Edição 3977 – 27/05/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.977 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Fe/05/691/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de maio e junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2015. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1561-1 MARQUES UERBER 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 131311-1 PAULO CESAR RODELINI 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766867-2 AGNALDO FELIX RIBEIRO 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 114768874-1 GAUDENCIO BENITES 2013-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764691-3 ANTONIO PINTO VIEGAS 2012-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2014-2015 22/06/2015 - 21/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767086-2 ELEQUIXANDRO NUNES DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2012-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16161-1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114766983-2 JOAO COSTA DE OLIVEIRA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 27721-2 MOACIR CARLOS 2012-2013 08/06/2015 - 07/07/2015 17231-1 OURINDO SALVADOR DE SOUZA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/691/2015 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA 147561-2 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 2013-2014 03/06/2015 - 02/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 12151-1 CLAUDIO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 114761086-1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767366-2 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2014-2015 15/06/2015 - 14/07/2015 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38001-1 EDMIR HIDALGO MORAIS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764673-5 CARLOS EDUARDO STRANIERI 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114766549-2 JOSE ANTONIO COCA DO NASCIMENTO 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769496-1 ANDERSON STUART MARTINS RAMOS DE BRITO 2014-2015 16/06/2015 - 15/07/2015 114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 2014-2015 10/06/2015 - 09/07/2015 114769555-1 FABIANE ADELHARDE RICHTER DE AMORIM 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 133521-5 RONILSON PIRES DOS SANTOS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA 2013-2014 12/05/2015 - 10/06/2015 86961-1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 2012-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 3781-1 ANA MARIA CAVALI SANCHES 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 68381-2 ANA MARIA CAVALI SANCHES 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114761402-2 ANDREIA AMARAL NEVES 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 83921-1 ANTONIO BARBOSA LOPES 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 25671-1 BENEDITO TEODORO DO PRADO 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 502127-1 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 2014-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 114760703-1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 2014-2015 02/06/2015 - 01/07/2015 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2014-2015 17/06/2015 - 16/07/2015 81701-1 INACIO CABRERA DIAS 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 114761401-2 JAIR FREITAS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 84231-1 LUCIO NUNES RIBEIRO 2012-2013 05/06/2015 - 04/07/2015 84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 7841-1 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 2012-2013 04/05/2015 - 02/06/2015 114761091-1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 2013-2014 10/06/2015 - 09/07/2015 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS AGENCIA MUNIC DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.977 Resolução nº. Fe/05/692/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de maio e junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2015. 143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 2014-2014 11/06/2015 - 10/07/2015 114761569-3 MICHELI ALVES MACHADO 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114762156-2 PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO 2012-2013 05/06/2015 - 04/07/2015 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 114766434-1 RODRIGO DOS REIS 2014-2015 05/06/2015 - 04/07/2015 31421-1 ROSANA CAROLINA FRANCHI 2014-2014 17/06/2015 - 16/07/2015 82661-1 SIDNEI MOIA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 26621-1 SILVIA DA SILVA MANDACARI 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 39721-1 SUELI BORGES DE JESUS 2014-2014 17/05/2015 - 15/06/2015 114765227-1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 10571-1 VALERIA APARECIDA RIBEIRO 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 10571-3 VALERIA APARECIDA RIBEIRO 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766536-1 ALEX SANDER SERAFIM 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 2014-2015 22/06/2015 - 21/07/2015 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 30011-1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114761314-3 DEASSIS CORREDATO 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 31581-1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114767472-2 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 2011-2012 01/06/2015 - 30/06/2015 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 501032-6 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 501020-5 GISLAINE TENORIO SUTIL 2014-2015 15/06/2015 - 14/07/2015 47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 2014-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 86321-2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 2014-2015 11/06/2015 - 10/07/2015 2611-1 JOAO FERNANDES 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2014-2015 15/06/2015 - 14/07/2015 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2013-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2012-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 150801-3 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 2014-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 2014-2015 29/06/2015 - 28/07/2015 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2012-2013 08/06/2015 - 07/07/2015 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2013-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 14541-1 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO 2014-2015 08/06/2015 - 07/07/2015 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2014-2014 08/06/2015 - 07/07/2015 31651-1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 141691-4 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 2014-2015 22/06/2015 - 21/07/2015 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 85171-1 PAULA MIYASAKI 2014-2015 25/06/2015 - 24/07/2015 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO 2013-2014 05/06/2015 - 04/07/2015 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114760980-3 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 2013-2013 01/06/2015 - 30/06/2015 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 30/06/2015 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 2014-2015 20/05/2015 - 18/06/2015 114768971-1 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 2013-2014 01/06/2015 - 30/06/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2010-2011 28/05/2015 - 11/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114769265-1 SERGIO ALFREDO GANDIOZO MORA 2014-2015 15/06/2015 - 29/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 83141-1 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 2012-2013 01/06/2015 - 15/06/2015 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2011-2012 01/06/2015 - 15/06/2015 20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2012-2013 16/06/2015 - 30/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2012-2013 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2012-2013 29/06/2015 - 13/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768539-1 FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2014-2015 15/06/2015 - 29/06/2015 114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 2014-2015 05/06/2015 - 19/06/2015 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761197-3 PAULO SERGIO DE SOUZA COSTA 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 2012-2013 08/06/2015 - 22/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 114763046-2 KATIA SHINZATO 2012-2013 07/06/2015 - 21/06/2015 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2013-2014 27/06/2015 - 11/07/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2011-2012 15/06/2015 - 29/06/2015 114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2012-2013 30/06/2015 - 14/07/2015 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2013-2014 12/05/2015 - 26/05/2015 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2014-2015 27/05/2015 - 10/06/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/692/2015- 15 (QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA MUNIC DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2012-2013 01/06/2015 - 15/06/2015 114762549-3 BRENO JUNQUEIRA SULZER 2014-2015 04/05/2015 - 18/05/2015 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2013-2014 30/06/2015 - 14/07/2015 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2013-2014 29/06/2015 - 13/07/2015 114763616-6 DONIZETE ALVES DA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2013-2014 16/06/2015 - 30/06/2015 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2013-2014 11/05/2015 - 25/05/2015 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2014-2015 25/06/2015 - 09/07/2015 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114769054-1 FERNANDA CAETANA MARTINS SILVA 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 114764909-4 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2012-2013 08/06/2015 - 22/06/2015 501114-3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 501114-3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO 2014-2015 30/06/2015 - 14/07/2015 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2013-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/05/693/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/05/791/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal CLEBER MARRECO IRALA, matrícula funcional 114760099-1, Auxiliar de Serviços Especializados, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), pelo período de 18.05.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 246/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.977 114769199-1 JUNIOR VASCONCELOS 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 2012-2013 18/06/2015 - 02/07/2015 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2012-2013 15/06/2015 - 29/06/2015 114763563-2 MARCELO PANSERA 2012-2013 01/06/2015 - 15/06/2015 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 15/06/2015 - 29/06/2015 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 15/06/2015 - 29/06/2015 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 2012-2013 08/06/2015 - 22/06/2015 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 2013-2014 23/06/2015 - 07/07/2015 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 114765806-1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2012-2013 08/06/2015 - 22/06/2015 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2013-2014 23/06/2015 - 07/07/2015 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2014-2015 08/06/2015 - 22/06/2015 114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2013-2014 08/06/2015 - 22/06/2015 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2014-2015 16/06/2015 - 30/06/2015 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2014-2015 28/06/2015 - 12/07/2015 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2014-2015 01/06/2015 - 15/06/2015 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2014-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 151131-3 TEREZA DE JESUS BATISTA 2014-2014 15/06/2015 - 29/06/2015 114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 2013-2014 01/06/2015 - 15/06/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2014-2015 10/06/2015 - 29/06/2015 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 2014-2015 01/06/2015 - 20/06/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/693/2015- 20 (VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 023/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/06/2015 (dez de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 019/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIA S DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/06/2015 (onze de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.. Dourados-MS, 26 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 134/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E ÁREASCOMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E SEUS DISTRITOS, COM F O R N E C I M E N TOS DE MAT E R I A I S , MÃO D E O B R A , MAQUINÁRIOS/VEÍCULOS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES, INSUMOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS”. As motivações e Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.977 LICITAÇÕES fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da Comunicação Interna emitida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, inserida no respectivo processo licitatório, com vistas franqueada aos interessados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 26 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO N° 1, efetuou alteração ao texto original do Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 091/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA”. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme Comunicação Interna n° 576/2015, inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O ADENDO contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de maio de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 136/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LOCAL: RUA 11 E ADJACÊNCIAS/ACESSO AOS LOTEAMENTOS RINCÃO I E RINCÃO II/MUNICÍPIODEDOURADOS-MS. PROPONENTEVENCEDORA:TSCONSTRUTORALTDA. Dourados (MS), 25 de maio de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza de fossa séptica e caixa de água, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico de Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Impl. e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.990,50 (noventa mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados LLExtintores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2015. OBJETO:Aquisição de equipamentos e materiais de segurança, proteção e socorro destinados á prevenção e combate a incêndio e execução de serviços de recarga de extintores, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás Engarrafado 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.24 –Aparelhos e Equipamentos de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.430,00 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capelossi&Capelossi Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2014. OBJETO: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina e materiais de construção, hidráulicos, elétricos e eletrônicos, objetivando atender o Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2014. OBJETO: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina e materiais de construção, hidráulicos, elétricos e eletrônicos, objetivando atender o Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.071,03 (quarenta e quatro mil setenta e umreais e três centavos). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.011,90 DATADEASSINATURA: 18/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.244,40 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.502,20 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.546,12 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida Mercado LumerLTDAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.129,28 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.164,00 DATADEASSINATURA: 18/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 37.649,90 DATADEASSINATURA: 18/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.974,00 DATADEASSINATURA: 22/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.776,00 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE EMPENHO N° 2232/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2233/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2234/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2235/2015. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 57.219,65 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 29.916,45 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal ProfessoraAntonia Cândida de Melo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.815,29 DATADEASSINATURA: 18/05/2014 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados LLExtintores Ltda -ME CNPJ:10.543.654/0001-15 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO059/2015 OBJETO: Aquisição de recarga para extintores do Complexo Esportivo e Cultural "JorgeAntonio Salomão". FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 331,00 (trezentos e trinta e umreais). DATADEEMPENHO:25/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda-ME CNPJ nº 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 058/2015 OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados (cartucho de toner) para uso no Núcleo de Geoprocessamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais). DATADEEMPENHO:25/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Hasegawa&Hasegawa Ltda -ME CNPJ nº 04.881.424/0001-63 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 057/2015 OBJETO: Serviço de cópias coloridas de projetos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.026,00 (um mil e vinte e seis reais). DATADEEMPENHO:25/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda-ME CNPJ nº 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 060/2015 OBJETO:Aquisição de aspirador de pó e água visando atender o Departamento de ManutençãoemInformática. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:25/05/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 20.045,72 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.378,80 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 30.211,08 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 6.605,32 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.310,40 DATADEENCERRAMENTO: 24/04/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 07 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.7/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM PARTES: APMEscola Municipal Loide Bonfim deAndrade. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 32.760,02 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.461,45 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.924,70 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 30.123,66 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 382,50 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 138,36 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 764,40 DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 50.853,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 31.147,20 DATADEENCERRAMENTO: 01/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 39.020,64 DATADEENCERRAMENTO: 01/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 4.590,00 DATADEENCERRAMENTO: 21/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. FORTECOMERCIODECARNESEDERIVADOSLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 885,60 DATADEENCERRAMENTO: 21/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 15.322,88 DATADEENCERRAMENTO: 01/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 08 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MP EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MP EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MP PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.845,02 DATADEENCERRAMENTO: 21/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.948,40 DATADEENCERRAMENTO: 21/03/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO ANTONIOANTUNESBITTENCOURTEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.580,60 DATADEENCERRAMENTO: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.843,24 DATADEENCERRAMENTO: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 Início Final Início Final 000114762999001 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 555/2015 30 26/05/2015 24/06/2015 000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 556/2015 15 28/05/2015 11/06/2015 000000007351001 MARCOS CASAROTI 557/2015 15 22/05/2015 05/06/2015 000114761936001 MARINA FERRAZ DE SOUZA 558/2015 15 28/05/2015 11/06/2015 000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 559/2015 43 19/05/2015 30/06/2015 Início Final Início Final 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 560/2015 30 09/05/2015 07/06/2015 000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 561/2015 15 28/05/2015 11/06/2015 000114761961001 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 562/2015 45 02/06/2015 16/07/2015 000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 563/2015 30 14/05/2015 12/06/2015 000114766445001 JOSE CARLOS DE SOUZA 564/2015 06 14/05/2015 19/05/2015 000000089301001 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 565/2015 60 13/05/2015 11/07/2015 000114764447001 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 566/2015 03 23/05/2015 25/05/2015 000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 567/2015 15 28/05/2015 11/06/2015 000114764232001 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 568/2015 60 05/05/2015 03/07/2015 Início Final Início Final 000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 569/2015 30 13/05/2015 11/06/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114764498001 GEISABEL VERON 570/2015 60 19/05/2015 17/07/2015 000114765285002 NILFRAN VALENCUELO NUNES 571/2015 30 22/05/2015 20/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE MAIO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 09 EXTRATOS PORTARIA 048/FUNSAUD/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015 Fábio José Judacewiski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer os feriados oficiais do ano corrente adotados pela FUNSAUD conformeAnexo I desta Portaria; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 27 de Maio de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 Feriados Nacionais Data Confraternização Universal 01/01 – quinta-feira Paixão de Cristo 03/04 - sexta-feira Páscoa 05/04 – domingo Tiradentes 21/04 - terça-feira Dia do Trabalho 01/05 - sexta-feira Corpus Christi 04/06 - quinta-feira Independência do Brasil 07/09 - segunda-feira Nossa Senhora Aparecida 12/10 - segunda-feira Finados 02/11 - segunda-feira Proclamação da República 15/11 – domingo Natal 25/12 sexta-feira Feriados Estaduais Data Criação do Estado 11/10 – domingo Feriados Municipais Data Imaculada Conceição (padroeira) 08/12 - terça-feira Aniversário da Cidade 20/12 - domingo FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CENTERMEDI-COMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOSAO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência eEmergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.822,00 (Seis Mil Oitocentos eVinte e Dois Reais) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSELTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 268.774,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Setenta e Quatro Reais) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RINALDI&COGOLTDA Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDREA LONDERO BONATTO 502026-4 SEMDES 475 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ANDREIA PEREIRA PERIZ DE ALENCAR 114761977-1 PREVID 647 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 71131-2 SEMFAZ 629 PROGRESSÃO DE CLASSE NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 642/2015 SEMAD Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue: FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD 10 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 196.155,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Cento e Cinqüenta e Cinco Reais) DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ PRIMOS COZINHA INDUSTRIAL LTDAME. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários nos termos legais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 ( trinta) dias a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 30 (trinta) dias, de R$ 196.950,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Novecentos e Cinqüenta Reais) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli Assinatura: 27 de Maio de 2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Biomed Materiais de Implantes Cirurgicos Ltda - EPP Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor, referente à Contratação de empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar - Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população Do Valor: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no contrato, no valor de R$ 49.313,31 (Quarenta e Nove MilTrezentos eTreze Reais eTrinta eHumCentavos). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Marcelo Edson Frota Assinatura: 25 de Maio de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2014DE01/12/2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0034/2015DE27/02/2015 Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.977 A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de, SECAGEM, LIMPEZA E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS localizada na Rodovia BR 376 – s/nº km 07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que irá requerer do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI para ampliação da atividade de, SECAGEM, LIMPEZA E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS localizada na RodoviaBR376 – s/nºkm07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que irá requerer do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI para da atividade de, COMERCIO E DEPOSITO DE AGROQUÍMICOS localizada na Rodovia BR 376 – s/nº km 07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS).NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOSDEPILAÇÃOALASER LTDA-ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de depilação a laser, localizada na rua João Rosa Góes nº 1050, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELETROTECNICA INAREJA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –LI e Licença de Operação - LO , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para veículos automotores e serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores , localizada na Rua Humaitá, nº 284 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental INSTITUTO PEDRO SATURNINO S/S torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada RLS para atividade de clínica odontológica e protética localizada na rua Ponta Porã n° 1580, vila progresso, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ CARMELIO FREIRE LEITE, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença DE Operação nº. 096/2012, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Fazenda Água Boa – Parte Quinhão 01, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO MASSATO SUEKANE torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS) para Irrigação por inundação em área de 10 hectares localizada na Fazenda Pontal do Laranja Doce, município de Dourados. RONALDO NOGUEIRA, microempreendedor portador do CNPJ 22.215.855/0001-72 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), LP, LI e LO, para atividade de FUNILARIA E PINTURA, localizada Rua Rio Brilhante , nº 1655, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVA& TORRES LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de cobrança e informações cadastrais, localizada na Rua Cuiabá,1353 centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença DE Operação nº. 094/2012, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Sitio Ferraz, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
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