SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.701 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO DECRETOORÇAMENTÁRIONº 0762DE30DEDEZEMBRODE2.009 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2009, conforme especificado nos artigos. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3209 de 05 de Janeiro de 2009. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.770.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.04.122.1194.002-319004 13.900,00 1202.04.122.1194.002-319011 434.000,00 1202.04.122.1194.002-319013 24.642,87 1202.04.122.1194.002-319113 40.000,00 1202.04.122.1194.002-339039 1.891,43 1202.10.301.1192.095-319004 195.411,59 1202.10.301.1192.095-319005 2.167,18 1202.10.301.1192.095-319009 4.194,68 1202.10.301.1192.095-319011 1.633.335,56 1202.10.301.1192.095-319013 89.400,00 1202.10.301.1192.095-319013 89.897,73 1202.10.301.1192.095-319113 90.602,27 1202.10.301.1192.095-319113 90.602,27 1202.10.301.1192.095-339039 7.500,00 1202.10.301.1192.095-339039 7.500,00 1202.10.302.1191.063-319004 23.158,30 1202.10.302.1191.063-319009 2.098,92 1202.10.302.1191.063-319009 2.100,00 1202.10.302.1191.063-319011 19.342,97 1202.10.302.1191.063-319113 2.000,00 1202.10.302.1191.063-319113 2.000,00 1202.10.302.1191.063-339039 54.391,35 1202.10.302.1191.063-339039 872,30 1202.10.302.1192.097-319004 114.238,27 1202.10.302.1192.097-319009 54,24 1202.10.302.1192.097-319011 487.465,98 1202.10.302.1192.097-319013 33.642,94 1202.10.302.1192.097-319013 34.000,00 1202.10.302.1192.097-319113 30.942,71 1202.10.302.1192.097-319113 30.942,71 1202.10.302.1192.097-339039 2.607,89 1202.10.304.1194.001-319011 58.493,19 1202.10.304.1194.001-319013 200,00 1202.10.304.1194.001-319113 6.064,78 1202.10.304.1194.001-339039 84,99 1202.10.304.1194.001-339039 84,99 1202.10.305.1191.064-319011 32.017,68 1202.10.305.1191.064-319113 3.000,00 1202.10.305.1191.064-339039 110,00 1202.10.305.1194.003-319004 741,28 1202.10.305.1194.003-319005 665,71 1202.10.305.1194.003-319009 800,00 1202.10.305.1194.003-319011 86.313,37 1202.10.305.1194.003-319013 13.750,57 1202.10.305.1194.003-319113 2.282,39 1202.10.305.1194.003-339039 786,89 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.1192.097-339039 3.770.300,00 Prefeito Municipal ARIVALDECIRARTUZI GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEDEZEMBRODE2.009 emcontrário. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEJANEIRODE2.010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0763 DE 4 DE JANEIRO DE 2.010 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.112.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-335041 1.960.000,00 1202.10.305.0172.101-339039 130.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 2.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-319011 1.960.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 2.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEJANEIRODE2.010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0770 DE 11 DE JANEIRO DE 2.010 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 160.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-449052 50.000,00 1202.10.302.0152.095-339014 10.000,00 1202.10.331.0152.105-339039 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-449051 50.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 100.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEJANEIRODE2.010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal DECRETOORÇAMENTÁRIONº 0788DE21DEJANEIRODE2.010 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339036 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339036 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEJANEIRODE2.010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal DECRETOORÇAMENTÁRIONº 0798DE28DEJANEIRODE2.010 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 39.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.124.0122.084-339030 4.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 30.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 4.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 30.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEJANEIRODE2.010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal DECRETOORÇAMENTÁRIONº 0814DE4DEFEVEREIRODE2.010 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339039 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEJANEIRODE2.010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal DECRETOORÇAMENTÁRIONº 0831DE10DEFEVEREIRODE2.010 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 225.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 120.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 5.000,00 1202.10.306.0142.104-339032 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 105.000,00 1202.10.305.0172.101-319011 120.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEJANEIRODE2.010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal DECRETOORÇAMENTÁRIONº 0830DE9DEFEVEREIRODE2.010 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.700.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-335041 2.700.