ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.926 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA N.º 06/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da GMD OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão deAplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), realizado nos dias 27 de fevereiro 2015, aos integrantes da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º -Os testes foram realizados na Pista deAtletismo do Estádio Fredis Saldivar – (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste deAptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo: Art. 3º - Ficam convocados os Guardas Municipais que não realizaram o Teste de Aptidão Física (TAF) no dia 27 de fevereiro 2015, para a realização no dia 23 de outubro de 2015, conforme Portaria nº 02/GMD/2015. Art. 4º - Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 06 de março de 2015. DECRETO Nº 1.601, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Especializada, símbolo CAJ-02 em: 02 (dois) cargosemcomissão deAssessor Jurídico II, símbolo CAJ-04. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em27 de fevereiro de 2015. PORTARIAS 19 - Lourival Freitas dos Santos 2.790 38 19 Apto 20 - Luiz Sérgio Gabriel 1.732 20 13 Apto 21 - Luiza Ibanhes 1.732 40 40 Apto 22 - Marcos Antônio de Brito 2.548 40 28 Apto 23 - Marcos Cesar da Silva Leite 2.498 30 27 Apto 24 - Maria Ap. dos Santos Demenek 2.090 30 10 Apto 25 - Maria Vilma Pereira de Souza 1.782 36 11 Apto 26 - MichellyMendes da Silva 1.932 30 15 Apto 27 - Nilson Araújo Figueredo 2.040 40 20 Apto 28 - Nilzeli Soares da Silva 1.374 15 7 Apto 29 - Odair Faleiros da Silva Júnior 2.190 30 20 Apto 30 - Orlean Catellan Teixeira 2.090 27 21 Apto 31 - Patricia Pires da Silva 1.524 16 8 Apto 32 - Paulo Cesar Alves Barroso 2.294 50 20 Apto 33 - Roberto Alves da Silva 2.082 30 20 Apto 34 - Robervaldo Soares da Silva 2.082 50 17 Apto 35 - Rodriano Fernandes 1.932 33 15 Apto 36 - Rodrigo Vitorino da Cruz 2.332 30 20 Apto 37 - Tércio Antônio O. Carvalho 2.290 20 20 Apto 38 - Valdeci da Silva 1.524 11 9 Apto 39 - Vanderly Pedro de Lima 1.884 15 15 Apto 40 - Wilson Binsfeld 2.032 20 20 Apto QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO 01 - Ademir Ribeiro 2.082 50 17 Apto 02 - Adriano Santos de Jesus 2.540 36 20 Apto 03 - Adriano Souza Valiente 1.782 20 15 Apto 04 - Alair Teixeira Rodrigues 2.190 35 15 Apto 05 - Ângela Cristina D. de Pellegrin 2.448 20 20 Apto 06 - Antônio Carlos de O. Barreto 2.548 44 20 Apto 07 - Atoapes Dias Martins 2.394 30 18 Apto 08 - Cleber Afonso de Souza 2.440 35 19 Apto 09 - Crislaine da Silva de Andrade 1.782 30 20 Apto 10 - Dalberto C.G.Ribas Fujji 1.932 25 10 Apto 11 - Dilvaldo Machado de Menezes 2.040 30 19 Apto 12 - Euclides Marzukevitz 1.632 13 15 Apto 13 - Eugenio Mendes 2.140 30 20 Apto 14 - GledsonGimenes dos Santos 2.082 50 20 Apto 15 - Gustavo Franco Félix 1.224 19 14 Inapto 16 - Itamar de Jesus Pires 2.282 37 20 Apto 17 - José Rubens Barbosa 2.448 25 20 Apto 18 - Kleber Juliano de Almeida 2.190 30 16 Apto 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.926 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 488/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: DIMASTERCOMERCIODE PRODUTOS HOSP. LTDA., nos itens/lotes 01, 05, 12, 18, 21, 23, 32, 35, 38, 41, 44, 56, 60, 65, 99, 103, 105, 117, 124, 125, 137, 141, 152, 154, 162, 165 e 177; DIMACI/PRMATERIALCIRURGICO LTDA., nos itens/lotes 02, 29, 51, 66, 74, 75, 98, 126, 153 e 166; CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES, nos itens/lotes 03, 10, 76, 101, 112 e 173; COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA., nos itens/lotes 04, 07, 13, 17, 19, 33, 37, 39, 40, 45, 46, 63, 70, 78, 81, 87, 89, 97, 111, 128, 132, 133, 142, 146, 157, 170, 172 e 180; CIRURGICA PARANÁ DIST. DE EQUIP, nos itens/lotes 06, 11, 24, 25, 71, 96, 113, 174 e 175; DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉD. H, nos itens/lotes 08, 09, 34, 52, 55, 77, 92, 108, 109, 118, 129, 131, 138, 150, 167 e 171; GEOLAB IND. FARMACÊUTICA LTDA, nos itens/lotes 14, 20, 22, 91, 93, 104, 144 e 158; RINALDI & COGO LTDA., nos itens/lotes 15, 27, 72, 88, 120, 121, 122, 127, 130 e 148; CRISTÁLIA - PROD QUIM FARMACEUT, nos itens/lotes 16, 28, 42, 53, 54, 64, 82, 83, 84, 106, 116, 135, 136, 155, 156 e 178;DELTA MEDCOM. DE PROD. HOSP. L, nos itens/lotes 26, 62, 73, 79, 86 e 100; FARMACE IND.QUIMICOFARMAC.CEARENSELTDA, nos itens/lotes 30, 31, 47, 48, 49, 58, 59, 61, 68, 69, 90, 95, 147, 159 e 183;ANGAI DISTRIBUIDORADE MEDICAME, no item/lote 36; CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA., nos itens/lotes 43, 85, 102, 123, 143, 145, 149, 151 e 164;AGLON COM E REP. LTDA, nos itens/lotes: 57, 114, 119, 179 e 181; HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA., nos itens/lotes 80 e 110; NATULAB LABORATÓRIO S/A, nos itens/lotes 134, 139, 163, 176 e 184; PROSAUDE DIST. MED. LTDA., nos itens/lotes 140 e 182; LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, nos itens/lotes 160, 168 e 169. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do itens/lotes 50, 67, 94, 107, 115 e 161, como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2015. EXTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2012/DL/PMD EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013 Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 576/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados IvoAraújo de Oliveira – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 072/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 13/04/2015 com previsão de vencimentoem13/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DASPARTES: Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS Contratualizado: MISSÃO EVENAGÉLICA CAIUÁ- HOSPITAL E MATERNIDADEPORTADAESPERENÇA DOOBJETO 01.01 Constitui objeto do presente instrumento o aporte de recurso financeiro, no valor de R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais) a ser pago em parcela única, que se refere a recurso extraordinário enviado pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao Fundo Municipal de Saúde para ser repassado a Contratualizada, a título de apoio ao custeio hospitalar da Missão Evangélica Caiuá para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde e prestação de assistência ambulatorial e hospitalar no âmbito do SUS. 01.02 Orepasse do referido recurso decorre da celebração do sexto termo aditivo ao termo de ajuste que entre si celebraram o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde e Município de Dourados por meio da Secretaria Municipal de Saúde (cópia anexa). DASCONDIÇÕESGERAIS 02.01 Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original doTERMODECONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013. 02.02 O pagamento deverá ocorrer no prazo de até 03 (três) dias contados da publicação do presente instrumento. DADOTAÇÃO 03.01 OpresenteTermo correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.20.41 – Contribuições DARATIFICAÇÃO 04.01 Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento de Contratualização n. 001/2013, seus anexos e aditivos. Data deAssinatura: 05/03/2015 PARTES: Município de Dourados Anapel - Móveis para Escritório Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2014. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando a implantação das atividades de trabalho na Praça de Esportes e Cultura - PEC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.854,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 05 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos de comunicação, equipamentos para Áudio/Vídeo/Foto e material Elétrico e Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.02 –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.278,15 (sete mil duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos). DATADEASSINATURA: 03 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos de comunicação, equipamentos para Áudio/Vídeo/Foto e material Elétrico e Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 33.90.30.00 – Material de Consumo 03 EXTRATOS EDITAL nº. 018/FUNSAUD DE 10 DE MARÇO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 026/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 E DO EDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014 e Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I e II. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. 1.2 Os profissionais que não são específicos da área de saúde (auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo e vigia), deverão apresentar somente 01 (uma) via dos documentos. Dourados, MS, 10 de Março de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.926 Nome do Candidato Função Resultado Classificação JOAQUIM DE SOUSA ARAUJO NETO Assistente Administrativo Aprovado 29º GISLENE BRUFATTO DIAS Assistente Administrativo Aprovado 30º NILSON BERNADINO DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 32º SIMONE MARIA DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 33º FÁTIMA ALVES SILVA Assistente Administrativo Aprovado 34º ELISANGELA FERNANDES PEIXOTO Assistente Administrativo Aprovado 35º LILIAN TOMAZIA SCHENCKENECHT XAVIER Assistente Administrativo Aprovado 36º SIMONE APARECIDA DA SIVA FERREIRA Assistente Administrativo Aprovado 37º GLAUCE KELLY FERREIRA ALVES Assistente Administrativo Aprovado 38º THAMIRES SOUZA SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 39º TAISMARA ARAUJO CAMARGO Assistente Administrativo Aprovado 40º MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO Assistente Administrativo Aprovado 41º Nome do Candidato Função Resultado Classificação ANDREA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS Auxiliar de Farmácia Aprovado 1º VILSON JOSÉ DE SOUZA Auxiliar de Farmácia Aprovado 2º MILTON MARCIO GALVÃO Auxiliar de Farmácia Aprovado 3º MARLI FAGUNDES ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 1º MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 2º CLEIDE BARBOSA BIANCHE Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 3º THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 4º SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 5º JOICE MICHELI BENITES Técnico de Enfermagem Aprovado 1º ADRIANA SPESSOTO PRADO Técnico de Enfermagem Aprovado 2º ROZA CRISTINA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 3º ELIANE CORREA DA SILVA AMARO Técnico de Enfermagem Aprovado 4º ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 5º WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 6º FABIO LESTER ALVES COLMAN Técnico de Enfermagem Aprovado 7º LIVIA PEREIRA AZEVEDO LOPES Técnico de Enfermagem Aprovado 8º QUITERIA DE DEUS DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 9º NELSIVÂNIA GOMES DE ARAÚJO Técnico de Enfermagem Aprovado 10º LINDOMAR FREITAS Técnico de Enfermagem Aprovado 11º APARECIDA PAES DA COSTA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 12º IRMA KEMPARSKI DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 13º NILTON DE SOUZA COELHO Técnico de Enfermagem Aprovado 14º GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 15º ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 16º ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO Técnico de Enfermagem Aprovado 17º ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 18º MARGARIDA BELARMINO DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 19º IDENTIFICAÇÃO Anexo I Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 Anexo II Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 IDENTIFICAÇÃO 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.02 –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 03 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2014. OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da Tabela ABC FARMA, objetivando o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados - MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: com o percentual de desconto de 18,70% (dezoito inteiros e setenta centésimos por cento) no item 01 e 9,60% (nove inteiros e sessenta centésimos por cento) no item 02. DATADEASSINATURA: 03 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Hospital dos Olhos Dourados Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 173/2014. OBJETO: Contratação de serviços médicos sendo: (Facectomia + Implante de lente intraocular +Vitrectomia via pars plana + retirada de corpo estranho metálico no olho direito), conforme laudo médico em favor do paciente Claudomiro Barbosa de Almeida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa; 2.082 – Suporte da GestãoAdministrativa; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 03 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2015/DL/PMD 04 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Ata de nº 002/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 19 de Fevereiro do ano de dois mil e quinze (19/02/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srª Fernanda Oliveira Azambuja (Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento UrbanoCMDU), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Janeiro a Novembro de 2014. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos emitido no dia 27 de fevereiro de 2014, referente ao balancete de Janeiro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.052.239,38 (Um milhão, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) sendo R$ 1.044.659,35 (Um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.580,03 (Sete Mil, quinhentos e oitenta reais, e três centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 02 de Abril de 2014, referente ao balancete de Fevereiro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.074.476,91 (Um milhão, setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais, e noventa e um centavos) sendo R$ 1.066.861,77 (Um milhão, sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.615,14 (Sete mil, seiscentos e quinze reais, e quatorze centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 28 de Maio de 2014, referente ao balancete de Abril de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.129.749,50 (Um milhão, cento e vinte nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.122.061,30 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, sessenta e um reais e trinta centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.688,20 (Sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais, e vinte centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de Junho de 2014, referente ao balancete de Maio de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.206.745,62 (Um milhão, duzentos e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) sendo R$ 1.199.017,03 (Um milhão, cento e noventa e nove mil, dezessete reais e três centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.728,59 (Sete mil, setecentos e vinte oito reais, e cinquenta e nove centavos) da conta corrente 13.239-x Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Julho de 2014, referente ao balancete de Junho de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.234.560,50 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.226.793,18 (Um milhão, duzentos e vinte seis mil, setecentos e noventa e três reais e dezoito centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.767,32 (Sete mil, setecentos e sessenta e sete reais, e trinta e dois centavos) da conta corrente 13.239-x Resumo diário de Bancos emitido no dia 18 de Agosto de 2014, referente ao balancete de Julho de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.306.803,28 (Um milhão, trezentos e seis mil, oitocentos e três reais e vinte e oito centavos) sendo R$ 1.298.991,35 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.811,93 (Sete mil, oitocentos e onze reais e noventa e três centavos) da conta corrente 13.239-x Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Setembro de 2014, referente ao balancete de Agosto de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.363.458,81 (Um milhão, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos) sendo R$ 1.355.605,90 (Um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e noventa centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.852,91 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e ume centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 14 de Outubro de 2014, referente ao balancete de Setembro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.396.645,12 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) sendo R$ 1.388.749,04 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.896,08 (Sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de Novembro de 2014, referente ao balancete de Outubro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.455.641,53 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) sendo R$ 1.477.700,02 (Um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos reais e dois centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.941,51 (Sete mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Novembro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.483.434,18 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) sendo R$ 1.475.451,64 (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.982,54 (Sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) da conta corrente 13.239-x. Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 19 de Fevereiro de 2015. JORGELUISDELÚCIA KLEITONSINSKIBARBOSA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Representante do Departamento de Municipal de Urbanização Urbanismo FERNANDAOLIVEIRAAZAMBUJA ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante do Conselho Municipal de Representante dos Órgãos Seccionais Desenvolvimento Urbano -CMDU Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.926 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015 ATA - FMU EDITAL nº. 019/FUNSAUD DE 06 DE MARÇO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA13ªCHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOSNO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I Relação dos Candidatos Anexo II A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por Perícia Médica Admissional meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 13ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, no dia e horário constante doAnexo II (12/03 - quinta-feira – às 09h), para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Dourados, MS, 10 de Março de 2015. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 12/03/2015 Hora: 09:00h Nome do Candidato Função Resultado Classificação MICHELLY BONNI ROMERO Técnico em radiologia Aprovado 26º ANA MARIA PEREIRA DA SILVA Técnico em radiologia Aprovado 27º IDENTIFICAÇÃO SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO Técnico de Enfermagem Aprovado 20º ROSINHA FERRREIRA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 21º JOÃO DE JESUS OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 22º ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 23º TATIANE RUMÃO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 24º TATIANA RUBIA PALIANO Técnico de Enfermagem Aprovado 25º IDELIR DE FATIMA CHARAVA Técnico de Enfermagem Aprovado 26º CINTIA MILAN DOS ANJOS Técnico de Enfermagem Aprovado 27º ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA Técnico de Enfermagem Aprovado 28º LUCIMARA OLIVEIRA ARAUJO Técnico de Enfermagem Aprovado 29º LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES Técnico de Enfermagem Aprovado 30º PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA Técnico de Enfermagem Aprovado 31º KATIA BUQUI DE MELLO Técnico de Enfermagem Aprovado 32º URSULINA PINTO GOMES Técnico de Enfermagem Aprovado 33º MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem Aprovado 34º MARILUCIA BARBOSA DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 35º JOILSO FABIANO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 36º MARTA LUIZA DA CRUZ Técnico de Enfermagem Aprovado 37º MILTON MADALENA DA SILVA Técnico em Imobilização Ortopédica Aprovado 1º JOSE APARECIDO DOS SANTOS Vigia Aprovado 1º VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI Vigia Aprovado 2º LUÍZ ANTONIO DA SILVA Vigia Aprovado 3º Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.926 05 ATA - FMU DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015 ATA Nº. 03/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05 DE MARÇO DE 2015. Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho SolangeTumelero Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa Elza Irala Gonzalez Solange Silva de Melo Adão da Silva Freitas Sonia Maria Ferreira Raphael Ramos Spessoto Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Inscrições CPA 10 e CEA;Agendamento de reunião para discutir encaminhamentos da minuta de alterações da LC 108/2006; Resolução CD/03/391/15/SEMAD; Autorização dos Conselheiros para postar foto e dados dos membros do Conselho no site do Previd; Curso de Gestão de Pessoas. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Ribeiro da Costa, SolangeTumelero, JoséVieira Filho, Sonia Maria Ferreira, Adão da Silva Freitas, Rafael Ramos Spessoto, Solange Silva de Melo, Elza Irala Gonzales e Osnice Lopes Coelho. Também presentes os Diretores Presidente, Senhor Laércio Arruda, Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, bem como, o Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. Os Conselheiros Rosa Helena Catelan justificou ausência por motivos pessoais; Cezario de Figueiredo Neto justificou por motivos de trabalho; Thania Caetano Chaves justifcou por motivos de saúde; Ademir Martinez Sanches justificou por motivos de trabalho a e José Ferreira Lopes Filho justificou por motivos pessoais.APresidente deste Conselho Sonia Maria Ferreira, deu inicio aos trabalhos, e falou aos presentes da necessidade de se retificar a ata da última reunião ordinária, ocorrida no dia 19 de fevereiro deste ano, publicada no Diário Oficial número 3.915, página 12, de 23 de fevereiro de 2015. Ocorre que, em relação ao que foi deliberado quanto à participação de interessados no 27º Seminário Nacional da Previdência Nacional de Previdência Social - ABIPEM, no 5° Congresso Estadual da ASSIMPASC, no período de 11 a 13 de março de 2015, em Florianópolis – SC por um lapso deste Conselho, deixou de constar na ata que nenhum Conselheiro curador manifestou interesse em participar do evento. Também deve ser retificada a ata, no sentido de constar a aprovação deste Conselho quanto à movimentação financeira nos moldes apresentados pelo Diretor Financeiro, Eleandro Aparecido Miqueletti, na última reunião ordinária deste Conselho. Constou na ata a seguinte explanação do Diretor: “os Investimentos das Reservas Administrativas do PreviD do