ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.503 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 06, DE 10 DE JUNHO DE 2013. “Exonera Cesar Petromali da Rosa -FUMSAHD”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 10 de junho de 2013, Cesar Petromali da Rosa, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo “DAA 01”, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2013, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 10 de junho de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA REPRESENTANTE DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 07 DE 10 DE JUNHO 2013. “NomeiaAline Calminatti Moraes -FUMSAHD” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS , por meio de seu representante, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 10 de junho de 2013, Aline Calminatti Moraes, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I” símbolo DDA1, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 10 de junho de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA REPRESENTANTE DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2013 EDITAIS Nome Aptidão Psicológica Entrevista Inv. Assertivo Teste AC Total Média Anadir de Lima França INDICADO 80 49 42 171 57 Angelita Ferreira da Silva INDICADO 75 40 43 158 52,6 Aparecida dos Santos Bento INDICADO 80 55 37 172 57,3 Aparecida Marques Gomes INDICADO 50 18 29 97 32,3 Cícera Josefa Soares dos Santos INDICADO 77 35 66 178 59,3 Cláudia Pereira da Silva Santos INDICADO 95 35 55 185 61,6 Clotildes Netto de Oliveira Santos INDICADO 72 39 35 146 48,6 Edineusa Bronel dos Santos Vieira INDICADO 78 47 30 155 51,6 Elizabeth Vital Leite INDICADO 62 43 42 147 48 Elza Bernardino da Silva INDICADO 85 39 40 164 54,6 Geovanes Ramão Ramires INDICADO 80 47 56 183 61 Geovania dos Santos INDICADO 85 50 70 205 68,3 Glauce Christiane Alves INDICADO 80 32 72 184 61,3 Iara Venâncio INDICADO 60 40 57 157 52,3 Izaura do Nascimento Pereira INDICADO 65 28 53 146 48,6 José Alberto Marques Vasconcelos INDICADO 90 47 75 212 70,6 Kleberson Trevisan INDICADO 92 64 56 212 70,6 Lucia Pereira INDICADO 75 26 76 177 59 Edital nº. 008/SEMS/2013 que torna público, para os fins propostos, o resultado da 2ª fase – Entrevista Individual do Processo seletivo interno de remoção de servidor para Unidade Básica Saúde da Família, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2013, conforme abaixo especificado: 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2013 EDITAIS EXTRATODEDECISÃODERESCISÃOCONTRATUALUNILATERAL PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento Novara Construtora Ltda. Processo n° 944/2007/CLC/PMD. Concorrência nº 029/2007 Contrato nº 779/2007/CLC/PMD DECISÃO: Ante o exposto, seguindo o princípio da eficiência e, por razão do interesse público em concluir a obra, DECIDO pela Rescisão Contratual Unilateral, nos termos da Lei 8.666/93, em especial art. 58, II c/c art. 79, I c/c art. 78, III. Ainda, não gerando qualquer penalidade e indenização à Contratada. Dourados/MS, 03 de Junho de 2013. GERSON SCHAUSTZ Secretário Municipal de Planejamento EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 108/2012/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. CONTRATADA:Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 017/2011. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 108/2012/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de serviços de reforma e ampliação da estrutura física do Peti Indígena – Local: Aldeia Bororó, Município de Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 109/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. PROCESSO: Convite n° 045/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 14/06/2013 e vencimento em 14/12/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com início em19/06/2013 e vencimentoem19/11/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS RenataVelloso Braz, Marcelo LattoufVelloso,André LattoufVelloso. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 082/2012. OBJETO: Faz-se necessário a Re-Ratificação do item 02.01 da Cláusula Segunda, do contrato originário, conforme a seguir: Onde Consta: “02.01 -... a qual será destinado para o funcionamento do “AMBULATÓRIO DA SAÚDEMENTAL.” Passa a Constar: 02.01 -... a qual será destinado para o funcionamento do “AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL – CAPS II”. Bem como a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de junho de 2013 e término previsto para 14 de junho de 2014, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando desta forma a ser de R$ 3.218,98 (três mil duzentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), totalizando um montante de R$ 38.627,76 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) para o período prorrogado. Onovo valor mensal será praticado a partir de 14/06/2013. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.36.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 289/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Instituto Delta de Educação. PROCESSO: Pregão Presencial n° 068/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 02/06/2013 com previsão de vencimentoem02/10/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 457/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO: Convite n° 058/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 01/08/2013 e vencimento em 29/09/2013 e a prorrogação prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em06/05/2013 e vencimentoem06/09/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.503 Luciano Borges Oliveira Noronha INDICADO 95 34 100 229 76,3 Marcos César Serrano de Almeida INDICADO 80 26 99 205 68,3 Maria Denise Saraiva INDICADO 72 34 50 156 52 Maria Luzinei Bernardo da Silva INDICADO 75 23 57 155 51,6 Maria Regina Soares Barbosa INDICADO 70 29 26 125 41,6 Mariele Aparecida Soares Volpi da Rocha INDICADO 70 28 74 172 57,3 Marta Francisca da Costa INDICADO 50 34 76 160 53,3 Nair Pinheiro Maciel INDICADO 92 51 61 204 68 Neivanir Alves Ribeiro INDICADO 75 53 42 170 56,6 Nery Ribeiro Penzo INDICADO 86 44 16 146 48,6 Rose Meire Luiz INDICADO 85 42 82 209 69,6 Rosicléia Correia Santos INDICADO 70 31 97 198 66 Sérgio Adrian Castilho INDICADO 57 28 0 85 28,3 Valéria Alves de Carvalho INDICADO 85 40 42 167 55,6 Vanuza Bebete de Souza INDICADO 62 43 109 214 71,3 Edno Ferreira da Silva NÃO INDICADO Irani Gonçalves Machado Silva NÃO INDICADO Dourados (MS), 14 de Junho de 2013. Luzimeire dos Santos Teixeira Presidente da Comissão Especial Técnica Multiprofissional EXTRATOS 03 EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ADICIONALDEINCENTIVOÀCAPACITAÇÃO NOME: Lotação:Resolução nº: Perc.:Apartir de: ANACARLAMARTINSALVES SEMED 1104 5% 01/03/2013 ANACRISTINASIQUEIRADASILVA SEMAD 1120 5% 01/04/2013 CARLOSALVESPEREIRA SEMED 1121 5% 01/04/2013 CELIAMARIAVALERIOMOTTANUNES SEMS 1100 5% 01/03/2013 CLAUDINEIADEOLIVEIRAZANON SEMED 1088 5% 01/11/2012 CRISTINAGONCALVESDESOUZA SEMED 1093 10% 01/01/2013 DEIVID PAULOMORAESCORREA SEMSUR 1097 5% 01/02/2013 DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA AGETRAN 1082 5% 01/02/2013 EDERSONGOMESDOSSANTOS SEMED 1103 5% 01/03/2013 EDIMICHELEALMEIDAGONCALVESCARNEIRO SEMED 1099 5% 01/03/2013 EDIVALDOFAGUNDESPRATES SEMS 1122 5% 01/04/2013 ELIETIBENTORAMOSDASILVA SEMED 1098 5% 01/03/2013 ELIZABETHPEREIRANETO SEMS 1116 5% 01/03/2013 ELIZALTINAFAUSTINODOSANJOS SEMS 1086 5% 01/08/2012 EVAALVESRODRIGUESCALADO SEMED 1087 5% 01/11/2012 FABIOAPARECIDODEOLIVEIRA SEMED 1123 5% 01/04/2013 GISELIBATISTADASILVA SEMS 1124 5% 01/04/2013 GISLENEDEMATOS SILVA SEMED 1125 5% 01/04/2013 HUMBERTOLUISCANDEOFONTANINI SEMS 1101 5% 01/03/2013 ILORODRIGODEFARIASMACHADO PGM 1126 5% 01/04/2013 ITAMARVIANALEITE SEMS 1127 5% 01/04/2013 IVONEIDEMESSIASDACRUZ SEMAS 1128 5% 01/04/2013 JAILSON JOSELOURENÇO SEMS 1129 5% 01/04/2013 JAIROBATISTADOSSANTOS SEMED 1130 5% 01/04/2013 JOZIMARGOMESDASILVA SEMS 1096 5% 01/02/2013 KENIOSALGUEIROOKAMURA SEMS 1117 5% 01/03/2013 LUAINDIANARAMELLOCAVALHEIROS SEMS 1095 5% 01/02/2013 MAIRAANTONIAFERREIRADEOLIVEIRA SEMS 1085 5% 01/02/2013 MARCOSASSUNCAODEOLIVEIRA SEMS 1118 5% 01/03/2013 MARCUSVINICIUSMENEGHETICORREIA SEMSUR 1083 5% 01/04/2013 MARLENESANTOPIETRO SEMED 1119 5% 01/03/2013 MARLIEDATEREZINHAPEREIRABALBINA SEMED 1131 5% 01/04/2013 MARLILENINCALAZANSCORREIAS.GERALDINI SEMS 1132 5% 01/04/2013 MARYJANNEDASILVASOUZA SEMED 