SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.033 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/05/1202/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de maio e junho de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de julho de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ALEXSANDRA BRITES VELASQUES 114761275 SEMS 15 15/05/2011 A 29/05/2011 ANADIR DE LIMA FRANCA 114764474 SEMS 75 01/06/2011 A 14/08/2011 ANDREIA GARCIA SIMOES 114760219 SEMED 40 02/05/2011 A 10/06/2011 ANN ELIZABETH V. DO NASCIMENTO LOPES 15243 SEMED 15 25/05/2011 A 08/06/2011 ANN ELIZABETH V. DO NASCIMENTO LOPES 15243 SEMED 60 09/06/2011 A 07/08/2011 ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA 114763070 SEMED 15 02/06/2011 A 16/06/2011 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO 47861 GMD 30 09/05/2011 A 07/06/2011 CECILIA DA SILVA COSTA 33321 SEMS 90 23/05/2011 A 20/08/2011 CLEUZA MOREIRA AMARAL SILVA 131091 SEMED 15 09/06/2011 A 23/06/2011 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 79971 SEMED 60 05/06/2011 A 03/08/2011 DANIZA MARTINS MACIEL 62001 SEMED 15 07/06/2011 A 21/06/2011 DILMA DA SILVA 47761 GMD 61 01/06/2011 A 31/07/2011 DILSON CANDIDO DE SÁ 39421 SEMOP 59 03/06/2011 A 31/07/2011 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 SEMED 15 22/06/2011 A 06/07/2011 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043 SEMED 25 22/05/2011 A 15/06/2011 ELAINE DA SILVA MAZARIM 82741 SEMED 15 09/06/2011 A 23/06/2011 ELIAS GARCIA DA SILVA 12451 SEMSUR 30 01/06/2011 A 30/06/2011 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841 SEMED 15 11/06/2011 A 25/06/2011 ELIS REGINA LOMBA 114760362 SEMED 13 26/05/2011 A 07/06/2011 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821 SEMED 30 26/05/2011 A 24/06/2011 ELLEN ROSE DECIAN 79791 SEMED 15 01/06/2011 A 15/06/2011 ENI LOPES SOARES 114762285 SEMED 92 01/06/2011 A 31/08/2011 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897 SEMS 3 18/06/2011 A 20/06/2011 EUNICE MEDEIROS DA COSTA 114762573 SEMED 30 14/06/2011 A 13/07/2011 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751 SEMED 61 01/06/2011 A 31/07/2011 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751 SEMED 50 01/06/2011 A 20/07/2011 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 80051 SEMED 15 04/06/2011 A 18/06/2011 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371 SEMS 15 01/06/2011 A 15/06/2011 FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 59921 SEMED 15 25/06/2011 A 09/07/2011 GENI ARAGÃO 79221 SEMED 15 31/05/2011 A 14/06/2011 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Anexo Único - Resolução nº Lm/05/1202/11/SEMAD GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS 2491 SEMED 5 21/06/2011 A 25/06/2011 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931 SEMED 75 09/06/2011 A 22/08/2011 IDALINA DA SILVA RODRIGUES 24501 SEMED 90 03/06/2011 A 31/08/2011 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 114761376 SEMED 7 27/05/2011 A 02/06/2011 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371 SEMSUR 15 08/06/2011 A 22/06/2011 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 88591 SEMED 30 09/06/2011 A 08/07/2011 IVANI DA ROCHA SENA 80211/ 68371-2 SEMED 30 13/06/2011 A 12/07/2011 IVONI MARTINS DA SILVA 83531 SEMS 90 16/05/2011 A 13/08/2011 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA 86781 SEMED 61 01/06/2011 A 31/07/2011 JANIRA MESSIAS DA SILVA 87011 SEMED 30 16/05/2011 A 14/06/2011 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO 150231 SEMED 15 26/05/2011 A 09/06/2011 JONAS PEREIRA RUIZ 88391 FUNCED 35 01/05/2011 A 04/06/2011 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731 SEMSUR 123 31/05/2011 A 30/09/2011 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 6771 SEMED 21 24/05/2011 A 13/06/2011 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 32091 SEMED 60 06/06/2011 A 04/08/2011 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 62701 SEMED 30 29/05/2011 A 27/06/2011 KATIA SILVESTRE DA SILVA 114760669 SEMED 15 11/05/2011 A 25/05/2011 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891 SEMED 30 14/05/2011 A 12/06/2011 LENE ASSUNÇÃO ANDERSON 114761063 SEMED 60 06/05/2011 A 