ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.965 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 Portaria Benef. nº. 033/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 034/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 035/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 036/2015/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora DILMA DA SILVA e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora TERESINHA DE JESUS SOARESDESOUZAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Compulsória à servidora GUIOMAR DA CRUZ FERREIRADOSSANTOSe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora DILMA DA SILVA, matrícula 47761-1, ocupante do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, na função de Guarda Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2015. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA, matrícula 28051-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2015. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora TERESINHA DE JESUS SOARESDESOUZA, matrícula 114761882-1, ocupante do cargo deAuxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2015. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoria Compulsória à servidoraGUIOMARDACRUZ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 2491-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura 02 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 12 de abril de 2015, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Temporária à RAY VENÍCIO POLONI ALVES, menor, neste ato representado por sua Genitora Sirlene Poloni, filho do ex-segurado RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de Servidores do Município de Dourados, matrícula 84251-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 13 de março de 2015. Dourados/MS, 11 de maio de 2015. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 037/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À RAY VENÍCIO POLONI ALVES, menor, neste ato representado por sua Genitora Sirlene Poloni, e dá outras providências”. Resolução nº.Laf/6/586/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/677/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/5/678/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/05/679/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO, matrícula funcional nº. “85131-1”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 435/2015, do Processo Administrativo nº. 579/2015, a partir do dia 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MANOEL DA COSTA SEABRA, matrícula funcional nº “14411-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.804” (dois mil, oitocentos e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00081/15-6 do dia 30/04/2015, no período compreendido de: 14/05/1976 a 16/06/1977; 01/07/1977 a 31/12/1977; 21/08/1978 a 19/09/1978; 14/02/1979 a 09/11/1983; 02/04/1984 a 20/02/1985 e de 21/02/1985 a 12/07/1985 , emconformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 453/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 604/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDGARAQUINO DASILVA, matrícula funcional nº. “114765685-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS597), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 443/15, do ProcessoAdministrativo nº. 586/15, a partir do dia 04/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para acompanhamento de cônjuge, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA, matrícula funcional nº. “114766996-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 442/2015, constante no Processo Administrativo nº 585/2015, a partir do dia 15/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Av/05/680/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/681/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/682/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/05/683/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ltip/5/684/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/685/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/05/688/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal DELANO DANILO DE MORAES, matrícula funcional nº “481-1”, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), Averbação do Tempo de Serviço de “3.937” (três mil, novecentos e trinta e sete) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00185/14-8 do dia 05/02/2015, no período compreendido de: 01/03/1975 a 31/12/1975; 01/03/1976 a 31/12/1976; 01/04/1978 a 28/02/1980; 01/03/1980 a 17/12/1984; 01/03/1985 a 30/09/1985; 01/10/1985 a 15/01/1986; 01/02/1986 a 28/02/1987 e de 01/03/1988 a 30/07/1988 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 444/2015 constante do Pro3cessoAdministrativo nº 587/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula nº. “501733-2”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEMASES mais “22” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 01/04/2015 a 22/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CIRLENE SOUZADASILVA, matrícula nº. “4611-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 28/03/2015 a 26/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ, matrícula nº. 30881-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 09/01/1997 a 08/01/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 424/2015, constante no Processo Administrativo nº 547/2015, no período de 03/06/2015 a 02/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDILENE FABRICIO DIAS CRISTO, matrícula funcional nº. “114764339-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 436/2015, do Processo Administrativo nº. 580/2015, a partir do dia 04/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula funcional nº “114762319-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.375” (dois mil, trezentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul- AGEPREV-MS,que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 363/2015 dia 21/03/15, no período compreendido de 01/08/2000 a 31/01/2007 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 437/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 582/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA COELHO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114762718-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD” (com remuneração), no período de 11/03/2015 a 10/03/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 455/2015, constante no Processo Administrativo nº. 422/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015. 