1092 5% 01/01/2013 MIRIANYUMIJOBOJI SEMAD 1084 5% 01/04/2013 PATRICIAYIDADEMATTOS SEMAD 1133 5% 01/04/2013 PEDRODONASCIMENTO SEMED 1134 5% 01/04/2013 RAIMUNDAAPARECIDADOAMARAL SEMS 1091 5% 01/01/2013 ROSILDACAETANOGRANJEIRO SEMED 1135 5% 01/04/2013 SANDRATEREZAVIEIRABISCOLA SEMS 1102 5% 01/03/2013 SILVANIAANDRADESILVAALVES SEMED 1105 5% 01/03/2013 WALDENILAPARECIDACARNEIROSILVAROLIM SEMS 1094 5% 01/01/2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.503 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: APARTIR DE: TEREZINHA COELHO DE SOUZA SEMED 1178/2013 3 10/06/2013 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA SEMS 1203/2013 3 01/11/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES SEMS 1276/2013 8 01/06/2013 A 08/06/2013 JOSIANE DA SILVA NATAL SEMED 1278/2013 7 21/05/2013 A 27/05/2013 MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS SEMED 1277/2013 10 29/05/2013 A 07/06/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 1211/2013 8 17/05/2013 A 24/05/2013 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO SEMED 1273/2013 2 28/05/2013 A 29/05/2013 EVA MARIA CARVALHO SANTOS SEMED 1274/2013 2 22/05/2013 A 23/05/2013 GENI CARNEIRO DA SILVA SEMS 1210/2013 8 06/06/2013 A 13/06/2013 GISLENE VIANA FONSECA SEMS 1287/2013 8 16/05/2013 A 23/05/2013 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA SEMED 1275/2013 2 01/05/2013 A 02/05/2013 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA SEMS 1209/2013 8 21/05/2013 A 28/05/2013 MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA SEMED 1212/2013 8 16/05/2013 A 23/05/2013 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA SEMED 1213/2013 8 17/05/2013 A 24/05/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA SEMED 1284/2013 180 27/05/2013 A 22/11/2013 EKELIS CRIS PIRES SALES SEMAS 1280/2013 180 28/05/2013 A 23/11/2013 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA SEMED 1283/2013 180 03/06/2013 A 29/11/2013 EVAILDA MARIA BONINI SEMED 1080/2013 180 20/05/2013 A 15/11/2013 GENI PESCONI DOS SANTOS SEMED 878/2013 180 15/04/2013 A 11/10/2013 JANIELI TOMAZ BERNARDES SEMID 900/2013 180 16/04/2013 A 12/10/2013 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS SEMED 901/2013 180 02/05/2013 A 28/10/2013 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 1281/2013 180 22/05/2013 A 17/11/2013 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA SEMFAZ 1282/2013 180 20/05/2013 A 15/11/2013 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO SEMED 1285/2013 180 15/05/2013 A 10/11/2013 MARLI CORREIA DA SILVA SEMED 1078/2013 180 16/05/2013 A 11/11/2013 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES SEMS 897/2013 180 24/04/2013 A 23/10/2013 RENATA DE LEON SERAPIAO SEMID 973/2013 180 15/05/2013 A 10/11/2013 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA SEMED 1075/2013 180 18/05/2013 A 13/11/2013 ROSIANA MARTINS BARBOSA SEMED 1077/2013 180 13/05/2013 A 08/11/2013 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO SEMED 1286/2013 180 03/06/2013 A 29/11/2013 VALERIA CRISTINA NOBRE SEMS 1279/2013 180 13/05/2013 A 08/11/2013 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 1079/2013 180 15/05/2013 A 10/11/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR DE: EDNALDO SILVA ALVES SEMS 1208/2013 5 22/05/2013 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA SEMED 1207/2013 5 27/05/2013 TARCISIO MOREIRA SEMED 1205/2013 5 18/05/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA SEMED 1204/2013 8 24/06/2013 A 01/07/2013 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA SEMED 1206/2013 8 24/05/2013 A 31/05/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR DE: DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA AGETRAN 1199/2013 1962 12/06/2013 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA SEMED 1193/2013 1449 12/06/2013 HILDA BETONI ALVES SEMED 1198/2013 4204 12/06/2013 INALDIMARCIA SILVA SEMED 1201/2013 829 12/06/2013 ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS SEMED 1202/2013 275 12/06/2013 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES SEMED 1194/2013 3089 12/06/2013 ORTENCIA VAZ GABRIEL SEMED 1197/2013 699 12/06/2013 VICENTE MOYSES GONCALVES