04/07/2011 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 15 16/06/2011 A 30/06/2011 LOURDES VERMIEIRO NOIA 7021 SEMED 30 01/06/2011 A 30/06/2011 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091 SEMED 60 05/05/2011 A 03/07/2011 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521/ 179521-2 SEMED 15 19/05/2011 A 02/06/2011 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521/ 179521-2 SEMED 36 03/06/2011 A 08/07/2011 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES 39691 SEMED 15 25/05/2011 A 08/06/2011 LUDGERO PIMENTEL 34881 SEMED 15 26/05/2011 A 09/06/2011 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 500928 SEMS 89 04/06/2011 A 31/08/2011 MAGNA LOURDES DA SILVA 80011 SEMED 15 24/05/2011 A 07/06/2011 MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932 SEMED 75 20/05/2011 A 02/08/2011 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991 IMAM 59 28/05/2011 A 25/07/2011 MARGARIDA FRUGULI MOREIRA 3371 SEMED 61 01/06/2011 A 31/07/2011 MARIA APARECIDA ARAUJO FERREIRA 40271 SEMED 5 14/05/2011 A 18/05/2011 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 501718 SEMED 25 16/06/2011 A 10/07/2011 MARIA DO CARMO VALERETTO CASAGRANDE 7961 SEMS 30 20/05/2011 A 18/06/2011 MARIA DOS SANTOS DA SILVA 18521 SEMS 20 19/05/2011 A 07/06/2011 MARIA DOS SANTOS DA SILVA 18521 SEMS 23 08/06/2011 A 30/06/2011 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 22791 SEMED 16 15/06/2011 A 30/06/2011 MARIA ESTELA LOPES CABRAL 8041 SEMED 20 25/05/2011 A 13/06/2011 MARIA ESTER PRIMO DA SILVA 8051 SEMED 76 17/06/2011 A 31/08/2011 MARIA INES LIMA NOVAES 89251 SEMAD 15 13/05/2011 A 27/05/2011 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 87991 SEMED 30 19/05/2011 A 17/06/2011 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601 SEMRE 89 04/06/2011 A 31/08/2011 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA 114765609 SEMS 15 31/05/2011 A 14/06/2011 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 114765609-3 SEMS 30 15/06/2011 A 14/07/2011 MIRIAM VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264 SEMED 5 17/06/2011 A 21/06/2011 NELSON REMEDES RODRIGUES 9071 GMD 34 28/06/2011 A 31/07/2011 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 501587-4 SEMED 17 14/06/2011 A 30/06/2011 NILSA JUDITE PASSOS 43271 SEMED 6 12/06/2011 A 17/06/2011 NILZELI SOARES DA SILVA 44101 GMD 45 03/06/2011 A 17/07/2011 NOE BITTENCOURT DOS REIS 90395 SEMS 30 08/06/2011 A 07/07/2011 NOELI ALVES BOICO 114762055 SEMED 30 28/05/2011 A 26/06/2011 NORMA LOURDES DE DEUS 79151 SEMED 5 24/05/2011 A 28/05/2011 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521 SEMS 43 19/05/2011 A 30/06/2011 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051 SEMED 5 27/05/2011 A 31/05/2011 RAMONA SOUZA GAUNA 24591 SEMED 45 25/06/2011 A 08/08/2011 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA 114764268 SEMS 45 14/05/2011 A 27/06/2011 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811 SEMS 15 16/06/2011 A 30/06/2011 ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441 SEMED 75 21/05/2011 A 03/08/2011 ROSELI NALEPA 34941 SEMED 15 11/06/2011 A 25/06/2011 Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 3.033 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2011 RESOLUÇÕES EDITAIS ROSEMEIRE LOPES DA SILVA 79721 SEMED 32 03/06/2011 A 04/07/2011 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921 SEMED 45 24/06/2011 A 07/8/2011 SANDRA APARECIDA ARIAS 82101 SEMS 45 04/06/2011 A 18/07/2011 SANTA CARVALHO TELES 114765672 SEMED 45 06/06/2011 A 20/07/2011 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041 SEMED 92 01/06/2011 A 31/08/2011 SIDNEI FERNANDES LIMA 114763098 SEMED 90 08/06/2011 A 05/09/2011 SIRLENE RIBEIRO LOPES 202128 SEMED 15 01/06/2011 A 15/06/2011 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2/ 42651-1 SEMED 17 14/06/2011 A 30/06/2011 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331 SEMOP 15 30/05/2011 A 13/06/2011 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-1/ 43381-2 SEMED 62 31/05/2011 A 31/07/2011 SUSANCLER APARECIDA MARTINS MOREIRA 501882 SEMED 30 26/05/2011 A 24/06/2011 TATIANA LACHI 114760521 SEMS 15 17/05/2011 A 31/05/2011 TATIANA LACHI 114760521 SEMS 30 