QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.692 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 906, de 14 de janeiro de 2010. “Nomeia Eida Mariza Pereira Cardoso –GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 06 de janeiro de 2010, EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 898, de 13 de janeiro de 2010. “NomeiaAlexandre de Oliveira Cales –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 04 de janeiro de 2010,ALEXANDRE DE OLIVEIRA CALES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município DECRETO Nº 771 DE 14 DE JANEIRO 2010 “Nomeia membros do Conselho Municipal deTurismo de Dourados –COMTUR”. OPrefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Art. 1º –Ficam nomeados os abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal deTurismo de Dourados –COMTUR,conforme segue: I - Representante da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio: Titular: Maurício Rodrigues Peralta Suplente: OscarAugusto deAtaíde Filho II - Representante da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados –FUNCED Titular: Rilvan Daniel Barbosa Suplente: Crysezerlin Dias Pinheiro Santos III - Representante do Poder Legislativo Municipal: Titular: Elizabete DelVechio Suplente: Marta Fernandes RibeiroAguero IV - Representante do Serviço Nacional deAprendizagem Comercial - SENAC: Titular:Antonio Carlos de Campos Faria Suplente: Branca Maria Ocampos Koswoski V- Representante do Serviço Brasileiro de apoio as Micro e Pequenas Empresas SEBRAE: Titular: Silmara Dourado Moraes Suplente:Vanilton Furtado dos Santos Junior VI - Representante do curso de turismo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul –UEMS Titular:Alaíde Brum de Mattos Suplente: Patrícia Cristina Statella Martins VII - Representante daAssociação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED Titular: Elizabeth Rocha Salomão Suplente: Ely Silva de Oliveira VIII - Representante do Sindicato Rural de Dourados Titular: Marisvaldo Zeulin Suplente: CarolinaAparecida Machado Santos VIX - Representante do Sindicato dos Proprietários de Bares, Hotéis e Similares Titular: StefanoTeló Suplente: Luiz Zarpelon X- Representante do Clube dos Diretores Lojistas de Dourados -CDL Titular:Amarildo Ricci Suplente: Otávio Benites Gonçalves Art. 2º-Conforme aprovação em reunião do Conselho realizada no dia dez de dezembro de dois mil e nove, e de acordo com o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Dourados/ MS, o COMTUR terá como convidados especiais, os seguintes segmentos: I - Representante daAssociação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares Titular: Mário CésarTompes Suplente: LuizAntonio dos Reis Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS PORTARIA N.º 002/CORR/GMD/2010 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados no Termo de Declaração do Sr. Salvador Valejos Gonçalves. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipaisVanderly Pedro de Lima, matrícula 44211-1 e José Rubens Barbosa, matrícula 43981-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação do Termo de Declarações em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal PORTARIA N.º 003/CORR/GMD/2010 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte Diária do Livro dos Graduados no plantão do dia 01 para 02 de dezembro de 2009, em face do Servidor Público Municipal Alvanei Souza Pereira, matrícula 44171-1, em que este Servidor teria, em tese, infringido o previsto no art. 96, IV da LC 121/2007 (faltar ou chegar atrasado a qualquer ato de serviço emque deva tomar parte ou assistir), ao se atrasar para assumir seu plantão. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Elizabeth Souza Penha, matrícula 44281-1 e José Rubens Barbosa, matrícula 43981-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Parte Diária em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal PORTARIA N.º 004/CORR/GMD/2010 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte Diária do Livro dos Graduados no plantão do dia 04 para 05 de janeiro de 2010, em face do Servidor Público Municipal Dilma da Silva, matrícula 47761-1, em que esta Servidora teria, em tese, infringido o previsto no art. 96, IV da LC 121/2007 (faltar ou chegar atrasado a qualquer ato de serviço em que deva tomar parte ou assistir), ao não comparecer para cumprir seu plantão. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Angela Cristina Decian de Pellegrin, matrícula 47871-1 eWeslei Henklain Ferruzzi, matrícula 47631-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Parte Diária em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal PORTARIAS II - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Titular:ViniciusArecídio Cassiano Suplente: Elizandra Marinho deAlbuquerque III - Representante doAeroporto Titular: Mauro Márcio Medina Misuguti Suplente: KleberAugusto Costa Moreno IV - Representante daAssociação Douradense deArtesãos Titular: Ângela Maria Oliveira Suplente: Carmem Maria Preá Pontes V- Representante da Grande Dourados Convention&Visitors Bureau Titular: Devanil Calazans Correia Suplente: Idete Fátima Boschetti Mendes VI - TRIP– LinhasAéreas Titular:Ademar Ferreira Junior Suplente:Ademar Ferreira Art. 3º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Dourados, 14 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município DECRETO Nº 755, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 117, de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º -Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único do presente decreto. Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Dourados, 28 de dezembro de 2009. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 755, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 SEMED Matrícula Servidor Admissão Cargo 114762181-1 Ana Maria de Souza 18.09.2006 Assistente deApoio Educacional 114760771-3 Damião Pereira 17.08.2006 Auxiliar de Serviços Básicos 114761819-2 Eidher Castro Portilho 28.08.2006 Auxiliar deApoio Educacional 114761924-1 Francisca de S. B. Silva 04.05.2006 Auxiliar deApoio Educacional 114762183-1 Giselle P. Braga Motomia18.09.2006 Assistente deApoio Educacional SEMS Matrícula Servidor Admissão Cargo 114762091-1 Maria Luiza dos Santos 14.08.2006 Agente de Serviços de Saúde II Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÃO MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA– ME, Torna publico que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a licença ambiental previa LP para a atividade de Comércio Varejista de GLP Classe IV, localizada na Rua Gonçalo Nunes Siqueira, nº. 1200, Jardim Água Boa no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RUAROARMAZENS GERAIS LTDA- Torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a licença ambiental de operação LO para a atividade de Recebimento, Secagem e Armazenagem de Grãos, localizada na rodovia MS 156 km 04, Distrito Industrial no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EMPACOTADORA DE ALIMENTOS FORMOSA LTDA ME, CNPJ 10.990.709/0001-35, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Autorização Ambiental (AA), para atividade COMERCIOVAREJISTADEALIMENTOS EM GERAL, Localizada a Rua São Paulo N° 10, CEP79.872-000, Distrito deVila Formosa, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESOLUÇÃO SEMS Nº. 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. Delega a competência que menciona. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 e 209, XIV da Lei Orgânica do Município; considerando que o servidor responsável pela gerência do Núcleo de Vigilância Sanitária encontra-se no gozo de férias e atendo-se às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde RESOLVE: Art. 1º.Delegar, pelo período estritamente compreendido entre 01/02/2010 à 01/03/2010, ao Servidor Valdir Sader Gasparotto, matrícula funcional 501079, Assessor II, lotado no Núcleo deVigilância Sanitária, a competência necessária para a prática dos seguintes atos: I - Aplicar penalidades legalmente previstas por infração sanitária bem como julgar, em primeira instância, os recursos interpostos contra os autos de infração sanitária; II - Expedir licenças sanitárias, incluídas suas revalidações, bem como cassálas, revogá-las ou indeferi-las, nos termos dos laudos técnicos que assim o recomendem e observadas as cautelas legais; III - Determinar atos de inspeção sanitária de rotina ou para apuração de denúncias, nos termos da lei; IV - Responder a ofícios e comunicações quanto às questões referentes ao exercício do poder de polícia sanitária no município de Dourados. Parágrafo Único: Na competência relativa ao inciso II do art. 1º, entende-se por licença sanitária: a autorização sanitária de obra para o projeto de construção; o alvará sanitário de habite-se para a liberação da obra e o alvará sanitário de funcionamento para que pessoas físicas ou jurídicas exerçam as atividades sob regime de vigilância sanitária. Art. 2º.Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2010. Mario Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 004/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção e implantação da Unidade de Beneficiamento do Pescado (Entreposto de Peixes) - local: BR-163 (Dourados/Campo Grande), KM 14, Lote 1-B, Quadra 52 - no Município de Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/02/2010 (vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de janeiro de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração LICITAÇÃO EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2009/DCL/PMD CONTRATADA: CGREngenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 –Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 640/2008/SCC/PMD CONTRATADA: Constec Construções,Terraplanagem e Incorporações de Imóveis Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 048/2008. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 437/2008/SCC/PMD CONTRATADA: Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 014/2008. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.91.51 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Constec Construções,Terraplanagem e Incorporações de Imóveis Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 423/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Sadi dos SantosTeixeira-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 137/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.124.012 – Controle Social na Gestão doSUS 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 1.035 – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 420/2009 CONTRATADA: Urbis – Instituto de Gestão Pública PROCESSO: Pregão Presencial n° 130/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças 04.123.108 – Progr. Desenvolv. das Políticas de Gestão Governamental 2018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 412/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 116/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Portal Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.119 –Atendimento Básico a Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Famacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.24 – Material Hospitalar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396/2009/DCL/PMD CONTRATADA: L.M. Distribuidora de Produtos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.119 –Atendimento Básico a Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Famacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.24 – Material Hospitalar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 398/2009/DCL/PMD CONTRATADA: In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS 10.301.119 –Atendimento Básico a Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Famacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.24 – Material Hospitalar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 399/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.119 –Atendimento Básico a Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Famacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.24 – Material Hospitalar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 401/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Dentmed – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.119 –Atendimento Básico a Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Famacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.24 – Material Hospitalar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 400/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Dentária e Distribuidora Hospitalar PortoAlegrense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.119 –Atendimento Básico a Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Famacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.24 – Material Hospitalar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 395/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Cirúrgica Paraná Distribuidora de Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.119 –Atendimento Básico a Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Famacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.24 – Material Hospitalar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 052/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo sobre a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza (capina, coleta de entulhos manuais, roçada mecanizada e transporte de resíduos) nas dependências externas das unidades dos programas sociais, bem como a prorrogação do prazo do contrato originário, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 31/03/2010 e previsão de vencimentoem30/05/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 051/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45) para atender as Escolas Municipais e CEIM’s, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/01/2010 e previsão de vencimentoem23/07/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MauroThronicke Rodrigues e Outros PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 102/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2010 e término previsto para 30/06/2010, correndo por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.01 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.103 – Programa deAcompanhamento dasAções Sociais 2.073 – Implementação do Programa de Investimento Social 33.90.36.02 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física – Locação Imóvel FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 454/2009/DCL/PMD CONTRATADA: RRDCondicionadores deAr Ltda. PROCESSO: Convite n° 098/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.124.012 – Controle Social na Gestão doSUS 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 1.035 – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 445/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Maristela de Matos-ME PROCESSO: Convite n° 096/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 1.035 – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento – SAE/CTA 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 368/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Cascalheira Rio Dourado Ltda. PROCESSO: Convite n° 060/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 33.90.30.00 – Materiais para Conservação e/ou Manutenção de Pavimento e Obras de Urbanização FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Douradão Materiais para Construção Ltda-ME PROCESSO: Convite n° 025/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 690/2008/SCC/PMD CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 689/2008/SCC/PMD CONTRATADA: Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 688/2008/SCC/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 674/2008/SCC/PMD CONTRATADA: Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 041/2008. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 679/2008/SCC/PMD CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 040/2008. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 664/2008/SCC/PMD CONTRATADA: Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 038/2008. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 665/2008/SCC/PMD CONTRATADA: RimaAmbiental Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 051/2008 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 –Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2009 CONTRATADA: Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 017/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo Manut. de Desenvolv. de Ens. eValor. Magist. EduFUNDEB 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino e Qualidade 2126 – Manutenção do Ensino Fundamental 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 426/2009 CONTRATADA: Kflex Comercial Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino e Qualidade 2122 – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2009 CONTRATADA: Maximun BrasilTeleinformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 135/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino e Qualidade 2122 – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 448/2009/DCL/PMD CONTRATADA: VSTecnologia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 449/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 372/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Irmãos Ortiz Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 106/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 –FUNDEB 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.127 – Manutenção da Educação Infantil 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Douraser Prestadora de Serviços de Construção Civil e Locação de Mão de Obra Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 099/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.331.015 –Atenção Especializada 10.302.015 –Atenção Especializada 10.122.011 – GestãoAdministrativa 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Reformas em Saúde do Trabalhador –CEREST 1.039 – Implantação de Centro de Especialidades Médicas –TipoA 2.082 – SuporteAdministrativo 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiologia eAmbienteemSaúde 2.090 –Atenção a Rede de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 335/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Stock Diagnósticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento – SAE/CTA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 334/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Pollo Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço deAtendimento Especializado/ Centro deTestagem eAconselhamento – SAE/CTA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 338/2009/DCL/PMD CONTRATADA: MarileideVillavicencio da Cunha-EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço deAtendimento Especializado/ Centro deTestagem eAconselhamento – SAE/CTA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 340/2009/DCL/PMD CONTRATADA: L.M. Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço deAtendimento Especializado/ Centro deTestagem eAconselhamento – SAE/CTA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 339/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Embramed Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento – SAE/CTA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento – SAE/CTA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 333/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Cirúrgica Paraná Distribuidora de Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço deAtendimento Especializado/ Centro deTestagem eAconselhamento – SAE/CTA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 341/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço deAtendimento Especializado/ Centro deTestagem eAconselhamento – SAE/CTA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 337/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Biomedi Comércio e Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço deAtendimento Especializado/ Centro deTestagem eAconselhamento – SAE/CTA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2008/SLC/PMD CONTRATADA: S.H. Informática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2008 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.121.012 – Controle Social na Gestão doSUS 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo Diário Oficial 10 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 16.02 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2009/DCL/PMD CONTRATADA: White Martins Gases Industriais do Norte S/A PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Medianeira DouradosTransporte Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 381/2009 CONTRATADA: Transtec Indústria e Comércio deTransformadores Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 200/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos Gerais da Supervisão daSEMAD 04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 418/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Seridoor Publicidade e ComunicaçãoVisual Ltda-ME PROCESSO: Convite nº 074/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 1.039 – Implantação de Centro de Especialidades Médicas –TipoA 10.122.011 – GestãoAdministrativa 1.034 – ConstruçãoAdministrativa Sems 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015 –Atenção Especializada 2.101 – Manutenção daVigilância EpidemiológicaemSaúde FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2009 CONTRATADA: Lety Obras Ltda. PROCESSO: Convite nº 064/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino e Qualidade 2122 – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Mercado Lumer Ltda-ME PROCESSO: Convite nº 007/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 936/2007 CONTRATADA: MSConstrutora de Obras Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 048/2007 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: Diário Oficial 11 - ANO XII - Nº 2.692 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS 08.00 –Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 758/2008 CONTRATADA: Financial Construtora Industrial Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2008 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 14.00 –Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200 – Progr.DeAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 208/2006 CONTRATADA: Spagnol Construtora e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2006 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 –Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 417/2009 CONTRATADA: MSManutenção e Serviços deAlvenaria e Limpeza Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo Manut.EDes. Da Edu Bas eVal Prof Edu -FUNDEB 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1054 – Manutenção do Ensino Fundamental 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. VERBAS FEDERAIS