ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.411 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2012. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 54, da Lei Complementar nº. 138, de 02 de janeiro de 2009 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04; 03 (três) cargos em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08 em: 01 (um) cargo em comissão de SecretárioAdjunto, símbolo DGA-01. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Dourados,em22 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO N° 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. “Regulamenta a utilização das dependências físicas dos complexos esportivos de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O presente decreto regulamenta as regras de utilização das dependências físicas dos complexos esportivos do Município de Dourados. Art. 2º. Compete ao Município, as seguintes ações: I - gerir o funcionamento, zelar pela manutenção das dependências físicas dos complexos esportivos bem como propor obras de reforma e ampliação em todo o imóvel; II - elaborar o calendário de uso; III - aprovar os pedidos de uso requeridos por terceiros, mediante instrumento próprio; IV - fomentar eventos que visem à divulgação de atividades esportivas e culturais do Município; Art. 3º.Éde responsabilidade do usuário: I - o custo e disponibilização de materiais de higiene e limpeza das instalações, durante o evento que estiver promovendo; II - reparar ou reembolsar, pecuniariamente, qualquer dano causado à edificação e suas instalações, ocorrido durante o evento; III - o pagamento de pessoal contratado para efetuar a segurança do local e do público. IV - desocupar o local em até 12 horas após o evento, entregando-o devidamente limpo, sem qualquer resquício de decoração eventualmente utilizada no local, sob pena de aplicação de multa diária de50%do valor contratado; V - não utilizar pregos e outros objetos que danifiquem as paredes ou alterem as características do imóvel; VI - zelar pela conservação do imóvel, não permitindo atos de vandalismo durante o evento; VII - efetuar os recolhimentos pecuniários nos prazos acordados; VIII - apresentar, ematé 24 horas antes da data do evento, à Fundação de Esporte de Dourados, cópia do documento de arrecadação devidamente autenticado pela instituição bancária, referente ao valor pactuado pela utilização, à exceção do parágrafo único do art. 4º, Parágrafo único: se não for efetuada a limpeza no prazo mencionado no inciso IV deste artigo, será cobrado do requerente o valor correspondente a 30% do valor contratado a título de taxa de limpeza. Art. 4º. Ficam estabelecidas as tarifas abaixo pela utilização das dependências físicas do Centro Esportivo Jorge Antonio Salomão, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação: a) quadras com a utilização de iluminação: valor de R$ 30,00 a hora. b) quadras sem a utilização de iluminação: valor de R$ 15,00 a hora c) eventos não esportivos: shows com cantores, bandas, shows religiosos, eventos religiosos ou similares: valor deumsalário mínimo ou10%dos ingressos. d) eventos esportivos: em torneios ou campeonatos sem a cobrança de ingressos a utilização da quadra será cobrado “por hora”. Parágrafo único: A cópia do documento de arrecadação devidamente autenticado pela instituição bancária, referente ao valor pactuado pela utilização deverá ser apresentada, em até 24 horas antes do evento, na secretaria do próprio complexo esportivo. Art. 5º. Ficam estabelecidas as tarifas abaixo pela utilização das dependências físicas dos Complexos Esportivos abaixo relacionados, que ficarão sob a responsabilidade da Fundação de Esporte de Dourados –FUNED: I - Ginásio Municipal – Ulisses Guimarães a) com cobrança de ingressos: valor de R$ 100,00. b) Sem cobrança de ingressos: valor de R$ 30,00 a hora. c) Eventos não esportivos com a cobrança de ingressos (shows de cantores, religiosos): valor de R$ 500,00 d) Eventos não esportivos sem a cobrança de ingressos (congresso, eventos, festivais): valor de R$ 250,00. e) Outros eventos não previstos acima: valor de R$ 500,00. II - Estádio Douradão: a) Eventos Esportivos (jogos, torneios, campeonatos), com cobrança de ingressos: DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 02 DECRETOS valor de 1.000,00 por dia; b) Eventos Esportivos (jogos, torneios, campeonatos), sem cobrança de ingressos: valor de 500,00 por dia; c) Eventos não Esportivos (shows, religiosos), com cobrança de ingressos: valor de 2.500,00 por dia; d) Eventos não Esportivos (shows, religiosos), sem cobrança de ingressos: valor de 2.000,00 por dia; e) Outros eventos não previstos acima: valor de R$ 2.000,00. Art. 6º Eventos públicos (federais, estaduais e municipais) ou que tenham o apoio da Prefeitura Municipal ficam isentos de cobranças. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrárioemespecial o Decreto nº 850 de 24 de fevereiro de 2010. Dourados, 23 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre investidura de área.