01/06/2011 A 30/06/2011 VERA SONIA PARPINELLI SABURA 31351 SEMED 15 26/05/2011 A 09/06/2011 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 114760459 SEMS 41 21/06/2011 A 31/07/2011 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251 GMD 30 25/05/2011 A 23/06/2011 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 141811 SEMED 40 27/05/2011 A 05/07/2011 ANDERSONDE OLIVEIRA MAMENDE SEMED 114761235/2 114761235-3 06/02/2011 18/05/2011 E 19/05/2011 ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA SEMFI 19641 03/10/2010 24/05/2011 E 25/05/211 ARIANE PEREIRA PAES SEMAD 114763251 03/10/2010 03/05/2011 E 04/05/2011 CLAUDIR MOISES DA SILVA SEMS 114760690 06/02/2011 19/05/11 CLEUSA MIRANDA DA SILVA SEMED 501751 31/10/2010 18/05/2011 E 23/05/2011 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMFI 502048 05/10/2008 30/05/2011 E 31/05/2011 DEBORA APARECIDA BORDA SEMED 86101 31/10/2010 20/05/2011 E 27/05/2011 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO SEMED 80891 06/02/2011 18/05/2011 E 25/05/2011 DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS SEMFI 114766630 31/10/2010 02/05/2011 E 03/05/2011 DORACI BRANDAO DE AZAMBUJA SEMFI 114761201 03/10/2010 12/05/2011 E 13/05/2011 EUNICE IZIDORO DE SOUZA SEMED 290052 04/02/2011 26/04/11 GIANI IDALINA ALBA SEMED 114763781 03/02/2011 12/03/2011 E 19/03/2011 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMED 5921 06/02/2011 30/03/2011 E 31/03/2011 GILVONA CAVALCANTE MICAEL SEMAD 114760909 03/10/2010 11/05/11 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SEMAD 114765696 06/02/2011 02/05/2011 E 03/05/2011 HEITOR PEREIRA RAMOS SEMFI 131511 03/10/2010 12/05/2011 E 25/05/2011 HEITOR PEREIRA RAMOS SEMFI 131511 28/10/2010 26/05/11 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMED 6041 31/10/2010 02/05/2011 E 03/05/2011 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED 89961 21/09/2010 02/05/2011 E 03/05/2011 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED 89961 03/10/2010 04/05/2011 E 05/05/2011 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED 89961 31/10/2010 06/05/2011 E 09/05/2011 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED 89961 06/01/2011 10/05/2011 E 11/05/2011 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED 89961 06/02/2011 12/05/2011 E 13/05/2011 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ SEMED 114760087 06/02/2011 02/05/11 JUCILEIDE ALVES PEREIRA SEMED 114760492-2 06/02/2011 16/05/2011 E 19/05/2011 JUCILEIDE ALVES PEREIRA SEMED 114760492-2 03/02/2011 17/05/2011 E 18/05/2011 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA SEMED 114762738-2 05/01/2011 19/05/2011 E 20/05/2011 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO SEMED 64401 04/02/2011 10/06/2011 E 13/06/2011 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO SEMED 64401 06/02/2011 14/06/2011 E 17/06/2011 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO SEMED 114762723 06/02/2011 26/05/2011 E 27/05/2011 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES SEMS 114763665 06/02/2011 16/05/2011 E 17/05/2011 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES SEMS 114763665 06/01/2011 18/05/2011 E 20/05/2011 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA SEMAD 114760269 31/10/2010 16/05/11 MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA SEMAD 114763579 31/10/2010 27/05/11 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 8431 06/02/2011 04/04/2011 E 05/04/2011 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311-3/ 143311-4 06/02/2011 27/05/2011 E 30/05/2011 MARLI DA SILVA COSTA SEMED 8711 06/02/2011 19/05/2011 E 20/05/2011 MARLI DA SILVA COSTA SEMED 8711 09/01/2011 17/05/2011 E 18/05/2011 MARTA APARECIDA DA SILVA SEMED 114763050 06/02/2011 04/05/2011 E 25/05/2011 OCIMAR LUIZ DE AQUINO ARAUJO SEMSUR 502158 04/02/2011 11/05/2011 E 12/05/2011 OCIMAR LUIZ DE AQUINO ARAUJO SEMSUR 502158 06/02/2011 16/05/2011 E 17/05/2011 ROSIMAR FRANCELINO DA SILVA SEMED 114763834 23/09/2010 19/04/2011 E 20/04/2011 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS SEMED 144760715 23/09/2010 17/05/2011 E 18/05/2011 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS SEMED 144760715 03/10/2010 19/05/2011 E 20/05/2011 