SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.786 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO DECRETO N°. 1150 DE 17 DE JUNHO DE 2010. ? 03 nobreak bivolt 700VA; Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. Dourados, 17 de junho de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Ari Valdecir Artuzi CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; Prefeito D E C R E T A: Art. 1º Fica autorizada a realização de licitação do tipo Alziro Arnal Moreno menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo Procurador Geral do Município relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social: Itaciana Aparecida Pires Santiago ? 03 microcomputador 2.9 GHZ; Secretária Municipal de Assistência Social ? 03 monitores LCD Wide 19”; DECRETO P DECRETO “P” Nº 1.398, de 21 de junho de 2010. DECRETO “P” Nº 1.399, de 21 de junho de 2010. “Exonera Denise Lolli Ghetti Martins - SEMS” “Nomeia Denise Lolli Ghetti Martins – SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2010, Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de junho de 2010, DENISE LOLLI GHETTI MARTINS, do cargo de provimento em DENISE LOLLI GHETTI MARTINS, para ocupar o cargo de comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo Municipal de Saúde. DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2010, revogadas publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2010. Dourados, MS, 21 de junho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.786 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2010 PORTARIAS RESOLUÇÃO SEMS Nº. 010 DE 23 DE JUNHO DE 2010. RESOLUÇÃO SEMS Nº. 08 DE 23 DE JUNHO DE 2010. Designa servidor como Médico Regulador Designa servidor como Médico Autorizador O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º.Designar o servidor MARCELO PANSERA, Profissional de Art. 1º.Designar o servidor LUIZ ANTONIO ALVES, Profissional de Saúde Pública, médico, matrícula nº. 114763563-2, para atuar como Médico Saúde Pública, médico, matrícula 18381-1, para atuar como Médico Regulador com carga horária de 20 horas semanais, na Central de Marcação Autorizador com carga horária de 40 horas semanais, na Central de Marcação da Secretaria de Saúde. da Secretaria de Saúde. Art. 2º.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, Art. 2º.Esta resolução tem efeitos retroativos a abril de 2009, revogadas as revogadas as disposições em contrário. disposições em contrário. Dourados (MS), 23 de junho de 2010. Dourados (MS), 23 de junho de 2010. Mario Eduardo Rocha Silva Mario Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO SEMS Nº. 07 DE 23 DE JUNHO DE 2010. RESOLUÇÃO SEMS Nº. 09 DE 23 DE JUNHO DE 2010. Designa servidora como Médica Reguladora Designa servidor como Médico Regulador O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º.Designar a servidora DENISE DA SILVA GUALHANONE Art. 1º.Designar o servidor RONI MOTIZUKI, Profissional de Saúde NEMIROVSKY, Profissional de Saúde Pública, médica, matrícula 46151-1, Pública, médico, matrícula nº. 114763997-4, para atuar como Médico para atuar como Médica Reguladora com carga horária de 20 horas semanais Regulador com carga horária de 20 horas semanais, na Central de Marcação da na Central de Marcação da Secretaria de Saúde. Secretaria de Saúde. Art. 2º.Esta resolução tem efeitos retroativos a janeiro de 2009, Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas revogadas as disposições em contrário. as disposições em contrário. Dourados (MS), 23 de junho de 2010. Dourados (MS), 23 de junho de 2010. Mario Eduardo Rocha Silva Mario Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde PORTARIA Nº 0527/2010 PORTARIA Nº 0528/2010 “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA A ALANA MORENO DOS “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA A EDIELLEN TAYANE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERREIRA VALENSUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. 108/2006. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o § 7º do artigo 40 da Constituição Federal pensão nº. 108/2006 c/c o § 7º do artigo 40 da Constituição Federal pensão temporária temporária a ALANA MORENO DOS SANTOS, filha da ex-segurada a EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO, filha da ex-segurada ADRIANA RODRIGUES MORENO, que era ocupante do cargo de MIRANDI FERREIRA DA SILVA VALENSUELO, que era ocupante do cargo Assistente Pedagógico da Educação Infantil, do quadro do Município de de Assistente de Apoio Educacional, do quadro do Município de Dourados, Dourados, matrícula 114764471-1. matrícula 32411-1. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário Parágrafo Único – Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda 41/2003. Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo retroagindo seus efeitos a data de 07 de março de 2010. seus efeitos a data de 16 de abril de 2010. Dourados/MS, 23 de junho de 2010. Dourados/MS, 23 de junho de2010. Diretor Presidente Diretor Presidente Laércio Arruda Laércio Arruda Diretor de Benefícios Diretor de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Gleicir Mendes Carvalho RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.786 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS A.CRISTINA DE OLIVEIRA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos sem Manipulação ALUSA ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio (FARAMACIA) e Com.Varej. de Cosméticos, Produtos de Perf.e Higiene Pessoal , Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para localizada na Rua Clovis Cerzosimo de Souza, 3510, Vila Rosa, no Município de atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Prolongamento da Av. Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Marcelino Pire, Lote D1 - Parte do Lote 40, Quadra 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, torna publico que requereu do IMAM- Instituto de Meio Ambiente de ALUSA ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Dourados, a Licença de Instalação – LI, para a atividade de Loteamento Social Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para atividade Urbano, no Município de Dourados. Não foi determinado Estudo de Impacto de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Prolongamento da Av. Marcelino Ambiental. Pire, Lote D1 - Parte do Lote 40, Quadra 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA, torna publico que requereu do IMAM- Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Licença Previa – ALUSA ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio LP, para a atividade de Loteamento Social Urbano, no Município de Dourados. Não foi Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para determinado Estudo de Impacto Ambiental. atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Prolongamento da Av. Marcelino Pire, Lote D2 - Parte do Lote 40, Quadra 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FUJII ALIMENTOS LTDA, torna publico que requereu do IMAM- Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Renovação da Licença de Operação – LO com ampliação da área construída. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALUSA ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Prolongamento da Av. Marcelino A São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda, torna público que Pire, Lote D2 - Parte do Lote 40, Quadra 02, no município de Dourados (MS). Não foi requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a determinado Estudo de Impacto Ambiental. Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização Comércio varejista de medicamentos, localizada na Rua Hayel Bom Faker, n.º 2.085 – Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). MARIA DAS DORES AYALA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LAVANDERIA, localizada na Rua JOAO CANDIDO DA CAMARA Nº 806, CENTRO, no município de Dourados (MS). A Srª. ISOLETE TEREZINHA SOLIGO CRO-MS. CD 4226- CPF 407.583.621 Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. – 53, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) para atividade de CONSULTORIO ODONTOLOGICO, tratamento Dentário, Obturação, SEIBT & CIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Clareamento, ortodontia localizado Rua Ponta Porã 175 Parque Alvorada Dourados – Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, nº 005/2010 para MS. atividade de HOTEL, localizada na Rua Marginal Leste 10105 – Bairro Chácara Castelo Foi solicitado Estudo Ambiental: Sim ( ) - Não (X) II, no município de Dourados (MS). A Empresa BRANDÃO E CAMPOS TELEFONIA LTDA – ME.. CNPJ Larini e Lima LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio 10.855.234/0001 - 55, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP para atividade Dourados – IMAM de Dourados MS, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para de Casa de Festas e Eventos, localizada na Av. pres. Vargas, Fundos, Nº2815, Jd Europa, atividade de Comércio varejista, de artigos de uso pessoal e domestico e de no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Equipamentos e Suprimento de Informática Reparação e Manutenção de equipamentos de comunicação, localizada Av. Weimar Gonçalves. Torres 2163 centro Dourados – MS. Larini e Lima LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Foi solicitado Estudo Ambiental: Sim ( ) - Não (X) Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para atividade de Casa de Festas e Eventos, localizada na Av. pres. Vargas, Fundos, Nº2815, Jd Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto RODRIGO REURIDT ROCHA ME torna público que requereu do Instituto de Ambiental. Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Reparação e Manutenção de Computadores e de Equipamentos Periféricos e Comércio Varejista Especializado em Equipamentos e Suprimentos de Larini e Lima LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Informática, localizada na Av. Marcelino Pires, 408 – Centro, no Município de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. atividade de Casa de Festas e Eventos, localizada na Av. pres. Vargas, Fundos, Nº2815, Jd Europa, no município de Dourados (MS). ALUSA ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para Edital de Convocação atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Prolongamento da Av. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Marcelino Pire, Lote C1 - Parte do Lote 40, Quadra 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Jorge Luiz Fernandes Cardoso Presidente da Organização Douradense de Associações Comunitárias – ODAC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Estatuto Social da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de ALUSA ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Assentamento Lagoa Grande, convoca atendendo ao senhor Valmir Rodrigues Caires Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para Presidente da referida Associação do assentamento acima citado todos os moradores para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Prolongamento da Av. uma Assembléia Geral Ordinária de eleição da nova diretoria, a ser realizada no dia 25 de Marcelino Pire, Lote C1 - Parte do Lote 40, Quadra 02, no município de Dourados julho de 2010, na sede da entidade, das 