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 24.151/2012 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Ficam os senhores José Carlos Manhabosco e Juraci Dantas Pereira, investidos na propriedade de uma sobra da área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Uma sobra de área na quadra, localizada na Quadra 08 do Jardim Londrina, zona urbana desta cidade de Dourados, de formato irregular, com área de 208,16m2 (duzentos e oito vírgula dezesseis metros quadrados) situada na Rua Montese, lado par, esquina com a Rua Monte Castelo, dentro dos seguintes limites e confrontações: AONORTE: 38,13m com a Rua Monte Castelo; AO SUL: 36,89m em duas linhas sendo: na primeira linha, 28,00m com o LoteA (Mat. 35.976), parte deste remembramento e na segunda linha 8,89m com uma sobra de área na quadra; AO LESTE: 15,05m em duas linhas, sendo 1,05m com a Rua Montese e 14,00m com o LoteA(Mat. 35.976), parte deste remembramento; AO OESTE: 16,00m sendo: 14,00m com parte do Lote 05 (Mat. 11.045) e 2,00m com uma sobra de área na quadra. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 05/2012, em: R$ 39.550,40 (trinta e nove mil, quinhentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), devidamente quitada através da GuiaDAMnº 93549764em16/01/2013. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto P nº 1197 de 23 de novembro de 2012, dos servidores indicados no anexo único. Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus respectivos cargos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 015, de 24 de Janeiro de 2013 Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOP Antonio Gotarde DGA5 Gerente de Núcleo Wanderlei Carneiro Flores DGA2 Assessor Especial II Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR Ana Flavia Precinato Carneiro DGA8 AssessorV Waldir Ferreira DGA2 Assessor Especial II Luana Sanches Cruz DGA8 AssessorV Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR Adao Escobar DGA8 AssessorV Cristhian de Jesus Lelis DGA5 Gerente de Núcleo Gisele da Rosa Marques DGA7 Assessor IV Gabinete do Prefeito -GAB Paula Roberta dos Santos Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Cultura -SEMC IlsonVenancio DGA6 Assessor III Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN Altair Matos Mascarenhas DGA5 Gerente de Núcleo Elizabeth Dias Coca do Nascimento DGA3 Diretor de Departamento Secretaria Municipal de Governo -SEGOV Ana Paula Marques Calça DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD Emerson Ricardo Kintschev DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Rafael Dornelas de Faria DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto Pnº 001 de 02 de janeiro de 2013, dos servidores indicados no anexo único. Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus respectivos cargos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 016, de 24 de Janeiro de 2013 Secretaria Municipal de Planejamento –SEPLAN Otacílio Silva de Mattos Filho DGA2 Assessor Especial II Zelinda Ines Silva Lima Fernandes DGA3 Diretor de Departamento Vera Lucia Delabrio Bonato DGA5 Gerente de Núcleo Jussara Espindola Barros DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Obras Publicas –SEMOP Elizena Ferreira Mendes DGA4 Chefe de Gab Secretário (a) Eduardo Loss Cenci DGA5 Gerente de Núcleo Talyta da Silva Paiva Moreira DGA5 Gerente de Núcleo JanieliTomaz Bernardes DGA5 Gerente de Núcleo Altemir Mateus dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Waldir Goncalves Filho DGA5 Assessor Executivo Kaenna MartinsWest DGA4 Assessor de Planejamento Claudinei da Silva Mota DGA5 Gerente de Núcleo Claudiney das Silva Lessa DGA5 Gerente de Núcleo Elias de Paula DGA5 Gerente de Núcleo Juraci Lopes da Silva DGA5 Gerente de Núcleo WaniltonAlves de Oliveira DGA5 Gerente de Núcleo Milton Francisco de Souza DGA6 Assessor III Luiz Jose DGA6 Assessor III Vanderlei Nugoli DGA7 Assessor IV Natalicio Correia deAlbuquerque DGA6 Assessor III Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR Doraci Brandao deAzambuja DGA7 Assessor IV Dulcilena Goncalves Hajime DGA7 Assessor IV Gislaine Cristina Nery DGA7 Assessor IV Laryssa deVito Rosa DGA8 AssessorV Tamires Pereira Machado DGA7 Assessor IV ElianeAlves França DGA5 Gerente de Núcleo Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 03 DECRETOS Eliane Luiz de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento AndressaAraujo Martins DGA5 Gerente de Núcleo AureaAlves de Lima Barbosa DGA4 Assessor de Planejamento Daniela Bersani Mattoso DGA7 Assessor IV Delia Cristina Ibarrola dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS Luiz Carlos deAraujo Bittencourt DGA5 Assessor III Stella da Silva Serras DGA5 Gerente de Núcleo Maria Fatima Silveira deAlencar DGA3 Assessor I Leonardo Barbosa deAzambuja DGA5 Gerente de Núcleo Ramona ClimenesAlves deAlmeida DGA5 Gerente de Núcleo Marilu de Fatima da Silva DGA4 Assessor de Planejamento Izabel Lina Lopes DGA5 Gerente de Núcleo Renato Gomes Batista DGA5 Assessor II Ismael Sanches Prates DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de MeioAmbiente –SEMAM Vanessa Guardachoni DGA5 Gerente de Núcleo Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR Aidson deVargas Fribel DGA5 Assessor Executivo Aline Ramos Goncalves Matheussi DGA5 Gerente de Núcleo