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 2.700.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE JANEIRO DE 2.010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS P DECRETO “P” Nº 995, de 11 de fevereiro de 2010. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 011/C-2008, a partir desta data. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 995, de 11 de fevereiro de 2010. CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 37º VANILLAADÁLIAFERREIRANOVAIS 02 38º MARLYFRANCORICARDODASILVA 03 39º CLEUZACARVALHODOSSANTOS 04 40º CATIADASILVA 05 41º SIMARADEALENCASTROMENDES 06 42º NERYCRISTIANEFERNANDES 07 43º SANTACARVALHOTELES 08 44º FERNANDAVERISSIMODASILVA 09 45º ROSANGELADASILVASANTOS 10 46º MARIAAPARECIDADASILVA 11 47º KARYNEFELIXDEOLIVEIRA 12 48º MARILUCIABARRIOS 13 49º TANIAINSAURALDESANABRIA 14 50º MARIAAPARECIDAFERREIRADONASCIMENTO DECRETO “P” Nº 916, de 21 de janeiro de 2010. “Nomeia Raissa Moreira -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada a partir de 01 de fevereiro de 2010, RAISSA MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 945, de 04 de fevereiro de 2010. “Nomeia Edson José de Oliveira -SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 04 de janeiro de 2010, EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 947, de 04 de fevereiro de 2010. “NomeiaAnderson Roberto Braga Marinho –SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2010,ANDERSON ROBERTO BRAGA MARINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração PORTARIA PORTARIA N.º 005/CORR/GMD/2010 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na representação do Presidente do SINSEMD, Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados, - inspetor GMWayne Cesar Ruiz – feita ao Comando da Guarda Municipal de Dourados, em desfavor do Guarda Municipal NilsonAraújo Figueredo, datada de 08/01/2010. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Adriano Delfino Moreira, matrícula 48221-1e Vanderly Pedro de Lima, matrícula 44211-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Representação em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO N.º 02/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar ao Guarda CLEBER AUGUSTO SORES JUNIOR, matrícula n° 47781-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de SUSPENSÃO DE UM DIA, com fulcro no art. 103 e 106, II da LC 121/2007, por ter transgredido a conduta do artigo 96, IVLC121/2007 - transgressão grave. Ingressa no comportamentoBOM. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÕES ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO N.º 05/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Determinar a ABSOLVIÇÃO da Guarda Municipal EUNICE GONÇALVES GOMES, matrícula 48181-1, lotada na Guarda Municipal de Dourados, no Processo Administrativo Disciplinar n.º 09/2009. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO N.º 06/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar ao Guarda GLEDSON GIMENES DOS SANTOS, matrícula n° 48171-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de SUSPENSÃO DE QUATRO DIAS, com fulcro no art. 103 e 106, II da LC 121/2007, por ter transgredido a conduta do artigo 96, IV LC 121/2007 - transgressão grave. Ingressa no comportamentoBOM. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO N.º 007/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar a Guarda Municipal CARLADASILVASILVEIRA, matrícula 47821-1, lotada na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 102 e 106, II da LC 121/2007, por ter transgredido os deveres funcionais do servidor público da Guarda Municipal, não observando o disposto no art. 88, X – observar as normas legais e regulamentares, conforme constatado no Processo Administrativo Disciplinar N° 15/09. Ingressa no comportamento ÓTIMO. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO N.º 08/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Determinar a ABSOLVIÇÃO do Guarda Municipal ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO, matrícula 47751-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, no Processo Administrativo Disciplinar n.º 14/2009. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO N.º 09/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar a Guarda EUNICE GONÇALVES GOMES, matrícula n° 48181-1, lotada na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de SUSPENSÃO DE DOIS DIAS, com fulcro no art. 103 e 106, II da LC 121/2007, por ter praticado a conduta do artigo 96,VLC 121/2007 - transgressão grave. Ingressa no comportamentoBOM. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO Nº 001/2010 O Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.046 de 31 de dezembro de 2007 e alterada pela Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009, através da plenária em reunião ordinária ata nº 13, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art.1º-Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude. Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2010. Karolinne Finamor Couto Presidente do CMJ Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Agrobem Assistência Técnica e Planejamento Agropecuário Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Serviços de Agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, 1.450, sl 201, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOS através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para construção da Unidade Básica de Saúde da Família (Continental) , Localizado Rua Coronel Ponciano, lote 07 da quadra 04 área 02, Bairro Residencial Continental no Município de Dourados (MS). PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOS através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para construção da Unidade Básica de Saúde da Família (Jardim Guaicurus), Localizado Rua Projetada G, quadra 09 A, Jardim Guaicurus no Município de Dourados (MS). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para construção da Unidade Básica de Saúde da Família (Oliveira II), Localizado Rua Josefa Cavalcanti da Silva, lote 01 quadra 10, Residencial Oliveira II no Município de Dourados (MS). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para construção da Unidade Básica de Saúde da Família (Altos do Indaiá), Localizado Rua Eisei Fujinaka, lote 12 e 13 quadra 10A, BairroAltos do Indaiá no Município de Dourados (MS). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretária Municipal de Saúde, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família – Parque das Nações II, na atividade Unidade Saúde com Serviços Ambulatórias e Odontológicos, Localizada a Rua JoséValério dos Santos S/N Parque das Nações II Dourados MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretária Municipal de Saúde, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família – Izidro Pedroso, na atividade Unidade Saúde com Serviços Ambulatórias e Odontológicos, Localizada a Rua Travessa nº. 2.945 Izidro Pedroso Dourados MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretária Municipal de Saúde, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família – Vila Hilda, na atividade Unidade Saúde com Serviços Ambulatórias e Odontológicos, Localizada a Rua Independência S/NVila Hilda Dourados MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretária Municipal de Saúde, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família – IV Plano, na atividade Unidade Saúde com Serviços Ambulatórias e Odontológicos, Localizada a Rua Manoel Rasselen S/N IV Plano - Dourados MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretária Municipal de Saúde, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família – Vila Formosa, na atividade Unidade Saúde com Serviços Ambulatórias e Odontológicos, Localizada a Rua São Paulo S/NVila Formosa - Dourados MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretária Municipal de Saúde, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família – Vila Macaúba, na atividade Unidade Saúde com Serviços Ambulatórias e Odontológicos, Localizada a Rua Nina Gomes S/N Vila Macaúba - Dourados MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretária Municipal de Saúde, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família – Parque das Nações I, na atividade Unidade Saúde com Serviços Ambulatórias e Odontológicos, Localizada a Rua Filomeno João Pires, 2568 Parque das Nações I - Dourados MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretária Municipal de Saúde, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família – Jardim Ouro Verde, na atividade Unidade Saúde com Serviços Ambulatórias e Odontológicos, Localizada a Rua D; João VI S/N Dourados MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS através da Secretária Municipal de Saúde, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família – IV Plano, na atividade Unidade Saúde com Serviços Ambulatórias e Odontológicos, Localizada a Rua Manoel Rasselen S/N IV Plano Dourados MS. EDITAL Nº 023/C-2010 de 11 de fevereiro de 2010– 9ª Convocação. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal deAdministração, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/C2008 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 015/C-2008 de 30/06/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.301, de 01/07/2008 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 995 de 11/02/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante doAnexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais prérequisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1OCandidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados noAnexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/C-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/C-2008 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal deAdministração ANEXOI RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEMDECLASSIFICAÇÃO: CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 37º VANILLAADÁLIAFERREIRANOVAIS 02 38º MARLYFRANCORICARDODASILVA 03 39º CLEUZACARVALHODOSSANTOS 04 40º CATIADASILVA 05 41º SIMARADEALENCASTROMENDES 06 42º NERYCRISTIANEFERNANDES 07 43º SANTACARVALHOTELES 08 44º FERNANDAVERISSIMODASILVA 09 45º ROSANGELADASILVASANTOS 10 46º MARIAAPARECIDADASILVA 11 47º KARYNEFELIXDEOLIVEIRA 12 48º MARILUCIABARRIOS 13 49º TANIAINSAURALDESANABRIA 14 50º MARIAAPARECIDAFERREIRADONASCIMENTO ANEXOII CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 08/03/2010 (segunda-feira) HORÁRIO:12:00 h CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 37º VANILLAADÁLIAFERREIRANOVAIS 02 38º MARLYFRANCORICARDODASILVA 03 39º CLEUZACARVALHODOSSANTOS 04 40º CATIADASILVA 05 41º SIMARADEALENCASTROMENDES 06 42º NERYCRISTIANEFERNANDES 07 43º SANTACARVALHOTELES DIA: 10/03/2010 (quarta-feira) HORÁRIO:12:00 h CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 08 44º FERNANDAVERISSIMODASILVA 09 45º ROSANGELADASILVASANTOS 10 46º MARIAAPARECIDADASILVA 11 47º KARYNEFELIXDEOLIVEIRA 12 48º MARILUCIABARRIOS 13 49º TANIAINSAURALDESANABRIA 14 50º MARIAAPARECIDAFERREIRADONASCIMENTO ANEXOIII CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 11/03/2010 (quinta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 37º VANILLAADÁLIAFERREIRANOVAIS 02 38º MARLYFRANCORICARDODASILVA 03 39º CLEUZACARVALHODOSSANTOS 04 40º CATIADASILVA 05 41º SIMARADEALENCASTROMENDES 06 42º NERYCRISTIANEFERNANDES 07 43º SANTACARVALHOTELES 08 44º FERNANDAVERISSIMODASILVA 09 45º ROSANGELADASILVASANTOS 10 46º MARIAAPARECIDADASILVA 11 47º KARYNEFELIXDEOLIVEIRA 12 48º MARILUCIABARRIOS 13 49º TANIAINSAURALDESANABRIA 14 50º MARIAAPARECIDAFERREIRADONASCIMENTO ANEXOIV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: -Carteira de identidade (RG); -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Certidão de Quitação Eleitoral; -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Certificado Militar (para os homens); -Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos), Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso; -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXOV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Curador e a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, em cumprimento ao disposto no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar nº 108/2006, de 27 de dezembro de 2006, o qual garante aos aposentados e pensionistas 02 (duas) vagas de conselheiros titulares e 02 (duas) de suplentes no Conselho Curador do PREVID, convocam os aposentados e pensionistas do PREVID para uma Assembleia Geral, visando a escolha de tais conselheiros, que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, às 15 horas, na sede do PREVID (Rua Ciro Melo, 1756, centro), em primeira convocação com presença de pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos interessados e às 15 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de interessados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Escolha de 02 (dois) conselheiros titulares e 02 (dois) suplentes para comporem o Conselho Curador do PREVID, para o mandato de três anos, na foram do previsto no inciso IV, do artigo 32, da Lei Complementar nº 108/2006. OSNICELOPESCOELHO Presidente do Conselho Curador LAÉRCIOARRUDA Presidente Previd FIGUEIRA PALACE HOTEL LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação- LI , para atividade de Hotelaria, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº553 – centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDITAL Nº. 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010/1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS/2010. A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 01, de 25 de janeiro de 2010 - 1º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 24 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do 1ºPSS/HU/2010, Lei Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e suas alterações e Anexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORAFUMSAHD ANEXOI ANEXOII RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. CORTEZ & RODRIGUES LTDA- ME, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de tintas , vernizes e materiais para pinturas, localizada na RuaToshinobu Katayma, 678B– Centro , no município de Dourados (MS). FIGUEIRA PALACE HOTEL LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Hotelaria, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº553 – centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental FIGUEIRA PALACE HOTEL LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Hotelaria, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº553 – centro, no município de Dourados (MS). t.k nichimura&cia ltda, torna público que requereu do institudo de Meio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados(ms), a Autorização Ambiental-AA para atividades de com.var.prod.aliment e com varej de bebidas, localizada no município de Dourados(ms).Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATOS Diário Oficial 10 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CGREngenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 001/2009. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, para que os serviços constantes do contrato tenham continuidade, bem como para estendê-los a outros locais do município, conforme a eventual necessidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:27 de novembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 366/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:02 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:02 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 415/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo Manut. e Desen. da Ed. Básica e deValorização dos Prof. da Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:02 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 417/2009/DCL/PMD CONTRATADA: MSManutenção e Serviços deAlvenaria e Limpeza Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo Manut. e Desen. da Ed. Básica e deValorização dos Prof. da Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:02 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 416/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo Manut. e Desen. da Ed. Básica e deValorização dos Prof. da Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:02 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 11 - ANO XII - Nº 2.701 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 280/2009/DCL/PMD CONTRATADA: IvoAraújo de Oliveira-ME PROCESSO: Convite nº 066/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:12 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 092/2010 EXTRATODECONVÊNIOQUECELEBRAMENTRESI,DEUMLADOOMUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADA SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS E DE OUTRO LADO O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DEMATOGROSSODOSUL– CETRAN/MS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROSAO CETRAN/MS PARACUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O ART. 14 E ART. 337 DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, A FIM DE QUE ESTE POSSA CUSTEAR AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONSELHO ESTADUALDETRÂNSITOMS, UTILIZANDO-SE PARAEXECUÇÃODESTECONVÊNIO, OSRECURSOSORIUNDOSDOCONVÊNIONº 12.732/08/PROJU,ELABORADOENTREO DETRAN/MSEOMUNICÍPIODEDOURADOS. VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ DE R$ 36.000,00 (TRINTAESEISMILREAIS). VIGÊNCIA:OPRAZODEVIGÊNCIADOPRESENTECONVÊNIOSERÁAPARTIRDE 01 DE FEVEREIRO DE 2010, FICANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRODE2010. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Centro Neurológico S/S Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 033/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Diagnóstico Conesul Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 033/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração . EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2009 CONTRATADA: NHYServiços Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças 04.129.112 – Programa de Modernização daArrecadaçãoTributária 1031 – Modernização da Gestão Fiscal -PNAFM 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Anapel Móveis para Escritório Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 154/2009. OBJETO:Aquisição de persianas objetivando atender os Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.18 – Peças não incorporáveis a imóveis VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATADEASSINATURA:19 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 159/2009. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de coffee break para atender a eventos, cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA 10.331.015 –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo 10.124.012 – Controle Social na Gestão doSUS 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 143.366,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais). DATADEASSINATURA:11 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 008/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 03 (três) meses, com início em 16/01/2010 e previsão de vencimento em 16/04/2010, para dar continuidade aos serviços propostos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:14 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 320/2009/DCL/PMD CONTRATADA: MSManutenção e Serviços deAlvenaria e Limpeza Ltda-ME PROCESSO:Tomada de Preços nº 023/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 09.00 – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01 – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 20.605.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura Familiar 2.002 –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:08 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES:CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; J RM e SOUZA. CNPJ N.º 08.584.595/0001-81 OBJETO: Serviços de acompanhamento e assinatura dos documentos contábeis e prestação de serviços de licitações, lrf, g-fip e recursos humanos. CONTRATO: 002/2010, 01 de fevereiro de 2010. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 01 de janeiro de 2012. DOTAÇÃO:01.001.01.031.0002–Outros Serviços deTerceiros. 3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Processo 001/2010 -Tomada de Preço n. º 001/2010. ORDENADORDESPESA: SIDLEIALVESDASILVA