SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.743 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 1.221, de 16 de abril de 2010. retroativos a 08 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. “Nomeia João Ferreira de Alencar - SEMAD” Dourados, MS, 09 de abril de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica nomeado, a partir de 24 de Março de 2010, JOÃO FERREIRA DE ALENCAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05 lotado na Secretaria Municipal de Administração. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO “P” Nº 899, de 13 de janeiro de 2010. retroativos a de 2010, revogadas disposições em contrário. “Amplia carga horária da servidora Silvia Dias de Lima Caiçara” Dourados, MS, 16 de abril de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados Considerando o disposto no artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de Tatiane Cristina da Silva Moreno dezembro de 2007; Secretária Municipal de Administração DECRETA: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Art. 1º Fica ampliada a carga horária por mais 20 (vinte) horas semanais da servidora DECRETO “P” Nº 1.177, de 09 de abril de 2010. efetiva SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA, lotada na Procuradoria Geral do Município, ocupante do cargo de Procurador de Classe Inicial, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010. “Exonera Hevelym Silva de Oliveira – PGM” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 08 de abril de 2010, HEVELYM SILVA DE Ari Valdecir Artuzi OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo Prefeito Municipal de Dourados DGA 05, lotada na Procuradoria Geral do Município. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Secretária Municipal de Administração 24 de Março DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.743 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.743 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/04/879/10/SEMAD Resolução nº. Ch/04/1162/10/SEMAD Tatiane Cristina da SilvaMoreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/03/662/10/SEMAD, que registrou falta a Servidora Conceder a Servidora Pública Municipal, EROTILDES DA SILVA FERREIRA, Publica Municipal Karoline Andrade Souza, matrícula funcional nº “114765163” matrícula funcional nº “671-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Redução Municipal de Educação (SEMED), referente ao período 01/02/2010 á 28/02/2010, de 50% de sua carga horária diária, sem prejuízo de sua remuneração, conforme devolução do devido valor descontado, feito em folha complementar do PROVISORIAMENTE, até regulamentação da lei”, com base no Parecer nº 914/2010, mesmo mês. constante no Processo Administrativo nº 973/2010. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de abril do ano dois Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de abril do ano dois mil e mil e dez (2010). dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração EDITAIS HIROSHI ITO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de atividade de representação comercial e agentes do comércio de veículos automotores, Dourados – IMAM a Renovação da Licença de Operação – LO, nº 028/2006, para localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2300 - Centro, no município de Dourados (MS). Atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada nos Lotes 14, 15, 16, 17, 18, e 19 da Quadra 04 (Área A), Travessão do Castelo, Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu Licença Prévia – LP, ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, para atividade do Parque Rego MARIA ANTONIA DE LIMA GOES, torna público que recebeu do Instituto de D’Água (área de lazer no perímetro urbano), localizado à Rua Pureza Carneiro Alves Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença de Operação – LO, nº esquina com a Rua Adelino Garcia Camargo, no Bairro Água Boa, desta cidade 116/2009, para Atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Lote 22 da Dourados (MS). Quadra 52, BR - 376, Distrito de Indápolis, Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REGINALDO SILVERIO DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do AA, para atividade de Alinhamento e Balanceamento de veículos automotores; Serviço Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; Instalação, manutenção e Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção e implantação de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA INDUSTRIAL, localizada na reparação de acessórios, e de ar condicionado, instalação ou substituição de peças e Rua Cabral, s/n.º Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). acessórios para veículos automotores, não associado à venda ou fabricação; A manutenção e reparação mecânica, e em sistemas de injeção eletrônica de automóveis; Comércio varejista de peças e acessórios novos, mecânicos e elétricos para veículos Yotsui Veículos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente automotores, localizada na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº. 2200, Jardim de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para Santa Catarina, no município de Dourados (MS). LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° CONCORRÊNCIA Nº 005/2010 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritos O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, compatível com o objeto em tela. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 197/2010/DL/PMD, conforme segue. edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de mediante requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução serviços de terraplanagem, drenagem de águas pluviais e execução de pavimentação gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares asfáltica - local: diversas ruas do Estrela Porã e loteamento social Ipê Roxo - serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do FNHIS PT N° 301.531- eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. 81/2009/MCIDADES/CAIXA. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/05/2010 Dourados (MS), 22 de abril de 2010. (vinte e oito de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.743 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 AVISO DE LICITAÇÃO Presencial, relativo ao Processo n° 159/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONCORRÊNCIA Nº 006/2010 Aquisição de óculos, para atender os alunos do Ensino Fundamental e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Rede Municipal de Ensino de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos do dia 10/05/2010 (dez de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 204/2010/DL/PMD, conforme segue. “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei unidades habitacionais / local: Loteamento Social - Residencial "Ipê Roxo" - Jardim Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro Novo Horizonte/Parque do Lago II - Município de Dourados (MS), com recursos de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação provenientes do FNHIS PT n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA. DA subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 28/05/2010 (vinte e oito de maio do ano de dois mil AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 - 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pregao@dourados.ms.gov.br. legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritos ou não no Cadastro Central de Dourados (MS), 15 de abril de 2010. Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto em tela. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Secretária Municipal de Administração Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: AVISO DE LICITAÇÃO licitacoes@dourados.ms.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2010 Dourados (MS), 22 de abril de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Secretária Municipal de Administração Presencial, relativo ao Processo n° 162/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de produtos para nutrição enteral e fórmulas infantis. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta minutos), AVISO DE LICITAÇÃO do dia 10/05/2010 (dez de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010 Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em Presencial, relativo ao Processo n° 161/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA Contratação de pessoa física para realizar serviços de médicos oftalmológicos, AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no visando atender a necessidade da Rede Municipal de Ensino. DA REALIZAÇÃO DA Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/05/2010 documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (dez de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 - 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro pregao@dourados.ms.gov.br. Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de Dourados (MS), 15 de abril de 2010. 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Secretária Municipal de Administração Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: AVISO DE LICITAÇÃO pregao@dourados.ms.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2010 Dourados (MS), 15 de abril de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Secretária Municipal de Administração Presencial, relativo ao Processo n° 176/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades do Procon. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação AVISO DE LICITAÇÃO ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/05/2010 (onze de maio do ano de dois mil e dez), PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010 na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.743 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 LICRITAÇÕES dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas Dourados (MS), 19 de abril de 2010. alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no Secretária Municipal de Administração endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) RESULTADO DE JULGAMENTO 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. CONVITE Nº 018/2010 Dourados (MS), 16 de abril de 2010. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, Secretária Municipal de Administração relativo ao Processo n° 042/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma da Escola Municipal "Antonia Cândida de Melo" - local: Rua José Valério dos Santos/Parque das Nações II/Município de Dourados (MS). EMPRESA VENCEDORA: CRISTO REI AVISO DE LICITAÇÃO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da será o processo de licitação encaminhado à autoridade competente para fins de Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma para que dele provenham seus efeitos legais. Presencial, relativo ao Processo n° 136/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de coffee break para atender a eventos Dourados (MS), 14 de abril de 2010. realizados pela Secretaria Municipal de Educação. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA preços e de habilitação ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta minutos), do dia Presidenta da Comissão 11/05/2010 (onze de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, RESULTADO DE JULGAMENTO Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei CONVITE Nº 019/2010 Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser relativo ao Processo n° 043/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de alojamento e lavanderia da Escola Agrotécnica - local: Distrito do Panambi/Município reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares de Dourados (MS). EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação encaminhado à Dourados (MS), 19 de abril de 2010. autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, para que dele provenham seus efeitos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO legais. Secretária Municipal de Administração Dourados (MS), 14 de abril de 2010. AVISO DE LICITAÇÃO SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010 Presidenta da Comissão O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da TERMO DE RATIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 073/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE Aquisição de aparelhos e equipamentos de proteção e segurança, objetivando atender DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei a Guarda Municipal de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), do dia 11/05/2010 RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de (onze de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Inexigibilidade de Licitação n.° 007/2010, que objetiva a Contratação de serviços de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro publicidade de atos oficiais e matérias no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Sul, através da Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul – Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° AGIOSUL, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666/93. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação Publique-se. subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA Gabinete da Secretária Municipal de Administração. AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá Dourados-MS, 23 de abril de 2010. ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: Tatiane Cristina da Silva Moreno pregao@dourados.ms.gov.br. Secretária Municipal de Administração do Município de Dourados Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.743 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME ABAIXO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 101/2009 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE 04.122.108 – PROG. DESENV. DAS POLÍTICAS DE GESTÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA GOVERNAMENTAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O TRIBUNAL DE 2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO PATRIMONIAL E JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. ADMINISTRAÇÃO. 3.3.30.41.00 – CONTRIBUIÇÕES OBJETO – O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO 3.3.30.41.01 – CONVÊNIOS PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 101/2009 POR MAIS 12 (DOZE) FONTE 0 FICHA 20 MESES A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2010, FICANDO SEU TÉRMINO DA RATIFICAÇÃO – FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS PREVISTO PARA 31 DE MARÇO DE 2011 E ALTERAR A DOTAÇÃO AS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO CONVÊNIO ORA ADITADO. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.743 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.743 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.743 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 VERBAS FEDERAIS Ata de Reunião do CMD PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA obteve parecer favorável a doação de área Nº 002/2010 – 15/04/2010 de até 4.000m² no Distrito Industrial conforme projeto e disponibilidade. A sexta carta consulta de n° 41038/2009 – FABRICA DE TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA, Ao décimo quinto dia do mês de março do ano de dois mil e dez, às 14:30 hs, obteve parecer favorável a doação de área de até 2.000 m² no Distrito Industrial reuniu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e conforme projeto e disponibilidade. A sétima carta consulta de n° 2.372/2010 – Comércio, sito à Rua Coronel Ponciano, 1700, Dourados-MS, o Conselho CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes LTDA, obteve parecer favorável a doação de área de até 1.000m² no Distrito conselheiros: Maurício Rodrigues Peralta, presidente do CMD e secretário Industrial conforme projeto e disponibilidade. A oitava carta consulta de nº municipal de agricultura, indústria e comércio; Jelly Makoto Nakagaki – UEMS; 7.785/2010 – PB LOPES & CIA LTDA obteve parecer favorável a terraplenagem Cezario de Figueiredo Neto – SEMFI; Gilberto Evídio Schaedler – SENAI; da área onde será implantada a empresa as margens da rodovia BR-163. A nona Cláudia Christina Torraca de Freitas – Associação dos Engenheiros e Arquitetos carta consulta de n° 31.871/2010 - CICALFER MATERIAIS PARA de Dourados (AEAD); Patrícia Pereira Fernandes Marra – SEPLAN; Maria CONSTRUÇÃO LTDA, obteve aprovação do conselho quanto aos documentos Izabel de Aguiar – Sindicato Patronal dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde anexados e a viabilidade econômica. A décima carta consulta de n° 9.433/2010 – de Dourados; Luiz Carlos Ferreira de Souza – UFGD; Mario Sussumu Tanamati VALDIRENE BARATELA-ME, obteve parecer favorável a doação de área de até – Banco do Brasil; Vamilton Furtado dos Santos Junior – SEBRAE e Claúdio 500m². A décima primeira carta consulta de n° 9.431/2010 - R.R. Matos Leite – SEMFI. Após as considerações iniciais, fez-se a leitura da Ata nº EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, teve seu pedido indeferido pois 001/2010 – CMD, realizada em 09/02/2010, tendo a mesma sido aprovada sem não atingiu a pontuação mínima para análise do conselho. A décima segunda carta ressalvas. O presidente do conselho iniciou os trabalhos submetendo a consulta de n° 3.987/2010 – TRANSPORTADORA DEWES LTDA, obteve apreciação dos conselheiros a criação do Distrito Industrial de Confecções e isenção de ISSQN e IPTU por até 03 exercícios. A décima terceira carta consulta de Têxtil em Dourados. Considerou que o fomento dispensado ao setor pela n° 6.605/2010 – MESSIAS JESUS JOSÉ, teve seu pedido indeferido uma vez que Prefeitura, SINVESUL, SEBRAE e FIEMS, tem gerado resultados altamente o projeto em questão não atende os interesses inerentes ao PID. A décima quarta positivos e portanto percebe-se a oportunidade para a estruturação do Arranjo carta consulta de n° 20.716/2009 – ORGANO SERVICE PRESTADORA DE Produtivo Local (APL) do vestuário de Dourados e a criação de um centro de SERVIÇOS LTDA, obteve aprovação do conselho quanto aos documentos produção mais estruturado além da implantação da lei-geral de micro e pequenas anexados e a viabilidade econômica. A décima quinta e a décima sexta carta empresas. O conselho aprovou de forma unânime a criação do Distrito Industrial consulta de n° 32.117/2009 e 32.119/2009 – PERRONI E MORO LTDA ( POSTO do Vestuário e Têxtil de Dourados estendendo a este os benefícios já aprovados TAMBORY III e IV, respectivamente), tiveram seus pedidos indeferidos uma vez para os núcleos do BNH 4° plano e Izidro Pedroso, ou seja, além dos incentivos que os projetos em questão não atendem os interesses inerentes ao PID. A décima tradicionais autorizou o aporte de infra-estrutura e a liberação de terrenos para a sétima carta consulta de n° 4.612/2010 – B.S AUTO PEÇAS LTDA, obteve parecer garantia na contratação de investimentos conforme necessidade. O presidente do favorável a doação de área de até 2.000 m² fora da área central e conforme conselho convidou a todos a participar, no dia 26 de Abril (Salão de Eventos da disponibilidade. A décima oitava carta consulta de n° 38.040/2009 – SUNSET S/A UNIGRAN) da abertura do programa Indústria Ativa de Dourados cujo evento ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, teve seu contará com a implantação da Lei-Geral de micro e pequenas empresas e do APL, pedido indeferido quanto a área e recebeu parecer favorável quanto a isenção de além do desfile da coleção outono/inverno da moda produzida em Dourados. O ISSQN e IPTU por até 03 exercícios. A décima nona carta consulta n° 7.743/2010 – segundo assunto abordado pelo conselho foi a alteração da lei do PID e ACADEMIA DE DANÇA MARIA ESTER (M&M DANÇA LTDA), teve seu dispositivos complementares para agilizar os trâmites a efetivação dos benefícios pedido indeferido quanto a área e recebeu parecer favorável quanto a isenção de concedidos. Defini-se a criação de um grupo de trabalho composto pela ISSQN e IPTU por até 03 exercícios. Á vigésima carta consulta de n° 1.567/2010 – SEMAIC, PGM e SEMFI, além do CMD representado pelo Banco do Brasil, AÇOGALV PERFILADOS e vigésima primeira carta consulta de n° 9.434/201 – AEAD e SEBRAE, que terá como objetivo atualizar a lei do PID e dispositivos SULINA TRATORES (DESTOCADORA DOURADOS LTDA), foi solicitado complementares. Esse grupo prestará contas ao conselho dos trabalhos explicações sobre os projetos e deverão retornar a pauta da próxima reunião para desenvolvidos mediante relatórios regulares a serem apresentados durante as apreciação do conselho. A vigésima segunda carta consulta de n° 11.120/2010 – próximas reuniões do CMD. Passado o exposto iniciou-se a apreciação das cartas RAÇÕES DOURAMIX LTDA, obteve parecer favorável do conselho quanto a consultas. As cartas consultas de nº 1.183/2008 – QNQ COMÉRCIO DE isenção de taxas e emolumentos referente ao projeto de construção e regularização PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, n° 3.791/2010 – MULTINOX INDÚSTRIA E bem como isenção total do ISSQN. A vigésima terceira carta consulta de n° COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, 31.871/2009 obtiveram aprovação do 3.353/2010 – SERRALHERIA ORRIGO LTDA, foi solicitado explicações sobre conselho quanto aos documentos anexados e a viabilidade econômica. A terceira os projeto e deverá retornar a pauta da próxima reunião para apreciação do carta consulta analisada de n° 26.082/2009 – VISOCRIL INDÚSTRIA E conselho. A vigésima quarta carta consulta de n° 11.190/2010 – TIJOPEK COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, obteve parecer favorável a: doação de uma TIJOLOS ECOLOGICOS, obteve parecer favorável a doação de área de até 2.000 área de até 5.500 m², condicionada a desistência dos benefícios anteriores m² no Distrito Industrial conforme projeto e disponibilidade. A vigésima quinta concedidos, viabilidade econômica, e aprovação dos documentos apresentados. carta consulta n° 11.191/2010 – ÔNIX PEDRAS E MÁRMORES LTDA, obteve A quarta carta consulta de n° 41.095/2009 – MIL CALHAS teve seu pedido parecer favorável a doação de área de até 1.000 m² no Distrito Industrial conforme indeferido por não atender os requisitos mínimos previstos pelo PID além ficar projeto e disponibilidade. A vigésima sexta carta consulta de n° 11.178/2010 – sugerido a empresa que aguarde a reformulação da lei para a reconsideração do BIANCA GABRIELI MARAFIGA-ME não alcançou a pontuação mínima pedido pelo conselho. A quinta carta consulta de n° 1.566/2010 – AÇOTELHA exigida. ATA Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.743 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010 MEMBROS REPRESENTANTES CMMIF/SEMS •Pólo Indígena de Dourados Titular: Liliane Ferreira da Silva Dourados, 22 de abril de 2010 Suplente: Carla Becker Através deste, e em nome do Presidente do Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil e Fetal, encaminho os nomes dos Membros Representantes do Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil e Fetal nomeados para •Conselho Municipal de Saúde representar o mesmo durante os anos 2010 e 2011. Titular: Iracema Pereira Tiburcio •Presidente: Antonio Marinho Falcão Neto Suplente: Silvia Regina do Nascimento Salgueiro •Vice- Presidente: Cássia Barbosa Reis •Secretária Executiva: Adriana Izabel Macedo •Responsável Técnica pela investigação de óbitos: Adriana Izabel Macedo II- MEMBROS INDICADOS I- MEMBROS NATOS (SEMS) •Políticas Públicas Para Mulheres Titular: Maria Aparecida de Freitas Artuzi •Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher e da Criança Titular: Cristiane Kruger Suplente: Mara Silva Godoy Saraiva Suplente: Maria Regina Alonso Ortiz •Hospital da Mulher Titular: Rosangela Carvalho de Almeida •Estratégias de Saúde da Família Titular: Maria de Fátima Faturetto Borges Suplente: Adriana dos Santos Souza Suplente: Márcia Adriana Fokura •Hospital da Vida Titular: Edna Cândido •Unidades Básicas de Saúde Titular: Karine Silveira Pedroso Santos Suplente: Marte do Horizonte dos Reis Suplente: Carla Cristina Ribeiro da Silva •Hospital Universitário Titular: Paulo Roberto da Cruz Oliveira •Núcleo de Vigilância Epidemiológica Titular: Silvia Alessandra Perotti Suplente: Adriana Batista Aguero Suplente: Marlene Caetano França •Hospital Evangélico Titular: Luiz Carlos de Arruda Leme •Núcleo de Auditoria do SUS Titular: Denize Córdoba Mendonça Reginaldo Suplente: Érika Cristina Umbelino Petelin Suplente: Noemia Keiko I. Kaku •Hospital Santa Rita •Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Titular: Lourdes Missio Titular: Maria Fernanda Pereira Alves/8403-2468/2108-8888 Suplente: Marcos Antônio Nunes de Araújo Suplente: Karla Florenciano Mandelli •Universidade Federal da Grande Dourados Atenciosamente, Titular: Carlos Takeo Okamura Antonio Marinho Falcão Neto Suplente: Rosangela da Costa Lima Presidente do Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil e Fetal