exercício 2014, atualmente são movimentados na conta n° 82-00, na agência 0562 da Caixa Econômica Federal e a reserva administrativa acumulada mantida na conta nº 23-5 na mesma agência, na qual possui uma aplicação em um fundo atrelado ao IMA-Geral, visto ser a médio prazo, mais rentávelemrazão de que este recurso não é movimentado diariamente. Foi sugerido que o recurso seja resgatado e aplicado no fundo vinculado a conta 23-5 para facilitar nas demonstrações contábeis de uso da reserva administrativa, quando, por exemplo ocorrer a construção da Sede do PreviD, no qual o valor gasto no exercício ultrapassará o valor da despesa administrativa do ano, demonstrando claramente a utilização dos recursos da reserva de anos anteriores”. Dessa forma, retifica-se a ata e conste que a movimentação acima transcrita foi aprovada por todos os presentes. Dada a palavra ao Diretor Financeiro, que fez a leitura da ata da reunião do Comite de Investimento do dia 04/03/2015 a qual discutiu sobre os investimentos do PreviD, sendo sugerido pelo Comite de Investimentos que seja resgatado R$ 2.000.000,00 do fundo HSBC Ativo Regimes de Previdência FI Renda Fixa e que este recurso seja encaminhado a fundosIRFM1 da Caixa Economica Federal e Bando do Brasil, nos fundos onde o PreviD já possui aplicação, foi sugerido ainda que o Conselho Curador autorize o Comite de Investimento a avaliar oportunidade de investimento em fundo com característica de compra de títulos públicos levando este títulos a vencimento, caso este tipo de fundo seja lançado pela Caixa Economica Federal ou Banco do Brasil, até o volume de R$ 10.000.000,00, tendo o Comite o dever de apresentar relatório caso esta aplicação ocorra.Emseguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente Laércio Arruda, que falou aos presentes sobre a Resolução CD/03/391/15/SEMAD, publicada em diário oficial nº. 3.922, pág. 03 do dia 04 de março de 2015, que trata de assunto referente à cedência de servidor a este Instituto. O diretor solicitou ainda o agentamento de reunião para discutir sobre os encaminhamentos da minuta de alteração da LC 108/2006. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre a necessidade de que os membros deste Conselho autorizem a postagem de suas fotos, nome completo, Cargo que ocupa na Prefeitura; data de ingresso e segmento que representa nos Conselhos no site do Previd. Solicitou ainda a abertura de processo para pagamento de inscrições em certificação CPA-10 e CEAa conselheiros e diretores do PreviD, respeitando o limite anteriormente autorizado de até 3 provas CPA-10 e 2 provas CEApor servidor. Emseguida foi dada a palavra ao senhor Rafael Dornelas de Faria, Diretor Administrativo do PreviD que solicitou o pagamento pelo PreviD de até 03 inscrições no curso de Gestão de Pessoas na Medida, promovida pelo SEBRAE, cujo o valor é de R$ 170,00 por inscrição, o curso tem por objetivo de aperfeiçoamento, tendo em vista a evolução institucional. Em seguida, passaram para o momento de deliberação e decisão quanto as solicitações da Diretoria. No que tange sobre as inscrições para o CPA-10 e CEA ficou aprovado a abertura de processo para pagamento das inscrições. Quanto ao agendamento de reunião para discutir sobre os encaminhamentos da minuta de alteração da LC 108/2006 ficou decidido que o conselho se reunirá extraordinariamente no dia 12 de março de 2015 no mesmo horário das reuniões ordinárias. Com relação a Resolução CD/03/391/15/SEMAD, ficou decidido por este conselho recusar a cedência nos moldes da resolução conforme publicado e sugeriu à Diretoria Executiva que tome as providências cabíveis a esse assunto. A respeito da Autorização dos Conselheiros para postar fotos e dados dos membros do Conselho no site e jornal informativo do Previd, foi acatado pelo conselho. Com relação ao Curso de Gestão de Pessoas ficou decidido por este Conselho o pagamento de inscrição para até 03 (três) pessoas.