SABURA SEMED 1200/2013 1547 12/06/2013 LICENÇALUTO: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇAGALA: LICENÇAPATERNIDADE: LICENÇAMATERNIDADE: EXTRATOS - PREVID ALICE NUNES FLOR DA SILVA 354226448-24, Microempreendedora Individual – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Serviços Publicitários – Carro de SomAmbulante, localizada na Rua Eloisa de Mattos Stein, nº. 1822, Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 37.556.420/0001-69, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Obras de Terraplenagem, Demolição e Preparação deTerrenos, Localizada junto a Rua Cuiabá N° 1.910, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAIS DIAS AZEVEDO, CPF 722.317.931-72, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção Residencial Multifamiliar, endereço Rua Projetada G14, Lote 13, Quadra 61, Jardim Guaicurus, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUDAS ALTO DO INDAIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de comércio de plantas e salão de eventos, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 980 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ÓPTICAVITÓRIA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 803, Centro, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Suplementar NutriçãoAnimal Ltda, portadora CNPJ nº. 02.644.266/0001-00 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação– RLO nº. 001/2013, para atividade de Fabricação e Comércio de suplementos minerais, Rações, Concentrados, Comércio de produtos Veterinários e Sementes de Pastagens, localizada na Rod.BR 163 KM 02 S/Nº Jardim alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TIAGO JOSÉ LEMOS- MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de SAPATARIA COM CONSERTOS DE SAPATOS, localizada na Rua Rio Brilhante nº 590 - B, Jardim Água Boa, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WASHINGTON ORLANDO POPIN & CIA LTDA - ME, CNPJ 08.071.225/0001-40, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio, Manutenção e Reparação de Equipamentos Médicos, endereço Rua Ponta Grossa Nº 3.755, Vila Esperança, CEP 79.831-030, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 001/2009/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA- CIEE PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009/PreviD. OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula 7ª do Prazo daVigência do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com início em 15/05/2013 e com previsão de vencimento em 14/05/2014, em relação ao seu objeto que se refere à Contratação de Entidade Especializada para implantação do Programa de Estágio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviços de Seleção eTreinamento 31.90.11.01 –Vencimentos eVantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 103000 Ficha 917 Data de assinatura: 13 de maio de 2013. EXTRATO DE PROCESSO ÓRGÃO:Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para efetuar os serviços de locação de micro-ônibus para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.05 - Serviço de locação de outros bens móveis Fonte 103000 Ficha 995 Período da Contratação: 30 (trinta) dias Valor Total da Contratação: R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). 04 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.503 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: APARTIR DE: SERGIO LUIZMARRA SEMS 1204/2013 2 19/07/2013 DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº APARTIR DE: MARIA ROSA DE ARAUJO DUARTE MARIA ROSA DE ARAUJO SEMS 1288/2013 13/06/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES APARTIR DE: MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINIOLIVEIRA SEMED 650/2013 6 01/06/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES APARTIR DE: MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINIOLIVEIRA SEMED 650/2013 3 01/04/2013 LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: Onde consta: RETIFICAÇÃO DE PARTE do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.499 de 10/06/2013, pág.16 LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: Passa a constar: LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): APOSTILAMENTO DE NOME: