Edição 3906 – 06/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.906 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 DECRETO “P” Nº 42, de 02 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - Interina. “Exonera servidora efetiva –Tatiane Ortiz Rodrigues” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2015, TATIANE ORTIZ RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, função de MERENDEIRAINDÍGENA, Classe “B”, Nível “AGE I”, matrícula funcional Nº “114765919-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 27/04/2010, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 005/2015/ADM/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente “Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. -Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício de função de confiança previdenciária; -Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções; -Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a partir de 02 de Janeiro de 2015, LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, matricula funcional Nº 114763482, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de Janeiro de 2015. Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2015. PORTARIAS RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/01/183/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja – Secretário Muncipal de Administração , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Fevereiro de 2015. Matricula Nome Setor Dias Ref mês 71211-1 ANTONIO MARINHO FALCÃO NETO SEMS 31 DEZEMBRO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 DEZEMBRO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 2 NOVEMBRO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 14 DEZEMBRO 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 12 DEZEMBRO 114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED 4 DEZEMBRO 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 1 DEZEMBRO 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 3 DEZEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 Resolução nº.LP/02/245/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/246/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/347/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/02/248/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rt/02/249/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rt/02/250/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA PAULA OLIVEIRA E FERNANDES, matrícula funcional nº. “114760403”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 069/2015, do Processo Administrativo nº. 115/2015, a partir do dia 02/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de fevereiro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº. “82811”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/01/2015 a 05/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI LONGO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “501933-1” ocupante do cargo deAGENTE DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 072/2015, constante no Processo Administrativo nº 124/2015, a partir do dia 02/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIRIAN VALERIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764423-2” ocupante do cargo deAGENTEDEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 066/2015, constante no Processo Administrativo nº 111/2015, a partir do dia 02/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVAN CALHEIROS MENDONÇA, matrícula funcional nº. “11473489-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 068/2015, constante no Processo Administrativo nº 114/2015, a partir do dia 26/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Fevereiro de 2015. 114768522-1 IRACEMA PEREIRA TIBURCIO SEMS 2 DEZEMBRO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 DEZEMBRO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 NOVEMBRO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 DEZEMBRO 114762375 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 NOVEMBRO 114761775-2 KESIA VALÉRIO NUNES SEMED 2 NOVEMBRO 114761775-2 KESIA VALÉRIO NUNES SEMED 1 DEZEMBRO 114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA SEMDES 1 DEZEMBRO 114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA SEMDES 3 -1/2 DEZEMBRO 42341-1 MARCIA MARIA SILVEIRA SEMS 1/2 DEZEMBRO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 DEZEMBRO 114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 3 DEZEMBRO 14941-1 NEUSA BENITES LIMA SEMSUR 31 DEZEMBRO 114761637-1 NILDA FREITAS SEMED 3 DEZEMBRO 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 1 NOVEMBRO 86241-1 PRIMO ROBERTO ESCALIANTE SEGOV 31 DEZEMBRO 129951-3 REGINALDO ARGUELHO SEMS 1 NOVEMBRO 502143-1 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 31 DEZEMBRO 501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO SEMED 31 DEZEMBRO 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 29 DEZEMBRO 114768202-2 SERGIO RICARDO PAULILLO BAZAN SEMS 1 NOVEMBRO 114760626-1 SIANE REGINA DIAS SEMED 1 NOVEMBRO 89671-1 SONIA RAMONA DA SILVA SEMED 31 DEZEMBRO MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 89711-1 CICERA MARIA DA SILVA SEMS 127 2005-2010 02.03.15 a 01.06.15 481-1 DELANO DANILO DE MORAES SEMFAZ 112 1999-2004 03.02.15 a 02.05.15 481-1 DELANO DANILO DE MORAES SEMFAZ 112 2004-2009 03.05.15 a 02.08.15 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES SEMS 121 2000-2005 02.03.15 a 01.06.15 19861-1 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SEMFAZ 113 2000-2005 02.02.15 a 01.05.15 67611-1 RENE OSHIRO SEMS 119 2000-2005 01.03.15 a 31.05.15 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA SEMS 105 2000-2005 04.02.15 a 03.05.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE 03 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANA CAROLINA FRANCHI, matrícula funcional nº “31421-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação(SEM ED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “2.671” (dois mil, seiscentos e setenta e um) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021080.1.00003/11-2 do dia 23/09/2011, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/01/1985 a 31/01/1989; 01/02/1989 a 31/03/1989; 01/04/1989 a 30/09/1989; 01/10/1989 a 30/11/1989; 01/12/1989 a 31/05/1991 e de 01/06/1991 a 19/05/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 735/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 962/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2014. Resolução nº.Av/07/1208/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 015/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZADEFOSSASÉPTICAECAIXADEÁGUA,OBJETIVANDOATENDER ASNECESSIDAESDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 23/02/2015 (vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e downloadnosítiooficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/in dex.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2015. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Franco Jorge Construtora Ltda – ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 29/10/2014 e previsão de vencimentoem28/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 06/01/2015 com previsão de vencimento em 06/01/2016, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços ora pactuados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS IvoAraújo de Oliveira – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 08/11/2014 e previsão de vencimento em 08/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Novembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Medianeira DouradosTransportes Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com início em 21/12/2014 com previsão de vencimento em 15/04/2015, de acordo com a prorrogação da vigência contratual ora pactuados, será acrescido à quantia relativa aos meses acrescidos no presente aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, com início em 01/02/2015 e previsão de vencimento para 01/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MP-Assessoria e ConsultoriaemProjetos Sociais Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 10/12/2014 e previsão de vencimento em 10/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 04 EXTRATOS Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 734,00 (setecentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso CPF Nº: 039.601.131-45 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: JulieniAlmeida Soares CPF Nº: 002.098.191-03 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 726,00 (setecentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal:Adriele Marques da Silva CPF Nº: 052.330.061-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.122,00 (um mil cento e vinte e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ N°: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: Edna Giló dos Santos CPF Nº: 890.841.521-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 139/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 140/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 141/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 143/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 05 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 082/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 138/2015 PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 05/03/2015 e previsão de vencimento em 05/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem25/12/2014 e previsão de vencimentoem25/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: NEWPCTECNOLOGIA– EIRELI. Valor Total: R$ 95.570,50 (noventa e cinco mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 149/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e material de processamento de dados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 23 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP. PROCESSO: Carona nº 007/2014. OBJETO: Aquisição de nobreaks e câmera digital, objetivando atender ao Núcleo deVistoria Imobiliária e Central deAtendimento ao Cidadão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda. 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda; 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.113,80 (doze mil cento e treze reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Davi Batista. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua dos Missionários, nº 420, Vila Helena, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação do “Serviço de Atenção Básica (SAE) – PROGRAMA DST/AIDS”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114012 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.000,00 (oitenta e ummil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Solange Ribeiro Batista. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua dos Missionários, nº 420, Vila Helena, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação do “Serviço de Atenção Básica (SAE) – PROGRAMA DST/AIDS”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114012 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.000,00 (oitenta e ummil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 38.760,00 (trinta e oito mil e setecentos e sessenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.876,00 (três mil e oitocentos setenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ N°: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: ElianeAraújo Gonçalves CPF Nº: 016.464.901-85 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 144/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 145/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 146/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 147/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 193/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta CPF Nº: 937.376.021-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: Saray FerreiraVieira CPF Nº: 822.505.611-88 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 10.260,00 (dez mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.026,00 (um mil e vinte e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira CPF Nº: 922.833.221-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSÃOFRANCISCO CNPJ N°: 21.673.158/0001-00 Responsável Legal: Lucimar MariaAmorim CPF Nº: 542.771.501321-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 708,00 (setecentos e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS CNPJ N°: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: Franciane Cunha De Oliveira Piveta CPF Nº: 608.579.861-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. Convênio: Repasse de Recursos Financeiros para aquisição de gêneros de alimentaçãoemgeral – Merenda escolar – para o ano de 2015. Interessado: Unidades Executoras – Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 07 EXTRATOS Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para que a 1ª (primeira) parcela dos respectivos convênios, recursos PNAE, passe a constar com a seguinte dotação orçamentária: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 –PROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR 33.50.41-00 – Contribuições Fonte: 101.000 (Recursos Próprios) Ficha Orçamentária: 1.698 Valor: R$ 158.932,00 Secretaria Municipal de Educação, 02 de fevereiro de 2015. Convênio: Repasse de Recursos Financeiros para aquisição de gêneros de alimentaçãoemgeral – Merenda escolar – para o ano de 2015. Interessado: Unidades Executoras – Associações de Pais e Mestres dos Centros de Educação Infantis Municipais (CEIMs) Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para que a 1ª (primeira) parcela dos respectivos convênios, recursos PNAE, passe a constar com a seguinte dotação orçamentária: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 –PROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR 33.50.41-00 – Contribuições Fonte: 101.000 (Recursos Próprios) Ficha Orçamentária: 1.698 Valor: R$ 52.450,00 Secretaria Municipal de Educação, 02 de fevereiro de 2015. 1.DADOSGERAIS: 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: Marimisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Marimisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 Nº CONVÊNIO UNIDADES EXECUTORAS VALORES 0148/15 APM Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC 7450,00 0149/15 APM Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC 3.942,00 0150/15 APM Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli 702,00 0151/15 APM Escola Municipal Armando Campos Belo 4.778,00 0152/15 APM Escola Municipal Arthur Campos Mello 3.970,00 0153/15 APM Escola Municipal Aurora Pedroso Camargo 4.828,00 0154/15 APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida 1.258,00 0155/15 APM Escola Municipal Clarice Bastos Rosa 7.710,00 0180/15 APM Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos 2.280,00 0181/15 APM Escola Municipal Dom Aquino Correa 1.476,00 0182/15 APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva 804,00 0156/15 APM Escola Municipal Etalívio Penzo 6.390,00 0183/15 APM Escola Municipal Fazenda Miya 930,00 0175/15 APM Escola Municipal Francisco Meireles 9.784,00 0157/15 APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja 3.970,00 0158/15 APM Escola Municipal Frei Eucário Schmitt 2.414,00 0184/15 APM Escola Municipal Geraldino Neves Correa 1.540,00 0159/15 APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti 2.520,00 0160/15 APM Escola Municipal Januário Pereira de Araujo 4.132,00 0161/15 APM Escola Municipal Joaquim Murtinho 2.768,00 0185/15 APM Escola Municipal José Eduardo C. Estolano – Perequeté 2.976,00 0162/15 APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 4.838,00 0163/15 APM Escola Municipal Loide Bonfim de Andrade 9.502,00 0165/15 APM Escola Municipal Maria Rosa Antunes Silveira Câmara 4.144,00 0186/15 APM Escola Municipal Padre Anchieta 2.450,00 0176/15 APM Escola Municipal Pedro Palhano 948,00 0166/15 APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão 5.064,00 0167/15 APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves 3.486,00 0187/15 APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes 2.898,00 0168/15 APM Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo 3.110,00 0169/15 APM Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 6.286,00 0170/15 APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros 5.100,00 0171/15 APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real 