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Keyla Pereira Merlim de Souza, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Ata de nº 003/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 03 de Março do ano de dois mil e quinze (03/03/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srª Fernanda Oliveira Azambuja (Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento UrbanoCMDU), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das Contas do Exercício de 2014 para o Balanço Anual do ano de 2014. Em observância a pauta, foi analisada as Contas do Exercício de 2014, que teve uma receita total de R$ 558.799,69 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) orçamentária e uma despesa total de R$ 49.822,02 (Quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e dois centavos) . O saldo em conta corrente que passou para 2015 será de R$ 1.556.748,69 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme Resumo Diário de Bancos. Foram repassados todos os dados referente as ações executadas em 2014 pelo Fundo Municipal de Urbanização. Após análise de todos anexos pertencentes às Contas do Exercício de 2014 do Fundo Municipal de Urbanização, todos os membros aprovaram com unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 03 de Março de 2015. JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo FERNANDAOLIVEIRAAZAMBUJA Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Municipal de Urbanização Urbanismo ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais ATA - PREVID ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MárcioWagnerKatayama AntonioMarcosMarques SEMSUR PGM Raphael Matos NelsonAzambujaAlmirão Câmara Municipal AGETRAN Elis Seifert Silveira Secretária “Ad Hoc” Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 16:00 horas, em primeira convocação, reuniram-se os membros do Conselho – Funtran com o objetivo de analisar, discutir e votar as contas do exercício de dois mil e quatorze, bem como, providenciar a remessa ao tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul de cópia da Lei de criação do Fundo, Regimento Interno e ato de nomeação de seus membros. Por decisão do presidente do conselho foram abertos os trabalhos e por maioria dos votos aprovada a remessa dos documentos solicitados. A seguir, foi analisado, discutido e votado as contas do exercício de 2014 do Funtran e por maioria dos membros aprovada.Ausente o Sr. Rosenildo da Silva França por motivo de viagem. Ausente o Sr. Alessandro Lemos – Secretário da Fazenda Municipal por de designação legal. Nada mais, às 16:45 horas foi encerrada a reunião. ATA - FUNTRAN 06 DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO NUMERÁRIO - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.926 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015 LICITAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 27º Seminário Nacional de Previdência Social, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 11 a 13 de março de 2015, em Florianópolis-SC, para capacitação de 03 (três) conselheiros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e atualização técnica. Dourados/MS, 06 de março de 2015. ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, localizada na Av. Marcelino Pires, 3066, Vila Helena, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Margaret Alves Proença Sabino –ME / PROENÇAE SABINO, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Autorização Ambiental - AA, para atividade Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios, localizada na Rua José Augusto de Matos, nº 950 –Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VANIA AURIDEIDE SOARES DOS SANTOS –ME – SHOPPING DOS ANIMAIS , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Comércio varejista – rações para animais domésticos , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2545 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 BALANÇO FINANCEIRO - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA E ALTERAÇÕES ESTATUTARIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CANAÃIII. José Maria Rezende Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Canaã III A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CANAÃIII de com sede provisória nesta cidade, na Rua José Luiz da Silva, n° 2740 Jd Canaã III, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr. José Maria Rezende, CONVOCA através do presente edital, todos os moradores, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Rua José Luiz da Silva, n° 2740, às 19; 00 hora, do dia 14 de março de 2015, com a seguinte ordem do dia: 1 -Apreciação discussão e aprovação das alterações do Parágrafo Único do art. 1º e Art. 13º do estatuto social da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Canaã III. 2 -Assuntos gerais. 3 - Conforme estabelece oArt. 9º do estatuto. AAssembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 19h00, com a presença da maioria dos associados e, em segunda e ultima convocação, meia hora depois, com qualquer número de associados. Dourados-MS 09 de Março de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.926 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - CANAÃ III