SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.758 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno ................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA N.° 13/GMD/2010: LC 121/2007 ao não observar o disposto na Portaria Nº 05/GMD/2009, não se apresentando para o serviço no dia 07/04/2010, data seguinte a do atestado de doação de O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições sangue. que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007 Art. 2º - Nomear o Servidor Público Municipal Ademir Martins, matrícula 44261-1 e do artigo 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997. como Presidente da Comissão Processante, os Servidores Públicos Municipais Wanderly Pedro de Lima, matrícula 44211-1 e Acácio Kobus Junior, matrícula 44251-1 como membros, e o Guarda Municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como Considerando a CI N° 010/2010 do Corregedor Geral da GMD, na qual consta a secretário, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos alegação de impedimento para apuração dos fatos em face do Supervisor Alvanei termos do art. 24, da LC 121, de 31 de dezembro de 2007. Souza Pereira e, o disposto nos artigos 20, IX e 23 § 8º tudo da LC 121, de 31 de dezembro de 2007 e o disposto no art. 213 da LC 107, de 27 de dezembro de 2006, Art. 3º - Determinar a autuação da Parte Diária do Livro dos Graduados dos plantões dos dias 06 para 07 e do dia 07 para 08 de abril de 2010 e, demais documentos necessários. RESOLVE: Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar: Os fatos Dourados/MS, 14 de maio de 2010. arrolados na Parte Diária do Livro dos Graduados nos plantões dos dias 06 para 07 e do dia 07 para 08 de abril de 2010, em face do Supervisor da Guarda Municipal ALVANEI SOUZA PEREIRA, matrícula 44171-1, em que este servidor teria, em tese, deixado de Divaldo Machado de Menezes observar o dever previsto no art. 88, X (observar as normas legais e regulamentares) da Comandante da GMD PORTARIA EDITAIS JOAO LUIZ PEREIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio I – Divulgar, na forma do Anexo I, a Homologação do Resultado da Prova de Títulos Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para do 4º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação atividade de casa noturna, localizada na rua Mato Grosso, 1327 - Jardim Santo André, Temporária/2010 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. pontuaçao em ordem decrescente de classificação. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e a Comissão de Saúde e Dourados/MS, 14 de maio de 2010. Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 17 de Marlise Florêncio de Miranda maio do corrente ano (segunda-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de DIRETORA FUMSAHD Saúde fará a Prestação de Contas do 3º e 4º trimestre de 2009 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. EDITAL Nº. 24, DE 14 DE MAIO DE 2010 - DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, REFERENTE AO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 20, de 30 de abril de 2010 - 4º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.758 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2010 LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO licitantes que acudiram ao certame, a Comissão Permanente de Licitação, CONVITE Nº 033/2010 fundamentada no artigo 48, § 3º, da Lei Federal n° 8.666/93, deliberou à unanimidade dos seus membros, por conceder aos licitantes, prazo para a apresentação de nova documentação escoimada da causa que ensejou a inabilitação. Informa ainda, que o A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de referido prazo começa a fluir a partir da publicação deste Aviso e fica estabelecido Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de que a sessão pública para análise da nova documentação, ocorrerá às 08h (oito horas) dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado da fase do dia 19/05/2010 (dezenove de maio de dois mil e dez), na sala de reunião do de habilitação do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° Departamento de Licitação do Município de Dourados, localizada na Secretaria 128/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de pessoa física Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na especializada em serviços de cortes de cabelo, objetivando atender pessoas Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). atendidas pelas ações comunitárias desenvolvidas pela Secretaria Municipal de O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Assistência Social. PROPONENTES INABILITADAS: ELENA VIEIRA RODRIGUES QUEIROZ; MOISÉS NASCIMENTO DOS SANTOS e RICARDO Dourados (MS), 13 de maio de 2010. DO NASCIMENTO PEDROZO, por terem apresentado a Certidão Negativa quanto ao IPTU vencida, em desconformidade com o estabelecido no item 6.1.5. do SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Ato Convocatório. Não havendo recurso e considerando a inabilitação de todas as Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2010/DL/PMD de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.852,00 (vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e PARTES: dois reais). Município de Dourados DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2010. JN Engenharia Ltda. Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: Tomada de Preços n° 003/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2010/DL/PMD serviços de reforma e ampliação de prédio público para adequação de Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM – local: Jardim Água Boa/Município de PARTES: Dourados (MS). Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Claudio Barbosa-EPP Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Pregão Presencial n° 023/2010. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender a 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli e os CEIM’s – Centros de Educação Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb Infantil Municipais. 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.127 – Manutenção da Educação Infantil – 40% Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 44.90.51.00 – Obras e Instalações DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data da 13.01 – Secretaria Municipal de Educação assinatura do Contrato. 