04 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Lest/05/689/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-5”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Mestrado pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD” (com remuneração), no período de 18/06/2015 a 17/06/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 438/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 519/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015. RESOLUÇÃO nº 009/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 01 de abril de 2015 NOME DO FUNCIONÁRIO SETOR FUNÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADRIANA BORGES MENDONCA CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA ADRIANA DE FARIA CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA EMI AGUSTINHO PROFESSOR COORDENADOR 19/02/2015 10/07/2015 40 PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA MARTIMIANO ROSSI CALHEIROS EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO FATIMA JULIAO SOARES EM EXERCÍCIO NO PNAIC ALDINEIA ALVES ROLIM CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO EM LICENÇA MATERNIDADE ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 8 VAGA PURA ALESSANDRA ROSA DE LIMA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ALINE DE JESUS SOARES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO EM EXERCÍCIO NA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 11/03/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMEIRA BORGES READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ALINE SILVA CARDOSO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/02/2015 10/07/2015 12 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINI FERNANDES MENDONCA EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIENCIAS 02/03/2015 10/07/2015 31 6 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO FERNANDA SILVA DOURADO EM PROJETOS PEDAGÓGICOS ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 16/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/02/2015 01/04/2015 24 EM SUBSTITUICAO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENÇA MÉDICA ANA CLAUDIA AGUILERA MARCELO FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 01/07/2015 40 PROJETOS ESPORTIVOS ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A EM VAGA PURA. 24 H/A SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A PARTIR DE 02/03/2015 ANA MARIA LUNA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR COORDENADOR 02/03/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR INTERPRETE 12/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA ANE CAROLINE MACENA SCHHOER DIAS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE SOUZA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ANNELISE ROCHA NUNES CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 12 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ARLINDO DA SILVA MARCELINO EMI ARAPORA PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR BENEDITO CANTELI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 09/03/2015 01/07/2015 40 EM EXERCÍCIO NA SEMED BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2015 10/07/2015 10 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA RAFAELLE CARUZO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 01/07/2015 12 PROJETOS ESPORTIVOS CAMILA MACIEL DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 20/04/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA EM LICENÇA PRÊMIO SEGUIDA DE FERIAS ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 009/SEMED/2015 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 03/03/2015 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA DAVID ADER SANTOS LOURENCO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR GEOGRAFIA 27/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA DAVILEIDE DE SOUZA BORGES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 15 6 H/A CIÊNCIAS EM VAGA PURA EM ARMANDO CAMPOS BELO. 3 H/A CIÊNCIAS. 1 H/A ENSINO RELIGIOSO EM VAGA PURA EM PREF ÁLVARO BRANDÃO DAYANE RODRIGUES PASTOR EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA DEBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA EM ETALIVIO PENZO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25/02/2015 10/07/2015 20 APOIO EDUCACIONAL DENIZE FERNANDES DA CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 14/04/2015 24 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. DILENE ZANQUETA CAMILO LEITE EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 27 SUBSTITUINDO ROSENILDA ALVES RIBEIRO EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER DIRVA FERREIRA TARDIANI EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 16 2 H/A ANOS INICIAIS EM VAGA PURA E DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 DORACI BENOVIT EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES NA COORDENAÇÃO DA EM PROFª. ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. DORALINA GARCIA DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 06/02/2015 10/07/2015 8 1H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDOS. 1H/A SUBSTITUINDO ARLEI MENGUER DE CASTILHO CEDIDO PARA A SEMAS. 1H/A SUBSTITUINDO LUCINEIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 1H/A SUBSTITUINDO RENATO MARIM MACHADO FARIA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. 2H/A EM VAGA PURA CAMILA SANTOS OLIVEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/12/2015 24 VAGA PURA CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO SATURNIN CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 21 8 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR. 2 H/A NO CEIM MARIA DO ROSARIO SECHI SUBSTIUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM AUXILIO DOENÇA ( 18/02/2015 -18/04/2015) . 4 H/A CEIM MARIA DE NARAZÉ SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA CEDIDA PARA TREINAMENTO NA EM LAUDEMIRA COUTINHO A PARTIR DE 06/03/2015 CAROLINE SGANZERLA SILVA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE EM LICENÇA MÉDICA. CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL CELESTINA MILITAO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/02/2015 10/07/2015 48 24 H/A ARTES SUBSTITUINDO WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE. DEMAIS CARGA HORÁRIA SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA BRITO EM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CELIA MOURA OKIYAMA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA CEDIDA PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO CRISTINA AVILA SANTANA EM EXERCÍCIO NA SEMED CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 6 VAGA PURA CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 17 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. CLEBERSON ALENCAR ARAUJO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 10/07/2015 15 2 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDULA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CEDIDA PARA TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO. 4 H/A EDUCACAO FISICA SUBSTITUINDO LUIZ CARLOS BELISARIO CEDIDO PARA TREINAMENDO DESPORTIVO. 4 H/A EDUCACAO FISICA EM VAGA PURA EM MARIA DA ROSA ANTUNES CAMARA CLEBERSON FERREIRA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CLEDI AGOSTINI EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 24/02/2015 31/03/2015 4 SUBSTITUINDO MARCILENE FERREIRA CARDOSO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. CLEIDE NUNES SOUZA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ALINI APARECIDA DE LIMA NOLSACO CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 11/03/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTE DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 CLENIR GOMES FREITAS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA CRISTIANE ALVES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA EM ETALIVIO PENZO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 25/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CRISTIANE PEREIRA PERES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL CRISTIANY SOARES SENZACK VALENZUELA EM NEIL FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 03/03/2015 24 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM GOZO DE FÉRIAS DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAISA INSFRAN EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 5 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 DALGIZA GONCALVES RIBAS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO A CARMEN LUCIA DE PAULA EM LICENÇA PRÊMIO DANIEL BRAGA TOMIATI CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10/02/2015 01/07/2015 30 PROJETOS ESPORTIVOS DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 21 4 H/A ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINA DECORRENTE DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EDILSON BELARMINO CHAGAS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE INGLES 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA EDILSON REBELO DOS SANTOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL EDINA CHAVES ALENCAR EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EDINA LUIZA FERRO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/02/2015 10/07/2015 8 4 H/A INGLÊS EM VAGA PURA EM FREI EUCARIO SCHIMITT. 2 H/A ARTES EM VAGA PURA EM ARMANDO CAMPOS BELO EDNA FERREIRA DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR GEOGRAFIA 03/02/2015 10/07/2015 8 SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO DIRETORA EM JOSE EDUARDO CANUTO PEREQUETE EFIGENIA DE LIMA EM PEDRO PALHANO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO ELCIO CINTURIAO MARCELINO EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CELIA PALHANO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELDA PEREIRA BORGES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. ELENICE APARECIDA NUNES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELIANA DE ALCANTARA BRASIL EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO EMILIA MARIA DA SILVA CEDIDA PARA A PESTALOZZI ELIANE MARQUES VERAO ALVES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 23/02/2015 10/07/2015 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CREUSA FERRERA DE OLIVEIRA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA ELISA DILETA ROMANN EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELISA NOVAES NUNES DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 12 04H/A - SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 04H/A NA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO EM EXERCÍCIO NA SEMED ELISABETE APARECIDA LAVARIAS FERNANDES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELISANGELA APARECIDA CRISPIM EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ELIZETE ROJAS DOURADO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELIZETE ROSA VIEIRA MARTINES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM JOAQUIM MURTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 2 SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM EXERCÍCIO COMO DIRETOR ADJUNTO NA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE. EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. EURAIDES DE MELLO SEVERINO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA EVANDRO GABRIEL CEGATI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 13 SUBSTITUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS EM EXERCÍCIO NA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. FABIANA PAULA PEREIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/03/2015 10/07/2015 10 VAGA PURA FABIO ALEXANDRE CARAVANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 10 PROJETO ESPORTIVO FABIO CONCIANZA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 13/03/2015 10/07/2015 24 PROJETO SABERES INDÍGENAS FERNANDA SPESSOTO MAURICIO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS EM LICENÇA MATERNIDADE. FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 23/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 19/02/2015 16/05/2015 20 APOIO EDUCACIONAL GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 13 VAGA TRANSITÓRIA GISELI CLAUDICE DOS SANTOS EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. GISLAYNE RODRIGUES FERMINO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 27 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 02/03/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. HELLEN CERQUEIRA SOARES EM PROF.ª IRIA LUCIA KONZEN PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 6 VAGA PURA HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO IASMIM CARLA ROCHA COSTA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 4 EM DISCIPLINAS DECORRENTES LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ILDA KEIKO IZIDA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/03/2015 10/07/2015 24 12H/A SUBSTITUINDO ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA EM JOAQUIM MURTINHO. 04H/A VAGA PURA INALDI MARCIA SILVA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA INEZ RIBEIRO EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. IONE ANTONIASSI PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IRENE CARIAGA ALVES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 IRINETE COELHO DE ARAUJO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/02/2015 10/07/2015 10 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IZABEL CLAUDINETE DIAS MARQUES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24/02/2015 01/07/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED JAIR AMARO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10/02/2015 01/07/2015 30 PROJETOS ESPORTIVOS JAKELINE JULIAO DA SILVEIRA EMI AGUSTINHO PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 20 10 H/A EM VAGA PURA EMI AGUSTINHO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA NA EM FRANCISCO MEIRELES. JANAINA GOMES KATSURAGI EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA JANE ALVES DE SOUZA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA ELENA MARTINS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA JANES DE JESUS SA DEL TORO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO JANETE PEREIRA DE SOUSA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 04/04/2015 22 SUBSTITUINDO JOAO VANDERLEY AZEVEDO EM FÉRIAS JANIO MARQUES EMI ARAPORA PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 40 PROFESSOR COORDENADOR JAQUELINE AGUIAR MARQUES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 01/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 19/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. JOAO FLORES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA 09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA JOICE DE OLIVEIRA SOUZA KONNO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2015 01/07/2015 16 PROJETOS ESPORTIVOS JORDSON RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 13 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOYCE MARTINS CARBONARO EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL JULIANA SANTOS DE SOUZA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR INTERPRETE 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL JULIANA SOUZA ALENCAR EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 22 06H/A - SUBSTITUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN NA COORDENAÇÃO DA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. 06H/A - SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA DIRECAO DA EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTULANO - PEREQUETE. 