ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.768 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 DECRETO Nº 1.161 DE 08 DE JULHO DE 2014 “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1° - Ficam Promovidos pela modalidade de Progressão Funcional por Antiguidade, a Graduação de Guarda Subinspetor, pelo critério de merecimento, os Guardas Supervisores abaixo denominados, conforme segue: Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário, com efeitos financeiros a partir da data da promoção. Dourados – MS, 08 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.163 DE 08 DE JULHO DE 2014 “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de merecimento os servidores da Guarda Municipal de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1° - Ficam Promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, a Graduação Guarda 1.ª Classe, pelo critério de merecimento, a partir de 03 de julho de 2014, os Guardas de 2º Classe, abaixo denominados, conforme segue: Aoposto deGUARDAINSPETORDE1ªCLASSE: Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário, com efeitos financeiros a partir de 03 de julho de 2014. Dourados – MS, 08 de julho de 2014. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Classificação Nome Pontuação A partir de 1 Luiz Carlos Gama dos Santos 131 01/04/2014 2 Alvanei Souza Pereira 126 02/06/2014 3 Gustavo Franco Félix 56 02/06/2014 Guardas Subinspetores Classificação Nome Pontuação 1 Antonio Carlos de Oliveira Barreto 115 2 Kleber Juliano de Almeida 115 3 Marcelo de Brito 115 4 Marcos Augusto Alencastro de Brito 115 5 Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso 115 6 Jamil da Costa Matos 115 7 Rodriano Fernandes 115 8 Liliane Graziele Cespedes de Souza 115 9 Rodrigo Vitorino da Cruz 115 10 Adão Viegas Martins 115 11 Adriana Macário Bonetti de Almeida 115 12 Michelly Mendes da Silva 115 13 Inácio Domingos de Souza 115 14 Jean Pierre Sott 115 16 Elaine Cristina Barbosa Silveira 115 17 Adriano Santos de Jesus 115 18 Cleber Afonso de Souza 115 19 Leandro Oliveira dos Santos 115 20 Josimar Cavalcante de Oliveira 115 Guardas 1ª Classe 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 PORTARIA N° 003/2014-FUNSAUD DE 16 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre o Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; CONSIDERANDO, aprovações e deliberações pelo Conselho Curador, consignados na Ata de 09 de maio de 2014, no que diz respeito ao Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, RESOLVE: Art. 1° - Instituir no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD, Organograma de Empregos e Salários, aprovados em ata do Conselho Curador. Art. 2º Instituir o quadro de empregos de confiança. Art. 3° - Os Empregos e Salários que trata o artigo anterior estão dispostos nos Anexos I e II desta portaria. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 09/05/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Portaria Benef. nº.063/2014/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IRMANEVESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IRMA NEVES, matrícula 18101-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função deAuxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 17 de julho de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios ORDEM Emprego/Função de Confiança REMUNERAÇÃO (R$) Nº DE VAGAS 1 DIRETOR CLINICO (MÉDICO) 8.600,00 1 2 DIRETOR TÉCNICO (MÉDICO) 8.600,00 1 3 GERENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 8.600,00 1 4 GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA SAÚDE 8.600,00 1 5 ASSESSORIA JURÍDICA 8.600,00 1 6 ENCARREGADO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 6.200,00 1 7 COORDENADOR DE DEPTO. ADM, ECON. FIN. E CONTÁBIL 5.200,00 1 8 COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 5.200,00 1 9 SUPERVISOR DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA 3.200,00 1 Anexo II - Grupo Especial de Encarregados de Gestão. ORDEM NIVEL DE ESCOLARIDADE EMPREGO/FUNÇÃO CH REMUNERAÇÃO (R$) Nº DE VAGAS 1 FUNDAMENTAL COPEIRO 44 801,00 16 2 FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 801,00 36 3 FUNDAMENTAL TELEFONISTA 36 801,00 6 4 MÉDIO MOTORISTA 44 1010,00 2 5 MÉDIO VIGIA 44 857,00 20 6 MÉDIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 44 857,00 52 7 MÉDIO TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO PREDIAL 44 1010,00 1 8 MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 44 1.010,00 216 9 MÉDIO TÉCNICO EM FARMACIA 44 1.010,00 8 10 