SELMA REGINA LINSDO NASCIMENTO SEMED 500674 06/01/2011 02/05/2011 E 03/05/2011 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SEMED 500569-4 06/02/2011 26/05/2011 E 27/05/2011 VILMA MESSIAS BISPO DA SILVA SEMAS 19371 31/10/2010 24/05/2011 E 25/05/211 VILMA MESSIAS BISPO DA SILVA SEMAS 19371 03/10/2010 26/05/2011 E 27/05/2011 WALMIR PEREIRA DA SILVA SEPLAN 15851 03/10/2010 11/05/2011 E 12/05/2011 Nome: Setor: Matrícula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA SEMED 114762966 03/10/2010 16/05/2011 E 17/05/2011 ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA SEMED 114762966 22/09/2010 04/05/2011 E 05/05/2011 ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA SEMED 114762966 01/10/2010 06/05/2011 E 09/05/2011 ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA SEMED 114762966 31/10/2010 12/05/2011 E 13/05/2011 AILI COSTA CEZAR DE BRITO SEMED 87681 07/01/2011 30/05/11 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº DISP/06/1338/11/SEMAD Cícero Pedro da Silva, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados - MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Lanchonete, (trailer de lanches), Localizada na RuaWilson Dias Pinho, nº 1160, Jardim Márcia, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDENICE GUEVARADASILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo em área inundável de 7.520,00 m², localizada Sitio São Sebastião - Linha do Barreirinho – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impacto Ambiental LICITAÇÕES Resolução nº.Disp/06/1338/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de março a maio de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, com a finalidade de escolher a proposta mais vantajosa para a ConcessãoAdministrativa de Uso deBem Público (art. 45, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93), relativo ao Processo n° 208/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Concessão onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de serviços de lanchonete/restaurante, no Aeroporto Municipal "Francisco de Matos Pereira", no Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/08/2011 (cinco de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subseqüentes, Lei Municipal n° 3.440, de 25 de abril de 2011, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAPARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os interessados que atuem no ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto do presente certame e que atendam as condições exigidas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 01 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 202/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais para uso na sinalização de trânsito do Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 3.033 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/07/2011 e previsão de vencimento em 02/09/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2011. OBJETO:Aquisição de cobertores para atender o pronto atendimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.037 – Benefícios eventuais - PSB 08.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.12 – MateriaisAssistenciais para PessoasemEstado deVulnerabilidade VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. dia 15/07/2011 (quinze de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 01 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 225/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açúcar, café e chá), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 15/07/2011 (quinze de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 01 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 142/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de ponte de concreto sobre o Córrego "Água Boa"/bairro Cachoeirinha/Município de Dourados (MS).PROPONENTEVENCEDORA:MATPARENGENHARIALTDA. Dourados (MS), 22 de junho de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 159/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção na iluminação do Estádio "Fredis Saldivar" e Terminal Rodoviário "Renato Lemes Soares". VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e 12, a proponente ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ME; nos itens 02 e 06, a proponente REALMATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - EPP; nos itens 03, 05, 07, 08 e 11, a proponente ELÉTRICAZAN LTDA.; e nos itens 04, 09 e 10, a proponente PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. Dourados (MS), 03 de junho de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 004/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 041, de 29 de março de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado da fase de habilitação do certame licitatório, relativo ao Processo n° 198/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de regularização fundiária nos Distritos de Vila Macaúba e Vila Formosa, no Município de Dourados (MS), compreendendo levantamento topográfico de área a ser regularizadas no Distrito do Guassu, levantamento topográfico por coordenadas georeferênciais, levantamento cadastral com demarcação de loteamento,e demarcação de lotes com as respectivas planilhas de cálculo, memorial descritivo e projeto ambiental. EMPRESAS INABILITADAS E OS MOTIVOS: H.S. ENGENHARIA LTDA., não apresentou os seguintes documentos: Item 5.2.3 do edital – Comprovação da licitante possuir em seu quadro técnico 01 (um) engenheiro civil registrado no CREA e 01 (um) profissional com formação em topografia, Item 5.2.2 do edital – Documentação Relativa à Qualificação Técnica - Atestados não compatíveis com o objeto licitado, Item 5.2.5. – Certidões de Acervo Técnico não compatível com o objeto licitado; JN ENGENHARIA LTDA., não apresentou os seguintes documentos: Item 5.2.3 do edital – Comprovação da licitante possuir em seu quadro técnico 01 (um) engenheiro civil registrado no CREA e 01 (um) profissional com formação em topografia. Item 5.2.2 do edital – Documentação Relativa à Qualificação Técnica - Atestados não compatíveis com o objeto licitado. Item 5.2.5. – Certidões de Acervo Técnico não compatível com o objeto licitado; CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA., não apresentou os seguintes documentos: Item 5.2.3 do edital – Comprovação da licitante possuir em seu quadro técnico 01 (um) engenheiro civil registrado no CREA e 01 (um) profissional com formação em topografia. Item 5.2.2 do edital – Documentação Relativa a Qualificação Técnica - Atestados não compatíveis com o objeto licitado. Item 5.2.5. – Certidões de Acervo Técnico não compatível com o objeto licitado. Considerando a inabilitação de todas as licitantes que acudiram ao certame, a Comissão Permanente de Licitação deliberou a unanimidade dos seus membros, por conceder aos licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de nova documentação, escoimada da causa que ensejou a inabilitação. Informa ainda, que o referido prazo começa a fluir a partir da publicação deste Aviso e fica estabelecido que a sessão pública para análise da nova documentação, ocorrerá às 14h (catorze horas) do dia 08/07/2010 (oito de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação do Município de Dourados, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).OProcesso encontra-se com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 01 de julho de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 3.033 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2011 LICITAÇÕES - PREVID Edital de Convocação ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Jorge Luiz Fernandes Cardoso Presidente da Organização Douradense de Associações Comunitárias – ODAC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estatuto social da entidade, convoca atendendo os moradores do conjunto habitacional Canaã III, Assembléia Geral Ordinária, de fundação aprovação do estatuto social, eleição e posse da diretoria da associação de moradores do bairro citado acima e convida todos os residentes nesta comunidade, a participarem da referida assembléia, que será realizada no dia 31 de julho de 2011, das 8:30 as 16:00 hrs na Rua Z 12 Quadra 29, em frente àVila dos Ofícios, e cumprira a seguinte ordem, palestra e debate sobre a importância de se criar uma associação, leitura discussão e aprovação do estatuto social, por fim eleição e posse da diretoria, devendo os moradores interessados em registrar chapa comparecer até o dia 24 de julho de 2011 