TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.878 DOURADOS, MS 35 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas .....................................................Antonio Luiz Nogueira .............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados ........................................Valdenise Carbonari Barboza..................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.975, de 10 de novembro de 2010. Prefeita Interina “Nomeia Cleber Rogério Guidio Alves – SEMSUR” Adriano Vasconcelos Cavalcante A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV Secretário Municipal de Administração - Interino do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 10 de novembro de 2010, CLEBER ROGÉRIO DECRETO “P” Nº 1.991, de 11 de novembro de 2010. GUIDIO ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. “Nomeia Vanuza Barbosa Jordão Ramos – SEMED” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV Dourados, MS, 10 de novembro de 2010. do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Délia Godoy Razuk Art. 1º Fica nomeada, a partir de 11 de novembro de 2010, VANUZA BARBOSA Prefeita Interina JORDÃO RAMOS, para ocupar de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Adriano Vasconcelos Cavalcante Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Administração - Interino Dourados, MS, 11 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 1.976, de 10 de novembro de 2010. Prefeita Interina “Nomeia Sireunise Camargo Dorta – SEMED” Adriano Vasconcelos Cavalcante A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV Secretário Municipal de Administração - Interino do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 10 de novembro de 2010, SIREUNISE DECRETO “P” Nº 1.992, de 11 de novembro de 2010. CAMARGO DORTA, para ocupar de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação. “Nomeia Paula Juliana Brambilla de Souza – GABPMD” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV Dourados, MS, 10 de novembro de 2010. do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Délia Godoy Razuk Art. 1º Fica nomeada, a partir de 11 de novembro de 2010, PAULA JULIANA Prefeita Interina BRAMBILLA DE SOUZA, para ocupar de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado no Gabinete da Prefeita/ Defesa Civil. Adriano Vasconcelos Cavalcante Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Administração - Interino Dourados, MS, 11 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 1.988, de 10 de novembro de 2010. Prefeita Interina “Exonera Roney Alves Moreira – SEMS” Adriano Vasconcelos Cavalcante A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV Secretário Municipal de Administração - Interino do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de novembro de 2010, RONEY ALVES DECRETO “P” Nº 1.993, de 11 de novembro de 2010. MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. “Nomeia Pamela Ferreira de Moura – SEMS” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV Dourados, MS, 10 de novembro de 2010. do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Délia Godoy Razuk Art. 1º Fica nomeada, a partir de 12 de novembro de 2010, PAMELA FERREIRA Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 DECRETOS DE MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, Prefeita Interina símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Adriano Vasconcelos Cavalcante Dourados, MS, 11 de novembro de 2010. Secretário Municipal de Administração - Interino Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.002, de 12 de novembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Educação” Secretário Municipal de Administração - Interino A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.994, de 11 de novembro de 2010. Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 10 de novembro de 2010, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 1.864, exclusivamente em relação à comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação. exoneração de Márcia Cosme Nonato” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV Dourados, MS, 12 de novembro de 2010. do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Délia Godoy Razuk Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 1.957, de 08 de novembro de Prefeita Interina 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.874, fls. 09, de 09/11/2010, exclusivamente em relação à exoneração de MÁRCIA COSME NONATO, do cargo Adriano Vasconcelos Cavalcante de “Assessor de II”, Símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Secretário Municipal de Administração - Interino Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.003, de 12 de novembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.998, de 11 de novembro de 2010. “Nomeia Tânia Mara Stein Jorlando – SEMED” “Nomeia Etamir Candido da Silva – SEMAIC” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 03 de novembro de 2010, TANIA MARA STEIN Art. 1º Fica nomeado, a partir de 12 de novembro de 2010, ETAMIR CANDIDO JORLANDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Comércio. Dourados, MS, 12 de novembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.004, de 12 de novembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.999, de 11 de novembro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento” “Exonera Tânia Regina Machado Marangoni – GABPMD” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica revogada a partir de 10 de novembro de 2010, a designação do exercício Art. 1º Fica exonerada, a partir de 11 de novembro de 2010, TANIA REGINA de função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria Municipal MACHADO MARANGONI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, de Planejamento, conforme segue: símbolo DGA 05, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Nome Símbolo Função Dourados, MS, 11 de novembro de 2010. Cibele Silveira Doffinger DAÍ – 01 Gestor de Serviços Wesley Teixeira Dallaqua DAÍ – 01 Gestor de Serviços Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de novembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.000, de 11 de novembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino “Nomeia Tânia Regina Machado Marangoni – SEMS” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 2.005, de 12 de novembro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 11 de novembro de 2010, TANIA REGINA “Nomeia Antonio Faccin – SEMED” MACHADO MARANGONI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Dourados, MS, 11 de novembro de 2010. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 12 de novembro de 2010, ANTONIO FACCIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, Délia Godoy Razuk Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 DECRETOS lotado na Secretaria Municipal de Educação. Secretário Municipal de Administração - Interino Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.007, de 16 de novembro de 2010. DECRETO “P” Nº 2.006, de 16 de novembro de 2010. “Nomeia Célio Rocha – SEMS” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Assistência Social” do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV DECRETA: do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 11 de novembro de 2010, CÉLIO ROCHA, para DECRETA: ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 16 de novembro de 2010, os servidores DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. Dourados, MS, 16 de novembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 16 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Adriano Vasconcelos Cavalcante RESOLUÇÃO Resolução nº 031/2010-CMDCA. governamental), em substituição a Rute Alves Gomes. Art. 2º Nomear: Ivoneide Messias da Cruz, representante não governamental, da O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Seccional das Assistentes Sociais de Dourados/MS, como conselheira titular. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº Dourados – MS, 12 de novembro de 2010. 004 de 12 de dezembro de 1990: Resolve: Andréia Penco Faria Art. 1º Nomear: Para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Presidente do CMDCA Adolescente, Fabiola Sampaio de Oliveira Cordova, (representante não EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 13 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 14 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 15 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 16 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 17 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 18 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 19 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 20 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 21 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 22 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 23 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 24 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 25 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 26 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 27 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 28 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 29 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 30 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 31 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS ALEXANDRA OSSHIRO, torna Público que requereu do Instituto de JJ POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA torna público que requereu ao Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, de MARTINS & VILAR LTDA para JJ POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA localizada na Rua:Hayel Bon Faker, 2568 sala 01- Bairro Centro, no para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto VEICULOS AUTOMOTORES, localizada INDAPOLIS no município de Ambiental. Dourados, MS. EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO Município de Dourados Financial Construtora Industrial Ltda. Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PROCESSO: Concorrência Pública nº 039/2007. PreviD OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. asfáltica, referente ao Plano de Trabalho n° 22915-41/2007/MCidades/Caixa – 019/2010/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei PPI/ Intervenções em favelas UAS – Provisão Habitacional – 1ª etapa (parte) – Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, no Município de Dourados/MS. Fica Dispensada de licitação a contratação dos serviços de Assessoria e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consultoria Atuarial para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa ORDEM DE REÍNICIO DE SERVIÇOS: 02 de agosto de 2010. de Licitação nº. 019/2010/PREVID. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Secretaria Municipal de Administração. Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - 311/2009/DCL/PMD PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS PARTES: 2.075 - Manutenção das Atividades do IPSSD Município de Dourados/MS 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria Planacon Construtora Ltda. 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria PROCESSO: Tomada de Preços n° 022/2009. Fonte 00 Ficha 481 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais Período da Contratação: 12 (doze) meses. 12 (doze) meses, com início em 22/10/2010 e previsão de vencimento em Valor Total da Contratação: R$ 6.000,00 (seis mil reais) 21/10/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO TERMO DE REÍNICIO DA OBRA DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. REFERENTE AO CONTRATO 906/2007/CLC/PMD Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 32 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 33 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES VERBAS FEDERAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 34 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 PORTARIAS PORTARIA Nº. 210, de 04 de novembro de 2010. DIRCEU APARECIDO LONGHI O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas PRESIDENTE atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar LUCIANE MATSUSHIMA DE SOUSA do cargo de PORTARIA Nº. 215, de 04 de novembro de 2010. Assessor Parlamentar III (Sp3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 01 de novembro de 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: DIRCEU APARECIDO LONGHI Art. 1º - Nomear ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA no cargo de PRESIDENTE Assessor Parlamentar IV (Sp4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de novembro de 2010, junto ao Gabinete do Vereador Idenor Machado. PORTARIA Nº. 211, de 04 de novembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas DIRCEU APARECIDO LONGHI atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI PRESIDENTE do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar MARCEL PIERRE MATOSO BARBOSA do cargo de Assessor Parlamentar III (Sp3), do Quadro de Servidores da Câmara PORTARIA Nº. 216, de 04 de novembro de 2010. Municipal, em 01 de novembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do DIRCEU APARECIDO LONGHI Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: PRESIDENTE Art. 1º - Nomear ROGERIO MONTEIRO OZORIO no cargo de Assessor Parlamentar IV (Sp4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de novembro de 2010, junto ao Gabinete do Vereador Idenor Machado. PORTARIA Nº. 212, de 04 de novembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas DIRCEU APARECIDO LONGHI atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI PRESIDENTE do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar HILTON DE SOUZA NUNES do cargo de Coordenador Geral de Gabinete Parlamentar (SP), do Quadro de Servidores PORTARIA Nº. 217, de 05 de novembro de 2010. da Câmara Municipal, em 01 de novembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do DIRCEU APARECIDO LONGHI Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: PRESIDENTE Art. 1º - Nomear MARLENE GERMANO CEREJA no cargo de Coordenador Geral de Gabinete Parlamentar (SP), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira. PORTARIA Nº. 213, de 04 de novembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas DIRCEU APARECIDO LONGHI atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI PRESIDENTE do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear LUCIANE MATSUHIMA DE SOUSA no cargo de Assessor Parlamentar III (Sp3), do Quadro de Servidores da Câmara PORTARIA Nº. 218, de 10 de novembro de 2010. Municipal, a partir de 03 de novembro de 2010, junto ao Gabinete do Vereador Idenor Machado. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: DIRCEU APARECIDO LONGHI Art. 1º - Nomear HILTON DE SOUZA NUNES no cargo de Chefe de PRESIDENTE Gabinete Parlamentar (Sp1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de novembro de 2010, junto ao Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva. PORTARIA Nº. 214, de 04 de novembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas DIRCEU APARECIDO LONGHI atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI PRESIDENTE do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA no cargo de Assessor Parlamentar V (Sp5), do Quadro de PORTARIA Nº. 219, de 10 de novembro de 2010. Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de novembro de 2010, junto ao Gabinete do Vereador Idenor Machado. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.878 35 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 PORTARIAS Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear REGINALDO MIGUEL DA SILVA no cargo de Chefe DIRCEU APARECIDO LONGHI de Gabinete Parlamentar (Sp1), do Quadro de Servidores da Câmara PRESIDENTE Municipal, a partir de 03 de novembro de 2010, junto ao Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 221, de 10 de novembro de 2010. DIRCEU APARECIDO LONGHI O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas PRESIDENTE atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear VANDER APARECIDO NISHIJIMA no cargo de PORTARIA Nº. 220, de 10 de novembro de 2010. Coordenador Geral de Gabinete Parlamentar (SP), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de novembro de 2010, junto ao Gabinete do O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas Vereador Elias Ishy de Mattos. atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MILTON BACHEGA JUNIOR no cargo de Chefe de DIRCEU APARECIDO LONGHI Gabinete Parlamentar (Sp1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, PRESIDENTE a partir de 03 de novembro de 2010, junto ao Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OUTROS ATOS Ata nº. 028/2010/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de NOTIFICAÇÃO Permanente de Licitação do PREVID. O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às oito conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores limpeza dos quintais e calçadas, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de Dourados, Nivaldo Gamarra, Solange Tumelero e Luiz Constancio Pena julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias Moraes os quais, avaliaram o Processo de Licitação nº. 021/2010/PREVID, acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as que possui como objeto pagamento de anuidade para filiação a entidade multas cabíveis, conforme determina a lei. representativa ANEPREM - Associação Nacional das Entidades de Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Previdência Municipal para atender as necessidades do PreviD. Após análise Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão •Alzira Matsue Faria solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para •Aparecido Oliveira Francisco averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da •Claudio Iguma e CIA LTDA dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e •Daniele Ito Ferreira após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. •Elton Barros de Almeida Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, •Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 12 de •Evandro Rodrigues dos Santos e Esposa novembro de 2010. •Humberto Goulart Rigotti e Outros Membros: •Imobiliária Investi Móveis LTDA •Jose Damião dos Santos Nivaldo Gamarra •Jose Francisco de Arruda Presidente •Jose Vieira •Magdalena de Câmara Rocha Solange Tumelero •Maria Pereira dos Santos Membro •Matheus Ferreira Carvalho da Cunha •Moyses Henrique Luiz Constâncio Pena Moraes •Napoleão Barbosa Chaves Membro •Paulo Cavalcante de Lima •Reginaldo Costa e Outro •Wanderley dos Santos Melo