SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.790 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA PORTARIA Nº 0565/2010 Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA A LEANDRO SANTOS SILVA E DÁ Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS efeitos a data de 14 de abril de 2010. SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, Dourados/MS, 05 de julho de 2010. conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Diretor Presidente Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. Laércio Arruda 108/2006 c/c o § 7º do artigo 40 da Constituição Federal pensão temporária a LEANDRO SANTOS SILVA, filho do ex-segurado IVO ALMEIDA DA SILVA, que Diretor de Benefícios era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básico, do quadro do Município de Gleicir Mendes Carvalho Dourados, matrícula 84031-1. RESOLUÇÕES Resolução N. º 065/SEMED/2010 Publique-se Cumpre-se. O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Dourados, em 22 de junho de legais e com suporte no Artigos 9° e 10 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de 2010. dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS, relaciona os profissionais do Grupo do Prof. Edmilson Dias de Morais Magistério Público com direito a Promoção por Merecimento, com efeito a partir de 01 Secretário Municipal de Educação de janeiro de 2010. Resolve: Registre-se. Publique-se Cumpre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Dourados, em 22 de junho de 2010. Prof. Edmilson Dias de Morais Secretário Municipal de Educação 114760499-2 GLAUBER DA SILVA A B 114760498-2 GILMARA VIEIRA DE MELO A B Resolução N. º 066/SEMED/2010 O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados, relaciona os profissionais do Grupo do Magistério Público com direito a Promoção por Merecimento, com efeito a partir de 01 de julho de 2010. Resolve: Registre-se. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.790 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução Ret. N.º 067/CVP/SEMED/2010 Fica retificada a Resolução nº 042/CVP/SEMED/2010, publicada no Diário Oficial do Município em 11 de junho de 2010, tornando sem efeito a Promoção por O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições Merecimento da professora Simone Ester Eidt Vilaverde – matrícula 144031-2. legais e com suporte no Artigos 9° e 10 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Dourados, 22 de junho de 2010. Educação Municipal de Dourados-MS, relaciona os profissionais do Grupo do Magistério Público com direito a Promoção por Merecimento, com efeito a partir de 01 Prof. Edmilson Dias de Morais de julho de 2010. Secretário Municipal de Educação .Resolve : EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ANAGILDO BARROSO CAETANO, torna público que recebeu do Instituto de Prévia - LP, para atividade de Loteamento Social Ipê Roxo, localizada na Rua Ignácia Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental de Mattos Brandão, Parte da Fazenda Alvorada no Município de Dourados (MS). Simplificada – “LAS” N° 179/2010, para atividade de Piscicultura de Engorda em Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Sistema Semi-Intensivo, com validade de 03 anos a partir de 17 de junho de 2010, localizada na Fazenda Duas Irmãs –KM 15 – Rodovia Estadual – Indapolis – Lagoa Bonita – Município de Dourados(MS), A COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (EXTRA DOURADOS) torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI n.º 048/2010, para atividade de COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna Hipermercado, localizada na Av. Marcelino Pires, Lote 0 - Quadra 88A - Cabeceira Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Alegre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto Licença Ambiental Prévia- LP , para atividade Comércio atacadista de outras maquinas e ambiental. equipamentos e peças, localizada na Av. Marcelino Pires nº 2960 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2010 fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Dourados (MS), 29 de junho de 2010. Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 191/2010/DL/PMD, conforme segue. Secretária Municipal de Administração OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção da iluminação pública e do sistema elétrico do Município de Dourados e seus Distritos. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da AVISO DE LICITAÇÃO referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/07/2010 (vinte e três de julho PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2010 do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro ao Processo n° 277/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações motocicleta on-off Road, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura, descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente Indústria e Comércio. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 20/07/2010 (vinte de julho do ano de dois mil e as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). supracitado, mediante requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e- dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações Dourados (MS), 01 de julho de 2010. descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos Secretária Municipal de Administração custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO Dourados (MS), 30 de junho de 2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2010 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Secretária Municipal de Administração Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 258/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de AVISO DE LICITAÇÃO serviços de apoio administrativo e técnico operacional para atender o PROJOVEM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2010 DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria (oito horas), do dia 20/07/2010 (vinte de julho do ano de dois mil e dez), na sala de Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel ao Processo n° 233/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). para a confecção de bolsas (parte do kit estudantil) para atender o Projeto Projovem FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Trabalhador. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas horas), do dia 21/07/2010 (vinte e um de julho do ano de dois mil e dez), na sala de alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.790 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2010 LICITAÇÕES fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e Dourados (MS), 30 de junho de 2010. seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares Secretária Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 209/2006/CLC/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde PARTES: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Município de Dourados-MS 10.302.015 – Atenção Especializada Construtora Vale Velho Ltda. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006. 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido sobre a 33.90.36.03 – Locação de Imóvel contratação, em decorrência do decréscimo ao valor contratual, ocorrendo também o VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do remanejamento de serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos contrato. e valores, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços a executar. Tal VALOR DO CONTRATO: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), decréscimo e remanejamento se fazem necessários para adequar o projeto e melhor sendo o aluguel mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). atender o objetivo do empreendimento, a fim de atender as exigências da Caixa DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2010. Econômica Federal, no que se refere ao Contrato de Repasse do qual esse contrato se Secretaria Municipal de Administração. origina. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DATA DE ASSINATURA: 02 de Junho de 2010. 159/2009/DCL/PMD Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados-MS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PARCIAL DO Adelino da Costa. CONTRATO Nº 454/2009DCL/PMD PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 115/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por CONTRATANTE: Município de Dourados mais 06 (seis) meses, com início em 01 de julho 2010 e término previsto para 31 de INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde dezembro de 2010, totalizando um montante de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta CONTRATADA: RRD Condicionadores de Ar Ltda. reais), cujo valor mensal do aluguel de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), será PROCESSO: Convite n° 098/2009. reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão contratual parcial, os termos DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: constantes do contrato nº 454/2009/DCL/PMD, somente em relação ao item 01, cujo O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: objeto versa sobre a aquisição de aparelhos de refrigeração (condicionador de ar), 13.00 – Secretaria Municipal de Educação objetivando atender as Unidades Especializadas de Saúde do Município de Dourados- 13.01 – Secretaria Municipal de Educação MS. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e oferta de Ensino de Qualidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2010. 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Secretaria Municipal de Administração FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Secretaria Municipal de Administração. 009/2010/DCL/PMD PARTES: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Município de Dourados-MS 173/2009/DCL/PMD Hélio Itiro Sakaguti. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 003/2010. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, Município de Dourados-MS por mais 06 (seis) meses, com início em 08 de julho 2010 e término previsto para 07 de Maria de Lourdes Fabre Corradini. janeiro de 2011, totalizando um montante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), cujo PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 122/2009. valor mensal do aluguel de R$ 6.000,00 (seis mil reais), será reajustado pelo índice do OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. mais 12 (doze) meses, com início em 01 de julho 2010 e término previsto para 30 de junho DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: de 2011, totalizando um montante de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), cujo valor O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: mensal do aluguel de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), será reajustado pelo índice 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.011 – Gestão Administrativa O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 2.082 – Suporte Administrativo 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 33.90.36.02 – Locação de Imóvel 10.301.014 – Atendimento Básico de Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2010. 33.90.36.02 – Locação de Imóvel Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2010. EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2010/DL/PMD Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados-MS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. 174/2009/DCL/PMD PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 095/2010. OBJETO: Locação do imóvel, sito à Rua Monte Alegre, nº 1665, Vila Progresso, PARTES: nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso da Secretaria Municipal Município de Dourados-MS de Saúde, para instalação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL – CAPS II. Wilson Cavalari. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 123/2009. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.790 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, 10.302.015 – Atenção Especializada por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de julho 2010 e término previsto para 30 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial de junho de 2011, totalizando um montante de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física reais), cujo valor mensal do aluguel de R$ 550,0 (quinhentos e cinqüenta reais), será 33.90.36.02 – Locação de Imóvel reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2010. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Administração. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 – Atendimento Básico de Saúde 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 130/2010 33.90.36.02 – Locação de Imóvel FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2010. LADO A OSCIP “AMIGO DO ÍNDIO”. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A CONTRATAÇÃO DE Secretaria Municipal de Administração. PESSOAL VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES RELACIONADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS DE DOURADOS, CONSOANTE COM AS AÇÕES PRIORIZADAS PELA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. 176/2009/DCL/PMD VALOR: A CONVENENTE, POR FORÇA DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIRÁ MENSALMENTE, À CONVENIADA OS RECURSOS REPASSADOS PELA SAS/MS, PARTES: ATUALMENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 78.226,43 (SETENTA E OITO MIL DUZENTOS Município de Dourados-MS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), ATÉ O ÚLTIMO MÊS DE Maria Aparecida da Cruz. VALIDADE DO CONVÊNIO. TAIS RECURSOS COMPÔEM-SE DE VALORES PARA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 125/2009. DESPESAS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO E CONTEMPLA PAGAMENTOS A OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, TÍTULO DE FÉRIAS E 1/3 CONSTITUCIONAL, 13° SALÁRIO REFERENTE À por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de julho 2010 e término previsto para 30 GRATIFICAÇÃO NATALINA E VERBAS RESCISÓRIAS ACRESCIDOS DOS de junho de 2011, totalizando um montante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS PERTINENTES, A MULTA INDENIZATÓRIA REFERENTE AO FGTS NO CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. ENTÃO cujo valor mensal do aluguel de R$ 300,00 (trezentos reais), será reajustado pelo INCLUÍDOS, TAMBÉM NESTES RECURSOS, DESPESAS REFERENTES AOS índice do IGP-M (FGV) na data prevista no contrato original. PAGAMENTOS DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXECUÇÃO DO CONVÊNIO. O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ A PARTIR DE 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 24/05/2010, FICANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 31/12/2010. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DO PRESENTE CONVÊNIO 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde OCORRERÃO À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 33.90.36.02 – Locação de Imóvel 10.301.014 – ATENDIMENTO BÁSICO A SAÚDE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.090 – ATENÇÃO A REDE BÁSICA DE SAÚDE; Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.50.41 – CONTRIBIÇÕES. NE 1790/2010 DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 028/2010 PROCESSO N° 028/2010 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2009/DCL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTES: ASSISTÊNCIA SOCIAL E, E O LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA - ABRIGO. Município de Dourados-MS Valdir Ferreira. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 126/2009. inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, pessoa OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 03.623.964/0001-84. por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de julho 2010 e término previsto para 30 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para manutenção, aquisição de materiais de consumo, (despesas com veículos, deste que este esteja em nome ou no domínio da entidade), de junho de 2011, totalizando um montante de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), pagamentos de serviços de terceiros, reparos nas instalações físicas, consertos de máquinas, cujo valor mensal do aluguel de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), será móveis, equipamentos, eletrodomésticos, dentre outros para a execução de serviços de ação reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. continuada – SAC. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3. VALOR: R$ 31.764,72 (trinta e um mil e setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: dois centavos) sendo que a primeira parcela corresponde o valor de R$ 13.235,30 (Treze mil 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e o restante no valor de R$ 18.529,42 ( dezoito 12.02 – Fundo Municipal de Saúde mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) o qual será pago em 07 ( sete) 10.301.014 – Atendimento Básico a Saúde parcelas mensais no valor de R$ 2.647,06 (dois mil e seiscentos e quarenta e sete reais e seis 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde centavos), cada. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4. VIGÊNCIA: De 21 de junho a 31 de dezembro de 2010. 33.90.36.02 – Locação de Imóvel 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2010. Restabelecimento de Direitos Violados. Secretaria Municipal de Administração. 2.047 - Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes - PSE 33.50.43.01– Subvenções Sociais - Ficha: 239 – Fonte: 10 Dourados-MS, 21 de junho de 2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2009/DCL/PMD ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Secretaria Municipal de Assistência Social PARTES: Município de Dourados-MS Rosely Solange Sadamori. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2008/SCC/PMD PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 131/2009. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, Município de Dourados/MS por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de julho 2010 e término previsto para 30 Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. de junho de 2011, totalizando um montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), cujo PROCESSO: Tomada de Preços n° 014/2008. valor mensal do aluguel de R$ 1.000,00 (um mil reais), será reajustado pelo índice do OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses, INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. com início em 06/07/2010 e previsão de vencimento em 03/12/2010. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde DATA DE ASSINATURA: 23 de Junho de 2010. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Administração.