1.668,00 0177/15 APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen 6.814,00 0178/15 APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 7.016,00 0172/15 APM Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira 3.104,00 0173/15 APM Escola Municipal Sócrates Câmara 3.680,00 0174/15 APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos 2.124,00 0179/15 APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 10.078,00 CONVÊNIO Nº ENTIDADES VALORES 0188/15 APM CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2.160,00 0189/15 APM CEIM Beatriz de Barros Bumlai 2.300,00 0190/15 APM CEIM Celso de Almeida 3.120,00 0191/15 APM CEIM Claudina da Silva Teixeira 1.620,00 0192/15 APM CEIM Dalva Vera Martines 1.830,00 0193/15 APM CEIM Décio Rosa Bastos 2.020,00 0194/15 APM CEIM Etalívio Penzo 1.440,00 0195/15 APM CEIM Frutos do Amanhã 1.300,00 0196/15 APM CEIM Geny Ferreira Milan 1.400,00 0197/15 APM CEIM Helena Efigênia Pereira 1.690,00 0198/15 APM CEIM Ivo Benedito Carneiro 1.610,00 0199/15 APM CEIM Kátia Marques Barbosa 2.510,00 0200/15 APM CEIM Manoel Pedro Nolasco 1.870,00 0201/15 APM CEIM Maria de Nazaré 1.760,00 0214/15 APM CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi 2.110,00 0202/15 APM CEIM Paulo Gabiatti 1.770,00 0203/15 APM CEIM Pequeno Príncipe 1.020,00 0204/15 APM CEIM Professora Dejanira de Queiroz Teixeira 1.470,00 0205/15 APM CEIM Professora Irany Batista de Matos 1.670,00 0206/15 APM CEIM Professor Bertilo Binsfeld 2.250,00 0207/15 APM CEIM Professor Guilherme Silveira Gomes 1.540,00 0208/15 APM CEIM Professor Mário Kumagai 1.710,00 0215/15 APM CEIM Raio de Sol 2.010,00 0209/15 APM CEIM Ramão Vital Viana 1.510,00 0210/15 APM CEIM Recanto da Criança 2.310,00 0211/15 APM CEIM Recanto Raízes 1.940,00 0212/15 APM CEIM Vitório Fedrizzi 1.630,00 0213/15 APM CEIM Wilson Benedito Carneiro 1.410,00 0216/15 APM CEIM São Francisco 1.470,00 MÊS/ANO: nov/14 DATA PUBLICAÇÃO: CONTRATO: 543/2014 PROCESSO LICITATÓRIO: 096/2014 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de uso médico hospitalares 28/11/2014 QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 03 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 45.101,30 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: Biolimp produtos para limpeza LTDA - ME CNPJ: 03.442.776/0001-50 Diante das verificações observadas recomendamos que: 1) Que as Autorizações de Fornecimento sejam emitidas no próprio setor de almoxarifado após levantamento de estoque da necessidade do pedido; 2) Providenciar imediatamente o sistema de controle de estoque, entrada e saída dos itens; 3) Que o controle de saída seja realizado por unidades de saúde; 4) Diariamente podem ser escolhidos alguns itens para serem contados, em caso de discordância, as diferenças encontradas deverão ser comunicadas e sua causa, investigada. DATA: 29/01/2015 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Núcleo de Abastecimento e Distribuição Setor de Almoxarifado ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB MÊS/ANO: 2013 DATA PUBLICAÇÃO: CONTRATO: 401/2014 PROCESSO LICITATÓRIO: 422/2013 OBJETO DO CONTRATO: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 30/09/2014 Aquisição de medicamentos e materiais farmacológicos QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 66 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 507.389,50 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: 08 EXTRATOS 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) RELATÓRIO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) RELATÓRIO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 Verificamos que o setor está organizado, confirmamos que o saldo apurado no controle de estoque confere com o estoque físico. Controlar as entradas e especialmente o consumo de materiais é uma das funções mais básicas de um núcleo, nem por isso é uma função menos importante; O correto controle das entradas e saídas de materiais deve-se constituir em uma obrigatoriedade a ser cobrada rigidamente; Diariamente podem ser escolhidos alguns itens para serem contados, em caso de discordância, as diferenças encontradas deverão ser comunicadas e sua causa, investigada. DATA:09/01/2014 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Central de Assistência Farmacêutica ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS RACIB PANAGE HARB EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA MÊS/ANO: 2014 DATA PUBLICAÇÃO: CONTRATO: 538/2014 – Limpeza Externa QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 538/2014 – 01 Item – Metro Quadrado VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 836.097,65 539/2014 – 04 Itens – Mão de Obra R$ 622.053,16 539/2014 – Limpeza Interna PROCESSO LICITATÓRIO: 347/2014 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial, serviços de limpeza e conservação de áreas externas e fornecimento de mão de obra especializada eem manutenção predial. EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: COSTA OESTE SERVIÇOS LIMPEZA - EIRELI CNPJ: 07.192.414/0001.09 05/12/2014 De acordo com o relato recomendamos que: 1. Fazer constar nas OS o número da CI bem como o nome do responsável pela unidade onde o serviço será prestado; 2. Emitir AF após planejamento das OS recebidas a partir de março de 2015; 3. Comunicar os fiscais de contrato após abertura de AF para acompanhamento dos serviços de limpeza externa nas unidades; 4. Não realizar serviços solicitados através de contato telefônico; 5. Contratação de uma funcionária para realizar os serviços administrativos do núcleo com a instalação de uma linha fixa de telefone; 6. Realizar melhor acabamento nos serviços de corte de grama nas unidades; 7. Providenciar carimbos para identificar os responsáveis nas ordens de serviços; 8. Fazer constar na ordem de serviço caso a unidade se recuse a assinar. DATA: 23/01/2014 HORÁRIO: 08:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB MÊS/ANO: 2013 DATA PUBLICAÇÃO: 120/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 230/2012 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de medicamentos e produtos da tabela ABC Farma QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: CONTRATO: 03/02/2014 Itens de acordo com Processos Judciais VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 800.000,00 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 03.924.435/0001.10 As autorizações checadas verificaram que os pedidos se originam a partir da URMI – Unidade Regulação Medicamentos e Insumos ou da Secretaria de Saúde, contudo nessas decisões de compras não estão ficando anexadas ao processo de pagamento. Recomendamos que a partir da presente data seja anexada a decisão judicial junto a autorização de fornecimento. DATA: 09/01/2014 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Central de Assistência Farmacêutica EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS RACIB PANAGE HARB MÊS/ANO: 2014 DATA PUBLICAÇÃO: CONTRATO: 178/2014 PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2014 OBJETO DO CONTRATO: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 14.125.604/0001.79 04/06/2014 Aquisição de material de expediente, suprimentos de informática e mobiliário em geral. QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 14 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 25.261,75 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: De acordo com o relato recomendamos que: 1. Que o prazo de entrega que consta no contrato seja alterado para 20 dias a contar do pedido e emissão da AF; 2. Providenciar imediatamente o sistema de controle de estoque; 3. Que o controle de saída de materiais seja efetuado por unidades de saúde; 4. Que as Autorização de Fornecimento seja emitida no próprio almoxarifado após levantamento de estoque da necessidade do pedido; 5. Que cada contrato seja arquivado também no almoxarifado garantindo assim a efetiva fiscalização e o controle de vigência; 6. Providenciar a aquisição de prateleiras tipo Porta Pallets para se aumentar a capacidade de estoque de materiais e melhorar as condições de armazenamento; 7. Providenciar sistema de exaustão devido a alta temperatura no local e vedação para evitar o acúmulo de poeira; DATA: 29/01/2014 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Núcleo de Abastecimento e Distribuição Almoxarifado KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES MÊS/ANO: out/14 DATA PUBLICAÇÃO: CONTRATO: 546/2014 PROCESSO LICITATÓRIO: 096/2014 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: Plasmedic – Comércio de Materiais para uso médico e laboratorial LTDA - EPP CNPJ: 09.200.303/0001-22 28/11/2014 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de uso médico hospitalares QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 27 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 221.157,06 Diante das verificações observadas recomendamos que: 1) Todos os produtos que derem entrada devem ser inseridos no sistema de controle; 2) Deve-se aprimorar os controles de saída e estoques no sistema; 3) Realizar imediatamente o acerto de saldo e estoque do sistema para que fiquem de acordo com as notas de entrada e saída. DATA: 29/01/2015 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Núcleo de Abastecimento e Distribuição Setor de Almoxarifado ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KENIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB 09 EXTRATOS FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO 1.DADOSGERAIS: 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. PARECER/RECOMENDAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 MÊS/ANO: 2013 DATA PUBLICAÇÃO: DATA PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA CNPJ: 26.848.515/0001.30 CONTRATO: 335/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 148/2013 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Água Mineral QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 01 item VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 40.833,45 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: 30/08/2013 DATA PUBLICAÇÃO: 1º. TERMO ADIVITO 31/07/2014 23/12/2014 VIGÊNCIA: 01/03/2015 De acordo com o relato recomendamos que: 1. A partir desta data os pedidos de solicitação do almoxarifado ocorram através de CI; 2. A autorização de fornecimento seja emitida antes da emissão da nota fiscal, sugerimos que a emissão todo dia 25 de cada mês para posterior emissão das notas; 3. Que fique claro na Clausula do contrato referente a entrega que deverão ser nas unidades básicas de saúde, unidades especializadas e secretaria de saúde ou unidades ou locais previamente determinadas pelo DGO no prazo de até 24 horas. 4. Que o almoxarifado providencie uma forma para efetuar o controle de estoque de entrada e saída dos galões que são entregues e distribuídos. 