TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.839 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito Interino ...........................................................................................Eduardo Machado Rocha .......................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio (adjunto).................................................Antonio Marcos Marques ........................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Francisco Eduardo Custódio ...................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Paulo César dos Santos Figueiredo........................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Idenor Machado ......................................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ............................................... ................................................................................................3411-7626 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados.................................José Ubirajara Fontora............................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Carlos Alberto Farnesi.............................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Antonio Neres da Silva............................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA N.º 016/CORR/GMD/2010 membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das Art. 3º - Determinar a autuação da Comunicação Interna em epígrafe, e demais atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, documentos necessários. RESOLVE: Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 09 de setembro de 2010. 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte N° 206/2010 expedida pelo Supervisor GM Márcio Teles Arguelho, matrícula 44041-1. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Wayne César Ruiz, matrícula Corregedor-Geral da Guarda Municipal 44231-1 e Elizabeth Souza Penha, matrícula 44281-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. PORTARIA N.º 019/CORR/GMD/2010 Art. 3º - Determinar a autuação da Parte em epígrafe, e demais documentos necessários. O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 10 de setembro de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados no ofício N° 2109/2010-egr, Corregedor-Geral da Guarda Municipal expedido pelo Chefe de Cartório – 1ª Vara Criminal. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Vanderly Pedro de Lima, matrícula 44211-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1 como membros como PORTARIA N.º 017/CORR/GMD/2010 membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das Art. 3º - Determinar a autuação da Comunicação Interna em epígrafe, e demais atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, documentos necessários. RESOLVE: Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 10 de setembro de 2010. 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Comunicação Interna nº 1952/2010, expedida pela Diretora de Suporte de Gestão. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Acácio Kobus Junior, Corregedor-Geral da Guarda Municipal matrícula 44251-1 e Aparecida Abreu Dias, matrícula 43801-1 como membros como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. PORTARIA N.º 020/CORR/GMD/2010 Art. 3º - Determinar a autuação da Comunicação Interna em epígrafe, e demais documentos necessários. O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 10 de setembro de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte N° 379/2010 expedida pelo Corregedor-Geral da Guarda Municipal Supervisor GM Alvanei Souza Pereira, matrícula 44171-1. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Vanderly Pedro de Lima, matrícula 44211-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1 como membros, e o servidor PORTARIA N.º 018/CORR/GMD/2010 público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das Art. 3º - Determinar a autuação da Parte em epígrafe, e demais documentos atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, necessários. RESOLVE: Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 10 de setembro de 2010. 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados no termo de declaração da Sra. Itelvina Blans da Silva. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Acácio Kobus Junior, Corregedor-Geral da Guarda Municipal matrícula 44251-1 e Aparecida Abreu Dias, matrícula 43801-1 como membros como Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.839 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2010 PORTARIAS PORTARIA N.º 021/CORR/GMD/2010 PORTARIA N.º 022/CORR/GMD/2010 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados no ofício N° 126/SEMOP, datada 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte N° 378/2010 expedida pelo de 02 de setembro de 2010. Supervisor GM Acácio Kobus Junior, matrícula 44251-1. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Wayne César Ruiz, matrícula Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Vanderly Pedro de Lima, 44231-1 e Elizabeth Souza Penha, matrícula 44281-1 como membros como membros, matrícula 44211-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1 como membros, e o servidor e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Comunicação Interna em epígrafe, e demais Art. 3º - Determinar a autuação da Parte em epígrafe, e demais documentos documentos necessários. necessários. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 10 de setembro de 2010. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 10 de setembro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Corregedor-Geral da Guarda Municipal RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS/Nº. 31/2010 Resolução N.º 0097/CVP/SEMED/2010 Em 01 de setembro de 2010 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - e com suporte no Artigo 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Plano de Cargos e Carreira e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados, LEGAIS, relaciona o profissional do Grupo do Magistério Público com direito a Promoção Vertical RESOLVE: por Tempo de Serviço a partir de: Considerando a prisão do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Dourados-MS, Resolve: por determinação da Justiça que desencadeou a operação URAGANO; Registre-se. Considerando que na mesma operação foram presos vereadores da Câmara Publique-se Municipal de Dourados-MS, conforme listagem; Cumpre-se. Considerando que há indícios de desvio de verbas públicas na área da saúde; Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Dourados, em 13 de setembro de Considerando que o Conselho Municipal de Saúde por respeito e em defesa aos 2010. direitos da sociedade douradense e aos Usuários do Sistema Único de Saúde; RESOLVE: Prof. Idenor Machado Art. 1º. APROVAR a MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor do Prefeito e Vice- Secretário Municipal de Educação Prefeito Municipal de Dourados-MS, bem como, em desfavor dos Vereadores da Câmara Municipal de Dourados-MS, e, obedecidas os ditames do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados-MS, seja aberto processo de “impeachment” do Prefeito e Vice-Prefeito, com abertura ainda de processo competente em desfavor dos Vereadores, por quebra de decoro parlamentar. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Dr. MÁRIO EDUARDO ROCHA SILVA Secretário Municipal de Saúde EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.839 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.839 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.839 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS GUARITA & VILELA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - HTC ÓPTICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio AA, para Atividades de franqueadas do Correio Nacional, localizada na Rua Hayel Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA – Autorização Ambiental, para Bom Faker nº 2145, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi atividade de Comércio Varejista de artigos de óptica, localizada na Rua Toshinobu determinado Estudo de Impacto Ambiental. Katayama, 1250 – Sala 02 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a BR – ESTRADOS DE MADEIRA LTDA. - ME, CNPJ 08.178.783/0001 - 00, torna Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a LICENÇA Medicamentos, localizada na Av. Marcelino PIres, n.º 1.300 – Jardim Caramuru, no AMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a atividade FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS Município de Dourados (MS). DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS, localizada na Rodovia BR 163 – Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KM. 266, Jardim Alhambra, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a NEOPAR – PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização Comércio que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Varejista de Medicamentos, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n.º 1.520 – Vila Licença Prévia - LP, para atividade de 257-Condominio Multifamiliar localizado na Rua Planalto, no Município de Dourados (MS). Weimar Junior, lote Z da Quadra 01 A- Bairro Jardim Universitario, no município de Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Dourados (MS). NÃO Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.