das 17:30 às 21:30,de segunda a sábado, junto a sede provisória da ODAC Organização Douradense de Associação Comunitárias. Na Rua Clóvis Cerzósimo de Souza nº 5430 – Jardim Piratininga- Dourados-MS. (Próximo ao CEU do Santa Brígida). Munido de ficha de inscrição e requerimento em 02. (duas) vias fornecidas pela ODAC. Preenchidos por completo com as informações exigidas para cada membro da diretoria executiva, conforme estabelece o 4° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL de Dourados/MS, para votar e ser votado seguira as regras estipuladas na legislação eleitoral no que se refere à idade mínima permitida, e todos terão que apresentar junto à mesa da comissão eleitoral, documento pessoal (RG, ou CN) e comprovante de residência e assinar a lista de presença. Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação interna e no Diário Oficial do Município de Dourados/MS. Informações telefone- 8144-6757, 9656-4051 e 9100-0534 Jorge Luiz Fernandes Cardoso Presidente da ODAC EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA - ODAC/CANAÃ III EDITAL Nº 005/2011/CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, atendendo os dispositivos do Art. 2º da Resolução nº 043/2011/CMDCA, torna público que, em conformidade com o Art. 2º do Edital 003/2011/CMDCA, e de acordo com análise realizada pela Comissão, foram Deferidos e Indeferidos os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar abaixo relacionados. INSCRIÇÕESDEFERIDAS: NOME RG ÓRG.EXP. Carleuza Batista de Oliveira 923560 SSP/MS Eliane de Oliveira Brito 958454 SSP/MS Ivone Mavel Duarte Franco 001519342SSP/MS Janine Matos Lima Cerveira 608476 SSP/MS Jozimar dos Santos Souza 001457422SSP/MS Késia Gouveia Zago 835617 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 055936 SSP/MS Maria Luzia Soares da Silva 028195 SSP/MS MarileneAgueiro Rivarola 126596 SSP/MS NelsonAmaral deAssunção 311290 SSP/MS Regina Maria Bortolazo 000121444SSP/MS Roberta Ferreira de Souza 127950 SSP/MS Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS INSCRIÇÕESINDEFERIDAS: NOME RG ÓRG.EXP. Andréa Patrícia da Silva Martins 1085715 SSP/MS Antônio NelsonTodescato Darci Lima de Souza 154891 SSP/MS Dauzely Batista Costa 395001 SSP/MS Elza Ferreira da Silva 348785 SSP/MS Fátima Maria José Ferreira da Cruz 444491 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS José Roberto da Costa 439492 SSP/MS Horácio Norberto Lancellotte 001714802SSP/MS Marcos de Souza 117793 SSP/MS Dourados/MS, 01 de julho de 2011. Edmilson de Souza Ozorio Presidente CMDCA EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica dispensada de licitação a locação de equipamento para cópias e impressão de documentos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2011: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.28 – Serviços de Cópias e Reprodução de documentos Fonte 3 Ficha 1066 Período da Contratação: 24 (vinte e quatro) meses ValorTotal da Contratação: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD NHYSERVIÇOSLTDA-ME PROCESSO: Processo de Licitação nº. 012/2011 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 001/2011/PREVID OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23 inciso II alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - PreviD 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção 33.90.33.02 - Passagens terrestres Fonte – 3 Ficha – 1063 ValorTotal estimado: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04 de julho de 2011.ste contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EDITAIS - CMDCA EXTRATOS - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2011/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e assistência técnica aos ativos de rede, computadores e periféricos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - MS. Dourados/MS, 04 de julho de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº. 012/2011Tomada de Preços – Edital nº. 001/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 001/2011/PreviD, cujo objeto é o fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID a empresa NHYSERVIÇOSLTDA-ME., a qual fornecerá o objeto ora licitado. Dourados-MS, 04 de julho de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente