Edição 3929 – 13/03/2015

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.929 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 LEI Nº 3.871 DE 05 DE MARÇO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera a Lei nº 3.707 de 23 de agosto de 2013, alterada pela Lei nº 3.856, de 22 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. Fica acrescido o § 4º e alterada a redação do § 2º do Art. 4º da Lei nº 3.707 de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, com as seguintes redações: Art. 4º (...) (...) § 2ºAs convocações das sessões serão realizadas por meio de notificação e edital com veiculação publicada no Diário Oficial do Município, com prazo mínimo de 48 horas de antecedência. (...) § 4º - A notificação referida no §2° poderá ser realizada por meios eletrônicos no endereço previamente indicado pelo conselheiro, desde que comprovada a ciência do mesmo. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 05 de março de 2015. DECRETO N°1.624 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera redação do anexo único do Decreto n° 628, de 02 de outubro de 2013 que Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Ficam alterados o inciso IX do art. 2º e o art. 3º doAnexo Único do Decreto n° 628, de 02 de outubro de 2013, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. ... IX - avaliar e aprovar o balanço geral do Fundo. Art. 3º. O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social será constituído por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes, a saber: I. Secretario Municipal de Planejamento; II. 01 Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social; III. 01 representante da Caixa Econômica Federal; IV. 02 representantes de segmentos da sociedade ligados a área de habitação, devidamente designados pela União Douradense de Moradores –UDAM; V. 01 representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul – CREA/MS; VI. 01 representante daPGM- Procuradoria Geral do Município; VII. 01 representante das Universidades Particulares; VIII. 01 representante das Universidades Públicas. Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de março de 2015. DECRETOS PORTARIAS PORTARIA/AGETRAN Nº 06, DE 12 DE MARÇO DE 2015. “Regulamenta a criação de estacionamento para membros da Ordem dos Advogados do Brasil – 4º Subseção – Dourados-MS.” Diretor Presidente daAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, CONSIDERANDOos ofícios nº 006 e 037/2015/OAB; CONSIDERANDOo que preceitua o art. 30, I e II da Constituição Federal; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, I, II, III do Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO o que estabeleceu a Lei 3.786/2014, art. 2º; a Lei 3.478/2011, art. 2º, VII, § único e XXVII; CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto Municipal nº 1172/2014, art. 6º, XXe caput do art. 14; CONSIDERANDOo que estabeleceu a Portaria nº 022/2014/Agetran; RESOLVE: Art. 1º - Regulamentar a criação de quatro vagas para estacionamento de veículos de passeio dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subseção – Dourados-MS (advogados) com a seguinte localização: quatro vagas em frente ao prédio da OAB, nº 1712, no canteiro central da Rua Onofre Pereira de Matos entre a Avenida PresidenteVargas e a Rua João Rosa Góes. Art. 2º - Os veículos estacionados nestas vagas deverão exibir em lugar visível (painel do veículo) e no tamanho 15cm x 20cm, identificação com os seguintes dizeres na parte superior: “OAB – Mato Grosso do Sul – 4ª Subseção Dourados-MS”, e na parte inferior: “Vagas Privativas –Advogados.” Art. 3º - Esta Portaria entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de março de 2015. Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 RESOLUÇÃO SEMS Nº. 01 DE 5 DE MARÇO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Resolução nº.Lm/01/009/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo único da Resolução nº.Lm/01/009/2015/SEMAD Resolução nº.Lt/2/425/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/03/450/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Designa servidor como Médico Supervisor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor ANTONIO FLÁVIO BICHOFE, ocupante do Cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico Clínico Geral, matrícula funcional nº114769714-1, para atuar como Médico Supervisor da Central de Regulação de Leitos do Município de Dourados – MS. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 5 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Dezembro/2014 a Janeiro/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHADEALMEIDA, matrícula funcional nº. “114760112” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS) 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Maria da Silva Cordeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE CARLOSDAMOTA, matrícula funcional nº. “34471-1” ocupante do cargo deAGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEI, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 171/2015, constante no Processo Administrativo nº 289/2015, a partir do dia 02/03//2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2015. Nome Matricula Secretaria Dias Período ELEANECOSTADOSREISALVES 114760494-5 SEMED 37 30.12.14A04.02.15 GILCEIAPINHEIRODOSSANTOS 114763871-2 AGETRAN 48 03.01.15A19.02.15 PORTARIA Nº 012/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 013/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIAAANGELINA GONÇALVES BORGES, e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ALBAELOIZADESOUZARIBEIRO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à ANGELINA GONÇALVES BORGES, ascendente dependente economicamente do ex-segurado FÁBIO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, matrícula n. 114763342-1, em cumprimento a determinação judicial imposta na r. sentença proferida nos autos n. 0804254-79.2014.8.12.0002, que tramitou perante a 6ªVara Cível da Comarca de Dourados/MS. § 1º - O benefício será devido desde o dia de sua morte (24/04/2013), conforme determinada na r. sentença e se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, da Lei de Previdência Municipal n. 108/2006. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 24/04/2013, data do falecimento do servidor, Dourados-MS, 13 de março de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ALBA ELOIZA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 19391-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de março de 2015. Dourados-MS, 13 de março de 2015. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rt/03/451/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/3/453/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/454/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Rf/03/455/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/458/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/459/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/460/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERGINIA DA SILVA PAVONI, matrícula funcional nº. “48231-1” ocupante do cargo de INSPETORA DE ÁREA, lotado (a) na GUARDA MUNICIPALDE DOURADOS (GMD), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 174/2015, constante no Processo Administrativo nº 299/2015, a partir do dia 10/03//2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT, matrícula funcional nº. “114764337-1” ocupante do cargo deAUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/03/2015 à 11/09/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA JOSE DA SILVA,matrícula funcional nº. “114764403-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIA JOSE DA SILVA CUSTÓDIO, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, ARON NOGUEIRA NAPOLEAO, matrícula nº. “47861” Ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE, lotado na (GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS) (GUARDAS), 84 (oitenta e quatro) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “17/12/2014 a 10/03/2015”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR DAS DORES, matrícula funcional nº. “84651” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Jonathan Ariel Martinez Rocha, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLOTILDES MARTINS MORAIS, matrícula funcional nº. “80151-3” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Primo: Lucas da Silva Brito, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DULCE MARIADASILVA, matrícula funcional nº. “2331-1” ocupante do cargo de AUX APOIO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 04 RESOLUÇÕES EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Saulo Antonio da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORINICE DA SILVA CARVALHO, matrícula funcional nº. “114763974” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Florinice da Silva Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNICE RAIMUNDO ALVES, matrícula funcional nº. “31761-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Jonas Rodrigues da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HELITON FRANCISCO BORGES, matrícula funcional nº. “114760083-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 161/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 264/2015, a partir do dia 27/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal EVAILDA MARIA BONINI, matrícula funcional nº. “501778-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: EVAILDA MARIA BONINI SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VANUSA MARTINS DA SILVA, matrícula nº. “114760043”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/03/2015 a 11/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANI DA ROCHA SENA, matrícula nº. “80211-1 e 68371-2”, ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/03/2015 a 09/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de março de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/461/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/462/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/03/463/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ap/03/464/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/3/465/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/466/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/2/467/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/3/468/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rav/03/469/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIENNE MORISCO RAPCHAN, matrícula funcional nº. “48351” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Irene Morisco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal VALDENIR MARTINS PONTES, matrícula funcional nº. “501425-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RERRATIFICAR a RESOLUÇÃO Nº Av/10/2636/09/SEMAD, do PROCESSO Nº 2.706/2009,que concedeu à Servidora Pública Municipal HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER, matrícula funcional nº 114762360-1, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme decisão nos autos 122/2015 e Parecer nº 133/2015/SEMAD/Jurídico, para fins de constar AVERBAÇÃO DE 2.297 (dois mil duzentos e noventa e sete) dias,DASEGUINTEFORMA: a)Averbação de 502 (quinhentos e dois) dias prestados à Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Professora que atende ao disposto no artigo 40, §5º da Constituição Federal, dos períodos de 20-06-1988 a 02-07-1988; de 20-021989 a 22-12-1989; de 22-04-1991 a 21-10-1991, conforme CTC Nº 0648/2009/AGEPREV, com base no Parecer nº 133/2015/SEMAD/Jurídico e Decisão do Secretário Municipal de Administração, lançados nos autos de Processo nº 122/2015/SEMAD; b) Averbação de 925 (novecentos e vinte e cinco) dias prestados à Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Professora que atende ao disposto no artigo 40, §5º da Constituição Federal, dos períodos de 03-02-1992 a 3112-1992 (333 dias); de 01-02-1993 a 14-02-1993 e de 01-04-1993 a 31-12-1993 (289 dias); e de 24-02-1997 a 23-12-1997 (303 dias), conforme CTC Nº 1213/2009/AGEPREV, com base no Parecer nº 133/2015/SEMAD/Jurídico e Decisão do Secretário Municipal de Administração, lançados nos autos de Processo nº 122/2015/SEMAD; Obs.: o período de 28-01-1998 a 30-12-1998 não foi considerado para averbação no processo nº 2.706/2009, pois a AGEPREV NÃO O CONSIDEROU AVERBÁVEL, conforme se verifica da CTC Nº 1213/2009/AGEPREV onde constou na tabela de FREQÜÊNCIAapenas os anos de 1992 (333 dias), 1993 (289 dias) e 1997 (303 dias), num total de 925 dias aproveitáveis; c) Averbação de 870 (OITOCENTOS E SETENTA) dias prestados ao Município (Prefeitura Municipal) de Antonio João-MS no cargo de Professora com registro e contribuição ao IMPS – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João-MS, datada de 31-05-2009, dos períodos de: de 15-02-1993 a 31-031993 (45 dias); de 01-01-1994 a 31-12-1994 (365 dias); de 01-01-1995 a 31-12-1995 (365 dias); e 95 dias em 1996 (de 01-01-1996 a 05-04-1996 conforme Parecer 133/2015). Obs.: não foram considerados os períodos de 01-02-1993 a 14-02-1993; e de 0104-1993 a 31-12-1993, da Certidão da Prefeitura de Antonio João-MS, pois estão concomitantes com esse mesmo período averbado pela CTC 1213/2009/AGEPREV...” d) Não foram considerados os tempos da Declaração deTempo de Contribuição Nº 1214/2009/AGEPREV, pois foi emitida para averbação do tempo no INSS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Março de 2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 488/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EMATERIAL FARMACOLÓGICO, resolve HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 01, 05, 12, 18, 21, 23, 32, 35, 38, 41, 44, 56, 60, 65, 99, 103, 105, 117, 124, 125, 137, 141, 152, 154, 162, 165 e 177, pelo valor global de R$ 1.186.163,00 (um milhão cento e oitenta e seis mil e cento e sessenta e três reais); DIMACI/PRMATERIALCIRURGICO LTDA, nos itens/lotes: 02, 29, 51, 66, 74, 75, 98, 