ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.985 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 Resolução nº Lm/05/672/2015 /SEMAD PERÍODO DE 13/05/2015 a 22/05/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/05/673/2015 /SEMAD PERÍODO DE 13/05/2015 A 22/05/2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 30 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Maio de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Maio de 2015. Registre-se. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 14 18/05/2015 A 31/05/2015 90147-3 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 90147-2 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 90147-3 SEMED 07 18/05/2015 A 24/05/2015 90147-2 SEMED 07 18/05/2015 A 24/05/2015 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 09 14/05/2015 A 22/05/2015 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 15/05/2015 A 29/05/2015 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 10 11/05/2015 A 20/05/2015 CARLOS ALBERTO PEREIRA 114764519-2 SEMED 4 12/05/2015 A 15/05/2015 CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 04 05/05/2015 A 08/05/2015 114763694-2 SEMED 04 12/05/2015 A 15/05/2015 114763694-2 SEMED 02 07/05/2015 A 08/05/2015 1147763694-3 SEMED 02 07/05/2015 A 08/05/2015 1147763694-3 SEMED 04 12/05/2015 A 15/05/2015 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 15 07/05/2015 A 21/05/2015 DAIANE DA SILVA KUNO 114767077-2 SEMED 05 18/05/2015 A 22/05/2015 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 DEBORA MARIA SALVADOR 114769905-1 SEMED 05 11/05/2015 A 15/05/2015 DELIA CRISTINA IBARROLO DOS SANTOS 114766630-2 SEGOV 30 05/05/2015 A 03/06/2015 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 114762999-1 GMD 15 11/05/2015 A 25/05/2015 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 05 15/05/2015 A 19/05/2015 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 DOUGLAS RALDI PEREIRA 114766687-1 SEMED 10 12/05/2015 A 21/05/2015 79711-2 SEMED 30 13/05/2015 A 11/06/2015 79711-1 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 ELIDIANE RODRIGUES DE ALENCAR 114768580-1 SEMAS 20 13/05/2015 A 01/06/2015 ELIETE VILELA ROCHA SOUZA 87431-1 SEMED 15 10/05/2015 A 24/05/2015 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 15 21/05/2015 A 04/06/2015 ESTER DOMINGUES DE MORAES 79901-3 SEMED 05 18/05/2015 A 22/05/2015 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 114764296-1 SEMED 15 15/05/2015 A 29/05/2015 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA ELENIR PEREIRA GONCALVES Anexo Único - Resolução nº Lm/05/672/15/SEMAD - Período de 13/05/2015 a 22/05/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 30 dias): ANA PAULA MEDINA FEITOZA ANA PAULA MEDINA FEITOZA CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 15 12/05/2015 A 26/05/2015 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 18/05/2015 A 01/06/2015 JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS 81711-2 SEMED 20 01/05/2015 A 20/05/2015 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 15 19/05/2015 A 02/06/2015 LAUDELINA FRANCISCO 114761284-2 GMD 15 11/05/2015 A 25/05/2015 LENINHA HILTON 114767591-1 SEMED 30 05/05/2015 A 03/06/2015 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 19/05/2015 A 02/06/2015 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 32131-1 SEMED 08 11/05/2015 A 18/05/2015 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 10 12/05/2015 A 21/05/2015 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA 114762578-1 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 07 14/05/2015 A 20/05/2015 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035-2 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 69821-1 SEMED 10 18/05/2015 A 27/05/2015 69821-2 SEMED 10 18/05/2015 A 27/05/2015 LUIZ APARECIDO MARTINS FLORES 80661-2 SEMED 04 19/05/2015 A 22/05/2015 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 07 19/05/2015 A 25/05/2015 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PROCON 15 11/05/2015 A 25/05/2015 MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 114761460-6 SEMED 08 13/05/2015 A 20/05/2015 7351-1 SEMED 4 05/05/2015 A 08/05/2015 7351-1 SEMED 11 11/05/2015 A 21/05/2015 MARIA APARECIDA NUNES II 25841-1 SEMED 15 03/05/2015 A 17/05/2015 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 501775-5 SEMED 14 12/05/2015 A 25/05/2015 290041-2 SEMED 07 13/05/2015 A 19/05/2015 290041-3 SEMED 07 13/05/2015 A 19/05/2015 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 15 19/05/2015 A 02/06/2015 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 14881-1 SEMS 05 18/05/2015 A 22/05/2015 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447-1 SEMS 15 08/05/2015 A 22/05/2015 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 114769660-1 SEMED 30 12/05/2015 A 10/06/2015 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 15 12/05/2015 A 26/05/2015 SARAH BUCHALLA BOSCO 114769062-1 SEMS 18 27/04/2015 A 14/05/2015 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 86531-2 SEMFAZ 15 13/05/2015 A 27/05/2015 VANESSA NAOMI ENDO SILVA 69461-3 SEMS 05 11/05/2015 A 15/05/2015 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 114762624-2 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 1147626624-3 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 501331-4 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 501331-5 SEMED 20 12/05/2015 A 31/05/2015 141811-2 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 141811-1 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 MARCOS CASAROTI MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE ZELIA REGINA BENITES DUARTE ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA LUCINEIA DE SOUZA 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.985 Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de junho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 39 23/05/2015 A 30/06/2015 ANTONILDA PEREIRA MENDES 11476611-1 SEMED 30 11/05/2015 A 09/06/2015 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 09/05/2015 A 07/06/2015 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 43821-1 GMD 30 20/05/2015 A 18/06/2015 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 114762999-1 GMD 30 26/05/2015 A 24/06/2015 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 15 28/05/2015 A 11/06/2015 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-1 SEMED 15 28/05/2015 A 11/06/2015 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 60 01/06/2015 A 30/07/2015 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 14 18/05/2015 A 31/05/2015 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 45 05/06/2015 A 19/07/2015 GEISABEL VERON 114764498-1 SEMED 60 19/05/2015 A 17/07/2015 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241-1 SEMED 60 29/05/2015 A 27/07/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/05/673/2015/SEMAD - Período de 13/05/2015 A22/05/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 15 27/05/2015 A 10/06/2015 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 45 02/06/2015 A 16/07/2015 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 30 14/05/2015 A 12/06/2015 JORCILEI LIMA 67961-1 SEMED 15 21/05/2015 A 04/06/2015 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 06 14/05/2015 A 19/05/2015 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 32651-1 SEMED 30 13/05/2015 A 11/06/2015 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 90 01/05/2015 A 29/07/2015 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 60 05/05/2015 A 03/07/2015 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 15 22/05/2015 A 05/06/2015 MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 60 20/05/2015 A 18/07/2015 MARIA APARECIDA NUNES II 25841-1 SEMED 03 18/05/2015 A 20/05/2015 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 60 13/05/2015 A 11/07/2015 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 15 28/05/2015 A 11/06/2015 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 60 11/05/2015 A 09/07/2015 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447-1 SEMS 03 23/05/2015 A 25/05/2015 NILFRAN VALENCUELO NUNES 114765285-2 SEMS 30 22/05/2015 A 20/06/2015 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 15 28/05/2015 A 11/06/2015 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 20 31/05/2015 A 19/06/2015 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 29 12/05/2015 A 09/06/2015 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 45 27/05/2015 A 10/07/2015 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 114764232-1 SEMS 60 05/05/2015 A 03/07/2015 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 30 13/05/2015 A 11/06/2015 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 43 19/05/2015 A 30/06/2015 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 30 12/05/2015 A 10/06/2015 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 501331-4 SEMED 05 27/05/2015 A 31/05/2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2015, de 09 de junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A.A.P. Transportes Ltda R: Antonio Emilio de Figueiredo, 1280 – B. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Humaita, 3015. Jardim Santo André. Dourados/MS -Alessandro da Silva Oliveira R: G 6, 2035. Estrela Poravi III. Dourados/MS -Admir Pitilim Pereira R: Antonio Emilio de Figueiredo, 1280 – B. Centro. Dourados/MS -Aleksander dos Santos R: Monte Alegre, 2261. Vila Progresso. Dourados/MS -Fabiano Araujo Ikeda A.J. Correia Júnior R: João Rosa Góes, 2455. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Alfredo Jorge Correia Junior Alberto Ananías Moreira R: Hayel Bon Faker, 350. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Alberto Ananías Moreira Alexandra da Silva Sherer R: Major Capilé, 2718. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Alexandra da Silva Sherer Atalibio Paixão R: Hayel Bon Faker, 1515. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Atalibio Paixão Bargordakis & Pinto Ltda-MS 20900007 Av. Weimar Gonçalves Torres, 870. Centro. Dourados/MS 41.748/2013 R$ 517,69 Baumann & Jara Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 2882. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 2882. Centro. Dourados/MS -Mario Martins Jara Av. Marcelino Pires, 2882. Centro. Dourados/MS -Paulina Fernandes Baumann Bella Via Calçados Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2064. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Ana Paula dos Santos Almeida R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Renata Fernanda Santos Almeid Pimentel Bom Sabor Alimentos Ltda-ME R: Bela Vista, 614. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Bela Vista, 614. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Arnaldo Cirilo Gomez R: Bela Vista, 614. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Larissa Aline de Paula Brandt & Furrigo Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 3700. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Alves Rocha, 1220. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Walter Brandt R: Hayel Bon Faker, 3820. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Irani Teresinha Furrigo Brito & Rodrigues Ltda-ME R: Deziderio Felipe de Oliveira, 584. Jardim Flórida II. Dourados/MS Sócios: R: Alameda das Hortências, 35. Portal de Dourados. Dourados/MS -Eloy Medina de Oliveira Brito Junior R: Alameda das Hortências, 35. Portal de Dourados. Dourados/MS -Mayhara Souza Rodrigues C.A. Lopes & Cia Ltda R: Mustafa Salen Abdo Sater, 940. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Cesar Aparecido Lopes Calambau Modas Ltda-ME R: Natal, 1180 – A. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: São Paulo, 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Dorival da Cruz Prates R: Monte Alegre, 1180. Jardim Tropical. Dourados/MS -Marlene de Matos Dias Prates Canevari & Castelão Ltda R: Monte Alegre, 998. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 998. Jardim Tropical. Dourados/MS -Clóvis Martins Castelão R: Monte Alegre, 998. Jardim Tropical. Dourados/MS -Marta Aparecida Canevari Castelão Carlos Eduardo Caleman Av. Marcelino Pires, 6920. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 6920. Vila São Francisco. Dourados/MS -Carlos Eduardo Caleman 1000029007 41.714/2013 R$ 694,41 22007008 41.922/2013 R$ 517,69 239887006 41.567/2013 R$ 694,41 21860009 41.481/2013 R$ 694,41 100015441 41.633/2013 R$ 517,69 23630000 41.755/2013 R$ 517,69 1000023041 41.464/2013 R$ 517,69 21866007 41.918/2013 R$ 430,92 23945001 41.569/2013 R$ 463,69 23907002 41.570/2013 R$ 517,69 100114008 41.484/2013 R$ 260,34 10478000 41.653/2013 R$ 258,19 23968001 41.565/2013 R$ 517,69 22064001 41.897/2013 R$ 694,41 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 Casa das Bombas Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 3121. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Rosemeiry Masselli da Silva Camargo R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Clemauri Gomes Camargo Junior Cassila Andreia Oliveira Bonato Xavier-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2317. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Cassila Andreia Oliveira Bonato Xavier Catelan & Catelan Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2624. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 877. Jardim Central. Dourados/MS -Maria Aparecida de Lima Catelan R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Viviane Lima Catelan Centro de Criatividade de Ensino S/C Ltda R: Monte Alegre, 2180. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 4481. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Claudio Shogo Yoshikawa Cerealista Stefanello Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 4150. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 2375. Jardim América. Dourados/MS -Eltecelino Rubert Stefanello R: Oliveira Marques, 1302. Jardim Central. Dourados/MS -Maria Cristina Torchi Stefanello Claudio Roberto Vieira Marques R: Hayel Bon Faker, 1588. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Joaquim Alves Taveira, 1087. Jardim América. Dourados/MS -Claudio Roberto Vieira Marques Clínica Odontológica São Judas Tadeu Ltda 10480005 R: Hayel Bon Faker, 1905. Jardim São Pedro. Dourados/MS 41.779/2013 R$ 1.428,10 Clóvis Moreno Graça Av. José Roberto Teixeira, 1101. Jardim Flórida I. Dourados/MS Sócio: Av. José Roberto Teixeira, 627. Jardim Flórida I. Dourados/MS -Clóvis Moreno Graça Comercial Agro Pecuária Triânglo Ltda 10719008 Av. Marcelino Pires, 4274. Jardim Caramuru. Dourados/MS 41.733/2013 R$ 861,84 Comercial de Mármores e Granitos Dourados Ltda-ME R: Quintino Bocaiúva, 580. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Rui Barbosa, 190. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Ramão Algacir Santos de Souza R: Projetada F, 220. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Carlos Balbino de Souza Cozinha Mirim Ltda 21887004 R: Oliveira Marques, 3370. Jardim Paulista. Dourados/MS 41.474/2013 R$ 517,69 Custódio Caballero Alvares Av. Marcelino Pires, 717. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2141. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Custódio Caballero Alvares Dalva Freitas Vieira Pinzan R: Floriano Peixoto, 150. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Dalva Freitas Vieira Pinzan Devirso Zambello 22095004 Av. Marcelino Pires, 1065. Centro. Dourados/MS 41.976/2013 R$ 694,41 Dinora Aparecida Ortiz Gomes-Epp R: João Cândido da Câmara, 464 – 1° Andar, Sala 01. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: João Cândido da Câmara, 464 – 1° Andar, Sala 01. Jardim América. Dourados/MS -Dinora Aparecida Ortiz Gomes Disk Cd Comércio de Cd. S Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1990. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Edna Lucia B. de Oliveira R: Olinda Pires de Almeida, 525. Jardim Itaipu. Dourados/MS -Eder Bomediano de Oliveira R: Das Amoreiras, 110. Colibri. Dourados/MS -Sandra Mara de Oliveira R: Das Amoreiras, 110. Colibri. Dourados/MS -Geferson Cordeiro Doura Johnson Distr. Produtos Limpeza Ltda 10385002 R: Dos Missionários, 1050. Jardim Paulista. Dourados/MS 41.743/2013 R$ 517,69 Dourada Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda R: Liberdade, 80. Vila Santa Catarina. Dourados/MS Sócios: R: Liberdade, 80. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Antonio Barros da Silva R: Liberdade, 80. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Cícera dos Santos Barros Dourafértil Comércio e Representações Ltda R: Hayel Bon Faker, 1370. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria José Inácio R: Hayel Bon Faker, 1370. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Gentil Franco de Godoi Du Almoço & Restaurante Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 2497. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, 1840. Vila Rosa. Dourados/MS -Miguela Martins Barbosa R: Anonio Emilio de Figueredo, 1333. Centro. Dourados/MS -José do Bair Barbosa E. R. Construtora Incorporadora Administradora e Imobiliária Ltda R: João Cândido da Câmara, 807. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Monte Castelo, S/N. Jardim Independência. Dourados/MS -Elias Miranda dos Santos R: João Cândido da Câmara, 807. Jardim América. Dourados/MS -Cecilia Aparecida dos Santos 23673001 41.573/2013 R$ 861,84 14593009 41.456/2013 R$ 517,69 23849002 41.571/2013 R$ 517,69 22111000 41.925/2013 R$ 694,41 23504005 41.582/2013 R$ 341,04 23483008 41.583/2013 R$ 341,04 23605006 41.585/2013 R$ 517,69 23650001 41.586/2013 R$ 861,84 2174003 41.744/2013 R$ 927,92 21958009 41.451/2013 R$ 1.029,27 21886008 41.522/2013 R$ 517,69 100106552 41.468/2013 R$ 649,41 100129862 41.493/2013 R$ 517,69 23664002 41.575/2013 R$ 649,41 22262008 41.965/2013 R$ 430,41 21966001 41.466/2013 R$ 258,78 Edvardo dos Santos Soares 13214004 R: Minas Gerais, 436. Jardim América. Dourados/MS 41.641/2013 R$ 517,69 Emerson Martins 14166003 R: Projetada 3, 110. Vila São Braz. Dourados/MS 41.758/2013 R$ 4.520,74 Estacionamento Real Veículos 50001116 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2440. Centro. Dourados/MS 41.253/2013 R$ 1.202,87 Eugênio Lavratti-ME R: Mato Grosso, 805. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Dom Pedro I, 1150. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Eugênio Lavratti Gislayne de Fátima Carvalho Farage R: Monte Alegre, 2115. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, 3115. Vila Planalto. Dourados/MS -Gislayne de Fátima Carvalho Farage Godoi & Santos Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 3468. 1° Andar – Sala 02. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Ipanema, 395. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Gerra Peixe Macêdo Moreira Godoi Saraiva R: Manoel Rasselem, 920. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Camilo Jonas Alves dos Santos Hoffmann & Kobayashi Ltda Av. Marcelino Pires, 1659. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Luiz Pedro Hoffmann R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Nilda Tiyiko Kobayashi Hoffmann Invernada Produtos Agropecuários Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1436. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Equador, 1361. Parque das Nações. Dourados/MS -Reginaldo da Silva Soares Av. Weimar Gonçalves Torres, 1436 - Fundos. Centro. Dourados/MS -Emersonn Gimenes dos Santos Israel dos Santos Barbosa Rodovia Br. 463. Km 11 esquerda. Santa Herminia. Dourados/MS Sócio: R: Maneco de Melo, 2770. Parque da Nova Dourados. Dourados/MS -Israel dos Santos Barbosa 21123004 41.752/2013 R$ 517,69 1000025419 41.993/2013 R$ 258,78 22859004 41.413/2013 R$ 258,78 10370005 41.737/2013 R$ 694,41 100134734 41.495/2013 R$ 694,41 21708002 41.893/2013 R$ 258,78 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 Jakeline García Calonga Ramos 100115446 R: Eulália Pires, 2595. Jardim Tropical. Dourados/MS 41.428/2013 R$ 512,23 Jorge Waterkemper-ME R: Projetada G, 1513. Vila Cachoeirinhaa. Dourados/MS Sócio: R: Antonio Alves Rocha, 1090. Jardim Flórida II. Dourados/MS -Jorge Waterkemper José Álvaro Negri-ME R: Toshinobu Katayama, 670. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -José Álvaro Negri José Fadel Sobrinho R: Hayel Bon Faker, 2120. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -José Fadel Sobrinho Lenhadora Rodrigues Ltda-ME R: Ciro Melo, 3746. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Roseli Claudino Rodrigues R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Amado Alves Rodrigues Filho Leo Bacaltchuk 9661000 Av. Marcelino Pires, 890. Centro. Dourados/MS 41.677/2013 R$ 4.520,74 M. A. Comércio Utilidades Doméstias Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 1602. Sala 101 e 102. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Regina Elena Corso da Fonseca R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Etelvina Rocha Fonseca M.R.M. Hall – ME R: Monte Alegre, 5149. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Marcio Roberto Machado Hall Margareth Ribeiro Franco Av. Marcelino Pires, 2489. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Margareth Ribeiro Franco Marilei Freire 20892004 Av. Presidente Vargas, 860. Centro. Dourados/MS 41.735/2013 R$ 517,69 Mercado Itália Ltda-ME R: Mato Grosso, 181. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Mato Grosso, 181. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Dorval Luiz Martins Pagnoncelli R: Mato Grosso, 181. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Maria Terezinha Capoana de Oliveira Mercomad Industria Com. Importação e Exportação de Madeiras Ltda Av. Marcelino Pires, 6505. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -José Rodrigues R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria Rodrigues Borges Mori Movelaria Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 4350. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Artur Frantz, 1300. Parque Alvorada. Dourados/MS -Nilton Seiji Mori R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Sonia Suzelei Dias Gil Mori Nic Comércio de Produtoos Médicos Ortopédicos e Hospitalares Ltda-Epp R: Oliveira Marques, 1930. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Minas Gerais, 06. Jardim América. Dourados/MS -Jamile Alves Correia Nogueira Camargo Transportes Ltda R: Quintino Bocaiúva, 245. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 916. Parque Alvorada. Dourados/MS -Rita Cassia Camargo Freitas R: Ranulfo Saldivar, 916. Parque Alvorada. Dourados/MS -Sandro Aparecido Azambuja de Freitas Norberto Amandilho-ME R: Toshinobu Katayama, 1276 – B. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Maria de Carvalho, 1045. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Norberto Amandilho Oliveira & Ribeiro Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 6037. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 6037. Jardim São Francisco. Dourados/MS -Manoel José Ribeiro Filho R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Elide Cristina de Oliveira Paulino Arakaki 19298005 R: General Osório, 2472. Jardim Tropical. Dourados/MS 41.866/2013 R$ 772,80 Paulo Tuyoshi Kinoshita 7730004 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2483. Centro. Dourados/MS 41.628/2013 R$ 3.710,04 Poliedro Engenharia Ltda R: Quintino Bocaiúva, 465 – Sala 15, Ed. Dona Jos. Jardim América. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 1600. Jardim Progresso. Dourados/MS -Valdinei Carbonari R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Vera Lucia Gomes Pollar Tintas Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 1149. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 3940. Jardim Tropical. Dourados/MS -Jamir de Souza Silva R: Rouxinol, 545. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Tercio da Silva Prado 100048633 41.457/2013 R$ 649,41 23440007 41.496/2013 R$ 517,69 23761008 41.599/2013 R$ 861,84 23333006 41.613/2013 R$ 694,41 22208003 41.423/2013 R$ 341,04 23844000 41.614/2013 R$ 517,69 9829008 41.489/2013 R$ 258,78 21002002 41.719/2013 R$ 861,84 21579008 41.499/2013 R$ 694,41 1000019699 41.422/2013 R$ 428,44 1000025966 41.425/2013 R$ 694,41 21155003 41.970/2013 R$ 1.029,27 20535007 41.974/2013 R$ 694,41 22150005 41.992/2013 R$ 927,92 23858001 41.594/2013 R$ 341,04 100087671 41.566/2013 R$ 694,41 Projetar Móveis Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1030. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Rasselem, 655. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Neide Lacerda R: Manoel Rasselem, 655. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Mario Aparecido de Oliveira Rene Mendes Tahan Júnior 7961006 Av. Marcelino Pires, 1909. Centro. Dourados/MS 41.619/2013 R$ 4.520,74 Rodrigo Almeida de Souza-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3939 – A. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Rodrigo Almeida de Souza Rogelio Maia da Silva-ME 21741000 R: Pedro Celestino, 816. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 41.750/2013 R$ 517,69 Roseli Claudino Rodrigues-ME R: Major Capilé, 3265. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Roseli Claudino Rodrigues Rozi Meire Gomes do Amaral-ME R: Lindalva Marques Ferreira, S/N – Lt. 3, Qd. 20. Parque do Lago II. Dourados/MS Sócio: R: Lindalva Marques Ferreira, S/N – Lt. 3, Qd. 20. Parque do Lago II. Dourados/MS -Rozi Meire Gomes do Amaral Sa & Soares Gomes Ltdda R: Toshinobu Katayamma, 1309 - Fundos. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 810. Centro. Dourados/MS -Vera Lucia Soares Gomes da Silva R: Alameda dos Rubis, 135. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Luiz Rogerio de Sá Sevende Representações Comercial Ltda 11231009 R: Benjamin Constant, 575. Jardim América. Dourados/MS 41.587/2013 R$ 517,69 Siccal Cargas e Encomendas Ltda R: Dom Pedro I, 785. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Dom Pedro I, 785. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Edna da Costa Galindo R: Dom Pedro I, 785. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Maria Rosana de Santana 100107605 41.563/2013 R$ 1.147,24 100061982 41.615/2013 R$ 341,04 22435000 41.429/2013 R$ 517,69 100021905 41.616/2013 R$ 258,78 100105440 41.906/2013 R$ 257,35 1000027829 41.607/2013 R$ 694,41 05 EDITAIS ADENDO N° 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 162/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR MEIO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN), INCLUSO FORNECIMENTO DEMOTORISTA,ABASTECIMENTO, SEGUROTOTALE TODOS ENCARGOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDOATENDERAFUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”,o presenteAdendo Esclarecedor, com o seguinte teor: 1.DOEDITAL 1.1.DoEsclarecimento 1.1.1. A Fundação de Esportes de Dourados-Funced, esclarece que, por erro de digitação na especificação do objeto quando da formulação do Pedido de Licitação, em relação ao objeto do item 02, foi relatado que o veículo seria utilizado num total de 34.500 km (Trinta e quatro mil e quinhentos quilômetros), sendo que a quantidade correta é de 14.500 km (Catorze mil e quinhentos quilômetros); e emrelação ao objeto do item 03, foi relatado que o veículo seria utilizado num total de 18.000 km (Dezoito mil quilômetros), sendo que a quantidade correta é de 6.400 km (seis mil e quatrocentos quilômetros). O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 052/2015, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados-MS, 09 de junho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 093/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICANOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS. PROPONENTE VENCEDORA: A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA. Dourados (MS), 08 de junho de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.985 Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Rodovia Br. 163, Km 05. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Carlos Roberto Martimbianco R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Carlos Fernando Marchi R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Antonio Francisco Rego Jr. R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Carlos Simarelli Junior R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Carla Christina Waittz Simarelli R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Renan Simarelli R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria Aparecida Ferreira Martimbianco Sulmaq Mecânica Ltda Av. Marcelino Pires, 6850. Vila Cuiaba. Dourados/MS Sócios: R: Aliva Cortes de Lucena, 6365. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Shinichi Uchi R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Celso Donizete Barreto Terra Mania Indústria e Comércio de Confecções Ltda Av. Marcelino Pires, 1720 – A 2. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Duque de Caxias, 13. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Meire Aparecida Fidelis R: Toshinobu Katayama, 2285. Vila Planalto. Dourados/MS -Silva Wachmann Dal Maso Walkabout Bar Ltda-ME R: Major Capilé, 1980. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Central. Dourados/MS -Renata Gessa Generoso R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Central. Dourados/MS -Fernando Garcia Pereira Dias Waner Aparecida Rodrigues Aguero R: Coronel Ponciao, 2953 – Anexo ao Posto Lillian. Vila Alba. Dourados/MS Sócio: R: Benjamin Constant, 1040. Jardim América. Dourados/MS Waner Aparecida Rodrigues Aguero Zedequias Servulo de Souza-ME Av. Marcelino Pires, 1089. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1089. Centro. Dourados/MS -Zedequias Servulo de Souza Ziule Alves Paixão-ME 14932008 Av. Joaquim Teixeira Alves, 845. Centro. Dourados/MS 41.503/2013 R$ 517,69 100062210 41.426/2013 R$ 1.200,55 21932000 41.543/2013 R$ 258,19 100109748 41.509/2013 R$ 1.379,52 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 12257001 41.917/2013 R$ 517,69 100053629 41.510/2013 R$ 694,41 1000023270 41.547/2013 R$ 694,41 EXTRATODO1ºTERMOADITIVONAATADEREGISTRODEPREÇOS Nº 033/2014/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/CF PARTES: Município de Dourados-MS R.A. Pereira – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, perfazendoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.052,50 DATADEENCERRAMENTO: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos CLAUDIOBARBOSA– EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.323,81 DATADEENCERRAMENTO: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS Diário Oficial 06 - ANO XVII - Nº 3.985 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1768/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 1769/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2481/2015. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 006.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 008.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2014/APM PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Briato Comércio Médico-Hospitalar e Serviços EIRELI CNPJ: 03.321.370/0001-19 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO017/2015 OBJETO:Aquisição deAutoTransformador60KVA,ematendimento à SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:08/06/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde E2 SoluçõesemTecnologia Ltda –ME CNPJ: 07.401.893/0001-26 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO028/2015 OBJETO: Serviço de reparo de fibra ótica da rede de acesso da SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:08/06/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados GSEletrotecnica Ltda -ME CNPJ nº 07.827.638/0001-40 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 056/2015 OBJETO: Contratação de serviço especializado para realizar curso para servidores do Departamento de Iluminação Pública. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DATADEEMPENHO:08/06/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 25.226,02 DATADEENCERRAMENTO: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal CentroArmando Campos Belo ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 25.141,50 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 28.271,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.530,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.395,90 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 330,40 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.911,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 15.564,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.397,76 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello EMBUTIDOSTRADIÇÃO– EIRELI -ME PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.632,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 07 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM PARTES: APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja. MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 6.823,70 DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucario Schmitt ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.716,81 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 8.412,02 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.164,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.144,85 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 459,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 10.606,38 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.157,98 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.109,77 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.448,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 19.806.90 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.949,31 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 13.107,29 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 08 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/UFGD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/KM PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 764,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.999,20 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 261,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORESDAAGROVILAFORMOSA-AGROFORM PROCESSO: 130/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.034,68 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.261,97 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTORAÍZES ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTORAÍZES CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.212,92 DATADEENCERRAMENTO: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTORAÍZES MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.050,23 DATADEENCERRAMENTO: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.224,81 DATADEENCERRAMENTO: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.257,25 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.833,72 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.086,23 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 09 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PD EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/PD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.926,40 DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 6.795,64 DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.916,60 DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 012/2015 13.11.2015 SALETE MARCON ABSOLVIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 03 de Junho de 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 1081/07 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R016/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 08 da quadra 20B, no Loteamento Social ESTRELA JUPY pelo presente NOTIFICA a senhora Vera Lúcia Lopes de Jesus, titular do CPF n° 010.412.301-09 e da CI-RG 001196419 SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 28 de Maio de 2015. Início Final Início Final 000000032671001 BERENICE ESTEVES ARAUJO 593/2015 48 03/06/2015 20/07/2015 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 594/2015 15 05/06/2015 19/06/2015 000114762096001 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 595/2015 15 05/06/2015 19/06/2015 000000025841001 MARIA APARECIDA NUNES II 596/2015 10 21/05/2015 30/05/2015 000000031661001 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 597/2015 45 04/06/2015 18/07/2015 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 598/2015 30 28/05/2015 26/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000033741001 MARCILIO NUNES DE SOUZA 599/2015 08 25/05/2015 01/06/2015 000000090467002 MARTA DE OLIVEIRA 600/2015 40 27/05/2015 05/07/2015 000000501607004 ROSICLEIA GONCALVES 601/2015 52 05/06/2015 26/07/2015 000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 602/2015 75 30/05/2015 12/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO 10 ATA Nº. 011/2015/CPL/PREVID DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTEDELICITAÇÃODOPREVID. Ademir Martinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro José Vieira Filho Membro Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza e JoséVieira Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo n° 011/2015 de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2015/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrição para participação no 49º Congresso Nacional a ser