Clebis Goncalves DGA6 Assessor III Eder Jose Mendes DGA7 Assessor IV Juliano deAlmeida Domingos DGA3 Diretor DepAeroporto Nilson Damiao Demenciano DGA5 Gerente de Núcleo Regina PainiValencoela DGA5 Gerente de Núcleo Rodrigo Francisco dos Santos DGA6 Assessor III VicenteAparecido da Silva DGA6 Assessor III Alexandre Delgado Neto DGA7 Assessor IV Aureo deAbreu Gomes DGA6 Assessor III Cicero Dionisio da Silva DGA6 Assessor III Edio Carneiro Pedroso DGA3 Diretor de Departamento Joao Carlos Pissini Bataglin DGA3 Assessor I JuarezAlves da Silva DGA6 Assessor III Lourenco Martins deAlmeida Lara DGA6 Assessor III LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento Marcio Roberto Delarissa Soares DGA5 Gerente de Núcleo MarcioWagner Katayama DGA3 Assessor I Nadia Delgado Marques DGA6 Assessor III OdimarAssis Freitas DGA5 Assessor Executivo Odivaldo Delarissa DGA5 Assessor Executivo Ramao de Souza DGA6 Assessor III Ramilton Faustino de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Ronilson Pires dos Santos DGA6 Assessor III Rubens Oliveira DGA7 Assessor IV Wilson Pereira de Souza DGA7 Assessor IV Gabinete do Prefeito –GAB Andreia FerreiraVieira DGA2 Assessor Especial II Elizabeth Rocha Salomao DGA3 Diretor de Departamento Zaqueo Goller DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA5 Gerente de Núcleo Augusto Cesar da Silva Santos DGA7 Assessor IV CarlosAntonio Marinho Goncalves DGA3 Diretor de Departamento JorgeAugusto Ramos Lopes DGA6 Assessor III JoseAdriano dos Santos Perruquino DGA7 Assessor IV Luciane Dutra Fonseca de Lima DGA5 Gerente de Núcleo Nilton Lopes Machado DGA7 Assessor IV Vicente de Mello DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Rosenildo da Silva Franca DGA2 Assessor Especial II Marcia Cosme Nonato DGA3 Diretor de Departamento Ana Maria Barboza Meyrelles Prado DGA5 Gerente de Núcleo Andreia Bondezan de Oliveira DGA5 Gerente de Núcleo Aparecida Nery Rocha DGA5 Assessor II Cleia Cavalcante de Souza DGA5 Gerente de Núcleo Fabio Bezerra de Carvalho DGA5 Gerente de Núcleo Joaninha Magaly FernandesVedovato DGA5 Gerente de Núcleo RenatoAntonio Martins Mathias DGA5 Assessor Executivo Alessandro Martins Silva DGA6 Assessor III Alex Sandro Cambuy Leite DGA7 Assessor IV Arnaldo Rodrigues deAlencar DGA7 Assessor IV Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA7 Assessor IV Rodrigo Rubert Stefanello DGA7 Assessor IV Vailson deAraujo Oliveira DGA7 Assessor IV SilviaAlessandra Perotti DGA4 Assessor Planejamento Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD Fransergio Sampatti Santos Matos DGA5 Gerente de Núcleo Izac Ferreira da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Nildo Rodrigues de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento Rafael Henrique Koller DGA3 Diretor de Departamento ReginaVilalba da Costa DGA8 AssessorV Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA7 Assessor IV Procuradoria Geral do Município –PGM Aline Paula Horta Marques CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico Daniely Henschel CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico Gilberto da SilvaAreco DGA7 Assessor IV Jose Roberto Carli CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial Leonardo Lopes Cardoso CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial Marlei Soares Miranda Brandao DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Industria e Comércio –SEMAIC AndreiaYamamoto Morassuti DGA7 Assessor IV Denes Ribeiro deAzevedo DGA6 Assessor III Fabiane Odete Ertzogue Rubio Flegr DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Governo –SEGOV HelaineAparecida Silva Souza DGA5 Gerente de Núcleo Mario Cesar Marques Galeano DGA4 Assessor de Planejamento Daniel de OliveiraVick DGA4 Assessor de Planejamento Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Educação -SEMED Adriana Gianoni MonzaniAlves DGA4 Assessor de Planejamento Alexandra de Moura DGA5 Gerente de Núcleo Alvaro Luis Hesse DGA4 Assessor de Planejamento Andre Majela Pupin DGA3 Diretor de Departamento Carla Carolina Palhano Duarte DGA5 Assessor II Elio Cava Novelli DGA6 Assessor III Leonardo Costa da Silva DGA7 Assessor IV Regina Elena Corso Fonseca DGA5 Gerente de Núcleo Rinalton Henrique dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Robson Fernandes Melo DGA5 Gerente de Núcleo RoseAneVieira DGA4 Assessor de Planejamento Saenes de Mello DGA2 Assessor Especial II Saray FerreiraVieira Ramos DGA5 Assessor II SilasWansleys Silva Franca DGA6 Assessor III Assessoria de Comunicação Social e Imprensa –ASSECOM Helio Ramires de Freitas DGA2 Assessor Especial II Antonio PintoViegas DGA3 Diretor de Departamento JoseAparecido Frota DGA5 Gerente de Núcleo Jane Kelis Martins Silva DGA3 Diretor de Departamento Aline Paula de Souza DGA4 Assessor de Planejamento Francisco Ogassis Leite Rodrigues da Paz DGA5 Assessor II DECRETO “P” Nº 17 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P”nº 017, de 24 de Janeiro de 2013 Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos DGA5 G e r e n t e d e Núcleo Evandro Silva Rosa DGA3 Diretor de Departamento Geane Benites Carvalho DGA5 Gerente de Núcleo Valter doAmaral