03H/A - VAGA PURA - EM LOIDE BONFIM ANDRADE. JUNIOR GOMES CAMILO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA JURACI YURIKO TOGOE MARQUES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12/02/2015 12/05/2015 12 SUBSTITUINDO SOLAYNE SA NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA KAROLINNE FINAMOR COUTO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLES 16/03/2015 01/07/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA KATIERINE NUNES CEMIN CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 01/07/2015 20 PROJETOS ESPORTIVOS KATIUCE PAVAO VIEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA DE CARVALHO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MATERNIDADE KEILA DA SILVA LINS CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MATERNIDADE KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 03/03/2015 33 SUBSTITUINDO ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA EM LICENÇA MÉDICA LENEIDA FERREIRA DA CRUZ EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/02/2015 11/05/2015 12 SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM LICENÇA MÉDICA LENICE GOMES DA SILVA MATOS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ITINERANTE 04/02/2015 10/07/2015 12 APOIO EDUCACIONAL LENTULES GUIMARAES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBA SOARES, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LEONIR DA SILVA OLIVEIRA CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 15 2 H/A EM VAGA PURA NO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 4 H/A CEIM RECANTO RAIZES - VAGA PURA 4 H/A CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA - VAGA PURA LETICIA APARECIDA REGHIN EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE INGLES 24/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA LIDIANE GONCALVES REZENDE CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 7 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LILIAN GONCALVES DE SOUZA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 13 VAGA PURA LILLIAN FERRAZ CAETANO CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LOURDISLENE BRAGA COSTA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 13 VAGA PURA LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 3 VAGA PURA LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2015 10/07/2015 28 6 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013. DEMAIS CARGA HORÁRIA (ARTES) EM VAGA PURA. LUCIANA PAULINO RIBEIRO EMI ARAPORA PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 37 VAGA PURA LUCIANA PEREIRA FRANCO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/02/2015 10/07/2015 4 SUBSTITUINDO WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE LUCIMAR ABADIA ROSA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM LICENÇA PRÊMIO LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO AABB LUQUE FERNANDES PEREIRA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 8 SUBSTIUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR EM PROJETOS ESPORTIVOS MAGALI DA SILVA BRASIL EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DA SILVA EM EXERCÍCIO NO PERIODO MATUTINO. MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO EM PE ANCHIETA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 23/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIZA AIDA S.DELGADO READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO EM REDAPTACAO DE FUNÇÃO NA EM CLARICE BASTOS ROSA. MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 02/03/2015 22 SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARCIA ALVES DE MENDONCA ROCHA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM VAGA PURA MARCILENE SILVA SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 09/02/2015 10/07/2015 2 SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA EM EXERCÍCIO NA SEMED MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR MARIA APARECIDA GENOATTO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 14/03/2015 10/07/2015 24 VAGA TRASNSITORIA MARIA APARECIDA MONTEIRO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 13 SALA MULTISSERIADA MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 15 4 H/A ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA APARECIDA RODRIGUES CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 10/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 28 3 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA CRISTINA BENITES EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ROMILDA FRANCISCO GERONIMO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JOSE VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO NA DIRECAO ESCOLAR MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO FRANCISCA LOPES DELGADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 02/03/2015 25 APOIO EDUCACIONAL MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/03/2015 10/07/2015 40 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARIA HELENA LAIER EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/02/2015 10/07/2015 18 2 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. MARIA MARGARIDA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL MARILDA ANTUNES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2015 26/03/2015 24 SUBSTITUINDO IOLINDA UTUARI DE CASTRO EM LICENÇA MÉDICA MARILEIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 2 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARILENE CARDOSO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARINALVA FLORES VALENSUELA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA MAURICIA DE LEAO JARA CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK CEDIDA PARA E.M. FRANKLIN AZAMBUJA. MEIRE ALVES CAMPOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LAZARI EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DA EM MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA. MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MENARA MANFRE RAMOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/02/2015 10/07/2015 4 SUBSTITUINDO SILVA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 02/02/2015 10/07/2015 8 4 H/A NO CEIM DEJANIRA DE QUEIROZ A PARTIR DE 02/02/2015 EM VAGA PURA. 2H/A EM VAGA PURA NO CEIM PROFº BERTILO BINSFELD A PARTIR DE 26/02/2015 MICHELE MENDONCA DOS SANTOS DEL PINO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10/02/2015 01/07/2015 10 PROJETOS ESPORTIVOS NATALY GOMES OVANDO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/03/2015 10/07/2015 40 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NELSON DALBOSCO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA NEUZA MEIRELES QUIRINO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA NIZELAYNE GONZAGA LERA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR HISTORIA 02/03/2015 29/04/2015 23 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM LICENÇA MÉDICA. OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 16/05/2015 24 SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE CASTRO EM LICENÇA MATERNIDADE PAULO ANGELO DOS SANTOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 23/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA PEDRO FERREIRA DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA PERLA LOA RODRIGUES DA SILVA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR DE INGLES 02/02/2015 10/07/2015 13 05H/A - INTERPRETE - NA EM FRANCISCO MEIRELES 04H/A - LINGUA INGLESA - NA EM PROFª. ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. RAFAEL SANTOS DUART EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 19/04/2015 24 02H/A - SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO. 14H/A - SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA. RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 10 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 REILI RACKEL SILVA MARCELINO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR CIENCIAS 09/02/2015 10/07/2015 4 SUBSTITUINDO FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RENATA GONCALVES LOPES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA RENATA SUTIER DE LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 4 SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COODENADOR 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 RICARDO ALVES BATISTA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 03/02/2015 10/07/2015 4 2 H/A NO CEIM UFGD, A PARTIR DE 03/02/2015. 2 H/A NO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA EM VAGA PURA, A PARTIR DE 12/03/2015 RITA DE CASSIA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MIRIA ROSA SALOMÃO EM LICENÇA MATERNIDADE ROBSON RUIS CARDOSO EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 21 VAGA PURA RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR CIENCIAS 12/02/2015 09/07/2015 20 TUTOR IFMS ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROOSANDRA CABREIRA EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES R. BENITES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLEUZA PEREIRA COSTA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/02/2015 01/07/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED ROSANGELA ARAUJO DE SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18/02/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES EM LICENÇA MATERNIDADE ROSANGELA NOVELLI EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA ROSANGELA RODRIGUES TEIXEIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 07/03/2015 24 SUBSTITUINDO GIOVANA MARIA GADANI EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. ROSANGELA TREVIZAN CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 18 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/02/2015 10/07/2015 36 14 H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA, EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. 10H/A VAGA PURA. ROSILENE DA SILVA MACHADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12/02/2015 13/05/2015 24 SUBSTITUINDO SOLAYNE SA NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA ROSIMAR FERREIRA LUNA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSIMEIRE GONCALVES RODRIGUES MACHADO EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 4 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 ROZELI LIMA CABRAL EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 31 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013, SENDO 4 H/A NA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA, 4 H/A NA EM VER. ALBERTINA. DEMAIS CARGA HORÁRIA NA EMI RAMAO MARTINS. SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR GEOGRAFIA 02/02/2015 10/07/2015 22 VAGA PURA SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCI MARI VIEGAS PIRES SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA SELMA ALVES DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/03/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO ELISIANE NATIVIDADE DE SALES CEDIDA PARA EM PROFA EFANTINA DE QUADROS DURANTE O ANO LETIVO DE 2015. SERGIO TETILA COSTA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 30 24 H/A SUBSTITUINDO JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR CEDIDO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA SEVERINA MARIA ROBERTO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIDNEIA FORSSETTO LUIZ EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/02/2015 10/07/2015 11 VAGA PURA SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/03/2015 10/07/2015 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2014 SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA OFEMEISTER LEITE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIRLEIA APOLINARIO DE ALMEIDA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR(A) DE EJA 02/03/2015 10/07/2015 23 SUBSTITUINDO SOLENIR LIDIA PIRES VAREIRO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR EM LOIDE BONFIM SIRNEI MOREIRA DE VARGAS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR SONIA ISABEL CHAMORRO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 22/05/2015 24 SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 04/03/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM PEDRO PALHANO PROFESSOR COORDENADOR 02/03/2015 10/07/2015 24 PROFESSOR COORDENADOR SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 36 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. SUELI CARVALHO DE MOURA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA SUELI ORTEGA DOS SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2015 27/03/2015 47 EM DISCIPILINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TANIA CACHOLARI MARQUES CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA TANIA PAULA LIMA E SILVA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/02/2015 10/07/2015 6 EM DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220 DE29 DE MAIO DE 2013. TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES CEIM VITORIO FEDRIZZI PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO THAYS BOSQUETI LOPES CEIM MARIA DE NAZARE/CARMEM CINIRA EXTEN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/03/2015 10/07/2015 20 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 01/05/2015 24 SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA PRÊMIO VALDENIR MARQUES ROCHA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELZABETH DE ALMEIDA PRADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VALDENIR MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 09/02/2015 10/07/2015 3 VAGA PURA VALDETE MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/03/2015 10/07/2015 44 VAGA PURA - EXTENSAO ARAPOTY TEKOHA NU PORA VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA VIVIANE FLORIA GALEANO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 01/05/2015 20 SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO DE LIMA EM LICENÇA PRÊMIO VIVIANE MANTOVANI MARTINES EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR MATEMATICA 04/02/2015 06/03/2015 15 SUBSTITUINDO CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA EM FERIAS. VIVIANE MANTOVANI MARTINES EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA. WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 1 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA WELLINGTON CEZAR LOPES CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10/02/2015 01/07/2015 20 PROJETOS ESPORTIVOS WILSON GONZALES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 23/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA ZENILDA ALVES DOS SANTOS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/02/2115 10/07/2015 24 VAGA PURA ZENILDA REGINA DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 48 24 H/A ANOS INICIAIS SUBSTITUINDO LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA EM AURORA PEDROSO. 