126, 153 e 166, pelo valor global de R$ 203.496,50 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES, nos itens/lotes: 03, 10, 76, 101, 112 e 173, pelo valor global de R$ 113.555,00 (cento e treze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais); COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, nos itens/lotes: 04, 07, 13, 17, 19, 33, 37, 39, 40, 45, 46, 63, 70, 78, 81, 87, 89, 97, 111, 128, 132, 133, 142, 146, 157, 170, 172 e 180, pelo valor global de R$ 994.865,00 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais); CIRURGICA PARANÁ DIST. DE EQUIP, nos itens/lotes: 06, 11, 24, 25, 71, 96, 113, 174 e 175, pelo valor global de R$ 153.710,10 (cento e cinquenta e três mil setecentos e dez reais e dez centavos); DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉD. H, nos itens/lotes: 08, 09, 34, 52, 55, 77, 92, 108, 109, 118, 129, 131, 138, 150, 167 e 171, pelo valor global de R$ 524.415,00 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quinze reais); GEOLAB IND. FARMACÊUTICA LTDA, nos itens/lotes: 14, 20, 22, 91, 93, 104, 144 e 158, pelo valor global de R$ 455.080,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais); RINALDI & COGOLTDA, nos itens/lotes: 15, 27, 72, 88, 120, 121, 122, 127, 130 e 148, pelo valor global de R$ 326.908,70 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e oito reais e setenta centavos); CRISTÁLIA-PRODQUIMFARMACEUT, nos itens/lotes: 16, 28, 42, 53, 54, 64, 82, 83, 84, 106, 116, 135, 136, 155, 156 e 178, pelo valor global de R$ 317.947,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta e sete reais); DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. L, nos itens/lotes: 26, 62, 73, 79, 86 e 100, pelo valor global de R$ 305.121,40 (trezentos e cinco mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos); FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, nos itens/lotes: 30, 31, 47, 48, 49, 58, 59, 61, 68, 69, 90, 95, 147, 159 e 183, pelo valor global de R$ 528.971,00 (quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e um reais); ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAME, no item/lote: 36, pelo valor global de R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais); CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTD, nos itens/lotes: 43, 85, 102, 123, 143, ,145, 149, 151 e 164, pelo valor global de R$ 291.535,00 (duzentos e noventa e ummil quinhentos e trinta e cinco reais); AGLON COM E REP. LTDA, nos itens/lotes: 57, 114, 119, 179 e 181, pelo valor global de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais); HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 80 e 110, pelo valor global de R$ 145.480,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais); NATULAB LABORATÓRIO S/A, nos itens/lotes: 134, 139, 163, 176 e 184, pelo valor global de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); PROSAUDE DIST. MED. LTDA. , nos itens/lotes: 140 e 182, pelo valor global de R$ 15.330,00 (quinze mil trezentos e trinta reais); LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, nos itens/lotes: 160, 168 e 169, pelo valor global de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 11 de março de 2015. LICITAÇÕES 06 EXTRATOS EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 220/2014 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 600/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DO CONVÊNIO N° 247/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 248/2015 PARTES: Município de Dourados/MS Vizzotto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012. OBJETO: Faz-se necessário remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária e também a inclusão de itens não constantes em planilha originária, estabelecidos na cláusula segunda do terceiro termo aditivo. Com isso passará por um remanejamento de serviços com o acréscimo no valor contratual, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, estabelecidos na cláusula segunda do primeiro termo aditivo, Com isso passará por um remanejamento de serviços com o acréscimo no valor contratual, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS – APAEDEDOURADOS CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUIZCARLOSRODRIGUESMORAIS CPF n°: 437.616.078-49 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula nona do convênio 220/2014. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2015. Dourados –MS, 20 de fevereiro de 2015. CONTRATADA: F. C.A. Comércio e Eventos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2014. OBJETO: Faz-se necessário acrescentar a dotação orçamentária, com o remanejamento do saldo de R$ 13.115,40 (treze mil cento e quinze reais e quarenta centavos), referente ao Projeto/Atividade – 2.041. Remanejar: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial do Prev. 2.041 – Medida Socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 33.90.30 – Material de Consumo Ficha: 706 Fonte: 182504 Incluir: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial do Prev. 2.156 – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua - Centro Pop 33.90.30 – Material de Consumo Ficha: 768 - Fonte: 129000 Valor: 13.115,40 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 036/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 18/02/2015 e previsão de vencimento em 18/05/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO: Convite nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes na planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. Havendo um acréscimo de valor, alterando assim o valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.734,80 DATADEASSINATURA: 07/ 03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 07 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso Camargo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e ummil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina corrêa deAlmeida para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho CPF Nº: 936.394.811 - 00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 254/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 255/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 256/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 257/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 258/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 08 EXTRATOS 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza CPF Nº: 465.316.291-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira CPF Nº: 796.552.893-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva - POLO para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalivio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocetos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira CPF Nº: 895.742.221-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya - POLO para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 259/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 260/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 261/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 262/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 263/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 264/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 09 EXTRATOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meirelis para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 562.135.571-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte e ummil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa CPF Nº: 033.156.641-96 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 12.480,00 (doze mil cquatrocentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 483.944.721-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 14.640,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 265/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 266/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 267/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 268/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 269/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 10 EXTRATOS Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 21.720,00 (vinte e ummil setecentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil, seiscentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfin Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 270/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 271/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 272/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 273/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 277/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 11 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 278/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 279/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 280/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 281/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 282/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 284/2015 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal:AndreaAmorim CPF Nº: 025.979.951-35 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPEDROPALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: Elisa Dileta Romann CPF Nº: 480.906.201-59 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pref Alvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 12 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profº Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profa Antonia Candida de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal:Alessandra Magro De Brito CPF Nº: 006.603.801-45 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Elza Farias K. Real para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 285/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 286/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 287/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 288/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 289/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 13 EXTRATOS alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza CPF Nº: 554.178.331-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina P. de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Mais Educação. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 11 de Março de 2015. I PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Endogastro S/S – EPP CNPJ: 03.341.993/0001-53 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO007/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para exame de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica, conforme determinações judiciais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). DATADEEMPENHO:10/03/2015. Secretaria Municipal de Fazenda MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 290/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 291/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 292/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCH Secreária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 984/2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 EDITAL nº. 020/FUNSAUD DE 13 DE MARÇO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICOOBJETODOEDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES o candidato aprovado e apto do Processo Seletivo Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionado noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Fica CONVOCADO o candidato aprovado, classificado, e apto, para comparecer à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30E13:30ÀS16:30HORAS,munido dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; FUNDAÇÕES / EDITAL / FUNSAUD Processo Data Acusado/Interessado Decisão 029.2011 29.08.2011 SANDRA REGINA V. C. MURAYAMA DEMISSÃO 009.2013 22.02.2011 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA DEMISSÃO 026.2012 20.06.2012 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES DEMISSÃO SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 12 de março de 2015. 14 FUNDAÇÕES / EDITAL / FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2015 de 05/01/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde / WARELINE DO BRASIL DESENVOLVIMENTODESOFTWARELTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, pelo período de 02 (dois) meses, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do software e propriedade do Banco de dados, atualização e suporte técnico, destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 02 (dois) meses, de R$ 14.532,00 (Catorze Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais), pagos em 02 (duas parcelas mensais no valor de R$ 7.266,00 (Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Seis Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Paulo Porto Usier Assinatura: 05 de março de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 ATO REVOGATÓRIO NºR007/15, 06 DE MARÇO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de planejamento ATO REVOGATÓRIO NºR008/15, DE 06 MARÇO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de planejamento O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R007/15, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 24 da Quadra 04, do residencial Martin Cristaldo (ESTRELATOVY) feito aos promitente-donatário, Rogério Bezerra dos Santos eAlexandre da Silva Santos. Dourados, 06 de Março de 2015. O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R008/15, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 013 da Quadra 06, do residencial Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) feito aos promitentes-donatários, Monica Jose de Mattos eAlexandre da Silva Santos. Dourados, 06 de Março de 2015. 