Edição 2720 – 18/03/2010

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QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.720 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste DECRETO Nº 810 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade desapropriação. de EDMUR AUGUSTO DA COSTA” Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe disposições em contrário. confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados (MS), em 02 de fevereiro de 2010. CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto- Ari Valdecir Artuzi lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Prefeito Municipal DECRETA: Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de EDMUR Dilson Cândido de Sá AUGUSTO DA COSTA e ROSA LEONIDIA CICERO DA FONSECA, objeto da Secretário Municipal de Obras Públicas Matrícula: 42.402, Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações: Republica-se por incorreção SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA DECRETO Nº 585 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. Um imóvel denominado por Parte Chácara 144 – área desmembrada, (Matrícula: “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de 42.402), nesta cidade de formato irregular, com área de 0,3254 ha com a seguinte Silvia Aparecida Ferreira Marques”. descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 1, confrontando com terras da confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, área remanescente I de Parte Chácara 144, com os seguintes rumos e distancias: 65°19"35" NE e 17,066 m até o vértice M 2; 54°01"13" NE e 63,685 m até o vértice M CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica 3, deste, segue confrontando com terras de Parte Chácara 143, com o rumo: 26°07"08" do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, SE e 40,597 m até o vértice M 4, deste, segue confrontando com terras da área de 21 de junho de 1941. remanescente II de Parte Chácara 144, com os seguintes rumos e distancias: 54°01"01" SW e 60,691 m até o vértice M 5; 65°19"35" SW e 21,240 m até o vértice M 6, deste, segue confrontando com terras de Parte Chácara 144, com o rumo: 24°22"08" NW e DECRETA: 40,001 m até o vértice M 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou Confrontações: extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de Silvia Norte: área remanescente I de Parte Chácara 144 Aparecida Ferreira Marques, objeto da matricula n° 77.279, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e Sul: área remanescente II de Parte Chácara 144 confrontações: Leste: Parte Chácara 143 Oeste: Parte Chácara 144 SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em Um imóvel denominado por parte Lote 06 da Quadra H – área desmembrada, caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de (matricula 77.279,), nesta cidade de formato irregular, com área de 0,17183 ha dentro do 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. seguinte limite: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.720 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS Norte : 74,02m com Corredor Público; Dourados (MS), em 05 de novembro de 2009. Sul : 74,79m em duas linhas sendo; 25,71m com área remanescente do lote 06 na 1º linha e 49,08m com parte do lote 05 na 2º linha; Ari Valdecir Artuzi Leste: 9,10m com parte do quinhão 10 (mat. 51.224); Prefeito Municipal Oeste: 29,43m com a Av. Sebastião Luiz Marques. Fernando José Baraúna Recalde Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em Procurador Geral do Município caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. William Geraldo Maksoud Bussuan Secretário Municipal de Obras Públicas Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da DECRETO “P” Nº 1.126, de 18 de março de 2010. desapropriação. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Assistência Social” disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados (MS), em 05 de novembro de 2009. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi DECRETA: Prefeito Municipal Art. 1º Fica designado o servidor JODSON FRANCO BATISTA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 16 a Fernando José Baraúna Recalde 18/03/2010. Procurador Geral do Município Parágrafo único: A designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do William Geraldo Maksoud Bussuan servidor designado. Secretário Municipal de Obras Públicas Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Republica-se por incorreção Dourados, MS, 18 de março de 2010. DECRETO Nº 584 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. Ari Valdecir Artuzi “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade Prefeito Municipal de Dourados de Silvia Aparecida Ferreira Marques”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.115, de 16 de março de 2010. confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto- confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2010, os servidores abaixo Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria ou extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de Silvia Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue: Aparecida Ferreira Marques, objeto da matricula n° 77.278, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e Nome Cargo Símbolo confrontações: MARIA AMELIA DA SILVA VICENTE Assessor V DGA 08 MATEUS MADEIRO Assessor V DGA 08 SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Um imóvel denominado por parte Lote 05 da Quadra H – área desmembrada, (matricula 77.278,), nesta cidade de formato irregular, com área de 0,0604 ha com a Dourados, MS, 16 de março de 2010. seguinte descrição: Ari Valdecir Artuzi Norte : 49,08m com parte do lote 06; Prefeito Municipal de Dourados Sul: 50,42m em duas linhas sendo; 9,15m na 1º linha e 41,27m na 2º linha ambas com área remanescente parte do lote 05; Tatiane Cristina da Silva Moreno Leste: 24,62m com parte do quinhão 10 (mat. 51.224); Secretária Municipal de Administração Oeste: 0,00m. Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em DECRETO “P” Nº 1.116, de 16 de março de 2010. caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. “Nomeia Flavia Karina Torres Gabriel Cristianini - SEMOP” Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. DECRETA: Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2010, FLAVIA KARINA TORRES disposições em contrário. GABRIEL CRISTIANINI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.720 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. DECRETO “P” Nº 1.094, de 15 de março de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” Dourados, MS, 16 de março de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro DECRETO “P” Nº 1.117, de 16 de março de 2010. permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Educação” nº 012/2007, a partir desta data. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2010, os servidores constantes Dourados, MS, 15 de março de 2010. do anexo único deste, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Dourados, MS, 16 de março de 2010. Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.094, de 15 de março de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno CARGO: Assistente de Serviços Administrativos Secretária Municipal de Administração FUNÇÃO: Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horas ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.117, de 16 de março de 2010. NOME CARGO SÍMBOLO CEIM Ordem Classificação Nome LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS Coordenador DGA 05 São Francisco MARIA APARECIDA DIAS Coordenador DGA 05 Vitório Fedrizzi 01 201º GEISA MARQUES DE AMORIM SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS Coordenador DGA 05 Austrílio Ferreira CARGO: Gestor de Serviços Organizacionais DECRETO “P” Nº 1.118, de 16 de março de 2010. FUNÇÃO: Economista Carga Horária: 40 horas “Nomeia Elsie Harumi Fujinaka - SEMOP” Ordem Classificação Nome O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 01 2º RICARDO KAORU HIGA DECRETA: CARGO: Gestor de Serviços Organizacionais FUNÇÃO: Administrador Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2010, ELSIE HARUMI FUJINAKA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Carga Horária: 40 horas Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Ordem Classificação Nome Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. 01 4º ERIKA SANTOS GUTIERREZ Dourados, MS, 16 de março de 2010. CARGO: Procurador de Classe Inicial Ari Valdecir Artuzi FUNÇÃO: Procurador de Classe Inicial Prefeito Municipal de Dourados Carga Horária: 20 horas Tatiane Cristina da Silva Moreno Ordem Classificação Nome Secretária Municipal de Administração 01 10º CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.720 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS CHURRASCARIA E RESTAURANTE GUAPORÉ LTDA, torna Público que 6. Disposições Gerais RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a 6.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o Licença Operação (LO) , para atividade de Churrascaria e Restaurante, preparo e horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV venda de alimentos e bebidas, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, 2410 - centro, e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental a função. 6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, CELSO LUIZ ROMAN ROSS torna Público que requereu do Instituto de Meio a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. construção de residencial pluri familiar, localizado na Quadra 35 da Avenida Weimar Gonçalves Torres, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de 6.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do Impacto Ambiental. cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste, serão considerados inaptos para a posse. EDITAL Nº 024/10 de 15 de março de 2010 – 10ª CONVOCAÇÃO. 6.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias da CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E publicação deste, qualquer que seja o motivo alegado. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE 6.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007, do Concurso Público Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado homologado conforme Edital nº 012/2007 de 29/08/2007, publicado no Diário Oficial na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h nº 2.103 de 30/08/2007 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 1.094 de 15/03/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 6.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. 1. Da Avaliação médico - pericial 6.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, anteriores, não terão direito a novo deslocamento. constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados, MS, 15 de março de 2010. Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: ANEXO I 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Relação dos candidatos convocados, por cargo e ordem de classificação: 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do FUNÇÃO: Técnico Administrativo candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 2. Da comprovação de experiência de prática forense 01 201º GEISA MARQUES DE AMORIM 2.1 Os candidatos ao cargo de Procurador de Classe Inicial deverão comprovar, no ato da posse, experiência mínima de 02 (dois) anos de práticas forenses, por meio de CARGO: Gestor de Serviços Organizacionais FUNÇÃO: Economista Certidão de Órgão do Poder Judiciário (Certidão Cartorária), conforme disposto no Carga Horária: 40 horas anexo I do Edital nº 001/2007 de 12/03/2007. Ordem Classificação Nome 01 2º RICARDO KAORU HIGA 3. Da apresentação de documentos e escolha de Vagas 3.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e CARGO: Gestor de Serviços Organizacionais ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os FUNÇÃO: Administrador candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV, Carga Horária: 40 horas no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V Ordem Classificação Nome (modelos). 01 4º ERIKA SANTOS GUTIERREZ 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. CARGO: Procurador de Classe Inicial FUNÇÃO: Procurador de Classe Inicial 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros Carga Horária: 20 horas da comissão designada para a posse, ou por servidor do Departamento de Recursos Humanos, mediante apresentação da cópia e dos originais. Ordem Classificação Nome 01 10º CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN 4. Da Posse ANEXO II 4.1 Os candidatos convocados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/07 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e Local: Centro Homeopático mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. 4.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação DIA: 29/03/2010 - segunda-feira do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do HORÁRIO: 12:00 h interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06). CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 5. Do Exercício FUNÇÃO: Técnico Administrativo 5.1 Os candidatos convocados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 Carga Horária: 40 horas (quinze) dias para entrarem em exercício. Ordem Classificação Nome 01 201º GEISA MARQUES DE AMORIM 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. CARGO: Gestor de Serviços Organizacionais Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.720 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS FUNÇÃO: Economista -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; Carga Horária: 40 horas -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). Ordem Classificação Nome OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a 01 2º RICARDO KAORU HIGA declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante CARGO: Gestor de Serviços Organizacionais comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no FUNÇÃO: Administrador Banco do Brasil). Carga Horária: 40 horas Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão Ordem Classificação Nome autenticadas mediante a apresentação dos originais. 01 4º ERIKA SANTOS GUTIERREZ Fone residencial: CARGO: Procurador de Classe Inicial Fone celular: FUNÇÃO: Procurador de Classe Inicial Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): Carga Horária: 20 horas ANEXO V Ordem Classificação Nome 01 10º CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); ANEXO III 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS ACUMULAÇÃO LEGAL DIA: 31/03/2010 – quarta - feira 1.1. IDENTIFICAÇÃO HORÁRIO: 13:30 h Nome completo: ____________________ CARGO: Assistente de Serviços Administrativos Cargo: _ FUNÇÃO: Técnico Administrativo Função: ______________ Carga Horária: 40 horas Órgão de Lotação: _ nomeação: //_ Carga Horária: _ Quadro: _ Ordem Classificação Nome 01 201º GEISA MARQUES DE AMORIM 2. DECLARAÇÃO CARGO: Gestor de Serviços Organizacionais FUNÇÃO: Economista Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Carga Horária: 40 horas Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Ordem Classificação Nome Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no 01 2º RICARDO KAORU HIGA Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. CARGO: Gestor de Serviços Organizacionais FUNÇÃO: Administrador Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego Carga Horária: 40 horas de__, matrícula/cadastrono órgão/entidade_,carga/horária_______desde/_ Ordem Classificação Nome _/, no horário de_às . 01 4º ERIKA SANTOS GUTIERREZ CARGO: Procurador de Classe Inicial FUNÇÃO: Procurador de Classe Inicial Sou aposentado no cargo/emprego de , pelo Carga Horária: 20 horas (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de __. Ordem Classificação Nome 01 10º CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN E por ser expressão da verdade, firmo a presente. ANEXO IV Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Assinatura do declarante Documentos: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS -Carteira de identidade (RG); -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da Nome: habilitação profissional para a função; RG nº SSP/ CPF nº -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Endereço: _____ nº _ -Título de Eleitor; Bairro: Cidade: _ -Certidão de Quitação Eleitoral; -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita imóveis: Federal; -Certificado Militar (para os homens); 1.______ -Certidão de Nascimento ou casamento; _ -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); 2. -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado _ ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 3. -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; _ Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.720 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS 4.__________ Dourados/ MS, de de 20_. _______________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações Assinatura do requerente prestadas. Dourados/ MS, de de 2.0_. Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) ___________ Assinatura do declarante 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Nome: matrícula: _ Cargo: ___________________________ vínculo Nome: _, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado Endereço: na Secretaria ______________________________ vem mui respeitosamente Cargo: requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de _//, por Regime Jurídico: motivo de: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Mudança de cidade Outro emprego Requer a V.Sª, autorização para pagamento de cotas de Salário- Baixo salário Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): ____________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_. Nestes termos, ____________________________________ Pede deferimento. Assinatura do Candidato Fone: Referência/Classe: Quadro: LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência CONCORRÊNCIA Nº 002/2010 Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/04/2010 (cinco de abril do ano de dois mil O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 108/2010/DL/PMD, conforme segue. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, serviços de drenagem de águas pluviais em diversos locais do Município de Dourados legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/04/2010 (vinte de abril do ano de dois interessados que estejam devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, requerimento e ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação fornecidas através do telefone (067) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritos ou não no Cadastro de Registro de eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto em tela. Dourados (MS), 10 de março de 2010. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão fornecidas Secretária Municipal de Administração através do telefone (067) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO Dourados (MS), 15 de março de 2010. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 068/2010/DL/PMD, conforme segue. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010 Centro de Educação Infantil - local: Jardim Guaicurus/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Convênio n° 830436/2007/FNDE e correspondente contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da julgamento da referida licitação ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 05/04/2010 (cinco de Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos abril do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 059/2010/DL/PMD, Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 execução de serviços de reformas e ampliações nos prédios onde estão instalados os e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.720 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2010 LICITAÇÕES legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010 os interessados que estejam devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante suas atribuições, torna público a reabertura de prazo da licitação supracitada, na requerimento e ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão 026/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Gás à Granel, objetivando fornecidas através do telefone (067) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço atender a Secretaria Municipal de Educação. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/03/2010 (trinta e um de março do ano Dourados (MS), 15 de março de 2010. de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Secretária Municipal de Administração Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010 em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através do poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-77755 e/ou via e-mail no endereço Pregoeiro designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, torna eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. público para conhecimento dos interessados que, considerando as impugnações apresentadas, o acolhimento de alguns questionamentos e a necessária readequação do Dourados (MS), 12 de março de 2010. edital, reabre o prazo da licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 024/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objetivando atender a Secretaria HEITOR PEREIRA RAMOS Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, com recursos provenientes do Pregoeiro Contrato Repasse n° 0280.069-22/2008/PRODES/MAPA. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 30/03/2010 (trinta de março do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de AVISO DE SUSPENSÃO Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010 Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO - na AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no forma Presencial, relativo ao Processo n° 029/2010/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá equipamentos de processamento de dados, objetivando atender as diversas unidades da ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução Secretaria Municipal de Saúde. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa no telefone (0**67) 3411-77755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: Oficial. pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de março de 2010. Dourados (MS), 17 de março de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro Pregoeiro EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.720 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO do Instituto, na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS. Estavam presentes à reunião os seguintes DE DOURADOS EM 17/03/2010 membros do Conselho Curador e Comissão Eleitoral: Osnice Lopes Coelho, Helio Nascimento, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às oito horas, em sala de Luis Carlos Rodrigues Morais, Norato Marques de Oliveira, Luiz Constâncio Pena Moraes, reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número um mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta Dirce Puglia, João Vanderley Azevedo, Maria Aparecida dos Santos, Ednéia S. Corin cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como Vandernbon, José Vieira Filho, Solange Ribeiro da Costa e Julia Barbosa Ferreira.Presentes presentes os seguintes conselheiros do Conselho Curador e Membros da Diretoria: Osnice também o diretor presidente Laércio Arruda, o diretor financeiro Eleandro Miqueletti, a diretora Lopes Coelho, Hélio do Nascimento, Maria Cristina Varias Andrade Silveira, Solange de benefícios Gleicir Carvalho e o Dr. Ademir Oliveira. A Presidente Osnice Lopes Coelho Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Dirce Puglia, Gilberto Gonçalves dos Santos, iniciou a reunião. O Diretor Financeiro, Eleandro Miqueletti apresentou o balanço financeiro Nivaldo Gamarra, Luiz Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena Moraes, José Vieira 2009, quando o Conselho Curador solicitou à diretoria que convocasse o Conselho Fiscal para a Filho, Solange Ribeiro da Costa, Julia Barbosa Ferreira, Maria Aparecida dos Santos e devida análise do Balanço 2009 e emitisse parecer para posterior aprovação do Conselho Edinéia Soares Corin Vandembom. A Presidente Osnice Lopes Coelho presidiu a reunião. Foi Curador na próxima reunião. Miqueletti apresentou também a reentabilidade dos investimentos aprovada a Ata da reunião do dia 10/03/2010. Eleandro Aparecido Miqueletti apresentou o de 2009 e a proposta para os novos aportes em 2010, sendo de 40% (quarenta por cento) para a Parecer favorável do Conselho Fiscal sobre o Balancete Financeiro de 2009, aprovado por Caixa Econômica Federal, 20% (vinte por cento) para o HSBC, 20% (vinte por cento) para o este Conselho. Ademais, foi feita a leitura e também foi aprovada a Resolução da Campanha Banco do Brasil, 15% (quinze por cento) para o Sicredi e 5% (cinco por cento) para o Banco Eleitoral elaborada na reunião passada. Foi aprovada a alteração do artigo 8º da Resolução nº Safra, mantendo-se os montantes aplicados em 2009 inalterados, sendo então aprovado por esse 002/2010/CC, com relação ao horário da Eleição do dia cinco de maio de dois mil e dez, que conselho. Gleicir apresentou o caso das servidoras Alliene Nunes Barbosa e Aliete Barbosa, que será das oito as dezenove horas. O PreviD recebeu da FAPEMS um ofício com o nome dos estão pleiteando auxílio doença e os devidos encaminhamentos que serão dados, também candidatos inscritos para o concurso e homologação dos mesmos, com exceção dos informou sobre o processo judicial da servidora Rosana da Silva Souza Rodrigues e o parecer candidatos que não entregaram as fichas de Inscrição. A FAPEMS encaminhou ao conselho a judicial favorável ao Previd. A FAPEMS propôs alteração na Resolução 002/2010/CC, sendo minuta que divulga a homologação das inscrições e ensalamento dos candidatos, sendo esta aprovada por esse conselho. Iniciou-se a discussão das regras para a campanha eleitoral, sendo aprovada por este Conselho. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada, tendo eu, Karoline da elaborada a resolução, que será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. Foi Silva Pitteri, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os sugerido pelo representante do SIMTED, João Vanderlei, que o conselho curador para os conselheiros presentes. próximos pleitos estudasse a possibilidade de criação de um fundo de campanha. Ficou marcada a próxima reunião extraordinária para o dia 17.03.2010, ficando já convocados o Conselho Osnice Lopes Coelho Hélio do Nascimento Curador e a Comissão Eleitoral. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, tendo eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada Maria Cristina Valias Andrade Silveira Solange Tumelero conforme, será assinada pelos presentes. Cleusa Ormedo de Souza Marinho Dirce Puglia Osnice Lopes Coelho Helio Nascimento Gilberto Gonçalves dos Santos Nivaldo Gamarra Maria Cristina Valias Andrade Silveira Dirce Puglia Luiz Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena Moraes Cleusa Ormedo de Souza Marinho Norato Marques de Oliveira José Vieira Filho Solange Ribeiro da Costa Julia Barbosa Ferreira Maria Aparecida dos Santos L u i s C a r l o s R o d r i g u e s M orais Luiz Constâncio Pena Moraes Edinéia S. Corin Vandembom Solange Tumelero Solange Ribeiro da Costa João Vanderley Azevedo Maria Aparecida dos Santos ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-PREVID. Ednéia S. Corin Vandernbon José Vieira Filho Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às oito horas, na sala de reuniões Julia Barbosa Ferreira. ATAS