5. Que o NAD coloque imediatamente em funcionamento o sistema de controle de estoque integrado da prefeitura (sistema NEA). DATA: 15/01/2014 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Gerência Administrativa Operacional e Almoxarifado Central ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB MÊS/ANO: 2013 DATA PUBLICAÇÃO: R$ 126.073,85 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 00.995.371/0001-50 27/03/2014 CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO: 422/2013 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de medicamentos e materiais farmacológicos QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 27 itens VALOR TOTAL CONTRATO: 143/2014 DATA: 09/01/2014 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Central de Assistência Farmacêutica KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA RACIB PANAGE HARB ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES De acordo com o relato recomendamos que a empresa seja penalizada com a suspensão da participação em novos processo de licitação até que a mesma normalize seu fornecimento e passa a cumprir as clausulas contratuais. Recomendamos que o prazo de entregue dos medicamento seja alterado para 15 dias a partir emissão da Autorização de fornecimento dos contratos de medicamentos com exceção dos de ordem judicial. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MIGINDÚSTRIAECOMÉRCIODEPRODUTOSDELIMPEZALTDA–ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 006/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 60 (sessenta) dias ou enquanto durar o estoque dos quantitativos contratados, possibilitando à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista ao adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 006/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.312,12 (sessenta mil trezentos e doze reais e doze centavos). DATADAASSINATURA: 26 de janeiro de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Ata trezentos e setenta e cinco da reunião extraordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS Waner Aparecida R.A. Sarubi Mariano MarcelleAlessandra No dia três de Fevereiro de dois mil e quinze, compareceram os seguintes conselheiros (as),WanerAguero, Cleide GonçalvesVicente, Jozimar Nunes, Diunisio de Melo, Francine Jordão Santo, Theodoro Huber, Luana Sanches Cruz, Adriana dos Santos, David Santos Miranda e também tivemos a participação da técnica Dilene – assessora de planejamento da Secretaria Municipal deAssistência Social – SEMAS.A reunião inicia-se com aVice-Presidente do ConselhoWaner cumprimentando a todos (as) e justificando a ausência da Presidente por motivos de saúde. Waner explica a todos (as) presentes que a reunião extraordinária foi convocada para a apresentação e aprovação do Plano deAção FEAS/2015 e passa a palavra para Dilene, iniciar com a 1ª pauta – Apresentação e Aprovação do Plano de Ação FEAS/2015. Dilene pede desculpas a plenária pela convocação às pressas e justifica que também foi comunicada do prazo estabelecido de última hora, pois a intenção inicial era deixar a aprovação para a reunião ordinária deste mês. Dilene segue com a palavra explicando que o lançamento do Plano de Ação FEAS/2015 no sistema SIGS REDE SUAS MS utiliza o Critério de Partilha para preenchimento, sendo assim parte das informações contidas nele já são do conhecimento do Conselho, tendo em vista a provação do Critério ano passado.Adiferença entre ambos é apenas de que o valor do recurso que consta no Critério de Partilha, agora vem detalhado no Plano deAção por Entidade ou Programa. Dilene prossegue a reunião repassando os valores de cada Programa, Entidade e ao final da apresentação, o Plano de Ação FEAS/2015 é aprovado por unanimidade. Theodoro pede a palavra para lembrar que os recursos oriundos do FEAS não podem ser utilizados para pagamento de Recursos Humanos. Waner dá continuidade à reunião apresentando a todos (as) presentes, apenas a título de conhecimento, o modelo de parecer que o Conselho precisará lançar no sistema SIGS REDE SUAS MS pela secretária executiva do Conselho, após a finalização do Plano pela Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social – APLAN. Waner passa então para a segunda pauta da reunião. 2ª pauta – Oficio da SEMFAZ – Secretária Municipal de Fazenda recebido após a convocação da reunião, solicitando o parecer do CMAS sobre as contas do exercício de 2014. Foi lembrado à plenária de que a Comissão de Fundos analisou e aprovou as Prestações de Contas dos meses de Janeiro a Setembro de 2014, com exceção da Prestação de Contas do mês de Março. Contudo, os pareceres da Comissão de Fundos dependem da homologação da Plenária, e em reunião ordinária do dia 27/11/2014, foram aprovados e homologados por unanimidade os pareceres de janeiro, fevereiro, abril, maio e junho de 2014, porém por maioria dos Conselheiros não houve a homologação do parecer da Comissão de Fundos em relação a Prestação de Contas do mês de Março, sendo elaborado novo parecer de aprovação pela plenária, conforme consta em ata nº 372/2014. Todos os presentes concordam com a emissão do parecer, já que o mesmo não altera o parecer emitido pela Comissão de Fundos. Desta forma, a resolução será encaminhada para publicação. Não havendo mais nada eu Marcelle Alessandra lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. ATA - CMAS ATA - COMDECON Ata de nº 001/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 04 de Fevereiro do ano de dois mil e quinze (04/02/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização –FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa(Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº José Roberto Cattânio (Representante Suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-CMDU), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para 10 ATA - PREVID ATA Nº 12/2014 – DA CENTÉSIMA QUARTA (104ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON)DEDOURADOS/MS. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Antonio Carlos deAraújo Cruz (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): José Roberto deAlmeida (titular): Devanil Calazans Correia (suplente): KelmaTorezan Carrenho (titular): Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Mariana Dourados Narciso (titular): Sidiclei Roque Deparis (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): Aos três (03) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quatorze (2014), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Mariana Dourados Narciso (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes da seguinte entidade: Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) autorização para aquisição e/ou contratação de sistema de alarme e monitoramento por câmera para o Procon de Dourados; 3) aprovação do plano anual (2015) de aplicação dos recursos do FUMDECON; 4) assuntos gerais. Inicialmente, pelo secretário executivo Lenilson Almeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por unanimidade sem ressalvas. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 30/11/2014) com saldo de cinco milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos (R$ 5.815.960,16) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrase (até 30/11/2014) com saldo de três mil, oitocentos e trinta e três reais e onze centavos (R$ 3.833,11). Com relação ao assunto autorização para aquisição e/ou contratação de sistema de alarme e monitoramento por câmera para o Procon de Dourados, pelos conselheiros presentes a reunião foi deliberado pela solicitação à Direção Administrativa do Procon para que sejam providenciados pelo menos três (03) orçamentos quanto aos custos pertinentes à aquisição e/ou contratação de sistema de alarme e monitoramento por câmera, antes da aprovação desse item. Já quanto à aprovação do plano anual (2015) de aplicação dos recursos do FUMDECON, uma vez que esse plano ainda encontra-se em elaboração não foi possível sua análise e aprovação nesta reunião, devendo referido plano anual ser apresentado na próxima reunião para análise e/ou aprovação, sendo que pelos conselheiros presentes foi sugerido que em referido plano anual sejam inclusos os seguintes produtos (materiais): um scanner profissional de alta-performance para digitalização dos processos administrativos do Procon; e um arquivo deslizante com sistema de segurança para armazenamento dos processos administrativos em trâmite na Assessoria Jurídica do Procon. Dando continuidade à reunião, pela conselheira Kelma foi sugerido que, no próximo ano, seja designada uma reunião entre os membros do COMDECON, a Direção do Procon de Dourados, e representantes do Ministério Público Estadual de Defesa do Consumidor e da OAB-Subseção de Dourados, para tratar a respeito do preço de combustíveis em Dourados, bem como foi por essa conselheira sugerido que sejam intensificadas as fiscalizações pelo Procon de Dourados, para o que seria importante a contratação (por concurso) de mais fiscais para o Procon de Dourados. Diante da sugestão da conselheira Kelma, pelos membros do COMDECON presentes a esta reunião, foi deliberado que, no próximo ano, seja designada reunião entre os membros do COMDECON, a Direção do Procon de Dourados, e representantes do Ministério Público Estadual de Defesa do Consumidor e da OAB-Subseção de Dourados, para tratar sobre o preço de combustíveis em Dourados, e também foi deliberado pelos membros do COMDECON que seja solicitado à Direção do Procon de Dourados para que oficie ou intervenha junto ao setor competente a fim de que no próximo concurso da Prefeitura Municipal de Dourados sejam inclusas vagas para agentes/fiscais de defesa do consumidor destinados ao Procon de Dourados. Pelos membros do COMDECON foi deliberado que deverá ser dada ciência do teor da presente ata à DireçãoAdministrativa do Procon de Dourados para as providências pertinentes quanto ao deliberado nesta reunião. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia 03 de fevereiro de 2015, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, LenilsonAlmeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM04/02/2015. Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Antonio Carlos Quequeto Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de LourdesArtuzi Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Definição do Calendário de Reuniões 2015; 2) Curso Geração Futuro; 3) Visita do Sr. Elanir; 4) Visita do Sr. Almerindo do Banco Santander; 5) Proposta de Investimento Agribusines. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Maria de Lourdes Artuzi e Luis Carlos Rodrigues Morais. O senhor Luiz Constâncio Pena Moraes justificou sua ausência por motivo de trabalho. Iniciado os trabalhos foi discutido o calendário de reuniões 2015, decidiu-se que as mesmas serão realizadas um dia antes da primeira reunião mensal do Conselho Curador, as 13h30 minutos na sala de reuniões do PreviD, ressaltando que as reuniões do Conselho Curador serão definidas na primeira reunião do ano, que será realizada no dia 05/02//2015. Sobre o curso Análise de Investimentos, que acontecerá nos dias 2 e 3 de março de 2015 em São Paulo/SP, foi informado que a empresa Geração Futuro disponibilizou 02 vagas por Instituto, ficando em aberto os nomes dos membros do Comitê de Investimentos que participarão do Curso. Quanto as solicitações de visitas, a do Sr.Almerindo ficou marcada para a primeira reunião, do mês de março, do Comitê de Investimentos e a do Sr. Elanir a ser marcada conforme disponibilidade dele. Sobre a proposta de Investimentos da AgriBusiness é um Fundo de Investimentos em Participações - FIP Brasil Agro II com foco no investimento, desenvolvimento e gestão de ativos relacionados ao agronegócio e sua infraestrutura no Brasil, cobra uma taxa de administração de 2% e o objetivo é captar um bilhão de reais. Quanto a esse Fundo, será solicitada a avaliação da empresa Crédito e Mercado para posterior análise. No final, foi marcada uma reunião extraordinária do Comitê para o dia que antecede a segunda reunião do mês de fevereiro do Conselho Curador para análise dos Investimentos de 2014 e projeções para 2015. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. ATA - FMU 11 ATA - FMU Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 001/2015 Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS RESOLUÇÃO Nº 002/2015 Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº. 375, ata nº. 375, realizada no dia 03 de Fevereiro de 2014, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:OPlano deAção FEAS/2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2014. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº375, ata nº. 375, realizada no dia 03 de Fevereiro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:APrestação de Contas do Fundo Municipal deAssistência Social –FMASdos meses Julho,Agosto e Setembro referente ao exercício de 2014. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2015. EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 Laercio Arruda Diretor Presidente O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos preços dos serviços de Mala Direta Especial e Mala Direta Básica, com vigência a partir de 01/02/2015, e aplicação do percentual médio de 3,66%, referente ao IGP-M acumulado de dezembro/2013 a novembro/2014, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos –ECT, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013, com base nos informativos do Ofício nº. CT/SCOA/GEVEN/MS-0154/2015. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 04 de fevereiro de 2015. RESOLUÇÕES - CMAS EXTRATO - PREVID MERCADO COSTA EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na Rua Álvaro Brandão, nº. 1.555, Vila São Francisco, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NOGUEIRA NEOFTALMO LTDA – EPP / DANIEL CRUZ NOGUEIRA, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para a atividade de Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, localizada na Rua João Candido Câmara, 827 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIO SANTO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Av. WEIMAR GONÇALVES TORRES, 1.285 – Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Edital de Convocação CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO - CMTC Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTPC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária no dia 10 de fevereiro de 2015, com início às 14h00, na Casa dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, da seguinte pauta: 1 -Ausência injustificada; 2 - Sugestão de alteração do Regimento Interno; 3 - Licitação do transporte coletivo. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTPC conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com os seguintes assuntos: 1- Proposta de alteração na solicitação aprovada da aquisição de veículos automotores elencados na Ata de 07 de Agosto de 2014; 2- Proposta de alteração no valor estimado na aquisição de veículos automotores elencados na Ata de 07 de Agosto de 2014. Em observância a pauta, foi apresentada a primeira proposta de alteração na solicitação aprovada em 07 de Agosto de 2014 da aquisição de veículos automotores de, 01 (um) veículo automotor 1.0, quatro portas, zero quilômetro, com itens de série do modelo que atenda as normas de Trânsito Brasileiro, cor sólida e ar condicionado, para 01 (um) veículo automotor 1.6, quatro portas, zero quilômetro, com itens de série do modelo que atenda as normas de Trânsito Brasileiro, cor sólida e ar condicionado, na justificativa de que o veículo automotor com mais cilindradas, consequentemente com maior potência atenderá melhor as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento; seguindo a pauta foi apresentada a segunda proposta que se refere à alteração no valor estimado para aquisição de veículos automotores mediante processo licitatório, sob a justificativa do aumento do IPI em Janeiro de 2015 de R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais) para R$ 227.000,00 (Duzentos e vinte e sete mil reais). Diante o exposto, os conselheiros mediante análise das propostas apresentadas, aprovaram as alterações propostas nesta reunião. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 04 de Fevereiro de 2015. JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo JOSÉROBERTOCATTÂNIO Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais
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