Goes DGA5 G e r e n t e d e Núcleo DECRETO “P” Nº 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 04 DECRETOS João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 018, de 24 de Janeiro de 2013 Camila Barboza de Lima DGA7 Assessor IV Marta Ferreira Rocha DGA4 Assessor de Planejamento Eric Felipe deAlmeida Leguizamon DGA8 AssessorV Jorge Pessoa de Souza Filho DGA4 Assessor de Planejamento Vilson Dantas DGA3 Diretor de Departamento Jorge Luiz Batista Leite DGA6 Assessor III Joao EduardoTeixeira DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 19 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Camila Schencknecht - SEMFIR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Camila Schencknecht lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 24 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora KellyVieira deAndrade - SEMFIR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Kelly Vieira de Andrade lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 28 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 21 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Pedro Batista dos Santos Neto - SEMFIR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Pedro Batista dos Santos Neto lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no cargo deAssessor IV – DGA-7, a partir de 14 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 22 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 022, de 24 de Janeiro de 2013 Ednaldo Mendes deAlmeida DGA5 Gerente de Núcleo ElianeAparecidaAlbuquerque Soares DGA5 Gerente de Núcleo Emerson dos Santos Paredes DGA6 Assessor III Maria Luce Bitencourt dos Santos DGA7 Assessor IV Lucineia dos Santos Diniz DGA8 AssessorV Enedir Palombo Macena DGA3 Diretor de Departamento Maria da Conceição Celestino Barbosa DGA3 Diretor de Departamento Danizete Capile Cunha DGA5 Gerente de Núcleo Elias Ramos DGA8 AssessorV Luiza Mara Rodrigues DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 23 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores no Gabinete do Prefeito -GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 023, de 24 de Janeiro de 2013 Creusimar Barbosa da Silva DGA2 Assessor Especial II DanielleViebrantz Silveira DGA3 Diretor de Departamento Tatyani NevesAppolonio DGA6 Assessor III Antonio Carlos deAraujo Cruz DGA1 D i r e t o r d e Habitação Ely ChavesAlencar DGA5 Gerente de Núcleo Landmark Ferreira Rios DGA1 SecretarioAdjunto DECRETO “P” Nº 24, de 24 de janeiro de 2013. “ExoneraAndre Majela Pupin –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONEREa partir de 02 de janeiro de 2013,Andre Majela Pupin, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA03, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 05 DECRETOS João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 25 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Daisy da RosaVargas Goncalves - SEMC.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Daisy da Rosa Vargas Goncalves lotada na Secretaria Municipal de Cultura, no cargo de Assessor de Planejamento – DGA-4, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 26 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Saúde SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 026, de 24 de Janeiro de 2013 Fernanda Gois Messias Silva DGA4 Assessor de Planejamento Valdir Sader Gasparotto DGA4 Assessor de Planejamento Valeri Jason Furtado DGA4 Assessor de Planejamento Ana MariaAraujo de Brito DGA5 Gerente de Núcleo Maria Luiza Bandeira Palma DGA5 Assessor II Eduardo deAlmeida Miranda DGA5 Assessor II Juliana Ribas Ferreira DGA5 Assessor II Wando Capistana da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Vagner da Silva Costa DGA5 Gerente de Núcleo Silvana Maria Radaelli deAssis DGA4 Assessor de Planejamento Leandro Ferreira da Costa DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 27 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Leandro Bazzo Furtado -SEMAM.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Leandro Bazzo Furtado lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de Assessor I – DGA-3, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Paulo Eduardo Moreira Bastos -SEMSUR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Paulo Eduardo Moreira Bastos lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMAM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 14 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 029, de 24 de Janeiro de 2013 Elson Machado da Rocha DGA5 Gerente de Núcleo Andreia Rosana de Lima Souza DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 30 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Lourdes Maria Mendes -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Lourdes Maria Mendes, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 31 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Procuradoria Geral do Município PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 06 DECRETOS DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 14 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 031, de 24 de Janeiro de 2013 Paula Sabino Doreto DGA4 Assessor de Planejamento DiogoDAmato de Dea DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 32 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Procuradoria Geral do Município PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 032, de 24 de Janeiro de 2013 Mariana Dourados Narciso CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico MariaAugusta Rosa Gonçalves dos Santos DGA5 Assessor Executivo DECRETO “P” Nº 33 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora MariaAparecida Fernandes -PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Maria Aparecida Fernandes lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor IV – DGA-7, a partir de 17 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 34 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora FabianeVieira do Nascimento -PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Fabiane Vieira do Nascimento lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 17 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 35 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Dulcineia Maria Lisboa deAraujo -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora Dulcineia Maria Lisboa de Araujo lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 36, de 24 de janeiro de 2013. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 36, de 24 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 Matrícula Nome Função Acréscimo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h 114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 10 h 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS PSICOLOGO 10 h 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO ODONTOLOGO 20 h 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ ODONTOLOGO 20 h 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA ODONTOPEDIATRA 20 h 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA FARMACEUTICA 10 h 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD PSICOLOGO 10 h 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI ODONTOLOGO 20 h 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ENFERMEIRO 10 h 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI FARMACEUTICA 10 h 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA ODONTOLOGO 20 h 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS ODONTOLOGO 20 h 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS ODONTOLOGO 20 h 33231-1 EDSON DE MELO ROCHA MEDICO/ ULTRASSONOGRAFISTA 20 h 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI ODONTOLOGO 20 h 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI ENDODONTISTA 20 h 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO ODONTOLOGO 20 h 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA ODONTOLOGO 20 h 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO 10 h 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA ODONTOLOGO 20 h 07 DECRETOS DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO ODONTOLOGO 20 h 501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 10 h 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO MEDICO GINECOOBSTETRA/ ULTRASSONOGRAFISTA 20 h 116821—1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA MEDICA 20 h 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR ODONTOLOGO 20 h 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA ODONTOLOGO 20 h 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO MEDICO CLINICO GERAL 08 h 34721-1 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI ASSISTENTE SOCIAL 10 h 7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI ODONTOLOGO 20 h 18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI ODONTOLOGO 20 h 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA ODONTOLOGO 20 h 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS FARMACEUTICO 10 h 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO ODONTOLOGO 20 h 500934-1 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA FARMACEUTICO 10 h 32801-1 NOBUO YAMASHITA ODONTOLOGO 20 h 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA ODONTOLOGO 20 h 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO FARMACEUTICO 10 h 85171-1 PAULA MIYASAKI ODONTOLOGO 20 h 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO ENGENHEIRO CIVIL 20 h 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 10 h 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA ODONTOLOGO CIRURGIAO 20 h 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS ODONTOLOGO 20 h 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 10 h 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO FARMACEUTICO 10 h 501184-2 URIAS SATURNINO ODONTOLOGO 20 h Matrícula Nome Função Percentual 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES ENFERMEIRO 80% 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO ENFERMEIRO 80% 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA ENFERMEIRO 80% 114766985-1 ANGELICA CRISTINA SEGATTO CONGRO ENFERMEIRO 80% 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 80% 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO ENFERMEIRO 80% 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GERENTE DO NUCLEO DE AÇÕES 100% 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 80% 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 80% 69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA ENFERMEIRO 80% 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN GERENTE TECNICO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/ENFERMEIRO 100% 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA ENFERMEIRO 80% 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS ENFERMEIRO 80% 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO 80% 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ENFERMEIRO 80% 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS ENFERMEIRO 80% 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA ENFERMEIRO 80% 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO ENFERMEIRO 80% 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA ENFERMEIRO 80% 114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA ENFERMEIRO 80% 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 80% 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER ENFERMEIRO 80% 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN ENFERMEIRO 80% 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO GERENTE DO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS / ENFERMEIRO 100% 114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA ENFERMEIRO 80% 501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 80% 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA ENFERMEIRO 80% 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO ENFERMEIRO 80% 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR ENFERMEIRO 80% 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN GERENTE DO NUCLEO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA/ ENFERMEIRO 100% 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS ENFERMEIRO 80% 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO ENFERMEIRO 80% 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA ENFERMEIRO 80% 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 80% 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES ENFERMEIRO 80% 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 80% 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO ENFERMEIRO 80% 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO ENFERMEIRO 80% 32781-1 MARIA PIVA FUJINO DIRETORA DE GESTÃO DO SUS/ODONTOLOGO 100% 501957-2 MARIA PIVA FUJINO DIRETORA DE GESTÃO DO SUS/ODONTOLOGO 100% 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER ENFERMEIRO 80% 114762783-2 MARLAYNE MENDESWOLF ENFERMEIRO 80% 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA ENFERMEIRO 80% 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS ENFERMEIRO 80% 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE ENFERMEIRO 80% 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA ENFERMEIRO 80% 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO RESPONSAVEL FARMACIA (PAM) FARMACEUTICA 30% 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO PROJETOS VIGILANCIA SANITARIA / ENGENHEIRO CIVIL 50% 114766979-1 PRISCILA DAIANE DE CARVALHO ENFERMEIRO 80% 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO ENFERMEIRO 80% 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 50% 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO ENFERMEIRO 80% 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES ENFERMEIRO 80% 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS ENFERMEIRO 80% 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA PROCURADOR 50% 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 100% 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ ENFERMEIRO 80% 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN ENFERMEIRO 80% 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI ENFERMEIRO 80% 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA ENFERMEIRO 100% 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI ENFERMEIRO 80% 08 DECRETOS DECRETO “P” Nº 38 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorValdeci Davalo Ferreira -SEGOV.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Valdeci Davalo Ferreira lotado na Secretaria Municipal de Governo, no cargo de Assessor Especial II – DGA-2, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 39 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Luis Carlos dos Santos -SEMAM.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Luis Carlos dos Santos lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 03 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 40 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 040, de 24 de Janeiro de 2013 Gleice Sabrina Lima de Oliveira Shinzato DGA4 A s s e s s o r d e Planejamento Cristina Farias DGA4 Assessor de Planejamento Ariane Pereira Paes Fernandes DGA4 A s s e s s o r d e Planejamento Ana Paula de CamposArruda DGA3 Diretor de Departamento Tania MaraTeodoro de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento TatianaVernille DGA5 Gerente de Núcleo Marta dos Santos Flores DGA5 Gerente de Núcleo Ataide Urias Novelli DGA6 Assessor III Andre Majela Pupin DGA3 Assessor I DECRETO “P” Nº 41 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 041, de 24 de Janeiro de 2013 Edna Saes Quiles DGA4 Assessor de Planejamento ValdeteAuxiliadora Mesquita Sobreira DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 42 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorAdemar Fernandes de Souza -SEMOP” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Ademar Fernandes de Souza lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 43 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOP” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 09 DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 043, de 24 de Janeiro de 2013 SergioAparecido da Silva DGA5 Assessor Executivo Paulo da Silva Lima DGA6 Assessor III Edison Reghin DGA7 Assessor IV DECRETO “P” Nº 44 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 e o inciso VI do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança de Secretário (a) de Escola a partir de 02 Janeiro de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo relacionados no ANEXO ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 044, de 24 de Janeiro de 2013 DECRETO “P” Nº 45 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Designa servidores para exercerem Função de Confiança Especial” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam designados os servidores indicados no anexo único, para exercerem Função de Confiança Especial (FGE), lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 045, de 24 de Janeiro de 2013 Antonia de Fatima Capoano Mota FGE 17701-1 Bruno Radaelli deAssis FGE 114.760.168-1 Elza Irala Gonzales FGE 82.911-1 DECRETO “P” Nº 46 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorWellynton Alves Costa -SEMAD.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Wellynton Alves Costa lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 04 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 Servidor (a) Função Símbolo Escola Municipal Aidir dos Santos Vilharva Pereira Secretário de Escola III DAÍ-4 Joaquim Murtinho Andrea Anderson de Angelo Secretário de Escola I DAÍ -2 Prof.ª Clori Benedetti de Freitas Cássia Domingos de Macedo Secretário de Escola IV DAÍ -6 Izabel Muzzi Fioravanti Claudia Simone Velasc Queiroz Secretário de Escola II DAÍ -3 Prof.ª Maria da Conceição Angélica Elisangela Souza Secretário de Escola III DAÍ -4 Arthur Campos Melo Elza dos Santos Hortelan Secretário de Escola II DAÍ -3 Prefeito Álvaro Brandão Elvitom Rocha de Matos Secretário de Escola III DAÍ -4 Prof.ª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Enéias da Silva Iapequino Secretário de Escola I DAÍ -2 Profª Efantina de Quadros Evandro Francisco Carboni Alonso Secretário de Escola I DAÍ- 2 Weimar Gonçalves Torres Dienes Carlos Araújo Domingos Secretário de Escola I DAÍ- 2 Agrotécnica Pe. André Capelli Francisco Souza Filho Secretário de Escola I DAÍ- 2 Indígena Tengatuí Marangatu Gislaine da Silva Nascimento Secretário de Escola III DAÍ -4 Laudemira Coutinho de Melo Fabio Junior Lopes Benjamin Secretário de Escola II DAÍ -3 Sócrates Câmara Joana Barros da Silva Santos Secretário de Escola II DAÍ -3 Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves Rosemir Delgadilho de Oliveira Secretário de Escola II DAÍ -3 Prof.ª Elza Farias Kintschev Real Adriana Brito de Andrade Secretário de Escola III DAÍ -4 Fr. Eucário Schimitt Josias Carmona Secretário de Escola II DAÍ -3 Indígena Agustinho Jozi Alves Pereira Secretário de Escola II DAÍ -3 Januário Pereira de Araujo Renata Sabino Figueiredo Secretário de Escola I DAÍ- 2 Prof Etalivio Penzo Keli Cristina da Silva Secretário de Escola I DAÍ- 2 Armando Campos Belo Luciene Porto Secretário de Escola I DAÍ- 2 Pedro Palhano Mara Regina de Jesus Secretário de Escola IV DAÍ- 6 Jose Eduardo Canuto EstulanoPerequeté Marciane Marques Xisto Ortiz Secretário de Escola II DAÍ -3 Francisco Meirelles Márcio Nolasco Leite Secretário de Escola IV DAÍ- 6 Fazenda Miya – Pólo Márcio Marques Rosa Secretário de Escola I DAÍ- 2 Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Marilza Mendes de Oliveira Pereira Secretário de Escola III DAÍ -4 Franklin Luiz Azambuja Micheli Alves Machado Secretário de Escola I DAÍ- 2 Indígena Ramão Martins Neusa TaniKawa Kuana Secretário de Escola IV DAÍ- 6 Bernardina Corrêa de Almeida Orlando Martins Flores Secretário de Escola III DAÍ -4 Pe. Anchieta Paula Carine Rodrigues Souza Fe Secretário de Escola I DAÍ- 2 Neil Fioravanti Lucineide Paes Palhano Fraile Secretário de Escola I DAÍ- 2 Lóide Bonfim Andrade Rosenilda Scheer Lemanski Secretário de Escola III DAÍ -4 Cel. FirminoVieira de Matos Sandra Maria Silva Secretário de Escola I DAÍ- 2 Geraldino Corrêa – Pólo e Dr. Camilo H. da Silva Sidnei Moía Secretário de Escola III DAÍ -4 Ver. AlbertinaPereira deMatos Sidney Gomes Alves Secretário de Escola III DAÍ -4 Prof. Manoel Santiago Silvia da Rocha Lima Secretário de Escola III DAÍ -4 Prefeito Ruy Gomes Ana Paula Almeida de Azevedo Secretário de Escola I DAÍ- 2 Clarice Bastos Rosa Vanessa Luciana da Silva de Albuquerque Fernandes Secretário de Escola III DAÍ -4 Prof.ª Avani Cargnelutti Fehlauer Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira Secretário de Escola III DAÍ -4 Prof.ª Antonia Cândida de Melo Zeleide Ilkiu Decian Secretário de Escola II DAÍ -3 Aurora Pedroso de Camargo Agda Aparecida Nogueira de Menezes Vieira Secretário de Escola III DAÍ -4 Dom Aquino Corrêa 10 DECRETOS Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 47 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorVinicius Costa Mello - SEMAD.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Vinicius Costa Mello lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assessor IV – DGA-7, a partir de 13 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 48 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Administração -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 48, de 24 de Janeiro de 2013 Ismael dos Santos Ribeiro DGA7 Assessor IV RonaAlves Borges DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 49 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Fabiany Sotani Cavalheiro - SEMAD.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Fabiany Sotani Cavalheiro lotada na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 07 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 51 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Fundação de Esportes de Dourados -FUNED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação de Esportes de Dourados, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 51, de 24 de Janeiro de 2013 WaldemarAlvaro Goncalves DGA5 Assessor II Francislene Ribeiro Barros dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento Dejacir Machado dos Santos DGA5 Assessor II Paulo Roberto Brito DGA5 Assessor II DECRETO “P” Nº 52, de 24 de janeiro de 2013. “Exonera MariaTerezinha Lopes –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, Maria Terezinha Lopes, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 53, de 24 de janeiro de 2013. “ExoneraVanessa MayaraTodero Goncalves –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2013, Vanessa Mayara Todero Goncalves, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 54, de 24 de janeiro de 2013. “Exonera JoãoAlves Urbano –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, João Alves Urbano, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NHYServiços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 010/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/11/2012 com previsão de vencimentoem29/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 543/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2012. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de uso domésticos, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente – PSE 2043. – Serviço deCREAS– PSE 2041. – Medidas Socioeducativas de Prest. de Serviços à Comunidade e Liberdade Assis 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 132,00 (Cento e trinta e dois reais). DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. TERMO DE RATIFICAÇÃO OSECRETÁRIO DE CULTURADE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 001/2013 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica LAVRATTI & FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ 13.219.120/0001-26 a fim de realização de show do artista LIA MAYO, com fundamento no artigo 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em24 de janeiro de 2013. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário de Cultura 11 DECRETOS Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 55, de 24 de janeiro de 2013. “Amplia carga horária do servidor Isaú de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor ISAÚ DE OLIVEIRA, matrícula funcional 114766049-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 56 DE 25 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Luiza deAndrade Resende –ASSECOM.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Luiza de Andrade Resende lotada na Assessoria de Comunicação, no cargo deAssessor III – DGA-6, a partir de 25 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em25 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3. 411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 1600/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO FERNANDO BRASERO SAMPAIO SEMS 1578/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JOÃO VANDERLEY AZEVEDO SEMED 1605/2012 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO JOSIAS CARMONA SEMED 1535/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO SEMED 027/2013 PRORROGAÇÃO DE AULAS COMPLEMENTARES LEILA MARIA CARDOSO SEMED 1400/2012 ABONO DE PERMANENCIA LUIZ CARLOS DA SILVA GMD 013/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES SEMED 020/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1510/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO MARIO JULIO CERVEIRA PGM 1589/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 1599/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO OSMAR FERREIRA PARAIZO SEMOP 1462/2012 ABONO DE PERMANENCIA SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 1581/2012 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO SUZI VALERIA MARSOLO HOKI SEMED 1431/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS: LICITAÇÕES