24 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 NA EM FRANCISCO MEIRELES EDITAIS Custo Parametrizado / Metro Linear Testada 12 Metros Testada 13,57 Metros (**) Outras Medidas 12 40,49 252,29 3.027,52 10.215,36 4 ) Verificação de Limites / Custo Atualizado das Benfeitorias (**) lote de esquina (padrão: 13,57 + 26,92 mts)= 40,49 mts 2 ) Fómula de Cálculo/ Apuração do Valor da Contribuição Fato Gerador: * Valorização Imobiliaria ocorrida após execução da infraestrutura no local Ruas- Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) 1) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra) Fator m² (Valorização / metragem²) = (27.540,00/324m²)= R$ 85,00 R$ 85,00 2 ) Fator de Valorização individual por metro² (Lote de esquina) (Valorização / metragem²) = (31.050,50/365,30m²)= R$ 85,00 R$ 85,00 Caracterização dos Lotes Referência Base de Cálculo Fator / Cobrança Área Lote (valorização) M2 R$ Medida Valor R$ Valor da Contribuição por Lote (Parâmentros) Parâmetros Gerais P/ Verificação de Valores, Lançamento e Cobrança do Tributo RUAS- Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) 1) Verificação da Valorização do Imóvel / Lote / Não Construído Area /Lote RUAS- Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) A B m² Padrão e Localização Valor Anterior / Lote Valor Atual / Lote Valorização em R$ Valorização em (Lote) R$ R$ (Fato Gerador) * % Avaliação realizada 29/04/2015 Lt. Situação (1) 71.280,00 98.820,00 27.540,00 27,87 % 12,00 27,00 324,00 Lt. Situação (2) 80.366,00 111.416,50 31.050,50 27,87 % 13,57 26,92 365,30 Referência Valor padrão lotes /meio de quadra/outras medidas: A X B mts. = AL m² 1) Valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 12 x 27 metros 324,00 m² 2) valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 13,57 x 26,92 metros 13,57x 26,92 365,30 m² 1.1) Valor p/ lotes /meio de quadra/outras medidas: (A X B) mts. AL m² 2.1) Valor p/ lotes /esquina/outras medidas: (A X B) mts. AL m² Onde: AL = Área do Lote (Conforme Art. 3º do Decreto 346 de 30 de Agosto de 2011) Custo Total / Asfalto Comunitário Custo / Drenagem / PAC Custo / Rede Esgoto Custo Total Melhorias Nº Beneficiários Fator Regulador / Custo Médio Unitário Custo Parametrizado / Metro Linear 500.580,42 - 500.580,42 46 10.882,18 252,29 ANEXO 01 - LANÇAMENTO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2015 Somatória Testadas / Área Intervenção 1.984,12 EDITAL DE Nº 003/2015/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de planejamento, atendendo exposto no § 20 do art.8 da Lei nº 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos interessados o fator de cobrança de melhorias dos imóveis localizados nas ruas- Orestes D"avila (Parte) e (Albino Torraca) abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não concordaram ou não contrataram o plano e cuja a cobrança do valor se dará por meio de lançamento ao tributo “contribuição de melhorias” em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica. Medida /Lote 3 ) Custos das Benfeitorias Realizadas RUA ORESTES D"ÁVIA E ALBINO TORRACA (PARTES) 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 ANEXO 03 – MEMORIAL DESCRITIVO MEMORIALDESCRITIVO 1. NORMAS GERAIS DE TRABALHO - Estas normas são uma coletânea de procedimentos a que o construtor deverá se ater durante a execução da obra, obedecendo ao memorial descritivo e os diversos itens e subitens de serviços listados na planilha de quantitativos, são eles: Limpeza da Obra, Materiais e Equipamentos, Caminhos de Serviço, Sinalização da obra, Danos à Propriedades e outros. 2. ESPECIFICAÇÃO PARAPAVIMENTAÇÃO – Remoção de Solos Moles, este se aplicará na ocorrência de solos saturados, argila orgânica ou turfa sempre que indicadas e subitens, que são Equipamento, Execução, Caminhos de Serviços, Cortes, Aterros, Preparo do Subleito, Regularização e Compactação do Subleito, Base de Brita Graduada, Imprimação e Concreto Betuminoso Usinado a Quente. 3. MEIO-FIOS E SARJETAS - Esta especificação trata de construção de meio-fios e sarjetas para o escoamento de águas superficiais, deverá respeitar as especificações do presente memorial descritivo e as normas referentes a cada serviço materiais e execução. OBS.: INFORMAÇÕES COM MAIORES DETALHES DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, sito a Rua Cel. Ponciano, 1700 – Pq. dos Jequitibás – DOURADOS/MS. a) Lote Meio de Quadra 324,00 27.540,00 0,1200 Padrão 3.304,80 (padrão) b) Lote Esquina 365,30 31.050,50 0,1200 Padrão 3.726,06 (padrão) c) Lt. Meio de Quadra /Outras medidas (*) AL (AL X F3) 0,1200 Outras y d) Lt. Esquina / Outras Medidas (*) AL (AL X F2) 0,1200 Outras Y Legislação base: Lei Federal nº 5.172/1996; Lei Municipal nº 3.470/2011; Decreto 346/2011; ... Dourados, 5 de maio de 2015 Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento e) (*) AL= (Area do lote) X F1; F2; ou F3 (Fator em M2) = R (Base de Cálculo) R (Base de calculo) X 0,1200 (Fator de cobrança) = Y (Valor da contribuição p/ Lote) ITEM DESCRIÇÃO % P. TOTAL 1.0 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 1,32% 6.616,56 2.0 SERVIÇOS PRELIMINARES 0,93% 4.652,05 3.0 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 97,75% 489.311,81 TOTAL GERAL 100,00% 500.580,42 RESUMO ANEXO 02 – RESUMO DOS CUSTOS DA OBRA OBJETO: ASFALTO COMUNITARIO - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. LOCAL: Ruas- Orestes D’avila e Albino Torraca (Partes) DATA/BASE:Setembro / 2013 SINAPI:Agosto / 2013 B.D.I. = 26,96% ***Conforme Projeto Executivo Valor da Obra p/ metro Linear de testada R$ 252,29 Soma / Testadas 1.984,12 Mts. Lin. Nº Nº INSC. CADASTRAL Esq. Nome / Proprietário Qd Lote (*) Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual C. Int OU MATRÍCULA (**) (sim) 1-2 Valor R$ Valor R$ Testadas Contrib. R$ 2 Matr. nº 51232 Octaciano Ramão Palhano 04B P-186,187,188e189 107,80 27.197,23 - 27.197,23 27.197,23 4 Matr. nº 88570 José Ribamar Granja 05,06,07 G 215,01 54.245,61 - 54.245,61 54.245,61 6 Matr. Nº 39419 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168A P-168 12,00 3.027,52 - 3.027,52 3.027,52 7 Matr. Nº 77094 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168B P-168 34,38 8.673,85 - 8.673,85 8.673,85 8 Matr. Nº 56348 Waldir Balbuena Medeiros e OutroS 169A P-169 28,00 7.064,22 - 7.064,22 7.064,22 42 00.01.52.32.010.000-5 Eli Fiedler e Outros 00-1 P-169 100,00 25.229,34 - 25.229,34 25.229,34 43 00.01.00.00.000.015-5 Mauricio Rodrigues 0 9 142,00 35.825,67 - 35.825,67 35.825,67 45 Matr. Nº 81297 Raiz Quadrada Ímóveis SPE AB 170 a 174 554,58 139.916,88 - 139.916,88 139.916,88 XXX XXX XXX 1.193,77 - 301.180,32 - 301.180,32 - XXX 301.180,32 Secretário Municipal de Planejamento 50% 100% ANEXO - 04 Plano de asfalto Comunitário das Ruas Orestes D"Avila e Albino Torraca ( partes ) - Não Aderentes Luis Roberto Martins de Araujo 500.580,42 Testada 2 (Em Metro Linear) Dourados, 05 de maio de 2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 036/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 132/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, OBJETIVANDO ATENDER A SERRALHERIA DA SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOS URBANOS, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes: 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 89, 93 ,94, 95 e 96, pelo valor global de R$ 15.047,36 (quinze mil quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); R.A. PEREIRA ME, nos itens/lotes: 02, 10, 30, 32, 33, 38, 39, 44, 46, 47, 48, 84 e 91, pelo valor global de R$ 34.942,10 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens/lotes: 88, 90 e 92, pelo valor global de R$ 7.866,00 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reais). Dourados (MS), 08 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 109/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIADAINFORMAÇÃODOGRPE-CIDADE (SOFTWAREPÚBLICO DE GESTÃO MUNICIPAL)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/05/2015 (vinte e dois de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de maio de 2015. LICITAÇÕES 12 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 EXTRATO DE EMPENHO N° 085/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 086/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 087/2015. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 164/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODEMATOGROSSODOSUL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 203/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança para funcionários da AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). DATADEEMPENHO:08/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança para funcionários da AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.838,50 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:08/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança para funcionários da AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:08/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda CONCEDENTE– Município de Dourados -MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE– Secretaria Municipal deAdministração SECRETÁRIO– JoãoAzambuja CPF – 363.205.608-00 CONVENENTE-Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. CNPJ - 03.979.663/0001-98 PRESIDENTE: Desembargador João Maria Lós CPF – 198.981.429-87 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Convênio PMD nº 164/2011 por mais 01 (um) ano, com vencimento para 31/05/2016. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 08/05/2015 CONCEDENTE:Município de Dourados -MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 Secretaria Municipal de Educação Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF nº 404.903.431-04 CONVENENTE:Centro de Integração Empresa Escola - CIEE CNPJ - 61.600.839/0001-55 REPRESENTANTE: Cláudio Rodrigues de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste CPF - 588.675.381-87 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Convênio PMD nº 203/2014 por mais 01 (um) ano, com vencimento para 30/04/2016. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 08/05/2015 PARTES: Município de Dourados/MS Franco Jorge Construtora Ltda – ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem29/03/2015 e previsão de vencimento para 26/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 006/2015. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED em eventos e atividades esportivas desenvolvidas na Reserva Indígena de Dourados, de acordo com o plano de trabalho constante do convênio nº 24123/2014, firmado com o Governo do Estado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Cultura e Desporto 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esportes e Lazer 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.50 – Materiais Esportivos eAfins 33.90.31.00 – Premiações Culturais,Artísticas, Científicas 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES:FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SCALASEGURANÇALTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 045/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para montagem e instalação de Cerca Elétrica, munida de Alarme sonoro, com serviço de monitoramento eletrônico, em condições constantes do Termo de Referência, objetivando a proteger o Almoxarifado/Deposito, onde estão armazenados os medicamentos, materiais de Limpeza, materiais hospitalares, equipamentos e outros da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. pelo período de 08 meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde Atividade: Manutenção dasAtividades daFUNSAUD Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviçosTerceiros Pessoa Jurídica Ficha: 001 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.530,65 Quatro mil Quinhentos e Trinta Reais e Sessenta Cinco Centavos. DATADAASSINATURA: 04 de maio de 2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA– EPP Ref. Processo de Licitação nº 033/2015 – Pregão Presencial nº 004/2015 OBJETO: Contratação de empresa paraAquisição de Produtos de Panificação para consumo estimado de 08 (oito) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas noTermo de Referência, parte integrante do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.930,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Novecentos e Trinta Reais) DATADAASSINATURA: 04 de Maio de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 568/15 AVALIAÇÃO DE MARGEM CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 583/15 ESTABILIDADE NO EMPREGO ELAINE MAXIMIANO DA SILVA 151431-2 SEMS 227/15 LICENÇA TIP ELZA HERMINIA CAMARGO 5491-1 SEMED 548/15 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 487/15 ABONO PERMANENCIA NILZELI SOARES DA SILVA 44101-1 GMD 372/15 ABONO PERMANENCIA REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 540/15 LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LIMA 114764412-3 SEMS 290/15 RESSARCIMENTO DE DESCONTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 33.90.31.03 – Medalhas eTroféus VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.284,70 (trinta e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 05 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Associação Esportiva Douradense de Árbitros -AEDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem de atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Fundação de Esportes de Dourados 15.02. – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED 4.122.105 – Esporte: Direito deTodos 2116. –Administração Geral daFUNED 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.58. – Serviços deArbitragem e Coordenação de Jogos e/ou Recreação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 05 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2015/DL/PMD 14 AJ MARTELLI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de serviços de inspeção veicular em automóveis, localizado na Rua Tatsuo Suekane, 50 sala B – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAROLINE VARGAS AGUILERA 00471420140 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada Nº 7313/2015 para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres, Nº 6065, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Válida até 07 de maio de 2018. GALES PARK HOTEL LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação Nº 069/2011, para atividade de Serviços de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.760, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSE ROBERTO CORTES BUZZIO - Residencial Multifamiliar Cerejeiras, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS Nº 27.734/2014, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Clovis Cerzózimo de Souza, Área 01, desmembrada do quinhão 03, parte da chacara 82 e 