ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.441 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº.Can/02/327/13/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a pedido, o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade registrado na Resolução nº LP/12/2267/12/SEMAD, concedida à Servidora Pública Municipal ADRIANA DE FARIA, matrícula funcional nº “114762475-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Referente ao período aquisitivo de 27/02/2007 a 26/02/2012, a partir de 20/01/2012, conforme Parecer nº 076/2013, constante no Processo Administrativo nº 203/2013. Devem ser registrados em sua vida funcional os dias já gozados a serem descontados posteriormenteemdeferimento futuro da licença. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de fevereiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Can/03/469/13/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a pedido, a Resolução nºAv/08/1712/12/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública Municipal, GENI ALCARA MORAIS, matrícula funcional nº “34861-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Averbação do Tempo de Serviço de 2533 (dois mil, quinhentos e trinta e três) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS”, conforme Parecer nº 074/2013, constante no Processo Administrativo nº 040/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 11de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2013 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 069/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 10ª FESTA DO PEIXE E FESTIVAL DOURADOS 2013”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/03/2013 (vinte e cinco de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N. 001/2013 PARTES: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Centro de EstudosAugusto LeopoldoAyrosa Galvão -CEALAG OBJETO:OpresenteTERMODEPARCERIAtem por objeto o apoio técnico para levantamento dos custos operacionais do Hospital daVida eUPA– Unidade de Pronto Atendimento do Município de Dourados, com vistas a subsidiar processo de Contratação da Gestão das referidas unidades, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as PARCEIRAS e que deverá ter as seguintes características: 1.1 – Elaboração de relatórios que discriminem os custos de operacionalização da unidade Hospital da Vida e UPA, quantificando os insumos (todos os tipos de materiais, medicamentos, alimentação, que sejam necessários ao pleno funcionamento da unidade), apresentando custos fixos e variáveis e outros gastos EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL HIDALGO & PAZ LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LAS, para atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua: João Cândido Câmara, nº 926 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental HOTEL BAHAMAS LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, a Licença de Operação - LO e a a Licença Prévia – LP, para atividade de HOTEL, localizada na Rua João Cândido Câmara - Centro, no município de Dourados (MS). MIRANDA & VICENTE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de consultório médico localizada na rua. Hilda Bergo Duarte, n° 2.327,Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ODÉCIO CUENCASOTERO – SUPERMERCADO CUENCAIV, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia- LP, Instalação – LI e Operação- LO, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios supermercados, localizada na Rua Cafelândia , nº 1445 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental R&A EDITORA JORNALISTICA LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade de Edição de Jornais, Agencias de noticias , localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves nº 2446 , SALA 05 – Térreo – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental TIMOTHEO DA SILVA OLIVEIRA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Impermeabilização em obras de engenharia civil, localizada na Rua Nely Todesquini, 1645, Bairro Santa Hermínia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 02 EXTRATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 004/2013, na modalidade Convite, sob o nº 004/2013, realizado no dia 08 de março de 2013 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresaAV BRAGAME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.952.411/0001-26, estabelecida a Rua. Paulo Almeida Teixeira nº 265, Parque das Nações I, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 004/2013 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 13 de março de 2013. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.441 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 26/03/2013 até às 11 h. Localizada à Rua Eulália Pires, nº 370, Vila Almeida, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Bernardina Corrêa de Almeida, no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 34232069. Dourados/MS, 12/03/2013. Carlos Alberto Pereria Pres. da APM da Escola Municipal Bernadina Correa de Almeida AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO necessários a execução dos serviços, além dos recursos humanos necessários ao pleno desenvolvimento dos serviços. 1.2 – Elaboração de propostas técnicas com vistas à definição do melhor formato de gestão das unidades unidade Hospital daVida e UPA, que contemplem uma gestão eficiente e de qualidade aos usuários do SUS, adequada aos recursos disponibilizados na contratação. VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, bem como, na Lei 8.666/93; Decreto Municipal n. 3439/05 e suas alterações e Lei Municipal n. 3646/2012. DATADEASSINATURA: 06 de março de 2012. Dourados – MS, 07/03/2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Nome: Resolução: Setor: CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA 467 SEMED Nome: Resolução: Setor: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 467 SEMED Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: EDUARDO ESPINDOLA FONTOURA JUNIOR 464 SEMS 3 01/03/2013 ELENIA HEINRICH SCHNEIDER 465 SEMED 4220 01/03/2013 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 463 GMD 5252 01/03/2013 LINDALIA LOPES RAMOS 354 SEMED 589 21/02/2013 LINDALIA LOPES RAMOS 461 SEMED 461 01/03/2013 Nome: Resolução: Setor: Meses: A partir de: AMERICO BRAGA ESPINDOLA 475 SEMS 3 11/03/2013 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 473 SEMED 3 11/03/2013 EDMIR DE SOUZA 479 SEMAS 3 01/04/2013 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 477 SEMS 3 20/02/2013 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 478 SEMED 3 11/03/2013 NADIR SPOLADOR DOBBINS (MAT. 80761-3) 474 SEMED 3 11/03/2013 VANIA RODRIGUES PINHEIRO 476 SEMED 3 11/03/2013 LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR - TIP: A partir de: 19/02/2013 REINTEGRAÇÃO: A partir de: 19/02/2013 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: Nome: Resolução: Setor: ANA PEREIRA SERAFIM 470 SEMED ANGELINA CRUZ FERREIRA 362 SEMED CLARICE RODRIGUES ZOLET 368 SEMED ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 472 SEMED LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 471 SEMED LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 365 SEMED MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 361 SEMED MARIA MARLENE SIPPERT 366 SEMED NAIR SOARES DA SILVA 364 SEMED VANIA CRISTINA SILVA 360 SEMED VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 367 SEMED Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: FERNANDA BRASERO SAMPAIO 460 SEMS 20 17/01/2013 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 468 SEMED 5 04/03/2013 RONALDO FERREIRA GOMES 462 SEMED 30 01/02/2013 30/10/2012 A 30/04/2013 25/09/2012 A 31/03/2013 28/07/2012 A 28/02/2013 01/12/2012 A 30/12/2012 08/10/2012 A 05/04/2013 18/09/2012 A 31/03/2013 22/09/2012 A 31/08/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO /DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: Período: 25/10/2012 A 22/04/2013 15/08/2012 A 08/03/2013 06/10/2012 A 07/05/2013 20/10/2012 A 17/04/2013