MÉDIO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 24 1.010,00 16 11 MÉDIO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA 44 1.010,00 4 12 MÉDIO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 44 1.010,00 1 13 SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL 30 1.718,18 4 14 SUPERIOR ENFERMEIRO 44 2.520,00 40 15 SUPERIOR FARMACÊUTICO 44 2.520,00 9 16 SUPERIOR ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I 44 2.520,00 1 ANEXO I 17 SUPERIOR ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II 44 2.520,00 1 18 SUPERIOR FISIOTERAPEUTA 44 2.520,00 8 19 SUPERIOR FONOAUDIOLOGO 30 1.718,18 1 20 SUPERIOR NUTRICIONISTA 30 1.718,18 4 21 SUPERIOR PSICOLOGO 30 1.718,18 2 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/7/1133/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA TORRACA BRANDAO, matrícula nº. “83001”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 5/07/2014 a 14/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/6/1134/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUCAS GOMES DASILVA, Matrícula nº. “114768474”; ocupante do cargo de AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (583), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1135 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIONAI SCHIAVI MORENOSARTARELO, matrícula funcional nº. “114764289” ocupante do cargo de AGDE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (AGCOMUN SAUDE) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Olinda Furst Moreno, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/6/1136 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA, matrícula funcional nº. “114760897” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Generaldo da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/1161/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “502055” ocupante do cargo deAUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) , “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf /7/1163/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº. “114761647-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO (SEMED), “16” (Dezesseis) dias de Prorrogação de Afastamento para prestar exame em concurso público, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173, inciso X, da Lei Complementar n. 107/2006, com base no parecer n. 339/2014, constante no processo n. 525/2014, pelo período de 07/07/2014 a 22/07/2014, sem prejuízo de sua remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1164/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº. “114761549”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/06/2014 a 08/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/07/1165/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JERMINA PEREIRA DANTAS, matrícula nº. 31601, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOSDESAUDEII, lotado na SECMUNDESAUDE(ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 717/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 987/2014, a partir do dia 15/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de julho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1166/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA BAIDEK ODY, matrícula funcional nº. “114766558” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Guido José Ody, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/6/1167/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JUNIOR MERENCIANO REGINALDODASILVA, matrícula funcional nº. “114765837” ocupante do cargo de AUXAPOIO EDUC INDIGENA, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-CEIM-40%) , “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 04 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/6/1168/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114762156” ocupante do cargo deAUXILIARDE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1169/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “80481” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ramão Ozório, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1170 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIALUIZAMACHADO CAMPOS, matrícula funcional nº. “8291” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Cícero Rodrigues da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº .Lt/6/1171 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIRIAM FIDELIS DA ROSA, matrícula funcional nº. “61151” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Aparecida Cândida Ferreira da Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1172 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAITON DASILVAPRADO, matrícula funcional nº. “114761432” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Ignes Silva Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1173 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NARDELIO FERREIRADA ROSA, matrícula funcional nº. “64951” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Aparecida Cândida Ferreira da Rosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1174 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA, matrícula funcional nº. “68031” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: José Soares de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/6/1175/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “501969” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SAMU) , “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1176/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDIMARA CARVALHO DE LIMAMIZUGUCHI, matrícula nº. “114762289”, ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/05/2014 a 02/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/6/1177/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SILVIA DA ROCHA LIMA, Matrícula nº. “83261”; ocupante do cargo de ASSIST DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%) (589), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1178 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OZIAS FIIRST MORENO, matrícula funcional nº. “114761938” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM -40%) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Olinda Furst Moreno, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1179 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE, matrícula funcional nº. “114764269” ocupante do cargo de AGDE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (AGCOMUN SAUDE) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Luis de Souza Leite, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 260/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARAILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES NA EXECUÇÃO DE TRABALHOSNAREDE ELÉTRICA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/07/2014 (trinta de julho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 16 de julho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 192/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 06 LICITAÇÕES alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/07/2014 (trinta e umde julho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411 - 7 7 5 5 e / o u vi a e - m a i l no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 16 de julho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 206/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS E DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARAEXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA, 949, VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/08/2014 (quatro de agosto do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 16 de julho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 014/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 219/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, PARA REALIZAÇÃO DO VII SEMINÁRIO DO PROGRAMA EDUÇÃO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PARNº 9337/2013, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: RESIDENCE HOTEL LTDA – ME, nos itens 02,03 e 04, com o valor global de R$ 24.627,00 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais); MARTINS & TELES LTDA - EPP, no item 01, com o valor global de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 14 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 017/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 039/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO DE TICKET´S PARA TAXA DE EMBARQUE, PARA ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: REYNALDO L. DE OSTI - ME, com o valor global de R$ 77.025,00 (setenta e sete mil e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 14 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 020/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 275/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA, GRADE DE CONTENÇÃO E ESTRUTURADE FECHAMENTO, OBJETIVANDOATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: REGINALDO GOMES CELESTINO - ME, com o valor global de R$ 23.740,00 (vinte e três mil setecentos e quarenta reais). Dourados (MS), 21 de julho de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2014/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: C.O.M. COMÉRCIOEASSISTÊNCIATÉCNICAHOSPITALARLTDA., nos itens/lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39 e 40; NETEC – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA., nos itens/lotes 02, 08, 13, 15, 17, 18, 27, 37 e 38. Dourados-MS, 16 de junho de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 055/2014/DL/PMD, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO E MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA-PEC", que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: KFLEX COMERCIAL LTDA.