1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RES. ROMA III - RESERVAS A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como RESERVAS relacionados abaixo, para participarem de reunião referente ao Condomínio Residencial Roma III para o qual foram sorteados no dia 23/01/2015. Pauta: Orientações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e Agendamento para apresentar documentação. Data: 17 de Março de 2015 Horário: 14 horas Local:Anfiteatro José Cerveira - Rua Coronel Ponciano, 1700 DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - HABITAÇÃO Nome Inscrição CPF Ordem sorteio Grupo 01 ADÃO RAMÃO SARATE BENITES 22141 157.192.511-20 03 PCD 02 ADRIANA GONÇALVES BICALHO 64181 001.931.041-21 59 Mulher resp. unid. Fam. 03 ADRIANA SILVA DE JESUS 72499 782.830.511-72 79 Mulher resp. unid. Fam. 04 ALESSANDRA ALVES SASAOKA BERTHE 72053 979.450.641-91 62 Mulher resp. unid. Fam. 05 ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA 72567 879.301.881-91 57 Mulher resp. unid. Fam. 06 ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA 72398 014.457.571-09 07 Todos Cadastrados 07 ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES 68027 051.388.321-58 11 Mulher resp. unid. Fam. 08 ALINE LUZIA RODRIGUES GONÇALVES 54063 042.147.911-69 61 Mulher resp. unid. Fam. 09 ALINE OLIVEIRA CHAVES 26278 030.024.391-00 18 Todos Cadastrados 10 ALYNE JOYCE DOS SANTOS 51172 012.873.801-40 20 Todos Cadastrados 11 ANA FRANCISCA ARIAS 30224 405.003.651-72 06 Mulher resp. unid. Fam. 12 ANDREIA MARQUES AGUIAR LOPES 73184 021.180.901-29 28 Mulher resp. unid. Fam. DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 019/2014 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que dará prosseguimento no julgamento da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO DAS UNIDADES PERTECENTE À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DEAPROXIMADAMENTEDE 4 ( quatro) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. INFORMAÇÕES: Encontra-se disponível aos interessados para em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital daVida, situado na RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTA: Na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Dourados, situada a Rua Coronel Ponciano nº 1.700 Parque dos Jequitibás, Dourados-MS supramencionado , no dia 19 de março de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 12 de Março de 2015 FUNDAÇÕES / LICITAÇÃO / FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO / FUNSAUD - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 13 de Março de 2015. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato WAGNER LIMA CHIMENEZ Técnico em Informática Aprovado 1º Função Resultado Classificação 15 DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro de dois mil e quinze (quinta feira) às quatorze horas (14:00) reuniram-se extraordinariamente na sala de reuniões do Complexo de Segurança Bernardino da Costa Bezerra, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 4.120, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - CMDC, instituídos pela Lei nº 3.276, de 19 de Junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 292 de 25 de Junho de 2009, Decreto Nº 1.038 de 23 de Abril de 2014 de nomeação dos Membros do CMDCAreunião foi Presidida pelo Sr. João Vicente Chencarek que informou a pauta: Eleição da Diretoria do CMDC, que teve como indicado o Sr Gustavo Franco Félix como Presidente e o Sr Adrian Leduíno comoVice Presidente e o Sr Luiz Sergio Gabriel como Secretário que foi aprovado por 102 RODRIGO CAMILO DA SILVA 73633 613.574.131-49 01 PCD 103 RODRIGO COTRIM FERNANDES 70338 026.878.661-56 10 Todos Cadastrados 104 ROGERIO ALMEIDA DA SILVA 32535 030.349.151-52 23 Todos Cadastrados 105 ROSA AQUILINA DE OLIVEIRA RIQUELME 39558 966.779.701-59 92 Mulher resp. unid. Fam. 106 ROSANGELA JOCA CANDIDO DE ALENCAR 72031 614.300.051-49 44 Mulher resp. unid. Fam. 107 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 71564 465.304.951-34 34 Mulher resp. unid. Fam. 108 ROSELI PEREIRA DE ANDRADE 72467 529.191.451-34 50 Mulher resp. unid. Fam. 109 ROSILAINE MARCOS ATILIO 44128 807.198.131-15 67 Mulher resp. unid. Fam. 110 ROSIMARA MAGRINE MATOZO 44468 023.177.641-11 43 Mulher resp. unid. Fam. 111 ROSIMEIRE DIAS 54512 773.950.771-72 35 Mulher resp. unid. Fam. 112 ROSIMERI ZOLETT 55207 909.056.101-30 81 Mulher resp. unid. Fam. 113 ROSINÉIA LOPES DIAS 64789 936.878.421-34 87 Mulher resp. unid. Fam. 114 RUAN VALBER DE SOUZA FLORES 64227 047.546.941-04 01 Todos Cadastrados 115 SABRINA DA SILVA LOPES 53715 732.911.701-30 20 Mulher resp. unid. Fam. 116 SANDI SUELEN FERREIRA 70843 053.905.521-21 89 Mulher resp. unid. Fam. 117 SANDRA DA SILVA GUTIERRES 70780 054.233.441-07 11 Todos Cadastrados 118 SANDRA MARA MENEGASSI 72049 542.852.401-49 25 Mulher resp. unid. Fam. 119 SANDRA MARTINS DE AZEVEDO 44882 041.260.161-39 48 Mulher resp. unid. Fam. 120 SANDRA REGINA DA SILVA 35080 829.583.601-30 85 Mulher resp. unid. Fam. 121 SANDRO ROGERIO DOS SANTOS 45228 012.305.271-84 04 PCD 122 SEBASTIANA APARECIDA GONÇALVES DE PAULA 42773 854.645.382-91 16 Mulher resp. unid. Fam. 123 SEBASTIANA PAZ 64093 437.560.691-68 14 Todos Cadastrados 124 SEBASTIAO RODRIGUES 44934 829.311.601-30 07 Idosos 125 SILAS PAULO AGOSTINHO 69679 518.314.811-20 25 Todos Cadastrados 126 SILMARA DA SILVA 69969 019.606.131-89 01 Mulher resp. unid. Fam. 127 SINGRITH DEMÉTRIO DE FREITAS 72159 040.003.121-38 13 Mulher resp. unid. Fam. 128 SOLANGE HONÓRIO 69791 309.900.668-86 49 Mulher resp. unid. Fam. 129 SOLEIDE TAVARES BISPO 45645 019.151.981-27 02 Mulher resp. unid. Fam. 130 SUELI MARIA SCHNORR FAVERO 71578 365.732.561-15 12 Todos Cadastrados 131 SUZANA SOUTO DE MEDEIROS 72330 987.930.121-87 63 Mulher resp. unid. Fam. 132 TAIANE DUARTE ROJAS 64762 021.050.991-06 52 Mulher resp. unid. Fam. 133 TAUANE ADRIELE FLORES MACHADO CAVALHEIRO FREITAS 60202 042.820.121-02 29 Mulher resp. unid. Fam. 134 TERESA DE OLIVEIRA SOUZA 21219 582.964.761-34 08 Idosos 135 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 23330 391.043.381-20 46 Mulher resp. unid. Fam. 136 THALITA ARAUJO MORAIS 69647 053.158.341-40 36 Mulher resp. unid. Fam. 137 THALYTA MATOS DE SOUZA 72282 959.679.311-04 14 Mulher resp. unid. Fam. 138 TONI CRISTIANO PEDROSO 70876 981.312.811-91 07 PCD 139 VALDEMIR APARECIDO DA SILVA 71956 464.756.481-91 06 Todos Cadastrados 140 VALDIRIA ARAN COLMAN 46805 797.061.421-34 45 Mulher resp. unid. Fam. 141 VANESSA CRISTIANE FRANCO 72093 017.311.421-02 09 Mulher resp. unid. Fam. 142 VANIELY ALENCAR FREITAS 68926 027.907.371-26 02 PCD 143 WAGGNER GOMES PALHARINI 70609 032.750.821-32 09 Todos Cadastrados 144 WALKIRIA FERREIRA ACUNHA 64215 030.635.981-27 72 Mulher resp. unid. Fam. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento 81 MARCIA DE SOUZA MAIA 45371 919.534.991-04 19 Mulher resp. unid. Fam. 82 MARCIA FERNANDA DA SILVA 70672 017.411.751-51 39 Mulher resp. unid. Fam. 83 MARCIA REGINA FRANCO LEITE 71483 988.879.471-04 21 Mulher resp. unid. Fam. 84 MARIA ALVES GOMES 32748 794.794.481-49 15 Idosos 85 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 65563 874.674.881-49 04 Mulher resp. unid. Fam. 86 MARIA DA PENHA DE ANDRADE 59221 979.370.701-10 06 Idosos 87 MARIA DE FATIMA MACHADO DE MORAES 59549 653.871.471-49 80 Mulher resp. unid. Fam. 88 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 66164 498.530.903-68 27 Mulher resp. unid. Fam. 89 MAXILÂNINE OVIEDO RAMOS 68000 058.797.711-64 77 Mulher resp. unid. Fam. 90 MICHELLY FELIX DA SILVA ROCHA 70418 039.613.291-09 06 PCD 91 NATALIA DOS REIS CABRAL 69589 957.214.521-53 41 Mulher resp. unid. Fam. 92 NATALLY DIAS KARRU FREITAS 70607 038.299.671-28 18 Mulher resp. unid. Fam. 93 OLINDA FURST MORENO 67028 639.808.271-00 10 Idosos 94 OSMAR DIEGO DE ARAUJO 69669 042.189.241-20 05 Todos Cadastrados 95 OSVALDO GUILHERME DA SILVA 71643 174.587.221-34 05 PCD 96 PAMELA PERES DA SILVA 69921 042.552.351-98 08 Mulher resp. unid. Fam. 97 PATRICIA DO NASCIMENTO COLMAN 64214 013.736.301-08 82 Mulher resp. unid. Fam. 98 REGIANE ANUNCIADA DA SILVA 34676 044.593.681-96 78 Mulher resp. unid. Fam. 99 REGINA PÔRTO DIAS 70307 810.707.801-20 47 Mulher resp. unid. Fam. 100 RENATA MACHADO IRALAS 69729 932.342.601-68 24 Mulher resp. unid. Fam. 101 RICARDO DE AGUILAR 70256 704.307.211-53 27 Todos Cadastrados 35 ELAINE BUSSULA 47430 009.888.861-70 54 Mulher resp. unid. Fam. 36 ELIETE BELARMINO DA SILVA 59159 014.277.481-28 37 Mulher resp. unid. Fam. 37 ELIODETE DE OLIVEIRA 25620 639.816.881-04 38 Mulher resp. unid. Fam. 38 ELIZIA DE PAULA SILVA 70813 366.115.731-00 14 Idosos 39 ELLEN PAVÃO DE ALMEIDA 72587 086.250.979-36 75 Mulher resp. unid. Fam. 40 EPIFANIA GONÇALVES MARQUES 71809 886.068.131-68 13 Idosos 41 ERCULANO JIMENES 39415 456.872.421-04 13 Todos Cadastrados 42 ERMELINDA ROSENO LEITE 64233 810.295.861-87 33 Mulher resp. unid. Fam. 43 EVA GREFF PAVAO 70082 582.910.591-87 84 Mulher resp. unid. Fam. 44 FABIULA COSTA ARAUJO 63489 034.511.241-57 42 Mulher resp. unid. Fam. 45 FRADILA GIORGI 70900 609.951.141-53 64 Mulher resp. unid. Fam. 46 FRANCIELE ARAUJO FONSECA 71132 039.793.311-80 91 Mulher resp. unid. Fam. 47 FRANCIELLY RAMOS FRANÇA 65003 039.731.331-40 74 Mulher resp. unid. Fam. 48 FRANCISCO CARLOS LEMES DA SILVA 69807 096.464.177-10 26 Todos Cadastrados 49 GERALDO FERREIRA DE SOUZA 72485 614.875.621-87 28 Todos Cadastrados 50 GESRRIELI MARTINS LEANDRO DE JESUS 67620 018.786.571-00 03 Todos Cadastrados 51 GESSICA DA SILVA PATRICIO 64741 036.587.271-79 21 Todos Cadastrados 52 GISELE FONTINATO FERNANDES 71378 904.057.491-04 26 Mulher resp. unid. Fam. 53 GLAUCIA EIKO GUIMA 69140 745.055.131-49 10 Mulher resp. unid. Fam. 54 GLECIELE OTAVIO SOUZA OLIVEIRA 29049 001.098.951-00 17 Mulher resp. unid. Fam. 55 IZOLINA FRANCO DA SILVA 32192 969.854.291-49 12 Idosos 56 JAQUELINE BARBOSA MENDONÇA 73102 002.415.331-12 69 Mulher resp. unid. Fam. 57 JEANDERSON DOS ANJOS BARBOSA 65237 030.738.351-21 16 Todos Cadastrados 58 JHEIVYS MARTINS GONÇALES 70990 038.963.121-38 29 Todos Cadastrados 59 JOCIMARY BODALILLA VIEGAS 40725 010.408.911-36 02 Todos Cadastrados 60 JORGINA CORREA DA SILVA 69850 313.193.191-49 02 Idosos 61 JOSE CARLOS DA SILVA QUEIROZ 69279 229.656.448-81 17 Todos Cadastrados 62 JOSE VALDOMIRO DA SILVA 63196 357.986.539-00 11 Idosos 63 JOSEFINA BARROSO ROSSETO 63823 203.358.571-91 05 Idosos 64 JUCELIA ANDRADE DA SILVA MIRANDA 47476 436.737.671-00 30 Todos Cadastrados 65 KARIELY ANTUNES DE LIMA 70532 026.991.801-90 23 Mulher resp. unid. Fam. 66 KATIA RODRIGUES DA SILVA 43772 003.281.561-16 12 Mulher resp. unid. Fam. 67 LENI MARA RIBEIRO 69503 113.314.068-89 53 Mulher resp. unid. Fam. 68 LETICIA CASARIN ALVES 70578 030.493.251-51 86 Mulher resp. unid. Fam. 69 LILIANE DA CRUZ MARQUES 57220 003.199.951-43 07 Mulher resp. unid. Fam. 70 LILIANE LIMA SOUZA 70127 053.265.491-90 51 Mulher resp. unid. Fam. 71 LUAN VIEIRA LEANDRO 34707 028.588.981-89 19 Todos Cadastrados 72 LUCAS FLORES SERRANO 71738 047.228.211-51 22 Todos Cadastrados 73 LUCIENE OLIVEIRA FERNANDES 73168 053.947.351-07 65 Mulher resp. unid. Fam. 74 LUCINEI BELEM REVERSE 69092 024.200.631-04 22 Mulher resp. unid. Fam. 75 LUDINEIA RAMOS DE OLIVEIRA 25884 009.305.611-71 88 Mulher resp. unid. Fam. 76 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 69739 661.807.401-00 76 Mulher resp. unid. Fam. 77 LYDIO GAMARRA ALVES 5620 286.740.651-04 04 Idosos 78 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS 70369 014.019.501-75 55 Mulher resp. unid. Fam. 79 MAIRA ESCOBAR NUNES 65285 936.780.961-15 60 Mulher resp. unid. Fam. 80 MARCIA APARECIDA MARTINS 35059 879.528.071-53 66 Mulher resp. unid. Fam. 13 ANDRESSA PINHEIRO MARQUES 65791 040.551.071-37 71 Mulher resp. unid. Fam. 14 ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE 70179 518.936.061-04 30 Mulher resp. unid. Fam. 15 ARIANE ALMEIDA DA PAIXÃO 66556 042.001.171-42 40 Mulher resp. unid. Fam. 16 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 69884 977.211.231-00 73 Mulher resp. unid. Fam. 17 BARBARA DE JESUS SILVA 69435 045.498.371-95 68 Mulher resp. unid. Fam. 18 CIDA MARQUELINE PEREIRA DOS SANTOS 4188 914.267.151-53 56 Mulher resp. unid. Fam. 19 CLARICE GOMES DE SOUZA 72201 811.377.101-87 09 Idosos 20 CLAUDIA REGINA SALINA DE OLIVEIRA 38428 029.261.931-65 32 Mulher resp. unid. Fam. 21 CLEONICE RIBEIRO SOUZA 70572 012.288.691-70 90 Mulher resp. unid. Fam. 22 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 73436 769.283.141-68 83 Mulher resp. unid. Fam. 23 CONCEISSAO PAIM DOS SANTOS 26589 003.435.788-24 31 Mulher resp. unid. Fam. 24 CRISTIANE BARBOSA RENOVATO 28607 022.425.491-03 58 Mulher resp. unid. Fam. 25 DAIANI CELESTINO DE OLIVEIRA 63124 027.875.641-78 04 Todos Cadastrados 26 DANIELE STEFANY BARBOSA DOS SANTOS 65219 037.184.221-23 15 Mulher resp. unid. Fam. 27 DAYANA LISBOA FONSECA 73572 020.818.091-50 05 Mulher resp. unid. Fam. 28 DEBORA ALVES DE CASTRO DE MATTOS 66385 036.941.551-55 15 Todos Cadastrados 29 DÉBORA CHAMORRO NUNES 68979 041.720.031-50 70 Mulher resp. unid. Fam. 30 DELIDIO DE ABREU 69846 071.899.151-68 03 Idosos 31 EDELBERTO DIEL 67663 373.006.799-00 01 Idosos 32 EDINA GOMES DA SILVA CARDENAS 70364 767.702.651-68 08 Todos Cadastrados 33 ÉDINA MARTINS RIBEIRO 67449 042.989.331-05 03 Mulher resp. unid. Fam. 34 EDIVALDO GARCIA LOPES 49658 943.043.271-00 24 Todos Cadastrados 16 ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 Ata de nº. 001. DejacirMachado dos Santos Mariza FátimaAraújo Caimar DeyvidTemerde Souza Rizzo CarmemLuciaAlves Motta Simone Chaga Brasil Chamarro Alex Sandro Pereira de Morais Michele Mendonça dos Santos Del Pino Edmirde Souza No dia onze de março de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, reuniram-se na Fundação de Esportes DouradosFUNEDcom a finalidade de eleger os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Dourados, para o biênio de 2015 a 2017. Estavam presentes na reunião 07 conselheiros e 01 suplente, sendo: Dejacir Machado dos Santos (representante da Fundação de Esportes de Dourados FUNED), Mariza Fátima Araújo Caimar (representante da Secretaria Municipal de Educação), Deyvide Tenner de Souza Rizzo (representante do SESC), Carmem