QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.823 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Inácio Cabrera Dias.................................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.527, de 11 de agosto de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração “Exonera servidora efetiva – Mariana Pereira de Souza Rosa Soares da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.549, de 18 de agosto de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de agosto de 2010, MARIANA “Nomeia Eduardo Menezes Correa - SEMS” PEREIRA DE SOUZA ROSA SOARES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “A”, Rubrica “XI”, matricula funcional nº confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “114765068-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 27 de março de DECRETA: 2009, conforme Decreto “P” Nº 281, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2010, EDUARDO MENEZES Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. CORREA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. a 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Dourados, MS, 18 de agosto de 2010. retroativos a 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de agosto de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração PORTARIA PORTARIA Nº 0676/2010 Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DE FÁTIMA VIEIRA E DÁ Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS efeitos a data de 08 de julho de 2010. SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, Dourados/MS, 18 de agosto de 2010. conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Diretor Presidente Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. Laércio Arruda 108/2006 c/c o § 7º do artigo 40 da Constituição Federal pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, companheira do ex-segurado ANTONIO DE LIMA, que era Diretor de Benefícios ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básico, do quadro do Município de Gleicir Mendes Carvalho Dourados, matrícula 211-1. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/08/2.138/10/SEMAD emprego público de Agente de Combate às Endemias, na função de Agente de Combate de Vetores de Campo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Registre-se. de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Publique-se. Orgânica do Município de Dourados, Cumpra-se. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08) do DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E ano de dois mil e dez (2010). PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar Tatiane Cristina da Silva Moreno possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo empregado público Secretária Municipal de Administração EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA, matrícula funcional nº “501032-5”, ocupante do Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.823 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2010 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/08/2148/10/SEMAD ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Serviços Organizacionais, na função de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Saúde, conforme os fatos relatados na CI nº 11/2010/SEMS de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Registre-se. Orgânica do Município de Dourados, Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de agosto (08) PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto do ano de dois mil e dez (2010). 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal Tatiane Cristina da Silva Moreno IGOR LEONARDO VELOSO DA SILVA, matrícula funcional nº “83311-1”, Secretária Municipal de Administração EDITAIS OSWALDO APARECIDO NOGUEIRA , torna Público que requereu do Instituto 4.3 A introdução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será desenvolvido, de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo; - AA, para atividade de CONSTRUÇÃO DE “DECK” DE MADEIRA PARA 4.4 A justificativa deverá apresentar a importância e a contextualização do projeto; DESEMBARQUE DE BARCOS DE ALUMINIO_, localizada na Rodovia BR 163 – 4.5 no objetivo, a descrição clara e sucinta dos objetivos, mostrando ser exeqüível, rio Dourado , à esquerda sentido Dourados-Caarapó - zona rural, no município de viável e coerente com o objeto apresentado; Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 4.6 na metodologia descrever estratégias, ações e atividades contemplando os objetivos propostos, cronograma de execução e metas definidas; 4.7 a avaliação deverá contemplar as estratégias que serão utilizadas no projeto CLÍNICA ONCOGRUPO LTDA , torna Público que recebeu do Instituto de (instrumentais que permitam acompanhar periodicamente a execução do projeto e Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, avaliem o alcance dos objetivos); para atividade de Clinica Médica Geral , localizada na Rua Coronel Ponciano, esquina 4.8 o cronograma deverá apresentar a planilha de visualização do projeto, com com a rua Av. Weimar G. Torres – Vila Alba , no município de Dourados (MS). descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da data do repasse financeiro; 4.9 nos recursos apresentar a planilha orçamentária (plano de aplicação) com CLÍNICA ONCOGRUPO LTDA , torna Público que requereu do Instituto de descrição dos itens e gastos, correspondente ao valor do projeto, acrescido de contra Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, partida, se for o caso; para atividade de Clinica Médica Geral , localizada na Rua Coronel Ponciano, esquina 4.10 o responsável pelo projeto e o respectivo presidente, da entidade deverão com a rua Av. Weimar G. Torres – Vila Alba , no município de Dourados (MS). Não foi assinar o projeto e o plano de trabalho, encaminhando ao Conselho Municipal de determinado Estudo de Impacto Ambiental. Assistência Sócia – CMAS, mediante ofício e a Declaração de Contrapartida (se for o caso); 4.11 O Projeto deverá constar um único objeto; EDITAL/SEMAS n.º 001/2010 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE 4.12 Apresentar projetos técnicos, não ultrapassando o valor de R$ 10.000,00 (dez PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS mil reais); anexando no mínimo três orçamentos de diferentes empresas, estes não podendo ser cópia, constando carimbo, CNPJ e assinatura do responsável pela empresa; A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, 5. DOS REQUISITOS torna publico o Edital que dispõe sobre as normas para seleção de projetos de 5.1 A Entidade não governamental deverá estar devidamente regularizada junto ao programas e projetos sociais, que será regido pelas normas e condições constantes Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e neste Edital. se for o caso no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 1. DA APRESENTAÇÃO 6. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO 1.1 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, no exercício de 6.1 A Comissão será formada por membros do Conselho Municipal de Assistência suas atribuições, estabelece os seguintes critérios para seleção e aprovação de Social e técnicos da SEMAS, a qual será indicada por Resolução em Conjunta. Sendo programas e projetos de entidades registradas e regularizadas no Conselho Municipal vedada a participação na Comissão Técnica de Analise de Projetos representantes das de Assistência Social. entidades concorrentes ou que nela trabalhe; 1.2 Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o roteiro, em três (3) vias 6.2 Os projetos serão selecionados após analise da Comissão Técnica, em data a ser (original, mais duas cópias), estando todas as suas páginas numeradas e rubricadas, a definida, considerando os seguintes critérios; última, deverá ser assinada e carimbada pelo presidente da entidade; a) Entidades que tiveram recebido menor recurso por meios de convênio; 1.3 Modelo do Plano de Trabalho,Tipificação Nacional de Serviços b) Adequação das entidades referente aos apontamentos realizados pelo Socioassistenciais e a Declaração de Contrapartida deverão ser solicitados na sede do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS conforme monitoramento de 2009; CMAS ( trazer pendrive ou encaminhando por e-mail) ; c) Capacidade de contribuir para a promoção do desenvolvimento da 1.4 A entidade somente poderá encaminhar 01 (um) Projeto e estar em comunidade local; causando impacto social positivo; conformidade com o Edital; d) Melhora na qualidade do atendimento ao (à) usuário (à) referente ao conforto, 1.5 O não cumprimento das características descritas neste Edital implicará no segurança e salubridade; imediato indeferimento do projeto; e) Coerência entre objeto do projeto, justificativa, objetivo e metodologia; 1.6 Os projetos apresentados e seus anexos não serão devolvidos, qualquer que f) Que tenham recebido menor valor de recurso proveniente de Emenda seja o resultado da seleção. Parlamentar no exercício 2007 a 2009; 2. PÚBLICO ALVO 7. CRITÉRIO DE DESEMPATE 2.1 Entidades não governamentais da rede Sócioassistencial do Município de 7.1 Participações da entidade em Conselhos Municipais ou Comissões vinculadas a Dourados devidamente inscritas e regularizadas no Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social; Assistência Social. 7.2 Maior pontuação no item “c”, “e” e “f”. 3. DO VALOR 8. DO PRAZO 3.1 Fica determinado o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), do Fundo 8.1 As entidades deverão apresentar o projeto técnico acompanhado de oficio no Municipal de Investimento Social - FMIS, para aplicação em programas e projetos Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS com sede a Rua Joaquim Teixeira sociais das entidades não governamentais registradas no Conselho Municipal de Alves n.º 1.456 - Centro, até a data de 31 de Agosto de 2010, no horário das 07:00 ás Assistência Social; 13:00; 3.2 Recurso poderá financiar reformas, ampliações ou aquisição de material 8.2 – Os projetos entregues fora do período estabelecido serão automaticamente permanente e será repassado à entidade mediante convênio em uma única parcela; eliminados do processo de Seleção. 3.3 Eventual saldo remanescente do referido valor retornará ao Fundo de 9. DA PUBLICAÇÃO Investimento Social – FMIS. 9.1 O resultado da Seleção será publicado em Diário Oficial do Município por meio Parágrafo Único: Para aprovação e execução de qualquer tipo de reforma ou de Resolução Conjunta. ampliação, a entidade deverá comprovar a propriedade do imóvel, mediante 10. DA EXECUÇÃO apresentação, junto ao projeto, do documento original de matrícula do imóvel ou cópia 10.1 Após aprovado o projeto pela Comissão Técnica, e publicado resultado em autenticada desse documento, devidamente registrada no Registro Geral de Imóveis Diário Oficial do Município será celebrado convênio entre a Secretária Municipal de da Comarca de Dourados-MS. Assistência Social e a entidade conforme o objeto pactuado. 4. DA CARACTERÍSTICA DO PROJETO 11.MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 4.1 O projeto impresso deverá conter capa, em papel A4, fonte Times New 11.1 Os projetos selecionados e aprovados serão objeto de acompanhamento técnico Roman, tamanho 12, “logo” e nome da entidade, nome, telefone e endereço eletrônico e financeiro, complementado com visitas técnicas, objetivando o cumprimento do do responsável técnico do projeto e do presidente da entidade; todo texto deverá ser objeto. inscrito com espaçamento entre linhas de 1,5; 12. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 4.2 Apresentações de declaração de contrapartida, assinada pelo (a) presidente da 12.1 - A Entidade Contemplada deverá abrir conta bancária especifica do convênio entidade, com percentual mínimo de 10% (dez por cento);caso o valor do projeto em instituição financeira oficial Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil ultrapassar o informado no edital; Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.823 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2010 EDITAIS (BB), para movimentação do referido convênio; e 17 do Decreto 3.439 de 03 fevereiro de 2005. 12.2 – Caberá as entidades contempladas, executar o recurso do convênio dentro Dourados, 19 de Agosto de 2010 do prazo de vigência estabelecido no convênio; 12.3 – A prestação de contas deverá ser apresentada no prazo máximo de 60 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO (sessenta) dias, a contar do término da vigência do convênio, de acordo com o artigo 16 Secretaria Municipal de Assistência Social LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 325/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição relativo ao Processo n° 289/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de marmitex visando atender o Programa Brasil Alfabetizado, conforme material de consumo, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal e Resolução/CD/FNDE nº 12 de 03/04/2009. EMPRESA VENCEDORA: CLÁUDIO vertical. EMPRESA VENCEDORA: BATISTA & AQUINO LTDA.-ME. BARBOSA - EPP. Dourados (MS), 29 de julho de 2010. Dourados (MS), 03 de agosto de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 296/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de relativo ao Processo n° 314/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de água mineral, objetivando atender as diversas Secretarias deste Município. motocicletas, em atendimento ao Programa de Atenção Básica (UBSF–Rural). EMPRESA VENCEDORA: VIMAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE EMPRESA VENCEDORA: DOURAMOTO COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS ALIMENTOS LTDA.-ME. LTDA. Dourados (MS), 23 de julho de 2010. Dourados (MS), 11 de agosto de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2010 CONVITE Nº 059/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.251, de 30 de julho de dois mil suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, e dez, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório relativo ao Processo n° 286/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação em epígrafe, relativo ao Processo n° 318/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: de empresa para fornecer alimentação, visando atender instrutores e cursistas do Locação de caminhão com palco e iluminação para realização de eventos e ações Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - Convênio n° conforme necessidade da Assessoria de Comunicação do Município de Dourados (MS). 816007/2008/FNDE/MEC. EMPRESA VENCEDORA: CLÁUDIO BARBOSA - EMPRESA VENCEDORA: CASSIO NEVES LEMES – ME. Informa ainda, que EPP. fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da Dourados (MS), 03 de agosto de 2010. publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da HEITOR PEREIRA RAMOS autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa Pregoeiro retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 09 de agosto de 2010. RESULTADO DE JULGAMENTO KELLY VIEIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2010/DL/PMD DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2010. Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados/MS Bioesteril – Central de Esterilização Ltda-EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2010/DL/PMD PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 116/2010. OBJETO: Contratação de serviço para realização de esterilização a base de óxido PARTES: de etileno nos materiais e equipamentos médico-hospitalares utilizados pelo Serviço Município de Dourados de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Douradão Materiais para Construção Ltda-ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a sinalização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: trânsito. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.302.015 – Atenção Especializada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito VIGÊNCIA CONTRATUAL: estimado em 12 (doze) meses, contados a partir da 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados data de assinatura do Contrato. 33.90.30.00 – Material de Consumo VALOR DO CONTRATO: R$ 6.153,60 (seis mil cento e cinqüenta e três reais e 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis sessenta centavos). 33.90.30.19 – Material para manutenção de bens móveis Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.823 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2010 EXTRATOS 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança aéreas e terrestres, sendo essas destinadas à instrutores e cursistas do curso de formação 33.90.30.26 – Ferramentas do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.048,35 (onze mil e quarenta e oito reais e trinta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: e cinco centavos). 13.00 – Secretaria Municipal de Educação DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2010. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração. 12.367.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.070 – Educação Compensatória 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2010/DL/PMD 33.90.33.01 – Passagens aéreas 33.90.33.02 – Passagens Terrestres PARTES: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de Município de Dourados assinatura do Contrato. NHY Serviços Ltda-ME VALOR DO CONTRATO: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2010. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens Secretaria Municipal de Administração. BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.823 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2010 VERBAS FEDERAIS EDITAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO Municipal de Dourados, no período de 01 de setembro a 29 de outubro de 2010, de OFICIAL DA segunda a sexta-feira, no horário das 8.00 às 17.00 horas. CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS 6.3. A assinatura do participante na ficha de inscrição implicará a aceitação plena das condições estabelecidas neste regulamento; EDITAL Nº 001/2010 - referente ao Decreto Legislativo nº 657, de 8 de julho 6.4. As inscrições serão formalizadas através da apresentação da letra em 06 de 2010. vias digitalizadas e impressas, acompanhadas obrigatoriamente de partitura e A Câmara Municipal de Dourados, com sede na Avenida Marcelino Pires, nº opcionalmente gravadas em CD. 3495 – Centro, município de Dourados – MS torna público que se encontram 6.5. Para identificação o concorrente receberá um número de protocolo de abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO para escolha do Hino Oficial da inscrição; Câmara Municipal de Dourados e faz saber que as inscrições e a realização do 6.6. Não haverá tolerância para a entrega dos trabalhos fora do prazo estipulado; Concurso serão regidos pelo seguinte regulamento: 6.7. O participante deverá entregar a letra, a partitura e a gravação em CD REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO (opcional) em um envelope de papel, lacrado e sem nenhuma identificação, OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS destinado ao “Concurso do Hino Oficial da Câmara Municipal de Dourados”; O presente regulamento esclarece aspectos e estabelece critérios para a 6.8. O participante não poderá, sob pena de desclassificação do concurso, realização do Concurso que se destina a escolher uma composição (Letra e colocar qualquer tipo de identificação em nenhuma parte do trabalho. A Comissão Música) a ser oficializada como Hino Oficial da Câmara Municipal de Dourados- Organizadora utilizará os números de protocolos nas inscrições, que será a MS. identificação do participante. 1. DA REALIZAÇÃO 7. DA COMPOSIÇÃO DO HINO 1.1. A Câmara Municipal de Dourados abre Concurso Público para a 7.1 . A letra e a música do trabalho apresentado não deverão, necessariamente, criação de seu Hino. ser do mesmo autor, desde que ambas sejam inéditas; 2. DOS FINS 7.2. Na gravação do CD de demonstração (trilha musical) será admitida a 2.1. Este regulamento tem por objeto a escolha do Hino Oficial da Câmara execução com acompanhamento instrumental; Municipal de Dourados, nos termos do presente. 7.3. O Hino deverá ter no mínimo 3 (três) minutos e não poderá exceder 5 (cinco) 3. DOS OBJETIVOS minutos; 3.1. Eleger o Hino que represente a Câmara Municipal de Dourados; 8. DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO JULGADORA 3.2. Manifestar o espírito cívico e a dedicação à comunidade douradense, 8.1. A Comissão Organizadora que será composta por três membros, a saber: objetivos permanentes dos vereadores que compõem o Poder Legislativo 8.1.1. Fábio Roberto Cordeiro - Técnico Legislativo; Municipal; 8.1.2. Rubens Alberto de Lima Júnior – Assessor Parlamentar; 3.3. Revelar e exaltar por meio da arte lítero-musical, a expressão mais forte 8.1.3. Sireunise Camargo Dorta – Assessora Parlamentar. e viva dos aspectos históricos e culturais da Câmara Municipal de Dourados; 8.2. O julgamento dos trabalhos estará a cargo da Comissão Julgadora composta 3.4. Apresentar à população do Município de Dourados um Hino que possa por seis membros (três da área de música e três da área de literatura), de notório representar e promover o Poder Legislativo Municipal, passando a integrar o conhecimento, cuja indicação caberá à Comissão Organizadora deste Concurso; conjunto dos seus símbolos; 8.3. A Comissão Julgadora será soberana em suas decisões. 3.5. Promover a participação da comunidade no movimento cívico e 9. DO JULGAMENTO cultural da Câmara Municipal de Dourados. 9.1. Na apreciação musical serão observados a originalidade, o estilo, a beleza da 4. DO LANÇAMENTO E DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL melodia, e o ritmo; 4.1. O Edital será lançado no dia 12 de agosto de 2010, por ocasião das 9.2. Na apreciação da letra, aspectos linguístico-literários, a adequação do tema, Comemorações da Semana da Literatura Regional Sul-Mato-Grossense a serem a facilidade de comunicação, a adequação com a melodia, a gramática correta, com realizadas por esta Casa de Leis. linguagem ao alcance de todos, serão observados; 4.2. A divulgação do Edital será realizada no período de 18 a 30 de agosto de 9.3. A Comissão Julgadora fará a seleção e o julgamento das composições entre o 2010. período de 04 a 26 de novembro de 2010; 5. DA PARTICIPAÇÃO 9.4. Para avaliar os trabalhos a Comissão Organizadora seguirá rigorosamente 5.1. Quaisquer brasileiros natos ou naturalizados, que comprovem residir este edital e seu regulamento; no Município de Dourados, poderão inscrever-se e participar do concurso; 9.5. A Comissão Julgadora entregará à Comissão Organizadora toda a 5.2. Menores de 18 anos poderão participar do concurso desde que documentação e o resultado do Concurso até às 16 horas do dia 26 de novembro de expressamente autorizados pelos pais; 2010. 5.3. Cada candidato poderá concorrer com apenas um trabalho; 9.6. O trabalho selecionado será divulgado aos participantes do concurso em 5.4. Para efeito da criação da letra e da música, será admitido a coautoria, local e data a serem definidos pela Comissão Organizadora; devendo esta constar expressamente na ficha de inscrição; 9.7. O trabalho selecionado será divulgado à população em local e data a serem 5.5. É vedada a inscrição e participação dos componentes da Comissão definidos pela Comissão Organizadora; Organizadora e Comissão Julgadora no concurso. 10. DA PREMIAÇÃO 6. DA INSCRIÇÃO E ENTREGA 10.1. O trabalho vencedor receberá um prêmio no valor de R$ 3.000,00 (três mil 6.1. A inscrição é gratuita e será efetivada mediante preenchimento da reais) que será pago com recursos próprios da Câmara Municipal de Dourados. FICHA DE INSCRIÇÃO oferecida pela Câmara Municipal, com letra de forma 10.2. O prêmio será entregue ao vencedor do concurso durante evento realizado legível e sem rasuras, tendo em anexo, cópias dos documentos pessoais pela Mesa Diretor da Câmara Municipal de Dourados, em data e local a serem acompanhados dos originais, para simples conferência (CPF, RG e Comprovante definidos junto à Comissão Organizadora do concurso, no decorrer do corrente Ano de residência); Legislativo. 6.2. As inscrições serão realizadas no Protocolo Geral da Câmara 11. DO DIREITO AUTORAL Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.823 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2010 EDITAL 11.1. O vencedor cederá os direitos autorais da obra à Câmara Municipal de implicará na desclassificação imediata de sua inscrição; Dourados, de pleno direito e por prazo indeterminado; 12.4. O Poder Legislativo Municipal tornará público o Hino vencedor através de 11.2. Fica reservado à Câmara Municipal de Dourados, o direito de publicar, Ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Município, que o oficializará gravar e divulgar o trabalho premiado. como Hino da Câmara Municipal de Dourados; 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 12.5. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão 12.1. Para fins de validação deste EDITAL, exigi-se o mínimo de 3 (três) Organizadora que é soberana em suas decisões. inscrições; Dourados –MS, 12 de agosto de 2010. 12.2. A Câmara Municipal de Dourados e a Comissão Organizadora poderão determinar a realização de um novo concurso caso não haja o número mínimo de ______________________________ inscrições ou nenhum dos trabalhos apresentados seja selecionado pela Comissão Vereador Sidlei Alves Julgadora; Presidente 12.3. A inobservância deste edital, por parte de qualquer participante OUTROS ATOS ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR Bradesco para que fizessem uma breve apresentação de seus produtos no que DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES tange às possibilidades de Investimentos pelos Institutos de Previdência DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/08/2010 Própria. Após a apresentação do Grupo de Investimentos do Banco Bradesco, os Conselheiros deliberaram, sob a orientação do Diretor Financeiro, quanto ao Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às oito horas valor a ser investido no Banco Bradesco, ficando decidido que: será investido e quinze minutos, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número dois milhões de reais no Banco Bradesco no fundo Bradesco FI RF IMA-B hum mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Títulos Públicos. Este recurso virá cinqüenta por cento do fundo Caixa FI Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como objetivo Brasil Títulos Públicos e cinqüenta por cento do Fundo SICREDI FI RF discutir e decidir a seguinte PAUTA: Performance. Ficou decidido também que dos recursos atuais do Fundo Caixa - Informes do PreviD; FI Brasil Títulos Públicos, dois milhões permanecerá no mesmo e o restante - Palavra do Diretor Financeiro sobre a 1ª Conferência Anual Schroders será aplicado no fundo Caixa FI Brasil IMA Geral Títulos Públicos RF. Em Privatiza; relação a construção da Sede do Instituto, os Conselheiros deliberaram que na - Orçamentos de 2011; próxima reunião estarão discutindo os Critérios para realização do Concurso - Apresentação do Banco Bradesco; para escolher o projeto arquitetônico. O Presidente do Conselho leu a - Criação de e-mail para o Conselho Curador; Comunicação Interna, expedida pelo Conselho Fiscal ao Curador, no dia treze - Projeto para construção da sede do PreviD. de agosto deste ano, na qual informaram o interesse de realizar uma reunião Estavam presentes os seguintes Conselheiros do Conselho Curador e conjunta para discutir os valores das diárias pagas aos Conselheiros, Membros da Diretoria: Norato Marques de Oliveira (Presidente do Conselho estabelecidas pelo Decreto nº 4.120, de 19 de janeiro de 2007. Ficando Curador), Osnice Lopes Coelho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Marcos decidido que os Membros do Conselho Fiscal serão convidados a participar da Alves de Almeida, Solange Tumelero, Solange Ribeiro da Costa, Julia próxima reunião Ordinária, que acontecerá no dia primeiro de setembro deste Barbosa Ferreira, José Vieira Filho, Hélio do Nascimento, Laércio Arruda ano, com o intuito de apresentarem suas idéias em relação ao assunto. Passada a (Diretor do Instituto), Dr. Ademir de Oliveira (Assessor Jurídico) e o Diretor palavra para as Diretoras Gleicir e Marivânia, estas informaram suas intenções Financeiro, Sr. Eleandro Miqueletti. A servidora Maria Cristina Valias em relação a realização do Projeto Pré-aposentadoria nos dias quatro e cinco do Andrade Silveira justificou sua ausência na reunião, via e-mail, alegando mês de novembro, deste ano. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a falta de condução para chegar ao Instituto. O Conselheiro Gilberto reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de Gonçalves dos Santos, também justificou ausência via e-mail, alegando que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. neste dia está empenhado na organização do leilão de sucatas da Prefeitura, que será realizado amanhã. O Conselheiro Luiz Carlos Rodrigues Morais, também justificou sua ausência, via e-mail, informando sua participação no evento denominado Dia Nacional do Campo Limpo, onde está representando a Prefeitura. O Conselheiro Ramão Ágedo, justifica a ausência em razão de sua participação em reunião Pedagógica no Centro Educacional onde trabalha, na qual não pode faltar e nem mandar substituto. Aberto os trabalhos, O Diretor Financeiro do Instituto, Sr. Eleandro Miqueletti, pediu a palavra e passou aos Conselheiros uma cópia da publicação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, nº 0137, de treze de agosto de 2010, no qual informa a aprovação das contas do ano de 2009 do Instituto. Também, informou detalhes sobre a aprovação do convênio realizado com o Banco do Brasil, para realização dos pagamentos mensais aos Inativos e Servidores. Outro informe foi a criação de um e-mail para o Conselho Curador, tendo em vista a facilidade criada pelas comunicações eletrônicas entre Conselheiros e Diretoria do Previd. O Diretor Financeiro também fez um breve relatório sobre sua participação na 1ª Conferência Anual Schroders Privatiza, realizada na cidade de Salvador, Estado da Bahia, nos dias doze a quinze de agosto deste ano. Também informou ao Conselho que está preparando as projeções de Orçamento para o ano de 2011 e estará apresentando na próxima reunião ordinária. Em seguida, o Diretor Presidente do Instituto, Sr. Laércio, apresentou o grupo do Banco