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade VALOR DO CONTRATO: R$ 382.326,34 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos 2.063 – Programa de Alimentação Escolar e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). 33.90.30.00 – Material de Consumo DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2010. 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 175.850,00 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO cinqüenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2010/DCL/PMD DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2010. Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados NHY Serviços Ltda-ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2010/DL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial n° 161/2009. PARTES: OBJETO: Contratação de pacote turístico para excursionistas no percurso Município de Dourados Dourados – Bonito - Dourados. Papelaria Douralivro Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial n° 014/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos visando atender a Secretaria 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Municipal de Saúde e suas Unidades. 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.100 – Proteção Social Básica 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 08.244.103 – Programa de Acompanhamento das Ações Sociais 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.090 – Atenção à Rede Básica de Saúde 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.758 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS Trabalhador MÚTUA ENTRE O CONCEDENTE E O CONVENENTE, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE 10.301.14 – Atendimento Básico à Saúde ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “AMOR...SEMPRE PRESENTE” 10.302.15 – Atenção Especializada ALUSIVA AO DIA DOS NAMORADOS, NO PERÍODO DE 13 DE MAIO/2010 Á 18 DE 10.331.15 – Atenção Especializada JUNHO/2010. 33.90.30.00 – Material de Consumo VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE 33.90.30.02 – Combustíveis e Lubrificantes para outras finalidades CONVÊNIO, SARÁ DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). 33.90.30.13 – Material de Acondicionamento e Embalagem VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ A PARTIR DE 33.90.30.14 – Material de cama, mesa e banho 13/05/2010, FICANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 30/06/2010. 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº123/2010 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, 33.90.30.32 – Outros materiais de consumo COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEMAIC E DE OUTRO LADO O SINDICATO RURAL DE Contrato. DOURADOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.235,66 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O REPASSE reais e sessenta e seis centavos). FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE DOURADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2010. 46ª EXPOAGRO. Secretaria Municipal de Administração. VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ DE R$ 123.700,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ A PARTIR DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2010/DL/PMD 12/05/2010, FICANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 30/06/2010. PARTES: Município de Dourados EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 122/2010 Cati Sul Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2010. COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento e aperfeiçoamento de INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL pessoal, objetivando atender a Guarda Municipal. E EMPRESARIAL DE DOURADOS – ACED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO, APOIO FINANCEIRO Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DO MUNICÍPIO À ACED, PARA LOCAÇÃO DE ESTANDES NA 4ª EXPOSHOPPING, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DURANTE A 46ª EXPOAGRO DE DOURADOS. 04.00 – Guarda Municipal VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E 04.01 – Guarda Municipal SEISCENTOS REAIS). 06.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ A PARTIR DO DIA 2.007 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal 13/05/2010, FICANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 30/06/2010. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, capacitação e treinamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data da EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 121/2010 assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2010. COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Secretaria Municipal de Administração. INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE OUTRO LADO O CLUBE RANCHO DO LAÇO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO, O REPASSE DE VERBA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA A REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 125/2010 DE LAÇO COMPRIDO DO RANCHO DO LAÇO, QUE ACOTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23/05/2010 DURANTE A 46ª EXPOAGRO DE DOURADOS. EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, VALOR: O RECURSO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONVÊNIO, NESTE ATO ESTÁ FIXADO EM R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE OUTRO LADO A CÂMARA DE DIRIGENTES REAIS). LOJISTAS DE DOURADOS – CDL. VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ A PARTIR DE OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO, A COOPERAÇÃO 13/05/2010, FICANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 30/06/2010. TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2010/PREVID INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.003/2010/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento da anuidade da Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato pagamento do 2º Curso de Capacitação em Perícia Médica para o médico perito da Junta Médica Grosso do Sul – ADIMP-MS. do PreviD (Decreto nº. 4665 de 29 de maio de 2008), Dr. Antonio Marinho Falcão Neto. Dourados/MS, 14 de maio de 2010. Dourados/MS 14 de maio de 2010. LAERCIO ARRUDA LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente VERBAS FEDERAIS