Lucia Alves Motta e o suplente Edmir de Souza (representante das Entidades ou órgãos representativos dos Idosos escolhido entre os pares), Simone Chaga Brasil Chamorro (representantes dos órgãos de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente), Alex Sandro Pereira de Morais (representante do Centro de Apoio ao Portador de Deficiência de Dourados), Michele Mendonça dos Santos Del Pino (representante dos professores de Educação Física das Escolas Particulares). A reunião iniciou-se com o conselheiro Dejacir mostrando a todos a lei de criação do referido conselho e as nomeações publicadas em março de 2015 no Diário Oficial do Município e frisando a necessidade de participação de cada um dos presentes para que este conselho funcione na sua plenitude. Em seguida deu-se inicio a eleição da mesa diretora executiva do Conselho Municipal de Esporte e Lazer ficando assim composto: Presidente: Michele Mendonça dos Santos Del Pino, Vice-Presidente: Deyvid Tenner de Souza Rizzo, Secretário Geral: Dejacir Machado dos Santos, Tesoureiro: Alex Sandro Pereira de Morais e Diretora de Eventos: Mariza Fátima Araújo Caimar. Composta a mesa Diretora do Conselho a presidente propôs a todos que ficasse definido nessa reunião os dias que acontecerão as demais reuniões, ficando decidido por todos os presentes que acontecerá sempre em toda primeira segundasfeiras de cada mês tendo início as 8:30h, ficando a cargo do secretária-geral entrar em contato junto a casa dos conselhos para verificar a disponibilidade de uma sala para a realização das reuniões e comunicar a todos posteriormente. Em seguida ficou agendada a próxima reunião extraordinária para o dia 16 de março as 8:30h ficando o secretária-geral responsável por comunicá-los convocando os conselheiros para a próxima reunião, logo após a presidente apresentou o balancete financeiro do ano de 2014 para análise, foi solicitada a presença do Sr. Luciano Brufato Yamaguti para maior esclarecimento do balancete e do Sr. Janio Cesar da Silva Amaro para esclarecimento do calendário esportivo de 2014 e 2015, ambos funcionários da FUNED, sendo assim o parecer de conclusão do balancete de 2014 ficou para a próxima reunião. Nada mais tendo a tratar a presidente Srª. Michele Mendonça dos Santos Del Pino, encerrou a reunião às 10:45h. Eu, Dejacir Machado dos Santos, secretário-geral, digitei e assino, junto com os demais conselheiros presentes. ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Adrian Leduíno Aleixo Ramos do Amaral Demevaldo Souza Santos Eudúlia Delgado Medeiros Fabrício Cerchiari da Silva Gustavo Franco Felix José Alberto Thiry Luiz Sérgio Gabriel Marcela Mari Arakaki Shielle Outeiro Dauzacker Waldir Ferreira Soares Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro de dois mil e quinze as quinze horas (15:00) em sessão extraordinária teve inicio a reunião do Conselho do Fundo Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei nº 3.276, de 19 de Junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 292 de 25 de Junho de 2009, Decreto Nº 1.038 de 23 de Abril de 2014 de nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDC nas dependências do Complexo de Segurança Bernardino da Costa Bezerra, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 4.120, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, estavam presentes os membros Adrian Leduíno, Aleixo Ramos do Amaral, Demevaldo Souza Santos, Eudúlia Delgado Medeiros, Fabrício Cerchiari da Silva, Gustavo Franco Felix, José Alberto Thiry, Marcela Mari Arakaki, Shielle Outeiro Dauzacker,Waldir Ferreira Soares e Luiz Sérgio Gabriel que iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou a pauta do dia – Pauta: Aprovação das contas do exercício de 2014 para balanço do ano de 2014. Gabriel apresentou as contas do exercício de 2014 do FUNDECque teve receita total de dezessete reais e noventa e oito centavos (R$ 17,98) orçamentária e uma despesa de Dezesseis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos (R$ 16.433,59), no dia dezesseis de Junho foi realizado o pagamento de quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais (R$ 15.450,00) na compra de trinta rolos de lona sendo que o valor unitário de quinhentos e quinze reais (R$ 515,00) conforme Nota Fiscal Eletrônica Nº 000.016.077 série 1 conforme notas em anexo, em Setembro foram empenhados mil reais (R$ 1.000,00) para custeio de Curso de Gestão de Recursos Federais na Cidade de Campo Grande no período de 29 de Setembro a 03 de Outubro, com despesa de novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos (R$ 979,60) e devolução de vinte reais e quarenta centavos (R$ 20,40) conforme prestação de contas Nº 11/2014 em anexo, para saldar estas dividas foi realizada transferência bancaria de dezessete mil reais (R$ 17.000,00) conforme resumo diário dos bancos em anexo. Foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2014 pelo Fundo Municipal de Defesa Civil no período que conforme balancete feito pelo Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Dourados foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes após as análises e discussões. Não havendo nada mais a relatar eu, Luiz Sérgio Gabriel, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, foi assinada pormime demais Conselheiros presentes. ATA N° 15 DO FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL – REUNIÃOORDINÁRIA Alessandro Lemes Fagundes Dionísio de Melo Lima Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS Norberto Melgarejo de Mattos Mônica Roberta Marin de Medeiros Dir. administrativo-financeiro Rep. do Cons. Mun. da Criança e adolescente –CMDCA Ledi Ferla DileneAparecida BrasilAragoni Sec. Mun. deAssistência Social Secretária Aos dia dez do mês de março de 2015, as 13h e 30mim horas em sessão ordinária teve início a reunião do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, nas dependências da Secretária Municipal deAssistência Social, tendo como Secretária eu Dilene Aparecida Brasil Aragoni, estavam presentes os membros, Dionizio de Melo Lima representante do Comite Municipal de Assistência Social – CMAS, Mônica Roberta Marin de Medeiros representante do Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CMDCA, Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, diretor administrativo–financeiro da Secretaria Municipal de Assistência social Norberto Melgarejo de Mattos e Secretária Municipal de Assistência Social Ledi Ferla. Iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou a pauta: Aprovação das Contas do Exercício de 2014 (dois mil quatorze) para o Balanço anual do ano de 2014. Pauta: Aprovação do Balanço Anual do ano de 2014, com a palavra o diretor administrativo-financeiro Norberto apresentou ao Comitê as Contas do Exercícios de 2014 do Fundo Municipal de Dourados, que teve uma receita orçamentária total de R$ 2.315.776,14 e uma despesa total R$3.117.480,60. O Saldo em conta corrente que passou para 2015 será de R$ 1.614.995,31 conforme resumo Diário de Banco. Foram repassados todos os dados referentes as ações executadas em 2014 pelo Fundo Municipal de Investimento Social de Dourados. Após análise de todos anexos pertencentes as Contas do Exercícios de 2014 do Fundo Municipal de Investimento Social, todos os membros aprovaram por unanimidade. Eu DileneAparecida BrasilAragoni lavrarei esta ata que segue assinada pormime demais presentes. ATAS - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL ATA - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE DOURADOS unanimidade, a palavra ao Sr. Ademir Martins que falou sobre importância do Conselho e atividades daCOMPDECsobre mudanças da Lei Federal Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil –PNPDEC noArt. 