9:00 ás 15:00 horas, devendo os moradores (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. interessados em registrar chapa comparecer até o dia 16 de julho de 2010 das 8h às 11h, e das 13h ás 17h de segunda a sexta-feira na sede da ODAC cito a rua Hilda Bergo Duarte nº 595A – Cetro, Casa da Cidadania. ALUSA ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio O estatuto da Associação afirma que: Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para “Podem votar e serem votados, somente os sócios natos “ atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Prolongamento da Av. “São sócios natos todos os assentados residentes no Projeto” Marcelino Pire, Lote C2 - Parte do Lote 40, Quadra 02, no município de Dourados Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. do Município. Informações telefone- 8423-3621, 8133-3893, 8144-6757 ou 3411-7721 Dourados, 23 de junho de 2010. ALUSA ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para Jorge Luiz Fernandes Cardoso atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Prolongamento da Av. Presidente da ODAC Marcelino Pire, Lote C2 - Parte do Lote 40, Quadra 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.786 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2010 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.011/2010/PREVID Secretária Municipal de Administração O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de RESULTADO DE JULGAMENTO 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste CONVITE Nº 032/2010 RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Instituto A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de Dourados/MS, 28 de junho de 2010. . 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 133/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: LAERCIO ARRUDA Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as Diretor Presidente diversas Secretarias dessa Municipalidade. VENCEDORA: Nos itens 01, 04 ao 07, 13, 14, 16 ao 19, 21, 23 e 24, 28 ao 30, 35, 37, 42, 43, 45, 46, a proponente RT SAKAI & CIA LTDA.-ME; nos itens 02, 11, 15, 22, 26, 27, 31 ao 34, 40, 44 e 47, a proponente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MERCADO LUMER LTDA.-ME e nos itens 03, 08 ao 10, 12, 20, 25, 36, 38 ao 39 e 41, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2010/PREVID proponente ALEXANDRE DE LIMA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste adjudicação do objeto em favor das empresas retromencionadas e homologação do RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. objeto é a aquisição de material de consumo: material de limpeza e produtos de Dourados (MS), 18 de junho de 2010. higienização, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Dourados/MS, 28 de junho de 2010. Presidenta da Comissão LAERCIO ARRUDA AVISO DE LICITAÇÃO Diretor Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da AVISO DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2010 que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 294/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da consumo, objetivando atender a sinalização de trânsito. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/07/2010 (quinze de julho do Presencial, relativo ao Processo n° 276/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito Aquisição de gás engarrafado para atender as Escolas Municipais e os Centros de na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Educação Infantil. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/07/2010 (treze de julho do ano de dois mil e dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e pregao@dourados.ms.gov.br. especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E Dourados (MS), 24 de junho de 2010. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o Secretária Municipal de Administração ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação AVISO DE RETIFICAÇÃO fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 16 de junho de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO a retificação do “Aviso de Licitação” relativo ao Aviso de Suspensão do Processo de Secretária Municipal de Administração Licitação nº. 206/2010/DL/PMD em epígrafe, publicado no Diário Oficial do Estado n° 7.727, do dia 16 de junho de 2010 e Diário Oficial do Município de Dourados nº 2.778 de 15 de junho de 2010, conforme segue: AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2010 através da Secretaria Municipal de Administração, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da LEIA-SE: DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, por interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Presencial, relativo ao Processo n° 064/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Dourados (MS), 28 de junho de 2010. Aquisição de material de consumo em geral, visando atender o Centro de Formação de TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Jovens e Adultos. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o Secretária Municipal de Administração credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/07/2010 (quatorze de julho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria AVISO DE ALTERAÇÃO Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010 Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, efetuou dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações no texto original do edital em epígrafe relativo ao Processo n° 027/2010/DL/PMD, alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para serviço de dedetização, especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E desratização, descupinização e limpeza de fossas sépticas, objetivando atender as diversas INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue. endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o •Excluir o item 6.2.1. do Edital; ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação •Incluir o item 6.2.8. no Edital: fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 6.2.8. – Apresentar licença ambiental ou Termo equivalente, conforme 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. preceitua o inciso V do artigo 4º da Resolução RDC 52, de 22/10/2009; Dourados (MS), 18 de junho de 2010. •Incluir o item 6.2.9 no Edital: 6.2.9. – Comprovação de ter um responsável técnico devidamente habilitado Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.786 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2010/DL/PMD 2.101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde; 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde; PARTES: 10.302.15. – Atenção Especializada; Município de Dourados 10.122.11. – Gestão Administrativa; Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME. 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde; PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2010. 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente; OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando 44.90.52.02. – Aparelhos e equipamentos de comunicação; atender as diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 44.90.52.09. – Máquinas e equipamentos energéticos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamentos de Dados. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 392.349,99 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde; e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). 12.02. – Fundo Municipal de Saúde; DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2010. 1.035. – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP; Secretaria Municipal de Administração. 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial; 2.082. – Suporte Administrativo; 2.101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde; EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2010/DL/PMD 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde; 10.302.15. – Atenção Especializada; PARTES: 10.122.11. – Gestão Administrativa; Município de Dourados 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde; VS Tecnologia Ltda-ME. 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente; PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2010. 44.90.52.02. – Aparelhos e equipamentos de comunicação; OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando 44.90.52.09. – Máquinas e equipamentos energéticos; atender as diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamentos de Dados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2010. 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde; 1.035. – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP; 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial; EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2010/DL/PMD 2.082. – Suporte Administrativo; 2.101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde; PARTES: 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde; Município de Dourados 10.302.15. – Atenção Especializada; Milan & Milan Ltda. 10.122.11. – Gestão Administrativa; PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2010. 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde; OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente; atender as diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 44.90.52.02. – Aparelhos e equipamentos de comunicação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.09. – Máquinas e equipamentos energéticos; Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamentos de Dados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias. 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 81.999,99 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e 12.02. – Fundo Municipal de Saúde; nove reais e noventa e nove centavos). 1.035. – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP; DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2010. 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial; Secretaria Municipal de Administração. 2.082. – Suporte Administrativo; para o exercício das funções relativas às atividades pertinentes ao controle de •Alterar a redação do item 8.2.3 do Edital: vetores e pragas urbanas, devidamente registrado no respectivo Conselho i – Cópia de certificado do INMETRO para os itens constantes na proposta Regional. de preços (Anexo I) e planilha de preços – unitário máximo (Anexo II), exceto Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos para os itens 04, 06, 19, 20, 39, 40, 47, 48, 58 e 59 e declaração de que os no que não conflitarem com as deste Aviso, que passa a fazer parte integrante materiais atendem todas as especificações técnicas; do edital supracitado. •Alterar a redação do item 4.2 do Anexo III – Termo de Referência: Em virtude deste Aviso conter informações que impliquem em alteração 4.2. – Cópia de certificado do INMETRO para os itens constantes na na documentação relativa à Habilitação, fica modificado do prazo original da proposta de preços (Anexo I) e planilha de preços – unitário máximo (Anexo II), realização do Pregão. Fica determinado ainda, que o credenciamento e o exceto para os itens 04, 06, 19, 20, 39, 40, 47, 48, 58 e 59 e declaração de que os recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia materiais atendem todas as especificações técnicas. 