, 25, 31, 50, 56, 78, 81, 93, 95, 102, 115, 116, 117, 123, 133, 134, 137 e 143, a proponente PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA.; nos itens 10, 12, 13, 17, 20, 24, 29, 32, 34, 47, 49, 52, 54, 55, 59, 65, 68, 82, 89, 90, 92, 94, 100, 104, 105, 107, 110, 126, 132, 136 e 140, a proponenteCOMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSELTDA.; nos itens 11, 16, 21, 26, 61, 73, 74, 87, 91, 106 e 127, a proponente DIMACI PARANÁMATERIALCIRÚRGICO LTDA.; nos itens 18, 27, 53, 85, 96, 97, 98 e 124, a proponente DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; nos itens 41 e 44, a proponente AGLON COMÉRCIOEREPRESENTAÇÕESLTDA. Dourados (MS), 28 de janeiro de 2010. JOSÉ ROBERTO BARCELOS Diretor do Departamento de Compras e Licitação Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 131/2009 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 488/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de caminhão tanque (tipo bombeiro), caminhão basculante, compactadores, escavadeira hidráulica e pá-carregadeira, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. VENCEDORA: No lote 01, a proponenteGRANFERCAMINHÕESEÔNIBUSLTDA.; e nos lotes 02 e 03, a proponente MECÂNICARICCILTDA. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 153/2009 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 530/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados, visando atender as Salas de Tecnologias Educacionais das Escolas Municipais. EMPRESAVENCEDORA: MILAN& MILANLTDA. Dourados (MS), 21 de dezembro de 2009. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro EXTRATO Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 EXTRATO Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 EXTRATO ATO Nº 01/2010 Considerando a reforma interna no prédio da Câmara Municipal de dourados e a necessidade de desligamento das instalações hidráulicas e elétricas que impendem a realização das atividades administrativas, OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador SidleiAlves da Silva, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Transferir a Sessão Ordinária do dia 01/02/2010 para o dia 08/02/2010 e a Sessão Ordinária do dia 08/02/2010 para o dia 11/02/2010, ambas as 19 horas. Publique e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 26 de janeiro de 2010. Ver. Sidlei Alves da Silva Presidente REBUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATO Nº 26/2009 Considerando a reforma interna no prédio da Câmara Municipal de dourados e a necessidade de desligamento das instalações hidráulicas e elétricas que impendem a realização das atividades administrativas, OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador SidleiAlves da Silva, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Conceder recesso ao Servidores da Câmara Municipal no período de 23 de dezembro a 31 de dezembro de 2009 e férias coletivas de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010. Publique e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 19 de dezembro de 2009. Ver. Sidlei Alves da Silva Presidente REBUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATO Nº 011/2009 OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador SidleiAlves da Silva, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – De acordo com a Resolução nº 115/2009, que altera artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal, definir que as Sessões Ordinárias realizar-se-ão às segundasfeiras com inicio às 19:00 horas, serão abertas com uma leitura bíblica, feita por um Vereador designado pelo Presidente, cântico do Hino de Dourados e terão duração máxima de três (03) horas e trinta (30) minutos. Publique e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 08 de junho de 2009. Ver. Sidlei Alves da Silva Presidente ATOS VERBAS FEDERAIS LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 02/2010 A Câmara Municipal de Dourados, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 003/2010, na modalidade Convite, sob o nº 02/2010, realizado no dia 25 de janeiro de 2010, as 16:00 (dezesseis) horas, que versa sobre aquisição de veiculo sedam para uso da Câmara Municipal, de acordo com as especificações descritas no edital e anexos, apresentou o seguinte resultado, pelo Item menor preço: foi vencedora a empresa DOURAMOTORS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.199.684/0001-28, estabelecida a AV. Marcelino pires nº 8805 – Cabeceira Alegre Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,HOMOLOGOo resultado do julgamento do convite n º 02/2010 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados(MS), 28 de janeiro de 2010. AMILTON SALINA Presidente da Comissão Permanente de licitação SIDLEI ALVES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Dourados