85, Jardim Ipiranga no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSE ROBERTO CORTES BUZZIO - Residencial Multifamiliar Solar dos Carvalhos, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS Nº 35.579/2014, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, Área 02, parte da Chácara 82 e 85, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELIS LURIKO WENDT, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS Nº 43.810/2014, para atividade de Construção de Salão Comercial, localizada naAvenida Weimar Gonçalves Torres, lote G, s/n, parte do quarteirão 116, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R.C. BOTTI&CIA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 3600, LOJA 09 E 10, SHOPPING AVENIDA CENTER - Bairro CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R. SERAFIM DA SILVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP; Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de CASADE FESTAS E EVENTOS, localizada na Rua Horacia Maria da Silva, lote 0 da quadra 01, 270, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEMDELOTEAMENTORESIDÊNCIALURBANO,(Loteamento Flor de Lis) localizada naÁREA“F”,LOTE147,JARDIMAYDE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015 CONVOCAÇÃO - FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.965 ATA - CMHIS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO – BIÊNIO (2015-2017) A Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR todos (as) os (as) Trabalhadores (as) em Saúde de Dourados, regularmente inscritos nas entidades de classe (categoria profissional), para INSCRIÇÃO neste Fórum, até o dia 18.05.2015, às 14 horas, bem como, CONVOCAR ainda, para a ELEIÇÃO do Fórum, na mesma data, ou seja, 18.05.2015, à partir das 14 horas, e que a inscrição poderá ser realizada junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, cujos atos, serão todos realizados na sala em anexo à Secretaria Executiva do Conselho, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru – Dourados-MS – fone/fax: 67.3411.7145. Melissa Cristina Brandólis - Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde de Dourados-MS. ATA DE Nº. 03/2015 Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as 08:15min, na sala do Secretario de Planejamento, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS com a seguinte pauta: Requerimento do Sr. Josias e decisão sobre os dois anos necessários de inscrição para participar do sorteio. O presidente do conselho agradeceu a presença dos conselheiros presentes: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes,Vera Lucia Delabrio Bonato, Marli Ines Klauck Kern, Lourdes Peres Benaduce, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Adilson Barros Mourão, Mario Cesar Tompes da Silva e iniciou a reunião lendo o requerimento do Sr. Josias no qual solicitava aos conselheiros a autorização para que o Sr. Juliano permanecesse no imóvel do loteamento social Ipe Roxo que havia invadido há aproximadamente um ano. A razão do Sr. Josias ter pedido a intervenção do Conselho ocorre por este imóvel ter sido retomado pelo Departamento de Habitação e de possuir ordem judicial de desocupação. Zelinda esclareceu aos conselheiros que esta casa estava destinada a outra família selecionada pelo Departamento, porem não puderam entrar no imóvel pois o mesmo havia sido invadido pelo Sr. Juliano. O Sr. Josias explanou os motivos que levaram o Juliano invadir a casa. Diante do exposto o Sr. Luis Roberto pediu a opinião dos conselheiros em que todos foram unanimes em considerar Juliano como perfil para atendimento com programas habitacionais subsidiados. O Sr. Mario Cesar Tompes enfatizou que a necessidade da comtemplada é a mesma do Juliano sugerindo assim a possibilidade de atendê-lo, porem por decisão dos conselheiros o mesmo devera desocupar o imóvel ocupado irregularmente, que já tem ato revogatório da doação publicado em Diário Oficial do Município, que hoje é o detentor da posse do mesmo. Drª Lourdes argumentou que todos os inscritos tem que ser tratados da mesma forma, dentro dos critérios das prioridades e por sorteio e que não é de competência do conselho deliberar a permanência do invasor na casa.OSr. Luis Roberto falou também da igualdade de tratamento, que tem várias famílias cadastradas no Departamento em situação de extrema vulnerabilidade e que o Município tem critérios para a destinação de imóvel que esteja desocupado ou em desacordo com a Lei da Politica Municipal de Habitação que se inicia com o processo de retomada e após a conclusão do processo deve ser beneficiada uma família que aguarda na condição de reserva. Esclareceu que já sugeriu ao Sr. Josias que fosse agendado reunião com Ministério Público para solicitar exceção para contemplar o Sr. Juliano de forma legal com um apartamento do Condomínio Residencial Roma III, porem o Sr. Josias não deu retorno. O Presidente do Conselho colocou em votação qual a melhor maneira de encaminhar o caso, e todos concordaram com a construção da proposta do Secretario junto ao Ministério Público, porem o Sr. Josias não aceitou a proposta e disse que deixassem então a justiça continuar com a ação de reintegração de posse. Passou-se então para o segundo assunto da pauta, onde o Sr. Luis Roberto e a Dra Lourdes explicaram que são duas situações distintas com relação aos “02 anos”: Já estava previsto na Lei 2567 da Politica Municipal de Habitação a comprovação dos dois anos de residência no Município para a fazer inscrição, o que esta mantido noArt. 14 da Lei atual da Politica Municipal de Habitação – 3601/2012, sendo que os “beneficiários” são as pessoas aptas a fazer a inscrição e não as contempladas ou sorteadas.ADra Lourdes esclareceu também que o Conselho não tem competência para mudar a Lei, porem poderá ser alterado o critério local aprovado pelo conselho que que define “02 anos” de inscrição para participar dos sorteios do Programa Minha Casa Minha Vida. O presidente do Conselho colocou em votação e ficou decidido pelos conselheiros manter o critério e fazer nova avaliação futuramente, considerando que esta é uma reivindicação da população que aguarda há mais tempo na fila de espera. O Sr. Adilson solicitou informação sobre a entrega do Residencial Dioclesio Artuzzi III, e o Sr. Luis Roberto esclareceu que a obra realmente se encontra com atraso de aproximadamente um ano para a conclusão, porem a responsabilidade pela fiscalização e entrega do residencial é atribuição da Caixa Econômica Federal.OSr.Adilson solicitou ainda esclarecimentos sobre a execução do asfalto da Rua DA 1 que da acesso aos Conjuntos Harrisson de Figueiredo e Dioclésio, e será feita consulta sobre o projeto aprovado para retorno à solicitação do conselheiro.Areunião foi encerrada às 10:00hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicadaemDiário Oficial do Municipio. Conselheiros Presentes: Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Luis Roberto Martins deAraujo Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -Vera Lucia DelabrioBonato Representante da Caixa Econômica Federal - Marli Ines Klauck Kern Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RudineyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Lourdes Peres Benaduce Representante das Universidades Públicas - Mario CezarTompes da Silva ConselheirosAusentes: Representante das Universidades Particulares -AlexandraTatiana da Silva