2o É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada as quinze horas e quarenta minutos e eu, Luiz Sérgio Gabriel, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. JoãoVicente Chencarek AdemirMartins Gustavo Franco Felix Luiz Sérgio Gabriel Adrian Leduíno 1ºTen.BMAleixo Ramos doAmaral Fabrício Cerchiari da Silva Marcela MariArakaki Eudulia Delgado Medeiros Shielle Outeiro Dauzacker JoséAlberto Thiry Demevaldo Souza Santos Waldir Ferreira Souza Edis Ribeiro Sulino LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL C. R. DE ALMEIDA INCORPORADORA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento e PavimentaçãoAsfáltica, localizado no Quinhão nº 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat. 69.635), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IMOBILIÁRIA COLMÉIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 910, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ITAMAR BUENO DOS SANTOS 03452831124 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação e clínica de higiene e embelezamento de animais domésticos, localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, Nº 6570-C, Parque das Nações II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOÃO DA MATA CORREA NETO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Construção de uma Edificação Comercial em Alvenaria, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, Quadra 08, Lote JM, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JORGE MARTINS – ME , torna público que requereu do instituto do meio ambiente de Dourados – IMAM a licença prévia, licença de instalação e licença de operação para atividade de coleta de resíduos não perigosos / limpa fossa, localizado na rua Floriano Brum n° 1255, Vila Rosa, Dourados (Ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARISTELA NERY DE OLIVEIRA - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral/açougue na rua da 12 n° 2555, jardim Deoclécio Artuzzi, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental LUIZ GARCIA FERNANDES - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Parte do Quinhão 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat. 79.304), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RLÁGUAERAÇÃOLTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Água Mineral e Ração Animal, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 832 - Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 01 desmembrada do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat.84256), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIEL & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAM,de Dourados – MS, a Licença Simplificada –LS para a atividade de Transporte rodoviário de cargas intermunicipal, interestadual e internacional (exceto produtos perigosos e mudanças), Comércio varejista de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores, ferragens tubos e conexões, sucatas e depósito, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 17 ATAS - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 e alterações legais, ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 27º Seminário Nacional de Previdência Social, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 11 a 13 de março de 2015, em Florianópolis-SC, para capacitação de 03 (três) conselheiros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais -ABIPEM, a empresa adjudicatária. Dourados-MS, 10 de março de 2015. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para recarga e manutenção de toners para impressoras, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Dourados/MS,11 de março de 2015. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para a confecção de carteirinhas funcionais de identificação dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD. Dourados/MS, 11 de março de 2015. Ata nº 16 – Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Prestação de conta do exercício de dois mil e treze e Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social –FMISpara exercício de dois mil e quinze. Aos Dez dias de Março do ano de dois mil e quinze, com início às treze horas e trinta minutos, reuniram-se no gabinete da secretaria, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, representante do Conselho Municipal da Criança e adolescente – CMDCA, Mônica Roberta Marin Medeiros, Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, o diretor administrativo-financeiro desta secretaria Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária Ledi Ferla, a redatora Dilene aparecida Brasil Aragoni. A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social do exercício de dois mil e quinze, onde a Secretaria Ledi Ferla explanou criteriosamente todas as aplicações dos recursos, sendo que foi finalizado com a aprovação de todos, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata. ANEXO I Fundo Municipal de Investimento Social Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2015 Alessandro Lemes Fagundes Dionísio de Melo Lima Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS Norberto Melgarejo de Mattos Mônica Roberta Marin de Medeiros Dir. administrativo-financeiro Rep. do Cons. Mun. da Criança e adolescente –CMDCA Ledi Ferla DileneAparecida BrasilAragoni Sec. Mun. deAssistência Social Assessora de Planejamento R$ 322.473,10 R$ 2.267.661,00 R$ 2.590.134,10 R$ 175.800,00 R$ 459.200,00 Saldo de 2014 Previsão de receita para 2015 Total Benefícios Eventuais Convênios R$ 119.733,69 R$ 282.139,25 R$ 1.036.872,94 50.000,00 Reforma e Ampliação Valor total das Obras Valor a ser Executado em 2015 Reforma e ampliação do CRAS PAIF JÓQUEI CLUBE (2° Etapa) R$ 409.567,32 R$ 384.567,37 Ampliação do CCI Água Boa (2° Etapa) R$ 37.964,64 R$ 37.964,64 Reforma e ampliação do CRAS PAIF PARQUE DO LAGO II (2° Etapa) R$ 475.233,06 R$ 450.233,06 Construção 2° etapa da Sede da Secretária Mun. de Assistência Social R$ 754.127,51 R$ 630.496,11 Total Reforma E Ampliações R$ 1.676.892,56 R$ 1.503.261,16 Total Despesas De Capital R$ 1.726.892,56 R$ 1.553.261,16 Total Geral (Despesas de Custeio e capital) Serviços Total Despesas de Custeio DESPESA DE CAPITAL Material Permanente R$ 2.590.134,10 Material de Consumo