13/07/2010 (treze de julho do ano de dois mil e dez), às 14h (quatorze horas), Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria que não conflitarem com as deste Aviso, que passa a fazer parte integrante do Municipal de Administração, no Bloco “F” do Centro Administrativo edital supracitado. Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na Em virtude deste Aviso conter informações que impliquem em alteração na cidade de Dourados-MS. documentação relativa à Habilitação, fica modificado do prazo original da Dourados (MS), 21 de junho de 2010. realização do Pregão. Fica determinado ainda, que o credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO 12/07/2010 (doze de julho do ano de dois mil e dez), às 08h (oito horas), na sala Secretária Municipal de Administração de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. AVISO DE ALTERAÇÃO Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2010 7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de junho de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária Municipal de Administração, torna público para conhecimento TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO dos interessados, que, efetuou alterações no texto original do edital em Secretária Municipal de Administração epígrafe relativo ao Processo n° 206/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública da Cidade de Dourados-MS, objetivando atender a população no que tange a Segurança Pública da cidade de Dourados-MS, conforme segue. LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.786 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS ATO N.º 012/2010 Federal nº 8.666/93; Considerando a instauração do Processo Administrativo nº 002/2010 que apurou o O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Sidlei Alves da Silva, descumprimento de cláusula contratual; no uso de suas atribuições legais. Considerando que foi garantido à empresa contratada o direito ao contraditório e a R E S O L V E: ampla defesa; Art. 1º – Em virtude do Jogo da Seleção Brasileira, A Sessão Ordinária do dia 28 Considerando que restou comprovado o descumprimento da Cláusula Sétima, item de junho(segunda-feira), fica transferida para o dia 29 de junho (terça-feira), às 19:00 07.01, inciso XVII do Contrato nº 041/2010/DCL/PMD. horas. DECIDE: Registre-se e Publique-se Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa UNIAUD – UNIDADE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 25 de junho de 2010. AUDITIVA DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.436.490/0001-48, estabelecida na Rua Firmino Vieira de Matos, nº 813, Centro, nesta cidade de Dourados – Sidlei Alves da Silva MS, com base nos artigos 58 e 87 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato nº Vereador Presidente 041/2010/DCL/PMD. Dê-se ciência à empresa advertida. Publique-se. DESPACHO Dourados – MS, 10 de junho de 2010. Referência: Contrato nº 041/2010/DCL/PMD. O Secretário Municipal de Saúde de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no Mário Eduardo Rocha Silva uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Secretário Municipal de Saúde OUTROS ATOS VERBAS FEDERAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2010/DL/PMD 2.104. – Ação de combate as carências nutricionais; 10.306.14. – Atendimento Básico à Saúde; PARTES: 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita; Município de Dourados 33.90.32.06. – Produtos Alimentícios Nutricionais. Clínica Nutricional Ltda - Nutrimix. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2010. contrato. OBJETO: Aquisição de Produtos para Nutrição Enteral e fórmulas infantis. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02. – Fundo Municipal de Saúde; EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2010/DL/PMD 2.104. – Ação de combate as carências nutricionais; 10.306.14. – Atendimento Básico à Saúde; PARTES: 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita; Município de Dourados 33.90.32.06. – Produtos Alimentícios Nutricionais. WRB Construção e Serviços Ltda. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do PROCESSO: Tomada de Preços n° 016/2010. contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 VALOR DO CONTRATO: R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos (um) Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM / local: Loteamento Social – reais). Residencial “Ipê Roxo” - Jardim Novo Horizonte/Parque do Lago II – Município de DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. Dourados (MS), com recursos do FNHIS PT nº 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA. Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2010/DL/PMD 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas; 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular; PARTES: 16.482.117 - Programa de Habitação Popular; Município de Dourados 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais; Fresenius Kabi Brasil Ltda. 44.90.51.00 – Obras e Instalações; PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2010. 44.90.51.02 – Edificações. OBJETO: Aquisição de Produtos para Nutrição Enteral e fórmulas infantis. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura do FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: contrato. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 628.065,51 (seiscentos e vinte e oito mil, sessenta e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cinco reais e cinqüenta e um centavos). 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde; DATA DE ASSINATURA: 23 de Junho de 2010. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração.