QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.869 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas .....................................................Antonio Luiz Nogueira .............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados.................................José Ubirajara Fontora............................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.873, de 21 de outubro de 2010. comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. “Nomeia Ladislau Aguilera – SEMPOP” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere publicação. os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 28 de outubro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 21 de outubro de 2010, Délia Godoy Razuk LADISLAU AGUILERA, no cargo de provimento em comissão de Prefeita Interina “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua DECRETO “P” Nº 1.925, de 28 de outubro de 2010. publicação. Dourados, MS, 21 de outubro de 2010. “Nomeia Ademir Gonzaga Marques – SEMS” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere Délia Godoy Razuk os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeita Interina DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 28 de outubro de 2010, Adriano Vasconcelos Cavalcante ADEMIR GONZAGA MARQUES, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração - Interino provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua DECRETO “P” Nº 1.924, de 28 de outubro de 2010. publicação. Dourados, MS, 28 de outubro de 2010. “Exonera Maria de Lourdes Artuzi – SEMS” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere Délia Godoy Razuk os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeita Interina DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 28 de outubro de 2010, MARIA DE LOURDES ARTUZI, do cargo de provimento em RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/10/2500-2/10/SEMAD Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - necessárias. Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de outubro de 2010 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Adriano Vasconcelos Cavalcante Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE Secretário Municipal de Administração - Interino ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos Resolução nº.Lm/10/2501-2/10/SEMAD meses de agosto, setembro e outubro de 2010. Registre-se. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, Publique-se. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 RESOLUÇÕES Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com Orgânica do Município de Dourados... benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e R E S O L V E: 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de setembro e Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS outubro de 2010. ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago Registre-se. pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Publique-se. Dezembro de 2006, referente aos meses de setembro e outubro de 2010. Cumpra-se. Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Publique-se. necessárias. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de outubro de 2010 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de outubro de 2010 Secretário Municipal de Administração – Interino. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Resolução nº. Lm/10/2502-2/10/SEMAD Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução F. nº 2.699/10/2010/SEMAD Municipal), com início no mês de NOVEMBRO de 2010. Registre-se. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Publique-se. Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas Cumpra-se. pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Dourados. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de R E S O L V E: (10) outubro do ano (2010) dois mil e dez. CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos Adriano Vasconcelos Cavalcante termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Secretário Municipal de Administração Interino Público Municipal), com início no mês de NOVEMBRO de 2010. Registre-se. Publique-se. Resolução F. nº 2.697/10/2010/SEMAD Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e de (10) outubro do ano (2010) dois mil e dez. IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Adriano Vasconcelos Cavalcante CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Secretário Municipal de Administração Interino Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de NOVEMBRO de 2010. Resolução F. nº 2698/10/2010/SEMAD Registre-se. Publique-se. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Cumpra-se. Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de Dourados. (10) outubro do ano (2010) dois mil e dez. R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Adriano Vasconcelos Cavalcante Atos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos Secretário Municipal de Administração Interino do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 EDITAIS SILVA 7 PENHA LTDA - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio para atividade de Serviços de Fotocopias, Encadernações, Plastificações e Recarga de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, Cartuchos para Impressora, localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres nº 1450 Sala 101 para atividade de Comercio varejista de produtos alimentícios em geral ou Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada Ambiental. na Rua Coronel Noronha nº 1065 – SL A, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO CESAR POSSAMAI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de GUILHERME DA CUNHA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio EUGENIO POSSAMAI ME para PAULO CESAR POSSAMAI ME, para atividade de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, Churrascaria, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 420 no município de Dourados-MS. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2010 e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" - ou diretamente no O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução ao Processo n° 429/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares de alimentação (hortifrutigranjeiros), para atender os Programas Sociais da Secretaria serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos Sociais. DA REALIZAÇÃO Dourados (MS), 22 de outubro de 2010. DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE minutos), do dia 12/11/2010 (doze de novembro do ano de dois mil e dez), na sala de Secretário Municipal de Administração - Interino reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). RESULTADO DE JULGAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto CONCORRÊNCIA N° 012/2010 Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 LICITAÇÕES 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 302/2010/DL/PMD, conforme segue. interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições Unidade de Pronto Atendimento - UPA III - local: Rua Cel. Ponciano esq. com Rua Frei exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos Antonio/Bairro Terra Roxa/Município de Dourados (MS). EMPRESA envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser VENCEDORA: DECISÃO CONSTRUTORA LTDA.-ME. Informa ainda, que consultados e obtidos através de download no sítio oficial do Município de Dourados fundamentada no artigo 109, alínea "b", da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações” - ou diretamente no Departamento de publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão legais. fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço Dourados (MS), 22 de outubro de 2010. eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 28 de outubro de 2010. SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração - Interino RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2010 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que relativo ao Processo n° 415/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender o Centro Popular Preço”, relativo ao Processo n° 355/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: de Cultura, Esporte e Lazer Jorge Antônio Salomão. EMPRESA VENCEDORA: RT Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de SAKAI & CIA. LTDA.-ME. recuperação de pavimentação asfáltica (tapa-buraco / remendo profundo) em diversas Dourados (MS), 26 de outubro de 2010. ruas da zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito HEITOR PEREIRA RAMOS horas), do dia 06/12/2010 (seis de dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião Pregoeiro do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei AVISO DE LICITAÇÃO Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2010 Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os interessados, Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que pessoas jurídicas, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo Preço”, relativo ao Processo n° 404/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: pertinente e compatível com o objeto em tela. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do drenagem de águas pluviais no bairro "Estrela Porã I" e execução de pavimentação Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações” - ou diretamente asfáltica no acesso ao loteamento social "Altos do Alvorada", bairros "Estrela Porã" e no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia "Parque do Lago II" - no Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução horas), do dia 19/11/2010 (dezenove de novembro do ano de dois mil e dez), na sala de gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Dourados (MS), 28 de outubro de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas Secretário Municipal de Administração - Interino LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33.90.30.24 – Material Hospitalar 302/2009/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2010. Município de Dourados Secretaria Municipal de Administração. MS Diagnóstica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 079/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº decorrência do acréscimo sobre a aquisição de material farmacológico, hospitalar e 015/2010/DCL/PMD laboratorial para atender o Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a prorrogação de prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, PARTES: com início em 16/10/2010 e previsão de vencimento em 13/01/2011, e a alteração da Município de Dourados dotação orçamentária, que passa a correr conforme segue: Especialista Produtos para Laboratório Ltda. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO: Pregão Presencial n° 103/2009. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em 10.301.014 – Atendimento Básico a Saúde decorrência do acréscimo sobre a aquisição de produtos de nutrição enteral para atender a 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde Secretaria Municipal de Saúde. 10.302.015 – Atenção Especializada FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.00 – Material de Consumo DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2010. 33.90.30.05 – Material Farmacológico Secretaria Municipal de Administração. 33.90.30.23 – Material Laboratorial PORTARIAS PORTARIA Nº. 169, de 14 de outubro de 2010. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: PORTARIA Nº. 197, de 25 de outubro de 2010. Art. 1º - Exonerar, a pedido, ORNA PEREIRA TRINDADE do cargo de Técnico em Informática (ADI-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 20 de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, outubro de 2010. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear GERALDA DOS REIS RESENDE no cargo de Assessor DIRCEU APARECIDO LONGHI Parlamentar III (Sp3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete PRESIDENTE do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, a partir de 01 de novembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Republicar por incorreção. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 192, de 25 de outubro de 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, PORTARIA Nº. 198, de 25 de outubro de 2010. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nº 185/10 e 188/10. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar CAROLINA DIAS OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete DIRCEU APARECIDO LONGHI Parlamentar (Sp1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal. PRESIDENTE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PORTARIA Nº. 193, de 25 de outubro de 2010. PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PORTARIA Nº. 199, de 25 de outubro de 2010. 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar ANTONIO LAERTE RAMOS DA ROSA do cargo de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Coordenador Gera de Gabinete Parlamentar (SP), do Quadro de Servidores da Câmara considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 Municipal, em 30 de outubro de 2010. de novembro de 2007, resolve: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Nomear CAROLINA DIAS OLIVEIRA do cargo de Diretor Executivo (DC-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 26 de outubro de DIRCEU APARECIDO LONGHI 2010. PRESIDENTE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PORTARIA Nº. 196, de 25 de outubro de 2010. PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PORTARIA Nº. 184, de 14 de outubro de 2010. 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear EDUARDO ANTONIO LOPES no cargo de Assessor O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Parlamentar III (Sp3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, a partir de 01 de novembro de de novembro de 2007, resolve: 2010 Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal os seguintes Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. servidores: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.869 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010 PORTARIAS considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de outubro de 2010, os seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE Republicar por incorreção. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 195, de 25 de outubro de 2010. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, ATOS ATO N.º 025/2010 ATO N.º 24/2010 “Altera Ato nº 022/2010 em razão do retorno do 1º Suplente , Vereador Idenor Machado.” “Altera Ato nº 20/2010 em razão do retorno do 1º Suplente, Vereador I d e n o r O Vereador Dirce Aparecido Longhi, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado Machado.” de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 20, III, “b” do O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em exercício d a Regimento Interno. Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, n o Art. 1º – A Comissão Processante da Câmara Municipal de Dourados, criada pelo Ato nº uso de suas atribuições legais... 022/2010, para dar andamento a denúncia e pelo início do processo de cassação do mandato do Resolve: Prefeito, Ari Valdecir Artuzi. Art. 1º – A Comissão Processante da Câmara Municipal de Dourados criada pelo Ato nº 20/2010, § 1º. Passa a fazer parte da comissão o Vereador Idenor Machado – DEM, em substituição ao para dar andamento às denuncias e pelo inicio do processo de cassação do mandato do Vice Prefeito Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça - DEM, como relator da processante, conforme Carlos Roberto Assis Bernardes. designação dada na 36ª sessão ordinária em 25/10/2010. § 1º – Passa a fazer parte da Comissão o Vereador Idenor Machado – DEM em substituição ao § 2º. Fica mantido, conforme Ato nº 022/2010 de Constituição da Comissão Processante, o Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM, como relator da processante conforme Vereador Laudir Munaretto (PMDB) – Presidente e Vereador Aparecido Medeiros da Silva (DEM) designação dada na 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 25/10/2010. – Membro. § 2º – Fica mantido conforme Ato nº 20/2010 de Constituição da Comissão Processante o Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Vereador Walter Ribeiro Hora(PPS) - Presidente e Vereador Pedro Alves de Lima (DEM) - Membro. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de outubro de 2010. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de outubro de 2010. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício OUTROS ATOS Ata nº. 022/2010/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Conselho. Neste evento, os Conselheiros Adão da Silva e Itamar Andrade, representantes do Conselho Fiscal e Nilson Araújo, representante do Conselho Curador, representarão o Instituto. Posteriormente, o Presidente do Instituto passou aos presentes cópias de Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência uma planta exemplificativa, onde constam sugestões para as futuras instalações do Instituto. A referida planta foi elaborada pela Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Arquiteta Ana Rose Vieira, servidora pública, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que a elaborou gratuitamente, com Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de intuito de facilitar a visualização das ideias dos membros da Diretoria, bem como, dos Conselheiros. Nesta oportunidade, foram feitas Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Helio do Nascimento, Solange Tumelero, sugestões de mudanças na planta elaborada, bem como, trazidas opiniões e novas ideias para as instalações. Ambos os Conselhos, Luiz Constancio Pena de Moraes, Nivaldo Gamarra e Nilson Araújo Figueiredo (suplente), os quais, avaliaram o processo de juntamente com a Diretoria, deliberaram pela definição dos requisitos para a composição da equipe que irá elaborar todo o projeto dispensa de licitação nº. 015/2010/PREVID, que possui como objeto a aquisição de materiais de consumo : gêneros alimentícios, arquitetônico. Assim, decidiu-se que a Arquiteta Ana Rose Vieira fará o projeto Arquitetônico, dando continuidade ao trabalho já material de limpeza e produtos de higienização, e material de copa e cozinha, para atender as necessidades do Instituto de iniciado, e, posteriormente, será realizada Licitação para escolha da empresa que irá construir e cuidar de toda a parte complementar Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD no período de novembro de 2010 a fevereiro de 2011. Após das futuras instalações da Sede do Instituto. Deliberou-se também pela continuidade do estudo do projeto idealizado pelos análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação Conselheiros, e, futuras sugestões serão discutidas nas próximas reuniões. A Conselheira Valéria Ribeiro Lopes, membro do Conselho necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Fiscal, pediu a palavra e justificou suas ausências nas reuniões passadas do referido Conselho, tendo em vista sua participação na Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos Comissão que apurou as irregularidades na Secretaria Municipal de Educação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 27 de outubro de 2010. __________________________ Membros: Osnice Lopes Coelho ____________________________ Nivaldo Gamarra Solange Ribeiro da Costa Presidente ____________________________ Luiz Carlos Rodrigues Morais Solange Tumelero ____________________________ Membro Cleusa Ormedo de S. Marinho ___________________________ Luiz Constancio Pena de Moraes Marcos Alves de Almeida Membro ____________________________ Hélio do Nascimento Hélio do Nascimento ___________________________ Membro Norato Marques ____________________________ Nilson Araújo Figueiredo Gilberto Gonçalves dos Santos Membro (suplente) ___________________________ Julia Barbosa Ferreira ____________________________ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO INSTITUTO DE Luiz Constancio Pena Moraes PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 20/10/2010 ___________________________ Nilson Araújo Figueredo Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às oito horas e quinze minutos, em sala de reuniões do Instituto, na ____________________________ Rua Ciro Melo número mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi Ramão Ágedo Vieira realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a Construção da Sede do Instituto. ___________________________ Estavam presentes os seguintes Conselheiros do Conselho Curador, Fiscal e Membros da Diretoria: Cleusa Ormedo de S. Maria Cristina Valias Marinho, Marcos Alves de Almeida, Maria Cristina Valias, Norato Marques, Osnice Lopes Coelho, Solange Ribeiro da Costa, ____________________________ Gilberto Gonçalves dos Santos, Hélio do Nascimento, Julia Barbosa Ferreira, Luiz Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constancio Adão da Silva Pena Moraes, Nilson Araújo Figueredo, Ramão Ágedo Vieira, Adão da Silva, Elisangela Tiago da Maia, Marcos Augusto, Maria ___________________________ Antoninha, Sonia Maria Ferreira, Geraldo Teodoro, Itamar Andrade, Rosimeire Ferreira, Eleandro Miqueletti (Diretor Financeiro) Elisangela Tiago da Maia e Laércio Arruda (Diretor Presidente). A Conselheira Solange Tumelero justificou sua ausência, por meio de telefonema, alegando ____________________________ motivos de saúde. O Conselheiro José Vieira, também justificou sua ausência via telefonema, alegando motivos de saúde. A Marcos Augusto de A. Silva Conselheira Hebe de Oliveira justificou sua ausência via e-mail alegando motivos pessoais. Aberto os trabalhos, foi entregue ao ___________________________ Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, o ofício número 713/2010/Previd, expedido pela Diretoria do Instituto, Maria Antoninha cujo teor foi o seguinte: “Informamos que de acordo com o Decreto 1293 de 20 de agosto de 2010 a contribuição para cobertura de ____________________________ déficit técnico atuarial passaria a ser de 3,6%, a partir da folha de pagamento de setembro de 2010, mas, no entanto as gestões da Sonia Maria Ferreira Prefeitura Municipal de Dourados, IMAM, FUNCED, HU, Fundo Municipal de Saúde, FUNDEB e Prefeitura Municipal de ___________________________ Dourados – Educação, efetuaram o repasse com base na alíquota de 2,84%. Contato mantido com a Senhora Elaine Terezinha Geraldo Teodoro Bosquetti Trota afirmou que a diferença será repassada juntamente com a folha de competência outubro de 2010. Segue em anexo ____________________________ planilha com os valores repassados a menor [...]”. Foi realizada a leitura do referido ofício e dada a palavra ao Diretor Financeiro do Itamar Andrade Instituto, Senhor Eleandro Miqueletti, para que este fizesse os esclarecimentos devidos. Posteriormente, o Presidente do Instituto ____________________________ fez os avisos referente ao Convite feito pelo instituto de Previdência de Maracaju-MS, para participarem do Encontro de Rosimeire Ferreira Previdência por eles organizado. Os dois Conselhos deliberaram pela participação de pelo menos um representante de cada