realizado por ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), inscrita no CNPJ sob o n° 29.184.280/0001-17, nos dias 17 a 19 de junho de 2015, em Natal- RN, para capacitação de 12 (doze) membros (Conselho Curador, Conselho Fiscal, membros de investimento e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 08 de junho de 2015. Membros: Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.985 ATA - PREVID RESOLUÇÃO Nº006/2015 Dauzely Batista Costa Presidente O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, através da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 19 de maio de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões: Comissão Jurídica Relator: Paulo Marcos Ferriol Fossati Dauzely Batista Costa, Marcia Floriano, Marlene Falco de Lima e Paulo Marcos Ferriol Fossati; Comissão de Monitoramento e Certificação de entidades Relator: CarlosArturoValiente Filho Carlos Arturo Valiente Filho, Dauzely Batista Costa, Marcia Floriano, Maria das Graças Lima, Nilton Lopes Machado, Paulo Marcos Ferriol Fossati e Vanessa Verão Doffinger; Comissão de Fiscalização Relator: Rosane Franciosi de Carvalho Carlos Arturo Valiente Filho, Gastão Araújo Carneiro, Márcia Floriano, Rosane Franciosi de Carvalho eVanessaVerão Doffinger. Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 09 de junho de 2015. Ata de nº. 002/2015/2017. Dauzely Batista Costa Presidente Aos dezenove dias de maio de dois mil e quinze, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados, em reunião extraordinária convocada pela pesidente Dauzely. A reunião começou às oito horas e quinze minutos após confirmado o quórum. Estavam presentes: Marlene Falco de Lima (MPE), Andréa Sippert Araújo (Semsur), Talita Rolim da Silva (Semas), Gastão Araújo Carneiro (CCI), Nilton Lopes Machado (Semc), Paulo Marcos Ferrioll Fossati (OAB), Maria das Graças Maurício de Lima e Tereseinha de Jesus Felipe (Pastoral da Pessoa Idosa), Márcia Regina Martins Alvarenga (UEMS), Marcia Floriano (Pólo Assistentes Sociais), Carlos Arturo Valiente Filho (Asilo daVelhice Desamparada), Jonas Gonçalves de Araújo (ACED), Rosane Franciosi de Carvalho (Simted) e Dauzely Batista Costa (Seplan/habitação. Após abertura dos trabalhos foi colocado em discussão e aprovação a constituição das principais comissões que atuam no CMDPI. Ficou assim determinado: a) Comissão para elaboração do regimento interno e da legislação que regulamenta o CMDPI composta por Dauzely, Márcia Floriano, Paulo Marcos Ferriol Fossati (coordenador) e Marlene Falco de Lima; b) Comissão de monitoramento e certificação será composta por Carlos Arturo (coordenador), Maria das Graças de Lima, Nilton Lopes Machado, Márcia Floriano, Vanessa Verão, Paulo Marcos e Dauzely; c) Comissão de fiscalização composta por Gastão Araújo Carneiro, Rosane F. Carvalho (coordenadora), Vanessa Verão, Márcia Floriano e Carlos Arturo. Dos encaminhamentos: a) ficou estabelecido que a presidente Dauzely encaminhará ofício para as entidades que trabalham com idosos informando-as sobre as ações do CMDPI de Dourados quanto aos dias e horários de reuniões, da diretoria e colocando-se a disposição para dúvidas e solicitações; b) será solicitada à Casa dos Conselhos e/ou Secretaria de Assistência Social uma atividade de capacitação para os conselheiros do CMDPI; c) a presidente do CMDPI foi questionada pelos presentes conselheiros sobre a participação do Conselho na abertura dos trabalhos na IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa (falta de representação da presidente do CMDPI de Dourados, pois era o município sede da conferência). Após explicações e leitura do Regimento Interno da referida conferência ficou decidido que os conselheiros apoiam o envio de ofício para a gestora municipal com intuito de registrar a indignação pelo ocorrido. Ofício com mesmo teor deve ser enviado para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Nada mais havendo, a reunião foi encerrada às dez horas, e eu, Marcia Regina Martins Alvarenga, segunda secretária do CMDPI lavrei a presente ata que após leitura e aprovação será assinada pelos presentes. Aroma Pizzaria LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Aroma Pizzaria LTDA – ME, para Maubru Alimentos LTDA - ME, para atividade de Restaurantes e Similares, Localizada junto a Rua João Candido Câmara Nº 757, Centro, Município de Dourados MS,CEP79.804-000. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Suzana Alves Brites( Suzana Lanches ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves n°1454 – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SIMÕES & CARVALHO JÓIAS LTDA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de COMÉRCIO, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 3.600, Loja 15 – Shopping Avenida Center, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.004/2015/PreviD LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo de licitação nº 006/2015, de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de Empresa para a prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, em favor da empresa Panificadora e Restaurante Avenida LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.619.279/0001-40, a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 09 de junho de 2015. RESOLUÇÃO - CMDPI LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - CMDPI