-ME, nos itens/lotes 03, 04, 09, 10, 11, 12, 33, 34 e 35; I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA., nos itens/lotes 24 e 27; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA., nos itens/lotes 02, 21, 46 e 50;MEGAPONTOCOMCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no item/lote 20; MILAN & MILAN LTDA.-EPP, nos itens/lotes 18 e 19. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 01, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51 e 52, comoFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 02 de julho de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 07 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 142/2014/DL/PMD, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA: PRONAT - DESENV. SUST. DE TERRITÓRIOS RURAIS, COMA DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora e adjudicatária a proponenteGARDIN&CIALTDA.-ME, nos itens/lotes 01, 02 e 03. Dourados-MS, 03 de julho de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE RERRATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a retificação processada em relação ao objeto da licitação informado na publicação do “Aviso de Licitação” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 146/2014/DL/PMD, matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n° 8.708, página 86, do dia 04/07/14; e no Diário Oficial do Município n° 3.759, página 03, do dia 04/07/14. ONDE SE LÊ: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS, VISANDO ATENDER O CRAS DO JARDIMCANAÃ-I,NOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”. LEIA-SE: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CRAS DO JARDIM CANAÃ-I,NOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 16 de julho de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 /2014/APM PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 20.045,72 DATADEASSINATURA: 03/03/2014 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo EmbutidosTradição - EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.958,40 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 819,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 6.605,32 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 30.211,08 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.225,00 DATADEASSINATURA: 16/05/2014 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 083/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: Jakeline Luzia Dos Santos Claudino CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) Dourados-MS, 28 de Maio de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 143/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:15/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 08 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 144/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). DATADEEMPENHO:15/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 145/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:15/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 146/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais). DATADEEMPENHO:15/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 147/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais). DATADEEMPENHO:15/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 148/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2014 OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de consumo para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATADEEMPENHO:15/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 204/2014 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO (Nome Empresarial) -CENTROSOCIALMARISTADEDOURADOS(Nome de Fantasia). C.N.P.J: 84.433.275/0009-66 Responsável legal:DÉLCIOAFONSOBALESTRIN C.P.F.: 518.034.459-04 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear as despesas de custeio, bem como aquisição de material permanente em favor das atividades exercidas pelo Centro Social Marista. 3.VALOR: R$ 62.424,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 903- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 093 de 26/05/2014 6.VIGÊNCIA: 26 de maio de 2014 à 28 de fevereiro de 2015. Dourados/MS, 26 de maio de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 211/2014 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO (Nome Empresarial) -CENTROSOCIALMARISTADEDOURADOS(Nomede Fantasia). C.N.P.J: 84.433.275/0009-66 Responsável legal:DELCIOAFONSOBALESTRIN C.P.F.: 518.034.459-04 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear as despesas de custeio em favor aos serviços oferecidos pelo CENTRO SOCIAL MARISTA. 3.VALOR: R$ 36.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 609 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 267 de 26 de maio de 2014. 6.VIGÊNCIA: 26 de maio de 2014 à 28 de fevereiro de 2015. Dourados/MS, 26 de maio de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados D&DProdutos de Higiene e Limpeza Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2014 OBJETO: Aquisição de protetor solar, objetivando atender as necessidades da Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte deTrânsito de Dourados 22.01. -Agência Municipal deTransporte deTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 14 de Julho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2204/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO067/2014 OBJETO: Aquisição de medicamento Clomipramina em atendimento à Saúde Mental. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.996,56 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATADEEMPENHO:14/07/2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 09 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2885/2014. PARTES: Município de Dourados Curso de Formação Permanente de Professores e Eventos Tantas Palavras Ltda ME CNPJ: 12.152.881/0001-45 PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 027/2014 OBJETO: Contratação de consultoria para aperfeiçoamento pedagógico visando atender o Encontro dos Profissionais da Educação: Perspectivas Inclusivas do Processo EnsinoAprendizagem. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso III. Valor: R$ 8.937,00 (oito mil novecentos e trinta e sete reais). DATADEEMPENHO:14/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2886/2014. PARTES: Município de Dourados Comtexto Douradoor Publicidade Ltda -MECNPJ: 01.837.667/0001-06 PROCESSO: Dispensa de Licitação 075/2014 OBJETO: Confecção de faixas em lona vinílica para atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.962,50 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:14/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2887/2014. PARTES: Município de Dourados Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ: 08.598.316/0001-39 PROCESSO: Dispensa de Licitação 080/2014 OBJETO: Aquisição de papel para impressora e cartuchos de tinta para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:14/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 2910/2014. PARTES: Município de Dourados Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ: 08.598.316/0001-39 PROCESSO: Dispensa de Licitação 080/2014 OBJETO: Aquisição de papel para impressora e cartuchos de tinta para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). DATADEEMPENHO:15/07/2014 Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº19/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1789/2014 89598 Adailton Rodrigues de Souza Joaquim Luiz Azambuja, Q-69, L-1B/ Altos do Indaiá 1935/2014 23418 Adelina Rigotti Silidonio Verão, Q-106, L-26/ Jd. Água Boa 1736/2014 79271 Adolpho Ferrari Neto José do Patrocínio, Q-07, L-04/ Res. Oliveira II 1694/2014 89058 Adriana Barros Vaz Claudio Goelzer nº1760, Q-11, L-15/ Res. Santa Fé 1794/2014 2170 Alberto Pippus Rua 234, Q-73, L-01/ Altos do Indaiá 1779/2014 2810 Albino Mendes Sadamu Minohara, Q-46, L-07/ Altos do Indaiá 1758/2014 7772 Alceu Soares Aguiar Presidente Vargas, Q-00, L-00/ Chácara Parte 46 1753/2014 18399 Álvaro Eugenio Dalla Martha Domingos Sebastião Delalibera, Q-12, L-09/ Jd. Carisma 1804/2014 24065 Ana Cândida Castro Rodrigues e Outros Vilson Gabiatti, Q-140, L-01/ Jd. Água Boa 1726/2014 3111 Anderson Rodrigues Lima Caires Thealmo João Ioris, Q-35, L-04/ Altos do Indaiá 1900/2014 24144 André Luiz dos Santos e Outros Bela Vista, Q-10, L-01/ Jd. Manoel Rasselen 1760/2014 8751 Antonio Carlos Biffi Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/ Pq. Alvorada 1707/2014 47206 Aparecida de Lima Rosa PROC.: Simão Mendonça de Lima Filinto Muller nº465, Q-12, L-9ª/ Vl. Guarani 1722/2014 3133 Ariadne Freitas Bianchi de Oliveira Eisei Fujinaka nº1645, Q-23, L-09/ Altos do Indaiá 1715/2014 2834 Ariane Petry Sutel e Diana Mara Petry Sutel Rua 34, Q-58, L-06/ Altos do Indaiá 1947/2014 8039 Arlindo Durval de Chistofano General Câmara, Q-16, L-17/ Jd. Girassol 1756/2014 55102 Atemoc Administração e Partic. LTDA Mato Grosso, Q-70, L-A/ Vl. Planalto 1783/2014 2998 Augusto Paulo Ribeiro Rua 26, Q-19, L-04/ Altos do Indaiá 1754/2014 18387 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos e Outro C-04, Q-12, L-17/ Jd. Carisma 1718/2014 52984 Baltazar Benjamin de Marco Rua 32, Q-21, L-09/ Altos do Indaiá 1945/2014 4188 Cider Cerzosimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vila Aurora 1746/2014 77962 Claudio Takeshi Iguma - EPP Maria da Glória, Q-00, L-08/ Chácara Parte 104 1745/2014 77963 Claudio Takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-00, L-A1/ Chácara Parte 104-A 1570/2014 41974 Companhia de Des. Hab. E Urb. De MS-CDHU PROC.: Arlindo M. da Silva Seiti Fukui nº2140, Q-43, L-10/ Conj. Hab. Izidro Pedroso 1723/2014 3053 Daniel Augusto Rodrigues Manoel João Ferreira, Q-34, L-15/ Altos do Indaiá 1724/2014 3054 Daniel Augusto Rodrigues Manoel João Ferreira nº145, Q-34, L-16/ Altos do Indaiá 1738/2014 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vl. Industrial 1941/2014 7763 Demosthenes Palieraqui Firmino Vieira de Matos, Q-B, L-03/ Vl. Santa Helena 1923/2014 2917 Ede Moises de Lima José Roberto Teixeira, Q-50, L-14/ Altos do Indaiá 1817/2014 2244 Edirlei Gonçalves de Abreu Tatsuji Fukushima, Q-41, L-08/ Altos do Indaiá 1674/2014 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L-16/ Vl. Martins 1938/2014 13323 Elineia Rezende das Neves Santana e Outros Izzat Bussuan, Q-07, L-07/ Jd. Murakami 1744/2014 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Manoel Santiago, Q-06, L-G/ Vl. Aracy 1749/2014 68467 Emerson Massahiro Sanomiya João Vicente Ferreira, Q-21, L-18/ Jd. Ouro Verde 1716/2014 2832 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 34, Q-58, L-08/ Altos do Indaiá 1586/2014 33111 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras nº423, Q-37, L-17/ Jd. Colibri 1706/2014 16354 Fernando Rodrigues Marcelino Pires, Q-29, L-12/ Jd. Márcia 1690/2014 49147 Geny Batista dos Santos Joaquim de Barros nº605, Q-17, L-17/ Jd. Santa Maria 10 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 1743/2014 81558 Ilmar Valter Kasukat Clovis Cerzosimo de Souza, Q-02, L-01/ Chácara Parte 1709/2014 36217 Iracyneia Ribeiro Gonçalves de Moraes e Outros Antonio Candido de Carvalho, Q-14, L20/ Jd. Brasília 1810/2014 50587 Irene da Silva Lopes Lauro Moraes de Matos, Q-20, L-14/ Jd. Novo Horizonte 1739/2014 11016 Jaqueline Santos Almeida Hlawensky Ciro Melo, Q-05, L-02/ Vl. Eldorado 1763/2014 35287 Jivaldo Vitor de Araujo e Outros Duilio Aloi nº1120, Q-66, L-10/ Jd. Guaicurus 1621/2014 55371 João Antonio Moraes Junior Weimar Torres, Q-01, L-P/7-8/ Jd. Caramuru 1747/2014 11381 João Martins e Ou Oliveira Marques, Q-16, L-01/ Jd. Ouro Verde 1658/2014 28581 João Rodrigues e Outros Abolição, Q-F, L-07/ Vl. Martins 1708/2014 36137 Judith Cerveira Pael Cesario Domingues Peres, Q-17, L-02/ Vl. Ubiratan 1740/2014 55208 Laércio Jose Hilgert PROCURADOR: Job de Almeida Weimar Torres nº645, Q-03, L-22/ Vl. Lili 1719/2014 3025 Lorena Gracieli Nascimento Vieira Izauro Alves do Amaral, Q-33, L-03/ Altos do Indaiá 1939/2014 4199 Luciane França de Oliveira e Outros Monte Alegre, Q-05, L-ED/ Chácara Parte 1593/2014 76255 Magdalena da Câmara Rocha Santos Dumont, Q-B, L-0/ Chácara Parte 1591/2014 24201 Mailon Rones Lopes Munhoz Vilson Gabiatti, Q-134, L-11/ Jd. Água Boa 1566/2014 10166 Maria Aparecida Conti Marçal Tupã I, Q-05, L-10/ Centro 1713/2014 2848 Maria Eva Coinete Izauro Alves do Amaral, Q-47, L-01/ Altos do Indaiá 1703/2014 72467 Marli Guimarães Mariano e Outro Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-J/ Jd. Aline 1741/2014 56513 Marli Guimarães Mariano e Outro Aquidauana, Q-30, L-1A/Vl. Planalto 1742/2014 77160 Marli Guimarães Mariano e Outro Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-K/ Jd. Aline 1950/2014 5672 Massatel Tanizaki PROC.: Delci Carlos Teixeira Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-06/ Bairro Jardim 1944/2014 4161 Mauro José de Oliveira Pinto Costa Monte Alegre, Q-11, L-09/ Vila Matos 1612/2014 19707 Moacir da Silva Santos Barão do Rio Branco nº14, Q-28, L-14/ Jd. Clímax 1727/2014 3145 Nelton Salustiano dos Santos Thealmo João Ioris, Q-22, L-01/ Altos do Indaiá 1942/2014 26463 Nova Grãos Comércio de Cereais LTDA Monte Castelo nº01, Q-25, L-04/ Jd. São Pedro 1813/2014 7033 Priscon Construtora LTDA João Alves Rocha, Q-14, L-26/ Res. Monte Carlo 1940/2014 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves Monte Alegre, Q-09, L-01/ Chácara Parte 04 1699/2014 7657 Roberto Albano Petry Fanfa Ribas Iguassu nº1635, Q-05, L-11/ Vl. São Luiz 1725/2014 3056 Roberto Dalberto Manoel João Ferreira, Q-34, L-18/ Altos do Indaiá 1927/2014 18375 Rosenaide Marques de Alencar Darcy Pedroso de Almeida, Q-05, L-05/ Jd. Carisma 1948/2014 88518 Rubens Arenas da Silva Geni Ferreira Milan, Q-00, L-00/ Chácara Parte 46 1734/2014 12506 Silvio Cesar Thomaz de Abreu e Outros Monte Alegre nº5013, Q-29, L-A/ Jd. Ouro Verde 1590/2014 29716 Sirlene de Andrade Maciel e Outros Rio Brilhante nº1554, Q-86, L-16/ Jd. Água Boa 1700/2014 3328 Sulmat Engenharia LTDA Presidente Vargas, Q-09, L-05/ Vl. Tonani I 1943/2014 7622 Waldir da Silva Faleiros e Outros Iguassu, Q-04, L-02/ Vila Tonani II 1946/2014 7621 Waldir da Silva Faleiros e Outros Iguassu, Q-04, L-01/ Vila Tonani II 1812/2014 9589 Wendel Alves Senatore Cel. José Alves Marcondes, Q-22, L-01/ Res. Monte Carlo Dourados, 15 de Julho de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº17/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3456/2014 46629 Adriano de Souza Flores Pedro Celestino nº445, Q-E, L-08/ Centro 3419/2014 8275 Alessandro Pereira de Lima e Outros Weimar Junior, Q-04, L-05/ Jd. Universitário 3209/2014 19028 Auro Dias Filho e Outros Edesio Nogueira nº18, Q-07, L-18/ Jd. Laranja Doce 3496/2014 15422 Cicero Jose da Costa Delfino Garrido, Q-11, L-10/ Jd. Piratininga 3234/2014 11250 Claudio Toshiaki Yoshimura Major Capilé nº154, Q-04, L-15/ Jd. Ouro Verde 3191/2014 3081 Daniel Santana dos Reis Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L14/ Altos do Indaiá 3106/2014 2966 Eduardo Espindola Fontoura Junior Sadamu Minohara, Q-31, L-01/ Altos do Indaiá 3117/2014 2987 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 30, Q-32, L-13/ Altos do Indaiá 3118/2014 2970 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 26, Q-18, L-05/ Altos do Indaiá 3499/2014 16652 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Natal, Q-06, L-13/ Jd. Guanabara 3229/2014 39299 Espolio de Filomeno João Pires Filho Francisco Areco, Q-136, L-10/ Pq. das nações II 3550/2014 16651 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-06, L-14/ Jd. Guanabara 3214/2014 90434 Humberto de Alencar Cano Francisco Areco, Q-138, L-18D/ Pq. das nações II 3102/2014 2370 Ivonete Santana Silva Eikishi Sakaguti, Q-44, L-16/ Altos do Indaiá 3467/2014 20863 Izabelino Ribeiro Ipanema nº88, Q-07, L-10/ Jd. Rigotti 3464/2014 36397 Jose Domingos Ribeiro Juscelino Kubstcheck nº1350, Q19, L-16/ Jd. Márcia 3180/2014 66444 Jose Edvaldo Gonzalez Lopes Joaquim Luiz Azambuja, Q-02, L03/ Jd. das Primaveras 3407/2014 7965 Jose Inaldo Pereira Geni Ferreira Milan, Q-13, L-13/ Jd. Girassol 3152/2014 77754 Juarez Pirez da Silva Projetada F, Q-04, L-10/ Jd. Vitória I 3155/2014 22534 Julian Caceres Amarilha Independência, Q-10, L-1i/ Vl. Erondina 3161/2014 2567 Jurandyr Parre Ranulpho Pires Garcia, Q-16, L-17/ Altos do Indaiá 3036/2014 18296 Luiz Orrigo Antonio Amaro Mattos, Q-04, L-07/ Jd. Carisma 3240/2014 21402 Manizia da Silva Prado Porto Alegre nº711, Q-08, L-06/ Jd. Itália 3481/2014 36434 Marcelo Hidalgo Souza Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-03/ Jd. Márcia 3482/2014 36438 Marcelo Hidalgo Souza Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-07/ Jd. Márcia 3483/2014 36435 Marcelo Hidalgo Souza Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-04/ Jd. Márcia 3203/2014 20235 Masako Arai Amâncio Aquino nº265, Q-01, L-07/ Jd. Independência 3202/2014 45844 Miguel Cassemiro Audelina Garcia Camargo, Q-122, L01/ Jd. Água Boa 3466/2014 26210 Romerita da Silva Vagula Marechal Rondon nº985, Q-138, L08/ Vl. Industrial 3469/2014 625 Sidul Takemiti Weimar Gonçalves Torres nº2067, Q-A, L-07/ Vl. Rui Barbosa EXTRATOS - PREVID EXTRATO DE PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação à aquisição de uniformes e jalecos, feminino e masculino, confeccionados sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, de acordo com o Processo de Licitação nº. 011/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos Fonte 103000 Ficha 467 Valor da Contratação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Presidente (em substituição legal) EXTRATO DE PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dopurados – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 008/2014/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação dos serviços de segurança e monitoramento eletrônico para o imóvel localizado naAv.Weimar Gonçalves Torres, n. 3.215, Sala D, Centro de Dourados/MS, bem como contratação de serviço de desinstalação da rede de monitoramento eletrônico, atualmente instalada na sede administrativa do PreviD, sito a Rua Ciro Melo, n. 1756, Centro, Dourados/MS e instalação da mesma na nova sede do Instituto, e, ainda, à aquisição dos equipamentos necessários para instalação do sistema de segurança, e funcionamento adequado do portão eletrônico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD de acordo com o Processo de Licitação nº. 013/2014/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 103000 Ficha 471 Valor R$ 2.574,00 (dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais) 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.24 –Aparelhos e Equipamentos de Proteção e Segurança Fonte 103000 Ficha 483 Valor R$ 1.466,00 (hum mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) ValorTotal da Contratação: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais) RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Presidente (em substituição legal) CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano localizada na Rua/Av. Parte do lote 169, Matrícula nº 48176 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HIDROSUL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE COMPRESSORES LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação-R LO para atividade Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, comércio varejista de peças para compressores de ar, lavadora de veículos , bombas de graxa e macacos hidráulicos, comercio varejista de maquinas e equipamentos, serviços de reforma e conserto em compressores de ar, lavadora de veículos , propulsora pneumática e macacos hidráulicos, serviços de instalação de tubulações para ar comprimido e locação de maquinas e equipamentos, localizada na Rua Cuiabá,3020 – Bairro Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JORGE NILTON DA SILVA RODRIGUES , torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada- LS para a atividade de CARRO DE SOM, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves , n° 2199 , Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oziel de Matos Cabral -Me, torna público que requereu do instituto do meio ambiente de dourados - IMAM a licença simplificada para atividade de fronecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar na rua ponta porã n° 410 , vila aurora, dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS SS LTDA-EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de CONSULTORIO DE ANESTESIA. Localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 1019, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Susana Sales Paula Lima - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de reparação e comércio de estofados usados, localizada na Rua Monte Alegre, 3252 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 11 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ PORTARIA Nº. 165, de 07 de julho de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar LIANDRA ANA BRAMBILLA do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em07 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 166, de 07 de julho de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar WELLINGTON PAEL LOPES do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em07 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 167, de 08 de julho de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear YONÁ KAROLINE SILVA OLIVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 08 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.768 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIAS LEGISLATIVAS 3471/2014 26209 Sinivaldo dos Santos Marechal Rondon, Q-138, L-07/ Vl. Industrial 3221/2014 22360 Valeria Silva Anunciação Adelina Rigotti nº598, Q-83, L-01/ Jd. Água Boa 3226/2014 60269 Vila Sulmat Duque de Caxias, Q-R, L-09/ Vl. Sulmat 3556/2014 10999 Wanderley Barbosa Alce Ciro Melo, Q-04, L-05/ Vl. Eldorado 3239/2014 58844 Zelia Lourenço dos Santos Da Liberdade, Q-03, L-11/ Jd. Londrina Dourados, 15 de Julho de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D